Edição 918

FOLHA POPULAR O jornal que você lê! ANO XIV - Nº 918 - TENENTE PORTELA - 19 A 26 DE ABRIL DE 2019 - R$ 2,50

REGIÃO | SAÚDE

PÁGINA 7

Investigação revela aumento da contaminação da água por agrotóxicos

TENENTE PORTELA | POLÍCIA

PÁGINAS 3 e 6

Mulheres portelenses são presas por tráfico de drogas TENENTE PORTELA | SAÚDE

REGIÃO | FISCALIZAÇÃO

Produtos impróprios Secretária de Saúde para consumo são apresenta ações de combate apreendidos em ao Aedes Aegypti em Campo Novo e Redentora Bento Gonçalves PÁGINA 10

PÁGINA 6

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Geral

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

TENENTE PORTELA ASSOCIATIVISMO

Palestra sobre educação fiscal reuniu empresários, contadores e professores do município ASCOM

Milton Antonio Mattana palestrou na sede da AABB, em Tenente Portela

ma palestra promovida pela Associação Comercial e Industrial (ACI) e a Prefeitura Municipal de Tenente Portela

reuniu empresários, contadores, professores e servidores públicos na sede da AABB, na terça-feira, 23, para aprofundar as ações de educação

fiscal. Esteve ministrando os trabalhos o assessor tributário da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mil-

ton Antonio Mattana, abordando temas ligados ao combate à sonegação de impostos e prestando esclarecimentos sobre tributos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante o evento, Mattana explicou detalhes do índice de retorno sobre a arrecadação total do Estado, sobre o valor adicionado e a substituição tributária. Para o representante da Famurs, o principal agente de combate à sonegação de impostos é o cidadão, porque é dever da população exigir a nota fiscal em todas as suas compras. Mattana também apresen-

tou dados relativos à distribuição do ICMS, explicando que 75% do valor do imposto fica no Estado e 25% no município. Dos valores destinados ao município, devem obrigatoriamente ser aplicados 15% em saúde e 25% em educação, cumprindo-se a Lei de Responsabilidade Fiscal. Muitas dúvidas de empresários e contadores foram esclarecidas durante a palestra, que contou com a presença de secretários municipais e do vice-prefeito, Valdir Machado Soares. Mattana concluiu afirmando que o retorno de ICMS para Tenente Portela previsto para 2019 é de R$ 10.032.152,13 milhões.

DE OLHO NA IDEIA - VERGONHA NA CARA Faltam escrúpulos e coerência. Esdinheiro dos tributos federais para aucutamos desde 2013 uma enorme cantorizar Emendas Parlamentares de 40 tilena sobre o “combate à corrupção”, milhões de reais para os deputados vosobre a “velha política”, sobre os “jotarem a reforma da Previdência. gos de poder” nefastos e degradantes. Enquanto o “antigo mensalão” coO carro-chefe dos atuais mandatários optava deputados para criar sistemas do poder era a lisura política, a nova de distribuição de renda, como “Mipolítica, o novo modo de governar que nha Casa Minha Vida”, Fies e Bolsa combatesse os desmandos Família, o atual governo usa inconcebíveis e historicado dinheiro do povo para mente enraizados no poder. “comprar apoio” favorável Pois bem. Uma das à reforma da Previdência, maiores alegações para a para sangrar os direitos da construção da tal “nova população e criar uma enorpolítica” era o combate à me concentração de renda. corrupção, com horas e hoQual é a diferença se todos ras de bombardeio televisisão corruptos? A diferença vo contra o tão conhecido está naquilo que Paulo Frei“mensalão”, que era uma re falava quando afirmava forma de compra de depu- Felipe José dos Santos que “não existe imparcialitados através de “mesadas dade. Todos são orientados para os partidos”, repassadas de forma por uma base ideológica. A questão é: irregular. sua base ideológica é inclusiva ou exAgora, o governo federal não está cludente?”. fazendo “mensalão” escondido, está Hoje vemos os moralistas, que eram declarando abertamente que vai usar o contra a corrupção, calados diante das

bravatas e incoerências de um governo nos de previdência de forma paralela ao que começou doente e carunchado pela sistema de seguridade? Não, eles não incompetência e pela corrupção. O go- querem concorrência leal, eles querem verno federal faz algo inadmissível, pois o lucro em detrimento das classes mebarganha no Congresso com o dinheiro nos favorecidas e, para isso, precisam do povo, contra o povo. Usa o dinheiro acabar com a previdência pública, assim como precisam dos impostos, acabar com a Caixa o dinheiro do “Hoje vemos os mora- e o Banco do Brasil, Estado para os empréstimos corromper a listas, que eram contra a pois com juros baixos Previdência, corrupção, calados diandiminuem a lucratiacabar com vidade dos bancos te das bravatas e incoeaposentadoprivados. rias e pensões rências de um governo Está demonse, ainda, beneque começou doente e catrado que o objetificiar emprevo daqueles que se runchado pela incompesas privadas apresentaram como de previdêntência e pela corrupção.” “a nova política” cia, princiera, exatamente, lepalmente do var ao extremo a sasistema banfadeza e a canalhice cário. da antiga e costumeira forma que os deSe a ideia é meritocracia, “fazer por tentores dos poder sempre usaram para merecer,” por que os institutos privados achacar e vilipendiar o povo ignorante e não competem de igual para igual com fragilizado. O que está faltando mesmo é o INSS? Por que não vendem seus plaa boa e velha vergonha na cara. Advogado

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

FOLHA POPULAR

“Tendo em vista o aumento do tráﬁco de drogas na região, o que aumenta também a incidência de outros delitos como roubo, furto e receptação, pretendemos realizar este tipo de operação periodicamente, apesar da falta de efetivo.” Roberto Fagundes Audino, delegado titular da DP de Tenente Portela, falando sobre as operações realizadas pela Polícia Civil no combate ao tráﬁco de drogas e outros delitos cometidos na região. Matéria na página 6.

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Escola Ayrton Senna realiza atividades alusivas à Páscoa

Escola Municipal de Ensino Fundamental Ayrton Senna realizou durante o mês de abril, sobretudo na Semana Santa, atividades referentes à Páscoa. Os professores desenvolveram o tema de diversas formas: diálogos, interpretação de textos, confecção de cartazes e de cestinhas, visita do coelho, pintura de casquinhas, cantos, brincadeiras, ﬁlmes e ações para sensibilizar e aprimorar o conhecimento dos alunos. A escola recebeu a pastora Marieli e o padre Silvério Pikua, que proporcionaram momentos de reﬂexão, espiri-

tualidade e de oração sobre o verdadeiro sentido da Páscoa. A administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, presenteou todos os alunos com uma caixa de bombons nesta data festiva. “A direção, professores e funcionários da Escola Ayrton Senna mobilizaram-se para presentear todos os alunos com chocolates, com uma entrega lúdica e motivadora. E a escola desejou a todos os alunos, professores, funcionários, pais e comunidade escolar uma feliz e abençoada Páscoa”, diz o diretor do educandário, Tiago Wollmann.

ASCOM

Atividades relacionadas à Páscoa foram desenvolvidas durante todo o mês de abril

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

MIRAGUAÍ POLÍCIA

Brigada Militar recupera veículo furtado e apreende adolescente por direção perigosa em Miraguaí 7º BPM

AVISO DE LICITAÇÃO

APEDIDO

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. SESSÃO DE PREGÃO: 07/05/19 HORÁRIO: 09:00 Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, RS, 23 de abril de 2019. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal

APEDIDO

Contrato nº 34/2019 Processo Licitatório nº 68/2019 Contratada: Masterplan Ltda CNPJ nº 10.366.026/0001-01 Valor R$ 1.500,00 Objeto: Elaboração e emissão de Laudos LTCAT, PPP, PCMSO, PPRA e pareceres periciais. Data assinatura: 17/04/2019 Prazo: 12 meses

Operação Avante é realizada uma vez por semana pelo 7° BPM

emanalmente, o 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM) realiza a Operação Avante nos municípios da sua área de ação, nos locais com maior circulação de veículos e pedestres. Na segunda-feira, 22, a operação resultou em 43 automóveis e 20 motocicletas abordadas e revistadas.

No Setor Indígena de Irapuá a Brigada Militar localizou uma motocicleta que havia sido furtada na quinta-feira, 18, naquela localidade. A motocicleta estava em uma residência e, segundo o suspeito, a moto, que estava com os documentos e a chave, teria sido encontrada pela liderança indígena do Setor

Mato Queimado e trazida até ele. O veículo foi apreendido e recolhido ao depósito do Detran-RS. Na cidade de Miraguaí, a Brigada Militar apreendeu um adolescente por estar dirigindo de maneira perigosa, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Contrato nº 35/2019 Processo Licitatório nº 73/2019 Contratada: Angelica Niederle CNPJ nº 30.221.251/0001-67 Valor R$ 11.000,00 Objeto: Ministrar o projeto prática de esporte Data Assinatura: 17/04/2019 Prazo: 10 meses Contrato nº 36/2019 Processo Licitatório nº 71/2019 Contratada: Dimerios Comércios Materiais Cirurgicos CNPJ Nº 74.127/473/0001-90 valor R$ 3.750,00 Objeto: Aquisição de fitas reativas HGT Data assinatura: 17/04/2019 Prazo: 06 meses Contrato nº 37/2019 Processo Licitatório nº 76/2019 Contratada: RGE SUL Distribuidora de Energia S.A CNPJ nº 02.016.440/0001-62 Valor R$ 600.000,00 Objeto: Serviços de fornecimento/consumo energia elétrica Prédios de Responsabilidade da Administração Municipal, até o final exercício de 2019 Data assinatura: 16/04/2019 Prazo: 10 meses Contrato nº 38/2019 Processo Licitatório nº 77/2019 Contratada: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN CNPJ nº 92.802.784/0001-90 Valor R$ 200.000,00 Objeto: Serviço de fornecimento/consumo de água potável Prédios de Responsabilidade da Administração Municipal, até o final exercício de 2019 Data assinatura:16/04/2019 Prazo: 10 meses Contrato nº 39/2019 Processo Licitatório nº 78/2019 Contratada: OI S/A CNPJ nº 76.535.764/0001-43 Valor R$ 70.000,00 Objeto: Serviços de ligações telefônicas de responsabilidade da Administração Municipal até o final do exercício de 2019 Data assinatura: 16/04/2019 Prazo: 10 meses Tenente Portela (RS), 25 de abril de 2019 - Clairton Carboni

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Escola municipal proporciona turno integral aos alunos ASCOM

Atividades como dança, música e jogos pedagógicos complementam a educação dos alunos do 1° ao 5° ano

Escola Municipal de Ensino Fundamental Arcelino Soares Bueno, do Bairro Operário, desde o dia 25 de fevereiro proporciona turno integral aos alunos de 1º ao 5º ano. No turno da manhã os alunos têm aula normal. A escola oferece almoço com cardápio diversiﬁcado, e após às 11h30min, os alunos realizam a higiene bucal e em seguida os professores acompanham os educandos na hora do descanso. Na parte da tarde os professores trabalham oﬁcinas com atividades diferenciadas

do currículo do turno da manhã: dança, música com ﬂauta e violão, informática, matemática, português, recreação, inglês, valores, taekwondo e jogos pedagógicos. A escola também conta com a cooperativa escolar, fundada em 2015. De acordo com a direção da escola, o principal objetivo com o turno integral é desenvolver nos educandos a criatividade, espontaneidade, expressão e concentração, melhorando a autoestima, a comunicação, o relacionamento e, como consequência, o aprendizado dos alunos. APEDIDO

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

TENENTE PORTELA POLÍCIA

Polícia Civil deflagra a “Operação Madame” no combate ao tráfico de drogas

a terça, 23, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em locais suspeitos de traficância de drogas no centro, no Bairro Fries e no Bairro São Francisco, todos no município de Tenente Portela. Foram apreendidos 104 gramas de cocaína, com valor aproximado no varejo de R$ 6,5 mil, um revólver calibre 38 com a numeração raspada, uma espingarda calibre 12, três carregadores de pistola, munição .40 de uso restrito e um caderno contendo anotações referentes à contabilidade do crime. Três mulheres com idades de 58, 38 e 37 anos foram presas e autuadas na

Delegacia de Polícia local. Uma das mulheres já havia sido presa por tráfico de drogas e estava em prisão domiciliar. “Tendo em vista o aumento do tráfico de drogas na região, o que aumenta também a incidência de outros delitos como roubo, furto e receptação, pretendemos realizar este tipo de operação periodicamente, apesar da falta de efetivo”, disse o delegado Roberto Fagundes Audino, titular da DP de Tenente Portela, sobre a intenção de ampliar as ações nos municípios onde atua como substituto. Ainda segundo Audino, que agradece os agentes de diversas delegacias da 22ª

POLÍCIA CIVIL

Delegado Roberto Fagundes Audino pretende ampliar ações de combate às drogas nos municípios em que atua como substituto

Região Policial que auxiliaram nas diligências, e também a Brigada Militar,

já havia investigação em andamento realizada pelos agentes da DP local, inclusi-

ve com imagens de usuários adquirindo drogas com uma das presas.

TENENTE PORTELA SAÚDE

Secretária municipal de Saúde compartilha experiências em Congresso Estadual ASCOM

Mesmo com casos autóctones no município, epidemia vem sendo controlada com ações conjuntas de voluntários e Poder Público

A secretária municipal de Saúde e Saneamento de Tenente Portela, Micheli Vargas, participou do 31º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), realizado em Bento Gonçalves, dos dias 22 a 24 de abril. Na terça-feira, 23, a titular da pasta portelense apresentou o trabalho realizado pelas equipes no combate ao Aedes Aegypti, du-

rante a Mostra de Experiências Exitosas. Devido à incidência de casos autóctones de dengue no município, o trabalho de fiscalização foi ampliado, intensificando os mutirões para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da doença. Micheli apresentou as ações desenvolvidas e os resultados obtidos com a parceria das demais secretarias municipais e

da comunidade. “Foi um momento de compartilhar as experiências que tiveram êxitos nos municípios. A partir dessa troca de vivências, ficou evidente o quanto a soma de esforços pode multiplicar aprendizados e resultados”, destacou a secretária. Os mutirões de combate ao mosquito Aedes Aegypti prosseguem nas próximas semanas no município de Tenente Portela.

Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

Meio ambiente / Saúde

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REGIÃO

Estudo revela contaminação, por agrotóxicos, da água destinada ao consumo humano

m coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de uma em cada quatro cidades do Brasil entre 2014 e 2017. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar. Desses, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. Na Região Celeiro foram detectadas contaminações múltiplas de agrotóxicos na água em cinco municípios: Crissiumal 15 tipos, Três Passos 14 tipos, Sede Nova 14 tipos, Braga 13 tipos, Miraguaí 10 e Coronel Bicaco com 1 tipo de agrotóxico. Nos municípios de Campo Novo, Chiapetta, Derrubadas, Humaitá, Redentora, Tenente Portela, Tiradentes e Vista Gaúcha não foi encontrado nenhum tipo de agrotóxico na água. Nos municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Esperança do Sul, Inhacorá, Santo Augusto, São

DIVULGAÇÃO / FP

A falta de monitoramento também é um problema grave. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.931 não realizaram testes na sua água entre 2014 e 2017

Martinho e São Valério do Sul não houve testes de avaliação. Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça Public Eye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de

testes feitos pelas empresas de abastecimento. Os números revelam que a contaminação da água está aumentando a passos largos e constantes. Em 2014, 75% dos testes detectaram agrotóxicos. Subiu para 84% em 2015 e foi para 88% em 2016, chegando a 92% em 2017. Nesse ritmo, em alguns anos, pode ficar difícil encontrar água sem agrotóxico nas torneiras do país.

Embora se trate de informação pública, os testes não são divulgados de forma compreensível para a população, deixando os brasileiros no escuro sobre os riscos que correm ao beber um copo d’água. Em um esforço conjunto, a Repórter Brasil, a Agência Pública e a organização suíça Public Eye fizeram um mapa interativo com os agrotóxicos encontrados em cada cidade. O mapa revela ainda quais

estão acima do limite de segurança de acordo com a lei do Brasil e pela regulação europeia, onde fica a Public Eye. O retrato nacional da contaminação da água gerou alarde entre profissionais da saúde. “A situação é extremamente preocupante e certamente configura riscos e impactos à saúde da população”, afirma a toxicologista e médica do trabalho Virginia Dapper. O tom foi o mesmo na reação da pesquisadora em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, Aline Gurgel. “Dados alarmantes, representam sério risco para a saúde humana”, diz Virginia. Entre os agrotóxicos encontrados em mais de 80% dos testes, há cinco classificados como “prováveis cancerígenos” pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o que gera diversos problemas à saúde, como a puberdade precoce. Do total de 27 pesticidas na água dos brasileiros, 21 estão proibidos na União Europeia devido aos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente.

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TENENTE PORTELA SERVIÇOS

Ação do MPT garante regularização da agência central dos Correios em Tenente Portela

inistério Público do Trabalho (MPT) de Santo Ângelo obteve a condenação dos Correios em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada por conta de irregularidades de Segurança e Medicina do Trabalho na agência central de Tenente Portela. Entre as irregularidades alvo da ação estão infiltração e mofo em paredes, rachaduras em caixa d´água, portas e janelas enferrujadas, piso irregular, fiação exposta, instalações elétricas inseguras e insuficientes à demanda, cadeiras quebradas e inadequadas, iluminação e espaço insuficientes para recebimento e triagem de remessas, bem como falta de Plano de Prevenção e Combate a

Incêndios. A sentença determina a reforma da agência, com a apresentação, em 15 dias, de projeto de arquitetura/engenharia que contemple a correção das falhas, a ser executado em até 180 dias, e a mudança temporária das atividades para outro prédio, em até 45 dias, contados a partir da apresentação do projeto, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, havendo possibilidade de ordem futura de interdição em caso de descumprimento da ordem judicial. O cumprimento é imediato, visto que a decisão defere o pedido liminar do MPT de antecipação da tutela. A empresa também deve pagar indenização, a título de danos morais coletivos, de R$

ARQUIVO / FP

50 mil. Os valores serão revertidos a entidades com fins filantrópicos da região. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Ivanildo Vian, titular da Vara do Trabalho de Três Passos. A ACP foi originalmente ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas de Comunicações Postais e Similares de Santa Maria e Região (Sintec-SMA), e teve a titularidade assumida pelo MPT em Santo Ângelo. O responsável pela ação é o procurador do MPT, Roberto Portela Mildner, que participou ativamente da instrução do pro-

cesso e destaca que “a Justiça do Trabalho gaúcha, mais uma vez, com sensibilidade ímpar, cumpre seu relevante papel social. E a profícua atuação conjunta do MPT com o Sindicato nesta ação civil pública demonstra que não há nada como um bom trabalho de equipe”.

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Dia do Livro Infantil é celebrado no município ASCOM

Estimular a leitura infantil cria adultos leitores e melhora a capacidade cognitiva das crianças

Na quinta-feira, 25, a administração municipal de Tenente Portela, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, realizou um evento em comemoração ao Dia do Livro Infantil. As escolas municipais participaram, com os alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, de uma atividade realizada na Cripta da Igreja Católica, nos turnos da manhã e tarde, quando os alunos assistiram apresentações artísticas das escolas e um espetáculo baseado no livro “Linda, A Bruxa”, de

Danilo André Gregory. Danilo André é professor, pedagogo, pós-graduado em Arte e Educação, escritor, ator, diretor, coreógrafo, animador cultural, cantor e compositor, e possui diversas obras, entre livros e espetáculos direcionados ao público infantil, conquistando também diversos prêmios e honrarias. Conforme a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Silvane Piffer de Borba, a leitura proporciona às crianças desenvolvimento emocional, social e cognitivo. “Quanto mais cedo a

criança tiver contato com o livro, maior será a probabilidade de se tornar um adulto leitor. A importância da leitura infantil para o desenvolvimento da criança, de forma lúdica, deve ser estimulada desde a sua mais tenra idade, para que as crianças criem o hábito da leitura. A família também deve estimular este hábito. A escola entra como estimuladora, apresentando a literatura não somente com livros, mas também na música, no teatro, expressões folclóricas, e outros”, destacou a secretária, parabenizando as escolas pelas apresentações.

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REGIÃO MEIO AMBIENTE

Sistema permitirá antever enchentes no Rio Uruguai DIVILGAÇÃO / FP

Monitoramento permitirá ações preventivas na retirada de ribeirinhos e providências da Defesa Civil

quipamentos instalados nas margens do Rio Uruguai e gerenciados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, com informações coletadas a cada 60 minutos, possibilitarão antecipar quanto o nível das águas irá subir durante os dias. O sistema de monitoramento pode ser consultado pela população no site do Serviço Geológico do Brasil. Os equipamentos coletam dados de aproximadamente 200 mil km², iniciando em Santa Catarina e seguindo até Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O sistema também angaria informações da divisa entre Barra do Guarita e Itapiranga e do Salto do Yucumã. Na semana passada, os técnicos realizaram os últimos ajustes para viabilizar o monitoramento em toda a extensão do Rio Uruguai. “É um sensor tipo radar e um sensor de chuva. Esses dados são coletados automaticamente a cada hora, compilados e transmitidos via satélite. A gente recebe as informações no nosso escritório em Porto Alegre, processa e

disponibiliza em tempo real na plataforma da CPRM”, explica o engenheiro hidrólogo, Franco Buffon. Os alertas contra as enchentes são repassados pela Defesa Civil pela internet e as informações podem ser acessadas no celular, em qualquer lugar do Estado. O objetivo é minimizar as perdas com as cheias, que só neste ano, segundo o órgão estadual, já causaram prejuízos de R$ 100 milhões no Rio Grande do Sul. O sub-chefe da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Rodrigo Dutra, comemora a possibilidade de antever as cheias do Rio Uruguai. “Nos permite remover as famílias, movimentar pessoas e preparar abrigos. Enfim, antecipação é a palavra no que se refere aos sistemas de monitoramento hidrológico”, salienta o tenente-coronel. “O que nós podemos fazer então é a mitigação, a redução do dano e a preparação no caso de atingimento dessa região para movimentação dessas famílias, dessas pessoas, enquanto durar o evento”, acrescentou o sub-chefe da Defesa Civil.

SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/04/2019. Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de abril de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/ MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA e JOSÉ LUIS VILLANI/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Após dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes: Dos Vereadores da Casa: 1 – Ao Senhor Cacique Carlinhos Alfaiate, por iniciativa de todos os Vereadores desta Casa Legislativa, apreciada na sessão plenária do dia 22 do mês em curso, estamos nos dirigindo a Vossa Senhoria, para parabenizá-lo, assim como a toda comunidade indígena da reserva do guarita, pela passagem do “Dia do Índio”, transcorrido no último dia 19 de abril de 2019. Parabéns! Do Vereador Itomar Ortolan: 1 – Sugeriu ao Senhor prefeito Municipal para que organize uma reunião juntamente com o Conselho Municipal de Transito, a Direção do Hospital Santo Antônio e com os motoristas de ambulância das prefeituras da região ILUSTRAÇÃO que diariamente trazem pacientes para o Hospital, para discutirem da possibilidade de usarem o estacionamento localizado no terreno da Igreja Nossa Senhora Aparecida. Tal solicitação é devido que muitos motoristas após conduzirem os pacientes no Hospital não tem onde aguardar os mesmos até a alta hospitalar, no dia a dia se concentra grande quantidade de veículos próximo ao hospital, desta forma aliviaria o estacionamento nesta área. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Cheller, Rosangela, Odilo e Tiago. Do Vereador Luís Claudir dos Santos: 1 – Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal para que seja elaborado projeto de Lei e encaminhado a esta Casa Legislativa, criando PLUS para os enfermeiros do Município. Tendo em vista a necessidade que o município tem de quando fazer uma transferência de paciente ser acompanhado o por enfermeiro ou técnico, considerando ainda que os profissionais ficarão em sobre aviso quando não precisar de transferência. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Cristiane, Rosangela, Rubens, Itomar, Gheller, Odilo,Tiago e Vilania. Do Vereador João Antônio Gheller: 1 – Solicitou ao Senhor para que seja determinado ao Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja realizado melhorias nas estradas que dão acesso ao Distrito de São Pedro, salientou o vereador que no último domingo usuários tinham grande dificuldade para acessar no Distrito Do Vereador José Luis Villani: 1 – Solicitou ao Senhor prefeito Municipal o que segue: a – Para que o Departamento de Transito estude da possibilidade em instalar um redutor de velocidade na Avenida Santa Rosa em frente o Centro de reabilitação do Hospital Santo Antônio, justificou que neste local diariamente concentra- se um grande número de pessoas, muitas delas com dificuldade de andar e mesmo existindo uma rótula ali próximo os veículos deslocam em alta velocidade, o que poderá ocorrer atropelamento. Esta proposição foi subscrita pela vereadora Cristiane. b – Solicitou ao senhor prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos estude da possibilidade em efetuar a remodelação da Praça Tenente Paiva, com a instalação de uma praça de alimentação entre outras necessidades. Tornando assim um local apropriado para o encontro da população. Esta proposição foi subscrita pela vereadora Cristiane. c – Solicitou para que seja construído um abrigo para estudantes aguardarem os ônibus escolares, na Rua Valter Fries, esquina Rua Chavantes, pois neste referido local os veículos escolares param para pegar e largar alunos da escola Sepé. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Cristiane, Rosangela, Itomar, Tiago, Luis e Odilo. Do Vereador Odilo Gabriel: 1 – Requereu ao Senhor Prefeito tendo em vista que, segundo informações do Executivo a empresa contratada para a construção do prédio da Escola de Educação Infantil no Bairro Fries, mesmo já tendo gasto dos cofres públicos o valor de R$ 108.000,00, abandonou a obra sem sua devida conclusão, neste sentido requer que seja informado quais as medidas tomadas pela Administração Municipal no sentido de ser ressarcido de eventuais prejuízos causados e que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato elaborado entre a municipalidade e a empresa para a referida obra. Este requerimento foi subscrito pelos vereadores Itomar e Gheller. Da Vereadora Cristiane Feyth: 1 – Solicitou para que fosse encaminhada Correspondência, com subscrição de todos os vereadores, para parabenizar a todos os policiais militares pelo dia do policial militar, comemorado no dia 21 de abril, destacando o trabalho desempenhado em nosso Município, garantindo a segurança e a ordem pública de nossa Comunidade com responsabilidade. Parabéns!. Esta proposição foi subscrita pelos vereadores Odilo, Itomar, Gheller, Rosangela e Tiago. 2 - Solicitou para que fosse encaminhada Correspondência ao Excelentíssimo Senhor Luis Antônio Francisco Covatti Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a perfuração de poço artesiano na Localidade de Linha Ortolan, na RS 330, km 3, no Município de Tenente Portela – RS, salientamos que a perfuração do referido poço visa melhorar o abastecimento de água potável das 10 famílias dessa localidade, o qual o município faz o abastecimento com o caminhão quando necessário. Projetos que deu entrada e foi baixado para as comissões: Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019. Altera a redação do Caput, do Art. 117, da Lei Municipal nº 2.546/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei n° 032/2019: Altera a redação do Caput, do Art. 117, da Lei Municipal nº 2.546/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Moção de Repudio; Autor Vereador Tiago Fuck: Repudio a reforma da previdência da maneira como foi apresentada. Projetos que foram discutidos e votados: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2019: Mesa Diretora: Que autoriza a Câmara de Vereadores de Tenente Portela a realizar acordo de rescisão antecipada na forma do Art. 487 A da CLT. Este projeto foi aprovado por unanimidade. CONVITE: Rosangela Maria Ferrari Fornari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, comunica e convida a população de Tenente Portela para participar de uma Sessão descentralizada a ser realizada dia 29 de abril de 2019, segunda feira, às 07:00horas, nas dependências do Salão da Comunidade de Perpétuo Socorro. O principal objetivo das sessões descentralizadas é fornecer a população em geral uma maneira mais simples de acompanhar os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo do nosso Município. Participe cidadão portelense, pois a Câmara de Vereadores está mais perto de você através desta descentralização. Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 22 de abril de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela

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Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

REGIÃO FISCALIZAÇÃO

Mais de 6 toneladas de produtos impróprios para consumo são apreendidos em Campo Novo e Redentora MPT-RS

Alimentos vencidos eram reembalados ou aproveitados para fazer pizzas e outros produtos em quase todos os estabelecimentos ﬁscalizados

Força Tarefa do Programa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais de Campo Novo na terça-feira, 23. A ação resultou no descarte de três toneladas de produtos sem condições de consumo. Segundo o MP-RS, foram fiscalizados e autuados o Super Cotricampo, que teve 826,5 kg de produtos de origem animal apreendidos, o Mercado RedeFort, com 72 kg, o Mercado Bom Também com 179 kg e o Mercado Avenida com 179,5 kg. Entre os principais problemas encontrados nestes comércios estão carnes sem identificação de origem, produtos fora do prazo de validade, com embalagens danificadas, fora da temperatura ideal, produtos sem certificado de origem, estragados, armazenados de forma incorreta e com presen-

ça de insetos, além de falta de higiene e de infraestrutura. O proprietário do Mercado Avenida foi preso durante a operação por crime contra as relações de consumo. Conforme o MP-RS, o empresário remarcava a data de validade dos produtos, usando sobreposição de etiquetas para apagar a data original de validade. Já na quarta- feira, 24, a ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, realizou a ﬁscalização em dois estabelecimentos no município de Redentora. Durante a operação os promotores encontraram 3,1 toneladas de produtos sem condições de consumo, que foram descartados. O Supermercado Roque foi autuado por problemas na temperatura de armazenamento dos produtos de padaria, produtos vencidos e carnes fracionadas irregularmente. Neste local, foram

inutilizados 70 quilos de alimentos. Já o Supermercado Cotricampo, em virtude do grande número de irregularidades que foram detectadas, foi totalmente interditado. Segundo a nota do Ministério Público, no local, houve a prisão da gerente por crime contra as relações de consumo. Os promotores justificaram a prisão em virtude da identificação de problemas higiênico-sanitários graves em todas as áreas. Conforme o fiscal estadual agropecuário, da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tenente Portela, Gustavo Sarturi Gheller, que participou da ação, “o serviço de fiscalização é de suma importância para garantir a qualidade dos alimentos e a saúde dos consumidores. Encontramos muitos produtos vencidos em péssimas condições higiênico-sanitárias que eram reaproveitados pelos estabelecimentos”, concluiu Gustavo

Coloca aqui a tua mão... São João relata-nos, no Evangelho deste Domingo (João 20,19-31), como Jesus apareceu aos Apóstolos e como tiveram dificuldade em acreditar na ressurreição do Mestre. As dúvidas de Tomé, permitidas por Deus, reforçam a nossa fé. Vemos que não eram crédulos nem se deixaram levar por fantasias. Ao tocar nas chagas, o apóstolo faz um ato de fé muito belo na divindade de Jesus. Jesus quis conservar as Suas chagas no Seu Corpo glorioso como testemunho do Seu amor pelos homens. Ao contemplar as chagas de Jesus entra-nos pelos olhos esse amor sem limites de Deus por cada um de nós. No dia de Páscoa Jesus deixou-nos o Sacramento da misericórdia. É o sacramento da alegria. Só há uma coisa que pode tirar-nos a alegria. É o pecado, porque nos afasta de Deus, que é a própria felicidade. Para vencer o pecado Jesus deixou aos Apóstolos o poder de perdoar, como ouvíamos no Evangelho. E não excluiu nenhum pecado. A confissão é por excelência o Sacramento da alegria, que temos de agradecer a Jesus. É o Seu presente de Páscoa para a Igreja. A misericórdia de Deus manifesta-se de modo especial no Sacramento do Perdão. Por Jesus e através dos sacerdotes Ele perdoa os pecados dos homens, sem excluir ninguém. Ele é o pai da parábola à espera do filho pródigo que se afastou da casa paterna, que o recebe de braços abertos e o cobre de beijos. Com o Seu amor misericordioso anima-nos a regressar através do arrependimento e por uma acusação humilde dos nossos pecados. No Credo professamos a nossa fé e dizemos: Creio na remissão dos pecados. Essa remissão dá-se no Batismo e no Sacramento da Penitência. Hoje temos de estar mais atentos àquilo que o Sucessor de Pedro nos ensina sobre a confissão. O papa Francisco tem falado muitas vezes neste sacramento. Ele próprio tem aparecido publicamente para confessar-se e a dar-nos o exemplo. “Com convicção - diz ele na Bula do Jubileu do Ano da Misericórdia - ponhamos novamente no centro o sacramento da Reconciliação, porque permite tocar sensivelmente a grandeza da misericórdia. Será, para cada penitente, fonte de verdadeira paz interior”. Também São João Paulo II lembrou muitas vezes a necessidade de acudir a este sacramento da misericórdia. Avivemos a nossa fé em Jesus Ressuscitado, aqui presente no meio de nós como no Cenáculo há dois mil anos. Digamos-lhe como Tomé: ”meu Senhor e meu Deus”. Adoremo-Lo cheios de amor e gratidão. E avivemos a nossa fé no Sacramento da Sua misericórdia. Recebamo-lo com fé cheios de arrependimento e de amor a Jesus.

Enviado por: Pe. Guido Taffarel Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Tenente Portela

Tenente Portela - 19 a 26 de abril de 2019

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APEDIDO

No dia vinte e dois de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador DEJAIR JOSÉ GIACOMINI. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: CRISTIANO CARVALHO, ERNO BOMM, MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI e ALDORI BIGUELINI, bem como com as ausências justificadas dos Vereadores Luis Carlos Seffrin, Angelo Celeste Tuzzin, Adelino Machado Vasconcellos e Osmar Von Müller, os quais encontram-se em viagem oficial à Brasília/ DF, participando da XVIII Marcha dos Vereadores e Vereadoras à Brasília 2019, nos dias 23 a 26 de abril de 2019, promovido pela União Nacional dos Vereadores - UVB. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 010/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2019, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou aos Vereadores, cópias xerográficas da ATA Nº 011/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2019, às 19 horas. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Do Vereador Cristiano Carvalho: Requereu ao Prefeito Municipal, Sr. Alair Cemin, solicitando estudos e a consequente determinação ao setor competente da municipalidade, quanto a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Derrubadas, nesta cidade. Requereu da mesma forma a construção de quebra-molas, na Rua Santa Maria, no trecho compreendido entre a Rua Passo Fundo e a Rua Cruz Alta, e ainda a construção de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, no trecho compreendido entre a Rua Passo Fundo e a Rua Tenente Portela, ambas no perímetro urbano da cidade de Derrubadas. Salientou o Vereador proponente tratar-se de um pedido de munícipes que residem nestas ruas, uma vez que alguns motoristas que por ali transitam não respeitarem os limites de velocidade. Da mesma forma, salientou o Vereador que podem ser melhorados/levantados, os dois quebra-molas já existentes na Rua Derrubadas, os quais acabaram sendo rebaixados, quando da pavimentação asfáltica na mesma. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito por ambas as Bancadas da Casa. ORDEM DO DIA: Haviam ainda neste espaço as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 014/2019: que Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Comércio Local e Combate à Sonegação Fiscal, para os exercícios financeiros de 2019 e 2020 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Derrubadas

Projeto de Lei Anticrime contempla Medida para permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública O projeto de Lei Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, contempla alterações em 14 leis, dentre as quais está o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Crimes Hediondos. O objetivo principal é atacar três premissas criminosas de forma mais efetiva, que é a corrupção, o crime organizado e crimes violentos. Importante alteração ocorre no Código de Processo Penal, onde permite que seja usado os bens que são apreendidos pelos órgãos de segurança pública, medida esta que sem dúvidas irá reforçar a efetividade dos trabalhos preventivos e repressivos de crimes. Trago à baila, o teor legal do referido artigo que sugere esta alteração: Art. 133-A. O juiz poderá autorizar, constatado o interesse público, a utilização de bem sequestrado, apreendido ou sujeito a qualquer medida assecuratória pelos órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais.[...]

Ainda, é importante ressaltar que a previsão é clara, e ainda instiga aos órgãos participantes das ações de investigação ou repressão da infração penal que ensejaram a constrição do bem, terão prioridade sobre este, logo, quanto maior o desempenho e esforço em suas atuações terão um melhor aparato de bens para desenvolver seu trabalho com maior eficácia. Quando tratar-se de veículos, o magistrado ordenará que seja feita uma transferência provisória para o órgão beneficiado, o qual o receberá sem a anuência de qualquer débito, tal como multa, encargos ou tributos anteriores, e após o trânsito em julgado da ação penal condenatória que será então ordenada a transferência de forma definitiva. O trâmite deste projeto de Lei é bastante complexo, tendo em vista a importância de que detém, já foi apresentado aos deputados da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, após as alterações que os deputados entenderem pertinentes, e ser aprovado em votação por maioria simples (50% +1 dos presentes) será remetido ao Senado Federal, que terá o mesmo trâmite, somente após é remetido ao presidente da república para sanção ou veto. Destarte salientar que a evolução legislativa é bastante importante para repressão e combate à criminalidade, tendo em vista que o Estado muitas vezes sofre com dificuldades financeiras para dar a estrutura mínima necessária aos órgão de segurança pública, além de encontrar com esta mudança uma forma de “incentivar” aqueles a combater os delitos de forma incansável, já que aos criminosos deve-se buscar sempre meios mais ágeis e eficazes para a aplicabilidade do direito e a efetivação da Justiça. BRASIL. Projeto de Lei Anticrime. Estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa. Disponível em: < http://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1549284631.06/projeto-de-lei-anticrime.pdf >. Acesso em: 18 mar 2019. Autores: Dionata Lampert da Silva e Leonardo Rauber

FOLHA POPULAR ANO XIV - Nº 918 - TENENTE PORTELA - 19 A 26 DE ABRIL DE 2019 - R$ 2,50

TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO

Oﬁcina de Plantas Bioativas é realizada na APAE do município

C - 05/04 19/04 - 12/04 26/04 -

SÁBADO 27 DE ABRIL 23ºC

Chuva: 90%

16ºC

Umidade: 88%

15mm Vento: 6km/h

DOMINGO 28 DE ABRIL 21ºC

Chuva: 20%

13ºC

Umidade: 78%

1mm

Vento: 11km/h

SEGUNDA 29 DE ABRIL 21ºC

Chuva: 0%

11ºC

Umidade: 53%

0mm

Vento: 11km/h

TERÇA 30 DE ABRIL 24ºC

Chuva: 0%

11ºC

Umidade: 58%

0mm Vento: 11km/h FONTE: CLIMA TEMPO

om o objetivo de resgatar, valorizar, preservar, promover e qualificar iniciativas em plantas medicinais a Emater/RS-Ascar promoveu na terça-feira, 23, uma oficina pedagógica abordando o tema Plantas Bioativas. Na atividade realizada na sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tenente Portela, foi ministrada uma palestra e prática de identificação de plantas medicinais pela assistente técnica social regional, Silvana Canova. Participaram da oficina as mães dos alunos da APAE, as representantes da diretoria da entidade Elenir Terezinha de Carli e Nelma Salamon Sinhori, a assistente social Gisele de Azevedo, as extensionistas da Emater de Tenente Portela Sandra Cassol, Karen Crespan e Rosiléia de Oliveira e a supervisora Rejane Gollo Fornari. A assistente técnica da Emater informou que o conhecimento em relação às

EMATER / ASCAR

A próxima atividade, agendada para o mês de maio, será a construção de um espiral de plantas medicinais, com mudas doadas pela Emater/RS – Ascar

plantas medicinais faz parte da cultura popular e é um dos patrimônios mais ricos do povo brasileiro. “Esse conhecimento tem proporcionado a execução de ações educativas que servem de instrumentos para trabalhar diversas questões relacionadas à saúde e ao ambiente. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde promove e reconhece as práticas populares de uso das plantas medicinais na atenção à saúde e incentiva

a troca de saberes e a construção de conhecimentos”, disse Silvana. A Emater/RS - Ascar tem apoiado o cultivo ecológico de plantas medicinais através de hortos, preservando a biodiversidade e pensando no plantio como uma alternativa rentável e sustentável para a unidade produtiva familiar. A atividade foi realizada com a adoção do método “roda de conversa”, em que as mães puderam interagir e contribuir com seu conheci-

mento. Também foram identificadas algumas plantas utilizadas pelas comunidades tradicionais. A oficina faz parte de um projeto da Emater-RS/Ascar com a APAE, num trabalho com pessoas com deficiência, que objetiva promover a inclusão social desenvolvendo atividades de segurança e soberania alimentar, momentos de troca de conhecimentos e saberes, ações em educação, promoção da saúde e atividade prática de implantação de horto medicinal.