GRI Magazine Infra - 6 edição by GRI Club

EDITORIAL

Pra começo de conversa teve acesso, com exclusividade, à íntegra de uma pesquisa realizada pelo GRI especialmente para o encontro. O resultado dessa investigação mostra um otimismo bastante significativo com a região e um olhar extremamente atento à conjuntura brasileira, base para a avaliação de seus próximos passos no País.

Mario Miranda Filho

Especificamente com relação ao cenário nacional, nossa reportagem se debruçou sobre um conjunto de mudanças legais em curso, com potencial para impactar o ramo de infraestrutura em diferentes medidas. O que esperar das grandes reformas estruturantes em tramitação, do projeto de lei das agências reguladoras que deve ser votado agora no segundo semestre e do novo decreto para exploração de portos, aprovado em maio e que flexibiliza as regras de concessão, arrendamento e uso? Empresários e especialistas respondem.

roduzir uma revista de infraestrutura, setor intimamente conectado com o poder público, em meio a tantas instabilidades e possibilidades de mudanças profundas, se revelou um desafio gigante nas últimas semanas. Enquanto acompanhava cada novo fato e os desdobramentos da crise política, nosso time se dedicou a identificar questões fundamentais para a indústria mesmo com as presentes turbulências e também por conta delas. Nasceu assim esta edição, que traz na capa um tema que vai além da realidade nacional e, concomitantemente, a reflete: o interesse dos investidores internacionais pela América Latina. Num esforço abrangente, a GRI Magazine sondou o humor dos players que participaram do Infra Latin America GRI em meados de maio em Nova York, entrevistou vários deles longamente e

Merecem relevo ainda nesta edição três entrevistas – duas delas com integrantes do governo que aceitaram conversar a despeito do panorama nebuloso. Marcelo Allain, secretário do PPI, faz um balanço do programa, que já leiloou 50% da sua carteira, e analisa como o acirramento da crise política pode afetar seu andamento. Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, fala sobre a volta dos leilões de energia e o futuro das fontes renováveis. E Paulo André, líder de Negócios da ROADIS para a América do Sul, na seção Career, revive as etapas mais relevantes de sua multicultural trajetória profissional. Também na publicação, você confere a cobertura completa das mais recentes atividades do GRI, com destaque para club meetings com autoridades como Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério da Fazenda, e a agenda continuada de reuniões técnicas com o BNDES, além de um resumo de dois novos white papers que condensam propostas do clube para o poder público nas áreas de financiamento à infraestrutura e energias renováveis. Tenha uma ótima leitura e nos vemos nos próximos encontros do GRI!

Airton Medeiros

Vice-presidente global do GRI Club

O GRI é um clube global que reúne os principais players dos setores imobiliário e de infraestrutura. Fundado em 1998 em Londres, tem presença em 20 países estratégicos. No Brasil, atua desde 2010. A missão do GRI é conectar as lideranças desses mercados e contribuir para a construção de relacionamentos privilegiados e oportunidades reais de negócios. Nesse contexto, mais de 4 mil executivos participam anualmente dos encontros do clube pelo mundo.

Liderança do GRI no Brasil CEO: Gustavo Favaron. Vice-presidente global: Airton Medeiros. Managing director: Diego Tavares. Diretores seniores: Fábio Corsini, Guilherme de Mauro, Leonardo Di Mauro (América Latina) e Pedro Henrique Vieira (Vendas). Diretores setoriais: Fernanda Magnabosco (Residencial), Melissa Dalla Rosa (Infraestrutura), Patrícia Frazatto (Hospitalidade), Pedro Nicolau (líder global de Infraestrutura), Robinson Silva (líder de Mercado Imobiliário) e Talita Quirino (América Latina). Diretores de áreas: Fabio Farias (Patrocínio), Giovanna Carnio (Comunicação), Marcelo Biazotto (Patrocínio) e Weslei Lemos (Operações). Gerentes de áreas: Giovana Segatto (Pesquisa), Iramaia Beltrame (Desenvolvimento de Talentos), Izabela Rocha (Finanças) e Vincent Littel (Business Intelligence). Líder de Design: José Jurs. Gestores de Relacionamento: André Machado, Armando Bastos, Giovana Caravetti, Josiane Bull, Juliano Augusto, Letícia Reis e Maria Clara Guimarães.

Escritório do GRI no Brasil Rua Gustavo Ambrust, 464 Campinas - SP - CEP: 13092-106

www.griclub.org

Expediente

Conselho editorial consultivo

Editora-chefe: Giovanna Carnio Reportagem: Nathalia Barboza Projeto gráfico: José Jurs Diagramação: Camila Janaina Diebe e José Jurs Impressão: Gráfica Santa Edwiges Tiragem: 10 mil exemplares

Andre Clark, country director da ACCIONA; Bruno Werneck, sócio do Matos Filho Advogados; Cassio Viana de Jesus, superintendente Nacional de Fundos de Investimentos Especiais da Caixa Econômica Federal; Dênio Cidreira, presidente da Arena Fonte Nova; Hamilton Amadeo, CEO da Aegea Saneamento; Julio Fontana Neto, CEO da Rumo ALL; Petrônio Braz Junior, diretor presidente da Construtora Queiroz Galvão; e Roberto Deutsch, diretor de RI e Desenvolvimento de Negócios da Construtora Camargo Corrêa.

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(19) 3203-0647 comercial_grimagazine@griclub.org

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Imagem da capa: Composição de imagens iStock

GRI Magazine Infrastructure Brazil

ÍNDICE

Novos membros

Frases

Dança das cadeiras

Club meetings

Quem entrou para o GRI Club Infra

O vai-e-vem dos executivos

O que dizem os líderes do setor

Infra Latin America GRI

Paulo André A trajetória multicultural do líder da ROADIS para a América do Sul

Global view

Brasil

Club meetings

White paper

Club meetings

Brasil

Marc Chandler (Brown Brothers Harriman) Reunião com o Ministério da Fazenda

Agenda continuada com o BNDES

Impactos das micro e das macrorreformas em curso sobre o setor Propostas do GRI Club Infra para financiamento à infraestrutura O PL das agências reguladoras

32 Marcelo Allain

Secretário do PPI faz um balanço do programa e diz como o acirramento da crise política pode afetar seu andamento

Infraestrutura social

PPPs no segmento da saúde

Final words Gustavo Loyola

Cheios de apetite

Investidores internacionais demonstram otimismo com oportunidades de infraestrutura na América Latina

GRInterview

Opinion

Club meetings

White paper

Eduardo Azevedo (MME)

Energias renováveis em pauta

O mercado de energia elétrica

Propostas do GRI Club Infra para o futuro das energias renováveis no País

46 Portos

Novo decreto moderniza regras de exploração, com a intenção de abrir um mar de novos negócios

NOVOS MEMBROS

Conheça quem são os mais recentes club members do GRI Club Infra

Carlos José Souza

Presidente da UN Brasil da Andrade Gutierrez

Marcos Bertoni

Diretor de Operações e Logística da Corredor Logística e Infraestrutura

Ernesto Meyer

Managing director do BNP Paribas

Erik Breyer

Antônio Kelson

José Paiva

Lauro Elias Neto

Gerardo Corrochano

Marcos Diniz

Mauro Ribeiro Viegas Neto

Marcos Pinto

Fábio Lerrer

André Pentagna Guimarães Salazar

Alonso García-Tamés

Presidente da SA Paulista

Diretor de Operações Tecnológicas dos Institutos Lactec

Superintendente da Terracom

Sócio-fundador da Terrafirma

Vice-presidente da Grupo Aterpa

Marco de Carvalho

CEO do Barclays Brasil e líder de Fusões e Aquisições do banco para a América Latina

Gisela Pinheiro

Vice-presidente da BASF

Felipe Vinagre

Vice-presidente de Equity Research para a América Latina do Crédit Suisse

Diretor presidente da Invepar

Vice-presidente de Negócios da ABB do Brasil

Country director para México e Colômbia do Banco Mundial

CEO da Concremat

Diretor de Novos Negócios da CPFL Energia

Diretor geral para a América Latina do CDPQ México

Eduard Pujol

Sócio e managing director do The Boston Consulting Group

Claudia Baggio

Sócia da Deloitte

Eduardo Centola

Managing partner e co-CEO do Banco Modal

Fernando Krempel

José Guilherme Souza

Noé Reza Gómez

David Lobo Sigismondi

Diretor presidente da Intertechne

Diretor de Infraestrutura do HSBC México

Sócio da Monte Equity Partners

José Maria de la Torre CEO da Pensionissste

Julio Zogbi

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Sócio sênior da Vinci Partners

Diretor comercial da Nordex ACCIONA Windpower

INFRA

FRASES

Divulgação

O que os grandes players do setor andam dizendo

“Não vejo uma diferença brutal de qualidade entre os projetos da primeira e da segunda fases do PPI”

Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados

Marcelo Allain, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos

"Os grandes problemas sempre acabam encontrando suas soluções quando o País é empurrado para o precipício. Seja quem estiver à frente do governo, vai achar o caminho e poder nos dizer como desviar do abismo" Raul Velloso, especialista em finanças públicas e ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento

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INFRA

CAREER

A trajetória profissional dos líderes de infraestrutura

Paulo André Líder de Negócios da ROADIS para a América do Sul

m mais de 30 anos de carreira, o português Paulo André já atuou nas mais diversas partes do globo, quase todo o tempo no setor de rodovias ‒ exceção feita à rápida, porém marcante, passagem pela Apple. Nesta entrevista, ele conta sobre essa experiência transformadora e várias outras situações que ajudaram a compor o seu perfil de executivo multicultural. Confira:

Divulgação

GRI Magazine: Você está no setor de infraestrutura, especificamente na parte de rodovias, desde o início da carreira. Como se deu a escolha por esse ramo? Paulo André: Minha intenção sempre foi estar nesse mundo de rodovias. Isso vem de uma influência familiar. Meu pai a vida toda se manteve ligado a uma marca americana de equipamentos pesados para movimento de terras, construção de barragens e estradas. Então, foi algo com que convivi desde muito jovem. Minha graduação inicial, em Portugal, foi em geologia, já na área relacionada com fundações e com a parte de implantação de rodovias. Foi por aí que comecei.

Paulo André, líder de Negócios da ROADIS para a América do Sul

Quais foram os seus primeiros passos no mercado de trabalho? Principiei na área de projetos. Levei a geologia para um campo de engenharia, aplicando-a como projetista em estradas e fundações de edifícios de grande porte. Logo a seguir, minha experiência foi em controle de qualidade em importantes iniciativas de autoestradas na região de Lisboa, atuando na Brisa, concessionária de rodovias em Portugal que foi sócia da CCR por muitos anos. Na sequência, trabalhei numa construtora que havia acabado de ser comprada pela Odebrecht, em obras rodoviárias, focando o eixo principal português ‒ que, naquela altura, era Lisboa-Porto. Depois, voltei para a Brisa, e aí, em 1991, começou minha carreira exclusivamente na área operacional. Foi nos anos 1990 que você atuou pela primeira vez no Brasil? Quando a Brisa se interessou pelo mercado brasileiro, vim para

o País pela primeira vez. Eu já estava ligado às concessões em São Paulo desde 1996 e me mudei para o Brasil em 1998. Fiquei até 2002, participando da montagem de um grande projeto, que foi a [concessionária] Triângulo do Sol. Você, então, tomou parte em etapas muito significativas do processo de concessões em Portugal e no Brasil... Sim, é verdade. Após quatro anos expatriado no Brasil, regressei a Portugal para me incorporar ao projeto Autoestradas do Atlântico, a primeira grande concessão portuguesa fora do universo Brisa. Lá, assumi não a diretoria de operações, segmento em que estava já havia 11 anos, mas toda a área tecnológica. Mais tarde, em 2007, fui para o Texas, nos Estados Unidos, para fazer o startup no mercado americano de uma integradora espanhola [SICE] que estava na vanguarda em tecnologia para regime de free flow. Nessa época, além de supervisionar projetos nos EUA, acompanhei, como especialista, outros mercados de língua inglesa, a exemplo de África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e Inglaterra. Essa experiência foi absolutamente chave para consolidar meu perfil como executivo do setor de infraestrutura. Por que, na sequência, decidiu retornar a Portugal? Isso foi em 2010. Regressei por motivos familiares. Durante os dois anos seguintes, fui presidente de uma grande construtora em Portugal [LENA], assumindo todo o desenvolvimento de negócios na Europa Central para o mesmo grupo investidor. O que pode contar sobre sua vivência junto a órgãos supranacionais europeus, em paralelo à ocupação de executivo? Atuei como convidado da Comissão Europeia no desenvolvimento do que se pretendia que fosse um standard europeu para comunicações e cobrança de pedágio. Também fui líder de um projeto de pedágio por satélite na Agência Espacial Europeia. Foi muito interessante.

Minha passagem pela Apple foi como mudar tudo: os padrões e o modo de pensar. Aconteceu o maior refresh que eu poderia dar na minha carreira

Apesar de todo esse engajamento na Europa, na sequência você decidiu mais uma vez viver nos Estados Unidos... No início de 2012, voltei ao Texas como responsável pelo desenvolvimento de negócios internacionais no continente americano e em áreas do Leste da Europa para uma pequena-média empresa espanhola do ramo de construção [Antalsis]. Foi quando, por circunstâncias diversas, resolvi dar uma parada nas viagens quase permanentes e surgiu uma oportunidade na Apple. Eu morava em Austin e tinha uma proximidade física com o segundo maior campus da gigante da tecnologia, assim como com pessoas que trabalhavam lá. Isso acabou abrindo a porta para um mundo que, de alguma forma, era 100% novo para mim. Qual o significado, para a sua trajetória, do ano que passou na Apple? Reentrei pela vertente da tecnologia, num departamento de apoio mundial ao desenvolvimento de novos negócios e muito ligado à área de vendas e potencial de vendas de novos produtos e soluções. Vejo esse período como um banho de experiência do ponto de vista de gestão, relação humana e habilidade para lidar com o talento das pessoas de uma maneira descontraída. Foi como mudar tudo: os padrões e o modo de pensar. Aconteceu o maior refresh que eu poderia dar na minha carreira.

A evolução da carreira de Paulo André ao longo do tempo 1989

1998

2001

2007

2014

2015

Forma-se em Geologia na Universidade de Coimbra e começa a trabalhar na concessionária Brisa, em Portugal

Muda-se para o Brasil para atuar na Triângulo do Sol

Assume o posto de diretor de TI da Autoestradas do Atlântico, em Portugal

Transfere-se para os EUA para comandar o startup da integradora SICE naquele mercado e se especializa em Negócios Internacionais em Harvard

Vive uma rápida e marcante passagem pela Apple

Ingressa na ROADIS e se torna CEO da ViaBahia

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Na qualidade de responsável da ROADIS para o continente sul-americano, meu objetivo é estender a possibilidade de a companhia crescer não só no Brasil, agregando novos ativos ao seu portfólio

Que lições trouxe dessa etapa para o universo da infraestrutura? O maior capital que adquiri ao passar pela Apple foi a experiência de vestir a camisa de uma equipe e quebrar o paradigma de que a relação laboral pode ser fluida, alegre, divertida. O que falo normalmente para as pessoas com que trabalho é: faça o favor de se divertir enquanto realiza aquilo de que gosta. Se não gosta do que faz, procure outra coisa, dentro ou fora da empresa em que está. Não utilize a companhia em que se encontra como um remédio temporário que não soluciona seus problemas. Sentir que nossa produtividade compensa, desfrutar da capacidade de sorrir e ter um ambiente leve, mas ao mesmo tempo hiperprodutivo, é uma imensa diferença. Da Apple, você foi para a ROADIS, um regresso não só à infraestrutura como também ao Brasil... Sim. Nessa altura, fui abordado pela pessoa que viria a ser o CEO da ROADIS, que eu conhecia por termos amigos em comum. Recebi um convite para vir ao Brasil para o projeto da ViaBahia. Trata-se do maior ativo da companhia, um empreendimento extremamente desafiante e que acabou por me manter no País desde janeiro de 2015. Quais são as suas principais metas na ROADIS? Como CEO da ViaBahia, meu foco central é colocá-la numa situação viável e sustentável por todo o período da concessão, cumprindo com as suas obrigações e sendo respeitada e remunerada pela execução do seu contrato. Na qualidade de responsável da ROADIS para o continente sul-americano, meu objetivo é estender a possibilidade de a companhia crescer não só no Brasil, agregando novos ativos ao seu portfólio, seja por aquisição, fusão ou leilão. É hora de tentar consolidar nossa participação em mercados como Chile, Peru e Colômbia. Além disso, como membro do comitê executivo da ROADIS, nossa estratégia é de presença global, com ativos de muita qualidade e um diferencial, que é sermos investidores participativos como operadores, não exclusivamente financeiros. Temos ambições grandes para a Ásia. Para os Estados Unidos, também. Como compara as suas duas passagens pelo Brasil? Ao observar o Brasil que conheci de 1996 até 2002 e o que vivencio de 2015 para cá, vejo a evolução do setor de uma forma

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por vezes muito pessimista, não sendo eu pessimista de modo algum. Quando olho para a indústria no País, noto coisas boas, maturidade em vários projetos, em particular naquilo que foi o avançar, por exemplo, da estrutura de concessões estaduais de São Paulo. Entretanto, ao mirar as concessões federais, não as que conheci no início, mas aquilo a que estamos assistindo desde a segunda fase [do programa de concessão de rodovias federais], o que enxergo é alarmante. A grande questão no Brasil hoje é a falta de sustentabilidade dos seus projetos de infraestrutura concessionada com privados. A recuperação do investimento, merecida retribuição do risco corrido e da participação num programa estruturante da infraestrutura de um país, parece ser um tabu. Há um paradigma que não está resolvido. O crescimento saudável desse mercado não significa que as taxas de rendimento dos projetos tenham de ser absurdas. O Brasil, porém, não pode esperar oferecer uma taxa de um dígito porque isso os mercados americano e europeu já fazem. Você soma cerca de 15 anos de expatriação, no total, e uma carreira intensa de mais de três décadas. Qual tem sido o seu segredo para conciliar vida profissional e pessoal? A técnica que eu e minha família adotamos foi a de andarmos todos juntos, ainda que nos últimos anos tenha sido um pouco diferente, principalmente porque os filhos começaram a ter mais idade, estão na faculdade e, com isso, tomam as decisões de onde querem estudar e ganham asas para voar. Por outro lado, eu comuto. Viajo entre minha casa, no Texas, e o trabalho, no Brasil, mensalmente. Meus cartões de milhagens das companhias aéreas estão bem recheados. Ao longo dos últimos 15 anos, temos conseguido balancear essa experiência. Obviamente, o que acontece, no final das contas, é que meus filhos todos falam no mínimo três idiomas, frequentaram as mais diversificadas escolas internacionais e são realmente cidadãos globais. Talvez o grande segredo esteja em eu e minha esposa vermos nossos filhos como um produto temporário nosso e que, na linha final, são produtos para o mundo. São multilíngues, multiculturais, diversificados. O que planeja para os próximos anos? O futuro do transporte nos seus diversos modais é efetivamente a área em que me projeto em termos de interesse profissional e pessoal. É um assunto que venho desenvolvendo já há 14 anos e, portanto, um percurso natural ao olhar para os próximos 20. Como será o nosso desejo ao sairmos de casa e pretendermos ir a algum lugar, como vai acontecer esse transporte e como o setor de infraestrutura vai passar por uma revolução pacífica em relação a esses multimodais ‒ numa situação em que, cada vez mais, o erro humano será descartado a favor de uma tecnologia que proteja mais a vida e também possibilite otimizar os tremendos investimentos em infraestrutura. Esse é o universo real em que me projeto por uma questão histórica, presente e futura.

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DANÇA DAS CADEIRAS

O vai-e-vem dos principais executivos do setor de infraestrutura

Paulo Rabello de Castro Presidente do IBGE Presidente do BNDES

João Manoel Pinho de Mello Professor titular do Insper Chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda

Luís Fernando Paroli Santos Diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig Diretor presidente da Light

Luciano Guidolin Vice-presidente executivo da Braskem Diretor presidente da Odebrecht

Paulo Meira Lins CEO da Concessionária Rota do Oeste CEO da Odebrecht Rodovias

Paulo Remy CEO da WTorre CEO da Lyon Capital

Julio Zogbi Managing partner da TRX Sócio da Monte Equity Partners

Fabio Fonseca Diretor de Processos Industriais e Infraestrutura da Pöyry Presidente para a América Latina da Pöyry

Newton de Souza Diretor presidente da Odebrecht Vice-presidente do conselho de administração da Odebrecht

Dênio Cidreira Diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura (CNO) Presidente da Arena Fonte Nova

Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha Managing partner da Brookfield Capital Partners Diretor presidente da BRK Ambiental

Carlos Parcias Chief Business Development Officer da CPFL Energia Senior Business adviser na Parcias Advisory

Caio Almeida Diretor jurídico da Sete Brasil Diretor jurídico da Wärtsilä

Informações para a seção Dança das cadeiras: dancadascadeiras@griclub.org

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INFRA BRAZIL GRI 2017

20 E 21 DE SETEMBRO, SÃO PAULO Conectando Investidores, Bancos, Holdings de Concessões Globais e Players Latino-americanos de Infraestrutura

ALGUNS PARTICIPANTES CONFIRMADOS

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA

CARLA PRIMAVERA

CARLO ZORZOLI

ERIK BREYER

ERNESTO MEYER

HAMILTON AMADEO

Invepar

BNP Paribas

Aegea Saneamento

Superintendente de Energia

Diretor Presidente

Diretor

BNDES

Country Manager Brazil

HELCIO TOKESHI

JOSÉ GUILHERME SOUZA

JULIO FONTANA NETO

LUCAS FAN

Secretaria da Fazenda do Estado de SP

Vinci Partners

Rumo

CGGC Brasil

Superintendente de Transp. e Saneamento

BNDES

PPI - Programa de Parcerias de Investimentos

MARCOS ALMEIDA

PAULO DE OLIVEIRA

RENATO VALE

SÉRGIO PEDREIRO

TOMOO KUSHIBIKI

WILSON FERREIRA JR

Brookfield Infrastructure Partners

GS Inima Brasil

Grupo CCR

Estre Ambiental

Japan Bank for International Cooperation

Eletrobras

Enel

Managing Director

CEO

ANEEL

Secretário

Managing Partner

Senior Partner

Chief Executive Officer

Diretor Presidente

Presidente

Diretor Geral

CEO

LUCIENE MACHADO

Chief Representative

MARCELO ALLAIN

Secretário de Investimentos e Parcerias

CEO

MAIS PARTICIPANTES E PROGRAMA NO SITE

REGISTRE-SE | INFRABRAZIL.COM Para inscrições e patrocínio: André Machado | +55 (19) 99106 6881 | +55 (19) 3203 0645 | andre.machado@griclub.org

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Composição de imagens: vecteezy.com e freeimages.com

MUNDO

Cheios de apetite Investidores internacionais demonstram otimismo com oportunidades de infraestrutura na América Latina nos próximos anos GIOVANNA CARNIO

oy loco por ti, América. Soy loco por ti de amores. O refrão da canção de Gilberto Gil e Capinan imortalizada na voz de Caetano Veloso na década de 1960 bem poderia ser resgatado neste momento para ilustrar uma realidade completamente diversa. Um significativo grupo de players internacionais de infraestrutura se mostra hoje bastante atraído pelos ‘encantos’ da Latinoamérica ‒ não a lírica, da música, e sim a real, repleta de oportunidades de negócios e, como é típico dessa parte do globo, muitos desafios.

identificado reforça a percepção de atratividade da região. “Há disposição porque o horizonte de longo prazo para a América Latina é de crescimento econômico positivo, dada a tendência de buscar passar de uma área em desenvolvimento para uma já plenamente desenvolvida”, explica. “No entanto, existem algumas dinâmicas de curto prazo que nos fazem ficar um tanto cautelosos”, pondera. Ele relata o êxito em investimentos concretizados pela sua empresa na América Latina, particularmente no México, como incentivos para uma possível ampliação de aportes no curto e no médio prazos. Contudo, não quer se comprometer com cifras. “Isso vai ser definido em função das oportunidades.”

Uma pesquisa realizada em maio pelo GRI com 127 empresários, executivos e investidores que atuam ou têm interesse de atuar em infraestrutura na América Latina revela que nada menos do que 83,5% deles nutrem uma visão otimista ou fortemente otimista para o setor na região considerando os próximos 12 a 36 meses. Os que se Visão dos players de infraestrutura declaram pessimistas não chegam a nos próximos 12 a 36 meses 1%. O humor favorável e o apetite dos players também ficaram patentes nas discussões do Infra Latin AmeriFortemente 8,7% ca GRI, que aconteceu em maio em otimista

Raio-X

Nova York (veja mais informações sobre o evento na página 22).

“A América Latina é uma das nossas geografias mais importantes. Um terço das nossas receitas e dos nossos investimentos se referem à região. Isso não vai mudar, a não ser que haja uma intensa alteração de risco político ou problemas com a comunidade financeira”, exemplifica Victor de Ávila, diretor geral de Estratégia e Desenvolvimento Corporativo da multinacional Sacyr.

para a América Latina

74,8% 74,8%

Otimista 15,7%

Neutra Pessimista

0,8%

Fortemente pessimista

0,0% Fonte: GRI

Carência como atrativo

Países prediletos

Victor salienta que, no raciocínio da companhia, que é peso-pesado nos ramos de concessões e obras, o grande chamariz da América Latina reside justamente na sua ampla carência de infraestrutura. O potencial do mercado provém da necessidade de fechar essa lacuna a fim de que os países se tornem mais competitivos e reduzam as diferenças sociais.

Os países latino-americanos favoritos dos players estão claros. México e Colômbia despontam na liderança, com, respectivamente, 47,2% e 46,5% da preferência dos consultados pelo GRI. Na sequência, vêm Brasil (44,9%), Peru (40,2%) e Argentina (36,2%).

“Isso é algo muito interessante para nós”, afirma. Não por acaso, a Sacyr tem crescido acima do planejado no território latino-americano e agora trabalha na revisão do plano de negócios para os próximos anos de modo a incorporar o ritmo acelerado. Um importante investidor canadense que prefere não ser

“O México encabeça a lista dos mais atrativos, ainda que agora uma de nossas maiores preocupações seja o resultado das eleições federais e o que pode significar para a agenda muito positiva de reformas que o país fez no ramo de energia. Mas cremos que, no longo termo, trata-se de um mercado sólido por conta da sua posição contígua aos Estados Unidos, das atividades da sua cadeia de suprimentos e do Nafta [Tratado

Raio-X Países latino-americanos com mais oportunidades de infraestrutura México

47,2%

Colômbia

44,9%

Peru

40,2%

Argentina

A turbulenta conjuntura político-econômica brasileira de modo algum tem passado despercebida por esse público investidor. “O Brasil é um mercado grande demais para ser ignorado. É obviamente a maior economia da América do Sul. A grande questão é: vocês têm um ambiente político estável para investimentos de longo prazo?”, questiona o investidor canadense, direto ao ponto. E ele mesmo responde: “O Brasil não parece realmente ter um governo sólido. Potencialmente, o momento é para se observar e ver o que acontece.”

27,6% 7,9%

Panamá

5,5%

Cuba

2,4% 0,8% 3,1%

Fonte: GRI

Outros

Brasil na berlinda

36,2%

Chile

Equador

“Estamos no Chile há mais de 20 anos e vamos continuar lá. Porém, olhando para os próximos cinco a dez anos, a dimensão da economia chilena não vai continuar se avolumando no mesmo ritmo. Então, acreditamos que México, Colômbia, Brasil e Peru são os quatro países em que desejamos focar nossos esforços comerciais”, aponta Victor de Ávila.

46,5%

Brasil

Uruguai

te da comunidade investidora avalia que o Chile se descolou da região e hoje se comporta muito mais como um mercado desenvolvido, com preços bastante elevados e risco político percebido como baixo ‒ mesmo que, na verdade, possa ser maior do que o imaginado.

de Livre Comércio da América do Norte]”, elenca o investidor canadense. Carlos Barrera, CEO da Atlas Renewable Energy, exclusivamente focada em investir na América Latina, igualmente se mostra alinhado com o ranking consolidado pelo GRI. “De uma perspectiva de energia renovável, os mercados com a maior evolução esperada num horizonte próximo são Brasil e México, principalmente por conta do seu tamanho e das correspondentes projeções de demanda de energia na década a seguir. Entretanto, o panorama macroeconômico em várias partes adicionais da América Latina permanece positivo ‒ caso da Argentina e da Colômbia ‒ e isso vai levar a uma demanda aumentada de energia no curto para médio prazo nesses dois locais com grandes populações e crescente atividade industrial, que também precisará ser satisfeita”, analisa. O Chile, outrora queridinho, perdeu fôlego e agora ocupa a 6ª colocação entre os países prioritários. Isso porque a velocidade de expansão da sua economia não é mais a mesma. Par18

| INFRA

Ao mesmo tempo, há quem entenda que toda essa agitação no País cria brechas para bons negócios. “O escândalo da Operação Lava Jato e a política dos ‘campeões nacionais’ estão gerando oportunidades muito interessantes para grandes companhias de infraestrutura como nós”, aponta o executivo da Sacyr. Em meio a essa realidade, ele recomenda que o Brasil efetivamente abra as portas aos estrangeiros. “A maioria das pessoas com as quais converso pensa que as cinco maiores construtoras do País vão ter muitas dificuldades nos próximos anos. Creio que o governo precisa convidar empresas de fora para competir e investir no Brasil. Isso é muito bom, só que a instabilidade política pode atrapalhar”, reconhece. O risco de impeachment do presidente da República, a possibilidade de eleições indiretas ou diretas para estabelecer seu eventual substituto, o comprometimento da agenda de reformas diante de tantas oscilações... Tudo isso está no radar dos investidores, que abordam esses temas quase com a mesma familiaridade dos brasileiros. Sim, esse conjunto de questões tem potencial para comprometer o planejamento, a concretização e o andamento de aportes aqui. Portanto, é crucial que haja um ambiente político mais tranquilo no Brasil, sentenciam os entrevistados pela GRI Magazine. À medida que o quadro se tornar mais previsível, o resultado

Divulgação

Carlos Barrera, CEO da Atlas Renewable Energy, e Victor de Ávila, diretor da Sacyr

de todo esse processo de ‘limpeza’ por que passa o Brasil ‒ e, simultaneamente, outras partes da região ‒ deve ser positivo. O estancamento da corrupção tende a estimular a entrada de mais players internacionais. “Não queremos competir num ambiente de corrupção porque sempre perdemos. Com as mudanças que estão se efetivando, surge uma boa oportunidade para empresas sérias”, argumenta o diretor da Sacyr.

Raio-X Principais riscos e desafios ao investir na região

Riscos a encarar 85,8%

“Uma observação importante para investidores na América Latina são os ciclos políticos ‒ e esperamos que eles estejam diminuindo de amplitude e frequência. Por essa razão, uma visão de longo prazo é necessária. Essa é também uma abordagem saudável em negociações com riscos de câmbio”, pontua Carlos Barrera, da Atlas. O segundo maior ponto de atenção (59,1%) detectado pelo GRI está na seara econômico-financeira e diz respeito a câmbio, juros e outros aspectos da macroeconomia com efeito direto sobre as atividades de infraestrutura. Questões ambientais (26%) e tocantes a nível tarifário e elasticidade de preço e receita (23,6%) similarmente foram bastante mencionadas.

Segmentos mais visados Na hora de escolher em que segmentos investir na região, transportes e energia aparecem na dianteira, com destaque

Públicos (políticos, administrativos, legais, sociais, regulatórios e relativos a mecanismos de resolução de conflitos) 59,1% Econômicos e financeiros (juros, câmbio e outros fatores macroeconômicos) 26,0% Ambientais 23,6% Aceitação pública das características do projeto (nível tarifário e elasticidade de preço e receita) 12,6% De mercado (previsibilidade de retornos e modelo de negócios) 11,8% Construção 1,6% Outros

Fonte: GRI

Os riscos públicos ‒ sejam políticos, administrativos, legais, sociais, regulatórios ou relativos a mecanismos de resolução de conflitos ‒ são, de longe, os que mais inquietam os players de infraestrutura quando se trata de investir na América Latina atualmente. De acordo com a pesquisa do GRI, quase 86% os apontam entre os principais desafios a enfrentar na região.

Raio-X Segmentos mais atrativos na América Latina

para rodovias (65,1% das indicações), geração de energia (62,7%), transmissão de energia (50,8%) e aeroportos (48,4%). 65,1%

Rodovias

Geração de energia

“Tudo o que esteja relacionado ao hiato em termos de comunicações e energia vai estar entre os nossos setores preferidos”, adianta Victor de Ávila.

62,7%

Transmissão de energia

50,8%

Aeroportos

48,4%

Distribuição de energia

Já o investidor canadense ouvido pela nossa reportagem aposta em segmentos expostos a riscos econômicos ou de PIB, por considerá-los mais atrativos frente a ativos regulados. Ele, no entanto, opta por não estabelecer prioridades de antemão e valoriza uma estratégia oportunista, observando ativo a ativo.

Atuação em parcerias Os estrangeiros, no geral, apreciam atuar em parceria e são muito ativos nesse quesito. Conforme a sondagem do GRI, quase 62% se aproximam de parceiros quando uma oportunidade é identificada e 56,7% se dedicam a construir relacionamentos entre diferentes acordos.

38,1%

Portos

37,3%

“Preferimos investir em colaboração, especialmente com parceiros locais ou parceiros internacionais que tenham experiência local”, afirma o canadense.

Saneamento

37,3%

O mesmo se dá na Sacyr. “Investimos sempre em parcerias, por definição. Isso aumenta o valor total do projeto e ajuda a dividir os riscos. Basicamente, trabalhamos com fundos de investimento e com construtoras locais que possuam know-how, know-who e tudo o mais”, detalha Victor.

Infraestrutura social

32,5%

Interferências do plano de Trump? 29,4%

Ferrovias

Mobilidade urbana

Hidrovias

Outros

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25,4%

“O que Trump faz não tem impacto nos nossos investimentos na América Latina”, assegura o canadense.

17,5%

11,1%

3,2%

Fonte: GRI

Resíduos

O ambicioso plano de infraestrutura do presidente americano, Donald Trump, estimado na casa de US$ 1 trilhão, não deve trazer consequências substantivas para o panorama do setor na região. O receio de que haja concorrência por recursos parece não se sustentar.

Victor corrobora: “Isso não nos afeta. Queremos crescer nos Estados Unidos, obviamente, mas é muito difícil que venhamos a reduzir nossa posição competitiva na América Latina para ir em busca de mercados americanos. Sabemos que essa é uma oportunidade para investir lá; porém, não queremos colocar todos os ovos numa mesma cesta. Nossa estratégia é reduzir riscos e ter um portfólio mais balanceado”.

CHINA-LATAM INFRASTRUCTURE – SUMMIT 2017–

06 DE NOVEMBRO, SÃO PAULO Conectando os líderes chineses, brasileiros e latino-americanos do mercado de infraestrutura

CONFIRA ALGUNS PLAYERS QUE PARTICIPARAM EM 2016

ACCIONA BRASIL • ANEEL • BANCO BBM • BANK OF CHINA • BARBOSA MELLO INVESTIMENTOS • BARCLAYS • BNDES • BNP PARIBAS • BOLOGNESI ENERGIA BROOKFIELD INFRASTRUCTURE PARTNERS • CGGC • CPFL ENERGIA • CRRC CTG BRASIL • EDP • EIG GLOBAL ENERGY PARTNERS • ELECNOR BRASIL ELETRONUCLEAR • ENGEFORM • GRUPO CCR • GRUPO COBRA (ACS GROUP) GRUPO LEROS • HAITONG BANK • HUAWEI • ICBC • IFC • INVEPAR • ITAÚ BBA • MACQUARIE INFRASTRUCTURE & REAL ASSETS • MOTAL ENGIL BRASIL POWERCHINA • QUEIROZ GALVÃO • RIO ENERGY • ROADIS SOUTH AMERICA SANTANDER • STATE GRID • STATKRAFT BRASIL • SUEZ LATIN AMERICA THE WORLD BANK • VALE • XCMG • XP INVESTIMENTOS

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Infra Latin America GRI

Em 15 e 16 de maio, o GRI Club Infra promoveu o segundo Infra Latin America GRI, que agregou em Nova York 160 líderes do setor de infraestrutura de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru e Uruguai, além de Canadá, Estados Unidos, Espanha, França, Suíça e Turquia. Gargalos e soluções para destravar investimentos em energia, infraestrutura social, saneamento, resíduos e transporte na América Latina foram o mote das discussões. O evento teve como convidados especiais Joaquim Levy, diretor geral e diretor financeiro do Grupo Banco Mundial; Marc Chandler, líder global de Estratégia de Mercados e Câmbio do Brown Brothers Harriman; Geraldo Alckmin, governador de São Paulo; e Pedro Taques, governador do Mato Grosso. Marcaram presença representantes de companhias a exemplo de ACCIONA, ADP Management, Aeropuerto Argentina 2000, AES Gener, AIMCo, Atlas Renewable Energy, Barclays, CCCC, CDPQ, CIFI, CKD IM, Crédit Agricole, Cubico Sustainable Investment, Groupe Egis, Eletrobras, Equity International, Goldman Sachs, CCR, IFC, InfraRed, ISA Group, MIP EXI, MRS, OTPP, ROADIS, Sacyr, TIAA-Cref, UBS e VINCI Concessions. Antes da abertura do Infra Latin America GRI, o conselho do GRI Club Infra reuniu, pela primeira vez, membros de Brasil, Chile, Colômbia e México para definir diretrizes do clube para a América Latina e ratificar a agenda dos próximos meses, além de compartilhar percepções sobre a realidade do setor na região.

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Imagens desta seção: Mark Reinertson e GRI

Joaquim Levy (Banco Mundial) 2 Geraldo Alckmin (governo de São Paulo) 3 Cheryl Hanway (IFC), Gabriel Goldschmidt (IFC), César Cañedo-Arguelles (CIFI) e Eduardo Takahashi (AON) 4 Ao centro, Pedro Taques (governo do Mato Grosso) 5 Daniel Sausmikat (InfraRed) 6 Alonso García-Tamés (CDPQ México) 7 Jacques Follain (ADP Management) 8 Felipe Vinagre (Crédit Suisse) e André Chiarini (Infra Partners) 9 Reunião do conselho do GRI Club Infra Latin America 1

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Divulgação

GLOBAL VIEW

O novo

os últimos anos, os principais países se fiaram na política monetária para respaldar um crescimento fraco e evitar que a baixa inflação se tornasse deflação. Essa fase está chegando ao fim. O Federal Reserve já começou a subir os juros e, até o final do ano, provavelmente, vai iniciar a redução do seu balanço. O Banco Central Europeu principiou a preparação do mercado para encerrar gradualmente seu programa de compra de ativos. O Banco do Japão também diminuiu a evolução do seu balanço. Mesmo com o forte apoio monetário, o crescimento nos países de alta renda foi pálido. Em alguns deles, a política fiscal vem sendo reconsiderada para impulsionar a expansão ‒ e a produtividade, como alguns sugerem. O governo liberal do Canadá foi eleito em parte devido à promessa de leve estímulo fiscal. O Japão continua administrando o maior déficit orçamentário do G7. Ambos os candidatos à presidência dos Estados Unidos defenderam estímulo fiscal. Com a dominância do neoliberalismo, o tipo de incentivo fiscal em voga não é o redistributivo, como ocorreu na resposta à Grande Depressão. A nova versão enfatiza projetos de infraestrutura. Gastar com infraestrutura não compete com o setor privado nem enfraquece a disciplina do mercado. Os benefícios à geração de empregos domésticos tendem a ser fortemente ponderados. Alguns economistas ligam uma melhor infraestrutura à maior produtividade, e um baixo aumento da produtividade em países de alta renda continua a comprometer a expansão corrente. O papel governamental na infraestrutura é lendário. O exército de César construiu estradas pelo mesmo motivo que levou o general Eisenhower a apoiar o ‘Ato de Ajuda Federal para Rodovias’ quando era presidente. Alguns projetos de infraestrutura povoaram a imaginação de gerações, como a construção do Canal do Panamá e o trabalho dos engenheiros do exército americano para reverter o fluxo do rio Chicago. As represas de Assuã e de Três Gargantas vêm à mente, as-

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Marc Chandler

sim como cidades criadas no deserto por diversos países do Oriente Médio e a concepção de Brasília. A iniciativa ‘Um Cinturão, Uma Rota’ da China é o projeto de infraestrutura que mais desperta atenção hoje. É grande, ousado e visionário. Vai aprofundar e alargar a integração com a Ásia e ampliar as conexões com a Europa Central. Esse programa possivelmente vai ser financiado, pelo menos em parte, por títulos do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura que a China patrocinou há alguns anos. O FMI diz que as frágeis redes de infraestrutura da América do Sul e Caribe são desvantagens competitivas para muitos países. São necessários mercados financeiros mais sólidos para dar suporte a títulos de infraestrutura. O Brasil está à frente da maioria da região e sua experiência pode moldar o desenvolvimento de outros países. Uma nova classe de ativos foi criada: as debêntures de infraestrutura. Elas seriam vendidas a investidores de longo prazo, como fundos de pensão e seguradoras. Para esse tipo de cliente, a segurança é a preocupação-chave. Isso pode ser endereçado com a estruturação do título de modo a que apenas uma fatia da receita proveniente de sua venda seja usada para financiar o projeto, enquanto o restante seria direcionado a investimentos de baixo risco. As debêntures pagam juros ao longo da vida do projeto, incluindo a fase de construção. Pode haver cláusulas que permitam o princípio de reembolso no final da fase de construção ou, claro, no vencimento do título. Os governos podem apoiar esses esforços provendo incentivos tarifários para esse tipo de ativo.

Marc Chandler é líder global de Estratégia para Mercados e Câmbio do Brown Brothers Harriman O conteúdo deste artigo é de responsabilidade do autor e não representa necessariamente a opinião da revista.

As opiniões expressas neste artigo refletem a avaliação do BBH no momento da sua redação. O conteúdo não é uma recomendação para compra ou venda de algum título ou para investimento em algum país, setor ou classe de ativo.

Marc Chandler

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Composição de imagens picjumbo.com

BRASIL

Micro x macro Economistas avaliam que ajustes pontuais no ambiente de investimentos em infraestrutura têm mais efeitos para o setor do que as grandes reformas estruturantes nacionais

ouca gente não admite que, para se desenvolver, o Brasil deva promover um conjunto de reformas estruturantes, em especial a da Previdência Social e a trabalhista. O argumento é que tal agenda daria a chance de o País reequilibrar suas contas e flexibilizar as relações empregatícias. No entanto, os reflexos diretos dessas mudanças especialmente no segmento de infraestrutura parecem não ser tão óbvios, segundo economistas ouvidos pela GRI Magazine. Para o consultor econômico Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, a infraestrutura não deve receber impacto imediato significativo de macrorreformas como a previdenciária. Ele defende que o segmento precisa é de uma atenção mais centrada nos entraves particulares que enfrenta. “Lógico que ajuda uma reforma que contribua para aumentar

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a disponibilidade de dinheiro para investir. Mas isso é um benefício geral. Os ganhos específicos só vêm com a gestão dos problemas setoriais”, afirma. Fabio Giambiagi, também economista perito em contas públicas, lembra que as consequências da agenda das grandes reformas para a infraestrutura pode se dar basicamente via duas frentes: “por uma influência sobre a taxa de juros, no sentido de que as reformas são entendidas como passos muito importantes para resgatar as condições de recuperação do crescimento, e por meio da efetiva retomada econômica, processo que deve durar um pouco mais por conta da presente crise política”. Giambiagi entende que principalmente a reforma previdenciária é a chave para equacionar questões das contas públicas ‒ que, por sua vez, estão por trás das graves dificuldades associadas ao baixo nível de investimento em infraestrutura no últimos 30 anos.

“O resultado efetivo das reformas sobre o setor de infraestrutura é pequeno”, diz Fernando Camargo, sócio da LCA Consultores. E completa: “caso se façam reformas mais conservadoras, na prática ocorrerá só o adiamento dessa discussão para outro ambiente e outro momento. É por isso que já se começa a colocar para a sociedade que o próximo presidente eleito é que terá a necessidade e a urgência de realizar [aprofundar] a reforma da Previdência”. Giambiagi ressalta que, “quanto mais demorar a reforma da Previdência, maior vai ser o ajustamento que terá de acontecer, já que o quadro fiscal está se deteriorando a olhos vistos, com um déficit público muito elevado”.

Revisão precoce

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De acordo com Fabio Giambiagi, “se a reforma previdenciária não for feita agora, certamente em 2019 [após a posse de um novo presidente da República], terá de ser ainda mais dura para poder conter o perigoso e delicado processo de crescimento do déficit. Caso contrário, não há a menor dúvida de que o mecanismo de teto dos gastos [do governo federal] vai ser colocado em xeque”. Por conseguinte, a reconquista da credibilidade do País ficaria comprometida. José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, vai além: “o que quer que seja aprovado agora não vai apagar a necessidade de revermos tudo em no máximo três anos”. Ele avalia que a grande preocupação reside na trajetória de alta da dívida pública, que sofre implicações diretas das contas da Previdência e provoca impactos na percepção de risco do mercado internacional. Outra dimensão a ser considerada é a do tratamento a ser dado aos benefícios assistenciais (pensões e seguro desemprego, por exemplo) e à própria aposentadoria (regime geral), uma questão demográfica ou atuarial. “É fato que estamos vivendo mais do que antes e que, se nos aposentarmos como acontece hoje, vamos receber o benefício por um período maior. O descompasso com o arrecadado vai ficar evidente”, pondera José Francisco. Ele lamenta que o foco da reforma da Previdência esteja sendo dado apenas pela idade mínima de contribuição, deixando de lado temas como o das aposentadorias dos servidores públicos. “Com o que a reforma propõe, até se consegue fazer uma conta e avaliar a trajetória do déficit, mas ela se mostra muito precária, ainda mais neste ambiente de turbulência política e à beira de uma crise institucional. O equilíbrio fiscal só existirá se houver um corte drástico na Previdência a partir da mudança no regime dos servidores”, argumenta. De acordo com Raul Velloso, qualquer debate que tenha como foco quem recebe um salário mínimo está fadado a fracassar.

O resultado efetivo das [grandes] reformas sobre o setor de infraestrutura é pequeno Fernando Camargo, sócio da LCA Consultores

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Para ele, a reforma deveria colocar luzes sobre o regime dos servidores públicos, atuando no lado do gasto, não só no da receita (arrecadação). “A reforma era muito ambiciosa e só agora começamos a ver alguma tentativa de mudar a orientação das discussões. Eu sempre disse que essa decisão deveria ter sido tomada desde o início. O problema é que o País é um time sem capitão ”, provoca Velloso. “Em lugar nenhum do mundo um regime de Previdência Social aguenta quatro anos de recessão. Após dois anos péssimos, a situação para 2017 é ruim e as dúvidas estão se acumulando para 2018. Portanto, a questão da arrecadação [previdenciária] atrelada à atividade econômica ainda vai piorar”, analisa o economista do Fator.

Reforma trabalhista Em relação à reforma trabalhista, afirma José Francisco, também “está muito claro que há aspectos da legislação que podem e devem ser revistos”. Ele, contudo, se preocupa com alguns elementos que considera frágeis. “Deve-se preservar uma contrapartida, evitando extremos e tentando enxergar as alterações que pareçam aceitas, já que a reforma é claramente contra a CLT, mas não diz a favor do que, afinal, ela é”, retruca. Entre os pontos a serem revistos, ele chama a atenção para o grau de incerteza na Justiça Trabalhista em relação às decisões que envolvem contratações e que prejudicam o andamento de negócios, principalmente em momentos de crise. Menciona, em paralelo, a obrigatoriedade de filiação e contribuição sindical em um ambiente de trabalho heterogêneo como o nacional, composto de formas muito diferentes de organização.

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Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário do Ministério do Planejamento

“Na medida em que os ajustes facilitem as mudanças de posição no mercado de trabalho, não tenho nada contra, desde que não isso vire um faroeste. Qualquer coisa que melhore a negociação, ressalvadas as condições mínimas, ajuda qualquer setor da economia”, pontua.

Macroeconomia Para a macroeconomia, os especialistas analisam que as reformas devem significar sobretudo uma indicação de um ambiente mais estável e crível. Fernando Camargo evoca uma “sensibilidade do mundo político de que o problema de um presidente muito fraco, impopular e sem apoio” só vai incomodar mesmo se chegar ao ponto de afetar negativamente a economia. Nesse caso, a classe política “deve fechar questão sobre um nome que substitua o presidente atual”. Sem isso, o mercado internacional não teria por que se inquietar nem razões para descontar temores na taxa de câmbio, o que poderia atrapalhar o ritmo de convergência da taxa de juros por mexer com o Risco Brasil e a formação de preços. “Embora o Banco Central diga que o corte de juros dependa do aprofundamento das reformas, sabemos que não é isso. As reformas são uma questão de longo prazo”, comenta Fernando.

Microrreformas Mais do que nas grandes reformas em si, o investidor está de olho em sinais que apontem para o ambiente interno da infraestrutura. Na agenda de microrreformas, por exemplo. Fernando Camargo lembra de medidas como a MP 762, que tenta resolver contratempos das rodovias do terceiro ciclo federal, e outras ações voltadas ao setor elétrico, incluindo os leilões de ajuste de excesso de demanda em contrapartida a “ofertas que sabidamente não vão sair do papel”. Ele enumera ainda a concretização de leilões regulares de linhas de transmissão com taxas de retorno e prazos mais apropriados e a remodelagem da privatização dos aeroportos, que atraiu novos investidores estrangeiros. Há também a criação do cadastro positivo para redução do spread e algumas medidas de minimização da burocracia, redundando em melhoras como o menor tempo para abertura de empresas. “O Ministério da Fazenda e o Banco Mundial têm tentado entender todos os pontos que fazem com que o Brasil seja um dos últimos desse ranking [de competitividade] e agido sobre cada um deles”, reconhece Fernando.

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Os economistas Fabio Giambiagi e José Francisco de Lima Gonçalves

Financiamento

“O símbolo da fase pela qual o Brasil passa é a substituição da TJLP pela TLP, ou seja, a troca de uma taxa de juros de longo prazo, cujo valor nominal é arbitrado pelo Conselho Monetário Nacional, por uma taxa cujo valor será definido a mercado”, lembra José Francisco.

Ricardo Borgest

No bojo da agenda de microrreformas, está igualmente a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que deverá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), balizadora dos financiamentos concedidos pelo BNDES (leia mais na página 54).

A lógica da TLP (criada na MP 777 e válida a partir de janeiro de 2018) é não ter subsídio, podendo baixar ou subir conforme a dinâmica do mercado. A referência da TLP é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a taxa de juro real da NTN-B de cinco anos. “Se as reformas andarem, em tese, a percepção de risco cairá e a taxa de longo prazo deverá descer também”, prevê o economista do Fator. “Quando olhamos para a TJLP, vemos que, embora tenha ficado relativamente estável em termos nominais, a taxa real sofreu muita volatilidade devido às flutuações da inflação. O novo mecanismo vai permitir ter previsibilidade do negócio, no sentido de já saber qual será a taxa de juros real por ocasião da contratação”, completa Fabio Giambiagi. Essa antevisão será fundamental para a viabilidade de novos projetos. “Nos Estados Unidos, a taxa nominal é de 1,7% ao ano, com inflação de 2% [taxa real negativa em 0,3%]. Aqui, ela é positiva em 5,5%. São 5,8 pontos reais de diferença. Ou esse hiato diminui ou não há como investir em infraestrutura no Brasil”, preocupa-se José Francisco. “A ideia de colocar mais mercado de capitais para financiar projetos realmente vem acontecendo. O BNDES tem, sim, papel relevante e sua atuação precisa ser ajustada [em suas linhas e formas de financiamento] para continuar sendo importante ‒ embora não para tudo, só para áreas como a de infraestrutura, em parceria com o mercado de capitais, sem radicalizar o discurso do tipo ‘chega de BNDES’”, defende Fernando Camargo. De acordo com ele, o mercado já discute, por exemplo, a regra de prender caixa nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), buscando avanços. “O financiamento entra na SPE e os investimentos saem dali. Ao longo do tempo, conforme as empresas começam a receber receitas operacionais e pagar suas dívidas, vai sobrando caixa. Mas o BNDES não permite devolver dinheiro ao investidor

para que ele possa ter mais equity para aplicar em novos empreendimentos. Esse caixa fica preso lá e não ajuda ninguém, nem o BNDES, muito menos as companhias e os investidores. É um caixa ineficiente”, conta. Para o representante da LCA, azeitar esse tipo de questão, junto com uma reformulação da atuação do BNDES e com o desenvolvimento do mercado de capitais para financiar a infraestrutura, é algo bem mais importante do que as grandes reformas em si. “Defendo que se substitua esse clima de que precisamos urgentemente das reformas. Isso não é um mantra. Não deveria virar um mantra. O governo fez isso em parte porque viemos de uma recessão brutal e teve de cortar as despesas, já que as receitas estão caindo muito. À medida que a economia começa a se recuperar, esse mantra perde o sentido, fica muito mais como um discurso político do que como uma necessidade sine qua non para voltar a haver investimento em infraestrutura”, afirma.

Continuidade No governo, a postura é de continuidade. O presidente Michel Temer tem mantido a agenda da infraestrutura e ninguém está falando em parar os leilões. Para Fernando, esse discurso está fazendo com que todos se sintam protegidos. “A infraestrutura depende, fundamentalmente, de estabilidade. Daí é que se consegue construir uma saída para a crise. Mesmo que esse governo fique ou seja trocado por algum que faça essa ponte, deve-se garantir que a política econômica não vá ser mudada”, diz ele. Afinal, o investidor quer é que se mantenham os rumos da Fazenda e do Banco Central. “O que importa é que o governo seja relativamente estável e controle os sinais. Do ponto de vista do que vem pela frente, esse é um indicador positivo para não travar os investimentos”, arremata Fernando. INFRA

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CLUB MEETINGS

GRI Club reunido com o secretário da Fazenda

Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Em 29 de maio, o GRI Club Infra organizou uma reunião técnica com Eduardo Guardia, secretário executivo do Ministério da Fazenda, para falar de desafios ao financiamento de projetos de infraestrutura no País e indicar sugestões rumo a avanços nessa área. O encontro, na sede do ministério em São Paulo, teve a participação de membros do conselho e state members do clube. Foram eles Andre Clark (ACCIONA Brasil), Bruno Werneck (Mattos Filho), Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento), Mauro Tukiyama (Bradesco BBI), Renato Sucupira (BF Capital), Roberto Deutsch (Camargo Corrêa) e Sylvia Coutinho (UBS Group Brazil). Entre os principais pontos tratados com o secretário, estiveram a necessidade de trazer mais capital internacional ao setor, promover maior integração entre o Ministério da Fazenda e demais interlocutores do governo federal (caso do PPI), e viabilizar PPPs municipais e estaduais. 2

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1 Bruno Werneck (Mattos Filho) e Renato Sucupira (BF Capital) 2 Eduardo Guardia (Ministério da Fazenda) 3 Andre Clark (ACCIONA Brasil)

WHITE PAPER

Propostas do GRI Club Infra ao Ministério da Fazenda para que o Brasil evolua em mecanismos de funding para infraestrutura

pós se reunir com Eduardo Guardia, o GRI elaborou um white paper que condensa as principais propostas do clube para que o Brasil avance em mecanismos e fontes de financiamento para os tão necessários projetos de infraestrutura. As sugestões passam por progressos em aspectos gerais e também relativos a instâncias e pontos específicos. Em termos gerais, o clube entende que, como o BNDES não terá mais capacidade para financiar todos os projetos de que o Brasil precisa (consenso entre players e governo) e o País não conta com poupança interna suficiente para atingir esse objetivo, é crucial buscar funding internacional. Ao mesmo tempo, é essencial mitigar o risco cambial. Nesse sentido, o GRI Club Infra sugere a criação de instrumentos para permitir financiar parte dos projetos em moeda estrangeira, o que já foi adotado no passado e pode ser replicado outras vezes, por exemplo em ferrovias, portos e energia. Outra indicação é a desoneração fiscal de operações com swap.

White paper

FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA NO BRASIL Como avançar?

Junho de 2017

Outras propostas específicas do clube são: WhitePaper - Financiamento à Infraestrutura no Brasil.indd 1

29/06/17 15:18

Com respeito a fundos de infraestrutura, atualização de trechos da regulação da Comissão de Valores Mobiliários (instrução 555, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento); Ações para trazer recursos dos fundos de pensão locais para o setor e também para estimular a vinda de parte do capital internacional de fundos de pensão, fundos soberanos e seguradoras para papéis de infraestrutura brasileiros;

Acesse o conteúdo completo do white paper http://whitepaper.griclubinfra.org/financiamento-a-estrutura-no-brasil.pdf

Ajustes relativos às Parcerias Público-Privadas, como o uso de uma fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia para projetos de infraestrutura em instâncias locais.

O white paper foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do GRI Club Infra e encaminhado ao Ministério da Fazenda.

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GRINTERVIEW

Marcelo Allain, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI

Marcelo Allain

Secretário do PPI faz um balanço do programa, que já leiloou 50% da sua carteira, e diz como o acirramento da crise política pode afetar seu andamento GIOVANNA CARNIO

o momento em que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) completou metade da sua meta de leiloar 89 projetos, o Brasil se viu em meio a um novo turbilhão na esfera política, com potencial para resultar na queda do presidente da República e na desaceleração ‒ ou mesmo interrupção ‒ dos avanços econômicos dos últimos meses.

Foi nesse cenário que Marcelo Allain, secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI, aceitou conversar com a GRI Magazine a fim de analisar os esforços já realizados pelo programa e tentar traçar perspectivas do que vem pela frente ‒ um exercício nada fácil quando tantas variáveis estão sujeitas a mudanças. Confira:

GRI Magazine: Nesta altura em que metade da carteira de projetos do PPI já foi leiloada, que balanço faz do programa? Marcelo Allain: Consideramos os esforços bem-sucedidos, uma vez que começamos o trabalho do PPI um ano atrás. Alguns dos projetos estavam no pipeline do governo, mas foram redesenhados para se adequar às novas diretrizes do conselho do PPI. Essa foi uma etapa importantíssima para alcançar êxito. Mudamos toda a governança dos projetos, promovendo uma revisão de modelagem para deixá-los com riscos menores ou mais claros, tirar restrições de natureza ideológica à taxa de retorno e à forma de participação do setor público e do privado, e aumentar a competição. Alterações desse tipo foram muito relevantes para atrair o interesse da iniciativa privada. Destaco também a modificação no financiamento, que era muito baseado no crédito subsidiado do BNDES e da Caixa Econômica Federal. O empresariado tem se ressentido de o BNDES ter freado os financiamentos antes de soluções alternativas de funding estarem plenamente disponíveis... O Tesouro não tem mais recursos para bancar o antigo modelo. Estamos fazendo a redução do apoio do BNDES, uma priorização do suporte a setores que têm um retorno social muito maior do que o privado e uma diminuição da atuação do banco onde o retorno privado já é satisfatório ao próprio mercado. Isso abre espaço para que a iniciativa privada possa financiar uma parcela maior. Temos tentado estimular o mercado de capitais através de debêntures, emissão de bonds internacionais, e que a tomada de dívidas no exterior seja mais presente. Há aí duas implicações: uma é que as taxas de retorno oferecidas necessitam ser mais elevadas para poder refletir um custo de financiamento que não tem subsídio ou tem menos do que no passado; a outra é que os projetos vão ter de passar pelo crivo do financiador. Assim, melhora a seleção. De outro lado, como aumenta o número de players que querem participar, conseguimos resultados como o do leilão de transmissão, em que a taxa interna de retorno proposta foi mais alta, mas, com a disputa, tivemos deságio médio de 36%. Na prática, a tarifa-teto que será paga pelos usuários caiu. Essa direção é boa e vamos persegui-la.

Vamos ver as debêntures efetivamente deslanchando? Esperamos conseguir desenvolver melhor o mercado de debêntures e atrair mais investidores institucionais. Até aqui, boa parte dos investidores que compraram as debêntures foram pessoas físicas, em função do estímulo da isenção tributária. Contudo, apesar de bem-vindas, as pessoas físicas, em nenhum país do mundo, dão conta de financiar grande parte da infraestrutura. Temos de tornar esses títulos atraentes para o mercado institucional de seguradoras, fundos de investimento e fundos de pensão. Nesse sentido, estamos trabalhando numa das principais preocupações do investidor, que é o risco de construção de um projeto. Estamos desenhando uma ferramenta que se chama fiança completion, uma fiança bancária que cobre o risco de o debenturista ter uma falha no pagamento de cupom principal do título. Como avalia o interesse dos estrangeiros do início do programa até aqui? Vimos primeiro um alívio muito grande dos investidores ao ver a nova direção. Houve uma percepção de que o governo está mais aberto a um diálogo construtivo com o setor privado. A busca de dar mais transparência aos processos também foi bem avaliada. Veio da interação com os investidores internacionais a estratégia adotada no recente leilão dos quatro aeroportos de permitir o uso de parte do valor da outorga na contratação de um seguro contra variações cambiais? Logo nas primeiras conversas, houve questionamento sobre a possibilidade de se fazer uma cobertura do risco cambial para os financiadores. O Brasil oferece projetos com dimensão adequada dentro do mundo emergente. Outros países também têm projetos, mas, quando se trata de tamanho interessante para fundos maiores, o Brasil é um dos que atendem melhor a esse quesito. Só que os investidores não querem correr risco cambial. Olhando especialmente no retrovisor, a volatilidade da moeda brasileira foi elevada. Os investidores sabem que a moeda não sofre oscilações muito grandes num horizonte longo de tempo; porém, num prazo menor, as variações são de fato muito bruscas. Isso pode afetar sobremaneira o retorno INFRA

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de um fundo internacional que seja denominado em dólares. Por isso, temos buscado desenvolver ferramentas que permitam um financiamento em moeda estrangeira e conseguimos, nos aeroportos, um modelo de cobertura cambial interessante. Esse modelo vai replicado para outros segmentos de infraestrutura? Estamos estudando formas de ter mecanismos ‒ não necessariamente o mesmo ‒ que ajudem a endereçar o risco cambial também em outros modais. Examinamos os casos de Colômbia, Peru, Chile e México, que fazem financiamento em moeda estrangeira para sua infraestrutura, e chegamos à conclusão de que não existe uma solução única que atenda aos diferentes segmentos. Cada um tem sua peculiaridade e precisamos identificar a solução individual mais adequada. Aumentaram as consultas de investidores ultimamente, tentando entender o que está acontecendo no País, diante dessa nova onda de turbulências políticas? A tese de investimento em infraestrutura aqui embute uma pergunta preliminar que é: do ponto de vista macroeconômico, o Brasil é um país sustentável? A mudança de política econômica de um ano para cá se deu na direção de três vertentes: ancorar expectativas de inflação, ter contas fiscais solventes e trazer investimentos para infraestrutura. Essas questões antecedem o olhar do investidor para o projeto específico. Com os recentes avanços promovidos nessas frentes, percebemos apetite aumentado do investidor. Estamos falando [nesta entrevista] num momento em que uma crise política se desenrola. Isso coloca dúvidas com relação ao ritmo, mas não quanto à direção das mudanças. O ritmo com que vínhamos caminhando, que era rápido, sofre uma desaceleração. Isso é inevitável com a crise política; porém, tão logo seja superada, voltamos a acelerar. O plano de Donald Trump para a infraestrutura americana pode comprometer o afluxo de investimentos para cá? Não devemos observar uma concorrência direta. Concorremos muito mais com outros mercados emergentes e com a nossa capacidade de fazer projetos bem desenhados. Você apontou uma série de avanços da primeira metade dos projetos do PPI. Mas o que carece de aprimoramento? O que fizemos se provou acertado e há áreas que temos de aperfeiçoar ainda. Uma delas é facilitar o processo de licenciamento ambiental. Seria útil se houvesse algo mais próximo de um guichê único, em que o empreendedor apresenta seu projeto para análise pelos diferentes órgãos de licenciamento de maneira conjunta. Inclusive há um projeto de lei no Congresso [PL do Senado nº 602/2015] e estamos avaliando até que ponto pode ser aproveitado e melhorado. Outra questão para avançarmos é a das agências reguladoras. Nesse campo,

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O ritmo com que vínhamos caminhando, que era rápido, sofre uma desaceleração com a crise política; porém, tão logo seja superada, voltamos a acelerar

também existe um projeto em andamento no Congresso [veja matéria sobre esse tema na página 36] que é bom, tem de ser aperfeiçoado e caminhar com mais celeridade. A independência das agências é importantíssima para o sucesso das concessões, das PPPs e da operação como um todo dos segmentos de infraestrutura no Brasil. Como fica o PPI em meio a essa nova reviravolta política? Há a parte da estruturação das concessões, que estamos trabalhando nos bastidores da mesma maneira que antes, e a dos leilões, mais pública. As licitações vão acontecer em setembro/ outubro. Espero que, até lá, as dúvidas com relação ao cenário político que temos agora já tenham se dissipado e possamos ver de fato os leilões ocorrendo. Quais devem ser as marcas das licitações da segunda metade do portfólio de projetos do programa? Acredito que o setor de óleo e gás pode ser o grande destaque, pois é importante para a economia brasileira e tem foco internacional. Conseguimos avançar em várias regras e entendemos que essa etapa vai ser relevante porque reativa uma indústria que teve um boom e, subitamente, com a crise que nos abateu ‒ e abateu sobretudo a Petrobras ‒, sofreu forte desaceleração. Há quem critique a qualidade dos ativos que vão ser levados a leilão nessa segunda etapa. O que responde? São ativos com características distintas. Não vejo uma diferença brutal de qualidade entre os projetos da primeira e da segunda fases do programa. Como dar continuidade ao trabalho do PPI e garantir uma agenda de infraestrutura de longo prazo no País? O horizonte do PPI é entregar projetos até o final de 2018. Esse é nosso papel ‒ realista ‒ como governo de transição. De 2019 em diante, teremos uma nova gestão federal. Creio que ela não vai mudar a direção e sim tentar aprofundar [o que estamos realizando], já com uma base mais bem construída. Estamos fazendo praticamente os alicerces dessa nova etapa.

CLUB MEETINGS

Agenda continuada com o BNDES

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Integrantes do conselho do GRI Club Infra participaram em 2 de junho de uma reunião técnica com Marilene Ramos e Luciene Machado, respectivamente diretora de Infraestrutura e superintendente de Transportes e Saneamento do BNDES. O encontro, que aconteceu na sede do banco, no Rio de Janeiro, faz parte de uma série de conversas que os dois lados têm mantido para, conjuntamente, encontrar formas de remover entraves ao financiamento à infraestrutura no País. Estiveram presentes Andre Clark (ACCIONA Brasil), Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento), Renato Sucupira (BF Capital), Roberto Deutsch (Camargo Corrêa) e Viviane Saraiva (Queiroz Galvão).

1 Roberto Deutsch (Camargo Corrêa). 2 Viviane Saraiva (Queiroz Galvão), Hamilton Amadeo (Aegea Saneamento) e Andre Clark (ACCIONA Brasil) 3 Em primeiro plano, Marilene Ramos (BNDES) e Renato Sucupira (BF Capital) 4 Luciene Machado (BNDES)

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Imagens desta seção: Adriana Lorete

A pauta se concentrou em cinco pontos: agilidade dos processos, project finance, mercado de capitais, garantias e estruturação de projetos. Na ocasião, GRI e BNDES também decidiram criar um grupo de trabalho que se encontrará diversas vezes ao longo deste ano para debater esses e outros temas. Além de Luciene Machado, estão escalados para as próximas reuniões Carla Primavera, superintendente de Energia, e Rodolfo Torres, superintendente de Desestatização do banco.

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Na trilha da governança Players de infraestrutura veem avanços e pontos de atenção no projeto de lei das agências reguladoras, em vias de ser aprovado

Composição de imagens vecteezy.com

BRASIL

ransparência, autonomia e padrão. Esses são os princípios que a Lei das Agências Reguladoras, aprovada no ano passado como Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 52/2013, promete garantir às agências reguladoras federais do País. A matéria espera apreciação da Câmara e a expectativa é de que seja votada neste segundo semestre de 2017. Criadas para controlar e fiscalizar a prestação de serviços públicos feita pela iniciativa privada, as agências estabelecem regras para os setores em que atuam. Justamente por isso, são tão importantes as medidas que lhes dão independência funcional, administrativa, financeira e, sobretudo, decisória, dificultando a interferência política e econômica em suas decisões. O texto do projeto de lei é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que resgatou um PL de 2004 do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA). Um dos objetivos da versão em tramitação é unificar os preceitos de indicações de pessoas para atuar nesses órgãos. A proposta estabelece barreiras para nomeações meramente políticas e/ou fora de contexto e cria mecanismos de controle social. O projeto exige ainda a prestação anual de contas ao Congresso e a celebração de contratos de gestão, que devem conter metas, mecanismos, fontes de custeio e resultados das ações regulatórias e fiscalizatórias conduzidas no período. “Um dos maiores desafios para o desenvolvimento da infraestrutura é a segurança jurídica e regulatória do sistema. Por isso, a iniciativa vem num bom momento”, analisa Rosane Menezes, sócia do Madrona Advogados.

Liberdade orçamentária

dência começa na liberdade financeira”, apoia Rosane. “Com isso, a agência vai poder dirigir mais recursos para se capacitar melhor, principalmente em termos de pessoal, porque o texto a preserva de cortes mais drásticos baixados pelos ministérios”, aposta Guilherme Penin, diretor regulatório institucional da Rumo ALL. Na visão dos investidores de infraestrutura consultados pela GRI Magazine, o projeto vai no caminho certo ao estimular a busca por embasamento técnico, que ainda hoje é um gargalo. Eles se queixam de baixa coordenação no trabalho das agências, que, assim, acabam contribuindo aquém do possível para o que seria seu grande papel: não só estimular a qualidade na prestação do serviço da concessionária, mas, em especial, pensar a regulação do setor num sentido mais amplo. Conforme um dos investidores ouvidos, o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria ser imitado. Ela conta com uma empresa de pesquisa que contribui para o planejamento do setor, enquanto as demais ainda estão muito atrasadas nesse quesito.

Normas menos subjetivas No que toca à produção de normas, a Análise de Impacto Regulatório deve ajudar a fechar a porta para a subjetividade na tomada de decisão das agências, impondo orientações mais claras, acredita Simone Tebet. A AIR é destinada a permitir que os agentes econômicos e usuários dos setores regulados avaliem os custos e benefícios econômicos e sociais dos atos normativos e decisões regulatórias que forem adotados pelas agências.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora do PL 52, destaca três de seus avanços: autonomia orçamentário-financeira; a chamada Análise de Impacto Regulatório (AIR); e maiores transparência e eficiência para o processo de indicação de dirigentes.

“É certo que a AIR trará qualidade regulatória às decisões da agência. O PL prevê inclusive consulta pública ou audiência pública em determinados casos”, diz Rosane Menezes.

O aumento da independência das agências é um dos pilares do projeto. “É importante, pois, no dia a dia, é comum que decisões administrativas, como a elaboração de uma proposta orçamentário-financeira ou a realização de concursos públicos, requeiram intervenção do ministério supervisor para serem efetivadas”, aponta Simone.

Guilherme Penin, da Rumo ALL, comemora o fato de o projeto estipular as fronteiras de regulação, colocar limites a normas exorbitantes e exigir que se justifiquem atos que tenham um caráter intervencionista. “Dado que é algo menos palpável, vamos ver se essa delimitação vai se efetivar na prática”, pondera ele.

O PL prevê que as agências reguladoras sejam órgãos orçamentários no Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. “Desse modo, poderão se articular diretamente com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para realizar o gerenciamento dos recursos, sem a necessidade de contar com o aval dos ministérios supervisores”, afirma a senadora. De acordo com ela, isso deve resultar em ampliação de liberdade e eficácia.

O problema, destaca Rosane, é que o texto está vinculado à edição de um decreto para definir quais serão as matérias passíveis da AIR. Para a advogada, a dependência de um decreto, nesse e em outros pontos do projeto, pode atrasar sua efetividade.

“A agência reguladora tem de ser independente, e sua indepen-

Espaço para evoluir Um mérito do PL, conforme Humberto Farias, diretor presidente da Âmbar Energia, é sua capacidade de melhorar a governança das

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agências regulatórias ao dar mais transparência às escolhas dos agentes públicos, afastando aquilo que dê margem a interpretações e ingerências políticas. “Não quero dizer que o fator político seja ruim em si; não é. A política é importante, mas a agência deve ser conduzida com transparência, dentro de um processo de governança sólida, para que, no final do dia, ofereça ao investidor regras claras e estabilidade.”

Mario Miranda Filho

É consenso no mercado que a Aneel tem a estrutura regulatória mais desenvolvida entre seus pares. Para Humberto, no entanto, isso não significa que ela não possa avançar. “Há muito espaço para evoluir”, assegura. Um exemplo dos possíveis progressos pode vir em forma de aprimoramento na fiscalização das concessionárias. A Aneel, por exemplo, deve recrudescer a ‘cláusula de barreira’ adotada em leilões de construção de novas linhas de transmissão por meio da análise prévia do desempenho também de obras autorizadas às empresas sem licitação. Para o líder da Âmbar, o objetivo é baixar o risco de o sistema ter eventuais problemas com longos atrasos e apontar soluções práticas para resolvê-los antes que fiquem muito sérios. Humberto admite que nem tudo é perfeito na Aneel. Entre os pontos de atenção, o mais grave seria a forte judicialização, particularmente no âmbito do mercado livre de energia. Guilherme Penin lembra que as agências não têm um corpo jurídico próprio (seus advogados são vinculados à Advocacia-Geral da União, a AGU), redundando em falta de expertise técnica. “Os procuradores são generalistas e mudam muito de área, o que resulta em descompasso no nível de conhecimento específico setorial entre os campos técnicos das agências e das procuradorias”, aponta. “Às vezes, isso acaba gerando decisões pouco fundamentadas na realidade dos setores por parte dos jurídicos das agências.”

A agência deve ser conduzida com transparência, dentro de um processo de governança sólida, para que ofereça ao investidor regras claras e estabilidade Humberto Farias, diretor presidente da Âmbar Energia

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Para ele, esse é um problema crônico. “O nível de rotatividade dos técnicos é alto. Existe aí uma disfunção de modelo que precisaria ser enfrentada. A agência deveria formar um jurídico próprio ou poder trazer gente de fora, com regras claras de escolha de currículo”, sugere. Humberto avalia que a Aneel tem falhado na solução de conflitos e que suas medidas são frequentemente alteradas nos tribunais. “É importante monitorar o quanto as decisões da agência são mantidas ou não pelo Judiciário, sob pena de o poder regulatório ser transferido para a Justiça”, observa.

Escolha dos dirigentes O PL também se debruça sobre a qualidade dos membros dirigentes e a prevenção da vacância no colegiado das agências.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora do PL 52

do não é alcançado, principalmente pela demora em novas nomeações (a vacância de três cargos simultâneos em um grupo de cinco significa que não haverá decisão se for exigida maioria absoluta).

Roberto Castello

Ela destaca que o estudo da FGV detectou essa dificuldade na maioria das agências mais importantes. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, o tempo de vacância total somou 20,7 anos desde que o órgão foi criado, em 2002. A agência teve dois momentos de imobilidade decisória. O último deles durou três anos, cinco meses e dez dias (de fevereiro de 2012 a julho de 2015).

O texto define mandatos padronizados de cinco anos, vedada a recondução, e determina um processo seletivo simplificado padrão para a designação de novos dirigentes, por meio de análise de currículos e entrevistas, em que uma comissão de seleção formula uma lista tríplice de candidatos a ser enviada ao presidente da República. “Isso permitirá que sejam selecionadas pessoas com a experiência e o perfil necessários para desempenhar suas atividades à frente das agências”, garante Simone Tebet. A introdução de um ouvidor, de perfil técnico, nomeado pela Presidência da República, é outra novidade. Há ainda previsão clara sobre impedimentos e casos de conflito de interesse dos dirigentes, à luz da recente Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016), vedando a indicação de titulares de mandatos eletivos ou sindicais e de pessoas que não possuam ‘ficha limpa’ ou que tenham participação direta ou indireta em alguma empresa que atue no respectivo setor regulado. Mas, para quem tem de lidar com as agências, uma grande preocupação tem sido a falta de nomeação de dirigentes. Isso implica, na prática, uma paralisia de seu funcionamento. “O texto estabelece prazos e regras de substituição para que não exista mais uma verdadeira acefalia das agências”, afirma a senadora.

Paralisia decisória O problema de vacância de membros dos colegiados é expressivo. Segundo o estudo ‘Processos de Nomeação de Dirigentes de Agências Reguladoras’, publicado em julho de 2016 pela Escola de Direito da FGV, um em cada cinco mandatos não é cumprido até o fim. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 39% dos dirigentes renunciaram antes da conclusão dos seus mandatos. O maior efeito negativo disso, lembra Rosane Menezes, é a paralisia decisória, que ocorre quando o quórum de instalação de um colegia-

“O PL enfrenta essa questão; porém, não resolve 100% porque joga as regras para um decreto regulamentador”, diz a advogada. Segundo ela, também não haverá punição ao presidente se não nomear alguém. “Ou seja, continuaremos sem saber quão célere isso será.” Rosane opina que o PL poderia ser mais efetivo se adotasse o “sistema de alta direção pública” chileno, que contrata uma empresa para buscar um candidato apropriado tecnicamente para o cargo.

Para além da União Embora o projeto trate diretamente das agências reguladoras federais, Simone Tebet crê que possa servir de modelo também para as demais agências no País. “É comum que estados e municípios adaptem suas legislações seguindo o modelo federal em razão dos avanços e da segurança ofertados pela uniformização de regras jurídicas”, justifica. Pode ser o caso das agências do ramo de saneamento, cuja competência regulatória é do município, salvo para as companhias estaduais de água, para as quais o estado define uma agência regulatória ad hoc. A expectativa dos players de segmentos variados de infraestrutura ouvidos pela reportagem é de que, se o novo modelo federal for adotado igualmente nas esferas locais, as agências se tornem mais independentes das vontades dos prefeitos. Há situações em que a ingerência política impediu por anos seguidos aumentos tarifários previstos em contrato. Na ótica dos entrevistados, uma exceção positiva entre as agências nas esferas locais é a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), de Santa Catarina. A equipe executiva da Aris é escolhida por concurso. Os membros do Conselho de Regulação e o diretor-geral exercem mandato de quatro anos, não podendo ser exonerados do cargo sem prévio processo administrativo. Além disso, a receita vem de uma parte das tarifas dos 176 municípios participantes do consórcio, beneficiando mais de 2,8 milhões de cidadãos. INFRA

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Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME

Mario Miranda Filho

GRINTERVIEW

Eduardo Azevedo

Secretário de Planejamento Energético fala sobre a volta dos leilões de energia e o futuro das fontes renováveis

m fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) já admitia que a estimativa de sobra de energia do sistema ‒ importante para o planejamento da evolução do setor ‒ estaria superavaliada e que a conta precisaria ser refeita. No início de maio, quando foi recebido em um club meeting do GRI (saiba mais na página 44), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, ainda não dispunha dos resultados dos novos cálculos, mas pôde detalhar, com exclusividade à GRI Magazine, os planos da pasta para o futuro energético brasileiro. Confira a entrevista:

GRI Magazine: O leilão de energia de reserva esperado para setembro será a primeira oportunidade para as fontes renováveis em mais de um ano. Em que proporção deve se dar a participação desse tipo de geração? Eduardo Azevedo: A ideia não é só colocar a fonte renovável, mas também a que mais se adequa à nossa necessidade de energia. Fontes térmicas, de biogás ou biomassa são despacháveis [geram energia independentemente das condições climáticas], então têm um período diferente da solar, que apresenta intermitência. Isso vai ser considerado na definição do total de cada uma. Qual a meta do governo em relação a esse leilão? Ainda vamos definir o tamanho de cada lote; porém, já estabelecemos que as entregas serão escalonadas para 2020, 2021 e 2022. A princípio, queremos atrair a maior quantidade possível de fontes renováveis ‒ eólica e solar, com certeza; pequenas centrais hidrelétricas [PCHs] e bioenergia, muito provavelmente. A decisão sobre a data de realização será tomada após o leilão de descontratação de energia, previsto para ocorrer até 31 de agosto. Outras medidas em andamento pelo MME igualmente vão influenciar o leilão de energia de reserva, como a revisão da garantia física de hidrelétricas. Estamos tendo um cuidado muito maior para acertar as dimensões reais de oferta e demanda de energia no País e, para tanto, criamos a Comissão Permanente de Governança de Informação do Setor Energético, capaz de mapear o tamanho do mercado. No que o escalonamento de prazos mais longos beneficia o sistema? A previsibilidade é o fator principal. Uma usina eólica que ganhou um leilão equivalente a A-3 [com prazo de três anos para o início da produção regular], por exemplo, enxerga que tamanho de equipe vai precisar conservar, qual o capital de giro e

quantas peças sobressalentes deve ter. Consequentemente, o planejamento da produção fica mais previsível e ela pode racionalizar os investimentos. Além disso, a indústria [fornecedora de insumos] passa a entender que pode ficar no Brasil por pelo menos mais três anos, pois nesse período vai ter a condição de se manter. A situação atual é que algumas das empresas que investiram muito para estar aqui vão passar um ou dois anos sem um novo contrato. Ninguém vive dois anos sem salário. Uma indústria nacional para atender à geração solar é possível? A energia solar é um dos segmentos que interessam ao Brasil. Estrategicamente, precisamos contar com uma indústria montadora de painéis no País, para que ela seja um grande demandador de silício grau solar já no curto prazo. Se isso acontecer, esse segmento pode bancar parte dos investimentos necessários para que o Brasil se torne produtor de semicondutores, um produto de alto valor agregado ‒ o País é atualmente o maior fornecedor mundial de silício grau metalúrgico, cujo valor é muito baixo. Essa é a lógica que está sendo colocada pelos ministérios do Desenvolvimento [MDIC], do Meio Ambiente e de Minas e Energia ‒ que também se preocupa com a formação de uma cadeia produtiva de manutenção da energia eólica e de PCHs. Como fica a questão da competitividade em relação ao exterior? Entendemos que, hoje, a implementação dessas plantas no Brasil tornaria a energia solar mais cara na comparação com outras fontes. Há ainda a oportunidade de comprar energia lá fora mais barata, embora essa aquisição seja conjuntural. Alguns anos atrás, foi feito um investimento grande em produção de painéis na China, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa. Como na sequência a demanda caiu, existe agora uma sobreoferta de plantas de produção de painéis. US$ 0,30 por watt é um preço artificial. O preço real é um

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pouco maior do que isso e, daqui a dois ou três anos, vai voltar ao normal, mesmo com a queda do valor do silício no longo prazo. Aí, a diferença de preços da indústria nacional e da importada cairá muito. O que pode ser feito para que a cadeia de produção eólica se consolide no País? Nossa preocupação de tornar a indústria nacional competitiva é gigante. Temos trabalhado junto com a Associação Brasileira de Energia Eólica [ABEEólica] e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial [ABDI] para a internacionalização da indústria eólica do País. Atualmente, as empresas brasileiras não conseguem vender nem para o Chile ou a Argentina. Não dá para conceber o Chile comprar da China uma torre com aerogerador que pesa algumas toneladas e não conseguirmos vender aqui do Brasil, estando bem do lado do território chileno. Se não vendemos, é porque nossa indústria não é tão competitiva assim, ou não o é na sua totalidade. O que temos de fazer é, talvez, continuar importando alguns componentes para focar naquilo em que somos bons, e aí tornar esse conjunto mais competitivo. Além disso, conseguindo exportar, ficamos menos vulneráveis às necessidades de compra em leilões regulares. O que pode adiantar quanto ao leilão de descontratação de energia de reserva? As fontes renováveis devem aparecer nele? O leilão é aberto a qualquer fonte e com qualquer prazo. Não dá para dizer agora o que vai acontecer, já que isso é um fator de competitividade na hora da sua realização, mas, basicamente, vamos fazer um leilão proporcional. Vamos chegar a um número de descontratação e ele vai ser dividido proporcionalmente entre as fontes que estão habilitadas a concorrer. Entendemos que existem condições principalmente para eólica e solar, para algumas PCHs e também biomassa, e para umas poucas térmicas. Por que é importante descontratar empreendimentos agora? Eles estão ocupando espaço no planejamento. O problema é que, quando o governo contrata um empreendimento, o gestor público fica diretamente comprometido com isso em seu planejamento. Se ele não é performado, cria uma falha a mais no sistema. Por isso, é preciso limpar essa parte e abrir espaço para outras oportunidades. A princípio, a descontratação será por prêmio ‒ vamos priorizar quem pagar mais para sair. Além disso, a multa será bem atenuada em relação ao que poderia ser cobrado em um processo litigioso. Existe um segmento com mais dificuldade de colocar em pé seus projetos que possa se beneficiar dessa chance de descontratação? O leilão não necessariamente será para quem esteja apresentando dificuldades de colocar em prática os investimentos previstos. A atratividade para participar de um leilão como

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esse pode ser por uma decisão errada do investidor, que foi mais imprudente do que deveria, ou porque aconteceu uma conjuntura [desfavorável] qualquer. O fato de estar atrasado, com perspectiva de não performar à taxa interna de retorno prevista, pode tornar interessante sair. O investidor faz a conta e vê que é melhor sair agora pagando o prejuízo que teria ao longo de anos se tiver um desconto interessante. Qual a expectativa do ministério em relação ao lançamento do Plano Decenal 2017-2026? Estamos incorporando algumas inovações. Uma delas é a inclusão de diferentes cenários, considerando não só as incertezas provenientes do setor como também as da economia brasileira. Nossa ideia é tornar o documento mais dinâmico, promovendo possíveis atualizações a cada seis meses. O novo Plano Nacional de Energia (PNE) terá como horizonte 2050. O que pode contar sobre ele? A maior mudança é de metodologia. No passado, prevalecia a visão de alguns pensadores sobre o futuro. Agora, queremos refletir a estratégia do País, entender as visões de longo prazo para a indústria, o transporte, a agricultura, a economia como um todo. Se temos, a partir da aproximação com outros órgãos, a noção, por exemplo, da demanda de fertilizante para a lavoura de soja daqui a 20 anos e de que uma parte desse fertilizante pode ser produzida com gás natural do Brasil, isso agora entra no nosso planejamento energético. Vamos abrir espaço para implementar uma forma diferente de gerenciar as fontes. A ideia é mudar o regime de operação, construindo um portfólio gerenciado não pela fonte energética específica, e sim pela capacidade total do sistema a partir das demandas do País. Como isso deve ser medido? Vários documentos legais já estão sendo elaborados nesse sentido ‒ alguns ficam prontos logo; outros, em 2018. Por isso, estamos nos preparando para outra mudança estrutural, que é trabalhar com marcos temporais. Assim, temos a definição clara de como o sistema deverá estar a cada cinco ou dez anos. Esses marcos são sequenciados de forma a que haja uma construção lógica até chegar ao final. Isso inclui mobilidade elétrica, smart grids, armazenamento, geração distribuída, diversificação das fontes, valorização do gás natural e geração à base de gás natural. Temos um potencial gigantesco de gás natural no pré-sal. Nos próximos cinco anos, a produção deve começar. Qual a proposta do MME para a microgeração distribuída? Existia um diagnóstico sobre isso. No entanto, as estruturas propostas eram inócuas porque não havia como financiar. Temos de mudar, rever a lógica de mercado. Nossa proposta é gerar um relatório detalhado e nos aproximar dos investidores, avaliar com eles as possibilidades e criar um marco legal para o segmento.

Divulgação

OPINION

O mercado de energia elétrica O mercado de energia elétrica prospera enquanto outros setores de infraestrutura sofrem os entraves do mercado de infraestrutura Walfrido Jorge Warde Junior Diogo Octavio Nebias Jose Luiz Bayeux Neto O setor de energia elétrica brasileiro é favorecido pela ampla oferta de fontes de energia renovável hidrológica, eólica e solar e pela crescente demanda energética de consumidores no mercado livre. O investimento privado no setor tem origem no processo de privatização, na década de 90. O governo estimulou a competição nos setores de geração e comercialização de energia elétrica, mas manteve a distribuição majoritariamente a cargo do poder público. Essa divisão entre iniciativa privada e poder público resulta na coexistência entre um mercado cativo atendido pelas distribuidoras locais, com preço e fornecimento amplamente regulados, sujeito à política pública de preços formados em leilões promovidos pela Aneel, denominado Ambiente de Comercialização Regulado (“ACR”) e um mercado livre voltado a grandes consumidores (com potência maior do que 3 MW ou 0,5 MW caso fonte seja alternativa - eólica, solar e biomassa), com maior liberdade de negociação e estímulo à livre concorrência, denominado Ambiente de Comercialização Livre (“ACL”). No mercado livre, o consumidor escolhe o fornecedor de energia em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN) e negocia o preço ofertado pelos geradores e comercializadores. No Brasil, o mercado livre (ACL) ainda é pouco expressivo se comparado ao mercado regulado (ACR) explorado pelas distribuidoras. Nos últimos anos, contudo, vem ocorrendo uma relevante migração de consumidores do mercado regulado para o mercado livre, principalmente entre aqueles interessados em energia por fonte alternativa, que inclui prédios comerciais e condomínios de casas. Com essa migração, o papel das comercializadoras de energia tende a crescer. A comercializadora intermedeia a compra de energia para um consumidor que não quer ser atendido por distribuidora local. O volume de negócios no mercado livre tem aumentado tanto que até distribuidoras criaram comercializadoras para atender clientes locais com preços menores. Já o setor de transmissão tem gerado crescente interesse privado

Walfrido Jorge Warde Junior

em razão do aumento da taxa de retorno (RAP), baixo risco e necessidade de expansão da rede. Por muitos anos, a Eletrobras dominou leilões de transmissão propondo baixo retorno. Em virtude de restrições orçamentárias, a Eletrobras vem reduzindo drasticamente investimentos em transmissão e propostas privadas com retorno maior têm se sagrado vencedoras de leilões. Quanto à suficiência do setor, apesar do risco de racionamento e “apagão” ter sido superado em razão da redução de consumo ocasionada pela crise econômica e do aumento dos índices pluviométricos, foi o acionamento constante e volumoso de usinas termelétricas, mais caras, que permitiu equalizar oferta e demanda. Portanto, é essencial realizar novos leilões de energia de fontes renováveis e de linhas de transmissão para atender a sempre crescente demanda, impulsionando o investimento privado. Atualmente, há relativa facilidade para implantação de empreendimentos de geração por fontes alternativas no Brasil, com redução de custos e tecnologias acessíveis ao passo que o setor de transmissão tem atraído novos investidores como fundos de investimento e instituições financeiras. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estimou que o montante de energia elétrica consumido no Sistema Integrado Nacional (SIN) em 2017 crescerá 2,1% em relação a 2016. Isso faz o setor de energia elétrica ser um dos setores de infraestrutura menos afetados pelo declínio econômico. Walfrido Jorge Warde Júnior é sócio fundador de Warde Advogados e autor dos anteprojetos dos PLs 4703/16 (Leniência) e 4303/12 (Sociedade Anônima Simplificada) Diogo Octavio Nebias é sócio de Warde Advogados, com atuação em Project Finance Jose Luiz Bayeux Neto é sócio de Warde Advogados Este artigo é um oferecimento do Warde Advogados. O conteúdo é de responsabilidade dos autores e não representa necessariamente a opinião da revista.

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CLUB MEETINGS

Energias renováveis em pauta

O futuro do setor de energias renováveis foi tema de um club meeting realizado pelo GRI Club Infra em 4 de maio em São Paulo. O encontro teve como convidado especial Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia. Ele contou como o governo enxerga o atual cenário do setor e o que está sendo desenhado, considerando um horizonte de curto, médio e longo prazos. Participaram do debate, realizado na sede do Pinheiro Neto Advogados, nomes como Wilson Ferreira Junior (Eletrobras), Humberto Farias (Âmbar Energia), Carlos Ciocchi (Emae), Marcio Trannin (Enel Green Power) e Marcos Meireles (Rio Energy).

2 1 Marcio Trannin (Enel Green Power), Eduardo Azevedo (MME) e Wilson Ferreira Junior (Eletrobras) 2 Marcio Trannin 3 Wilson Ferreira Junior 4 Marcos Meireles (Rio Energy) 5 Eduardo Azevedo

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Imagens desta seção: Mario Miranda Filho

Entre as questões abordadas, estiveram a necessidade de maior previsibilidade e flexibilidade para favorecer investimentos, a nova estratégia do governo de promover descontratação de energia e a possibilidade de se avançar na dolarização de contratos.

WHITE PAPER

Propostas do GRI Club Infra para fomentar o crescimento das fontes renováveis na matriz energética brasileira

partir da discussão do club meeting de 4 de maio, o GRI, em parceria com o BCG, elaborou um white paper que condensa as principais propostas do clube para estimular o desenvolvimento das fontes renováveis no País. O documento foi endossado pelo comitê jurídico e pelo advisory board do GRI Club Infra e encaminhado às autoridades que tratam do tema.

Discutir conceitos e modelos de diversificação e ampliação das fontes de financiamento em fóruns que incluam agentes públicos e privados; Estudar alternativas que permitam uma maior participação de investidores locais nas debêntures de infraestrutura.

As sugestões estão distribuídas em três grandes blocos, entendidos como fundamentais ao futuro do segmento:

1 - Planejamento elétrico Garantir um planejamento efetivo baseado em dados e informações realistas e confiáveis, proporcionando uma visão clara da matriz energética; Restabelecer o equilíbrio entre as dimensões de segurança do abastecimento e de sustentabilidade, possibilitando uma maior diversificação da matriz; Alcançar a modicidade tarifária como consequência da recomposição desse equilíbrio; Robustecer o papel do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico; Reforçar a previsibilidade e a coerência estratégica, proporcionando um ambiente de investimento adequado.

2 - Cadeias de suprimentos No caso da geração eólica, ter um horizonte nítido de futuro, com previsibilidade das necessidades de ampliação;

White paper

O FUTURO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA Oportunidades de crescimento?

Junho de 2017

Promover a expansão da fonte solar, procurando desenvolver ecossistemas de serviços mais do que de produção; Manter uma política de conteúdo local equilibrada, centrada na geração de valor para o sistema.

3 - Financiamento Com relação ao mercado externo, fomentar novos instrumentos e opções de financiamento com maior compartilhamento do risco cambial;

Acesse o conteúdo completo do white paper http://whitepaper.griclubinfra.org/energias-renovaveis-2017.pdf

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Divulgação Santos Brasil

TRANSPORTES

Porto de Santos

Investir é preciso Novo decreto moderniza regras de exploração de portos organizados e terminais privados, com a intenção de abrir um mar de novos negócios NATHALIA BARBOZA

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governo federal alterou recentemente a regulamentação da exploração de portos no País. O decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, flexibilizou as regras de concessão, arrendamento e utilização a fim de atrair investimentos no sistema portuário brasileiro e dar mais segurança aos empreendimentos em andamento.

regras, fruto de diálogo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) com a iniciativa privada, asseguram bases jurídicas para o setor trabalhar com mais previsibilidade e menos riscos, ao formalizar algumas situações que não eram reconhecidas pela legislação e desburocratizar outras, definindo trâmites mais racionais e céleres.

O texto substitui o decreto nº 8.033/2013, que regulamentava o disposto na Lei dos Portos (nº 12.815/2013). As novas

O decreto agora publicado diz respeito aos três tipos de regimes de exploração portuária: concessão de portos organi-

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Raio-X zados, arrendamento de instalações de uso público e autorização de terminais de uso privado (TUPs). Entre as principais mudanças, estão a chance de ampliar os contratos de arrendamentos vigentes mediante novos investimentos; a possibilidade de investimentos privados em áreas comuns dos portos organizados, fora da extensão do arrendamento; e a retirada da restrição à expansão dos TUPs acima do limite de 25% do espaço original. “É, sem dúvida, um avanço significativo para o setor. O decreto traz mais flexibilidade, destrava investimentos e permite que os portos possam reagir mais rapidamente ao aumento da demanda e às transformações de mercado”, afirma Antonio Carlos Sepúlveda, presidente da Santos Brasil, empresa referência na operação de terminais de contêineres. Para o MTPAC, “o decreto deve destravar os investimentos no curto prazo, principalmente daqueles que já operam nos portos”. O ministério aposta em projeções do próprio segmento, segundo as quais o novo marco legal teria potencial de estimular R$ 25 bilhões em novos aportes.

Pleitos do mercado Fabrizio Pierdomenico, sócio da consultoria especializada Agência Porto, destaca que várias das novidades do decreto estavam sendo pleiteadas pelo mercado há bastante tempo. Diante disso, “o resultado não poderia ter sido melhor”, afirma. A principal inovação, na visão dele, seria a ampliação dos prazos de concessão e arrendamento em até 20 anos. “Isso é mais do que suficiente para garantir um bom planejamento de médio e longo prazos e para viabilizar investimentos mais robustos com segurança jurídica”, defende. Antonio Carlos também comemora a dilatação desse período por permitir às empresas amortizar os investimentos que considerarem necessários. “Significa que o capital privado brasileiro terá mais espaço para investir, podendo competir em pé de igualdade com outros países do mundo”, avalia. “A situação começa a ser interessante porque dá um horizonte maior para a recuperação dos investimentos”, concorda o advogado Marcos de Campos Ludwig, sócio do Veirano Advogados.

Menos amarras O decreto, de acordo com Antonio Passaro, diretor presidente da Brasil Terminal Portuário (BTP), deve dar mais flexibilidade e rapidez aos projetos de expansão dos portos existentes, tirando algumas amarras que dificultam os aportes privados.

Principais novidades do decreto 9.048 Mudanças gerais A transferência de controle societário foi simplificada. Agora, só depende de análise e aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Antaq (art. 3º, inciso VII). A autorização de investimentos para atender a exigências legais ou reparação de danos ficou mais ágil. Em casos urgentes, o poder concedente pode fazer a aprovação antes da análise da Antaq (art. 42).

Mudanças em portos organizados Em geral, o prazo para apresentação de propostas foi estendido de 30 para 100 dias após a publicação do edital (art. 11), o que deve facilitar a participação do estrangeiro interessado. O prazo para concessões e arrendamentos, que era de até 50 anos, passou para 35 anos, prorrogáveis sucessivas vezes até o limite de 70 anos (art. 19). A ampliação dá mais horizonte para amortizar investimentos. Aumentou a flexibilidade para alterações em áreas arrendadas e revisão do cronograma de obras, desde que com autorização do MTPAC (art. 24). Foi criada a base jurídica para o MTPAC autorizar investimentos pelo arrendatário se a autoridade portuária anuir e se isso não afetar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato (art. 42-A). A negociação de antecipação de receitas foi regulamentada com vistas a compensar o custo de investimentos privados na infraestrutura comum (art.42).

Mudanças em TUPs O prazo para início da operação foi estendido de três anos, prorrogáveis por mais três, para cinco anos, prorrogáveis a critério do MTPAC, desde que a dilatação seja justificada (art.26, parág. 1º). O investidor fica desobrigado de apresentar garantias, exceto no caso de processo seletivo público (art. 32, parág. 4º). As ampliações não estão mais sujeitas ao limite de 25% da área original. Agora, dependem apenas de aprovação do MTPAC, sem necessidade de novo contrato de adesão ou anúncio público (art.35, inciso II). Fontes: Veirano Advogados e especialistas

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“Ele permite o investimento, pelos operadores portuários, em melhorias de infraestrutura essenciais ao negócio. É uma relação ‘ganha-ganha’, pois dá segurança jurídica aos investidores ao mesmo tempo em que promove a criação de postos de trabalho, em prol do desenvolvimento do País”, justifica. “Ampliações poderão ser realizadas sem prejuízo à segurança jurídica dos contratos, uma vez que o equilíbrio econômico-financeiro ficará preservado. Ganhará a sociedade através da geração de empregos e de serviços portuários de melhor qualidade”, assente Antonio Carlos, da Santos Brasil. Agora, quem precisar aumentar o espaço de operação de um TUP, terá mais facilidade para fazê-lo. “Tudo o que puder contribuir para a desburocratização dá mais confiança ao investidor e possibilita que ele tenha a segurança de que os trâmites vão ocorrer num espaço curto de tempo”, lembra Fabrizio Pierdomenico. José Hagge Pereira, diretor da WPR, braço de infraestrutura da WTorre, igualmente celebra a novidade. “Ao retirar as restrições, permite-se que a iniciativa privada invista naquilo que ela identifica como importante.”

A desobrigação de que seja apresentada garantia de concretização do projeto, exceto em caso de processo seletivo público (art. 32, § 4º), é considerada, na prática, outra das modificações mais importantes. “A Antaq exigia garantia de execução do empreendimento com fiança bancária, seguro-garantia ou algum outro instrumento. Essa dispensa vai aliviar a vida de muitos projetos”, afirma Marcos. “Para uma empresa sólida, dar garantias do empreendimento não é exatamente uma dificuldade. Mas, sem sombra de dúvida, se o empreendedor tiver menos gastos acessórios no início, possuirá maior capacidade de investir no próprio projeto”, argumenta Hagge.

O Porto de São Luís, TUP construído pela WPR, é exemplo da relevância dessa flexibilização. Na sua primeira fase, o empreendimento prevê movimentar 7 milhões de toneladas de grãos e 1,5 milhão de toneladas de fertilizantes, além de granéis e cargas gerais. Na segunda etapa, deve dobrar essa capacidade e criar uma área para a movimentação de 1,5 milhão de toneladas em contêineres.

Antonio Passaro, da BTP, sustenta que, com toda essa flexibilização, todos se beneficiam. “Foi emblemático esse esforço conjunto da iniciativa privada e do poder público na busca de tornar os portos brasileiros mais eficientes. Esperamos que essa janela de oportunidade que foi aberta evolua com a conquista de outros pleitos.”

“Acredito que, por suas excelentes características geofísicas, a Baía de São Marcos possa se transformar no futuro em um novo horizonte portuário do País. Assim, navios de grande porte vindos da Ásia pelo Canal do Panamá não precisarão ir até Manaus, enfrentando dois ou três dias de rio. Eles podem parar em São Luís e transferir a carga para navios menores, que farão a cabotagem pela Amazônia e também pelo Nordeste. Além disso, nos conectamos à ferrovia Norte-Sul, que tem capacidade e necessidade de crescer”, aposta Hagge. Foi com base nesse raciocínio que a companhia desenhou e pretende implementar seu plano de investimentos escalonados.

A disposição para aportes privados no setor existe. Segundo Fabrizio, da Agência Porto, o decreto se centra nos pilares do negócio (segurança jurídica, tempo de amortização e rapidez na análise dos processos), o que permitirá ao investidor propor melhorias na gestão e operação portuária.

Interesse do investidor

Flexibilização

Ele ressalta ainda que o espaço para a iniciativa privada nesse segmento é garantido. Hoje, o empresariado tem a possibilidade legal de propor ao governo a construção de portos. “O Brasil já tem 100 TUPs, contra 35 portos públicos. Ou seja, não faltam instalações. O que falta é melhorar a gestão e a operação, torná-las mais eficientes e rápidas e menos custosas. O decreto vai ao encontro desses objetivos”, afirma.

Para o advogado Marcos Ludwig, os investidores em novos TUPs foram atendidos com o alongamento do tempo para iniciar as operações, de três para cinco anos. “O prazo era curto porque o investidor tem de ‘correr atrás’ de licenças ambientais e outras exigências, o que, na prática, vinha impondo prorrogações”, diz.

De acordo com Fabrizio, a dúvida agora é sobre a capacidade do governo de cumprir o que propôs no próprio decreto. “Se ele se comprometeu a analisar em 30 dias a renovação do contrato para iniciar o investimento, tem de ser em 30 dias; o processo não pode ‘fazer aniversário’ dentro das gavetas da burocracia em Brasília”, adverte.

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Divulgação BTP

Antonio Passaro, diretor presidente da Brasil Terminal Portuário

Para Hagge, da WPR, após a retirada de vários entraves via decreto, o desafio será minimizar as “complicadas e trabalhosas” interferências dos diferentes órgãos públicos responsáveis por analisar e aprovar os projetos da área. “No nosso caso, a Antaq sempre foi facilitadora. É onde tivemos menos problemas. Por isso, acho que ela poderia ter ascendência sobre outros órgãos para nos apoiar ao longo do processo em nome do interesse nacional”, diz.

Novas concessões As expectativas do segmento, neste momento de mudanças legais, têm se voltado também a outra novidade: a perspectiva de uma onda de concessões, abrangendo as Companhias Docas. O governo anunciou recentemente que já começou a pensar a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O esforço é para que o processo seja concluído até o fim de 2018. Para isso, um estudo sobre a modelagem a ser adotada foi encomendado. O pontapé inicial prevê a concessão da administração dos dois portos administrados pela Codesa (Vitória e Barra do Riacho). “A companhia será a primeira em virtude das suas características que, em nossa análise, facilitam a criação desse modelo voltado a buscar uma gestão profissional e empresarial para o negócio”, explica Dino Antunes Batista, secretário de Fomento para Ações de Transportes do MTPAC. A escolha da Codesa tem como fundamento sua boa situação financeira, algo relativamente raro no atual universo das Docas ‒ há quem diga que muitas dessas empresas já não sejam mais administráveis dado o tamanho dos passivos que carregam. O secretário conta que qualquer padrão de concessão praticado no mundo pode vir a ser selecionado. “Nós e a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vamos estruturar, junto ao BNDES, o modelo adequado e que melhor se adapte à realidade dos portos brasileiros”, garante.

O Ministério dos Transportes e a secretaria do PPI vão estruturar, junto ao BNDES, o modelo [de concessão das Companhias Docas] que melhor se adapte à realidade brasileira Dino Antunes Batista, secretário de Fomento para Ações de Transportes

poder público é capaz de fazer isso”, justifica. Ele avalia que, embora as instituições públicas tenham dificuldades típicas, como gestão pouco eficiente, folha salarial inchada e falta de recursos para investimentos, “a tentativa de conceder as Docas para a iniciativa privada é relativamente audaciosa porque não se sabe muito bem qual o seu nível de atratividade”. “Tenho sérias dúvidas em relação à viabilidade de privatização das Docas”, aquiesce Fabrizio Pierdomenico. “Não vejo disposição do setor privado em investir na privatização delas, uma vez que nem todas têm o mesmo tamanho e não está claro como seria a remuneração para o concessionário. A operação portuária, que é o filé mignon que pode trazer retorno ao investidor, já está nas mãos da iniciativa privada.” David compara o modelo tradicional de funcionamento de portos públicos no Brasil ao de um shopping center. “Há a autoridade portuária [a Companhia Docas], que cuida da infraestrutura e recolhe tarifas sobre os serviços de zeladoria, e os terminais portuários, os chamados arrendamentos, que seriam as lojas ‒ já operadas pelas empresas privadas”, comenta.

Questionamentos

Em geral, são dois os padrões básicos de concessão de portos: a concessão cheia, na qual o ente público transfere tudo para o privado (o ‘shopping’ e as suas ‘lojas’), e a concessão da administração, na qual o vencedor não opera os terminais, restringindo-se a administrar o porto, em substituição à Companhia Docas no que faz hoje.

David Goldberg, sócio da consultoria Terrafirma, alerta que, quando se trata de portos, o mecanismo de privatização ainda é pouco difundido no mundo. “Estamos falando de uma instituição que cuida de interesses muito difusos; a cada operador de terminal importam certas coisas, mas nenhum tem a capacidade de sustentar todo o resto. Consequentemente, há que se ter uma coordenação dos interesses de muita gente, e só o

O primeiro modelo atrai o operador que opera bem e gera mais valor, e seria especialmente interessante em portos novos, que precisam de mais investimentos. Por outro lado, quando já há muitos contratos de arrendamento em um porto existente, a privatização da administração faria mais sentido ‒ nesse caso, o concessionário investiria na infraestrutura do porto com o valor recolhido a título de tarifa.

“Se o governo conseguir definir uma modelagem atraente e os editais forem bem elaborados, pode ser criado espaço para uma era mais promissora”, pondera o advogado Marcos Ludwig.

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Mateus Pereira/Gov.BA

INFRAESTRUTURA SOCIAL

O Hospital do Subúrbio, na Bahia: paradigma

Parceria hospitalar Brasil ainda pena para viabilizar PPPs no segmento de saúde. Exemplos demonstram que o caminho nessa área está só no começo NATHALIA BARBOZA

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s dificuldades fiscais dos estados e municípios acertaram em cheio investimentos em saúde, a ponto de frear o movimento de formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que havia tomado corpo nos últimos cinco ou seis anos no Brasil.

foram surgindo. “Devo ter participado até hoje de cerca de 30 projetos de PPPs administrativas em saúde. Hoje, são 11 contratos em andamento, ou seja, infelizmente, nem todos deram certo”, afirma Daniel Figueiredo, diretor executivo da Lunak Consult, que é especialista em consultorias de PPPs de saúde.

Em 2010, a partir do paradigmático exemplo do Hospital do Subúrbio, na Bahia, várias oportunidades de projetos de PPP

Uma concessão típica da área pode incluir serviços médicos, enfermeiros e medicamentos (chamados de assistenciais ou

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“A maioria das PPPs no Brasil tem optado apenas pela bata cinza. A contratação do corpo médico, que gera muita resistência corporativista, geralmente fica com o setor público ou é transferida às organizações sociais, que têm caráter filantrópico e, portanto, não visam lucro”, lembra Renato Sucupira, presidente da BF Capital, que assessora potenciais investidores.

Outro determinante para a bata cinza ter se tornado o escopo típico das PPPs de saúde no Brasil é que a bata branca representa 70% do custo operacional. “Quando se colocam as duas na licitação, o valor do contrato sobe muito. Entretanto, a Lei das PPPs [11.079/2004] só permite que o município ou estado comprometa 5% da sua receita corrente líquida anual com contratos de PPP”, explica Sucupira. “Viabilizar o custo operacional é muito mais importante do que o investimento inicial. Sem pensar nisso, o agente público faz um hospital lindo, bem equipado, mas ineficiente, pois a unidade vai funcionar parcialmente, sem nenhum grau de governança clínica ou de exigência técnica”, agrega Jorge Oliveira, presidente da Prodal Saúde, concessionária do Hospital do Subúrbio.

Dicotomia Para Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, sempre haverá uma dicotomia no desejo de aumentar a capacidade de investimento dos estados sem atrapalhar as contas públicas. “A limitação sobre a receita é importante para o equilíbrio fiscal dos entes federados”, recorda. Segundo ele, no caso da Bahia, o comprometimento da receita com PPPs para 2017 é de 2,02% e será de 2,31% em 2018, justificado pela entrada em operação plena de dois projetos: o metrô de Salvador e o Hospital Couto Maia. “O setor de saúde representa cerca de 50% dos gastos de PPP no Estado”, calcula. “Saúde é custo operacional ‘na veia’. Ao contrário de outras PPPs que diluem o pagamento da construção ao longo do contrato, o custo operacional da saúde é perpétuo e tão alto que não se consegue fazer o mesmo”, reconhece Mauricio Portugal Ribeiro, que foi um dos redatores do projeto de Lei das PPPs.

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bata branca) ou somente serviços acessórios (construção, manutenção predial, segurança, alimentação, lavanderia e equipamentos, chamados de bata cinza).

Leonardo Rattes/Ascom Sesab

Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia, e Jorge Oliveira, presidente da Prodal Saúde, concessionária do Hospital do Subúrbio

Renato Sucupira, por sua vez, destaca que, “além da vontade política de fazer, a maior barreira está na confiabilidade de pagamento do ente público, que tem de montar uma estrutura de garantias bem robusta para que o privado aceite esse risco”. Portugal defende que, para estimular esse mecanismo, os impostos federais sobre a receita das PPPs deveriam ser desonerados. “O investimento público na parceria apenas substituiria o que a prefeitura ou o estado já gasta na rede pública e se evitariam desembolsos adicionais.”

Pisada no freio Em 2014, houve um baque no setor de construção. Além disso, observaram-se insucessos relativos ao lançamento de projetos em momentos inadequados e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) sem lastro de receita do município ou capacidade técnica para avaliar a qualidade das propostas recebidas. Vários episódios deixaram o iniciativa privada com pontos de interrogação, sobretudo em relação à segurança jurídica de modelos de garantia que não estavam funcionando e a casos de ingerência política. Por tudo isso, em 2015, todos pisaram no freio. O último contrato de PPP de saúde assinado em 2014 tinha um escopo diferente: construção e serviços bata cinza das Centrais de Saúde de Belo Horizonte (MG). Não saiu do papel. A prefeitura teve problemas com a formatação do fundo garantidor, e as empresas (Odebrecht e Cowan) não conseguiram alavancar o financiamento. Manaus (AM) já havia celebrado em 2012 uma PPP visando a construção e manutenção preventiva e corretiva de 160 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Firmada com duas sociedades de propósito específico (SPEs) distintas, a parceria encarou muitas dificuldades na execução dos contratos.

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Unidade Básica de Saúde da Família em Manaus

A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus contabiliza a construção de 20 UBSFs; porém, admite que, “em virtude de restrições orçamentárias e financeiras no município, ficou inviável, no momento, iniciar novas obras”. O negócio na capital manauara é dividido entre a SH Engenharia e a Magi Clean Administração de Serviços. O Grupo Magi é um dos poucos operadores de facilities que encararam o mercado de PPPs de saúde, ao lado da Gocil e da Vivante ‒ esta trazendo sua experiência no exterior. A participação desses prestadores de serviços no equity é sempre minoritária, na casa de 10% a 20%. A atuação dos fabricantes de instrumentos médicos, mais um grupo que poderia ter forte participação nesse tipo de iniciativa, permanece acanhada. “Esse pessoal demorou muito a achar que valia a pena participar do investimento. Queriam apenas fornecer equipamentos, até que a GE acabou se dispondo a investir e a Phillips ganhou a licitação da PPP de Diagnóstico por Imagem na Bahia”, conta Daniel Figueiredo. Esse foi o único projeto em que uma fornecedora do ramo efetivamente entrou no equity até aqui. A PPP de Diagnóstico por Imagem, criada em 2015 entre o Governo da Bahia e a Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD), foi a primeira do tipo no Brasil. A parceria realiza a gestão e operação de 12 unidades de bioimagem em hospitais estaduais de sete municípios baianos. “É uma experiência que está ainda no seu início. Apenas recentemente, começamos a ter unidades em fase operacional plena. A ação tem se mostrado interessante e bem avaliada pelos usuários. O modelo de PPP na área da saúde veio para ficar e deverá

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ser ampliado no futuro”, afirma o secretário de Saúde. Ele admite, no entanto, que “ajustes precisaram e talvez precisem ser feitos, pois, como tudo que é muito novo, não nasce perfeito”.

Operação plena A experiência da Bahia com parcerias de saúde tem chamado a atenção. Tanto que o Estado prepara a entrega de mais um equipamento ainda em 2017: o Hospital Couto Maia. Segundo Fábio Vilas-Boas, o modelo de bata cinza foi escolhido devido ao grau de especialização da unidade (doenças infecciosas) e pelo reduzido número de profissionais do mercado. “Quase todos já são servidores públicos e não faria sentido desligá-los para depois recontratar via PPP”, argumenta. “É preciso viabilizar ferramentas que permitam atrair investidores privados, e os modelos de PPP que incluem a gestão dos serviços possibilitam trazer experiências vitoriosas do setor privado para dentro do governo”, avalia ele. O principal case ainda é o do Hospital do Subúrbio (HS), localizado na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Primeira unidade hospitalar pública do Brasil a funcionar por meio de PPP, a concessão foi licitada pelo governo da Bahia em 2010 e teve como vencedor o consórcio Prodal Saúde, formado pela Promédica Patrimonial e pela Dalkia Brasil (atual Vivante). A Prodal recebeu a edificação pronta. O escopo da PPP é atuar no modelo de gestão e operação plena do complexo hospitalar, que inclui os serviços de batas branca e cinza. O atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) se iniciou em setembro do mesmo ano.

O hospital geral, que atualmente oferece 313 leitos, atua de portas abertas (urgência e emergência) com foco em média e alta complexidades médicas. “Entendemos que estruturar um processo desses é algo muito espinhoso, mas fundamental, e que poderíamos sair na frente do mercado”, justifica Jorge Oliveira, presidente da Prodal Saúde. “Do ponto de vista da racionalização dos custos, operamos sempre pensando na mesma eficiência do mercado privado. Temos hoje sete postos de trabalho por leito, incluindo a equipe médica. Chega a ser até um terço do que se vê em operações públicas”, compara ele.

Indicadores de efetividade De uma forma pragmática, aponta o presidente da Prodal, a gestão do HS vem demonstrando que o que interessa é o resultado final. “Conseguimos atingir 94% de satisfação da comunidade, conforme nossa pesquisa”, comemora. Ele acrescenta que o baixíssimo tempo médio de internação (0,6 dia) também revela o grau de eficiência da gestão. Tudo é uma questão de implementar um processo de economia de escala sem perder qualidade e segurança no serviço prestado, entende. “A experiência do HS foi vitoriosa justamente por incluir a gestão completa da unidade. A resistência inicial da classe médica foi marcante, mas, no fim, essa foi a mais beneficiada, por conta das remunerações atreladas à produtividade”, confirma o secretário de Saúde baiano. O pensamento foi de ganhar efetividade e economia no dia a dia. “Logo nos primeiros anos, a operação do Hospital do Subúrbio se mostrou de 10% a 15% mais barata do que a direta do governo”, aponta o consultor Daniel Figueiredo. “A concessão criou o cenário perfeito: o privado ganha dinheiro e o governo atende bem a população, com qualidade e sem gastar mais.” Para o executivo da Prodal, uma PPP de hospital tem rentabilidade limitada, mas pode ser um bom negócio. “Avaliamos que um Ebitda de 5% é algo a buscar”, diz. “Hoje temos uma operação madura.” Com duração de dez anos, a concessão do HS pode ser prorrogada por prazo igual ou inferior, havendo, no encerramento, a reversão ao governo baiano de todos os bens que integram a estrutura do hospital. “Estamos preparados para assumir novos desafios nessa área. Percebemos a dificuldade que os entes públicos têm de for-

Case do México Existem muitas variações de concessões de batas cinza e branca pelo mundo. Em Portugal e na França, por exemplo, a estruturação do negócio tem inovado ao criar duas SPEs: uma mais ligada ao Capex e outra ao Opex. A meta é aclarar as responsabilidades de cada sócio. O México também tem muito a ensinar, garante Jorge Moguel, diretor de Infraestrutura da GIA, construtora que tem sido investidora e operadora de empreendimentos em saúde, como o Hospital Regional de Alta Especialidade de Ixtapaluca (região metropolitana da Cidade do México), um dos maiores do país. O executivo pontua que a construção de uma unidade representa uma pequena porção do contrato e do caixa. “A maior parte está relacionada à operação propriamente dita do hospital, com a gestão de facilities.” O segredo é ter uma visão de longo prazo. Segundo Moguel, a principal fatia do investimento vem de financiadores locais, sejam bancos privados ou multilaterais. A GIA, que já tem seis projetos de saúde em portfólio, está de olho no anúncio recente de mais licitações no México. “Nenhum governo tem recursos suficientes para investir. Com esse tipo de contrato, pode obter a infraestrutura e a operação em tempo muito curto, reduzindo a demanda da população por equipamentos de saúde”, opina o executivo. Na ótica dele, os empreendimentos realizados em associação com o poder público são lucrativos, “mas é fundamental que sejam bem localizados e bem desenvolvidos”.

matar modelos de PPP semelhantes à do Hospital do Subúrbio ou até mais simples. Muitas vezes, eles se deparam com entraves intransponíveis impostos pelos órgãos de controle”, comenta Jorge Oliveira. “Vamos acabar ‘queimando’ as PPPs de saúde se continuarmos insistindo em concessões parciais. É muito melhor fazer a construção com recurso público e contratar o privado para torná-la mais eficiente, fiscalizar a obra, acompanhar o projeto e, a partir daí, realizar a operação. A construção por conta do privado encarece a operação por toda a sua vida”, avalia ele.

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A TLP pode ajudar a mudar o jogo na infraestrutura? Gustavo Loyola e Frederico Estrella

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m conjunto de iniciativas desde o início do governo Temer coloca a perspectiva de uma mudança estrutural no financiamento dos investimentos em infraestrutura. A criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) é a mais emblemática dessas medidas, que se soma à eliminação dos empréstimos-ponte do BNDES e à redução de sua participação no financiamento dos projetos. No paradigma de financiamento em vigor atualmente, a oferta ampla e quase generalizada de financiamentos a taxas inferiores às de mercado, referenciados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), não promove a efetiva separação entre os projetos que são sustentáveis exclusivamente com recursos provenientes dos usuários (concessões puras) e aqueles que requerem aportes de recursos públicos para sua viabilização (PPPs). Na prática, os projetos financiados pelo BNDES embutem uma transferência de renda da sociedade (ou dos pagadores de impostos) para os usuários dos serviços. Assim, há uma alocação de recursos públicos em todos esses projetos e esses aportes crescem quanto maior for o diferencial entre a TJLP e o custo de captação do Tesouro Nacional. Mesmo projetos em que os usuários possuem capacidade de pagamento para arcar com todos os custos envolvidos na prestação dos serviços são beneficiados por esse subsídio implícito.

Frederico Estrella

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A nova taxa referencial vem substituir a TJLP como o indexador dos contratos de financiamento do BNDES e será computada a partir da variação da inflação (IPCA) e da taxa de juros real dos títulos públicos indexados à inflação (NTN-B). A mudança deverá valer para os contratos firmados a partir

Gustavo Loyola

de janeiro de 2018, prevendo um processo gradual de convergência. Inicialmente, a TLP será equivalente à TJLP. Em 2023, refletirá integralmente o parâmetro de juro real da NTN-B de cinco anos. A convergência da TLP em direção às taxas de mercado contribuirá para a identificação dos projetos que efetivamente ‘param de pé’ a preços de mercado e aqueles que de fato precisam de recursos públicos. Mantidas todas as outras condições, teremos mais PPPs e menos concessões puras e alguns desdobramentos para o cenário competitivo do segmento de infraestrutura podem ser identificados. Primeiro, teremos um ganho de importância no novo cenário da competência-chave financeira. Deverão ganhar relevo nesse ambiente agentes com capacidade diferenciada de avaliar riscos, desenhar e implementar soluções financeiras inovadoras, captar recursos de forma competitiva. O corolário é a atração de novos participantes, tais como fundos de investimentos, investidores e operadores estrangeiros. Por outro lado, estimular a explicitação dos projetos que precisam de recursos públicos e aumentar o número de PPPs traz desafios, especialmente em um ambiente institucional complexo como o brasileiro. O risco de crédito do governo é uma variável-chave para investidores privados em PPP e serão necessários avanços nas formas de estruturação de garantias públicas. Esses aperfeiçoamentos precisarão não somente conferir mais segurança aos parceiros privados, mas também focar na otimização do uso dos escassos recursos públicos.

Gustavo Loyola é ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada Frederico Estrella é diretor da área de Investimentos e Negócios da Tendências Consultoria Integrada Contato com os colunistas: finalwords@griclub.org O conteúdo deste artigo é de responsabilidade dos autores e não representa necessariamente a opinião da revista.