Golegã em Noticia Nº 15/2011

GOLEGÃ em NOTÍCIA!

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BOLETIM MUNICIPAL | Nº 15 | JULHO 2011 Edição do Município de Golegã .Distribuição Gratuita. www.cm-golega.pt

LANÇAMENTO DA PRIMEIRA PEDRA DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO-DESPORTOS EQUESTRES, O HIPPOS GOLEGÃ CASA,ESTÚDIO CARLOS RELVAS PATENTEOU AO PÚBLICO A EXPOSIÇÃO “PORTUGAL DE LÉS A LÉS”, INTEGRADA NAS COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS DO TURISMO EM PORTUGAL

FO M DE EN S E TA M R PR O EG O

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ATRELAGEM COM SEDE NA GOLEGÃ pá

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CENTENAS DE CAVALOS NA EXPOÉGUA E ROMARIA !

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! "#$% &$' $ &( !) (#( Passaram doze anos sobre a primeira Festa do Bodo, depois de uma ausência de um quarto de século, após Abril de 1974. Naquele ano de 1999, estavam decorridos 18 meses desde o início das minhas funções como Presidente da Câmara Municipal da Golegã, a qual logo se implicou com a Comissão de Festas e com o então Presidente da Junta de Freguesia, para que a ressuscitação do “Bodo” decorresse com a dignidade merecida e pedida pelos Azinhaguenses.

Passaram assim uma dúzia de anos sobre a minha primeira caminhada, em procissão, pelas ruas da Azinhaga secundando o Juiz da Festa, a Guia, as raparigas e os rapazes que integravam o cortejo, num desfile colorido e singular, completado pelos músicos da Sociedade Recreio Musical Azinhaguense 1º de Dezembro e por todos aqueles que a ele se associaram.

Ao longo daquela primeira “peregrinação” ao Divino Espírito Santo, de cujas caracterís"cas só "nha conhecimento pelos dizeres e pelos escritos, lembro-me de me vir à memória a Azinhaga, que comecei a conhecer melhor nos tempos da minha adolescência, nomeadamente nos anos de 1971 e 1972. Naquele período, sobretudo em tempo de férias, ia com maior assiduidade à Brôa, em cuja cavalariça estava o nosso “Imperador”, garanhão ruço, campeão de Cavalo de Sela Lusitano na Feira da Golegã naqueles anos e que padreou durante longos tempos, em nossa Casa. Era cavalariceiro, à época, o saudoso António Pernes.

Afável e sempre disponível, que antes de me aparelhar o cavalo, me autorizava o acto de pecar, às escondidas, que era o de fumar um “mata-ratos” (Kentucky) que gen"lmente me oferecia, numa a"tude que esboçava um misto de condescendência e de protecção. Esperava-me António Carrasqueiro, ao tempo picador na Brôa, competente como Pernes, mas ao contrário deste, circunspecto e menos bem humorado. Aproveitava a ocasião, pela minha presença, para sair da Quinta com um poldro que estava mais desenvolvido e trabalhado, ao lado de um cavalo feito, como o meu, para que aquele ganhasse confiança. Invariavel-

mente, antes de me deixar montar, fazia sempre a mesma pergunta: “já despejou a bexiga? É que um homem antes de montar a cavalo tem que o fazer!”

Depois de saudarmos José Carvalho, a quem o des"no havia "rado a mobilidade de outros tempos, rementendo-o para a função de guarda ,que exercia como sen"nela, tendo como “guarita” o Palácio Pequeno que exis"a defronte ao portão, lá seguíamos, naqueles finais de tarde, em direcção à Azinhaga, dando eu a direita a Carrasqueiro e ao poldro que montava, para o proteger do trânsito automóvel na nacional, que apesar de não ser intenso como na actualidade, sempre provocava reparos no animal.

Entrávamos na urbe pelo Cabo das Casas. Recebia-nos a monocromia do branco da cal, só interrompida por algumas barras dos socos e pilastras, que reves"a as fachadas das casas térreas em banda, cobertas por telhas de canudo, cujo cariz genuíno e "picidade haviam determinado, umas décadas antes, ser a Azinhaga, a Aldeia mais Portuguesa do Ribatejo.

Nas soleiras, bordeadas pelos passeios ainda em seixo, sentadas, gozando o fresco e o descanso merecido, as mulheres charlavam. À medida que o bater dos cascos se aproximava a conversa subs"tuía-se por um cumprimento fraterno, ao qual se seguia depois da nossa passagem, a explicação à vizinha, menos esclarecida, de quem éramos, de onde e de quem vínhamos. E con"nuávamos pela Rua de Santa Catarina, ganhando depois a direcção da Serrada Grande, passando, saudando e passeando sobretudo a ingenuidade e a inocência própria daquela idade, na qual não se concebe, que nem todas as pessoas são boas e que o mundo nem sempre é justo. Guardo na memória aqueles fácies, que expressavam maior felicidade, assim como os semblantes que eram menos sisudos que os actuais, apesar de serem tempos dos que "nham, dos que "nham pouco e dos que "nham quase nada. Talvez porque eram tempos em que “ser” se sobrepunha a “ter”, afastando a frustração do insucesso da ambição material desmedida, e certamente, também, porque na Azinhaga nem mesmo os mais

humildes, alguma vez me deram a ideia de serem resignados ou subservientes.

Passaram doze anos desde a minha primeira Festa do Bodo, sendo esta a úl"ma como Presidente da Câmara Municipal, a qual uma vez mais se implicou com o apoio técnico, logís"co e pecuniário, facto que concorreu também, seguramente, para o seu sucesso em relação ao qual seria injusto, o que penso não ser meu apanágio, não dar uma palavra de apreço à Comissão de Festas 2011 e à Junta de Freguesia da Azinhaga, pelo seu desempenho.

Com serenidade e tranquilidade, passados estes doze anos, fiz aquela “arruada” ao Divino Espírito Santo, reflec"ndo, recordando, e porque não com orgulho, outra caminhada: a de ter esvanecido a Azinhaga velha, a de ter preservado a Azinhaga an"ga e sob a minha égide ter sido construída a Azinhaga nova - a da requalificação urbana, a das infra-estruturas e equipamentos próprios da qualidade de vida do séc. XXI, que havia prome"do aos Azinhaguenses.

Foram também doze anos de trabalho, a favor de uma comunidade a que me dediquei com respeito e consideração, o qual me deu sobretudo uma grande sa"sfação e realização pessoal. A tarefa pública, fez-me abdicar de algum conforto, exigindo-me dedicação e disponibilidade permanentes, como permanente é o escru%nio público que a natureza das minhas funções mo"va e que, até por vezes, me sujeita à voracidade e violência de algumas palavras e actos, que o respeito e o nível do meu cargo me compelem a sublimar, mas nunca a ceder a pressões que distorçam o sen"do das minhas convicções e decisões. Valeu a pena! A obra fala por si!! Por isso, de cabeça levantada, olhos nos olhos de quem assis"a e integrava aquele desfile, a"tude devolvida pela grande maioria em tom de reconhecimento, calcorreei as ruas da an"ga Azzancha e da renovada Azinhaga, de igual modo como o faço em qualquer espaço do Concelho da Golegã, com aquela sensação de bem-estar, própria do médico-autarca que cumpriu e cumpre a sua digna missão!

José Veiga Maltez 3

II ! "# $ Golegã, sede de projecto piloto para ninhos de peneireiros !

Projectos Rurais e Urbanos de Melhoria Ambiental e Conservação de Ecossistemas Aquá cos, foram temas principais.

De 13 a 17 de Junho, numa co-organização da Câmara Municipal da Golegã e do Ins!tuto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, tendo ainda o apoio da EDP, realizou-se a II Semana do Ambiente. Na Biblioteca Municipal realizaram-se os ateliers “Fauna do Concelho” e “Flora do Concelho”, tendo lugar no primeiro, entre outros, a construção de caixas de ninho para peneireiros, com a par!cipação do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, já que no dia 17 procedeu-

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-se à cerimónia de colocação daqueles ninhos no Campo da Golegã. Os seminários que contaram na abertura com a presença do Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal da Golegã (responsável pelo Pelouro do Ambiente), !veram como oradores o Eng. João Arsénio (DRAP-LVT), o Eng. Mário Antunes (Agrotejo/Ongatejo), o Dr. Carlos Rochinha (EDP), a Dra. Alexandra Azevedo (Plataforma Trangénicos Fora), o Dr. Francisco Sabino (CCDR Alentejo), o Dr. José Paulo Mar!ns (Quercus), o Dr. João Carlos Farinha e o Arq. Paisagista Fernando Faria Pereira (ICNB), o Eng. Pedro Serafim (AltriFlorestal), o Prof. Pedro Teiga (FEUP), o Eng. Rui Arsénio (Achar), o Prof. João Paulo Fernandes (Uevora) e a Dra. Teresa Álvares (ARHTejo).

Inves mento permanente nas crianças e jovens do Concelho !

A 2ª Semana do Ambiente foi aproveitada pela Câmara Municipal e ICNB para sensibilizar e instruir as crianças sobre a realidade do Concelho, em relação à sua fauna e flora.

A prevenção e protecção foram palavras-chave.

PARA O MUNICÍPIO DA GOLEGÃ, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL É UM PROCESSO PEDAGÓGICO PARTICIPATIVO E PERMANENTE, QUE TERÁ DE INCUTIR NO EDUCANDO UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL !

Instalação de suportes de nidificação para peneireiro no Campo da Golegã, com a presença dos Vice-Presidentes do ICNB e da Câmara Municipal e do Director da Região de Clientes Tejo, da EDP.

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A Golegã recebeu Encontro Médico-Veterinário, da responsabilidade da Clínica de Equinos da Golegã (CEG), sedeada junto ao Picadeiro Lusitanus, o qual contou com o apoio técnico e logís co da Câmara Municipal, cujo Presidente deu as boas-vindas e procedeu à abertura dos trabalhos. Na realidade, as infra-estruturas e os equipamentos granjeados ao longo da úl ma década, promoveram a possibilidade de realização de acontecimentos de debate cien fico com aplicação na prá ca, como o que ocorreu na Capital do Cavalo, no início de Junho. “Células Estaminais - o Presente e o Futuro” foi um dos primeiros temas do Encontro, apresentado pelo Dr. Tiago Pereira, médico-veterinário pelo Ins tuto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto. O palestran-

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te, que estagiou também no Alamo Pintado Equine Medical Center, na California (EUA), exerceu ainda actvidades como clínico de equinos no Centro Veterinario Equino Casal do Rio, em Pontevedra (Espanha).

O Dr. Eric Lévy abordou o “Tratamento de Problemas Ar culares com IRAP”, demonstrando o seu conhecimento e experiência pelo trabalho desenvolvido na Selarl Clinique Equine des Perdreaux (França). A Dra. Susana Monteiro da CEG, que colabora com o responsável daquele centro goleganense, Dr. Bruno Miranda, desenvolveu o tema “Feridas em Cavalos - Reparação vs Regeneração”. O Encontro terminou com a intervenção do Dr. Rui Mendes da portuguesa Clínica Equusvet, sobre a “Experiência Clínica dos Efeitos do PRP”.

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! "# $ Na Golegã, este Dia Universal da Criança, que foi comemorado pela primeira vez em todo o mundo a 1 de Junho de 1950, é dia de “trabalho”, de aprendizagem! De ensino de regras, de explicação de prác"cas, que concorrem para que no presente e no futuro, as crianças estejam imbuídas de deveres de cidadania e de civismo que as protejam e as integrem na comunidade onde estão inseridas. Uma jornada didác"co-pedagógica, cuja inicia"va par"u da

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Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco/ Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal, que contou com o apoio das Juntas de Freguesia de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, e com a colaboração da Guarda Nacional Republicana local, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Golegã e do Gabinete Municipal de Protecção Civil, e com a par"cipação do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho.

NERSANT ELEGEU A GOLEGÃ PARA RECEBER DELEGAÇÃO DE EMPRESÁRIOS BRASILEIROS

A Dra. Salomé Rafael, Presidente da Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT), também elegeu a Golegã, pelas suas caracterís!cas actuais, que a vêm afirmando e dis!nguindo no panorama nacional e internacional, para receber a delegação de Empresários brasileiros que integrava, entre outros, o Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, o Deputado Estadual de Goiás, o Secretário da Micro e Pequena Empresa e o Secretário Adjunto do Entorno do Distrito Federal.

Uma oportunidade para dar a conhecer a estes Empresários, que vieram analisar possibilidades de negócio, a nossa produ!vidade agrícola, na qual somos referência.

Depois de visitarem a Casa-Estúdio Carlos Relvas e o Equuspolis, deslocaram-se à empresa Mendes Gonçalves, tendo-se juntado à comi!va a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Dra. Maria do Céu Albuquerque, que aproveitou para descobrir aquela importante indústria do Concelho.

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1% (& $! &-&+! % ! '% $% + &, recebeu e honrou a Golegã com um espaço de promoção e divulgação das diversas ac6vidades e vertentes da Capital do Cavalo

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QUINTA DOS ÁLAMOS RECEBE MOSTRA DE FOTOGRAFIA ATÉ 30 DE JULHO O Grupo de Fotografia Nameloja / Quinta dos Álamos, do fotógrafo António Mou"nho expõe “Reposições” desde o dia 3 de Julho, no celeiro daquela Quinta, que também é icone patrimonial do Concelho da Golegã

Exposição patente ao público até 31 de Julho’ 11

A GOLEGÃ ASSINALA OS 100 ANOS

P O RT U G A L

DE LÉS A LÉS Carlos Relvas

DO TURISMO EM PORTUGAL No princípio do século XX, a importância do lazer foi reconhecida por uma grande maioria de governos europeus, que deram inicio à criação de instituições promotoras e organizadoras do Turismo. Em Portugal, teve então lugar a realização de um Congresso Internacional de Turismo, o qual contribuiu como uma mais-valia para a nossa imagem externa, ditando mesmo a criação de um Conselho de Turismo, no Ministério do Fomento, do Governo Provisório da República.

O ilustre goleganense Carlos Relvas, célebre pioneiro da fotografia em Portugal, já não teve oportunidade, pela sua morte precoce, em 1894, de assistir ao caminho iniciado e percorrido pelo Turismo Nacional, que hoje é um dos sectores mais importantes da nossa economia. Mas, mais que ninguém, valorizou através dos seus exímios e excelentes registos fotográficos, o património histórico-cultural e natural do nosso País.

Pela sua alta intelectualidade e espírito ousado, já tinha compreendido que o que o sensibilizava e posteriormente registava em imagens era marca diferenciadora e denunciadora do nosso “estar” no contexto europeu e mundial. Ao promovê-las e ao divulgá-las, em diversas exposições universais, poder-se-á assim, de forma inegável, considerá-lo um dos precursores do Turismo em Portugal.

Por ele e com ele, a Golegã, por ocasião de um momento turístico, a ExpoÉgua, o Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite e da Mostra de Gastronomia, associou-se aos 100 anos do Turismo em Portugal, abrindo a sua Casa-Estúdio, património nacional e destino turístico de excelência, para receber e expor o seu legado, no qual está patente o “Portugal de Lés a Lés”, turístico-cultural, do século XIX.

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MAIO

18h

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XIII !"

“Alteza”, da Quinta de Stª. Bárbara, foi a Égua de Ouro, da APSL. Propriedade de João André e sobrinhos, já havia sido premiada no Fes!val Internacional do Puro-Sangue Lusitano, em Cascais e na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.

O Troféu de Ouro, da APCRS, foi atribuido à “E-Wonderfull do Ram”, propriedade da Transfialense, S.A. e o Troféu Criador de Pres!gio, da APCÁrabe, à “Évora”, de Saúl de Almeida.

(da dta. para a esq.) Coronel João Bilstein Sequeira, Presidente da Honra do Concurso Nacional ExpoÉgua; Dr. José

Veiga Maltez, Presidente da Câmara Municipal da Golegã; Dr. Filipe Graciosa, Presidente do Júri; Proprietários da “Alteza” e Eng. José Canelas, Director da Feira Nacional do Cavalo.

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Centenas de Romeiros par!ram do Arneiro da Feira até à Matriz quinhen!sta da Golegã, em cujo Pór!co teve lugar a cerimónia religiosa. Celebrada pelo Pároco da Golegã, Rev. Padre António Júlio, assis!do pelo Capelão dos Romeiros, Rev. Padre João Vergamota, e Rev. Padre João Borga, foi acompanhada pela guitarra de Edmundo Albergaria, pela viola de João Chora, e pelos fadistas Teresa Tapadas, João Perdigão e António Pelarigo . No final, antes da Benção dos Romeiros, o Romeiro Mestre 2011, o Eng. João Veiga Maltez, foi empossado como Conselheiro de Romeiros e Dom Nuno de Bragança van Uden, filho de S. A. R. a Infanta de Portugal Dona Mª Adelaide de Bragança, feito Romeiro de Honra.

Após aquele acto os Romeiros bordejaram o Tejo até São Caetano, onde os esperava a “Chama da Solidariedade”.

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! "# Da responsabilidade da Divisão de Intervenção Social teve início no presente ano lec!vo em termos experimentais com duas turmas do 2º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nas freguesias de Golegã e Azinhaga, tendo já conquistado crianças e professores. Surgiu na sequência das intervenções realizadas pela Autarquia na área da Educação para a Saúde, através dos Serviços de Educação e Desporto, ao longo dos úl!mos anos, assumindo uma relevância cada vez maior, consequência das sucessivas transferências de competências para os Municípios na área da Educação. Sensibilizar as crianças e a comunidade escolar e educa!va em geral, para uma alimentação correcta e saudável, é um dos principais objec!vos.

Está ainda previsto que, no próximo ano lec!vo, as crianças iden!ficadas com obesidade e pré-obesidade sejam convidadas a beneficiar, a #tulo gratuito, de um Plano Individual de Educação para um Es!lo de Vida Saudável que englobará sessões de reeducação alimentar, apoio psicológico e ac!vidade $sica.

A roda dos alimentos

Uma vez mais, a Câmara Municipal, através da sua Divisão de Intervenção Social, promove a oportunidade às crianças e jovens de experimentarem e vivenciarem um conjunto de ac!vidades, as quais contribuirão para o desenvolvimento de valores para a sua formação pessoal. Cada semana terá o máximo de 45 par!cipantes, com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos. Durante o mês de Julho terá também lugar a Colónia Júnior para crianças em idade pré-escolar.

Apresentar aspectos profissionais relacionados com a Organização e Gestão de Eventos, debater questões per#nentes dos dois domínios do saber-saber e do saber-fazer, e compreender a operacionalização de Eventos em dois cenários dis#ntos: sector público e sector privado foram os objec#vos desta “Oficina”, cujos oradores foram o Dr. Leonoel Fernandes (Eventos Empresariais) e a Dra. Elsa Lourenço (Eventos e Autarquias) 15

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A secular Festa do Bodo, que teve pela primeira vez o seu epicentro no Campo Assunção Coimbra, decorreu de 9 a 12 de Junho. Além do tradicional cortejo de três dias, muitas manifestações culturais !veram lugar e com grande afluência de público. A Festa de Campo, na Brôa, foi um dos pontos altos. No Domingo, Manuel Veiga, Juiz da Festa 2011, passou o “testemunho” para 2015, ao actual Conde da Azinhaga, Eng. António de Saldanha.

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. . . inves mento permanente!

Vala das Braquenizes

(antes)

Equuspolis, instalação de fibra óp"ca

(durante a intervenção )

Parque de Campismo, reabilitação total

São Caetano, Praceta Eng. Fernando Sommer d’ Andrade

Azinhaga, requalificação da Rua Eng. Manuel Tavares Veiga 18

Azinhaga, “Ode ao Espargal”

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Super Team, Futsal

Torneio Jovem Nadador

Atle!smo, final, integrado no “Mais Lezíria”

Escola Municipal de Natação em estágio nos Açores

Atle!smo Jovem

Super Team, Ténis

Ciclismo Duatlo, NSCG vence em Abrantes

Feito inédito conseguido pela Equipa de Futsal (Iniciados) do Futebol Clube Goleganense, ao consagrar-se Campeã Distrital da modalidade

A belga Marie"e Withages, conhecida Juiz de nível olímpico, Presidente do Interna!onal Dressage Official Club, que foi Chairman de Dressage da Federação Equestre Internacional, esteve na Golegã onde ministrou estágios, no Picadeiro Lusitanus.

Hipismo 19

... maior espólio do País de engenhos mecanográficos

BIBLIOTECA MUNICIPAL DA GOLEGÃ RECEBE MUSEU DA MÁQUINA DE ESCREVER Por proposta do Presidente da Câmara Municipal, o Executivo em reunião ordinária aprovou por unanimidade, a instalação do Museu Municipal da Máquina de Escrever - Artur Azinhais, na Biblioteca da Golegã. A ideia surgiu após diálogo entre o proprietário de cerca de três centenas de máquinas de escrever e o edíl.

Na realidade, trata-se de um espólio relevante daqueles engenhos mecanográficos, de 1897 a 1970. Parece após consulta, não existir um espólio com um número tão elevado de peças, em termos de colecção, reabilitado e conservado como o que vai integrar o futuro Museu Municipal da Máquina de Escrever da Golegã.

O coleccionador Artur Azinhais elegeu a Golegã para ceder as suas máquinas de escrever, algumas das quais centenárias, num reconhecimento do modo e da forma como a Câmara Municipal da Golegã vem executando a “musealização”, nomeadamente após ter conhecido os espaços do Equuspolis e da Casa-Estúdio Carlos Relvas

CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES RIBATEJO APROVOU RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2010 E PLANO DE ACTIVIDADE PARA 2011 Na Unidade de Saúde de São Nicolau, em Santarém, reuniu o Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo, presidido pelo Presidente da Câmara Municipal da Golegã. Naquela reunião foram debatidos os pontos em epígrafe, entre outros, que constavam da ordem de trabalhos. (na foto ao lado, o Presidente do Conselho da Comunidade ladeado pelo Director Executivo, Dr. Carlos Ferreira e pelo Presidente do Conselho Clínico, Dr. António Lourenço)

Da responsabilidade do Serviço de Ambiente, da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente, da Câmara Municipal, o projecto Eco-Famílias tem o objectivo de monitorizar os hábitos das famílias do Concelho da Golegã relativamente ao consumo de energia e outras práticas amigas do Ambiente.

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“CHAMA DA SOLIDARIEDADE”

Nas Escolas do Concelho tiveram lugar as tradicionais festas de encerramento do ano lectivo O Presidente da Câmara Municipal da Golegã, em Maio, recebeu a “Chama da Solidariedade”, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no seu percurso para Santarém.

II ENCONTRO DE COROS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA GOLEGÃ

O Provedor da Santa Casa com o Vice-Presidente da Câmara Municipal

O Cine-Teatro Gil Vicente abriu as portas a mais um Encontro de Coros promovido pela Santa Casa da Misericórdia da Golegã, que encerrou a “Semana da Misericórdia”, que contou com diversas actividades, como a “venda da Galega” na Praça e música clássica na Capela da Misericórdia

FESTAS DE SÃO JOÃO

FESTAS DE SÃO PEDRO

D. Conceição Brogueira e Vice-Presidente da Câmara Municipal foram padrinhos das marchas de São Pedro 21

Ganhar tempo e diminuir custos!

!" "# $ % &'$(&) #'*+ ! , $"% %( %' *( -".' ' '!+ "/ "!+( Importante exemplo de interoperabilidade entre serviços públicos !!

Câmara Municipal aderiu ao sistema de comunicação electrónica com a DGCI, na sequência do Projecto da daquela Direcção Geral para dispensar os contribuintes da apresentação das plantas de arquitectura e outros documentos em anexo à declaração modelo 01 do IMI (Imposto Municipal sobre

Imóveis). Com este sistema dispensam-se os contribuintes de requererem à Câmara Municipal cópia das plantas, alvarás e outras licenças para as entregarem nos Serviços de Finanças, passando essa entrega a ser efectuada por comunicação directa entre a Câmara Municipal e a DGCI. Os Munícipes que possuem prédios obterão uma economia de custos e de tempo.

Fomentar o desemprego e a perda de hábitos de trabalho, pondo em risco o funcionamento de serviços essenciais

UMA ATITUDE DA TUTELA, A REVER URGENTEMENTE, E PORQUÊ?

O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008 de 11 de Setembro, cuja entrada em vigor ocorreu a 1 de Janeiro de 2009, só permite a contratação a termo com um máximo de durabilidade de três anos, incluindo renovações. Por esta razão foi inviabilizada e impedida a renovação dos contratos de trabalho a termo resolu;vo certo a cerca de três dezenas de pessoas que desempenhavam diversas funções na Câmara Municipal da Golegã (CMG), que nos próximos dois anos não poderão ser candidatos a programas ocupacionais sob a tutela da CMG. A par;r de 29 de Abril de 2010, data da entrada em vigor da Lei 3-B/2010 de 28 de Abril, diploma que aprova o Orçamento de Estado para 2010, o recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previamente estabelecida, deve observar a regra de recrutamento de um trabalhador por, pelo menos, duas saídas por aposentação, exoneração, demissão, despedimento ou outra forma de desvinculação. Esta regra de não aumento líquido do número de trabalhadores aplica-se assim, às Autarquias Locais a par;r de 29 de Abril de 2010. Com a entrada em vigor da Lei 12-A/ 2010 de 30 de Junho o recrutamento de trabalhadores, para além de obrigatoriamente ter de cumprir o supra disposto só é admissivel com carácter excepcional, fundamentando-se na existência de relevante interesse público, ponderada a eventual carência de recursos humanos e na impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho com pessoal detentor de vínculo à Função Pública. Com a Lei 55-A/ 2010 de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2011, o recrutamento de trabalhadores sem vínculo à Administração Pública, foi completamente proibido para as Autarquias Locais em situação de desequilibrio financeiro estrutural ou de roptura financeira. Estas regras não se aplicam à Câmara Municipal da Golegã, face à situação financeira saudável da mesma, porém todas as anteriormente referidas são de carácter obrigatório.

Concluindo: - a CMG: não pode renovar contratos de trabalho para além de três anos; - a CMG só pode admi;r trabalhadores (sem vínculo) em carácter excepcional, isto é, se nos seus quadros não ;ver trabalhadores que possam desempenhar essas funções e se a não admissão colocar em causa o interesse público, como foi o caso dos concursos abertos para Coveiro, Nadador-Salvador e Técnico de Manutenção de Piscinas.

OS TRABALHADORES FORAM PARA CASA COM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO! A CMG FICOU COM PROBLEMAS GRAX VES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PELA SUA AUSÊNCIA NOS SEUS SERVIÇOS !! PORQUE É QUE O ESTADO NÃO MANTÉM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E NÃO PERMITE QUE A CMG SUPORTE OS 20% DA “BOLSA DE OCUX PAÇÃO”, OS SEGUROS E O SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO, MANTENDO AS PESSOAS OCUPADAS E PRODUTIVAS ????

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. . . actas e deliberações Excertos das Actas das Reuniões do Executivo Municipal que poderão ser consultadas na íntegra e com maior detalhe, on-line em www.cm- golega.pt/autarquia/actas e deliberações.

REUNIÃO DE 27/04/2011 Ponto 8- Projecto “Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Obra.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 18 de Abril de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, solicitando a aprovação do Plano de Segurança e Saúde para execução da Obra “ Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, acompanhado do respec!vo parecer.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação e nos termos do parecer apresentado, aprovar o Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra “ Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”.

REUNIÃO DE 05/05/2011 Ponto 1 – Alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.

Abertura de Período de Discussão Pública nos termos do nº 3 e 4 do art.º 77 do DL nº 46/99.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 05 de Maio de 2011, a propor a abertura do período de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, por 30 dias, nos termos dos números 3 e 4 do ar!go 77º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, abrir pelo período de 30 dias o período de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.

Ponto 2- Procedimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de Área da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da DOUA – Serviço de Ambiente, datada de 03 de Maio de 2011, propondo aprovação do Procedimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, de acordo com o preceituado nos nºs 1 e 2, do ar!go 21º do Decreto – Lei nº166/200/, de 22 de Agosto.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Procedimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.

REUNIÃO DE 11/05/2011 Ponto 8 – Procedimento por Concurso Público – alínea b) do nº1 do ar!go 20º, conjugado com o ar!go 220º do Código dos Contratos Públicos “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”. Relatório Final.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº70 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 06 de Maio de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.

REUNIÃO DE 08/06/2011 Ponto 2- Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2011. 1ª. Revisão.

INFORMAÇÕES/PARECERES: O Senhor Presidente da Câmara Municipal apresentou uma Proposta referente à 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011, no valor global de 184.979,13 euros, referindo que no essencial se trata de incluir o saldo da gerência do ano anterior da referida importância.

DELIBERAÇÃO: Após análise do documento, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011 e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea c) do n.º2 do ar!go 64º. e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do ar!go 53º. da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Ponto 4.1- Emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento. Aprovação – Centro de Alto Rendimento de Golegã - Desportos Equestres.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela!vamente ao emprés!mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Inves!mento no valor de 1500 milhões de euros, com a finalidade de incen!var a execução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de financiamento. O Emprés!mo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de financiamento de numerosos projectos, e por conseguinte, contribuir para o crescimento e compe!!vidade da economia portuguesa. A candidatura ao emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento incide no projecto do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento para o projecto do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.

Ponto 4.2- Emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento. Aprovação – Golegã Iden!dade e Inovação.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela!vamente ao emprés!mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Inves!mento no valor de 1500 milhões de euros, com a finalidade de incen!var a execução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de financiamento.

A candidatura ao emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento incide nos projectos do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres e na Golegã – Iden!dade e Inovação no valor de 262.465,93 euros.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés!mo Banco Europeu de Inves!mento para o projecto da Golegã – Iden!dade e Inovação no valor de 262.465,93 euros.

REUNIÃO DE 22/06/2011 Ponto 2.1 - Abertura de Procedimento Concursal. Assistente Operacional – Auxiliar de acção educa!va.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma Proposta do Excelen#ssimo Presidente referente à abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para cons!tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa!va), bem como autorizar o alargamento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos do nº 2 e 3 do ar!go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o previsto nos n.º 2, 5 e 6 do ar!go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do nº 2 e 3 do ar!go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o previsto nos n.º 2, 5 e 6 do ar!go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, proceder à abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para cons!tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa!va), bem como autorizar o alargamento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.

Ponto 3- Projecto “Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Orçamento nº1.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 06 de Junho de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, a solicitar aprovação do orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pela firma Fragoso & Filhos, S.A., e por os mesmos não estarem previstos no mapa de Medições a efectuar no Edi$cio B (apartamento; Suite).

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação, aprovar o orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden!dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pelo construtor Fragoso & Filhos, S.A. Ponto 6- Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres. Relatório Final.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº98 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 13 de Junho de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres” e consequentemente:- indeferir a reclamação apresentada pelo concorrente Aquino Construções, S. A., uma vez que concorrente não deu cumprimento às exigências estabelecidas por parte do dono da obra, nomeadamente no que concerne aos requisitos constantes no ponto 7.2.8 – não apresenta na Memória Descri!va e Jus!fica!va, no Projecto e na lista de preços unitários 3 lavatórios e IS/Balneários Deficientes na Administração/ Serviços Auxiliares, 1 lavatório, 1 urinol na Área Médica e no Piso 1 da Administração/Serviços Auxiliares não cumpre com o disposto no Decreto – Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, ao nível de acessos; -Excluir o concorrente Fragoso & Filhos, Lda. nos termos da alínea a) do nº 2 do ar!go 70º e nos termos do disposto na alínea d) do nº 2 do ar!go 146º, conjugado com o estatuído na alínea b) do nº 1 do ar!go 57º e na alínea a) do nº 2 do ar!go 57º todos do Código dos Contratos Públicos em virtude de não cumprir com os requisitos no ponto 1.2 do Anexo aos Termos de Referência – Área Despor!va / Clínica Veterinária; e - Nos termos da alínea b) do número 1 do ar!go 79º do Código dos Contratos Públicos não proceder a adjudicação.

GOLEGÃ EM NOTÍCIA - FICHA TÉCNICA Bole!m Municipal, Julho 2011 . Responsabilidade e Coordenação - Presidência da Câmara Municipal . Grafismo, Paginação, Montagem e Edição - Secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente . Propriedade - Município de Golegã. Impressão - A Persistente. Tiragem 3.000 exemplares. Depósito Legal nº 313546/10

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