29 FEV 00
MCA 58-17
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DAC Nº 050/DGAC, DE 26 DE JANEIRO DE 2000. Aprova o Manual do Curso “PILOTO AGRÍCOLA- AVIÃO”. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso II do Art. 10 do Regulamento do DAC, aprovado pela Portaria nº 339/GM3, de 20 de maio de 1988, e considerando o proposto pelo Instituto de Aviação Civil, resolve: esta é baixado.
Art. 1º Aprovar o MCA 58-17, Manual do Curso “Piloto Agrícola-Avião”, que com Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 565/DGAC, de 25 de outubro de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção I, página 16330, de 29 de outubro de 1993.
Ten.-Brig.-do-Ar MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Diretor-Geral do DAC
(DOU nº 42, de 29 de FEV 00)