Desnutrição
Registro de Nascimento
Nos últimos anos, o Brasil experimentou um dos mais impressionantes declínios da desnutrição infantil já registrado em todos os países em desenvolvimento.
Embora a certidão de nascimento seja o primeiro documento de uma pessoa e a primeira garantia de acesso à cidadania, à educação, aos serviços de saúde, à Justiça e demais benefícios sociais, ainda 248 mil, ou 9% dos bebês, não são registrados anualmente até o primeiro ano de vida por razões que vão desde as longínquas distâncias entre os locais de nascimento e os cartórios, ao desconhecimento da população sobre seus direitos.
Os déficits nacionais relacionados à média de altura para cada idade, indicador sensível da presença persistente de más condições de alimentação e de saúde, foi reduzida de 13,5% para 6,8%, em 2006/7. No Nordeste, o retardo de crescimento declinou de 22,2% para 5,9%, eliminando totalmente a tradicional desvantagem desta região com as do centro-sul do país. Vislumbrando as pesquisas que estimam que o Brasil possa eliminar a desnutrição infantil em até 10 anos, é preciso considerar a desigualdade econômica como fator determinante. Essa previsão dependerá tanto da manutenção do crescimento econômico, e das políticas de redistribuição de renda, quanto de investimentos na universalização do acesso de todas as famílias brasileiras à educação, saúde e saneamento, que têm enorme impacto sobre a questão e que são prioridades para a melhoria da qualidade de vida das futuras gerações.
Proporção (%) de Nascidos Vivos com Baixo Peso ao Nascer* Ano de referência: 2008
9,1
8,23 7,05
8,52
7,57
7,65
Os índices atuais denotam queda, no entanto, o número total anual ainda é preocupante. A meta é reduzir a média nacional para 5% até o segundo semestre de 2010, o que, de acordo com o padrão internacional, significa erradicar o sub-registro. Para isso, o Governo Federal assinou esse ano um decreto que padroniza as certidões de nascimento em todo o país e lançou a campanha “Certidão de nascimento – um direito que dá direitos, um dever de todo o Brasil”, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, na tentativa de mobilizar e fazer com que os bebês saiam das maternidades com nome e sobrenome. A prioridade é atingir as populações da Amazônia Legal e Nordeste, onde os índices de sub-registro são mais preocupantes, principalmente nos locais mais vulneráveis e distantes dos grandes centros, como quilombolas, ribeirinhas, indígenas, população rural e das periferias das cidades.
Centro Oeste
Sul
Sudeste
Nordeste
Norte
Brasil
Foram considerados de baixo peso os nascidos vivos com peso inferior a 2.500g, independentemente do tempo de gestação
* Os valores da tabela devem ser interpretados com cautela, pois podem apresentar vieses, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde a mensuração é prejudicada pelo grande número de partos não hospitalares. Fonte: RIPSA - Rede Interagencial de Informações para a Saúde - IDEB 2008 (Datasus)
Na Amazônia, por exemplo, as comunidades afastadas sofrem com a ausência de cartórios. Em Roraima, o número de nascidos e não registrados no primeiro ano de vida chega a 40%, recorde no país, e no Amapá, a 33%. Os índios, que não temem perder sua identidade étnica com a retirada da certidão de nascimento, não conseguem obtê-la porque os registradores, descumprindo a lei, se recusam a fazê-la com nomes indígenas.
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