FOLHA POPULAR O jornal que você lê! ANO XIV - Nº 916 - TENENTE PORTELA - 5 A 12 DE ABRIL DE 2019 - R$ 2,50
TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO
Carboni participa da Marcha dos Prefeitos na capital federal
TENENTE PORTELA | PREVIDÊNCIA SOCIAL
PÁGINA 4
PÁGINAS 3, 6 E 7
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Palestra sobre a reforma da Previdência lota auditório do CULT
ENCARTE
TENENTE PORTELA | ASSOCIATIVISMO
TENENTE PORTELA | ADMINISTRAÇÃO
Defesa Civil apresenta Acaisc pretende reerguer ações realizadas no a Cotrijui com o apoio município dos associados PÁGINA 5
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Geral
FOLHA POPULAR
APEDIDO
TENENTE PORTELA ESPORTE
A
Segunda rodada do Municipal de Futebol de Campo será no dia 14
pós a parada de duas semanas em virtude da Copa Região Celeiro, o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Tenente Portela retorna neste final de semana com mais seis jogos, valendo pela segunda rodada do certame. Todos os jogos acontecem no domingo, 14. A Chave A joga no campo do Ypiranga com o confronto da manhã, iniciando às 9h30min entre as equipes do PSG (Pedra Lisa) e São Caetano (Linha Esperança). À tarde, às 13h30min o E.C. Lazer enfrenta o Ypiranga. Em seguida, a
equipe Construtora do Jorge enfrenta o Tamoio. Pela Chave B, os jogos serão no Estádio do Miraguai. Às 9h30min se enfrentam as equipes do Cruzeiro e do ABC. À tarde, às 13h30min, o Juventude (Três Soitas) joga contra
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
a equipe Amigos do HSA. Fechando a rodada, a equipe do S.C. Fronteira enfrenta o Miraguai. Em todos os jogos não há cobrança de ingressos. As entidades que sediam os jogos organizarão o almoço.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE 2019 A Secretaria de Saúde e Saneamento comunica que de 10 de Abril a 31 de Maio acontece a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, sendo 04 de Maio o dia de mobilização nacional. ATENÇÃO: De 10 a 19 de Abril serão mobilizados e vacinados somente as crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes. A partir do dia 22 a vacinação se estenderá para todos os grupos prioritários: • Crianças de seis meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). • Gestantes. • Puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto). • Trabalhadores de Saúde. • Professores. • Povos indígenas. • Idosos (a partir de 60 anos). • Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independente da idade mediante prescrição médica. O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da Gripe na população alvo para a vacinação e atualizar a situação vacinal das crianças, gestantes e puérperas. Temos no município de Tenente Portela 7.066 pessoas a serem vacinadas. A meta é vacinar pelo menos, 90% dos grupos prioritários. Salientamos que no período da Campanha todas as Salas de vacinas estarão abertas: ESF 01, ESF 02 ~0e ESF 3 de segunda a sexta-feira das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00. Compareça! Ezequeile Muller Coordenadora de Imunizações
Micheli Vargas Secretária de Saúde e Saneamento
DE OLHO NA IDEIA - LABORATÓRIO BIOLÓGICO O cérebro é um laboratório químico. Mas o mais instigante está na forma Tudo que acontece nele tem reflexos dicomo geramos os pensamentos e como retos em nosso humor e em nosso estado isso nos afeta e acaba afetando nosso de espírito. Estamos constantemente deânimo e nossa vida em geral. senvolvendo ações e tomando decisões A Neurociência vem desvendando os de acordo com o funcionamento de nosmistérios que, até então, sempre foram so órgão mais intrigante. mais especulações e investigações sem Tudo passa por ali. Ali são processabase científica. Hoje em dia, com o addos nossos sonhos, desejos e vento de aparelhos como raioatitudes. Naquele emaranha-X e tomografia computadorido de complexas ligações zada, os estudos já conseguem elétricas se desenvolvem ser mais acertivos e é possível nossos anseios, nossas alevisualizar determinadas áreas grias e nossas frustrações. As do cérebro que são afetadas diretrizes de nossos atos são de acordo com os tipos de determinadas por lapsos de pensamentos ou sentimentos correntes elétricas que, em dos indivíduos. Isso criou um cada mudança de pensamenvasto campo de pesquisa e de to, se conectam e desconecpossibilidade de dissecar, com tam em alta velocidade. Felipe José dos Santos mais precisão, as formas de O sistema nervoso confuncionamento cerebral. duz as informações, armazena dados e Entre esses diversos campos de pesé responsável por interpretar os estímuquisa estão a Neurofisiologia que se relalos que recebemos e produzir respostas ciona com o sistema nervoso; a Neuroae garantir a funcionabilidade do corpo natomia que se dedica a compreender a humano. estrutura do sistema nervoso, dividindo
suas partes para uma maior compreensão com sistemas biônicos, simulando as de suas funções; a Neuropsicologia que reações cerebrais, orgânicas e tentando estuda as funções psíquicas; a Neuroci- desvendar, através de pesquisas, o modo ência comportamental que atenta para de funcionamento e os padrões de pensapensamentos, emoções e comportamen- mento. Também, os aspectos químicos, tos visíveis, como fala e gestos; e a Neu- biológicos e físicos como a produção de neurotransmissores rociência coge suas conexões fanitiva que se “O cérebro humano zem parte dos esturelaciona com dos mais avançados a capacidade está sendo esquartejado e que estão revolude aprendizae, em breve, teremos um cionando a forma de do, memória percebermos nossos e outros comresumo bem claro sobre corpos e nossos senportamentos o que nos faz pensar e tidos. mais compleA Neurolinguísxos. de onde vem esses pensatica é uma das espeDentro cialidade que se rementos.” desses camlaciona diretamente pos inseremcom a linguagem e -se ainda a com a forma de coNeurofísica, a municação entre os Neuroquímica, a Neurobiologia, a Neuindivíduos. rolinguística e a Neurociência computaO cérebro humano está sendo esquarcional. tejado e, em breve, teremos um resumo A Neurociência computacional tem o bem claro sobre o que nos faz pensar e objetivo de comparar o sistema cerebral de onde vem esses pensamentos. Advogado
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Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
“é muito bom que a gente diga para o prefeito, para os vereadores, para a população de Tenente Portela e região, é daqui que o dinheiro vai sair, e é para cá que o dinheiro não virá. O comércio não vai vender, a farmácia não vai vender, o médico não vai atender, e assim por diante, pois o dinheiro não vai circular.” Jane Berwanger, advogada, professora, doutora em Direito Previdenciário, diretora do Instituto Brasileiro de Previdência Social, falando sobre a reforma da Previdência ao Folha Popular. Matéria na páginas 6 e 7.
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
Praça do Índio se torna a “Toca do Coelho” no mês de abril
A
praça Tenente Portela, popularmente conhecida como Praça do Índio, que fica em frente à prefeitura, recebeu uma ornamentação especial, alusiva à Páscoa, neste mês de abril. A praça se tornou “A Toca do Coelho”, com uma ornamentação colorida, com flores, tendas, ovos e, claro, muitos coelhos. O trabalho foi desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com a coordenação das servidoras Elenice Cauduro da Silva e Verônica Timm. Até a data da Páscoa também serão desenvolvidas ofi-
cinas de pintura de casquinha, informa o secretário de Assistência Social, Ercílio Neckel. “Nas oficinas as crianças poderão levar a sua casquinha para pintar e receberão uma casquinha cheia com amendoim”, destaca o secretário. Uma parceria com a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto proporciona a visitação das escolas na “Toca do Coelho”, com um cronograma montado para as próximas semanas. Neckel também destaca que todas as crianças poderão visitar a “Toca do Coelho”. “As crianças menores de 4 anos, que porventura ainda não frequentem a escola, podem ser
ASCOM
As escolas dos municípios vizinhos também poderão fazer visitas, bastando ligar na Secretaria de Educação, no telefone 3551-1310, e agendar um horário
levadas pelos pais a qualquer momento, dentro do nosso horário de expediente, que pode-
rão participar das atividades”, ressaltou o secretário. A metade da ornamenta-
ção da praça foi produzida no CRAS e o restante adquirido com recursos do município.
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Geral
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Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
Carboni participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
ASCOM
APEDIDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. EDITAL Nº 004, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR E SUPERVISOR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 06 DE MARÇO DE 2019. VALDIR MACHADO SOARES, Prefeito em exercício de Tenente Portela/RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com autorização Lei Municipal nº 2.567, de 06 de março de 2019, e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 - Edital nº 001, 15 de março de 2019, torna público a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA PROVER OS CARGOS DE VISITADOR E SUPERVISOR, para execução das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Este Edital será divulgado no Painel de Publicação da Prefeitura Municipal e no site www.tenenteportela.rs.gov.br. Prazo: do dia 09 ao dia 17 de Abril de 2019, das 8:00 horas às 12:00 horas, e das 13:30 horas às 17:30 horas.
Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 09 de abril de 2019.
Marcha reúne mais de sete mil prefeitos e representantes dos municípios em Brasília
N
a manhã de terça-feira, 9, ocorreu a abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e lideranças municipais de todo o país. O evento, que reuniu cerca de 7 mil pessoas, contou também com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre,
respectivamente, além de vários ministros, senadores e deputados. O Centro de Convenções Internacional do Brasil (COIB) na capital federal, foi o palco do encontro que encerrou no dia 11, quinta-feira. “A mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, tornou-se o maior evento político do Brasil. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do
movimento municipalista. A maioria das conquistas dos municípios se deve ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante o evento”, disse o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni. Carboni participou da Marcha, acompanhado da secretária de Administração e Planejamento, Adriane Cristina Schossler Morais, e da diretora de Finanças do município, Ana Esther Lemanski Demari.
VALDIR MACHADO SOARES Prefeito em exercício Registre-se e publique-se Em 09 de abril de 2019. Salete Bettio Sala, Secretária Municipal de Finanças, em substituição a Secretária de Administração e Planejamento
APEDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTRATO DO EDITAL Nº 003, DE 05 DE ABRIL DE 2019. TORNA PÚBLICOO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR E SUPERVISOR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.567, DE 06 DE MARÇO DE 2019. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.567, de 06 de março de 2019, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária por excepcional interesse público de Visitador e Supervisor, para execução das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital na íntegra encontra-se afixado no Mural de Publicações Oficiais, localizado no átrio da Prefeitura Municipal e no site www.tenenteportela.rs.gov.br, na aba Prefeitura - Concursos e Processos Seletivos. Gabinete do Prefeito de Tenente Portela/RS, 05 de abril de 2019. Clairton Carboni Prefeito Municipal de Tenente Portela.
APEDIDO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2018. EDITAL Nº 009, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
CONVOCA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2018 DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADOR RESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAIRTON CARBONI, Prefeito Municipal de Tenente Portela – RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.512, de 12 de junho de 2018, alterado pela Lei Municipal nº 2.570, de 03 de abril de 2019, e nos termos do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2018 - Edital nº 001/2018, Edital nº 002/2018, e Edital nº 003/2018, torna público a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA PARA PROVER O CARGO DE CUIDADOR RESIDENTE, no horário e local infra-mencionados, sob pena de perdimento da vaga correspondente, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, devendo apresentar a documentação exigida no momento da contratação. Prazo: do dia 04 até o dia 12 de abril de 2019, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. Local: Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tenente Portela, situada na Praça Tenente Portela, nº. 23.
Prefeitura Municipal de Tenente Portela, 04 de abril de 2019. CLAIRTON CARBONI Prefeito Municipal. Registre-se e publique-se Em 04 de abril de 2019. ADRIANE CRISTINA SCHOSSLER MORAIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
Geral
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019 APEDIDO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barra do Guarita – Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE Convite nº 01/2019 PROCESSO 403/2019 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE SECRETARIA SEC MUN EDUCACAO, CULT. BEM ESTAR SOCIAL RECURSO SALÁRIO EDUCAÇÃO - RECURSO FEDERAL ABERTURA 24/04/2019 HORÁRIO 09:00 LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL (RUA SOBRADINHO, Nº 09, CENTRO, BARRA DO GUARITA/RS) Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br.
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FOLHA POPULAR
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
Coordenador regional da Defesa Civil visita o município ASCOM
Barra do Guarita, RS, 10 de abril de 2019. Rodrigo Locatelli Tisott Prefeito Municipal _____________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/02, Decreto Executivo nº 3.986/07 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93, realizará a licitação a seguir caracterizada: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO SESSÃO DE PREGÃO: 25/04/2019 HORÁRIO: 09:00 Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site www.barradoguarita.rs.gov.br. Barra do Guarita, RS, 10 de abril de 2019. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito Municipal
APEDIDO Major destacou o empenho da Defesa Civil em ações realizadas em Tenente Portela
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a manhã de quinta-feira, 11, o vice-prefeito e prefeito em exercício de Tenente Portela, Valdir Machado Soares, recebeu em seu gabinete o major Carlos Alberto de Aguiar Júnior, acompanhado do secretário de Assistência Social, Ercílio Neckel,
que é também o coordenador municipal da Defesa Civil. Na visita, o major, que é coordenador regional da Defesa Civil com sede em Frederico Westphalen, apresentou as ações realizadas em Tenente Portela e região, destacando também o empenho da Defesa
Civil do município. O município de Tenente Portela foi convidado oficialmente para participar do workshop “Projeto Capacitar 2019”, que acontece no dia 2 de maio na Feira Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Três Passos (Feicap).
Especial E
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Tenente Portela - 5 a
FOLHA POPULAR
“A Previdência Social existe no Brasil governos tiraram o dinheiro da Previd
Por: Júlio Santos
O
correu na noite de quarta-feira, 9, uma palestra no Centro Cultural sobre Previdência Social. A promoção foi do Coletivo de Mulheres Tenente Portela, que contou com o apoio da Cooperativa de Crédito Rural Solidário (Cresol) e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Tenente Portela e Região (Sintraf). Estiveram presentes no evento o conselheiro subseccional da OAB, Jerônimo Thorstenberg dos Santos, e o pároco da Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, Guido Taffarel, representando a CNBB. Tanto o advogado, quanto o padre, citaram notas públicas de suas entidades, no sentido de que a reforma da previdência, como está posta, não deve prosperar. Presentes também Clarice Back, suplente do senador gaúcho Paulo Paim, e Clarice Mainardi, representando o Coletivo de Mulheres Tenente Portela, promotora do evento, que se manifestaram repudiando a reforma da Previdência. A palestra “A Reforma da Previdência Social e seus Impactos” foi ministrada pela advogada, professora e doutora em Direito Previdenciário Jane Berwanger, que é diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Jane concedeu entrevista ao Folha Popular, na sede da Cresol , afirmando que a reforma que está sendo apresentada pelo governo não trará benefício algum para a população, pelo contrário, prejudicará a sociedade com provável empobrecimento geral do povo. “É uma economia para trás, porque o dinheiro não virá para os municípios. O valor que deixará de circular impactará não só o beneficiário, mas também o comerciante, o industriário, os empresários, que diminuirão suas vendas, pois inegavelmente o poder de compra das pessoas será prejudicado.” Folha Popular - A reforma da Previdência Social é necessária? Jane Berwanger - Rediscutir as regras previdenciárias é sempre possível e importante, porque as coisas vão mudando com o tempo, as necessidades vão mudando, as condições das pessoas vão mudando. Em 2015, usando como exemplo, houve uma mudança na lei que estabeleceu um tempo máximo de pensão por morte para viúvas e viúvos jovens. Essa foi uma mudança muito bem aceita pela população. Então não se pode dizer que não pode ter reforma, mas os motivos pelas quais esta reforma está se apresentando e, principalmente, o tamanho dela, é que, na nossa opinião, são equivocados. Dizer que vai fazer a reforma
para resolver o problema do orçamento fiscal é completamente equivocado. Hoje o Brasil gasta 40% do seu orçamento com juros e amortização da dívida pública, e 23% com a previdência. A primeira parte, que são os 40%, beneficia, no máximo, 100 mil pessoas. Com a segunda parte, os 23%, são beneficiadas, diretamente, 36 milhões de pessoas. Então, colocar a Previdência como a responsável pelos problemas públicos é completamente inadequado. FP - O que significa o déficit da Previdência que o governo tanto fala ? Jane - O chamado déficit da Previdência, que o governo fala, seria a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta de contribuições previdenciárias e benefícios previdenciários. Sob esta ótica, existe uma diferença. Agora, o governo soma tanto trabalhadores do regime geral como servidores públicos e militares. Isso daria uma diferença entre 280 e 300 bilhões por ano. Vários pontos temos que analisar. Primeiro, os militares contribuem muito pouco e pouco tempo. Então, obviamente, o sistema deles vai ser muito deficitário e por muito tempo. Segundo, os servidores públicos contribuem há 20 e poucos anos, também não contribuíram a vida toda, porque a legislação não previa essa contribuição. Não levar isso em consideração é injusto
com a situação histórica geral. O terceiro ponto é com relação aos trabalhadores do regime geral. A Previdência Social existe no Brasil desde 1923 e, de lá para cá, todos os governos tiraram o dinheiro da Previdência para colocar em outras áreas. Então, o Estado brasileiro deve para a Previdência, e não o inverso. Se construiu grandes obras, como a Itaipu, Ponte Rio Niterói, Brasília, casas populares e muitas outras com o dinheiro da Previdência, que nunca mais voltou. Isso é preciso ser dito. Ainda assim poderia se dizer tudo bem, o dinheiro foi gasto e não tem mais o que fazer. Só que nos últimos 10 anos, se reservassem o dinheiro da Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência, para estas áreas, teria sobrado mais de 600 bilhões. Até os dias de hoje continuam desviando dinheiro da Seguridade Social para outras áreas. Aí, se culpa o déficit da Seguridade Social, especialmente a Previdência, sendo que na verdade o déficit é o Estado que provoca ao tirar recursos da Seguridade Social. FP - Quem são os grandes responsáveis por tirar esses recursos da Seguridade Social? Jane - Diretamente os governos, que usaram das Desvinculações das Receitas da União, as DRUs, usaram de uma Emenda Constitucional desde meados da década de 90. Há muitos anos se desviam esses recursos. Também acaba faltando dinheiro porque
os grandes devedores não são cobrados (como são dados públicos podemos citar por exemplo a JBS, Bradesco, Banco do Brasil, empresas grandes, têm também empresas falidas, mas têm mui-
tas rentáveis). Me chama a atenção, e é engraçado, que na última semana o presidente do Bradesco disse assim: “Tem que fazer a reforma da Previdência logo”. O cara deve para a Previdência e quer fazer reforma para resolver um problema da dívida que ele
Entrevista
a 12 de abril de 2019
FOLHA POPULAR
l desde 1923 e, de lá para cá, todos os dência para colocar em outras áreas” ajudou a causar. A gente não vê o governo dizendo que vai fazer uma mudança grande na legislação para cobrar mais rápido ou uma mudança grande para acabar com alguns problemas JÚLIO SANTOS / FP
de arrecadação. Não, querem só mexer nos benefícios. Então esse é um dos grandes problemas dessa proposta de reforma. FP - Quem serão os mais prejudicados com essa reforma? Jane - É muito fácil chegar alguém e dizer assim: ‘vamos fa-
zer uma reforma para acabar com os privilégios’. Essa manchete é bem antiga, desde o Collor dizer que ia acabar com os marajás. E assim vêm sempre se falando em acabar com os privilégios. Só que quando a gente olha o texto da proposta do governo, tem lá o benefício assistencial, que hoje é aos 65 anos e passaria para 70 anos (justamente pago para as pessoas mais pobres). Mas propõe criar um benefício de 400 reais aos 60 anos, 400 reais não é nem 40% do salário mínimo e, daqui a 10 anos vai continuar sendo 400 reais, pois não tem previsão de correção. Estão tentando endurecer muito as regras para o acesso aos benefícios mínimos. No meio rural, por exemplo, as mulheres trabalhadoras vão se aposentar com a mesma idade dos homens, sendo que na área urbana propõe uma diferença. Isso também é inconcebível. São 5 anos a mais que as mulheres terão que trabalhar. É dinheiro que deixará de ir para o meio rural, é dinheiro que deixará de circular nos municípios. O governo fala na economia de 1 trilhão de reais com a reforma, mas os militares vão contribuir só com 10 bilhões, então 990 bilhões serão dos trabalhadores, professores, trabalhadores rurais, das pessoas carentes, dos deficientes, dos metalúrgicos, enfim, de todas as categorias básicas, e também dos servidores públicos. Aí o governo fala: “os servidores públicos são marajás, ganham
tudo muito bem”. Vamos pensar no professor, no policial militar, policial civil, naquelas pessoas aqui do nosso município, e aí vamos pensar se realmente eles são tão marajás assim. Então a notícia é uma, mas o texto da emenda é outro, o texto da proposta do governo acaba realmente com muitos benefícios e distancia as pessoas. Mas isso tudo que eu falei ainda não é o pior, o pior é o sistema de capitalização. O governo fala que seria como uma espécie de poupança, mas é pior que isso, é uma poupança forçada. Se eu fizer uma poupança e colocar dinheiro todo mês, daqui a 10 ou 15 anos o dinheiro vai estar lá se o banco não quebrar (nos últimos anos não vimos tantos casos de bancos que quebraram). Muito bem, só que a capitalização é diferente, vai estar lá o meu dinheiro, menos o que o fundo de capitalização fica, que dá uma média de 8% (exemplo do Chile). O governo está dizendo que vai fazer como no Chile, mas isso ainda não é o pior. Vão pegar o dinheiro e aplicar na bolsa de valores, se der errado, quem vai perder o dinheiro é quem pagou. Exatamente o que aconteceu no Chile, eu fui para o Chile em dezembro passado, conversei com muitas pessoas, inclusive conversei com técnicos do Ministério da Previdência e pude entender melhor como funciona isso a partir do que eles me explicaram. Só alguns dados para fechar esse assunto: 79%
dos benefícios no Chile estão inferiores ao salário mínimo, 44% são inferiores a linha da pobreza, ninguém ganha aposentado mais do que 30% do que ganhava na ativa, e 60% da população chilena não tem acesso a nada. O governo criou uma espécie de benefício assistencial para garantir o mínimo básico para essa população, e é esse o modelo que o ministro Paulo Guedes quer copiar para nós? Esse é o futuro, e quando o governo fala em economizar 1 trilhão, é muito bom que a gente diga para o prefeito, para os vereadores, para a população de Tenente Portela e região, é daqui que o dinheiro vai sair, e é para cá que o dinheiro não virá. O comércio não vai vender, a farmácia não vai vender, o médico não vai atender, e assim por diante, pois o dinheiro não vai circular. Basta o prefeito ver quanto entra de Fundo de Participação dos Municípios e quanto entra de dinheiro da Previdência no município, e ver a diferença e o impacto que isso causaria. Tira esse dinheiro pra ver como fica, isso quebraria os municípios, e esse é o desafio. FP - O que deveria ser feito e quais as soluções para resolver esse impasse com o governo? Jane - Bom, o governo tem outras medidas para fazer ajustes fiscais. Por exemplo: acabar com as desonerações da Seguridade Social; rediscutir a dívida pública; mexer sim em algumas coisas da Previdência, mas de forma
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igualitária, ouvindo técnicos, que estudaram o assunto; equilibrar contribuições e benefícios de militares, trabalhadores do regime geral e dos regimes próprios. Colocar a culpa na Previdência é que não dá! Se fosse um conjunto de medidas, com algumas mudanças previdenciárias, tudo bem, mas falar que esse é o grande problema é completamente equivocado. FP - Se acaso a reforma for aprovada, o que ocorrerá? Jane - Se aprovada do jeito que está, e aí é o exemplo que eu comparo com o Chile, vai ocorrer um empobrecimento geral da população. É uma economia para trás, porque o dinheiro não virá mais para os municípios. FP - Qual seria a saída para ser impedida essa reforma, ou que seja uma reforma justa? Jane - Eu diria que cada um votou em um deputado, procurar o seu deputado, dizer para ele: “Olha só, isso daqui eu não quero, não foi pra isso que eu te coloquei lá”. Também divulguem nas redes sociais, procurem se informar, leiam o texto da reforma. Eu até posso dar uma dica aqui. Eu faço parte do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. A gente fez vários estudos técnicos, com números, com dados. Entrem lá no site, procurem informações, tentem ver todos os lados, para depois dizer se são a favor da reforma da Previdência da maneira como está sendo colocada.
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Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019 APEDIDO
TENENTE PORTELA EDUCAÇÃO
Alunos da Escola Municipal Tenente Portela fazem campanha para combater o mosquito da dengue ASCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 46 / 2019 – Aquisição de::: CAMINHÃO NOVO DIESEL 4X2 185 CV COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA 5 M3 – Ref. Convênio com MAPA Nr. 881323/2018. Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26 / 04/ 2019 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. PREGÃO PRESENCIAL - Nr. 47 / 2019 – Aquisição de::: SERVIÇOS de MONITOR de OFICINAS de CORTE E COSTURA, PINTURA EM TECIDO e CONFECÇÕES DE ENFEITES DIVERSOS e Aquisição de: MATERIAIS Diversos para Oficinas de Artesanatos, Cfe. Itens Descritos no Anexo 1 do Edital.. - Data Abert.: 26 / 04 / 2019 - às: 9:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@ tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS - Nr. 02 / 2019 – Contratação de::: EMPRESA HABILITADA JUNTO AO CREA/CAU para Execução Empreitada Global de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA com CBUQ c/ 3.470 m2 (+) Drenagem Pluvial – Ref. Convênio c/ Ministério das Cidades Nr. 867625/2018. Cfe. Projeto Técnico do Edital.. - Data Abert.: 30 / 04/ 2019 - às: 14:00 Hrs - Edital e Anexos: www.tenenteportela.rs.gov.br - Linck: Licitações, ou Email:administrativo@tenenteportela.rs.gov.br ou Fone:55-3551-1454 / 1452. Tenente Portela, 11/04/2019- Clairton Carboni - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 26 / 2019 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 33 / 2019 }}- Eventuais Aquisição de :: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS. Detentores da Ata: MITRA DIOCES. FREDERICO WESTPHALEN – R$: 64.850,00 ||||| Ata Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 27 / 2019 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 36 / 2019 }}- Eventuais Aquisições de :: TINTAS DE USO VIÁRIOS, TINTAS ACRILICAS, TINTAS AUTOMOTIVAS Diversas. Detentores da Ata: ANA CAROLINA GARAY – R$: 57.955,16 ////// HIDRELE MATER. CONSTRUÇÃO - R$: 27.765,00 ///// LAURI KUNDE - R$: 37.513,00 ||||| Ata Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br
Estudantes entregaram panfletos aos moradores, alertando sobre as doenças que o mosquito transmite
O
s alunos do 5º ano da Escola Municipal Tenente Portela, coordenados pela professora Kelin de Cezaro Vogt, aderiram à campanha contra o mosquito Aedes Aegypti (também chamado popularmente de mosquito da dengue). Em sala de aula os alunos aprenderam sobre as maneiras de combater o mosquito, eliminando a água de pneus velhos, poços, tambores, copos, potes, vidros e demais vasilhames, tampando reservatórios, cuidando com o acúmulo de
água nos potinhos de flores, além de observar se lonas e plásticos utilizados para tapar materiais não acumulem água. Também aprenderam sobre as doenças que o mosquito transmite, que são febre amarela, dengue, chikungunya e zika. Após a sensibilização em sala de aula, os educandos realizaram uma campanha de combate ao mosquito no bairro da escola (São Francisco). Com o auxílio de panfletos, os alunos fizeram uma passeata próximo à escola, onde entregaram
o material aos moradores, explicando a importância do cuidado com o mosquito e suas larvas. “O mosquito responsável pela transmissão dessas doenças pode estar em qualquer lugar. As pessoas infectadas podem sofrer diversas consequências graves, inclusive ter a vida interrompida. Precisamos combatê-lo para que isso não aconteça. Fale com seus vizinhos, amigos e familiares. O perigo é para todos, o combate também. Faça sua parte”, alerta Kelin.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA PUBLICAÇÕES DE EXTRATO de REGISTRO de PREÇOS >> REGISTRO DE PREÇOS - Nr. 28 / 2019 {{ Formação Via Pregão Presencial Nr. 34 / 2019 }}- Eventuais Aquisições de :: RECARGAS DE GASES MEDICINAIS para uso de Ambulâncias e junto aos Postos de Saúde e ESFs. Detentores da Ata: BARRILGAS COM. GASES ATOMOSFERICOS - R$: 26.000,00 ||||| Ata Via Email: administrativo@tenenteportela.rs.gov.br Tenente Portela, 11/04/2019- Clairton Carboni - Prefeito Municipal
APEDIDO
Edital de Chamamento Público nº 02/2018 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CAMINHOS DO INTERIOR - ASACIRS. O Acordo de Cooperação terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a estruturação de espaço para a comercialização de produtos da agricultura familiar, por intermédio do repasse de equipamentos, móveis e utensílios para esta finalidade. O presente Acordo de Cooperação vigorará a contar de 02 de abril de 2019 até 01 de abril de 2021, podendo ser prorrogado mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública em, no mínimo, trinta dias antes do término inicialmente previsto. A vigência máxima do presente Acordo de Cooperação não excederá o período de 10 (dez) anos. Tenente Portela, 02 de abril de 2019. Clairton Carboni Prefeito de Tenente Portela
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
Publicações Legais
FOLHA POPULAR
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SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2019. Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Guarita, em Sessão Ordinária às dezenove horas, realizada no dia 8 de Abril de 2019, com a presença dos seguintes Vereadores: Dionéia Pereira da Cruz/PT, Egidio Moreira/PT, Gelsi Luis Paschoali/MDB, Jair da Silva Siqueira/MDB, Renato Constancio/MDB, João Nilton Vargas/MDB, Secretário da mesa Mario Vogt/PSB, o Vice-Presidente Elvidio Brietzke/ MDB, sob a Presidência da Vereadora Angela Verenice Nascimento da Luz. A Presidente abriu os trabalhos e saudou os vereadores, os funcionários, bem como o povo presente na sessão e o Prefeito Municipal. Em seguida a Presidente solicitou se haveria alguma correção na ATA N° 011/2019 sugerida pelos Vereadores. Não havendo correções a ata foi colocada em votação e sendo aprovada por unanimidade. Após passou disponibilizou a tribuna e passou a palavra ao Prefeito Municipal Rodrigo Locatelli Tisott, no qual, explicou os projetos de lei, tirou duvidas e ainda falou sobre sua viagem a Brasília. Ordem do dia: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos junto a Receita Federal do Brasil, oriundos de contribuição previdenciária devidas pelo município no período de 09/2000 a 11/2004, constantes nos autos do processo de execução fiscal 500187939.2015.404.7127 que tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de caixas de bombons, e dá outras providências. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALTERAR O §1º DO ART. 2º da Lei Municipal nº 1.556/2018, que dispõe sobre o programa de subsídio para produção de silagem no município, e dá outras providências. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador Elvidio explicou que muitas vezes o projeto chega na sexta e é colocado em votação na segunda, mas como esse projeto envolve muito dinheiro decidiram estudá-lo melhor, juntamente com as explicações do Prefeito foi possível votá-lo mais rápido, projeto este, que trata sobre a dívida, sendo esta mais antiga, mas que esta sendo cobrada hoje, o Vereador diz que pelo seu conhecimento não será apenas essa dívida da administração municipal. O Vereador Elvidio menciona que fez um pedido ao secretário Menoli, ao Prefeito e o pessoal da saúde para cuidar ou até mesmo se manifestar em relação a dengue, para que a comunidade arrumasse seus terrenos para evita-la, agradeceu a equipe e os secretários, além disso, agradeceu o Prefeito que mandou o projeto para comprar bombons de páscoa para as crianças, pois muitos pais não têm condições de comprar. O Vereador Renato agradeceu o Prefeito e mencionou a importância do Prefeito relatar sobre a viagem a Brasília, que como diz o Prefeito foi proveitosa, desta forma, poderão passar a comunidade e explicar o motivo da viagem, ressalta que temos que ir buscar recursos para o município. Também falou sobre a dengue, pois a população esta apavorada, destacou que nas casas está acontecendo um bom trabalho em relação às visitas e fiscalização, mas que se preocupa um pouco sobre os terrenos baldios que tem deposito de água e lixo em geral, o Vereador se colocou a disposição para ajudar. Nesse momento a Presidente Angela se manifesta e diz que haverá um trabalho na cidade sobre a dengue. O Vereador Jair que como líder da bancada MDP juntamente com seus colegas vereadores concluíram que era necessário o estudo do projeto que foi votado hoje, deixou claro que não estão para barrar projetos, mas sim para votar com prudência e consciência, os esclarecimentos vieram e durante a semana os vereadores foram buscar informações. Também falou sobre o assunto que a comunidade da Jaboticaba pediu, o pessoal solicitou que se fosse possível mais unidades de lixeiros na comunidade. Ainda falou sobre o trabalho da dengue que a saúde irá realizar, pediu ao Prefeito para os funcionários do executivo também participarem juntamente com os funcionários da saúde e das obras. A Presidente explicou como irá acontecer o mutirão, no qual irão se dividir em equipes nos bairros e nas ruas para realizar o trabalho referente a luta contra a dengue. Não tendo mais nada a tratar a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de Abril de 2019.
Reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, às dezenove horas em Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2019, com as seguintes presenças: Vereadora Presidente ROSANGELA MARIA FERRARI FORNARI/MDB; e Vereadores: ELESSANDRO TIAGO FUCK/ PT, RUBENS ANTONIO MARRONI FURINI/PROGRESSISTA, LUIS CLAUDIR DOS SANTOS/PDT, ODILO GABRIEL/MDB, ITOMAR ORTOLAN/MDB, JOÃO ANTONIO GHELLER/MDB, CRISTIANE FEYTH/PROGRESSISTA e DERLI DA SILVA/PSDB. Havendo número legal de Vereadores em Plenário, a Presidência em nome de Deus abriu os trabalhos e saudou os Vereadores e o público presente. Em seguida determinou a leitura das correspondências recebidas pela Casa. Registro: Estavam presentes na Sessão a Comissão de geração e distribuição da chama crioula do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu presidente , Senhor Régis Carniel, Coordenador da 20ª Região Tradicionalista Army João Voos Junior, Evandro Borba Patrão do CTG Guardiões da Fronteira, Diogo Bonadimann, representando o Patrão do CTG Sentinela da Fronteira e a Secretaria de Educação de Tenente Portela Silvane Piffer Borba. com a finalidade de expor seu trabalho, e também para ver de que forma o Legislativo portelense pode se colocar para participar do evento. Após dando continuidade passou para o espaço de requerimentos e proposições dos senhores Vereadores que são os seguintes: Do Vereador Elessandro Tiago Fuck: 1 – Requereu ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo determine para a Secretaria de Desenvolvimento Rural o que segue: a – Que seja realizado reparos com a maior brevidade possível nas passarelas sobre o rio turvo na localidade de Barreirinho, solicita a atenção do senhor Prefeito, pois já apresentei requerimento no ano que passou, relatando a situação de estrema precariedade destas passarelas e até o momento nada foi feito. b – Solicitou para que seja realizado reparos na estrada com início na Olaria Dalcin, até o Distrito de São Pedro. 2 - Apresentou Moção de Apoio do Poder Legislativo Municipal de Tenente Portela, pela importância e relevância do assunto, presta, por meio deste, seu apoio e solidariedade a ACAISC (Associação de Credores, Associados, Amigos e Interessados no Soerguimento da Cotrijuí), a qual entende que há possibilidade de uma reestruturação, e renegociação das dívidas de impostos para com a União, em ocorrendo um REFIS para Cooperativas, de que estão buscando junto apoio político para que venha a ser aprovada ou a Lei, ou Medida Provisória neste sentido. A preocupação é quanto aos associados, de que os mesmos recebam seus valores, principalmente dos que entregaram pela modalidade armazéns gerais. ( Esta Moção foi baixada para a Comissão de Justiça e Redação para parecer). Do Vereador Odilo Gabriel: 1 – Sugeriu ao Prefeito Municipal para que, a partir desta data e até que for necessário, seja priorizado no setor de serviços urbanos o trabalho de limpeza e recolhimento de entulhos e lixo existentes nos terrenos, tanto do município, como particulares em nossa cidade, participando mais ativamente e rapidamente no combate ao mosquito transmissor da dengue e eliminando focos de larvas geradores deste mosquito. Justificou o vereador que o motivo do presente requerimento é a grande preocupação da nossa população com a contaminação pelo mosquito da dengue que são já diversos casos aqui em Tenente Portela, não se sabendo ainda quantos poderão ocorrer caso o combate não seja feito rapidamente unindo a Secretaria de Saúde e Saneamento com a Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura. Da Vereadora Cristiane Feyth: 1 – Solicitou que fosse encaminha correspondência para a Senhora Mirna Teresinha Braucks, para em nome de todos os vereadores desta Casa legislativa, parabenizara mesma pelos 12 anos frente a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, completados no dia 1º de abril do corrente ano, bem como pela inauguração de um espaço para futura galeria de presidentes do Hospital. Projetos que deram entrada e foram baixados para as comissões: Projeto de Lei n° 028/2019: Que inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei n° 029/2019: Que altera a Lei Municipal nº 2.233/2014, que cria o Distrito Industrial do Município de Tenente Portela, estabelece incentivos á instalação de indústrias e dá outras providências. Projeto de Lei n° 030/2019: Que dispõe a instituição democrática no sistema municipal de ensino público de Tenente Portela e da outras providencias. Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n° 001/2019: Autor vereadora Rosangela Fornari. Que acrescenta o Inciso VI no artigo 138 do código tributário municipal e da outras providencias. Projetos que foram discutidos e votados: Projeto de Lei n° 023/2019: Declara situação de caráter excecional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o atendimento da necessidade de serviços gerais e dá outras providências. Este projeto foi aprovado. Projeto de Lei n° 024/2019: Que inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências. Este projeto foi aprovado. Projeto de Lei n° 025/2019: Que inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Este projeto foi aprovado. Ante Projeto de Lei : Que autoriza o Poder Executivo a criar serviço de pronto atendimento médico e da outras providencias. Este ante projeto foi aprovado. Por fim, nada mais havendo para a presente Sessão, a Presidência agradeceu a presença de todos e em nome de Deus encerrou os trabalhos. Secretaria da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, em 08 de abril de 2019. Você ainda poderá acessar o site www.cmtenenteportela.rs.gov.br para obter mais informações do Legislativo Municipal de Tenente Portela.
Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Barra do Guarita
Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Tenente Portela
SÍNTESE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/04/2019
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Geral
FOLHA POPULAR
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
ESTADO ASSOCIATIVISMO
N
Associação busca reerguer a Cotrijuí
a quinta-feira, 4, no plenário da Câmara de Vereadores, aconteceu uma reunião com agricultores e lideranças locais para apresentar a Associação de Credores, Associados, Amigos e Interessados no Soerguimento da Cotrijuí (Acaisc). A associação, criada em meados do ano passado, tem se reunido em cidades onde
a cooperativa possui ou possuía estrutura de armazéns, escritórios e demais instaçações. Nos encontros são apresentadas as propostas e as ações já tomadas para que a Cotrijuí seja reerguida e passe a ser administrada pelos seus associados. O prefeito Clairton Carboni, o vice Valdir Soares e a secretária de Administração e Planejamento, Adriane
Morais, estiveram no encontro. O prefeito se manifestou e disse que o poder público é parceiro para estas iniciativas. “Nós, enquanto poder público, nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível, para que os agricultores de Tenente Portela e todos os demais possam recuperar esta cooperativa e que todos sejam beneficiados”, diz Carboni. ASCOM
Em reuniões são apresentadas propostas e ações já tomadas para o soerguimento da cooperativa
PORTARIA Nº. 473, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
APEDIDO
Dispõe Sobre a Nomeação de Candidato(a) Aprovado(a) e Classificado(a) no Concurso Público Municipal nº. 001/2018 e dá Outras Providências. Valdir Machado Soares, Prefeito de Tenente Portela/RS, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, art. 63, art. 70, incisos II, VI, VII e XII de acordo com a Lei Municipal Nº. 573/97 de 28 de abril de 1997 e suas alterações, especialmente a Lei Municipal Nº 2.546 de 21 de dezembro de 2018, combinado com o disposto nas normas reguladoras, constantes do Edital de Concurso Público nº. 001/2018 de 11 de maio de 2018, do Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 030/2018 de 24 de Setembro de 2018; RESOLVE Art. 1º Nomear o candidato RODRIGO RODRIGUES FRITZ, brasileiro, portador do CPF Nº. 058.841.439-58, aprovado no Concurso Público Municipal, na 1ª colocação para exercício do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe A, Jornada de trabalho de 40 horas semanais, em conformidade com o art. 8º inciso I e art. 11 inciso II da Lei Municipal nº. 2546 de 21 de dezembro de 2018. Art. 2º A posse do servidor(a) no respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 12, § 1º da Lei Municipal nº. 2546 de 21 de dezembro de 2018, contados da data da publicação da presente Portaria, mediante entrega da documentação exigida para posse em conformidade com o Edital nº. 001/2018, devendo cumprir estágio probatório na forma da Lei. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tenente Portela, 11 de abril de 2019. VALDIR MACHADO SOARES, Prefeito Municipal, em exercício. Registre-se e publique-se: Em 11 de abril de 2019. SALETE BETTIO SALA, Secretária Municipal de Finanças, em substituição a Secretária de Administração e Planejamento.
Ramos de vida
A Semana Santa começa com o Domingo de Ramos, quando Jesus Cristo, num gesto de humildade e enfrentamento, entra em Jerusalém, montado num jumento. Ele é acolhido pelos presentes, com ramos nas mãos, e abre o caminho de sua própria condenação, que culmina com sua morte na cruz. Novos tempos começam a fazer parte da história e da vida dos que acreditam Nele. Além da expressão e da prática de humildade de Jesus, Ele cumpriu uma missão projetada pelo Pai como gesto de obediência, sem olhar para o passado, mas confiante no que estava para vir no futuro. A morte consciente e responsável é desabrochar de vida nova, a passagem do que era corruptível para uma situação e vida de incorruptibilidade, no dizer do apóstolo Paulo (I Cor 15,53). A morte de Cristo na cruz tem um significado de grande envergadura, porque foi precedida por uma importante trajetória de conduta construída no amor, na doação, no despojamento e na fidelidade ao projeto do Pai. Podemos até concluir que, na ausência dessas prerrogativas essenciais no currículo da vida de uma pessoa, a sua morte termina no sofrimento e no vazio existencial. Todo cenário apresentado durante a Semana Santa deve ser visto como motivador de fé. O ator principal das cenas é Jesus Cristo, Deus encarnado e feito homem, unindo humanidade e divindade com um objetivo de salvação. A Ressurreição foi o marco referencial da fé das pessoas tocadas pelos sentimentos divinos. São presenciadas cenas de doação, de humildade, mas também de violência e morte. O destino do povo de Deus e da humanidade passa pela via da cruz, do sofrimento e do mistério benevolente do Senhor. Essa realidade deve tocar no coração e na mente das pessoas e levá-las ao reconhecimento do plano de Deus, isto é, o sofrimento assumido com consciência para gestar vida nova. A Páscoa é consequência de atitudes conscientes de doação, mesmo com a via do sofrimento. Aquele que no Domingo de Ramos entra triunfante em Jerusalém, mas com aparência de homem simples do povo, é o mesmo que mete medo nas autoridades constituídas de seu tempo. Ele aparece com uma postura de quem serve e mostra, com isso, o critério fundamental da vida cristã. No dizer da Sagrada Escritura, Ele veio para servir e não para ser servido (Cf. Mt 20,28). Enviado por: Pe. Guido Taffarel Paróquia Nossa Senhora Aparecida - Tenente Portela
Geral
Tenente Portela - 5 a 12 de abril de 2019
FOLHA POPULAR
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TENENTE PORTELA ASSOCIATIVISMO
No dia oito de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador DEJAIR JOSÉ GIACOMINI. A sessão também contou com a presença dos Vereadores: LUIS CARLOS SEFFRIN, CRISTIANO CARVALHO, ANGELO CELESTE TUZZIN, ERNO BOMM, MAGNUS ANTÔNIO GEROLDINI, ADELINO MACHADO VASCONCELLOS, ALDORI BIGUELINI E INÊS IORA SOLIGO. Aberto os trabalhos o Presidente colocou em discussão e votação a ATA Nº 008/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de março de 2019, às 19 horas, a qual foi aprovada por unanimidade, bem como apresentou aos Vereadores, cópias xerográficas da ATA Nº 009/2019, da Sessão Ordinária realizada no dia 1º de abril de 2019, às 19 horas. REQUERIMENTOS: Haviam inscritos neste espaço os seguintes Vereadores: Do Vereador Osmar Von Müller: I) Requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Derrubadas, Sr. Dejair José Giacomini, solicitando o fornecimento de cópia do Ofício enviado a empresa responsável pela manutenção do elevador do prédio do Centro Administrativo Municipal, bem como cópia do Ofício contendo a resposta desta empresa, quanto á atual situação das manutenções deste equipamento. Este Requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito pelo Vereador Adelino Machado Vasconcellos. II) Requereu envio de ofício à Sra. Mirna Kinsel Braucks, parabenizando-a pela passagem do 12º aniversário frente a Presidência da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, ocorrido no último dia 1º de abril de 2019, bem como pelos relevantes serviços prestados para a Saúde Regional, durante o decorrer destes anos. Salientou o Vereador proponente que os anseios e desejos da comunidade regional, são de que a Sra. Mirna permaneça por muitos e muitos anos a frente desta tão importante instituição de saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Este requerimento foi aprovado por unanimidade, subscrito por ambas as Bancadas da Casa. ORDEM DO DIA: Haviam ainda neste espaço as seguintes matérias para apreciação dos Vereadores: PROJETO DE LEI Nº 008/2019: que Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, Vice-Prefeito, Agentes Políticos e Servidores Públicos de Derrubadas e dá outras providências. Este Projeto de Lei ficou sustado para maiores estudos, durante a semana. PROJETO DE LEI Nº 009/2019: que Revoga a Lei Municipal nº 031/1993. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI Nº 010/2019: que Altera o § 3º do Art. 1º e o Art. 3º, todos da Lei Municipal nº 1.262, de 21 de novembro de 2017 e dá outras providências. Este Projeto de Lei encontra-se baixado junto as Comissões Permanentes. Produzido e editado pela Câmara de Vereadores de Derrubadas
Loja One Store Marisol Pitchukinhu’s Kids realizou a segunda edição do Desfile Fashion Show
N
o dia 7 de abril, domingo, em frente à loja Pitchukinhu’s Kids, na Rua Charrua, n° 70, com a presença de pais, familiares e muitas crianças,
foi realizada com sucesso mais uma edição do Desfile Fashion Show. Mateada, algodão doce, pipoca e brinquedos infláveis divertiram a criançada que desfilou,
brincou e se divertiu com seus familiares. Confira algumas fotos do evento. As demais podem ser vistas no site do Folha Popular, no www.fpop.com.br
FOLHA POPULAR ANO XIV - Nº 916 - TENENTE PORTELA - 5 A 12 DE ABRIL DE 2019 - R$ 2,50
TENENTE PORTELA SAÚDE
Município deu início à aplicação do fumacê para combater o Aedes Aegypti
N - 05/04 19/04 - 12/04 26/04 -
SÁBADO 13 DE ABRIL
28ºC Chuva: 80% 15ºC
Umidade: 77%
10mm Vento: 7km/h
DOMINGO 14 DE ABRIL 27ºC
Chuva: 80%
16ºC
Umidade: 77%
10mm Vento: 8km/h
SEGUNDA 15 DE ABRIL 28ºC
Chuva: 80%
18ºC
Umidade: 90%
a tarde de segunda-feira, 8, ocorreu a primeira de uma série de cinco aplicações do fumacê, que é um inseticida de combate ao mosquito Aedes Aegypti adulto, no município de Tenente Portela. O Bairro Isabel foi o local definido para este serviço, pois, até o momento, é a região onde mais se concentram os focos e também os mosquitos. Porém, outras regiões da cidade estão sob monitoramento. Não se descarta a aplicação do inseticida em outros bairros. Dois veículos da Secretaria
Estadual de Saúde estão realizando o serviço, que inicia sempre após às 18h e necessita de tempo firme para a aplicação. A questão do horário se deve pelo fato de que, ao entardecer, o mosquito, que é de hábito diurno, procura as plantas para repousar. A Secretaria Municipal de Saúde comunica aos moradores que recolham roupas do varal, animais de estimação e pássaros, e que voltem a circular pela rua e pátios somente 20 minutos após a aplicação do fumacê. “Atualmente são cinco casos de dengue autóctone, ou seja, contraída no município,
ASCOM
28ºC Chuva: 0% Umidade: 92%
0mm Vento: 14km/h
e mais dez casos sob suspeita. Por isso é muito importante manter os pátios limpos, eliminar ou limpar qualquer objeto
que possa acumular água e se proteger, usando repelentes e roupas compridas”, informa a secretária de Saúde.
Prefeito em exercício, Valdir Machado Soares, recebe representantes do Banrisul
TERÇA 16 DE ABRIL
FONTE: CLIMA TEMPO
Primeira das cinco aplicações agendadas foi realizada no Bairro Isabel
TENENTE PORTELA ADMINISTRAÇÃO
5mm Vento: 8km/h
16ºC
ASCOM
Nova gerente da agência do município, Beatriz Scherer Franco, foi apresentada ao Poder Executivo
Na terça-feira, 9, o vice-prefeito e prefeito em exercício de Tenente Portela, Valdir Machado Soares, recebeu em seu gabinete o superintendente regional do Banrisul, Vilmar Camilo Ritter, e a gerente da agência de Tenente Portela, Beatriz Scherer Franco. A visita ocorreu para apresen-
tar oficialmente ao Executivo a nova gerente de Tenente Portela e também para expor o papel do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, seus produtos e serviços, a importância da agência em Tenente Portela e, ainda, as potencialidades do município na agricultura, indústria, comércio e turismo.