Edição 912

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ANO XIV - Nº 912 - TENENTE PORTELA - 8 A 15 DE MARÇO DE 2019 - R$ 2,50

TENENTE PORTELA | INFRAESTRUTURA

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Projeto de Lei para aquisição de um caminhão de bombeiros foi enviado ao Poder Legislativo

TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO

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PÁGINAS 4 E 12 ASCOM

Mulheres portelenses são homenageadas em eventos

ENCARTE

Iniciou esta semana o julgamento do emblemático caso Bernardo. De segunda até quinta feira pela manhã foram ouvidas testemunhas e técnicos que atuaram no processo. Na tarde da quinta feira iniciaram os debates, sendo que a acusação fez uso da palavra até o início da noite. A defesa falará em seguida, após o fechamento desta edição do jornal Folha Popular. Na sexta feira seguirão os debates e, possívelmente a votação, por parte dos jurados, e a prolação da sentença pela juíza. Matéria detalhada você, assinante, lerá em nossa próxima edição.

TENENTE PORTELA | EDUCAÇÃO

Palestra encerra formação continuada para professores do NEEJA e da Escola Estadual Tenente Portela

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Geral

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Tenente Portela - 8 a 15 de março de 2019

TENENTE PORTELA JUSTIÇA ELEITORAL

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TSE abre prazo para eleitor evitar o cancelamento do título

uem não votou e nem justificou a falta, em pelo menos três votações seguidas, tem até o dia 06 de maio para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Para isso, o cidadão precisa comparecer ao cartório eleitoral munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência. Além disso, deverá pagar as multas referentes às ausências. Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação.

Ainda são contabilizadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação. Conforme o TSE, os nomes dos votantes faltosos estão sendo divulgados desde o último dia 20 de fevereiro. A lista pode ser consultada em qualquer cartório eleitoral do país.

O cancelamento do título eleitoral acarreta em vários problemas para o cidadão, como impossibilidade de obter passaporte e carteira de identidade; receber salário de função ou emprego público; contratar empréstimo em instituição financeira pública e participar de concorrência pública ou administrativa estatal, entre outros. Aqueles que têm o comparecimento facultativo as urnas, pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos, não terão o título eleitoral cancelado. A me-

dida também vale para os portadores de deficiência ou a quem seja impossível

ASCOM

ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

DE OLHO NA IDEIA - ANTÍDOTO Essa semana foi punk, como se detentam esclarecer os crimes e trazer o nomina, ou denominava, na gíria, uma País de volta para a racionalidade estão carga pesada e sinistra. Lessa, o acusendo caçados, perseguidos, presos ou sado de matar Marielle, foi preso. Em promovidos. Suzano, no Estado de São Paulo, dois Um espírito exaltado está tomanadolescente cometeram um atentado do conta da população e as pessoas se em uma escola e depois se suicidaram. horrorizam com o estado das coisas. Em Três Passos , o Júri do caso BerA enxurrada de insanidades cria uma nardo trás de volta todo o enorme sensação de vazio trauma e a comoção de quae desesperança que, por sua se cinco anos. vez, cria desespero, angústia As manchetes jorram e depressão. sangue, o povo estupefato As perguntas são: Como com tanto ódio e tanta desair disso? Qual é o antídoto sumanidade. A sensação é para tanta perversidade, neude que já não existem prinrose e ansiedade coletiva? O cípios morais e nem retidão que podemos fazemos para de caráter. O presidente da serenar a alma? E a principal República publicou cenas delas é: “queremos sair desde sexo explicito e o Delese transe de ódio, agressivigado de Polícia que estava dade e exaltação espiritual”? investigando o mandante do Felipe José dos Santos Muitas pessoas se aliassassinato de Marielle foi mentam de catástrofes, “promovido”. gostam quando existe um assunto teO promotor Dalagnoll foi pego tennebroso, precisam falar sobre aquilo tando colocar a mão em 2,5 bilhões de e vibram presenciando as mazelas da reais, derivados de acordos e multas humanidade. Provavelmente na idade com a Petrobrás. A sensação é de total média, quando enforcavam pessoas nas insegurança jurídica, pois aqueles que praças, existia o mesmo sentimento ,

aquela vontade de acabar com o outro, de aniquilar aquilo que consideramos o mal, nem que não consideremos tão ruim assim, o desejo de aniquilar é maior que o de entender. Ao comentar sobre esses assuntos com diversas pessoas, percebo que não há desejo de entender as razões de cada ato, existe mais uma clamor pelo extraordinário, por coisas que não são normais, que não são naturais. As pessoas gostam mesmo é das aberrações, daquilo que sai da rotina, aquilo que quebra a ordem lógica, tudo aquilo que destrói a monotonia. Uma enchente, um vendaval, um incêndio. Um assassinato, um vídeo por-

nô, um acidente de carro, uma assalto à Banco com reféns. Mesmo que se digam moralistas, cristãos e humanos, muitos são contaminados pela força destrutiva da crueldade, da desumanidade e do ódio. Só há um antídoto para tudo isso, mas é visto, principalmente em períodos como o que vivemos, com muito descaso e desconfiança. É visto como sinal de fraqueza ou queixa, como se fosse um lamento frágil. É uma poção mágica e imaginária, que nem sabemos se realmente existe. É o remédio de Cristo, de Buda, de Gandi, tão antigo quanto o universo e tão necessário quanto a vida. O antidoto para tempos escuros como esses é única e exclusivamente o Amor. Nada mais pode trazer luz, paz e razão em tempos como esses.

“Só há um antídoto para tudo isso, mas é visto, principalmente em períodos como o que vivemos, com muito descaso e desconfiança.”

Advogado

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Assinaturas: Semestral: R$ 70,00 / Anual: R$ 120,00 Correio: R$ 210,00 Circulação: Semanal Impressão: Cia da Arte - Ijuí/RS Fone: (55) 3331-0318


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“Tendo militares no grupamento, poderá ser criado um fundo que receberá os repasses das taxas de licenciamento cobradas pelos bombeiros para cobrir as custas operacionais” Itomar Ortolan, vereador do MDB, falando na Câmara Municipal de Vereadores na entrega dos diplomas para os formandos do curso misto para bombeiros. Matéria na página 7.

ESTADO AGRICULTURA

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RS deve ter segunda maior safra de grãos da história

Rio Grande do Sul deve colher a segunda maior safra de grãos da história, conforme anunciado nesta terça pela Emater, durante a 20ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. A estimativa é de que a produção alcance 31,9 milhões de toneladas, um acréscimo de 4,6% com relação à safra passada. Porém, o desempenho ainda está abaixo do ciclo 2016/2017, quando as lavouras gaúchas registraram uma produção de 33,6 milhões de toneladas. Os destaques do levantamento foram o desempenho

da soja e do milho. A produção da oleaginosa deve chegar a 18,5 milhões de toneladas, um incremento de 5,7% em relação ao ciclo passado. O volume só não é maior do que a safra colhida em 2017, que chegou a 18,7 milhões de toneladas. Na maior parte das regiões produtoras a colheita teve início nos últimos dias e deve se intensificar na segunda quinzena de março. A manutenção da área de soja no Rio Grande do Sul, que ficou em 5,8 milhões de hectares, demonstra que o Rio Grande do Sul possui limitações para a expansão das fronteiras agrícolas.

Segundo o presidente da Emater, Iberê de Mesquita Orsi, um destes fatores é o déficit hídrico na região da Campanha, em especial entre os meses de dezembro e

fevereiro. Já o milho grão deve ter um desempenho 22,3% superior ao ciclo passado, interrompendo uma sequência de quedas na produ-

ção do cereal. O volume estimado é de 5,5 milhões de toneladas. O desempenho foi influenciado pelo aumento de área (7,4%) e de produtividade (13,8%). Mais da metade da área de milho já foi colhida. Orsi destacou que, há dez anos, a produção gaúcha de soja era de 5 milhões de toneladas, mas em uma área de 1,6 milhões de hectares. Desde então, o tamanho da lavoura caiu pela metade, mas o volume de produção se manteve. “Houve um aumento de produtividade em função de tecnologias utilizadas”, resumiu.


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TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

Evento “Mulheres Donas de Si” presta homenagens à lideranças femininas ASCOM

APEDIDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. EDITAL Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE OFICINA. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com autorização da Lei Municipal nº 2.550, de 28 de dezembro de 2018, e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 - Edital nº 001 de 04 de janeiro de 2019 e Edital nº 005 de 08 de fevereiro de 2019, torna público a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA ABAIXO RELACIONADO PARA PROVER O CARGO DE MONITOR DE OFICINA, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação.

Prazo: do dia 07 de março ao dia 15 de março de 2019, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas. Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 07 de março de 2019. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se: Em 07 de março de 2019. Adriane Cristina Schossler Morais Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

APEDIDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/2019

A

administração municipal promoveu, na noite de terça-feira, 12, no auditório do Centro Cultural, evento para homenagear mulheres que ocupam seu espaço de destaque na sociedade. “O objetivo é, a cada ano, homenagear mulheres extraordinárias, que constroem o dia a dia da comunidade portelense. Nesta primeira

edição foram homenageadas mulheres que possuem cargos e funções de liderança, que estão à frente de grandes grupos e instituições. Nos próximos anos serão homenageadas mulheres que estão inseridas em outros segmentos da sociedade”, diz a primeira dama Geni Kasper Carboni, uma das organizadoras do evento. Além de Geni, o prefei-

to Clairton Carboni e o vice Valdir Machado Soares se manifestaram na abertura oficial parabenizando as mulheres presentes, justificando a homenagem e enaltecendo a importância delas na formação da sociedade. De acordo com os organizadores, antes das homenagens, houve momento cultural com a participação da cantora Marlene Noss

Clairton Carboni, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a autorização da Lei Municipal nº 2.567, de 06 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público de Visitador e Supervisor, para execução das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. As inscrições serão realizadas no período de 19 de março de 2019 a 26 de março de 2019, das 8h30min às 12h00min e 13h30min às 17h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS, situada na Praça Tenente Portela, nº 23, e poderão ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador, mediante a apresentação de procuração particular com poderes específicos. O Edital na íntegra encontra-se afixado no Mural de Publicações Oficiais, localizado no átrio da Prefeitura Municipal e no site www.tenenteportela.rs.gov.br, na aba Prefeitura - Concursos e Processos Seletivos. Gabinete do Prefeito de Tenente Portela/RS, 15 de março de 2019. Clairton Carboni Prefeito Municipal de Tenente Portela.

APEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 26 / 2019 - Aquisição de::: SEMENTES DE ERVILHACA, AVEIA e NABO FORRAGEIRO, Ref. Convênio com SEAPI-RS Nr. 92/2017, via Consulta Popula – FPE Nr. 979/2017, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26 / 03 / 2019 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 27 / 2019 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisição de::: TUBOS DE CONCRETO de Diversas Bitolas, , Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26 / 03 / 2019 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 28 / 2019 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisição de::: ÓLEOS LUBRIFICANTES e GRAXAS com APLICAÇÃO / TROCA Direto no Veículo Indicado , Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 27 / 03 / 2019 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452.


Geral

Tenente Portela - 8 a 15 de março de 2019 APEDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 29 / 2019 – Contratação de Empresa do Ramo Para::: FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO (+) SERVIÇOS DE RETIRADA e de RE-INSTALAÇÕES de PAREDES DIVISÓRIAS tipo DIVILUX COLMÉIA 35mm, , Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 27 / 03 / 2019 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-35511454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 30 / 2019 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisição de::: MATERIAL de EXPEDIENTE, de CONSUMO e para ARTESANATOS Diversos , Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 28 / 03 / 2019 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452.

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FOLHA POPULAR

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

APEDIDO

FORMAÇAO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO NEEJA E DA ESCOLA TENENTE PORTELA ENCERROU COM PALESTRA DIA 8

ASCOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 31 / 2019 – Formação de Ata de Registro de Preços para Eventuais Aquisição de::: SACAS DE 25KG de CONCRETO BETUMINOSO (CBQU) para REPAROS de PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICA, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 28 / 03 / 2019 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. LEILÃO PÚBLICO ( Presencial e Eletrônico) - Nr. 01 / 2019 – Para::: VENDA / ALIENAÇÃO de BENS MÓVEIS ATIVOS INSERVÍVEIS ao Município. Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do edital. Data Abert.: 12 / 04 / 2019 - às: 10:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela,15 / 03 / 2019 Clairton Carboni- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Consórcio Rota do Yucumã, CNPJ: 03827511/0001-70; Contratada: Rosso- Consultoria em Turismo e Serviços Ltda, CNPJ: 32074681/0001-29; Valor Mensal, R$: 4.200,00; Valor Anual, R$: 50.400,00; Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e Assessoria Técnica na Área de Desenv. Organiz. De Atividades Turísticas ao Município que compões o Consórcio; Data Assinatura: 01/03/2019; Prazo: Doze Meses; Tenente Portela, 15/03/2019 Clairton Carboni - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 13 / 2019 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 17 / 2019 }}- Eventuais Aquisição de :: MATERIAIS DIVERSOS PARA PPCI, REGISTRADORES ELETRONICO DE PONTO E OUTROS. Detentores da Ata: CRISTIANO MEGIER TRAUTMANN – R$: 42.407,00 ///// LEO I. CASTRO & CIA. LTDA – R$: 24.656,00 ||||| Ata Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 14 / 2019 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 12 / 2019 }}- Eventuais SERVIÇOS TERCEIRIZADOS de :: AUTO ELÉTRICA para VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS e MAQUINAS PESADAS da Frota Municipal e, MECÂNICA para VEÍCULOS LEVES / PASSEIO. Detentores da Ata: VLADAIR VILMAR PETER - R$: 135.750,00 ///// GROSS & CIA. LTDA - R$: 69.350,00 ||||| Ata Via Email: administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 15/03/2019 Clairton Carboni - Prefeito Municipal

O

Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tenente Portela (Tenente Portela) encerraram ciclo de formação continuada de seus professores na noite de oito de março. A primeira atividade ocorreu em 18 de fevereiro. O local dos encontros, que contaram com expressiva participação, foi a Escola Tenente Portela. Dia 18, Márcio Rangel (Unopar / Redentora)

proferiu uma palestra dialogada. A temática desenvolvida foi a motivação com ênfase na inspiração, tecnologia, mundo virtual, sonhos e escola transformadora. Em 8 de março Renato José Schiavo Miranda (Senac / Três Passos) abordou o tema Inteligência Emocional envolvendo as emoções e suas consequências, as responsabilidades em comum nos relacionamentos, as emoções em relação à saúde. A provocação da

noite partiu da pergunta “quem somos nós?” Em suas considerações Miranda, que enfatizou a importância de saber compreender as emoções e suas derivações, procedeu a relatos relacionados ao tema base em seus campos de experiências. A parceria entre as duas instituições de ensino para a formação teve bons resultados. Segundo os organizadores “as palestras foram de grande valia para os participantes”.


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Agricultura

FOLHA POPULAR

Tenente Portela - 8 a 15 de março de 2019

REGIÃO SAÚDE

Consulta Popular destina recursos para área da saúde da Região Celeiro

A

secretaria estadual de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) anunciou que irá liberar R$ 25.298.705,33 para a área da saúde dos municípios do Rio Grande do Sul. O recurso é relativo à Consulta Popular de 2018 para ser executado no orçamento deste ano. O montante financeiro equivale a 100% das demandas votadas na área da saúde. Serão atendidos 260 projetos com enfoque em saúde da família e regionalização da saúde, com a aquisição de veículos e equipamentos para hospitais, além de melhorias na infraestrutura de leitos e

reformas. Os repasses vão abranger 211 municípios em 26 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Para o Corede Celeiro, serão destinados R$ 1.563.549,43. O valor atenderá 24 demandas de 20 municípios. As prefeituras deverão entregar seus projetos, com a documentação completa, em suas respectivas coordenadorias regionais de saúde, para que as verbas sejam liberadas. O prazo termina no próximo dia 18 de abril. Para o titular da SGGE, Cláudio Gastal, a verba está empenhada e será encaminhada conforme a

apresentação dos projetos. – A Consulta Popular está consolidada há mais de 20 anos no estado. Manteremos os pontos positivos em relação à definição de orçamentos para os projetos regionais e participação popular. Em nossa gestão, ampliaremos a ferramenta para que ela contribua para a avaliação de políticas públicas. Os Coredes também serão parceiros nesse sentido – disse o secretário. Na Consulta Popular de 2018, os projetos da área da saúde tiveram 253.462 votos dos gaúchos. Ao todo, foram computados 794 mil votos.

DIVULGAÇÃO / FP

Histórico

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no orçamento do estado. Anualmente, o governo estadual fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como número de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação renova contrato com programas AABB/Comunidade e “A União Faz a Vida” ASCOM

Turno integral aumentou o número de matrículas e a frequência escolar em 2019

Silvani Piffer de Borba assumiu a pasta da educação em 24 de janeiro deste ano. Das dez Escolas Municipais, duas atendem em turno

integral as séries iniciais do 1° ao 5° ano, duas são escolas de campo, que atendem em turno integral a educação infantil, séries iniciais e finais do ensino

fundamental, A escola Ayrton Senna, atende a educação infantil, séries iniciais e finais do ensino fundamental em período normal. A educação municipal também contempla o programa AABB/Comunidade, uma parceria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Smecd) com o Banco do Brasil, que funciona na sede da AABB, com aproximadamente 200 alunos. Três escolas municipais têm

cooperativas escolares: a Cooperativa Escolar do Alto Alegre (Ceaal), da Escola Marcílio Dias; a Cooperativa Escolar da Escola Ayrton Senna (CooperSenna) e a Cooperativa Escolar da Escola Arcelino Soares Bueno (Cooperasb). “Iniciamos o ano letivo ampliando o atendimento em turno integral nas escolas, que é uma meta do Plano Municipal de Educação. Tivemos grande aumento de matrículas e frequência escolar, o que demandou

mais recursos humanos e infraestrutura. Pretendemos manter a qualidade de ensino e aprimorar as estruturas físicas das escolas”, disse Silvani. “Dentro do programa “A união Faz a Vida”, uma parceria da Smecd com a Sicredi, cada professor desenvolve um projeto com foco em cooperação e cidadania, para formar cidadãos que dialoguem, aprendam e sejam protagonistas das suas histórias”, conclui a secretária.


Geral

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FOLHA POPULAR

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TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

Município encaminha ao Poder Legislativo Projeto de Lei para comprar um Caminhão de Bombeiros

O

Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, na sessão ordinária de segunda-feira, 11, um Projeto de Lei para contratação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 600 mil. O valor será destinado para comprar um caminhão de bombeiros e materiais necessários para a Defesa Civil, com o intuito de combater incêndios, prestar socorro em acidentes e atendimentos de naturezas diversas. Conforme a assessoria de imprensa da municipalidade, a aquisição do caminhão

de combate a incêndio atenderá os anseios da comunidade portelense e microrregional, pois a Corporação de Bombeiros mais próxima localiza-se em Três Passos e atende mais de 20 municípios. De acordo com o Projeto de Lei encaminhado ao Poder Legislativo, “É importante ressaltar que o município de Tenente Portela está empreendendo esforços para a instalação de um Corpo de Bombeiros na cidade”. O Batalhão de Bombeiro Militar se manifestou, em ofício, que não há conveniência de instalação

de Bombeiros Militares ou Bombeiros Mistos no município, mesmo já tendo um grupo de pessoas habilitadas pelo próprio grupamento de Bombeiros para os diversos tipos de atendimentos. Como a cidade de Tenente Portela a microrregião vem crescendo e se desenvolvendo muito nos últimos anos, os registros de sinistros também aumentaram assim, uma mobilização dos municípios de Barra do Guarita, Vista Gaúcha, Derrubadas, Miraguaí e Tenente Portela busca firmar parceria para a operacionalização do caminhão. “Assim que este Projeto de

ILUSTRAÇÃO

Lei for aprovado, serão dados os encaminhamentos legais para a aquisição do caminhão e, também, a formalização da

parceria entre os municípios”, diz Régis Carniel, assessor de imprensa da Prefeitura Municipal.

TENENTE PORTELA INFRAESTRUTURA

Vereador e prefeitos seguem na busca de um Grupamento Misto de Bombeiros JÚLIO SANTOS / FP

Formandos do curso misto para bombeiros

O vereador Itomar Ortolan, em conjunto com os prefeitos da microrregião, cumpriu mais uma etapa do pleito, iniciado em 2019, para trazer o corpo de bombeiros para Tenente Portela. No sábado, 9, na Câmara Municipal de Vereadores, foram entregues os diplomas do curso misto para bombeiros do nível um. Os dezesseis participantes tiveram instruções técnicas e táticas. Na segunda etapa do pro-

jeto deverá ser adquirido um caminhão de bombeiros, que ficará em Tenente Portela, e será pleiteada a liberação para que se tenha uma equipe mista de bombeiros, um Grupamento Misto de Bombeiros (GMB). “Tendo militares no grupamento, poderá ser criado um fundo que receberá os repasses das taxas de licenciamento cobradas pelos bombeiros para cobrir as custas operacionais”, disse Ortolan, que na próxima semana estará reunido com o

comandante estadual do Corpo de Bombeiros para solicitar o GMB. Segundo o comandante anterior, é necessário que o município sede tenha no mínimo 15 mil habitantes, e Tenente Portela, no último senso, contabilizou 14,8 mil habitantes. “Como vereador, não desistirei deste projeto e lutarei incansavelmente até implantarmos um Corpo de Bombeiros Misto em Tenente Portela para atender a microrregião, concluiu Ortolam.


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Geral

FOLHA POPULAR EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Nº 003/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

APEDIDO

O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, por seu Prefeito Municipal CLAIRTON CARBONI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal com base no artigo 145, III, da Constituição Federal, nos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, no Decreto-Lei n° 195/67, na Lei Municipal nº 2.502/2018 e nos artigos 121 a 140 do Código Tributário Municipal, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que serão executadas obras de pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial e sinalização viária, no trecho da Rua Romário Rosa Lopes, apresentando-se a estimativa de custo e de valorização dos imóveis antes da execução da obra para fins de cobrança de Contribuição de Melhoria, nos termos da legislação que menciona e conforme descrições que seguem: 01 – DA NATUREZA DA OBRA E DO LOCAL: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS CONFORME LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 04/2018 – Objeto da Licitação: Execução, em regime de empreitada global de Obra e Serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente, sobre calçamento existente, no leito da Rua Romário Rosa Lopes, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Rosa e Rua Ângelo Splendor, nesta cidade de Tenente Portela. 02 - RESUMO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO: O memorial do Projeto estabelece as condições que serão executadas as obras de pavimentação, com revestimento asfáltico a quente, com especificação dos materiais e serviços. Serão executadas obras e serviços de pavimentação asfáltica, no leito da via, rede de drenagem pluvial (sarjetas e bocas-de-lobo) e sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento. O revestimento asfáltico será executado sobre pavimento poliédrico irregular (calçamento) existente. Será pavimentado o leito da Rua Romário Rosa Lopes, no trecho compreendido entre a Avenida Santa Rosa e Rua Ângelo Splendor, com área superficial de 5.603,40m². A íntegra do Memorial Descritivo do Projeto integra o presente Edital na forma do Anexo I. 03 - O CUSTO DA OBRA: R$ 248.319,79 (duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), compreendido nestes todos os materiais e serviços constantes no Projeto e Memorial Descritivo da Obra. 04 - PARCELA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A importância a ser absorvida pelos contribuintes é de 50% do custo total da obra, no montante de R$ 124.159,89 (cento e vinte e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). 05 - DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA: A Contribuição de Melhoria será cobrada dos proprietários de imóveis situados nas áreas diretamente beneficiadas pela obra de pavimentação asfáltica, ou seja, dos imóveis confrontantes com as ruas citadas no Item 01, a seguir relacionados:

CONTINUAÇÃO DA TABELA AO LADO Observação: - A Avaliação dos imóveis está em conformidade com o valor venal do imóvel constante do Cadastro Imobiliário do Município. - A área refere-se à metragem do imóvel/terreno constante do Cadastro Imobiliário do Município. 06 – DETERMINAÇÃO DA PARCELA ABRANGIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: A cobrança da Contribuição de Melhoria terá como limite total a parcela do custo da obra a ser custeado pela Contribuição de Melhoria, mesmo que a valorização imobiliária total supere os custos e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. 07 – DA FÓRMULA DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: O cálculo do valor da contribuição de melhoria devida será elaborado em conformidade com as disposições do art. 127 do Código Tributário Municipal, multiplicando o valor de cada valorização pelo índice ou coeficiente resultante da divisão da parcela do custo a ser recuperado pelo somatório das valorizações. 08 – IMPUGNAÇÃO AOS ELEMENTOS DO EDITAL: Os proprietários dos imóveis que serão beneficiados pela obra de que trata o presente Edital têm o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para apresentar impugnação de quaisquer dos elementos constantes do Edital, que estão a disposição dos interessados na Secretaria Municipal Finanças, durante o horário normal de expediente, cabendo ao impugnante o ônus da prova. A impugnação deverá ser dirigida à Secretária Municipal de Finanças através de petição, que servirá para o início do processo administrativo, na qual o proprietário poderá reclamar contra eventuais erros de localização, cálculos, custo da obra e área de influência do benefício. A impugnação não suspende o início ou prosseguimento das obras, quando as obras públicas em execução referem-se a projeto ainda não concluído e nem obsta à Administração a prática dos atos necessários ao lançamento e cobrança da Contribuição de Melhoria. 09 – DISPOSIÇÕES FINAIS: São partes integrantes deste Edital as planilhas de custo geral da obra, o parecer técnico, o memorial descritivo da obra e os mapas dos locais beneficiados. A Administração publicará novo Edital com o demonstrativo do custo final de toda ou da parte concluída, bem como de eventuais alterações dos valores decorrentes de fatos supervenientes ocorridos fase de execução da obra e avaliação dos imóveis beneficiados pela obra, com as respectivas valorizações, valor a ser lançado de Contribuição de Melhoria, vencimento e forma de pagamento do tributo. Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, 07 de março de 2019. CLAIRTON CARBONI, Prefeito de Tenente Portela Registre-se e Publique-se: Em 07 de março de 2019. Adriane Cristina Schossler Morais, Sec. Municipal de Administração e Planejamento.

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TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

Município fará leilão de veículos e de outros bens

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Município de Tenente Portela estará realizando, no dia 12 de abril, a venda de ativos inservíveis, através de leilão público oficial on-line e presencial, a partir das 10h, na sede da Prefeitura Municipal. Os interessados em participar do leilão podem acessar o edital que está disponível no site da Prefeitura Municipal (www.tenenteportela.rs. gov.br) e preencher os requisitos necessários. Conforme a assessoria de imprensa da municipalidade, esta ação faz parte da renovação da frota municipal. Muitos dos veículos e maquinários à venda já foram retirados de circulação e substituídos por novos, que foram adquiridos com recursos da administração e com parcerias dos governos

estadual e federal. Conforme o prefeito Clairton Carboni, a renovação da frota se faz necessária em virtude da segurança, rendimento e custo de manutenção. “Nós fizemos esta renovação a cada determinado período, pois os veículos e maquinários que possuímos rodam demais, quase não param, e isso ocasiona um desgaste natural, levando a um alto custo de manutenção. Também tem a questão do conforto e da segurança, pois vários veículos são da Secretaria de Saúde, para o transporte de pacientes. Adquirimos veículos e maquinários novos e agora vamos vender os mais velhos. Portanto, os veículos novos que adquirimos são para reposição”, destacou Carboni.

Serão leiloados os seguintes bens: 2 veículos Fiat Palio Fire, 2 caminhões caçamba Mercedes Benz, 1 caminhão plataforma Mercedes Benz, 1 veículo Chevrolet Vectra Expression, 1 veículo Chevrolet Vectra Sedan Elite, 1 Fiat Uno Mille Economy, 1 veículo Volkswagen Gol Special, 2 Pick-up Fiat Strada Fire Flex, 1 veículo Fiat Palio ELX Flex, 1 Fiat Uno Mille Fire Flex, 2 veículos Volkswagen Kombi, 1 Ônibus Iveco Cityclass, 2 Pá Carregadeira Michigan, 1 Rolo Compactador Muller, 1 Trator John Deere, 1 Trator Massey Ferguson, 1 e uma Retroescavadeira JCB. Também será leiloado 1 britador móvel estacionário e 1 usina asfáltica completa com 2 tanques de emulsão.


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TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Smecd realiza entrega de agendas para as EMEIs

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2019 ASCOM

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Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (Smecd), realizou a entrega de agendas escolares para alunos de 6 meses a 3 anos de idade das Escolas de Educação Infantil (EMEIs). A entrega foi realizada por intermédio do programa A União Faz a Vida, que é desenvolvido em parceria com a Sicredi. Conforme a assessoria de imprensa da municipalidade,

a agenda vem para melhorar a comunicação entre a família e a escola, pois nela serão relatados, diariamente, a rotina da criança, sua alimentação, seu comportamento, sua socialização e sua aprendizagem. “A agenda é uma plataforma que auxilia muito na comunicação entre escola e família, possibilitando o desenvolvimento da criança”, diz Silvane Piffer de Borba, secretária de Educação.

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2019 Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, em Sessão Ordinária às dezenove horas, realizada no dia 11 de Março de 2019, com a presença dos seguintes Vereadores: Dionéia Pereira da Cruz/PT, Egidio Moreira/PT, Gelsi Luis Paschoali/MDB, Jair da Silva Siqueira/MDB, João Nilton Vargas/MDB, Renato Constancio/MDB, Secretário da mesa Mario Vogt/PSB, o Vice-Presidente Elvidio Brietzke/MDB, sob a Presidência da Vereadora Angela Verenice Nascimento da Luz. A Presidente abriu os trabalhos e saudou os vereadores, os funcionários, bem como o povo presente na sessão. Em seguida a Presidente solicitou se haveria alguma correção nas ATAS N° 005 e 006/2019 sugerida pelos Vereadores. Não havendo correções as atas foram colocadas em votação e sendo aprovadas por unanimidade. Requerimentos: o Vereador Elvidio requer que seja enviado ofício para o Executivo Municipal, para que o mesmo entre em contato com os Poderes Executivos de Tenente Portela, Vista Gaúcha, Derrubadas e Miraguai para que esses municípios façam uma parceria para efetuem a compra da máquina necessária para confecção da carteira de trabalho e estabeleçam um local determinado para que os interessados possam confeccionar a carteira de trabalho. Ainda o Vereador requer que seja enviado ofício para o Executivo Municipal, para que o mesmo mande para a Câmara de Vereadores como está o andamento do projeto que determina a conclusão da rede d’água na comunidade de Flor da Serra. Ambos foram aprovados por unanimidade. Ordem do dia: não houve projeto de lei. Explicações Pessoais: O Vereador Elvidio retirou seu pedido do livro de explicações pessoais. O Vereador Jair falou que as pessoas da Comunidade de Capoeira Grande pediram como está a situação do corte de grama dos canteiros da comunidade, pediram para tomar providências em relação a presente situação. Não tendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão e convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de Março de 2019. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Barra do Guarita

Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, MARILENE SILVEIRA/ MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. EXMA SRA. ROSANGELA FORNARI DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA – RS. - João Antônio Gheller, Vereador integrante da Bancada do MDB, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar dispensa dos trabalhos da Sessão do dia 11 de março de 2019, por motivos de ordem particular, ao mesmo tempo em que solicita a convocação do suplente imediato para assumir a cadeira vaga. Convocação: ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, no uso das atribuições legais que lhe confere em razão do cargo, C O N V O C A: A Suplente de Vereador Marilene Silveira integrante da Bancada do MDB, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal de Tenente Portela, na sessão ordinária do dia 11 de março de 2019, em decorrência do pedido de licença formulado pelo Vereador titular João Antônio Gheller. Dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes: Da Vereadora Rosangela M. Ferrari Fornari: 1 – Requereu ao Poder Executivo para que seja informado a esta Casa Legislativa quantas Agroindústrias estão aptas e funcionando neste momento em Tenente Portela e quantas estão em andamento. 2 – Sugeriu ao Senhor Prefeito Municipal para que seja proporcionado ao veterinário da Municipalidade uma qualificação junto a Secretaria de Agricultura com aval do SEMA para que este possa fazer as licenças ambientais necessárias aos munícipes. 3 – Indicou o encaminhamento de correspondência a Senhora Marcia Mueller Medeiros, responsável pelo SENAR em Tenente Portela, solicitando para que a entidade que realize nesta cidade um curso para soldador, justificou que foi procurada por várias pessoas reivindicando o solicitado. Da Vereadora Marilene Silveira: 1 – Solicitou ao Poder Executivo Municipal, que seja determinado ao setor competente da Municipalidade para que seja realizado o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Luis Carlos Schepp, em frente ao posto de saúde. Justificou que em dias de ocorre chuva de grande volume, a agua corre sob a rua, desaguando na Rua Itapema o que causa transtorno para os moradores e usuários destas ruas. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Tiago e Rosangela. 2 – Solicitou para que ao Senhor prefeito Municipal determine ao setor competente da Municipalidade a recuperação de três bueiros localizados na estrada que liga Marco da Pedra e Oito de Março e que seja realizada a recuperação do Pontilhão sobre o Rio Barra Da Fortuna. Por fim requereu a recuperação do final da estrada na localidade de Marco da Pedra próximo a Granja Dikel, são aproximadamente 150 metros. Do Vereador Itomar Ortolan: 1 – Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos efetue a construção de calçamento na Rua Ângelo Splendor localizada no Bairro Izabel. Anexo abaixo assinado dos moradores da referida Rua. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Marilene, Rosangela e Odilo Do Vereador Rubens Antônio Marroni Furini: 1 – Solicitou ao Poder Executivo Municipal para que seja informado a esta Casa qual a metodologia de cálculo usada para calcular a contribuição de melhoria dos beneficiários do asfalto compreendendo a Rua Tamoio, parte da Tamandaré e adjacências. 2 - Solicitou ao Poder Executivo Municipal para que juntamente com o Conselho Municipal de Transito, efetue a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Roberto Bernardi, no Bairro São Francisco. Anexo abaixo assinado dos moradores da referida rua. Esta solicitação foi subscrita pelo vereador Luís. Da Vereadora Cristiane Feyth: 1 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência Parabenizando o Poder Executivo Municipal e o Conselho Municipal das mulheres pelo belíssimo evento realizado no último domingo dia 10 de março proporcionando uma tarde atrativa e divertida, valorizando as nossas mulheres portelenses. Esta proposição foi subscrita pelo vereador Luis. 2 - Solicitou para que fosse encaminhada correspondência parabenizando a EMATER ASCAR de Tenente Portela, Administração Municipal, Cooperativas de Credito Comunidade de Daltro Filho, pela organização do Seminário Regional de Secagem e Armazenagem de Grãos, realizado no último dia 27 de fevereiro, sendo essas ações importante para informações e busca de mais conhecimento, sendo uma troca de experiências, valorizando e incentivando nossos agricultores. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Rosangela e Tiago. Do Vereador Odilo Gabriel: 1 – Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade (quebra mola), bem como a demarcação de faixa de segurança para os pedestres em frente ao Escola Estadual Tenente Portela, na Avenida Ceres, bem como seja efetuada a colocação de placas indicativas de área escolar e a velocidade permitida para veículos naquele local. Justificou o vereador que o presente pedido tendo em vista o grande número de pedestres, principalmente de alunos que diariamente transitam naquela Avenida. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Itomar e Rosangela. Do Vereador Elessandro Tiago Fuck: 1 – Requereu ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa quais as máquinas foram adquiridas com recursos do Município e quais as oriundas de emendas de recursos de emendas, especificando o valor de cada máquina e a origem do dinheiro. 2 – Informa ao Senhor Prefeito Municipal das condições de extrema precariedade que se encontram as pontes nas comunidades de Lajeado dos Machados e nas proximidades da chácara Sganderla, solicitando ainda para que sejam tomadas providencias imediatas, pois são pontes prestes a desabar e já existem pessoas que se encontram em situação de isolamento em virtude dos obstáculos e risco que as pontes oferecem. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Itomar, Luis, Odilo e Marilene. 3 - Solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente a realização de reparos na estrada que inicia no Silo Hanauer até o Braço Forte, além da estrada com início em São Pedro até Lajeado Leão, Linha São Luís e Linha Becker. Esta proposição foi subscrita pelo vereador Itomar. Do Vereador Luis Claudir dos Santos: 1 – Solicitou para que fosse encaminhada correspondência parabenizando a Equipe de trabalho da Secretaria Municipal de saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo belíssimo trabalho desenvolvido junto a Praça do Imigrante, sendo que foi realizado a limpeza e pintura, contribuindo desta forma para que as famílias tenham mais uma opção para o lazer. Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 016/2019: Que autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei do Poder Executivo n° 017/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2019: Declara situação de caráter excecional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de cuidador residente e dá outras providências. Projeto de Lei do Poder Executivo n° 019/2019: Que inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Ante - Projeto de Lei do Poder Legislativo: Autor Vereador Itomar Ortolan - Que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar serviço de pronto atendimento médico e da outras providencias. Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 11 de março de 2019. Você ainda poderá acessar o site www. cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.

Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela


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TENENTE PORTELA SAÚDE

Secretaria da Saúde amplia ações no município ASCOM

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ichelli Vargas, secretária municipal da Saúde e Saneamento, trabalha há quinze anos na saúde do município, é concursada como técnica de enfermagem e bacharel em direito pela Unijuí. Assumiu a secretaria pela primeira vez em 2016, quando substitui a então secretária Giovana Maciel e trabalhou por dois anos como secretária adjunta durante a gestão de Cristiane Feyth. Segundo a secretaria, a cada ano a pasta da Saúde tem demandas novas. “Pretendemos manter o bom trabalho das equipes e adequar o atendimento para cada necessidade. Neste ano foram nomeados mais dois técnicos de enfermagem e dois retornaram de licença, o que permite que a equipe acompanhe os agentes de saúde em campo para verificar a

necessidade da população e melhorar o atendimento dos ESF’s”, disse a secretária. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SMSS) está trabalhando, em parceria com outras pastas, para melhorar os espaços públicos. A Praça do Emigrante está sendo revitalizada e os “etilistas” estão sendo tratados, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU). A secretária diz que todas as internações encaminhadas ao Hopital Santo Antônio (HSA) foram voluntárias. “Temos três pacientes em Caiçara, 3 em Iraí e 5 no Hospital Santo Antônio, sendo que destes últimos, 2 de Miraguaí e um de Coronel Bicaco já retornaram aos seus municípios. Eram mais de vinte ao todo. O Objetivo é que todos os pacien-

tes tenham acompanhamento do Centro de Capacitação Psicossocial (CAP’S). Estamos fazendo um trabalho de acompanhamento também com os familiares, para que a ação se torne efetiva e não ocorra reincidência. Agradecemos a Assistência Social e a administração municipal pelo apoio dado a nossa iniciativa”, disse Michelli. Quanto à prevenção do mosquito Aedes Egypti, a secretaria disse que a dificuldade de acesso dos agentes de saúde às propriedades e casas do município atrapalha o combate aos focos do mosquito. “Os bebedouros de animais são um grande concentrador de larvas. Temos acompanhado as equipes e constatado falta de cuidado em muitas propriedades. É necessário que todos façam a sua parte para evitarmos uma epidemia”.

A nossa pátria está nos céus A Quaresma é tempo de renovação da nossa vida cristã. A Santa Igreja anima-nos a pensar no Céu. Faz bem imaginar a maravilha que nos espera um dia no final da nossa vida. Não fomos feitos para ficar para sempre na terra. As coisas deste mundo não podem dar-nos a verdadeira felicidade, mas o demônio não deixa de querer enganar-nos, como escutávamos no passado domingo. São Paulo, na 2ª Leitura deste Domingo (Filipenses 3,17. 4,1), nos diz que “Há muitos de quem tenho falado várias vezes e agora falo com lágrimas nos olhos que procedem como inimigos da cruz de Cristo. O fim deles é a perdição: têm por deus o ventre, orgulham-se da sua vergonha e só apreciam as coisas terrenas”. Vivemos o desejo de chegar à felicidade maravilhosa que nos espera se formos fiéis. “Espero vir a contemplar a face do Senhor na terra dos vivos” - cantávamos no salmo. E dizíamos também: “A vossa face Senhor eu procuro”. No Céu iremos contemplar a face de Deus, vê-lo com Ele é. Com o Evangelho da Transfiguração do Senhor (Lucas 9,28b-36) a Santa Igreja faz-nos vislumbrar a maravilha da visão de Deus que nos há de encher de alegria. Os apóstolos ficaram maravilhados ao contemplar uma amostra do Céu, vendo a Jesus transfigurado: “alterou-se o aspecto do Seu rosto e as Suas vestes ficaram de uma brancura refulgente”. Através do véu da Sua humanidade podem vislumbrar algo da Sua divindade e isso os torna imensamente felizes. Já não desejam mais nada senão ficar ali para sempre. Jesus queria deste modo, prepará-los para o embate da Sua paixão e morte e fortalecê-los para o escândalo da cruz. A transfiguração de Jesus faz-nos compreender um pouco da vida da graça em nossa alma. Pelo batismo tornamo-nos participantes da natureza divina - diz São Pedro em uma das suas Cartas. Unidos a Jesus pelo Batismo participamos da vida de Jesus. São João diz-nos que um dia se manifestará o que anda escondido em nossa alma ao vermos a Deus como Ele é. Se pudéssemos ver a nossa alma em estado de graça imaginaríamos ver o próprio Deus. Não podemos deixar de estimar este tesouro maravilhoso que anda escondido em nós, agradecê-lo a Deus e defendê-lo de todos os perigos. O pecado mortal é o maior inimigo e é muito fácil cair nele. É preciso pedir a Jesus sempre que nos livre de cair nessa desgraça. No ambiente em que vivemos não se dá muita importância ao pecado. Muitos pensam até que são coisas já ultrapassadas. Com a Quaresma a Santa Igreja quer avivar em nosso coração o horror ao pecado e o desejo de levar uma vida de santidade com Cristo. Olhemos para Jesus e para os santos e avivemos o desejo de nos parecermos com eles em nosso viver e de crescer na vida da graça. A Quaresma é tempo para renovar a nossa vida sobrenatural, amando e crescendo na vida nova que Cristo nos alcançou com a Sua Paixão e Morte. As exigências em relação às políticas públicas que beneficiem os mais excluídos são expressões de nosso desejo e da nossa participação social em apagar a nódoa, as manchas da desfiguração que marcam a vida de tantos irmãos e irmãs nossas.

Enviado por: Pe. Lucas Rafael M. Folego Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Tenente Portela


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TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

Secretário de Serviços Urbanos fala das prioridades de sua pasta ANTONIO OLIVEIRA / FP

Clóvis Gilberto dos Santos, secretário municipal de Serviços Urbanos

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lóvis Gilberto dos Santos, 48 anos, assumiu a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) no dia 14 de janeiro deste ano. Como prioridade da sua gestão, pretende melhorar a infraestrutura das ruas e espaços públicos do município com pavimentação asfáltica e calçamentos, como já foram realizados no distrito de São Pedro, na Rua Caxambú, no Bairro Paludo e no Bairro Operário. Na

saída para a Pedra Lisa estão em andamento os trabalhos para instalar bueiros para escoamento das águas da chuva e de limpeza e manutenção de terrenos baldios. “E stou na pas ta pa r a melhorar a qua lida de de vida do cida dã o portelense e promove r acessibilidade e tr a fegabilidade no município. O s e spa ç os públicos precisa m se r mantidos em or de m para o uso da popula ção”, conclui o se c r e tário.

No dia onze de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador DEJAIR JOSÉ GIACOMINI. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: LUIS CARLOS SEFFRIN, CRISTIANO CARVALHO, ANGELO CELESTE TUZZIN, ERNO BOMM, MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, OSMAR VON MÜLLER, ADELINO MACHADO VASCONCELLOS e ALDORI BIGUELINI. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 003/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou aos Vereadores, cópias xerográficas da ATA Nº 004/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de março de 2019, às 19 horas. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Dos Vereadores Angelo Celeste Tuzzin e Osmar Von Müller: Requereram envio de ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Alair Cemin, agradecendo-o pelo comparecimento na reunião da Sociedade de Cavalheiros de Linha Concórdia, dia 09 de março de 2019, sendo que na ocasião definiu-se que em parceria com a Comunidade, onde o Poder Público fornecerá o material e a comunidade a mão-de-obra, visando o atendimento do requerimento apresentado nesta Casa, em 25 de fevereiro, pelos Vereadores Angelo Celeste Tuzzin e Osmar Von Müller, quanto a instalação dos banheiros, cozinha, água (pia, chuveiros, sanitários e torneiras), ainda a instalação das portas e janelas, junto ao Ginásio Poliesportivo da localidade de Linha Concórdia, neste Município. Salientaram os Vereadores proponentes que em nome da Sociedade dos Cavalheiros de Linha Concórdia, agradecem a boa vontade e presença do mesmo, neste ato, firmando a presente parceria. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pelos Vereadores Magnus Antônio Geroldini, Adelino Machado Vasconcellos e pela Bancada do MDB. Do Vereador Osmar Von Müller: I) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Dejair José Giacomini, solicitando cópia do Decreto de Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Derrubadas, no dia 04 de março de 2019. Este Requerimento foi sustado pelo Presidente da Casa Vereador Dejair José Giacomini, com base no Art. 236 do Regimento Interno, que prevê que não haverá expediente na Câmara de Vereadores, em dias decretados como Ponto Facultativo, pelo Poder Executivo, restando sem efeito, portanto, o requerimento hora apresentado. II) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Alair Cemin, que determine ao setor competente que responda aos requerimentos formulados pelos Vereadores, dos trabalhos legislativos restantes do ano de 2018, sendo apresentados várias proposições destinadas ao Executivo Municipal, e até o momento não houve qualquer tipo de manifestação, pronunciando-se sobre os procedimentos adotados para resolvê-los. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. III) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. Dejair José Giacomini, solicitando determinação ao Secretário Administrativo da Casa, a inserção no espaço de publicidade das atividades desta Casa, na imprensa falada e escrita, que se transcreva e informe um resumo das Explicações Pessoais, o teor dos assuntos abordados por cada Vereador, levando assim mais informações e notícias aos leitores e radiouvintes, conforme requerimento aprovado neste Poder Legislativo, em 03 de dezembro de 2018. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. Da Bancada do Progressistas: Apresentado pelo Vereador Osmar Von Müller, requereram ao Prefeito Municipal, Sr. Alair Cemin, solicitando determinação ao setor competente da municipalidade, a elaboração de um projeto para fortalecimento do sistema elétrico, que hoje é monofásico, para o sistema trifásico, na propriedade do Sr. Everaldo Delarmelim, localizada na Esquina Mülbeier, e que os custos deste projeto sejam subsidiados pela municipalidade, uma vez que s retornos em ICMS para os cofres públicos são vantajosos, em relação a outras atividades, levando em consideração a área de terras que se ocupa. Justificaram o presente requerimento em virtude de que este produtor rural recebeu a oportuna proposta da JBS Suínos, para passar a ser conveniado com a mesma, porém para ambos firmarem tal parceria é necessário que a capacidade de alojamento seja aumentada em 100%, e para que isso aconteça a propriedade necessita se adequar com o referido sistema elétrico com a maior brevidade possível, tendo em vista que a unidade da JBS Suínos pode em um curto espaço de tempo, encontrar outro produtor rural em um Município que não seja o nosso. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, com a subscrição das Bancadas do MDB e PSDB. Do Vereador Adelino Machado Vasconcellos: I) Requereu envio de ofício à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando estudos quanto a alteração da legislação atual, obrigando as operadoras concessionárias de telefonia móvel celular, que atinjam todo o território municipal de suas áreas de concessão, urbano e rural, facilitando assim a comunicação e o uso de internet no meio rural, áreas atualmente desprovidas de cobertura de sinal de telefonia móvel. Salientou o Vereador proponente que em solicitação direta a Operadora Vivo S.A, em 2018, o Poder Legislativo de Derrubadas recebeu como resposta que a mesma estava atendendo determinação da ANATEL em cobertura no perímetro urbano, não prevendo nenhuma cobertura ou solução quando a telefonia no meio rural. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, com a subscrição das Bancadas do Progressistas, MDB e PSDB. II) Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Alair Cemin, solicitando estudos quanto a possibilidade de reformar o caminhão prancha Fiat, utilizado para o transporte de máquinas rodoviárias, como escavadeiras hidráulicas. Requereu da mesma forma a elaboração de projeto ou a busca de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, visando a aquisição de um novo caminhão prancha, para execução destes serviços. Salientou o Vereador proponente que em conversas com funcionários públicos que dirigem este veículo, o mesmo representa uma séria situação de risco aos mesmos, transportando 16 a 18 toneladas, em especial em deslocamentos a alguns trechos de bastante declive nas estradas do interior, devido a situação que se encontra este veículo. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: Haviam ainda neste espaço as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 004/2019: que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 005/2019: que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação SOS Família Lar do Idoso de Três Passos e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi baixado para as Comissões Permanentes.

Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Derrubadas


FOLHA POPULAR ANO XIV - Nº 915 - TENENTE PORTELA - 8 A 15 DE MARÇO DE 2019 - R$ 2,50

TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO

F - 06/03 20/03 - 14/03 28/03 -

SÁBADO 16 DE MARÇO 26ºC Chuva: 80% 16ºC Umidade: 90% 10mm Vento: 15km/h

DOMINGO 17 DE MARÇO 24ºC Chuva: 90% 18ºC Umidade: 98% 35mm Vento: 17km/h

SEGUNDA 18 DE MARÇO 25ºC Chuva: 90% 19ºC Umidade: 88% 20mm Vento: 13km/h

TERÇA 19 DE MARÇO 27ºC Chuva: 0% 17ºC Umidade: 75% 0mm Vento: 12km/h FONTE: CLIMA TEMPO

Encontro Municipal da Mulher encantou participantes

oi realizado o Encontro Municipal da Mulher Portelense na tarde do domingo, 10, na Praça do emigrante. O evento estava marcado para ocorrer no sábado, mas os organizadores transferiram a data em virtude do mau tempo, com previsão de muita chuva. As arquibancadas estavam lotadas, mais de 1.200 pessoas prestigiaram o evento festivo, que marcou a passagem do Dia Internacional da Mulher, que contou com uma programação especial. A abertura oficial contou com os pronunciamentos da primeira Dama, Geni Kasper Carboni, do prefeito Clairton Carboni e do vice, Valdir Ma-

chado Soares. Após, foram realizadas apresentações e atividades apresentadas somente por mulheres. Se apresentaram o grupo de Fit Dance da professora Tatiane De Carli, as prendas da Invernada Adulta do CTG Guardiões da Fronteira, “Aulão de Zumba” com a professora Alana Portz, a Academia Centro Físico Fitness e a turma do Studio Kangoo Dance da professora Elis Wink. Conforme organizadores, todas as performances mexeram com o público, fazendo muitas das mulheres participarem. Foram momentos de integração que agradaram os

ASCOM

Mais de 1200 pessoas prestigiaram o evento

presentes que aplaudiram com entusiasmo. A Liga Feminina de Combate ao Câncer deixou uma mensagem a todas, ressaltando a importância dos exames periódicos e o cuidado com a saúde. Quem animou o encontro foi a banda de Tenente Portela Essência da Noite. Todas as

mulheres receberam um brinde especial, um lanche, água e refrigerante. “Foi uma bela tarde, homenagens, diversão, encantamento, integração e lazer, reunindo mulheres extraordinárias de todos os bairros e das comunidades do interior e da Terra Indígena Guarita”, diz a primeira dama Geni.

REGIÃO POLÍCIA

Condutor de carro é preso por tráfico de drogas na RSC-472

O condutor de um carro foi preso pela Brigada Militar (BM) na noite de terça-feia, 12, por supostamente transportar meio quilo de cocaína na RSC472, em Três Passos. Com ele estava uma mulher, que

foi liberada pela Polícia. De acordo com a BM, a prisão ocorreu no trevo da cidade de Três Passos, aproximadamente às 12h. Segundo informações da BM, o casal reside em Tenente Portela.

7º BPM


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