GRI Magazine Infra - 7 edição by GRI Club

Out • Nov • Dez de 2017 // Ano 2 Edição 7 // R$ 47,00

EM PRIMEIRA MÃO

Conheça as bases e projeções de investimentos do novo Plano Nacional de Logística

FIM DOS CURTO-CIRCUITOS? Revisão do marco regulatório do setor elétrico tenta solucionar imbróglios do modelo atual

O QUE VEM PELA FRENTE Zeina Latif e Maílson da Nóbrega traçam cenários para a economia, a política e a infraestrutura

Dyogo Oliveira Ministro do Planejamento revela a estratégia por trás do recém-lançado Fundo Brasil-China

EDITORIAL

Pra começo de conversa E

São duas entrevistas de peso. A primeira, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, dá ênfase ao novo Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva, estabelecido entre o ministério e o Clai Fund (fundo chinês para investimento na América Latina), com aporte de US$ 20 bilhões. O ministro desvela a estratégia por trás da iniciativa e os detalhes de como vai operar. Na segunda entrevista, Alan Fernandes, presidente do Haitong Banco de Investimento do Brasil, conta que está crescendo o rol de empresas chinesas interessadas no Brasil e na região, notadamente no que diz respeito à infraestrutura – sinal de que os investimentos aqui e os negócios bilaterais podem aumentar e muito. Merece destaque na publicação, igualmente, um conjunto de matérias que esmiuçam novidades com alto impacto sobre a infraestrutura brasileira: a revisão em andamento do marco regulatório do setor elétrico, o Plano Nacional de Logística, em vias de ser lançado, e a ISO

Mario Miranda Filho

m sintonia com a segunda edição do GRI China-Latam Infrastructure Summit, que acontece em 6 de novembro em São Paulo, a GRI Magazine preparou para esta edição um especial sobre a relação entre a América Latina e a China, cada vez mais fundamental à evolução da infraestrutura da região.

37001 – Sistema de Gestão Antissuborno, que começa a ser adotada. Ainda nesta edição, trazemos a visão de dois dos economistas de maior peso do País na atualidade, Zeina Latif, da XP Investimentos, e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, sobre o que podemos esperar no horizonte nacional tratando-se da macroeconomia, das repercussões políticas e da infraestrutura. Vale conferir também os resultados da última rodada do Termômetro do GRI, que indica como anda o humor do empresariado do setor, a cobertura do GRI Infra Brazil e dos mais recentes club meetings, e um sumário dos últimos white papers com propostas do GRI Club para diversos campos da infraestrutura, endereçadas às autoridades competentes.

Tudo isso e muito mais você encontra nesta edição da revista, que está de cara nova. A GRI Magazine acaba de passar por uma reforma gráfica voltada a torná-la mais leve, moderna e elegante, preservando seu DNA e a profundidade do conteúdo. Tenha uma ótima leitura e nos vemos nos próximos encontros do GRI!

AIRTON MEDEIROS VICE-PRESIDENTE GLOBAL DO GRI CLUB OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 3

O GRI é um clube global que reúne os principais players dos setores imobiliário e de infraestrutura. Fundado em 1998 em Londres, tem presença em 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010. A missão do GRI é conectar as lideranças desses mercados e contribuir para a construção de relacionamentos privilegiados e oportunidades reais de negócios. Nesse contexto, mais de 4 mil executivos participam anualmente dos encontros do clube pelo mundo.

LIDERANÇA DO GRI NO BRASIL

CEO: Gustavo Favaron. Vice-presidente global: Airton Medeiros. Managing director: Diego Tavares. Líder global de Infraestrutura: Pedro Nicolau. Diretores seniores: Fábio Corsini (Infraestrutura), Guilherme de Mauro, Leonardo Di Mauro (América Latina) e Pedro Henrique Vieira (Vendas). Diretores setoriais: Fernanda Magnabosco (Mercado Imobiliário), Melissa Dalla Rosa (Infraestrutura), Moisés Costa Cona (Infraestrutura), Patrícia Frazatto (Mercado Imobiliário), Robinson Silva (líder de

ESCRITÓRIO DO GRI NA INGLATERRA Suite 02B137, 2 Eastbourne Terrace Londres, W2 6LG

Mercado Imobiliário) e Talita Quirino (América Latina). Diretores de áreas: Fabio Farias (Patrocínio), Giovanna Carnio (Comunicação), Marcelo Biazotto (Patrocínio) e Weslei Lemos (Operações). Gerentes de áreas: Giovana Segatto (Pesquisa), Iramaia Beltrame (Desenvolvimento de Talentos), Izabela Rocha (Finanças) e Vincent Littel (Business Intelligence). Líder de Design: José Jurs. Gestores de Relacionamento: André Machado, Giovana Caravetti, Josiane Bull e Juliano Augusto.

GRI MAGAZINE INFRASTRUCTURE BRAZIL

ESCRITÓRIO DO GRI NO BRASIL Rua Gustavo Ambrust, 464 Campinas - SP - CEP: 13092-106

www.griclub.org

EDIÇÃO 7 OUT. NOV. DEZ. 2017

EXPEDIENTE

CAPA

Editora-chefe: Giovanna Carnio

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento

Reportagem: Nathalia Barboza

Foto: Flavio Guarnieri

Projeto gráfico: Camila Janaina Diebe Diagramação: Camila Janaina Diebe e José Jurs Impressão: Gráfica Santa Edwiges Tiragem: 10 mil exemplares

CONSELHO EDITORIAL CONSULTIVO

Andre Clark; Bruno Werneck, sócio do Matos Filho Advogados; Cassio Viana de Jesus, superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal; Dênio Cidreira, presidente da Arena Fonte Nova; Hamilton Amadeo, CEO da Aegea

PARA ANUNCIAR OU ASSINAR A REVISTA (19) 3203-0647 comercial_grimagazine@griclub.org

Saneamento; Julio Fontana Neto, CEO da Rumo ALL; Petrônio Braz Junior, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão; e Roberto Deutsch, diretor de RI e Desenvolvimento de Negócios da Construtora Camargo Corrêa.

PARA FALAR COM A REDAÇÃO redacao_grimagazine@griclub.org

ÍNDICE

EDIÇÃO 7 OUT. NOV. DEZ. 2017

6 TERMÔMETRO DO GRI O humor do mercado de infraestrutura

8 NOVOS MEMBROS

Quem entrou para o GRI Club Infra

9 DANÇA DAS CADEIRAS O vai‑e‑vem dos executivos

10 ESTANTE

Dicas de livros

12 FRASES

O que dizem os líderes do setor

14 DYOGO OLIVEIRA

Ministro do Planejamento revela a estratégia por trás do novo Fundo Brasil‑China

24 CLUB MEETINGS Infra Brazil GRI

26 CLUB MEETINGS VIP dinner

27 CLUB MEETINGS

Reunião sobre o novo decreto dos portos

28 ZEINA LATIF E MAÍLSON DA NÓBREGA

Economistas analisam as questões nacionais que mais preocupam os players de infraestrutura

32 CLUB MEETINGS

Debate com Zeina Latif e Maílson da Nóbrega

18 CLUB MEETINGS

33 OPINION

20 ALAN FERNANDES

34 ENERGIA

Encontro com Dyogo Oliveira Presidente do Haitong Brasil diz que vem crescendo o rol de empresas chinesas interessadas na América Latina

23 CLUB MEETINGS

Infra México GRI e reunião na Colômbia

Reforma do setor elétrico Revisão da regulação do setor elétrico busca solucionar curto ‑circuitos do modelo vigente e traçar bases para o futuro

38 CLUB MEETINGS

Novo marco do setor elétrico em pauta

39 WHITE PAPER

Sugestões do GRI Club Infra para o setor elétrico

40 TRANSPORTES

Plano Nacional de Logística vislumbra como será a infraestrutura modal do Brasil nas próximas décadas

44 CLUB MEETINGS PNL em discussão

45 WHITE PAPER

Desafios ao transporte logístico na visão do GRI Club Infra

46 INFRAESTRUTURA SOCIAL

País adere às concessões públicas de centrais de abastecimento

50 NORMA ANTISSUBORNO

A recém‑lançada ISO 37001 é passo importante na jornada por avanços em compliance

54 FINAL WORDS

Gustavo Loyola: o xadrez eleitoral

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 5

TERMÔMETRO

Humor dos empresários segue predominantemente positivo, mas reverbera turbulências nacionais mais recente sondagem do GRI Club, conduzida em setembro, mostra que o humor dos players de infraestrutura se mantém majoritariamente otimista. No entanto, não passou ileso pelo acirramento das turbulências no País.

PERSPECTIVA DE DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA NOS PRÓXIMOS 12 MESES Muito pior do que nos 12 meses anteriores Pior do que nos 12 meses anteriores Semelhante aos 12 meses anteriores Melhor do que nos 12 meses anteriores

A grande maioria (77%) dos 123 consultados crê em uma performance da economia nos próximos 12 meses superior à do período anterior. Essa fatia, porém, caiu quase 4 pontos percentuais frente à última pesquisa, em março. O levantamento do GRI Club identifica a adoção, agora, de uma postura mais conservadora do setor em relação a novos aportes. Os entrevistados cujas empresas estão investindo e/ou ampliando negócios permanecem como o maior grupo (48,3%), mas cresceu (5,6 pontos percentuais) a parcela dos que apontam para redução dos investimentos e/ou negócios de suas companhias. Ainda assim, vemos uma pequena melhora das expectativas quanto aos resultados corporativos nos próximos 12 meses. Os segmentos de infraestrutura percebidos como os mais atrativos sob a perspectiva de Parcerias Público-Privadas e também de fusões e aquisições mudaram drasticamente na comparação com a última pesquisa, reflexo das alterações de cenário e do anúncio de novos ativos que serão objeto de concessão pelo Programa de Parcerias de Investimentos.

Muito melhor do que nos 12 meses anteriores

0,8% 16,4% 22,2%

77,0%

demonstram otimismo com a economia no futuro próximo. 80,9% tinham essa postura há 6 meses.

77,3% 72,1%

Março/2017

3,6% Setembro/2017

4,9%

APETITE PARA INVESTIMENTOS NO ATUAL CONTEXTO

48,3%

revelam que suas companhias estão investindo e/ou expandindo negócios. Mas subiu a 10,2% a parcela dos que indicam movimento contrário.

60 50

44,0%

40 20

52,3% 43,1

41,5%

48,3%

% 40,0 41,7 39,0% %

22,2% 16,0%

10 0

48,0%

36,1%

13,0%

10,2%

4,6%

Desinvestindo/ reduzindo o nível de negócios

Março/2015

0,0% 0,0% 2,7%

Março/2016

Observando/ aguardando para tomar decisões

Setembro/2016

Investindo/ ampliando negócios mesmo que com maior cautela Março/2017

Setembro/2017

SEGMENTOS QUE OFERECEM AS MELHORES OPORTUNIDADES EM TERMOS DE NOVAS CONCESSÕES E/OU PPPS AEROPORTOS

1º

2º MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

RAMOS MAIS ATRATIVOS PARA OPERAÇÕES DE M&A E CONSOLIDAÇÃO ENERGIA / GERAÇÃO

EXPECTATIVA DE RESULTADOS CORPORATIVOS...

1º

ENERGIA / TRANSMISSÃO

2º

SANEAMENTO

3º

/ 2017

SETEMBRO/2017

ENERGIA / GERAÇÃO

4º

2º

/ 2017

1º MARÇO

5º

SETEMBRO/2017

50,8%

ENERGIA / TRANSMISSÃO

acreditam em resultados bons ou excelentes de suas empresas nos próximos 12 meses Há 6 meses,

48,6% manifestavam essa percepção

38,2

5º

4º MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

PORTOS

6º

6º MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

apostam em desempenho regular

11,0

8º

FERROVIAS

9º

/ 2017

SETEMBRO/2017

INFRAESTRUTURA SOCIAL

10º

10º MARÇO

SETEMBRO/2017

HIDROVIAS

11º

/ 2017

11º MARÇO

SETEMBRO/2017

/ 2017

5º

1º

MARÇO / 2017

6º

5º

MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

7º

MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

... E DO SETOR

44,4

9º MARÇO

SETEMBRO/2017

7º

8º MARÇO

SETEMBRO/2017

4º

3º

MARÇO / 2017

PORTOS

/ 2017

RODOVIAS

ENERGIA / DISTRIBUIÇÃO

7º MARÇO

MOBILIDADE URBANA

SETEMBRO/2017

dizem que os números serão ruins ou péssimos

SETEMBRO/2017

3º

4º

MARÇO / 2017

SANEAMENTO

ENERGIA / DISTRIBUIÇÃO

7º

6º

MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

MARÇO / 2017

RODOVIAS

SETEMBRO/2017

AEROPORTOS

3º MARÇO

SETEMBRO/2017

2º

MARÇO / 2017

apontam para um desempenho regular da infraestrutura brasileira como um todo olhando um ano à frente

33,3% afirmam que a performance será boa ou excelente

22,3% são pessimistas nesse quesito

MOBILIDADE URBANA

8º

MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

FERROVIAS

9º

MARÇO / 2017

SETEMBRO/2017

INFRAESTRUTURA SOCIAL

10º

10º MARÇO

SETEMBRO/2017

HIDROVIAS

11º

/ 2017

11º MARÇO

SETEMBRO/2017

/ 2017

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 7

NOVOS MEMBROS

Conheça quem são os mais recentes club members do GRI Club Infra ALBERTO DIAS

EDNILSON ARTIOLI Diretor geral do Grupo Estrutural

GUILHERME GERDAU JOHANNPETER

RODRIGO PEDROSO

VP de Desenvolvimento de Negócios da ABB do Brasil

BRASIL

VP executivo da Gerdau

BRASIL

ROGÉRIO TAVARES

MARCIO TRANNIN

VP de Relações Institucionais da Aegea Saneamento

BRASIL

ALEXANDRE MALUCELLI CEO do Grupo JMalucelli

Managing director – Project Finance do Banco Santander

BRASIL

ANICETO HUERTAS

FEDERICO LAGRECA

Imagens desta seção: Divulgação

Diretor de Riscos Fundamentais da Afore Banamex

BRASIL

CARLOS BARRERA

FELIPE LIMA

CEO da Atlas Renewable Energy BRASIL

BRASIL

MÉXICO

CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO Sócio da área de Infraestrtutura da Garín Investimentos BRASIL

CEO da Enel Soluções Brasil BRASIL

MARCOS EDUARDO GANUT Managing director da Alvarez & Marsal BRASIL

CEO da Arcadis para a América Latina

Diretor geral da ROADIS México

FERNANDO LLAVER CFO da Distrocuyo ARGENTINA

FERNANDO SCHUFFNER Diretor comercial da Prumo Logística BRASIL

FRANCISCO IBÁÑEZ

MATTHIEU CHABANNE Líder de Marketing e Estratégia do Crédit Agricole para as Américas BRASIL

BRASIL

RUBENS CARDOSO Diretor executivo da Lyon Capital BRASIL

SABINA CHÁVEZ ATKINSON Líder de Estratégia de Investimento para Crédito da Afore SURA MÉXICO

SÉRGIO PEDREIRO CEO da Estre Ambiental BRASIL

MIRIAM SIGNOR Sócia da Stocche Forbes Advogados BRASIL

RAFAEL TREJO Diretor de Crédito e Produtos Estruturados do Afore XXI Banorte MÉXICO

SERGIO RAMIREZ LOMELIN Country director da ACCIONA Infraestructuras México MÉXICO

THATYANNE GASPAROTTO

REYNALDO FILHO

Country manager da Climate Bonds Initiative para o Brasil

Presidente da ISA CTEEP

BRASIL

THIAGO SILVA

ROBERT KLEIN

Sócio da Conext Partners

Diretor regional da Steer Davies & Gleave para a América Latina

CEO da Voltalia do Brasil

Senior Principal Infrastructure do Ontario Teacher’s Pension Plan

BRASIL

COLÔMBIA

BRASIL

CÉSAR BORGES Presidente executivo da ABCR BRASIL

Sócio líder de Projetos de Capital da PwC México MÉXICO

GERMÁN LLERAS

DAVI CADE

Diretor comercial da Suez

MÉXICO

CARLOS REDONDO RINCÓN

EDSON OGAWA

CEO da Total Energia

DANÇA DAS CADEIRAS

O vai-e-vem dos principais executivos do setor de infraestrutura PAULO MATTOS Managing director da RK Partners Sócio-controlador da IG4 e presidente do conselho da Iguá Saneamento

JOSÉ LUIS MENGHINI Conselheiro da Inframerica CEO da Vinci Airports no Brasil

MARCOS EDUARDO GANUT Sócio da Deloitte Managing director e líder de Projetos de Capital & Infraestrutura da Alvarez & Marsal Brasil

MÁRCIO FERNANDES Presidente da Elektro Palestrante

MARCELO ALLAIN Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI Sócio diretor da consultoria BR Infra Group

CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO Diretor presidente da Companhia Docas São Sebastião Sócio fundador da Garín Investimentos

OTÁVIO FERREIRA SILVEIRA CEO da CAB Ambiental Presidente da Iguá Saneamento

RAFAEL NOYA Diretor de Mercado de Crédito do Santander Líder de Internet Banking e Corporate do Santander

MARCIO TRANNIN Diretor de Desenvolvimento da Enel Green Power Presidente da Enel Soluções Brasil

GIANCARLO VASSÃO DE SOUZA Diretor executivo de Operações da Elektro Presidente da Elektro

MARCO AURELIO DE BARCELOS SILVA Secretário especial adjunto do PPI Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI

MARCO OLIVETTI Diretor de Projetos de Engenharia e Serviços de Tecnologia da Taqnia Services Líder de Construção de Projetos de Transmissão da Sterlite Power Grid

INFORMAÇÕES PARA A SEÇÃO DANÇA DAS CADEIRAS

dancadascadeiras@griclub.org

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 9

ESTANTE

AUTORES: JIM COLLINS E MORTEN T. HANSEN EDITORA: HSM PREÇO: A PARTIR DE R$ 34,00

AUTOR: VASCO PEREIRA DA SILVA EDITORA: ALMEDINA PREÇO: A PARTIR DE R$ 189,00

Penso nessa obra quando me deparo com situações adversas, turbulentas, que colocam pressão para tomar decisões. Ela ensina como é importante saber a hora certa de dar as respostas. Nem sempre uma decisão tomada às pressas é o melhor caminho.

“Essa obra foi um divisor de águas para mim porque respaldou tudo o que eu já percebia na prática. Representa uma mudança na forma de olhar o Direito Administrativo. Vasco é português, se formou na Alemanha e assumiu a concepção alemã de levar em conta a realidade. Trata-se de uma contribuição rara, pois todo o nosso estudo é fundamentado na figura do ato jurídico que o poder público impõe aos demais.

INDICAÇÃO DE LAURO ELIAS NETO, DIRETOR DE OPERAÇÕES TECNOLÓGICAS DOS INSTITUTOS LACTEC

O livro indica como essas empresas conseguiram controlar o instante de tomar as decisões, fazendo testes no mercado e ouvindo as respostas. Há uma série de aprendizados ali sobre como baixar a ansiedade e administrar esses momentos. Essas companhias também têm o que Collins e Morten chamam de ‘paranoia produtiva’. Seus líderes estão sempre atentos às dificuldades, procurando se antecipar a algo que possa impactar negativamente os negócios. Essa atitude de prevenção e precaução se mostrou um fator fundamental para seu sucesso.”

Divulgação

“É um livro para quem está buscando resultados excepcionais. O autor seleciona exemplos de empresas que apresentaram desempenhos pelo menos dez vezes superiores aos dos concorrentes e vai descrevendo os motivos que as fizeram tão diferentes, mesmo após terem passado por algum ambiente de incerteza e vulnerabilidade.

Um dos capítulos declara a falência desse ‘modelo autoritário e unilateral’. O autor lembra que estamos numa sociedade do diálogo, na qual as partes de um contrato precisam se entender como parceiras e inclusive propor soluções.

INDICAÇÃO DE LETÍCIA QUEIROZ DE ANDRADE, SÓCIA DO QUEIROZ MALUF ADVOGADOS

Esse fenômeno é bem recente no Brasil. Em uma concessão ou Parceria Público-Privada, as relações que o concessionário estabelece com os demais atores, como o usuário, são mais relevantes. É essa complexidade que o livro revela: estamos numa sociedade em rede que forma um pool de relações jurídicas complexas cujos impactos vão além do contrato.”

INFORMAÇÕES PARA A SEÇÃO ESTANTE

estante@griclub.org

Divulgação

Vencedoras por Opção

Em Busca do Acto Administrativo Perdido

Divulgação

Livros que fazem a cabeça de quem decide os rumos do mercado

FÓRUM GRI

PPPs E CONCESSÕES EM MUNICÍPIOS 26 de outubro de 2017, São Paulo - HOTEL INTERCONTINENTAL

+ DE 200 PLAYERS DO SETOR E AUTORIDADES MUNICIPAIS ALGUNS PARTICIPANTES CONFIRMADOS

CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO

CELSO PEDROSO

DANIEL AQUINO

DANIEL GREEN

DUARTE BRAGA

GRABRIELLA SEILER

HAMILTON AMADEO

CEO - Solví Soluções

Head de PPP e Saneamento

CFO

Director - Infrastructure

CEO

BANCO SANTANDER

EMPRESA

VINCI PARTNERS

AEGEA SANEAMENTO

Partner, Infrastructure

Industriais

Head of Project Finance Brazil

GARÍN INVESTIMENTOS

GRUPO SOLVÍ

CRÉDIT AGRICOLE

CONSTRUTORA BRASIL

JUAN PIAZZA

MARCELO CASTRO

MARCIO TRANNIN

Diretor Executivo

Diretor Comercial

CEO

MARCOS PACHECO DE MEDEIROS

MARCUS VINICIUS MACEDO

ENEL SOLUÇÕES BRASIL

Diretor Superintendente

Diretor de Relações com Investidores

JGP GESTÃO AMBIENTAL

ENGEFORM

GPA

MIGUEL NORONHA

PAUL PROCEE

Managing Director

Coordenador de Op. de Infra no Brasil

BMPI

GRUPO CCR

THE WORLD BANK

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

RENATO SUCUPIRA

ROBERTO DEUTSCH

ROGÉRIO TAVARES

ROGERIO YAMASHITA

SÉRGIO PEDREIRO

SYLVIA COUTINHO

President

Head de Logística e Saneamento

CEO

CEO - UBS Group,

BF CAPITAL

Diretor RI e Desenvolvimento de Negócios

VP de Relações Institucionais

Diretor Presidente

ESTRE AMBIENTAL

Brazil

GS INIMA BRASIL

SECTORAL EVENT SPONSOR

CONSTRUTORA

AEGEA SANEAMENTO

ITAÚ BBA

CAMARGO CORRÊA

SECTORAL CLUB PARTNERS

UBS

COORGANIZADOR

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 11

forumppp.griclubinfra.com

FRASES

Flavio Guarnieri

O que os grandes players do setor andam dizendo O BNDES se assemelha a um antibiótico. Em doses adequadas, é bom. No entanto, se tomado constantemente, deixa de causar os efeitos necessários. É premente repensar sua utilização e seu papel no setor elétrico brasileiro” MARCIO TRANNIN, PRESIDENTE DA ENEL SOLUÇÕES BRASIL

Andrea Felizolla

A questão da mitigação do risco cambial é importante para algumas classes de investidores estrangeiros. Contudo, não deveríamos gastar tanta energia com isso neste momento, e sim nos concentrar na enorme quantidade de recursos que estão dentro do País em reais e na minimização de todos os outros riscos que nos impedem de acessá-los” JOÃO MANUEL DE MELLO, CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE REFORMAS MICROECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

CLODOALDO PELISSIONI, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Andrea Felizolla

Por quanto tempo subsidiamos o carro? Talvez seja a hora de subsidiar o setor de mobilidade

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 13

Flavio Guarnieri

GRINTERVIEW

Dyogo Oliveira Ministro do Planejamento revela a estratégia por trás do novo Fundo Brasil‑China e como o mecanismo vai funcionar GIOVANNA CARNIO

DYOGO OLIVEIRA, MINISTRO DO PLANEJAMENTO

o final do primeiro semestre, foi lançado o Fundo Brasil‑China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva. O mecanismo, estabelecido entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Clai Fund (fundo chinês para investimento na América Latina), destina‑se a classificar projetos considerados prioritários pelo governo brasileiro – notadamente em infraestrutura – e que facilitem a colaboração industrial entre ambos os países. O fundo bilateral, com aporte previsto em US$ 20 bilhões, foi tema de recente club meeting do GRI Club Infra, com a participação do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (veja mais informações na página 18). O ministro conversou com a GRI Magazine sobre essa novidade e esclareceu dúvidas endereçadas pelos membros do clube. Acompanhe as principais questões: GRI Magazine: Como surgiu a ideia de criar o Fundo Brasil ‑China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva? Temos um grande desafio nas contas públicas que envolve ajustar a despesa. O governo federal gasta 57% do seu orçamento com Previdência e, de um ano para outro, esse desembolso subiu quase R$ 50 bilhões, o equivalente a duas vezes o investimento, considerando que o PAC remonta a R$ 26 bilhões. Há, portanto, algo muito errado nas nossas contas: estamos colocando dinheiro para pagar aposentados e não para investir. Daí decorre grande parte dos problemas de infraestrutura do País. Precisamos inverter esse quadro. Claro que não vamos conseguir fazer isso no curto prazo. Vai levar um tempo para os ajustes ocorrerem e produ-

O FUNDO BRASIL-CHINA FUNCIONA COMO UM GUARDA-CHUVA. A OPÇÃO POR UM MECANISMO DE COOPERAÇÃO PERMITE CONSTITUIR FUNDOS DE DIFERENTES TIPOS PARA PARTICIPAR DOS PROJETOS CONFORME O CASO

zirem resultado; por isso, temos adotado a estratégia de ampliar as parcerias com o setor privado para desenvolver a infraestrutura. É nesse contexto que inserimos o Fundo Brasil‑China. Acreditamos que vai haver recuperação econômica nos próximos anos, que isso vai pressionar nossa infraestrutura ainda mais e que temos um ajuste fiscal em curso que tira do governo a capacidade de realizar investimentos diretamente. Portanto, é essencial aumentar a participação privada, não só na operação da infraestrutura, como também no seu financiamento. Por que a opção, neste momento, por um fundo de cooperação bilateral para clas‑ sificar projetos em vez de um fundo de investimento? Pela flexibilidade do ponto de vista de possibilidades de aporte de recursos nos projetos. Se criássemos um fundo fechado, ele teria todas as limitações da sua natureza. Já a opção por um fundo de cooperação nos permite constituir fundos de diferentes tipos para participar dos projetos conforme o caso. Funciona como um guarda‑chuva. Embaixo dele, provavelmente vamos ter um FIP [fundo de investimento em participações], um FI [fundo de investimento], um FDIC [fundo de investimento em direitos creditórios], sempre de acordo com a necessidade. Se não houver necessidade de um FDIC, por exemplo, não fazemos.

OUT • NOV • DEZ ■ 2017 // 15

GRINTERVIEW

DYOGO OLIVEIRA

Na prática, de que maneira o fun‑ do vai operar? O fundo em si é um mecanismo de articulação de projeto e de fontes de financiamento. O Clai Fund, criado pelo gestor das reservas da China para investimento na América Latina, tem uma operação própria, separada, e coloca um percentual do seu funding para aplicação no Brasil. É evidente que a intenção do Clai Fund é fazer uso desse mecanismo para apoiar empresas chinesas aqui no Brasil. Entretanto, não há nenhuma restrição – o que o governo brasileiro jamais aceitaria – à participação isolada ou em conjunto das companhias brasileiras. Qualquer empresa situada no Brasil pode tomar parte desse mecanismo. Ele funcionará através de um processo de seleção de projetos que, uma vez priorizados, serão encaminhados às fontes de financiamento confor-

me o interesse dos proponentes e a disponibilidade de recursos. Há uma regra de participação no conjunto dos projetos de um quarto dos recursos vindo de fontes nacionais e três quartos, do Clai Fund. Todavia, essa norma não se aplica a cada projeto individualmente, podendo ser feita uma composição diferenciada de fontes. Que vantagens efetivamente esse fundo pode proporcionar para o desenvolvimento da infraestrutu‑ ra brasileira? Há a possibilidade de projetos de diversos campos, mas vamos priorizar os de infraestrutura. Sabemos que os chineses têm interesse em algumas outras áreas, principalmente tecnologia e agricultura. Contudo, tudo isso será objeto de avaliação pelo comitê diretivo do fundo e haverá uma espécie de processo seletivo. Os cri-

DO LADO BRASILEIRO, A PRIORIDADE SÃO OS PROJETOS ENQUADRADOS NO PPI E OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA QUE JÁ ESTEJAM EM ESTÁGIO MAIS AVANÇADO DE MATURAÇÃO

térios de classificação ainda não estão completamente definidos. Do nosso lado, a prioridade são os projetos enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos e os projetos de infraestrutura que já estejam em estágio mais avançado de maturação.

Flavio Guarnieri

As condições de financiamento aos projetos priori‑ zados vão ser diferenciadas? É importante mencionar que o financiamento pode ser feito em reais. Os chineses estão aceitando assumir o risco cambial. Evidentemente, isso tem um custo de hedge que vai se refletir nas taxas. As condições de financiamento para cada projeto vão depender do seu enquadramento nas instituições financiadoras, o que significa que, se for um projeto de energia, vai ter uma participação do BNDES de acordo com as premissas que o banco já oferece a esse segmento, sem nenhum tratamento especial. O Clai Fund ainda não estabeleceu as taxas para os recursos que aportará; porém, pelo que temos conversado, deve acompanhar as aplicadas pelo parceiro local, sem subsídio adicional. Em termos de custos, esses recursos tendem a ficar próximos aos que vigoram no mercado local. A vantagem é que vai haver provavelmente prazos mais longos e, no caso de projetos que possam ter exposição em moeda estrangeira, uma fonte facilitada. Outro ganho importante é o processo de supervisão e promoção que será feito pelos governos do Brasil e da China.

Principais características do Fundo Brasil‑China O financiamento vai estar dispo‑ nível para compra de ativos ou só para greenfield? Não estamos prevendo participação em mercado secundário. Na sua percepção, qual o nível in‑ teresse das instituições financei‑ ras brasileiras por fazer aportes no fundo de cooperação? O fundo se encontra em fase de início de operação. Os recursos já estão convencionados do lado chinês e do brasileiro. Da nossa parte, os principais parceiros serão o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Quisemos garantir que os bancos públicos participassem e que houvesse a disponibilização dos recursos necessários, mas a composição do funding geral do projeto pode prever também fontes de terceiros. Percebe abertura de bancos privados nacionais para investir nos projetos que venham a ser selecionados pelo fundo? Temo que vamos ter uma concentração inicialmente em BNDES, Caixa e Banco do Brasil, até porque tenho sentido pouco apetite dos bancos privados por financiar greenfield de infraestrutura no longo prazo. Eles vêm participando junto conosco da exploração; no entanto, percebo que querem uma posição de mais curto prazo. Um ponto em que creio que o setor privado vai ter presença relevante é a emissão de debêntures pós‑completion. Existe uma estimativa de prazo para que os US$ 20 bilhões do fundo sejam consumidos? Esse é o valor que está comprometido e que poderia ser complementado conforme as necessidades de de-

sembolsos dos projetos aprovados. A China apresenta diversas outras oportunidades de funding e o Clai Fund coloca a possibilidade de ampliação dos valores à proporção que tivermos a apresentação de projetos interessantes e viáveis. Do lado brasileiro, esses volumes não são nada espantosos. São até baixos. Acredito que não levará muito tempo para essa primeira tranche de recursos ser consumida, uma vez que nossas demandas de infraestrutura se mostram bastante superiores a esse valor. A questão aqui é mais de fazermos essa colocação inicial para que o mecanismo ganhe velocidade e confiabilidade dos parceiros. O fundo foi criado até para fortalecer a relação com os chineses, gerando comprometimento para avançar. O fundo, então, tem sido encarado em boa parte como uma estraté‑ gia de aproximação com a China? Nossa expectativa é de que, através desse mecanismo, passemos a ter pelo menos um conhecimento mais detalhado da movimentação e do interesse dos chineses para conosco e vice‑versa. Sabemos que a presença dos chineses no Brasil é hoje muito forte em energia, mas noto um posicionamento ainda tímido no que concerne a projetos greenfield. Creio que, na hora em que compreenderem que nossa estrutura legal, de capital e governamental é extremamente flexível para a participação estrangeira, vão se sentir mais confiantes e promover uma enxurrada de investimento no País. É evidente que o Brasil é atualmente uma das melhores soluções para qualquer investidor internacional, até pela falta de alternativas.

» Combina fontes de recursos com alocação por projeto; » Abrange diversos setores da economia, com destaque para infraestrutura e logística; » Prevê que a carteira de projetos a ser classificada receba aporte de até US$ 20 bilhões, sendo US$ 15 bilhões do Clai Fund e US$ 5 bilhões de financiadores brasileiros; » Considera um mix de financiamento e equity; » Pressupõe que o financiamento do Clai Fund poderá ser feito em reais; » Considera que caberá aos financiadores brasileiros e ao Clai Fund analisar a viabilidade econômico ‑financeira dos projetos classificados e decidir sobre o financiamento ou investimento. Fonte: Ministério do Planejamento

O ministro Dyogo Oliveira conversou com a GRI Magazine também sobre outros temas cruciais para a infraestrutura nacional. Confira no site do GRI Club:

www.griclub.org/news-ministro-planejamento

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CLUB MEETINGS

GRI Club Infra se reuniu em 7 de agosto com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para debater caminhos para o desenvolvimento da infraestrutura no País, com destaque para o novo Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva.

Participaram cerca de 90 membros. Além do ministro, o encontro teve como convidados especiais Jorge Arbache, secretário de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, e Roberto Jaguaribe, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A moderação ficou com Alan Fernandes, presidente do Haitong Banco de Investimento do Brasil. Uma nova reunião com o secretário Arbache para aprofundar o diálogo ocorreu no inicio de outubro.

Imagens desta seção: Flavio Guarnieri

GRI Official Meeting com Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento Alan Fernandes (Haitong) e Rogério Tavares (Aegea) 2 Sylvia Coutinho (UBS), Jean Le Corre (BCG) e Petrônio Braz Junior (Queiroz Galvão) 3 Davi Cade (Conext), Fernanda Danan e Wang Yuanhang (ambos da State Grid) 4 Jorge Arbache (secretário de Relações Internacionais), Dyogo Oliveira (ministro do Planejamento), Roberto Jaguaribe (Apex-Brasil) e Alan Fernandes 5 Gabriela Seiller (Vinci Partners), Giuliano Dragoni (GS Inima) e Renato Sucupira (BF Capital)

CHINA-LATAM INFRASTRUCTURE – SUMMIT 2017–

06 DE NOVEMBRO, SÃO PAULO Conectando os líderes chineses, brasileiros e latino-americanos do mercado de infraestrutura

CONFIRA ALGUNS PLAYERS QUE PARTICIPARAM EM 2016

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GRINTERVIEW

Alan Fernandes

Presidente do Haitong Banco de Investimento do Brasil diz que vem crescendo o rol de empresas chinesas interessadas no Brasil e na América Latina

or conta das funções como presidente do Haitong Banco de Investimento do Brasil, Alan Fernandes tem assumido a figura de um embaixador extra-oficial das relações Brasil-China – aliás, China-América Latina. O esforço é para ajudar os parceiros, tão diferentes em múltiplos aspectos, a se compreenderem melhor e conseguirem avançar em negócios de interesse comum. Ele faz visitas constantemente à China e afirma notar claramente um aumento dos players que querem saber mais sobre nosso país e a região, sinal de que o afluxo de investimentos chineses por aqui tem potencial para se expandir significativamente. Confira a entrevista: GRI Magazine: Como vê hoje a relação Bra‑ sil-China? Entre Brasil e China, há verdadeiros abismos em termos de fuso horário, maneira de fazer negócios e objetivos considerando a situação macroeconômica. A China se pauta por oportunidades em setores nos quais possui uma tecnologia muito forte – nomeadamente o de infraestrutura –, mas tamanho de mercado também é um ponto importante. Ela busca segurança de fornecimento de produtos essenciais, e aí entra o Brasil como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, um país com dimensões continentais, necessidade de investimento pesado, abertura ao investimento estrangeiro e nenhum tipo de prevenção contra o capital chinês. A aproximação de ambos foi um processo natural.

Que elementos-chave os chineses levam em consideração na hora de decidir sobre um investimento no Brasil? As empresas chinesas procuram investir de maneira a obter retorno. Existe certa ilusão de que retorno não seja o principal para o chinês, mas é. Projetos que vão gerar fluxos de caixa positivos apenas daqui a 25 ou 30 anos não vão ser aprovados. Além disso, recentemente, o governo chinês adotou uma série de medidas para controlar a saída de recursos. São aprovações adicionais que aumentam o tempo despendido na tomada de decisões de investimento, e é preciso haver uma justificativa econômica consistente para o aporte. O segmento de energia tende a continuar como o mais visado pelos chineses na infraestrutura brasileira? Vejo como natural o interesse por energia, já que esse ramo está menos sujeito a uma variação de mercado. As regras são mais claras e definidas, mesmo que existam críticas em relação ao modelo quanto à remuneração, principalmente na geração. Para os outros setores, marcados mais intensamente pelo aspecto de risco-demanda e muito ligados à performance econômica, as análises estão acontecendo; porém, se impõe a necessidade de esclarecimentos adicionais. A economia acaba trazendo uma insegurança em termos de perspectiva futura. Tem gastado muito do seu tempo dando explicações sobre as correntes turbulências político-econômicas do País? Nas visitas que fazemos à China, recorrentemente, o tema é a tendência da economia brasileira no que toca a tamanho do mercado interno, capacidade de consumo e renda. São aspectos que dão mais confiança para investir. A questão política também é tratada. No entanto, eles acabam dando a ela uma ponderação menor, dependendo do setor. A China tem como característica o investimento de longo prazo. A turbulência política, portanto, é um fator relevante, mas não o mais crítico para dizer não ou sim a uma oportunidade.

ALAN FERNANDES, PRESIDENTE DO HAITONG BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL

Flavio Guarnieri

A CHINA TEM COMO CARACTERÍSTICA O INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO. A TURBULÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA, PORTANTO, É UM FATOR RELEVANTE, MAS NÃO O MAIS CRÍTICO PARA DIZER NÃO OU SIM A UMA OPORTUNIDADE

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GRINTERVIEW

ALAN FERNANDES

Se tivesse de eleger os três setores prioritários para os chineses na infraestrutura brasileira mirando um ho‑ rizonte próximo, quais seriam? Sem dúvida, energia, portos e ferrovias. Em energia, State Grid e China Three Gorges são fortes investidores no Brasil. Contudo, existem outras empresas na China tão grandes quanto elas ou maiores avaliando oportunidades no País de maneira muito cuidadosa. Em portos, as obras associadas e a conexão logística atraem. Percebemos interesse pela construção e pela operação. Dos grandes operadores, dois estão em fases avançadas de discussão de ativos no Brasil. Também a parte de ferrovias motiva enormemente as empresas chinesas, que têm uma tecnologia fantástica; porém, caímos na questão da modelagem, da definição de com quem fica o risco da demanda. O foco dos chineses no Brasil até aqui tem se concen‑ trado em fusões e aquisições. Vai haver maior atenção a projetos greenfield? O primeiro movimento natural é de mercado secundário porque já existe um ativo rodando, gerando caixa, com contratos estabelecidos. Acaba sendo mais simples do ponto de vista de entrada e é uma maneira de conhecer o mercado local. Quando se opta por greenfield sem ter nada antes no território, chega-se completamente às cegas. Então, creio que é um processo natural primeiro formar uma base, depois ampliá-la e passar a atuar como uma empresa local. Todavia, o objetivo maior hoje é realmente o mercado secundário.

Haitong no Brasil e no mundo A Haitong é a segunda maior corretora/ banco de investimento da China. Tem cerca de US$ 90 bilhões de ativos totais e US$ 18 bilhões de patrimônio. No Brasil, detém o controle (80%) da operação do Haitong Banco de Investimento, obtido no processo de aquisição do antigo Besi, de Portugal. O Bradesco é sócio minoritário (20%).

Podemos dizer que o apetite das empresas chinesas por infraestru‑ tura no Brasil e na América Latina vive um crescimento sem prece‑ dentes? Temos percebido uma ampliação do escopo de cobertura e penetração do interesse chinês pelo Brasil e pela América Latina. Quando olhamos as grandes companhias chinesas que já vieram e investiram, estamos falando das estatais centrais. Entretanto, começamos a ver um movimento também por parte das estatais ligadas às províncias, que são empresas igualmente bastante robustas. A cada ida à China, agregamos um novo rol de companhias entusiasmadas com o País e a região. Como definiria o nível de entusias‑ mo dos chineses com o novo Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produti‑ va? Há um interesse grande das entidades chinesas, especificamente do Clai Fund [fundo chinês para investimento na América Latina], que é o parceiro do lado chinês. Isso corrobora a percepção de que o Brasil é um país prioritário para investimentos das empresas chinesas. O fundo tem também a característica de ser um centralizador de oportunidades, tornando mais fácil olhar o mercado brasileiro como um todo. O Haitong Banco de Investimento do Brasil recentemente fez uma re‑ definição do seu perfil de atuação, inclusive com o encerramento das atividades de corretagem. O que levou a essa mudança? Nosso foco passou a estar em serviços financeiros, de assessoria tanto no mercado secundário quanto no primário, tentando atrair fontes de recursos externas, mas mantendo a possibi-

lidade de tomada de risco em menor participação dentro do balanço local, com prazos mais curtos. Não temos intenção de tomar risco de longo prazo. O objetivo é dar maior giro do ponto de vista de uso do balanço e tentar dinamizar mais e mais o mercado de capitais. Quanto da atuação do Haitong Bra‑ sil se volta hoje à infraestrutura? Cerca de 60% do nosso fluxo e das relações com as empresas chinesas estão ligados à infraestrutura. Essa proporção veio crescendo bastante e deve se manter nesse patamar. A partir da sua experiência, que re‑ comendações faz aos latino-ame‑ ricanos para o estabelecimento de conexões cada vez mais profícuas com os chineses? Indubitavelmente, ter uma visão de longo prazo. A construção das relações deve feita no dia a dia, na base da confiança e com muita objetividade. Isso vale para os dois lados. É preciso entender a cultura chinesa, o modus operandi dos negócios chineses, o tempo das negociações e as limitações que por vezes a empresa chinesa enfrenta por conta dos fluxos que as decisões seguem internamente. Quais as suas expectativas para o GRI China-Latam Infrastruc‑ ture Summit, que acontece em novembro? É muito interessante essa chance de estabelecer uma conexão direta das companhias com entidades públicas e privadas dos países, mostrando operações, oportunidades, projetos em desenvolvimento e experiências anteriores em termos de estruturação financeira e parcerias. Isso tem um valor enorme, além do próprio networking.

CLUB MEETINGS

Infra México GRI e encontro na Colômbia

No evento do México, um grande grupo de investidores, desenvolvedores, holdings de concessões e operadores locais e internacionais compartilhou experiências e debateu uma

série de temas relacionados aos variados segmentos de infraestrutura no país, com destaque para transportes e energia. As particularidades do mercado mexicano e as alternativas de funding permearam as discussões. Na reunião de Bogotá, membros do clube se debruçaram sobre um assunto fundamental à infraestrutura colombiana: as medidas necessárias para a execução exitosa dos projetos do Programa 4G, a quarta geração de concessões viárias locais.

Bernardo Serafim (Vinci Concessions) e Carlos Redondo (Roadis) 2 Anton Kobzev (OTPP), Diego Canales (GIC) e Eduardo Agostini (CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina) INFRA MÉXICO GRI

CLUB MEETING NA COLÔMBIA 3 Mauricio Ossa (Odinsa) e Carlos Hoyos (Banco de Occidente) 4 Rogerio Fortes (CCR) e Andrés Pareja (Sumitomo Mitsui Banking Corporation)

Imagens desta seção: Cris Cardona (Colômbia) e Dante Castillo (México)

m setembro, o GRI Club Infra organizou dois importantes encontros na América Latina: o primeiro Infra México GRI, nos dias 12 e 13 na Cidade do México, e um club meeting em Bogotá no dia 6.

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CLUB MEETINGS

Infra Brazil GRI edição 2017 do Infra Brazil GRI foi palco para o debate e a proposição de caminhos para o Brasil enfrentar suas mais prementes demandas de infraestrutura. Foram dois dias intensos de programação – 20 e 21 de setembro –, nos quais cerca de 200 dos mais importantes players públicos e privados do setor com atuação no País compartilharam suas visões e experiências.

O encontro, realizado em São Paulo, teve início com um talk show em que seis grandes investidores apontaram como suas empresas estão encarando as oportunidades nacionais. Prevaleceu uma postura de otimismo com relação ao longo prazo e de que o Brasil representa o país com maior potencial para aportes em infraestrutura na América Latina. Tomaram parte do painel Marcos Almeida (Brookfield), Ricardo Szlejf (CPPIB), Thiago Silva (OTPP), Guilherme Caixeta (GIC), Ricardo Castanheira (CCR) e Bruno Sena (BMPI), com moderação de Renato Sucupira (BF Capital). A agenda do Infra Brazil GRI incluiu 21 salas de discussão temática sobre o setor como um todo e seus diversos segmentos, nas quais foi unânime a demanda de políticas de Estado que ultrapassem os mandatos de governo e deem mais previsibilidade para o planejamento e o investimento da iniciativa privada.

5 6

Outro ponto alto da programação foram as rodadas de matchmaking que se sucederam ao longo de todo o encontro. Na ocasião, o GRI Club lançou seu aplicativo de relacionamento e interação entre membros e também participantes de eventos abertos. O Infra Brazil GRI foi precedido de uma reunião do advisory board do GRI Club Infra para tratar dos próximos passos do clube.

Imagens desta seção: Andrea Felizolla e Mario Miranda Filho

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1 Letícia Queiroz (Queiroz Maluf) e Marco Aurélio de Barcelos Silva (PPI) 2 Ricardo Castanheira (Grupo CCR) 3 André Pepitone (Aneel) 4 Cheryl Hanway (IFC) e Alexandre Teixeira (Itaú BBA) 5 Julio Fontana (Rumo), Felipe Vinagre (Crédit Suisse), João Miguel Drummond (Queiroz Galvão) e Davi Cade (Conext Partners) 6 Ana Carolina Barretto (Veirano Advogados), Wilson Ferreira Jr (Eletrobras) e Carlo Zorzoli (Enel Brasil) 7 Talk show de abertura 8 Erik Breyer (Invepar) 9 Ricardo Szlejf (CPPIB) 10 Bruno Sena (BMPI) 11 Igino Mattos (PPI) e Niveo Maluf (Bunge) 12 Martin Raiser (Banco Mundial) 13 Renato Sucupira (BF Capital), Thiago Silva (OTPP) e Marcos Almeida (Brookfield) 14 Reunião do advisory board do GRI Club Infra Brazil 15 Fernando Marcondes (L.O. Batista Advogados), Helcio Tokeshi (Secretaria da Fazenda do Estado de SP), Renato Lopes (Previ) e João Manoel de Mello (Ministério da Fazenda) 16 Sylvia Coutinho (UBS) e Dênio Cidreira (Arena Fonte Nova) 17 Eduardo Takahashi (AON) e Lucilene Machado (BNDES) 18 Cassio Viana de Jesus (Caixa Econômica Federal) 19 Guilherme Caixeta (GIC) e Anton Kobzev (OTTP) 20 Hamilton Amadeo (Aegea) e Eduard Pujol (BCG) 21 Fabio Coelho (Previc)

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CLUB MEETINGS

VIP dinner

a noite de 20 de setembro, na sequência do primeiro dia do Infra Brazil GRI 2017, o GRI Club promoveu um VIP dinner, patrocinado pela John Deere, no qual membros e co-chairs do evento puderam se reunir em um ambiente informal e propício para estreitarem relacionamentos.

Um dos destaques do jantar foi a experiência diferenciada proporcionada aos convidados de degustarem uma seleção de vinhos da América do Sul preparada especialmente para a ocasião pela Grand Cru, wine partner do clube. Teve grande relevo também a música, que ficou por conta da banda de jazz Dabus Brothers, cujo baterista, André Dabus, é membro do clube e diretor de Infraestrutura, Power & Utility da Marsh Brasil. 3

A banda Dabus Brothers 2 Evandro Leite Vasconcelos (CTG Brasil) e Fernando Schuffner (Prumo) 3 Cheryl Hanway (IFC), Guilherme Caixeta (GIC) e Anton Kobzev (OTPP) 4 Paulo Werneck (Funcef) e Erik Breyer (Invepar) 5 Jean-Emmanuel Seixas (Egis Brasil), Raquel Pozzani (Monte Equity Partners) e Ana Cândida Carvalho (Tozzini Freire Advogados) 6 Federico Lagreca (Suez), Marcelo Abreu e Humberto Farias (ambos da Âmbar Energia)

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

CLUB MEETINGS

Novo decreto dos portos em discussão

decreto nº 9.048, assinado em maio e que altera o regime de exploração de portos organizados e instalações portuárias no Brasil, foi o tema em torno do qual 45 grandes players se reuniram num club meeting promovido pelo GRI no dia 11 de junho.

O encontro, em São Paulo, teve como convidados especiais Diogo Piloni (Programa de Parcerias de Investimentos), Casemiro Tércio Carvalho (então Companhia Docas de São Sebastião), Marcos Pepe Bertoni (Corredor Logística e Infraestrutura) e David Goldberg (Terrafirma), com moderação de Mauro Penteado (Machado Meyer Advogados).

O grupo discutiu os desdobramentos da norma, que flexibiliza e abre oportunidades de investimentos em contratos novos e existentes. Também tratou do caso da Codesa, no Espírito Santo, a primeira Companhia Docas a ser privatizada.

1 Igor Silva (Modal) e João Miguel Drummond (Construtora Queiroz Galvão) 2 Ao centro, Felipe Vinagre (Crédit Suisse) 3 Luciana Parente (Carioca Engenharia) 4 Diogo Piloni (PPI), Mauro Penteado (Machado Meyer), Melissa Dalla Rosa (GRI Club) e Gustavo Pintor (Engeform) 5 Marcos Pepe Bertoni (Corredor Logística e Infraestrutura), Casemiro Tércio Carvalho (então Companhia Docas de São Sebastião) e David Goldberg (Terrafirma)

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Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

ECONOMIA

Visão apurada A análise de Zeina Latif e Maílson da Nóbrega sobre as questões nacionais que mais preocupam os players de infraestrutura GIOVANNA CARNIO

erir negócios e investir no Brasil não tem sido tarefa simples, em meio a tantas oscilações político-econômicas e diante da perspectiva de adição de novos elementos a esse caldeirão – especialmente no processo de disputa pela Presidência da República que se aproxima. A seguir, dois dos mais respeitados economistas do País apresentam sua leitura do cenário, em particular sobre temas que inquietam os players de infraestrutura. Com a palavra, Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, e Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e um dos fundadores da Tendências Consultoria:

REVERSÃO DA CRISE ZEINA LATIF: Podemos dizer de forma segura que o pior ficou para trás. Isso é uma grande lição, pois mostra que, quando arrumamos a política econômica, vale a pena. A orientação promovida no último ano permitiu colher alguns frutos já no decorrer do primeiro semestre de 2017. Houve interrupção das demissões até antes do que se imaginava e mesmo o mercado de crédito deu algum sinal um pouco mais positivo, principalmente para pessoa física. MAÍLSON DA NÓBREGA: Tudo indica que o Brasil está

saindo da pior recessão da sua história. A maioria dos indicadores já está no azul. Ao mesmo tempo, o País vem ingressando numa nova ameaça, a de insolvência

ZEINA LATIF, ECONOMISTA-CHEFE DA XP INVESTIMENTOS

MAÍLSON DA NÓBREGA, EX-MINISTRO DA FAZENDA

fiscal, resultado de vários erros de políticas públicas de gestão. A relação entre a dívida e o PIB está crescendo e vai continuar aumentando porque o Brasil não consegue neste momento gerar superávit primário. A relação dívida-PIB vai passar de 75% neste ano, deve ultrapassar 80% em 2018 e pode chegar a mais de 90% dentro de cinco anos. Estudos mostram que o maior volume de crises fiscais acontece quando essa relação bate em 80%. Esse é, portanto, o risco número um do Brasil no médio prazo. O segundo diz respeito à produtividade, que está praticamente estagnada e inibe o potencial de expansão do PIB. Felizmente, estamos numa quadra muito favorável em que os mercados internacionais encontram justificativa para investir no Brasil, inclusive para comprar papéis públicos. Os mercados, tanto interno quanto externos, apostam que o problema fiscal vai ser atacado de forma definitiva com a eleição, em 2018, de um presidente da República capaz de aprofundar as reformas. Com isso, o País venceria a ameaça da insolvência.

FINAL DO MANDATO DE MICHEL TEMER ZEINA: Temer ainda não completou seu trabalho. É

difícil falar de grandes realizações num ano eleitoral; porém, creio que algumas agendas microeconômicas tendem a ter fôlego. Dá também para entregar parte da reforma da Previdência, espinha dorsal do ajuste fiscal. Seria um tremendo legado de Temer. Se ele não conseguir, o próximo presidente não vai escapar disso, mesmo que seja contra. A pressão das contas públicas e dos mercados vai ser muito forte. Pelo cálculo político, o melhor é fazer já e o próximo presidente avançar em outras agendas que são também importantes – por exemplo, a reforma tributária.

Imagens desta matéria: Mario Miranda Filho

MAÍLSON: Não se pode esperar muito mais do governo

Temer. Ele fez mais do que eu e quase todos os analistas esperavam e vai ser lembrado como reformador. O que resta realizar é a reforma da Previdência. Se ele conseguir aprovar pelo menos a introdução da idade mínima e a unificação do regime previdenciário público e privado, já será uma grande coisa. Temer está falando em reforma tributária; porém, se trata de uma melhoria da burocracia do PIS/Pasep. Isso é bom, mas não é a reforma estrutural de que o País precisa. Temer vai levar 2018 gerenciando seus feitos e tentando barrar as bombas que surgem do Congresso. Creio que vai ser também um período em que ele vai atuar como um articulador importante de uma coalizão vencedora nas eleições.

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ECONOMIA

VISÃO APURADA

CORRIDA ELEITORAL E PRÓXIMA GESTÃO FEDERAL ZEINA: É difícil que os candidatos

falem abertamente de reformas estruturais, mas talvez alguns temas sejam inevitáveis. A questão fiscal vai continuar central na agenda econômica. Vamos ter ainda alguns anos de déficit público. Mesmo que aprovemos a reforma da Previdência, a dívida pública vai seguir em alta. Nessa questão da Previdência, de tempos em tempos, vamos precisar fazer ajustes. Não tem jeito. Isso, entretanto, não resolve o problema fiscal totalmente. Há que

se rever as políticas públicas. Será que as renúncias tributárias estão de fato ajudando o País a crescer ou apenas privilegiando grupos? Faz sentido ter universidade pública gratuita para todos? Como inserir a meritocracia no serviço público e rever a estabilidade do funcionalismo? São agendas muito difíceis, mas, aos poucos, esse debate está sendo colocado. Não se trata de discutir se o Estado deve ser pequeno ou grande, e sim de melhorar sua eficácia. No tema da reforma tributária, o ponto não é apenas recuperar a capacidade de arrecadação. É fundamental simplificar a vida dos empresários, uma agenda inevitável para o próximo presidente. Lembro ainda que temos alguns anos para colher os frutos do bônus demográfico. A partir de 2030, a população em idade ativa começa a encolher e precisaremos ter ganhos de produtividade para sustentar o crescimento econômico.

Nenhum candidato vai ter uma agenda como aquela em que ele próprio acredita, ou seja, liberal, com reforma da Previdência e que inclua, por exemplo, a extinção da Justiça do Trabalho. O debate tende a ficar muito superficial. Agora, o que estará na agenda do próximo governo? Aí é preciso falar sério. Está tudo mapeado. Ele tem de atacar a questão da Previdência. Mesmo que essa reforma saia agora, vai ser necessário haver outra. Há que lutar por uma reforma tributária digna desse nome. Trata-se de uma demanda da sociedade e, por isso, vai depender da liderança do presidente convencer governadores de que renunciar ao ICMS é melhor do que continuar com um ‘mico na mão’. É crucial também haver evolução na reforma trabalhista, progressos na reforma política e, sobretudo, preparar o Brasil para um novo horizonte mundial de organização da produção que está surgindo velozmente. À medida que a inteligência artificial dê novos passos e a impressão 3D avance, a produção caminhará para os locais de consumo. Nesse cenário, mão de obra barata, que era um fator de competitividade, perde essa função. O Brasil tem de correr porque está atrasadíssimo para essa realidade.

MAÍLSON: Campanha política difi-

ZEINA: As macrorreformas impactam a todos. Para

cilmente é o momento de propositura de grandes transformações.

quem faz planejamento, a estabilidade macroeconômica é o alicerce. Então, precisamos ter garantia de que o ajuste fiscal vai ser feito. Dito isso, é claro que esses setores são particularmente sensíveis à questão regulatória no Brasil. Ao tentar regular tudo, acaba-se gerando mais insegurança jurídica, o que impacta os mercados de crédito. As competências dos vários órgãos do governo não estão claras, comprometendo o ambiente de negócios. O debate está posto e estamos retomando essa agenda depois de anos de confusão.

OS INVESTIDORES [ESTRANGEIROS] DIZEM QUE O BRASIL SERIA ÓTIMO PARA ENTRAREM, MAS QUE SOMOS MUITO ESQUISITOS. A BOA NOTÍCIA É QUE, SE ACERTARMOS NA AGENDA, PODEMOS TER UMA ACELERAÇÃO FORTE DOS APORTES ZEINA LATIF

RELEVÂNCIA DAS MACRO E MICRORREFORMAS PARA OS SETORES DE INFRAESTRUTURA E IMOBILIÁRIO

MAÍLSON: Do ponto de vista do crescimento do País no longo prazo, as reformas microeconômicas são as mais relevantes, ao contribuir para elevar a produtividade. Caberá ao governo que vier eleger a prioridade. Se tentar atacar tudo ao mesmo tempo, não vai sair nada. Num país complexo como o nosso, se justifica o recurso à reforma de natureza incremental, isto é, vai-se fazendo o que é possível e convencendo, de forma coordenada, como parte de um processo.

ESPAÇO PARA A INFRAESTRUTURA DESLANCHAR ZEINA: A capacidade de investimen-

to do governo é muito baixa e vai continuar assim por um tempo. A questão é avançar nas concessões e deixar o recurso público como estratégia pontual para setores em que a iniciativa privada definitivamente não vai ter interesse. Há muito dinheiro na mesa, bastante apetite para investimento no Brasil, tanto de locais quanto de fora. Os investidores [estrangeiros] dizem que o Brasil seria ótimo para entrarem, mas que somos muito esquisitos, que mudamos regras a toda hora. A boa notícia é que, se acertarmos nessa agenda, podemos ter uma aceleração muito forte de investimentos aqui. MAÍLSON: Essa é uma das poucas

áreas no Brasil que podem de fato deslanchar já a partir de 2018. Há oportunidade de investimento – a questão é preparar bem os projetos e melhorar cada vez mais o marco regulatório –, apetite e dinheiro. O governo conseguiu privatizar grandes aeroportos em meio a forte turbulência. Existem condições de articulação e interesse. Creio que muito do que se anunciou [no final de agosto, incluindo a privatização da Eletrobras e a concessão do Aeroporto de Congonhas] vai acontecer.

PERSPECTIVAS DA NOVA TAXA DE LONGO PRAZO ZEINA: Vejo a medida como funda-

mental. Entendo que haja preocupação em relação às consequências por ser algo novo, mas alguns receios me parecem exagerados ou infundados, primeiro porque a TLP não vai proibir

A TLP É PROVAVELMENTE UMA DAS MAIS IMPORTANTES REFORMAS MICROECONÔMICAS DESTE GOVERNO PORQUE PODE PROMOVER UMA REVOLUÇÃO NO CRÉDITO MAÍLSON DA NÓBREGA

o BNDES de conceder crédito subsidiado. Pode-se fazer subsídio, só que ele tem de estar claro. A sociedade precisa saber que está emprestando a taxas subsidiadas para determinado setor, por exemplo infraestrutura, porque há um benefício social que vai além do ganho privado e vale a pena. É basilar ter metas a serem cumpridas e o Congresso aprovar. Acham que o Congresso não vai autorizar? Não é o que a história mostra. Nosso problema é justamente o contrário, quando é preciso retirar. Outra preocupação é de a TLP desincentivar investimentos no Brasil. Isso não faz sentido. Ela flutuaria junto com as taxas de mercado. Aí alguns questionam como ficaria o papel anticíclico do BNDES. Ora, o BNDES não deve ter papel anticíclico. Mais uma afirmação que se coloca é que, se o BNDES em parte se financia com o FAT, poderia ser mantida a regra antiga, afinal esses recursos têm remuneração mais baixa. Discordo. Se o FAT possui uma remuneração abaixo do mercado, significa uma transferência de recursos da sociedade a quem captou dinheiro no banco e não me parece algo justo. O FAT não deveria ser instrumento de financiamento do BNDES. Não dessa forma. MAÍLSON: A TLP é provavelmente uma das mais importantes reformas microeconômicas deste governo porque pode promover uma revolução no crédito. As pessoas estão subestimando esse potencial e há muitos mitos circulando, inclusive no BNDES. A TLP vai ser uma revolução primeiro porque não se refere só ao BNDES, e sim a todo crédito oficial. Com isso, o Banco Central aumenta fortemente a potência da política monetária e vamos caminhar para ter uma taxa de juros parecida com as de nossos parceiros – Chile, Colômbia e até alguns países ricos.

Uma segunda revolução diz respeito à expansão da oferta de crédito via mercado de capitais – e o mercado de capitais está preparado para isso. Tem sofisticação de processos e de instituições, solidez, boa gestão de risco e muito dinheiro para ser aplicado. O mercado de capitais, inclusive, vai perder a conotação errada que tem hoje. Raciocinamos o mercado de capitais como ações; porém, o mais importante vai ser dívida. Ao longo do tempo, vai acontecer a mudança da lógica do financiamento. Atualmente, o difícil é obter o crédito. No futuro, o complicado vai ser ganhar o tomador. A TLP pode ser a origem desse conjunto de revoluções e contribuir para o aumento da produtividade.

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CLUB MEETINGS

m agosto, o GRI promoveu mais duas etapas da GRI Economic Series, juntando, em São Paulo, membros do GRI Club Infra e do GRI Club Real Estate para discutir o quadro econômico nacional.

1 1 Ana Carvalho (Tozzini Freire Advogados) e Detlef Dralle (HTB) 2 Marcos Pinto (Terrafirma) e Davi Cade (Conext Partners) 3 Maílson da Nóbrega (ex-ministro da Fazenda) dialoga com club members 4 Gustavo Favaron (GRI) e Zeina Latif (XP Investimentos) 5 Maílson da Nóbrega e Gustavo Favaron

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

GRI Economic Series com Zeina Latif e Maílson da Nóbrega

No dia 16, a convidada especial foi Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. Já no dia 24, foi a vez de Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e um dos fundadores da Tendências Consultoria, compartilhar suas avaliações. Zeina traçou um panorama dos erros e acertos na economia brasileira ao longo dos últimos governos e apontou perspectivas para o futuro considerando os percalços recentes e as eleições de 2018. A corrida eleitoral do próximo ano também esteve no centro do debate com Maílson, que alertou para a necessidade premente de avanços em produtividade, sob pena de o Brasil se distanciar cada vez mais dos demais mercados emergentes.

WALFRIDO J. WARDE JR E DIOGO O. NEBIAS

OPINION

m julho e agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou consulta pública (CP 33) para aprimorar o marco legal do setor elétrico com base na Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE.

Nos últimos anos, houve risco de desabastecimento e incrementos abruptos de preços. Se, mundialmente, as reformas do setor buscam difundir fontes renováveis (Paris – COP 21) e adaptação às novas tecnologias, o governo brasileiro cita como principais motivos da reforma: a evolução tecnológica e o crescimento de fontes eólica e solar reduzindo preços no mercado de curto prazo e a demanda por diminuição da gestão centralizada. Uma das principais reformas propostas permitirá às usinas hidrelétricas privatizadas cobrarem por tarifas de mercado, conforme oferta e demanda, e não tarifas reguladas. Usinas da Eletrobras poderão se tornar atrativas em privatizações, principalmente se ocorrer sua descotização antes dos leilões, tornando-se produtor independente de energia (PIE). A tentativa é de direcionar o setor para parâmetros de mercado, de oferta e demanda.

Divulgação

Listamos, a seguir, algumas das principais propostas da reforma:

DIOGO O. NEBIAS É SÓCIO DE WARDE ADVOGADOS, COM ATUAÇÃO EM PROJECT FINANCE

Divulgação

Reforma do setor elétrico WALFRIDO J. WARDE JR É SÓCIO FUNDADOR DE WARDE ADVOGADOS E AUTOR DOS ANTEPROJETOS DOS PLS 4703/16 (LENIÊNCIA) E 4303/12 (SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA)

Abertura gradual do mercado livre a consumidores de alta e média tensão até 2028; Reduzir rigidez contratual no mercado regulado para permitir migração ao mercado livre; Reduzir obrigação de contratação dos consumidores, flexibilizando comercialização; Despacho centralizado por custo ou por oferta de preço dos agentes relacionando operação com preço; Centralização de CCEARs para reduzir custo e gerir preços – os portfólios são assimétricos e independentes de eficiência, distorcendo incentivos de combate às perdas, à inadimplência e de migração para o mercado livre; Contratação da confiabilidade sistêmica (lastro) separada da gestão do risco comercial de cada agente (comercialização); Alterar desconto nas tarifas de rede incidentes na produção e no consumo para prêmio de incentivo à energia fisicamente produzida com eficiência (cobrança não-volumétrica); Contratação por quantidade preferencial à disponibilidade; Reduzir energia física compulsória como cotas de garantia e potência para aumentar liquidez do mercado e flexibilizar portfólio de distribuidoras em resposta à ampliação do mercado livre – descotização; Sujeitar usinas hidrelétricas de até 50 MW à autorização e não concessão; Desjudicializar risco hidrológico retroagindo a 2013 com compensação via extensão de prazo de outorga; Oferta de parcelamento de débitos de pagamentos de cotas de CDE e encargos de serviços de sistema (ESS) sem multa, com desistência de ações judiciais. Segundo o governo, essas medidas poderão, inicialmente, elevar os preços, mas têm o intuito de reduzir encargos e riscos hoje alocados no consumidor, ultimamente reduzindo tarifas. O governo pretende também fomentar formas de financiamento que não só via BNDES. A sujeição da proposta de reforma à consulta pública deverá facilitar sua eventual aprovação pelo Congresso.

Este artigo é um oferecimento do escritório Warde Advogados. Seu conteúdo é de responsabilidade dos autores e não representa necessariamente a opinião da revista.

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Composição pixabay

ENERGIA

Chega de choques

Revisão do marco regulatório do setor elétrico busca solucionar curto-circuitos do modelo vigente e traçar bases para o futuro

NATHALIA BARBOZA

governo federal reconheceu a necessidade de aprimorar o modelo regulatório e comercial para o setor elétrico vigente no Brasil – instituído em 2004 – e cumpriu em julho e agosto uma importante etapa de reflexão ao colocar em consulta pública os rumos do sistema.

Outras soluções visam a sustentabilidade do segmento. Incluem-se aí o fim do sistema de cotas imposto no adiantamento da renovação de concessões de geradoras, o retorno da Reserva Global de Reversão (RGR) – com a destinação de seus recursos para pagamento de indenizações de concessões de transmissão – e a antecipação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

FORA DOS TRIBUNAIS O documento resultante, após análise detalhada das propostas, compilará as ideias debatidas com os agentes do mercado e deve ser enviado ao Congresso neste segundo semestre. A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é de que processo todo, dando origem a um novo marco do segmento, seja finalizado até o início de 2018. “Trata-se de uma alteração bastante expressiva no modelo atual, que já mostra sinais de esgotamento. De fato, é a criação de um novo modelo”, constata Bruno Crispim, associado ao escritório Demarest Advogados. O importante agora é que as regras de transição sejam implementadas de forma clara e transparente, defende. “O mercado não aguenta mais insegurança jurídica.”

PROPOSTAS INCORPORADAS Entre as propostas incluídas na consulta pública, estão a autorização para a entrada de novos agentes geradores no sistema, com a redução gradual dos limites para acesso ao mercado livre e novas regras de autoprodução. Foram incorporadas também medidas de destravamento do setor, passando por mecanismos de formação de preço e pela segregação de lastro (capacidade) e energia (geração).

Em meio a uma diversidade de demandas do setor, a mais premente diz respeito à desjudicialização. A revisão do marco regulatório pretende eliminar a enxurrada de ações na Justiça que chegaram a travar, em alguns momentos, a contabilização do Mercado de Curto Prazo (MCP) de energia. As contendas envolvem uma série de questões e provocam custos de bilhões de reais à sociedade. A meta é eliminar o impulso de ir à Justiça contra o Generation Scaling Factor (GSF), controvérsia que já acumula um passivo de R$ 1,6 bilhão no mercado de curto prazo. Para isso, o governo propõe retroagir os custos a 2013, com compensação mediante extensão de período de outorga a quem desistir da ação judicial, alcançando toda a energia não-repactuada. O GSF – relação entre o volume de energia gerado pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a garantia física total desse instrumento – atribui aos geradores hidrelétricos todo o risco hidrológico relativo à sua participação. O MME tem dito que um acordo somente será possível se houver renúncia às ações. “Penso que isso poderia ser corrigido acabando com o GSF e estabelecendo o ressarcimento do produtor de energia pela taxa de remuneração teto do investimento. Assim, o dono da usina ganharia R$ 100 pelos R$ 100 produzidos”, sugere Augusto Francisco da Silva, diretor técnico e comercial da Celg GT.

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CHEGA DE CHOQUES

Divulgação

ENERGIA

Bruno Crispim considera, entretanto, que quem tem demandas relativas à CDE não deve se motivar a desistir das ações em troca do parcelamento dos débitos judiciais, pois já há posicionamento favorável a eles no Poder Judiciário. Por sua vez, a disputa por indenizações às transmissoras dependeria de o governo disponibilizar recursos da RGR.

PREÇO E CONCESSÕES MARCOS MEIRELES, CEO DA RIO ENERGY

Um ponto em que ainda será necessário evoluir é a compatibilização do preço da energia com a demanda, destaca Augusto. “A tarifa hoje é muito alta por conta de deficiências do modelo, e a proposta do governo não muda isso”, afirma. “Ao olhar para o futuro, só vejo uma escalada de preços. A componente de encargos e tributos é muito pesada e a revisão do modelo não mexe nesse aspecto”, reclama. Para ele, a melhor solução seria não mais regular a energia pelo preço, e sim pela taxa de retorno. Outra preocupação é com o rumo das antigas concessões. “Para que [deixar] vencer uma concessão de 30 anos se o agente presta um bom serviço

O QUE DEVE MUDAR COM AS NOVAS REGRAS DO SETOR ELÉTRICO » Desjudicialização » Desvinculação de lastro e energia » Maior acesso ao mercado livre » Fim do sistema de cotas » Novos mecanismos de formação de preços » Formatação de uma nova matriz energética » Maior abertura à evolução tecnológica

e o ativo é útil? O consumidor já pagou pela usina, mas, ainda assim, o governo coloca valor de outorga onerosa no ativo amortizado”, critica Augusto.

LASTRO E ENERGIA Na perspectiva de Marcos Meireles, CEO da Rio Energy, um dos maiores desafios é viabilizar a proposta de desvincular lastro e energia, “principalmente porque o mercado ainda não tem uma formação de preços de curto prazo bem definida”. Uma adequada sinalização de preços será crucial. De acordo com ele, o histórico nacional de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) não ajuda “porque foi manipulado ao longo do tempo”. Além disso, a transição pode ser bem difícil, aponta. “Hoje, o consumidor cativo é o único que banca toda a segurança do sistema. O consumidor livre tem pegado sobras de mercado e contratos antigos, que não precisam mais de remuneração tão alta. Com a mudança proposta, ele também vai começar a pagar o lastro”, calcula. Marcos propõe uma forma de fazer uma transição mais suave à nova realidade, até porque a formação de preços de curto prazo mais críveis deve tomar cerca de cinco anos para ser consolidada. A sugestão é ter um meio-termo nesse período. “Em vez de dividir lastro e energia agora, com leilões independentes, o governo poderia continuar oferecendo leilões PPA [Power Purchase Agreement] full e passar a observar os contratos de energia livre transacionados. O que superar o valor de transação no mercado livre valeria como preço do lastro, e essa diferença seria rateada por todos os consumidores, cativos e livres”, indica. “A segregação é benéfica, mas preocupa, pois pode prejudicar o financiamento de novos projetos de lastro”, afirma Rodrigo Pedroso, CEO da

Flavio Guarnieri

A VISÃO DA EPE

Total Energia. Na visão dele, o novo marco busca eficiência, equidade e sustentabilidade, e isso só será atingido caso resolva o maior problema da infraestrutura no Brasil, que é contar com mais fontes de financiamento.

PAPEL DAS DISTRIBUIDORAS Rodrigo entende que, no novo horizonte, as distribuidoras precisarão se reinventar, se tornando grandes provedoras de infraestrutura.

A GRI Magazine conversou com Luiz Barroso, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre a revisão do marco regulatório do setor elétrico. Veja a avaliação dele sobre aspectos-chave do processo:

LUIZ BARROSO, PRESIDENTE DA EPE

NOVAS POSSIBILIDADES

Consulta pública: “A ideia foi pautar a discussão dentro de uma visão de longo prazo para o setor, calcada num conjunto de medidas holísticas e integradas voltadas a modernizar e preparar a indústria brasileira para um ambiente mais dinâmico, adaptado a novas tecnologias e com responsabilidades definidas, sem descuidar da solução dos problemas de curto prazo. Tentamos fazer com que a discussão não fosse somente de governo, e que o setor inteiro indicasse o que quer mudar, quando e como.”

A sustentabilidade do sistema passa pela possibilidade de novas fontes energéticas, como o modelo reservoir-to-wire (R2W), praticado pela Eneva, de geração térmica de energia elétrica nas proximidades dos campos produtores onshore (em terra) de gás natural.

Ineditismo: “O processo participativo em uma reforma como essa é comum em vários países, mas um fator de ineditismo do Brasil foi que os agentes puderam fazer contribuições específicas quanto à própria redação legislativa.”

Para Marcos Meireles, o marco regulatório deve dar espaço para que elas se reelaborem. “Podem ter negócios adicionais associados ao serviço de distribuição”, diz. “Daqui a 20 anos, teremos carros elétricos e autônomos. A distribuidora pode ser a dona da frota dos carros, por exemplo”, vislumbra Marcos.

Romulo Florentino, executivo de Relações Institucionais da companhia, considera que “o modelo poderia ser replicado por outros agentes, em diferentes lugares do Brasil, com ótimos ganhos inclusive sociais”. A opção alcança um debate mais amplo, de um novo perfil para a matriz energética brasileira. “Sua composição deve ser definida por uma estratégia do governo, que até agora não disse quando quer vê-la limpa de novo. Isso é crucial”, aponta Augusto Silva. “No mínimo, deveríamos estar enchendo nossos reservatórios com energia solar”, completa. “Historicamente, a demanda energética cresce 1,5% acima do PIB. Temos recursos renováveis em abundância para fazer com que essa mudança ocorra de maneira harmoniosa”, pontua Rodrigo Pedroso. “O que vai resolver é a combinação ótima de todos os recursos disponíveis.”

Convergência: “Recebemos cerca de 200 contribuições. O setor mostrou que quer a mudança e que há uma enorme convergência em torno dos tópicos apresentados.” Medida de sucesso: “O governo não tem intenção de ser impositivo. Uma medida de sucesso é aprovar algo que seja robusto ao setor. Vai ser impossível agradar a todos, e as propostas efetivamente trazem custos de curto prazo, mas visam benefícios de longo termo, integrados à transformação do Brasil. O grande favorecido será o consumidor, que, ao ter o mercado mais estável, previsível, crível e eficiente, ficará mais bem informado e ganhará em termos de preços e tarifas.” G.C.

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CLUB MEETINGS

Reforma do setor elétrico em debate

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) esteve representada no encontro por seu presidente, Luiz Barroso, além do assessor Emilio Matsumura. Fizeram-se presentes também Rui Altieri, presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Karin Luchesi, vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia, e Marcio Trannin, presidente da Enel Soluções Brasil, num debate do qual tomaram parte cerca de 40 importantes líderes do setor elétrico.

1 Karin Luchesi (CPFL), Marcio Trannin (Enel Soluções), Luiz Barroso (EPE), Rui Altieri (CCEE) e Fábio Corsini (GRI Club) 2 Luiz Barroso, Augusto Francisco da Silva (Celg GT), Manoel Ribeiro (Construtora Queiroz Galvão) e Emílio Matsumura (EPE) 3 À esquerda, José Guilherme Souza (Vinci Partners) 4 Karin Luchesi, Reynaldo Passanezi Filho (ISA CTEEP) e Luiz Ciocchi (Emae)

Imagens desta seção: Flavio Guarnieri

setor elétrico caminha para passar pela terceira grande reforma em duas décadas. As principais demandas e inquietações dos players do segmento com relação às novas regras a serem estabelecidas e ao processo de transição foram mote de um club meeting promovido pelo GRI Club Infra em 1º de setembro em São Paulo.

WHITE PAPER

Sugestões do GRI Club Infra para o setor elétrico a sequência do club meeting de 1º de setembro, o GRI, em conjunto com o BCG, preparou um white paper com uma análise sobre a reforma do setor elétrico e pontos de melhoria a serem contemplados antes de sua apresentação ao Congresso Nacional.

O documento foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do GRI Club Infra e encaminhado ao governo. Confira as principais questões elencadas: 1. Revisão do modelo de reconhecimento dos investimentos a serem feitos pelas distribuidoras para apoiar as mudanças propostas pela reforma A reforma indica transformações que impactam fortemente o negócio de distribuição. Contudo, ela não parece apontar como os investimentos demandados serão reconhecidos e remunerados em sua base de ativos. O setor não poderá escapar do debate sobre o reconhecimento de investimentos em novas tecnologias. Uma solução deve ser buscada para viabilizá-los.

White paper

REFORMA DO SETOR ELÉTRICO Desafio resolvido?

Outubro de 2017

2. Abertura do mercado para todos e mais rapidamente Se a reforma ambiciona criar um mercado de energia, por outro lado, mostra bastante cautela no prazo para abertura e na abrangência desse mercado. Uma abertura mais ampla poderia ser perseguida e realizada mais rapidamente, desde que evite problemas de sobrecontratação das distribuidoras. 3. Expansão do sistema A reforma proposta não aborda os desafios da expansão de maneira direta. Uma reflexão sobre a oportunidade de leilões regionais ou por fontes pode auxiliar na concretização de vários dos objetivos perseguidos pela revisão. A possibilidade de leilões conjuntos de geração e transmissão também pode dar mais racionalidade e facilidade para coordenar a expansão.

Acesse o conteúdo completo do white paper www.griclub.org/wp-SetorEletrico

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TRANSPORTES

O futuro na ponta do lápis Plano Nacional de Logística vislumbra como será a infraestrutura modal do Brasil nas próximas décadas

Brasil precisará investir R$ 132,6 bilhões em modais logísticos até 2025 se quiser melhorar a eficiência da sua infraestrutura de movimentação de cargas (rodovias, ferrovias, hidrovias e cabotagem), calcula a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Pensando nisso, a estatal, que está subordinada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), deve lançar em breve o novo Plano Nacional de Logística (PNL). O objetivo é apresentar o diagnóstico e as proposições de aportes necessários considerando esse horizonte de tempo e também um prazo estendido, até 2035. Segundo a EPL, do total da carteira de projetos que devem receber recursos até 2025, R$ 92,7 bilhões iriam para rodovias ainda não concedidas, R$ 37,3 bilhões para aperfeiçoamentos e ampliações de ro-

dovias já concedidas e R$ 2,6 bilhões para ferrovias. “O plano não é só do governo. Ele deve ser discutido por toda a sociedade”, afirma José Carlos Medaglia Filho, diretor presidente da EPL. Para ele, a principal vantagem do PNL é ser um imenso banco de dados (abrange 22 fontes de informação diferentes) a serviço do planejamento logístico de longo prazo. “Todo investimento é bem-vindo. O Brasil sofre endemicamente para manter o custeio da máquina. O Estado hoje é tão pesado que não sobra para investir. Se dobrássemos os aportes, que atualmente são de ridículos 2,5% do PIB, ainda demoraria 20 anos para recuperarmos só o que já perdemos”, aponta Renato Meirelles, presidente da CAF Brasil.

Composição vecteezy e free images

O PNL NÃO É SÓ DO GOVERNO. ELE DEVE SER DISCUTIDO POR TODA A SOCIEDADE

Flavio Guarnieri

O PNL, no geral, tem sido bem recebido pelo empresariado. “Apoiamos e entendemos que é muito relevante. Agora, mais do que nunca, a iniciativa privada precisa ser parceira do governo e é ótimo ter um planejamento de longo prazo. Existe, porém, a expectativa de ver se o PNL vai se transformar efetivamente em uma política perene de Estado, ou seja, se vamos ter uma boa qualificação dos projetos e perceber qual o momento correto de elegê-los como prioritários”, pondera Gustavo Barreto, superintendente de Relações Institucionais do Grupo CCR.

JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE DA EPL

TRÊS FASES Medaglia destaca que a base de dados do PNL (informações de origem/destino das

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TRANSPORTES

O FUTURO NA PONTA DO LÁPIS Fonte: EPL

SITUAÇÃO ATUAL (2018) Malha ferroviária

Malha dutoviária 3.392 km

Malha rodoviária 108.086 km

Extensão

Terminais e pátios 2.140 unidades

22.962 km

Malha aquaviária

Hidrovias

11.155 km

Cabotagem 8.500 km (toda a costa)

Portos

45 terminais (principais)

CENÁRIO EM 2025

Trechos com necessidade de intervenção RR

RN PB

PI AC

PE AL

ESTUDO DINÂMICO

BA MT

GO MG ES MS SP

Durante club meeting do GRI realizado em 1º de setembro (saiba mais na página 42), ele e Medaglia adiantaram detalhes da primeira fase (até 2025). “Esse é o prazo mais curto. É o corte que precisamos fazer hoje para garantir o atendimento à demanda sem um gap de infraestrutura para o transporte de cargas”, justifica o secretário.

PR SC

De acordo com Medaglia, o PNL prevê revisões anuais para, se pertinente, redirecionar as indicações de investimento. “O plano é um estudo dinâmico, abrangente, no qual usamos simulações, premissas e demandas projetadas para identificar com antecedência as obras necessárias”, conta.

LEGENDA RS

Rodovias Ferrovias

cargas) é capaz de detectar a curva atual de demanda, projetar carências futuras e servir de ferramenta de indução de planejamento e tomada de decisões no tempo certo, de modo alinhado com o mercado. Henrique Amarante da Costa Pinto, secretário de Políticas Públicas do PPI, explica que a EPL trabalha com três horizontes: 2025, 2030 e 2035.

Nesse sentido, a EPL monitora e leva em conta informações sobre o tipo de carga que circula no Brasil (o ponto de partida do estudo é o cenário de 2018), onde é originada, em que época do ano transita e a que custo, considerando toda a rede básica – que inclui as malhas rodoviária, ferroviária (mais os terminais e pátios), dutoviária e aquaviária (hidrovias, cabotagem e portos). Com base nisso, a EPL compara as possibilidades de concorrência entre os modais nos próximos oito anos. “Fazemos planejamento não para acertar tudo, e sim para errar menos. É importante que a organização de Estado mantenha esse processo a fim de que, quando o Brasil retomar sua capacidade de investimento, pelo menos não tenhamos de começar da estaca zero”, co-

Flavio Guarnieri

menta o consultor Marcelo Perrupato, da Magna Planejamento, ex-secretário de Política Nacional de Transportes. “O Brasil é extraordinário. O atual déficit de infraestrutura faz do País, talvez pelo tamanho geográfico, a maior oportunidade global nas próximas décadas. A China deve terminar em dez anos a implementação das suas redes ferroviárias. Precisamos reagir, definir um arcabouço legal, resolver a questão cambial e dar garantias suficientes para atrair a iniciativa privada”, acrescenta Meirelles, da CAF.

GARGALOS Nas planilhas da EPL, estão listados 19 mil km em rodovias que necessitarão de uma terceira faixa, duplicação ou pavimentação até 2015, além de 650 km de ferrovias que precisarão de investimentos diversos. Ainda que tudo seja feito, o País manterá alguns gargalos. Medaglia vê como uma grande oportunidade as rodovias não concedidas. A EPL deve publicar dentro em pouco um estudo sobre qual seria a vocação para licitação de cada uma delas: se concessão pura, Parceria Público-Privada ou obra pública. “São 13 mil km rodoviários que podem ser licitados”, adianta. “Há muito ainda a ser discutido. Só uma pequena parte das rodovias é concedida e precisamos pensar de maneira integrada com outros modais. A premissa fundamental deve ser dar essência à qualidade dos projetos e compartilhar riscos que, se não forem bem calibrados, não trazem a previsibilidade e a segurança mínima necessárias para atrair investidores”, diz Gustavo, da CCR. Renato Meirelles lamenta que o plano federal não inclua o transporte ferroviário de passageiros, estratégico para o desenvolvimento nacional, inclusive com o objetivo de “evitar um dano maior ao sistema rodoviário”. Segundo ele, previsões mostram que, a partir de 2025, as principais estradas que chegam a São Paulo poderão estar colapsadas. Embora lembre que os trens entre cidades estejam fora da competência federal, Henrique, do PPI,

HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PPI

denota disposição para “ajudar no que for possível”, por exemplo, a fazê-los transitar na faixa de domínio das concessões. Ele defende que o Ministério das Cidades assuma os futuros projetos para passageiros. “A experiência que sair dali vai ajudar em outras”, entende.

COLOCANDO EM PÉ OS PROJETOS A lógica aplicada pela EPL é de garantir mais opções logísticas, de forma que os modais possam competir entre si e com os demais. Em rodovias, já é assim. Para o segmento férreo, a ideia é a mesma: acelerar a estruturação do sistema garantindo a concorrência, sem com isso precisar mudar radicalmente o atual modelo (verticalizado) do setor. O desafio é muito grande em termos de compartilhamento de infraestrutura ferroviária e modelagem dos proje-

tos. “Precisamos resolver a questão do direito de passagem – previsto, porém não posto em prática. Contudo, é impossível simplesmente pedir à operadora que deixe passar carga de terceiros; ela vai alegar diversas coisas para impedir isso. Vai ser necessário impor esse aspecto, e creio que a chave para lidar com essa questão está em aumentar a capacidade [excedente] do sistema”, aponta Henrique. Outro ponto crucial é refere-se à postergação das concessões ferroviárias. “Calcular o quanto vale a outorga é dificílimo, e ainda temos de transformar isso em obras. O fato é que, até aqui, não temos projeto executivo”, sinaliza o executivo do PPI. Além de tratar de uma regulação que incentive a concessão das rodovias nos próximos anos, a EPL estuda uma proposta de melhoria de regulação para o segmento de hidrovias e cabotagem.

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CLUB MEETINGS

Detalhes do PNL em primeira mão

Imagens desta seção: Flavio Guarnieri

O GRI Club Infra recebeu em 1º de setembro, em São Paulo, o secretário de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Henrique Amarante da Costa Pinto, e o diretor presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), José Carlos Medaglia Filho, para expor em primeira mão e debater com os membros detalhes do novo Plano Nacional de Logística (PNL), em fase final de estruturação.

Participaram da discussão aproximadamente 40 líderes do setor, entre os quais Fernando Schuffner (Prumo Logística), Fernando Sérgio (Monte Equity Partners), Guilherme Galego (Banco Santander), Gustavo Xavier Barreto (Grupo CCR), Rubens Marcelo Magnanini (Construtora Queiroz Galvão) e Thiago Casseb (Crédit Suisse).

1 Renato Meirelles (CAF Brasil) e Thiago Cardoso (BCG) 2 À frente, Gustavo Barreto (Grupo CCR) 3 Miguel Noronha (BMPI), José Carlos Medaglia Filho (EPL), Henrique Pinto (PPI) e Melissa Dalla Rosa (GRI Club) 4 Henrique Pinto, Marcelo Perrupato (Magna) e Miguel Noronha (BMPI) 5 Fernando Schuffner (Prumo Logística) 6 Rubens Marcelo Magnanini (Construtora Queiroz Galvão) e Daniel Rizzotti de Oliveira (Carioca Engenharia)

WHITE PAPER

Desafios ao transporte logístico na visão do GRI Club Infra

pós o club meeting em 1º de setembro, o GRI elaborou, em conjunto com o BCG, um white paper entregue ao governo no qual elenca desafios e prioridades para o transporte logístico no Brasil.

O documento foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do GRI Club Infra. Os principais pontos de melhoria ao novo Plano Nacional de Logística (PNL) levantados pelo clube referem-se a: 1. Perenização do PNL É crítico que o plano seja robusto analiticamente, bem como atualizado e mantido em evolução ao longo do tempo, a fim de que se conserve relevante. White paper

2. Incerteza de efetivação de parte dos investimentos previstos É fundamental tratar no estudo não somente a lacuna de investimentos como também a necessidade de aportes, o que inclui, por exemplo, os recursos para as carteiras atuais e os projetos em andamento.

NOVO PNL Prioridades para o transporte logístico

Outubro de 2017

3. Falta de análise ou projeção de gargalos portuários Um planejamento mais robusto de logística integrada deve apontar e dar visibilidade a demanda, oferta e brechas desse modal, sobretudo considerando sua relevância para as exportações brasileiras. 4. Necessidade de aprofundamentos e refinamentos futuros Versões vindouras do plano deveriam ir mais no detalhe de alternativas logísticas. Ademais, outras fontes de informações da oferta de transporte logístico devem ser consideradas. 5. Foco limitado ao transporte de carga Um planejamento com foco regional (entre cidades) beneficiaria o desenvolvimento de alternativas de transporte de pessoas por via férrea.

Acesse o conteúdo completo do white paper www.griclub.org/wp-novoPNL

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INFRAESTRUTURA SOCIAL

Mercados privados País adere às concessões públicas de centrais de abastecimento

NATHALIA BARBOZA

onda de concessões públicas já é realidade no ambiente das centrais e entrepostos de abastecimento atacadistas – como Ceasas – e varejistas – a exemplo dos mercados municipais. Iniciativas para transferir à iniciativa privada a exploração desses equipamentos vêm se intensificando Brasil afora. Dos 55 entrepostos no País, a maioria é gerida pelos estados, mas há aqueles comandados pela União – caso de São Paulo e Minas – e pelos municípios. Em todos, as reclamações mais comuns referem-se a falta de investimentos em modernização, incapacidade de atendimento às necessidades mais básicas da operação, incluindo higiene e segurança, e baixa qualidade da administração, com folhas de pagamento inchadas. Diante das limitações vigentes, os atuais ‘donos’ cada vez mais têm se convencido de que o melhor caminho é a concessão. “É quase a redescoberta de que esses equipamentos podem ser uma boa plataforma de negócios, como um shopping center ou parque”, aponta Daniel Figueiredo, diretor executivo da Lunak Consult. Para isso, completa ele, “a empresa deve criar um novo mix e ter retorno adequado, com aumento do tíquete médio”. Ainda que um redesenho estratégico seja importante para garantir resultados atrativos, a principal tarefa dos novos gestores

será a mais básica: criar valor para as centrais de abastecimento, administrando e controlando muito bem a qualidade dos produtos que passam por lá. “A função da Ceasa não pode ser apenas a gestão do prédio”, lembra Daniel.

A QUEM INTERESSA Por enquanto, não há um novo modelo consolidado de exploração dos entrepostos. Por isso, não é possível cravar um interessado típico desse negócio: varia dos próprios permissionários a desenvolvedores imobiliários, construtoras e companhias de administração de facilities acostumadas a gerenciar segurança, limpeza e manutenção – algumas também com experiência em explorar espaços publicitários em bens públicos. O nível de investimento em geral é relativamente baixo, começando por volta de R$ 40 milhões. Não por acaso, essas concessões têm atraído empresas de porte médio ou pequeno, nota Fabio Sertori, especialista em consultoria jurídica de estruturação de projetos de concessão e vice-presidente do Instituto Smart City Business America. “Quem é bom em gerir controle de acesso, segurança e limpeza consegue alavancar esse tipo de negócio, que pode também ser um super nicho para operadores de shopping”, afirma ele. James Andrade, diretor da Brazilfruit Transportes Importação e Exportação, vencedora da concessão da Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi), por sua vez, defende que os admi-

A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ, CONCEDIDA EM MAIO

Divulgação

O projeto de modernização da central de abastecimento prevê três etapas e será financiado em grande parte pelo Banco do Nordeste. As melhorias preveem ampliar as áreas de atuação, com mercados de peixes, plantas e flores, além de armazéns. “Vamos criar áreas adequadas, tratar estoques de maneira verticalizada e resgatar a tradição do polo ceramista, atendendo o público varejista aos sábados. Queremos unir lazer e comércio”, revela o diretor. A partir do segundo ano, a concessionária pagará uma outorga de 3,5% da receita bruta ao governo, estimada em R$ 2 milhões a R$ 3 milhões anuais. “Era o prejuízo que vínhamos tendo”, conta Viviane. De acordo com ela, a meta é transformar a Ceapi em referência no Nordeste em volume de comercialização.

OPÇÕES PARA SÃO PAULO Em São Paulo, duas propostas de substituição da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais (Ceagesp) estão na mesa, depois que a União, titular da área de 700 mil m², deixou claro não ter mais interesse no negócio. Hoje, a movimentação soma R$ 7,26 bilhões ao ano.

nistradores devem ter perfis técnicos, prioritariamente ser ligados ao segmento e ter boa relação com os permissionários.

de gestão pública. O concessionário, que entende do negócio, conseguiu melhorar o nível dos serviços”, avalia.

CASE DO PIAUÍ

De junho a agosto, a Brazilfruit investiu R$ 2,7 milhões sobretudo para corrigir sérias deficiências de higiene e segurança. “Essa é uma tendência e uma realidade que o País vai conhecer agora, de as Ceasas serem geridas pela iniciativa privada”, garante James. O pessoal foi reduzido a menos da metade e o valor da folha caiu 70%.

O processo de concessão da Ceapi terminou em maio e a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura, já comemora os resultados dos primeiros meses da nova forma de operação. “Em pouco tempo, o modelo gerou muito mais benefícios do que em 20 anos

A administração do Estado vem discutindo a instituição de uma nova Ceagesp, denominada Centro Atacadista de Abastecimento Alimentar, a ser concedida à iniciativa privada. “Desejamos ter uma central moderna, com e-commerce integrado”, afirma Arnaldo Jardim, secretário Agricultura e Abastecimento do governo paulista. O conceito do secretário é de que uma central de abastecimento deva ser pública, regulada pelo governo, para evitar que haja monopólio de aprovisionamento. “Em outubro, deveremos colocar em consulta pública os termos para o PMI [Procedimento de Manifestação de Interesse]”, adianta. A ideia é incorporar a Zona Cerealista e estabelecer o trecho Oeste do Rodoanel como indicação de localidade.

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MERCADOS PRIVADOS

Luciana Carneiro

INFRAESTRUTURA SOCIAL

PERSPECTIVA DO NOVO ENTREPOSTO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ INTEGRALMENTE BANCADO PELA INICIATIVA PRIVADA

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O MERCADO DE NITERÓI, DESATIVADO E À ESPERA DE REVITALIZAÇÃO VIA CONCESSÃO

A iniciativa rivaliza com a de 200 permissionários da Ceagesp que montaram o Novo Entreposto de São Paulo (Nesp), um consórcio privado para levantar um equipamento sem a tutela do Estado. Um terreno foi adquirido em Perus, com acesso à Rodovia dos Bandeirantes. “Não dependemos da desativação da Ceagesp na Vila Leopoldina”, diz Sérgio Benassi, presidente do Nesp.

BRUNO VANUZZI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PORTO ALEGRE

O grupo pretende dotar o novo entreposto de mecanização, serviço com docas reguladoras e estoque no subsolo ligado por empilhadeiras e esteiras. Quer atrair turistas com uma fazenda hidropônica, na qual o cliente fará a própria colheita para consumo. A estimativa é que 20% dos recursos para estruturar o Nesp saiam do caixa dos sócios e o restante, de fundos e financiadores internacionais. Benassi não descarta participar também da licitação da nova Ceagesp, se a proposta não onerar ou travar os interesses do consórcio.

“Vamos respeitar a iniciativa e outras que possam existir. Se houver o Nesp, pode ser que os interessados na concessão pública prefiram que ela seja algo menor do que inicialmente estamos planejando”, pondera o secretário.

O MODELO IDEAL Nos últimos meses, representantes de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba e Bahia têm feito uma peregrinação em busca de informações sobre o modelo aplicado no Piauí, narram fontes ouvidas pela GRI Magazine. São esperadas iniciativas também em Pernambuco, Rondônia, Paraná e Mato Grosso. Vários deles já iniciaram o processo de lançamento de editais de PMIs. Niterói está entre os exemplos. A prefeitura quer definir, com a iniciativa privada, o modelo ideal de concessão do Mercado Municipal Feliciano Sodré, que fica em plena Região Portuária da cidade. O local é patrimônio cultural material do município, mas está desativado desde 1976. “Estamos estudando duas propostas de restauro e de mix de funcionamento. Nosso objetivo é fomentar uma atividade de

lazer que seja viável economicamente”, aponta Giovanna Victer, secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle. O edital deve sair agora em outubro. Dois consórcios se mostram interessados e foram habilitados para apresentar estudos das propostas de uso, arquitetura e arranjo institucional. Em ambos os casos, há a união de empresas de arquitetura, desenvolvedor imobiliário e gestor de shopping center.

RESGATE HISTÓRICO Porto Alegre e Ponta Grossa também desejam reativar seus históricos mercados municipais. Na capital gaúcha, a expectativa é ter os estudos de modelagem prontos em dezembro. Na chamada para o PMI, a prefeitura abriu espaço para a construção de um estacionamento subterrâneo próximo, que facilitaria ao mercado ter atividade noturna, com restaurantes. A prefeitura ainda pleiteia junto ao Ministério da Cultura verbas para o restauro da edificação, de 1869, dentro do PAC Cidades Históricas, revela Bruno Vanuzzi, secretário municipal de Parcerias Estratégicas. “De cara, precisaríamos de R$ 40 milhões. Se o recurso não vier do PAC, a melhor forma de consegui-lo é com a iniciativa privada”, diz. Em Ponta Grossa, o processo acaba de ser concluído. Fechado desde 2011, o mercadão ganhará edifício-garagem, boulevard e hotel. Segundo Ricardo Siqueira, diretor da Tekla Engenharia, que venceu a licitação, o financiamento deve contemplar recursos próprios e de “investidores típicos da construção civil, atraídos pelo hotel e pelo estacionamento”.

PRINCIPAIS PROPOSTAS ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA EM CENTRAIS, MERCADOS E ENTREPOSTOS NO BRASIL

PIAUÍ Companhia de Abastecimento do Piauí (Ceapi)* Modelo: concessão Prazo: 30 anos Área: 300 mil m², sendo 92 mil m² locáveis Permissionários: 869 fixos e 150 temporários Galpões para comercialização: 10 Investimento total estimado: R$ 87 milhões Principais melhorias: limpeza, segurança e logística dos caminhões, construção de infraestrutura para oito novos galpões, nova portaria, reforma e melhoria dos antigos galpões NITERÓI (RJ) Mercado Municipal Feliciano Sodré Modelo: concessão Prazo: 25 anos Área: 8 mil m² Investimento total estimado: R$ 40 milhões Principais melhorias: recuperação da edificação, revitalização do espaço e criação de mix de produtos e serviços atraente à população e viável economicamente PORTO ALEGRE (RS) Mercado Municipal de Porto Alegre Modelo: concessão Prazo: a definir Área: 15 mil m², sendo 8 mil m² locáveis Permissionários: 100 Investimento total estimado: mínimo de R$ 40 milhões Principais melhorias: revitalização e restauro da edificação, que é tombada pelo Patrimônio Histórico

PONTA GROSSA (PR) Mercado Municipal Prefeito José Hoffmann Modelo: concessão Prazo: 35 anos Área: 12 mil m² Investimento total estimado: mínimo de R$ 67 milhões Principais melhorias: reforma e remodelação da estrutura física, ampliação da estrutura externa (boulevard e hotel) e administração de todo o complexo SÃO PAULO Novo Entreposto de São Paulo (Nesp) Modelo: empreendimento privado Área: 1,6 milhão de m² Investimento total estimado: R$ 1,5 bilhão Principais obras: construção de nove pavilhões (um deles estanque, para proteínas animais), centro comercial, escolas de Embrapa e do Sesc, centro médico e de análise de imagem, laboratórios e lojas de presentes Centro Atacadista de Abastecimento Alimentar (Ceagesp + Zona Cerealista) Modelo: concessão Prazo: a definir Área: a definir Investimento total estimado: R$ 1,1 bilhão Principais obras: criação do entreposto público e de um novo polo cultural e tecnológico, além da incorporação das atividades típicas da Zona Cerealista Mercado municipal de São Paulo Modelo: a definir Mercado Kinjo Yamato Modelo: a definir

*Já concedida Fontes: Prefeituras e entrevistados

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MULTISSEGMENTOS

vecteezy

Norma antissuborno A recém-lançada ISO 37001 se caracteriza como importante passo na jornada por avanços em compliance

corrupção como um todo e o suborno em particular têm figurado entre as grandes preocupações globais, a ponto de mobilizar agentes do mundo todo em torno da criação da norma ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno. O objetivo da nova ISO é apoiar as organizações no combate à prática do suborno por meio de uma cultura de integridade, transparência e conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Para isso, cria requisitos – políticas, procedimentos e controles – pautados em padrões internacionais a serem seguidos por qualquer tipo de empresa, independentemente do tamanho e da natureza de sua atuação. Uma das vantagens da certificação é minar a prática das autodeclarações de idoneidade, uma forma não-verificável – e nada transparente – de players se manterem no jogo competitivo. “Para que se tenha uma adequada

relação entre projetos de infraestrutura e investidores de longo prazo, é preciso mitigar riscos. As questões de corrupção e aliciamento são uma preocupação clara. Não pode haver práticas absurdas para conseguir melhores negócios”, alerta Carlos Massaru Takahashi, o Cacá, sócio e CEO da gestora Monte Equity Partners. Entre os aspectos que a ISO 37001 abrange, estão o mapeamento de riscos, o comprometimento da alta administração e o treinamento dos colaboradores das organizações. “Teremos de ver como a certificação se desenvolve ao longo do tempo. Espera-se que as iniciativas se traduzam em possibilidade de mensuração de retorno sobre o investimento a partir dessa perspectiva”, comenta ele.

DISSEMINAÇÃO E EFETIVIDADE Para Cacá, o combate à corrupção se trata de um assunto de cidadania, e não é mais permitido às companhias aceitar atos ilícitos. No caso das já envolvidas em corrupção, a aplicação da ISO é um reconhecimento de suas mazelas, ao mesmo tempo em que enviam ao mercado um sinal de determinação para enfrentá-las. “É indiscutível a importância da norma”, diz. Marcos Eduardo Ganut, managing director da Alvarez & Marsal, concorda e vai além. Na visão dele, a nova norma, de tão relevante, tende a ganhar espaço ao ponto de se tornar comum e presente como a ISO 9001, centrada em gestão de qualidade. “Será um selo importante. Quem não tiver a certificação vai perder mercado”, prevê.

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NORMA ANTISSUBORNO

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MULTISSEGMENTOS

De fato, a ISO 37001 se apresenta como um novo nicho de atuação de consultores. Muitos vêm migrando para a área de compliance, atraídos pela notoriedade que ganhou nos últimos anos. De início, eles foram estabelecendo programas próprios, o que acabou deixando o mercado sem parâmetro.

De acordo com Ayres, a ISO 37001 tem um papel relevante em especial para pequenas e médias empresas que precisem se diferenciar entre as concorrentes. “Para as grandes, a norma talvez burocratize o programa de compliance”, pontua. E lembra: “Uma vez implantada, é um caminho sem volta”.

Carlos Ayres, sócio do Maeda Ayres & Sarubbi Advogados e representante do Brasil no comitê internacional que elaborou a ISO 37001, previne sobre a falta de know-how de muitos consultores nesse assunto. “É importante que as empresas questionem esses profissionais sobre suas experiências com compliance”, adverte.

PRIMEIRAS ADESÕES

Jefferson Carvalho, gerente de Desenvolvimento de Negócios do Rina Brasil, que auxilia companhias no processo de certificação de acordo com a ISO 37001, entende que a norma permite identificar globalmente a efetividade dos programas antissuborno, assegurando maior dinamismo aos negócios, aumento da confiança e redução de riscos e custos.

O mercado já começa a aderir à ISO 37001. No Brasil, a primeira empresa do setor de infraestrutura a se certificar foi a Construtora Queiroz Galvão. Lá fora, ENI, Alston e Bosch estão entre as pioneiras na obtenção do selo. “Não acho que a ISO seja uma blindagem e sim mais um elemento que aponta que a companhia está no caminho certo”, afirma Carlos Ayres. “A certificação é uma chancela”, concorda Petrônio Braz Junior, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão, que concluiu o processo de reconhecimento em maio.

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Petrônio conta que em 2014, bem antes do surgimento da ISO 37001, o trabalho de transformação interna se iniciou e abriu espaço para a criação

A CERTIFICAÇÃO É UMA CHANCELA PETRÔNIO BRAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO

MARCOS EDUARDO GANUT, MANAGING DIRECTOR DA ALVAREZ & MARSAL

de uma Diretoria de Compliance na organização. “Não adiantava apresentar as melhorias ao mercado se não tivéssemos certeza de que essa é nossa cultura”, considera. Ele destaca que, quando a certificadora foi checar os métodos antissuborno, constatou que já estavam enraizados. “A certificação permite a um terceiro auditar e validar o trabalho. Isso é muito forte.”

APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO As diretrizes da ISO 37001 vêm no bojo da propagação do conceito de compliance, que busca implementar uma cultura de integridade nas empresas. A norma se apresenta como um avanço, mas deve ser objeto de aperfeiçoamento continuado. “A atual ausência de padronização dos instrumentos internos de controle leva à não percepção do real valor agregado e da efetividade de programas de compliance. Em um mercado global, são necessários mútuo reconhecimento e confiança nas práticas adotadas”, diz Jefferson, do Rina Brasil.

POTENCIAIS BENEFÍCIOS DA ISO 37001 Embora outra norma, a ISO 19600 – Sistema de Gestão de Compliance, já estivesse em prática, ela não é certificável por ter um escopo muito amplo, abarcando princípios e não requisitos. Mesmo a 37001 não trata de todos os atos lesivos já previstos na legislação anticorrupção brasileira, como fraudes em licitações.

GANHO DE MUSCULATURA No Brasil, para que a norma funcione plenamente, falta ainda uma peça-chave do tabuleiro. Diferente da Europa, onde o Accredia já vem credenciando organismos para a 37001, o Inmetro ainda não implementou seu programa de acreditação específica para essa ISO.

» Conquistar maior confiança no mercado por meio de ganhos de reputação e imagem; » Gerenciar melhor os riscos do negócio, incluindo as relações com terceiros; » Buscar aperfeiçoamentos continuados na

Ele ressalta que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – fórum de autoridades como o Ministério Público Federal, a Febraban e a Controladoria Geral da União – propôs em 2016 a criação de uma lei que incentive a adoção de programas efetivos de compliance.

BANCOS ATENTOS As instituições financeiras estão de olho na nova certificação e têm buscado participar de debates sobre como a ISO pode ser considerada um elemento de mitigação de riscos. Empresas contempladas com o selo podem vir a desfrutar de

gestão; » Obter condições diferenciadas junto aos agentes financeiros e outros parceiros de negócios.

condições mais favoráveis nas suas operações com os bancos. “Acreditamos que as possibilidades incluiriam redução de tarifas, facilidade de acesso ao crédito, desburocratização e priorização na análise de quem possua a certificação, ou ainda a compulsoriedade [da ISO 37001] para financiamentos de maior risco. Isso, contudo, depende exclusivamente das instituições financeiras”, aponta Jefferson Carvalho. De acordo com ele, já existem propostas tramitando no Parlamento italiano, por exemplo, que tratam de diminuir o seguro-fiança de quem for certificado. A tendência, daqui para a frente, é a crescente adoção da ISO 37001 como requisito imposto pelo próprio mercado – por instituições financeiras, pelo poder público e pelas próprias companhias a seus fornecedores e parceiros.

Américo Vermelho

Apesar disso, Marcos Ganut aposta que a norma deva ganhar musculatura ainda neste ano. A intensidade vai depender do apetite e da perceção dos financiadores, da demanda do governo e das exigências do mercado como um todo.

“Creio que novos acordos de leniência incluam como um dos requisitos a implementação de compliance com base na ISO 37001”, antecipa o advogado Carlos Ayres.

“Ter uma certificação desse porte facilita o diálogo com os bancos. As liberações ficam mais rápidas. O banco quer que a empresa garanta que os processos estejam dentro de um sistema de compliance, e a certificação nos qualifica melhor para aquilo em que somos bons: fazer obras”, sinaliza Petrônio.

CACÁ TAKAHASHI, CEO DA MONTE EQUITY PARTNERS

E, vale lembrar, não basta obter o selo. O trabalho é ininterrupto. “Tão importante quanto a certificação em si é manter os procedimentos e o track record para observar a efetividade daquilo que foi implementado. Sozinha, a norma não resolve”, ressalta Ganut.

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FINAL WORDS

GUSTAVO LOYOLA E RAFAEL CORTEZ

O xadrez eleitoral

á, grosso modo, dois tipos de interpretações acerca do quadro eleitoral. O primeiro deles aponta para o risco significativo de vitória de um nome fora dos quadros políticos tradicionais. Tal leitura do processo político tem como base a crise de legitimidade dos líderes partidários e o esgotamento das legendas na construção da representação. A segunda visão é positiva, ancorada nas regras do jogo concentradoras de recurso nos partidos tradicionais.

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Nossa sugestão é que a competição presidencial, aos olhos de hoje, é mais bem entendida por meio da avaliação dos atributos estruturais da competição política. Esse foco ajuda a entender a natureza do risco para 2018 e a evitar a contaminação subjetiva da análise do risco eleitoral. O cenário mais provável de eleição é de um candidato no interior do campo governista, independente do nome escolhido. Esse cenário, contudo, tem maior probabilidade de ocorrência se os partidos da base coordenarem seus esforços em torno de um único nome. Mais do que qual será o nome ideal, a pergunta central deveria ser quantos candidatos estarão presentes na disputa.

RAFAEL CORTEZ É CIENTISTA POLÍTICO DA TENDÊNCIAS

GUSTAVO LOYOLA É EXPRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO-DIRETOR DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA

A análise da estrutura da competição política sugere que, de fato, o risco de resultado de um nome sem apoio dos políticos tradicionais não é desprezível. A avaliação de governo negativa não gera no eleitorado um sentimento de continuidade natural. Dito de outro modo: há uma chance significativa de ‘sarneização’ como na campanha de 1989. As possibilidades da coordenação eficiente no interior do governismo seguem complicadas, especialmente diante do equilíbrio político entre os partidos mais relevantes da base temerista. O PSDB perdeu o status de monopolista do antipetismo e se encontra sem liderança para construir um nome de consenso no interior do partido. Essa crise existencial tucana pode resultar no racha do partido expresso nas candidaturas de Alckmin e Doria. Dito de modo mais direto: com candidatura única governista, a tendência é de continuidade política, independente do nome escolhido. Alckmin e Doria são viáveis, a despeito das suas particularidades. Sob racha governista, há chance de a terceira força de direita (Bolsonaro) se tornar maior do que uma das pontas de centro. Doria e Alckmin, por exemplo, dividiriam o voto moderado, gerando risco de ausência de ambos no segundo turno, especialmente se o ex-presidente Lula tiver condições legais para entrar na competição. O histórico das eleições presidenciais mostra que a terceira força eleitoral tem um número não desprezível de votos, especialmente com governo mal avaliado. Os partidos e candidatos que devem concorrer em 2018 são ‘fracos’ aos olhos do eleitorado. O risco da fraqueza vai se materializar se o governismo não definir seu representante nas urnas.

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