Golegã em Noticia Nº 2/2008 by Antonio Cardoso

Edição do Município da Golegã • Câmara Municipal

GOLEGÃ em NOTÍCIA Distribuição gratuita

SÃO CAETANO

Nº 2 • Série bimestral • Março/Abril • 2008 GOLEGÃ

AZINHAGA

CASAL CENTEIO

www.cm-golega.pt

MATO MIRANDA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, PROF. DR. JOÃO FERRÃO, ENTREGOU O DIPLOMA, A MEDALHA E A BANDEIRA VERDE AO MUNICÍPIO DA GOLEGÃ, QUE GRANJEOU O GALARDÃO ECOXXI. No passado dia 31 de Março, no Centro Cultural de Cascais, numa cerimónia onde foram atribuídos as bandeiras verdes aos Municípios que promoveram boas praticas relativamente a politicas de sustentabilidade, indo ao encontro dos princípios da Agenda XXI, com especial ênfase na vertente da promoção da educação para a sustentabilidade em conjunto com a aferição e outros parâmetros de qualidade ambiental. Ao Galardão ECOXXI 2007/2008 concorreram cerca de quatro dezenas de Municípios, tendo deliberado a Comissão Nacional atribuir a bandeira verde somente a vinte e três municípios, nos quais se inclui o da Golegã. ( pág. 8)

Protocolo de Cooperação celebrado entre a Câmara Municipal da Golegã e a Direcção de Finanças de Santarém.

…o“cofre”da Câmara está de saúde e recomenda-se!

EQUILÍBRIO FINANCEIRO CONJUNTURAL E ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ FAZ TRIBUNAL DE CONTAS RECUSAR VISTO PARA EMPRÉSTIMO. A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DA GOLEGÃ SÓ LHE PERMITE RECORRER A EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTO JÁ QUE NÃO NECESSITA DE SANEAMENTO OU REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DA DECISÃO DO TC.

O Director de Finanças de Santarém, Dr. Mário Pereira Januário e o Presidente da Câmara Municipal, Dr. José Veiga Maltez, assinaram o Protocolo de Cooperação, no passado dia 7 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Golegã.

O Protocolo compreende todos os operadores económicos ligados ou intervenientes nos processos de licenciamento de obras públicas e particulares e toda a informação com relevância fiscal desses processos. O conteúdo e as cláusulas têm natureza pública, sem prejuízo da confidencialidade fiscal devida a cada operador económico, legalmente consagrada no artº 64 da LGT.

A Municipalidade da Golegã, pela sua intenção permanente de não “sobrecarregar” os seus fornecedores, e para evitar juros desnecessários que a Lei lhes permite imputar, deliberou recorrer a uma linha de crédito para solver o montante facturado pela Resitejo (263.000€), associação inter-municipal que trata dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelos Municípios associados. Como não se tratava de crédito para investimento o Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato. A Câmara Municipal não recorreu, aceitando a decisão dos Juízes Conselheiros. Na realidade, a base da decisão só pode orgulhar os goleganenses e azinhaguenses, tendo já a Câmara iniciado o pagamento através da sua própria “tesouraria”. 1

referência e exemplo...

Golegã, Concelho, na frente do pelotão! Na primeira semana de Março, foi assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Golegã, o protocolo de colaboração entre a Resitejo e a Oleotorres, relativo à recolha de óleos alimentares usados. Neste contexto, a Câmara Municipal da Golegã iniciou conforme prometido no passado dia 10 de Março, o serviço de recolha destes resíduos, sendo uma das primeiras autarquias do país a assegurar aos seus munícipes uma solução ambientalmente sustentável. Na foto ao lado o Presidente da Resitejo e da Câmara Municipal da Chamusca, Sérgio Carrinho, o Vice-Presidente da Resitejo e VicePresidente da Câmara Municipal da Golegã, Eng. Rui Medinas e o representante da Óleotorres por ocasião da cerimonia da assinatura no Município da Golegã. O Vice-Presidente da Câmara e o Vereador António Pires Cardoso na Golegã e na Azinhaga levaram a efeito acções didáctico-pedagógicas sobre o tema junto das crianças dos Jardins de Infância e Escolas Básicas do Concelho.

Mais Pelouros, maior responsabilidade, para melhor e mais célere resposta aos Goleganenses e Azinhaguenses e a todos os cidadãos que elegem o nosso Concelho. Fixar (sob proposta) Vereadores em regime de permanência e nomear, assim como exonerar, membros dos Gabinetes de Apoio Pessoal (GAP) são competência do Presidente da Câmara Municipal (Lei nº169/99 de 18/09 com a nova redacção dada pela Lei nº 5– A/2002 de 11/01). Desde o inicio do mandato (2005) o Presidente da Câmara Municipal da Golegã fixou três Vereadores em regime de permanência. Foi acrescentado recentemente meio tempo à Vereadora Dra. Ana Isabel Caixinha, Jurista, por proposta ao Órgão Executivo, para que pudesse assumir os Pelouros, além dos que já tutelava (Património e Assuntos Jurídicos), agora introduzidos para melhor resposta aos Munícipes: Notariado, Contencioso, Defesa do Consumidor, Protecção de Menores, Segurança, Fiscalização, Águas e Modernização Administrativa. Esta medida sustenta-se e argumenta-se pela necessidade de em tempo oportuno resolver sobretudo os registos de processos pendentes e colmatar a falta de um Jurista de quadro e a não existência actual de um Consultor Jurídico. No quadro, em baixo, observe-se o peso da “máquina” administrativa de alguns Municípios, que além dos eleitos, optam por elevada nomeação de elementos de confiança política -GAP*.O Município da Golegã contraria este modo e forma, maximizando os seus recursos, mas isso depende do critério de cada Presidente da Câmara e não deve ser alvo de critica, já que a Lei o prevê e cada um é magno e soberano, devendo presidir como melhor entender, pois está autorizado e legitimado para assim proceder .

Golegã, exemplo e referência na Lezíria e no Médio Tejo

na contenção de custos da Administração Autárquica. GOLEGÃ

ALPIARÇA

CHAMUSCA

V. N. BARQUINHA

ENTRONCAMENTO

TORRES NOVAS

SANTARÉM

Secretário GAP– P

Secretário GAP-P

Secretário GAP-P Secretário GAP-P

Adjunto GAP

Chefe de GAP

Vice-Presidente

Vereador

Secretário GAP

Vereador

Secretário GAP

Vereador

Jurista

Vereador

Secretário GAP

Consultor Jurídico

Secretário GAP

Consultor Jurídico

Secretário GAP

Assessor de Desporto

Consultor Jurídico

Jurista

Vereador

Consultor Jurídico

Secretário GAP

Vereador

Secretário GAP

Jurista

Gab. Assuntos Jurídicos Consultor Jurídico para Concursos

8.544.00€

+ de 9.000.00€

+ de 9.600.00€

+ de 13.846.82€

+ de 22.300.00€

+ de 27.000.00€

* GAP significa Gabinete de Apoio Pessoal. Nota: Os nomeados para os GAP podem optar pelo vencimento que tinham no cargo/carreira da Administração Central ou Local que antes exerciam podendo assim a sua remuneração ser superior à dos Vereadores !

...prestando contas

À PREOCUPAÇÃO PERMANENTE DE UMA MUNICIPALIDADE EM CONTINUAR O INVESTIMENTO, BAIXANDO A DÍVIDA (AO CONTRÁRIO DOS OUTROS MUNICÍPIOS DE MAIOR DIMENSÃO E DE GRANDES RECURSOS ECONÓMICOS), DENOMINA-SE VULGARMENTE DE GESTÃO EQUILIBRADA !! OS GRÁFICOS DEMONSTRAM-NA !!! 3.300.000,00 3.200.000,00 3.100.000,00 Dívida

3.000.000,00 2.900.000,00 2.800.000,00 2005

2006

2007

2008

Fonte: DAF 2008

Observe-se em cima a diminuição da dívida. Em 31 de Dezembro de 1997, a dívida ascendia a cerca de 180.000 contos. Era evidente a falta de infra-estruturas e a ausência de equipamentos indispensáveis à qualidade de vida merecida pelos cidadãos do início do século XXI. Foram então necessários investimentos de vulto que vieram a ser executados pelas municipalidades de 1998 a 2008 (e que mantiveram a mesma liderança até à actualidade), como é do conhecimento geral. De entre outros, não podem deixar de ser salientados: abastecimento ao domicilio de água potável na Golegã e São Caetano; construção de conduta e estação elevatória; reabilitação e construção de estação de tratamento de águas residuais e acessórios condignos para um saneamento básico para um melhor presente e para um futuro mais seguro; reabilitação e construção da rede viária municipal; construção de habitação social; reabilitação e construção de estruturas e equipamentos escolares; reabilitação e construção de estruturas e equipamentos desportivos; reabilitação e construção de estruturas e equipamentos culturais; construção, promoção e divulgação da vertente turística; aquisição de terrenos, etc, etc. ! Assim, milhões de contos foram investidos !! A dívida actual é de 2.980.000,00€ (590.000 contos). Retirando a dívida “legada” pela Municipalidade de 1997, foram somente 410.000 contos (2.000.000,00 €) de dívida que as últimas municipalidade efectuaram. Quantas Câmaras Municipais (equiparadas à da Golegã e mesmo de cofre muito superior) conseguiram tanto investimento do qual resultou tão pouca dívida! Só o património edificado de novo e aquisição de terrenos cifra-se em cerca de 5.000.000,00€ !! Quantas edilidades não gostariam de estar na situação do Município da Golegã, que cumpre e honra os seus compromissos, ao mesmo tempo que investe para continuar a tornar o Concelho cada vez mais atractivo e apelativo!

Nesta matéria somos também exemplo! Apesar de menores recursos conseguimos apresentar os melhores resultados (mesmo comparado com municípios de igual dimensão) e isso deve-se a uma gestão hábil, cuidadosa e sensata! O respeito pelos dinheiros públicos tem sido prioridade das Municipalidades goleganenses. O quadro abaixo é expressivo e atesta-o ! ! (valores em Euros) Golegã 2.980.000,00 490 mil contos

Vila Nova da Barquinha

Alpiarça

Entroncamento

Chamusca

Torres Novas

Santarém

4.600.000,00 5. 000.000,00 10.000.000,00 16. 500.000,00 35. 000.000,00 50. 000.000,00 920 mil contos 1 milhão de contos 2milhões de contos 3,2milhões de contos 7 milhões de contos 10 milhões de contos

Este estudo comparativo não tem qualquer objectivo crítico em relação à gestão e administração de qualquer Município referido já que todos os Autarcas nos merecem consideração . Cada caso é um caso! Por exemplo,V.N .Barquinha tem metade da nossa área e o Entroncamento tem só 1/6 da área da Golegã , assim como Alpiarça que tem sensivelmente a mesma área, mas só tem 1 freguesia! Os eleitos que integram os Executivos Autárquicos têm como é óbvio o voto de confiança dos seus concidadãos. Este quadro simplesmente tem o fim de sensibilizar os nossos munícipes para o modo e a forma de governar das nossas Municipalidades e a nossa posição relativamente confortável no panorama do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo. 3

1.800.000,00 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00

Investimento

2005

2006

2007

O INVESTIMENTO É PERMANENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. As linhas aéreas de média tensão numa das principais artérias da Golegã, como na Rua D. João IV, responsáveis por campos magnéticos que poderão ter influência na saúde dos residentes estão agora a ser “enterradas” através de uma grande obra, a qual é aproveitada, por prévia programação para colocação de fibra óptica para intercomunicação dos edifícios municipais, para diminuição de custos, e para possível futuro aluguer de “linha” a operadores de Tv por cabo, entre outros. O inestético PT do Arneiro (Largo Marquês de Pombal), na sequência desta intervenção vai ser também substituído por um elemento moderno e de muito menor dimensão. As habituais falhas de energia, além de um seu melhor aporte e alimentação, nomeadamente pelas exigências actuais durante o período da Feira, com esta intervenção da Câmara Municipal com a EDP, serão diminutas.

Uma obra que incomoda o dia-a-dia dos goleganenses e visitantes, mas que não podia ser mais adiada! Urge emendar erros de um passado que não investiu na preparação de infraestruturas subterrâneas para equipamentos indispensáveis à modernidade desejada e exigida por todos!! Atente-se nas duas fotos da esquerda: a vala não ocupa mais que a largura de um automóvel ligeiro. Como era possível continuar com o tráfego nos dois sentidos com o fluxo automóvel actual com cruzamento de ligeiros, de mercadorias e por vezes pesados para cargas e descargas, ou agrícolas e de residentes. Estes factos, entre outros, atestam o beneficio da resolução tomada pelo Pelouro do Trânsito, no inicio do actual mandato autárquico. E para melhor compreensão dos argumentos que sustentaram aquela deliberação, para aqueles que ainda insistem em mostrar algum cepticismo, aconselhamos o artigo “Ovo de Colombo” em www.cmgolega.pt/serviços municipais/trânsito e transportes.

O Município da Golegã iniciou o novo sistema de avaliação dos seus funcionários (SIADAP).A Câmara Municipal colocou-se na dianteira das autarquias da região ao ter já avaliado o desempenho dos seus funcionários (quadro e contratados) ao longo do ano 2007.

Use o oleão na Golegã e na Azinhaga, senão chame-nos pelo telefone.

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Desporto O Núcleo Sportinguista do Concelho da Golegã, comemorou o seu 8º aniversário, no passado dia 7 de Março, levando a efeito um jantar com os seus associados e simpatizantes, no Restaurante Lusitanus.

Casa do Benfica da Golegã sagrou-se Vice-Campeã da Taça do Ribatejo de Futsal, em Almeirim. Num jogo que mobilizou centenas de goleganenses que apoiaram os seus conterrâneos, a Golegã teve uma prestação digna e renhida que mereceu aplausos.

Com a presença do Dr. Menezes Rodrigues, Vice-Presidente do SCP, de Aurélio Pereira, de Pedro Gomes e de Nuno Roque, decorreu o animado jantar dos sportinguistas que contou ainda com o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador do Desporto e os Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho da Golegã. As palavras proferidas durante este encontro pelo Presidente da Câmara poderão ser ouvidas em www.cm-golega.pt/noticias.

Encontro de mais de meia centena de Delegados dos Clubes de Pesca para a Calendarização Piscatória Inter-Autarquias 2008.

Depois da reunião no Auditório do Equuspolis, seguiu-se o almoço de confraternização no típico restaurante goleganense “Cu da Mula”, após o qual os delegados visitaram a Casa-Estúdio Carlos Relvas, entre outros lugares de interesse.

FUTEBOL, GINÁSTICA E JUDO. VALEU A PENA O INVESTIMENTO

K 160

NAS INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS. Os Iniciados do Futebol Clube Goleganense sagraram-se campeões de série e vice-campeões distritais. A secção de ginástica (mini-trampolim) do FCG, esteve presente uma vez mais no Campeonato Distrital de Mini-Trampolim, no qual granjeou o 1º lugar. A Associação de Judo de Santarém, promoveu na Golegã um encontro e formação sobre novas técnicas daquela arte marcial. O Concelho da Golegã, foi o eleito pela Federação Equestre Portuguesa, para os 160Km da edição do Campeonato de Raides. Estiveram presentes o representante da Federação Equestre Internacional (FEI), o norueguês H. Sommerset, e o VicePresidente da FEP, o conhecido produtor de cinema, Paulo Branco. O Presidente do Júri foi o espanhol Fernando Cebrián, tendo-se sagrado campeão Pedro Godinho.

...a Golegã “mexe”! 7

A aposta numa indústria que as municipalidades goleganenses vêm dando o mote!

“ROSA GUADALUPANA”,

mais uma unidade de turismo na Golegã. Maior oferta e mais postos de trabalho.

O Turismo surge no Concelho da Golegã como uma alternativa para a sua dinamização, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado e harmonioso, em respeito pelo ambiente, pelo património, pela cultura e identidade locais. A nossa qualidade ambiental é um factor de captação de turistas. Este tipo de Turismo, a nossa aposta, irá contribuir para o desenvolvimento do nosso Concelho a três níveis: 1-Demográfico, através da fixação da população , sobretudo a mais jovem e qualificada. 2-Sócio-económico, pela criação de emprego, melhoria dos rendimentos e diversificação das actividades económicas. 3-Cultural, pela promoção do restauro, reabilitação e conservação do património arquitectónico local, de hábitos, de usos e costumes, evitando que caiam em desuso e dinamização dos diversos produtos regionais e locais.

Esta nova unidade turística insere-se no espaço da Quinta de Guadalupe, propriedade dos descendentes do célebre matador Manuel dos Santos, cuja neta será a empresária responsável, fixando-se assim na Capital do Cavalo.

Quartos do Lagar

Outro pedido de licenciamento deu entrada nos Serviços Municipais para uma unidade de alojamento num espaço de assento agrícola tradicional, um lagar na antiga Rua Nova, propriedade do goleganense Josefino Manuel Redol.

MAU TEMPO ADIOU O JÁ TRADICIONAL “NA GOLEGÃ, FORA D´ÉPOCA CARROS SEM CAVALO”

Será no dia 5 de Julho que os automóveis antigos e clássicos regressarão à Capital do Cavalo, conforme deliberação da Câmara Municipal e do Clube Português de Automóveis Antigos, organizadores do evento, pelas previsões meteorológicas.

Intervenção Social No DIA MUNDIAL DA SAÚDE palestra sobre Saúde Ambiental, na Biblioteca Municipal da Golegã.

Apoio à Habitação

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, Sónia Geraldes, Técnica da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, perante alunos do 3ºano da EB1, mostrou a importância da Saúde/Ambiente, no passado dia 9 de Abril. Golegã

Golegã

“Saúde e Actividade Desportiva na 3ª Idade”,

no Equuspolis, no dia anterior.

Azinhaga

A intervenção permanente da Câmara Municipal na melhoria das condições de vida, através da disponibilização de infra-estruturas (habitação social), da reabilitação de casas de agregados familiares mais carenciados e da colocação junto das mesmas de técnicos especializados na área social que as apoiam permanentemente, é um objectivo e meta constantes.

“A LENDA DA GALEGA” no Dia Mundial do Teatro

Duas actividades promovidas pela Divisão de Intervenção Social e Pelouro da Saúde do Município da Golegã, tendo a última contado com a presença das S C Misericórdia do concelho e com os Centros de Dia de Ulme e do Entroncamento. Uma das palestrantes foi a Enf. Luisa Martins do C.S. da Golegã.

GOLEGÃ ELEITA PARA ESPAÇO LÚDICO-CULTURAL POR COLÉGIOS DA CAPITAL. DEPOIS DO QUEEN ELISABETH SCHOLL, FOI AGORA A VEZ DO EXTERNATO MARISTA DE LISBOA QUE TROUXE MAIS DE 300 ALUNOS, QUE NO ARNEIRO E NO EQUUSPOLIS PARTICIPARAM EM ACTIVIDADES RADICAIS.

No dia 27 de Março, uma peça de teatro ensaiada na Santa Casa da Misericórdia da Golegã, "A Lenda da Galega", esteve em cena na Biblioteca Municipal da Golegã, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial do Teatro.

Menção Honrosa para a Escola Mestre Martins Correia A cerimónia de atribuição de prémios foi presidida pelos Secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Lacão. Os prémios do Concurso “A minha Escola contra a descriminação”, lançado em 2007, no âmbito das comemorações

do Ano Europeu da

Igualdade de Oportunidades para Todos, foram entregues no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. A Escola da Golegã foi uma das 50 escolas que concluíram a sua efectiva participação, entre mais de 100 concorrentes.

...a Golegã “mexe”! 9

is .M S.C

Actas em www.cm-golega.pt/autarquia/actas e deliberações.

ia órd c i r e

MINUTA SENHOR PRESIDENTE- REUNIÃO DE 07/02/2008

Ponto 8.1: Santa Casa da Misericórdia - Emissão de licenças de habitabilidade, isenção de taxas

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à câmara uma carta, datada de 28 de Janeiro de 2008, da Santa Casa da Misericórdia da Golegã, relativo à emissão das licenças de habitabilidade, com isenção das respectivas taxas.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, remeter o assunto à Sra. Vereadora Dra. Ana

Diário da República

JÁ SA IU

2ª série, nº38, 22 de Fevereiro de 2008 Anúncio de Concurso “ Construção do Relvado Sintético nas Ademas” 2ª série, nº 72, 11 de Abril de 2008 Anúncio de Concurso “Construção do Centro Escolar da Azinhaga e ampliação da EB1 da Golegã.”

MINUTA GABINETE DE APOIO Á PRESIDÊNCIA - REUNIÃO DE 06/03/2008

GO LF

Isabel Caixinha, responsável pelos serviços jurídicos, para informar da viabilidade da pretensão.

MINUTA ND MO L A

Vice – Presidente - REUNIÃO DE 07/02/2008

Ponto 8.3: Protocolo entre a Escola Prática de Engenharia e a Câmara Municipal da Golegã.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma proposta do Senhor Vereador Eng. Rui Medinas, relativo à aprovação do Protocolo a celebrar entre a Escola Prática de Engenharia e a Câmara Municipal da Golegã, para a execução de trabalhos de limpeza das margens do Rio Almonda e remoção de jacintos de água do leito do rio, numa extensão total de 3.500m.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar o protocolo em apreço com a Escola Prática de Engenharia, e autorizar o Exmo. Senhor Presidente à sua assinatura.

P.P

MINUTA

Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente - REUNIÃO DE 07/02/2008 Ponto 8.4 : Alteração do P.P. do Carrapital.

INFORMAÇÕES: O Sr. Presidente da Câmara e os Srs. Vereadores presentes, relativamente ao P.P. do Carrapital, concluíram que os Planos Pormenores não respondem às expectativas actuais do progresso e desenvolvimento do Concelho, propondo alteração ao P.D.M., para a zona em referência, suspendendo qualquer estudo de viabilização efectuado até ao momento actual.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, solicitar à DOUA que fundamente o proposto e inicie o processo de alteração ao P.D.M. Mais deliberou dar conhecimento a todos os proprietários do Plano de Pormenor em apreço.

MINUTA A J GABINETE DE APOIO Á PRESIDÊNCIA - REUNIÃO DE 21/02/2008 E A IGR HAG IN Ponto 1: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Azinhaga. AZ Pedido de apoio técnico e administrativo ás obras de beneficiação da Igreja. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma carta da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Azinhaga, datada de 07 de Fevereiro de 2008, a solicitar apoio administrativo no lançamento do concurso, a nomeação de um elemento para a Comissão de Abertura e análise das propostas, assegurar a fiscalização e coordenar a Segurança da obra.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, conceder o apoio técnico e administrativo ás obras de beneficiação da Igreja.

P.D

.M.

MINUTA

Ponto 5 – Grupo Mateus. Golf & Resort “Quinta da Cardiga” INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente á Câmara uma carta, datada de 25 de Fevereiro p.p., do Grupo Mateus apresentando o empreendimento Golf & Resort “Quinta da Cardiga” que pretendem promover na propriedade que possuem em parte no nosso Concelho, solicitando parecer favorável sobre a viabilidade do referido investimento, acompanhada pela informação nº25/2008, datada de 3 de Março de 2008, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente emite o seguinte parecer: o empreendimento devido à sua dimensão, que ocupa uma área de cerca de 106ha, quer quanto aos serviços que virá a dispor, quer quanto ao número de empregos que virá a criar, tanto durante a sua construção, quer durante a sua exploração, tem interesse local e regional. O empreendimento no concelho da Golegã está localizado numa área classificada como espaço agrícola e com algumas condicionantes, pelo que o promotor deverá instruir um pedido de “Autorização de localização”, nos termos do Decreto –Lei nº555/99, de 16/12, com a nova redacção dada pela Lei nº60/2007, de 04/09. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, nos termos do parecer em apreço, instruir um pedido de “Autorização de localização.”

MINUTA DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL - REUNIÃO DE 06/03/2008 Ponto 9: Alteração à Carta Educativa do Concelho.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à câmara uma informação nº15/2008, datada de 29 de Fevereiro p.p., da Divisão de Intervenção Social, apresentando a alteração à Carta Educativa do Concelho com as seguintes propostas: Medida 1- Criação de Centro Escolar na Azinhaga, integrando as duas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e o Jardim – de – Infância, com vista à rentabilização de infra-estruturas comuns, em espaço privilegiado, junto à Biblioteca de Azinhaga, Piscinas Municipais, Pavilhão Municipal e Campo de ténis; Medida 2- Ampliação da EB1 da Golegã, com a construção de mais duas salas, dado que neste momento, a 9ª turma ocupa já uma das salas do Jardim – de –Infância contígua, prevendo-se no entanto, que a população escolar continue a crescer. E, construção do referido espaço polivalente para as duas valências de ensino. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, nos termos da informação em apreço, aprovar as alterações apresentadas. Mais deliberou para o efeito da previsão dada do art.º 53º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro, submeter o presente assunto à aprovação da Assembleia Municipal.

DIVISÃO DE OBRAS URBANISMO E AMBIENTE- REUNIÃO DE 21/02/2008 Ponto 4: Alteração ao PDM – Área de Expansão Poente

CE N ESC TRO OL AR

MINUTA GABINETE DE APOIO Á PRESIDÊNCIA - REUNIÃO DE 20/03/2008

PIL A DEL R RIO

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à câmara uma informação nº1/ALT-PDM, datada de 18 de Fevereiro p.p., da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, referindo que o plano de Pormenor em estudo não corresponde às expectativa actuais do progresso e desenvolvimento do concelho, propondo assim alteração ao Plano de Director Municipal da Golegã. A alteração consta de: eliminação do Plano de Pormenor do Carrapital e nova classificação de espaços.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a alteração ao PDM – Área de Expansão Poente, nos termos da informação em apreço. MINUTA DIVISÃO DE OBRAS URBANISMO E AMBIENTE - REUNIÃO DE 20/03/2008 Ponto 5 – Processo de Revisão do PDM da Golegã. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº29 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 8 de Março de 2008, propondo a abertura do processo de revisão do PDM da Golegã. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, nos termos da informação em apreço, aprovar a abertura do processo de revisão do PDM da Golegã. MINUTA GABINETE DE APOIO Á PRESIDÊNCIA - REUNIÃO DE 06/03/2008

R.O

.C.

Ponto 1.1 – Nomeação de ROC/Auditor Externo. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara o Despacho nº11, datado de 22 de Fevereiro p.p., relativo á nomeação de um auditor externo, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficias de contas, solicitando à Assembleia Municipal autorização para dentro da legislação aplicável, a nomeação do auditor externo – Rosa Lopes, Gonçalves Mendes Associados, S.R.O.C.

DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho em apreço, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara.

MINUTA

S DIO Í S B

GABINETE DE APOIO Á PRESIDÊNCIA - REUNIÃO DE 06/03/2008

Ponto 1.2 – Atribuição de subsídios ás colectividades em 2008. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara o Despacho nº13, datado de 23 de Fevereiro p.p., relativo á atribuição de subsídios a entidades que desenvolvam no Concelho, actividades de interesse municipal, de natureza social, cultural, desportiva recreativa ou outra. Solicitando a transferência mensalmente o valor de 3.950,00€, o que perfaz um total anual de 47.400,00€, para as entidades legalmente constituídas, conforme mapa anexo, ao presente despacho. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho em apreço, exarado pelo Senhor Presidente da Câmara.

Ponto 1 – Junta de Freguesia da Azinhaga. Proposta – Alteração do nome de “Rua da Estação” para “Rua Pilar del Rio”. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara um fax, datado de 13 de Março de 2008, da Junta de Freguesia da Azinhaga, relativo à deliberação tomada em Assembleia de Freguesia, realizada em 25 de Setembro de 2007, aprovando proposta de homenagear a Exma. Senhora D. Pilar del Rio, para que seja reconhecida filha adoptiva da terra de Azinhaga. Neste sentido, vêem propor a alteração do nome de Rua da estação para Rua Pilar del Rio. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a alteração do nome da Rua da Estação, desde a intersecção entre a Rua 25 de Abril à Rua José Saramago, para Rua Pilar Del Rio.

Deliberação de Reunião de 17 de Abril de 2008

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SAÇ Ã

Antes da Ordem do Dia– Esgotos na Azinhaga/ denúncia do Munícipe Lúcio de Oliveira

O Munícipe Lúcio de Oliveira, ex-elemento da bancada da CDU, da Assembleia Municipal da Golegã, na sessão de 29 de Fevereiro, no período de intervenção do publico, proferiu acusações sobre locais nos quais existem ligações ilícitas de esgotos (domésticos / pluviais) na Azinhaga. Notificado por escrito pela Câmara Municipal no intuito de possibilitar a correcção dessas alegadas situações, respondeu de forma injuriosa, negando-se a comprovar do que dizia ter conhecimento. A Câmara Municipal deliberou na por maioria na sessão de 17 de Abril: 1-Repulsa de todo o Executivo Municipal pelo tom ofensivo e insultuoso da carta do Sr. Lúcio Oliveira, de 16 de Abril de 2008, registada sob o n.º 2984 2-Lamento da não pronta colaboração do Munícipe Lúcio de Oliveira, no sentido de esclarecer os factos que denunciou. 3-Dar conhecimento à Assembleia Municipal, 4-Que os Serviços em questão (DOUA) solicitem esclarecimentos sobre as duas novas denúncias contidas, nos parágrafos 4 e 5, na carta de 16 de Abril de 2008, registada sob o n.º 2984, 5-Que o Senhor Lúcio Oliveira apresente as suas desculpas pela forma e o modo ofensivo com que se dirigiu por escrito ao Presidente da Câmara e “seus pares (P.S.)”, 6-Que reconsidere e esclareça quais os proprietários e os locais nos quais acontecem as situações referidas que são do seu conhecimento, 7-Se ao fim de oito dias úteis não enunciar os infractores, conforme pedido que consta na alínea anterior, que seja remetido ao Ministério Publico toda a correspondência trocada entre a Câmara Municipal da Golegã e o Munícipe em questão, para que se inicie a aber10 tura do respectivo inquérito.

GOLEGÃ CONCELHO, porquê? “ Encontrei na Golegã muito do charme e do requinte que procuro introduzir nas minhas obras (…) fruto do trabalho meritório que a Autarquia tem realizado em prol da cultura e do turismo...” Gabriela de Andrade Botelho, Jurista, Mestre em Gestão Estratégica e Desenvolvimento do Turismo, autora de “O Luxo e o Charme na Hotelaria em Portugal”.

“Fiquei deveras impressionado com tudo o que vi. Não sou dos que desconheciam a Golegã. Porém, rumos diferentes, que adoptei na minha vida autárquica, me tinham impedido de a visitar, nos últimos seis anos (…) A Golegã mudou, mudou muito, mudou para melhor. Soube cuidar das raízes e ganhar o futuro. Direi mesmo, a Golegã múdou como poucas terras o conseguiram fazer. Deixei cair um acento agudo no verbo mudar. Fi-lo propositadamente, pois a mudança operada na Golegã foi assim mesmo: excepcionalmente acentuada! Nem todos os municípios conseguem combinar o fascínio original das terras portuguesas com os imperativos da modernidade.” José Miguel Correia Noras Secretário-Geral da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, Vereador da Câmara Municipal de Lamego e ex-Presidente da Câmara Municipal de Santarém,

Nasci, cresci e vivo num pequeno concelho com uma extensão de 89 Km2 e de um pequeno número populacional. A vontade de partir para outros destinos nunca foi forte em mim. Fui ficando e fui aprendendo a gostar desta minha terra de rios serenos e paisagens calmas. As mudanças que os “Cravos de Abril” prometeram, espelharam-se e tiveram bons reflexos neste pequeno e aconchegado concelho. E como nem tudo é medível em Km2, este pequeno concelho tornou-se grande e mais visível no mapa de todos nós. Mudaram-se os tempos, mudou-se a mentalidade autárquica de estilo semi-feudal. Começou-se a pensar mais povo, mais “Portugal”, mais “Europa”. É neste contexto mais moderno e europeu que este concelho ombreou e granjeou para si um padrão excelente de qualidade de vida ecológico-ambiental. Isto não é tudo! A revolução continua a passar por aqui! As lagoas velhas e rios sujos vão dando lugar a lagoas renovadas de águas vivas e rios limpos a correr em sossego para o seu destino. O casario velho reabilitou-se, alindou-se e vestiu-se de cores novas em consonância com a paisagem local. As ruas alindaram-se e o trânsito organizou-se, sem pressas ou filas de espera. Os espaços verdes, onde é bom respirar, cresceram. O património lúdico-cultural está aí bem visível para os olhos de quem sabe “ver”. Este concelho passou a ser ponto obrigatório de passagem e paragem para qualquer roteiro turístico. É por isto que eu estou aqui e, teimo em ficar por aqui. Quero ainda estar presente quando este concelho levar o “safanão” necessário para mudar o comércio e indústria de tipo caseiro para maiores empresas geradoras de empregos e novas oportunidades para uma melhor fixação e engrandecimento do concelho. Por fim o meu reconhecimento a todos os que se empenharam, empenham e lutam para que este concelho fique ainda maior no coração de todos que nele habitam. António Calvo Divisão Administrativa e Financeira CMG *Tesoureiro

Porquê Golegã? Por uma dezena de razões!! Pela história,

porque a sua fundação confunde-se com a dos princípios da nacionalidade. A Quinta da Cardiga foi doada por D. Afonso Henri-

ques aos Templários ●

Pelo património,

quer pelo edificado, como a sua Matriz quinhentista, ex-libris do manuelino rural, monumento

nacional, ou ainda pelo Estúdio Fotográfico oitocentista de Carlos Relvas, singular no mundo, quer pelo natural, como o Paúl do Boquilobo, Reserva da Biosfera pela UNESCO ●

Pela cultura,

porque quer seja no Equuspolis com exposições de pintura e de escultura, quer seja na

Biblioteca Municipal com o lançamento de um livro ou ainda com um espectáculo musical no Cine Teatro Gil Vicente , a Golegã tem uma oferta cultural regular e diversificada

●

Pela tradição,

porque sabe preservar o seu passado e a sua identidade, adaptando-os ao presente ●

Pelo turismo, porque a Golegã oferece-se aos seus visitantes como uma terra hospitaleira, com opções para todos ● Pelo meio ambiente ambiente, porque a vila e a natureza estão de mãos dadas ● Pela solidariedade, pela igualdade que se sente e pelo apoio aos mais carenciados, aos deficientes e aos idosos ● Pela participação democrática, de todos na vida politica, social, cultural e desportiva ● Pela inovação, com os seus Auditórios e com os seus Fóruns, centros de debate cientifico e cultural e pela comunicação, além dos espaços Internet, Wireless e Transfer gratuitos, a Golegã tem uma situação geográfica privilegiada, estando rodeada de uma boa rede de auto-estradas e ferroviária, com o aeroporto de Lisboa a cerca de uma hora. Pelouro da Cultura e do Turismo

editorial Os “restos” do antigo palácio seiscentista de D. Fernando e a Matriz da Azinhaga (século XVII / XIX), a maior do Ribatejo, depois da obra promovida pela Câmara Municipal, observados do campo, “para cá” do Almonda. Os passeios da zona antiga da Azinhaga foram também concluídos!

chegar, ver e “fazer”... “Ontem” era assim!! Há pouco mais de um mês atrás o aspecto do Rio Almonda ao atravessar a Azinhaga, à Ponte do Cação, era o da fotografia ao lado. Hoje!!! Pelo empenho e esforço da Câmara Municipal da Golegã que se substituiu à Administração Central, para promover a qualidade de vida aos Azinhaguenses, que lhes é merecida e não devem estar à mercê da inépcia dos serviços que tutelam aquela área.

Golegã recebe Embaixadora do Peru e Embaixatrizes do Japão, Malta, Alemanha, Chile, entre outros, e no mesmo dia também o Presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Dr. João Carlos Rosmaninho de Menezes.

As rosas são brancas, vermelhas, amarelas e como é óbvio, também rosas. Não são descoradas. Alguns olhares fazem-nas apenas perderem a sua cor, como se pálidas fossem. É como com o perfume, porque só consegue cheirá-lo, quem “sente”. As coisas são como são e não como as pintam! E este “Golegã em Notícia”, cuja edição bimestral se continua, atesta-o. Os números e os quadros comparativos, são simples, objectivos e tranquilizadores, as notícias mostram um ritmo e uma dinâmica que não param. “O pior cego é aquele que não quer ver!” Que dissabor para aqueles que buscam satisfação permanente no malogro e na desventura pelo seu conhecido carácter rancoroso e pérfido. Os Goleganenses e os Azinhaguenses têm-lhes mostrado que eles só são ouvidos pelos seus iguais, uma minoria! Que regozijo para todos, para a maioria, que acreditou e acredita num projecto que mudou o nosso Concelho, afirmando-o e distinguindo-o pela positiva, promovendo o orgulho de quem nele vive. Paços do Concelho da Golegã , aos 26 de Abril de 2008

A PARTICIPAÇÃO NO ECOXXI, DEMONSTRA A CLARA INTENÇÃO DO MUNICÍPIO DA GOLEGÃ EM PERCORRER O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE A Fundação para a Educação Ambiental em Portugal - Associação Bandeira Azul da Europa (FEE Portugal –ABAE), iniciou em 2006 o projecto Galardão ECOXXI. Os indicadores de referência para aferição das práticas/ politicas de sustentabilidade são 23. Os sectores entre outros, são: Educação Ambiental, Agenda XXI, Informação ao Munícipes sobre Ambiente e Cooperação com a Sociedade Civil, Áreas Classificadas, Ordenamento do Território, Qualidade de Água para Consumo Humano, Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais, Qualidade do Ar, Qualidade do Ambiente Sonoro e Turismo Sustentável. A candidatura a Município ECOXXI é de carácter voluntário, sendo o objectivo deste Galardão o reconhecimento do mérito e da “coragem” de cada Município em se submeter a um avaliação externa por uma Comissão Nacional, constituída por um júri especializado. O Município da Golegã ficou à frente de Municípios como o Fundão, Vila Franca de Xira, Portimão, Portalegre, Águeda e Faro que se limitaram a receber um Diploma de Participação. ao lado, no Centro Cultural de Cascais, o Presidente da Câmara Municipal da Golegã recebe das mãos do Secretário de Estado do Ordenamento e do Território, o Diploma, a Medalha e a Bandeira Verde, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. António Capucho e do Presidente da ABAE/FEE Portugal, Dr. José Archer. 12