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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2013. André Campos Deputado
Requerimento N° 2935/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um Voto de Aplauso com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Valdecir Pascoal e Carlos Porto de Barros, pelas suas eleições, na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro de 2013, para a presidência e vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, respectivamente. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao conselheiro Valdecir Pascoal(Rua da Aurora, 885 Santo Amaro, Recife/PE - 50050-910), ao conselheiro Carlos Porto de Barros(Rua da Aurora, 885 - Santo Amaro, Recife/PE - 50050910) e à presidente do TCE, conselheira Teresa Duere(Rua da Aurora, 885 - Santo Amaro, Recife/PE - 50050-910). Justificativa Acabam de serem eleitos para a presidência e vice do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no próximo biênio, o conselheiro Valdecir Pascoal e o conselheiro Carlos Porto. Servidor de carreira do TCE, Valdecir Pascoal ingressou no Tribunal, após a aprovação em concurso público, no ano de 1991, no cargo de auditor de Contas Públicas. Para coroar sua caminhada, em 2005, na vaga que cabia aos auditores da Corte, foi escolhido conselheiro do TCE. Profissional de elevado saber, nas áreas do Direito e da Administração Pública, Valdecir Pascoal, natural do Rio Grande do Norte, com cidadania recifense, orgulha a nós todos pernambucanos pela sua contribuição ao nosso estado. Carlos Porto de Barros está no Tribunal de Contas desde 1991. Já presidiu a Corte e vem escrevendo com muito brilho sua história no TCE. Oriundo da Assembleia Legislativa, onde exerceu diversos mandatos, o conselheiro Carlos Porto é hoje um expert na análise e controle de contas públicas. Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2013.
Recife, 28 de novembro de 2013
Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres), tendo como relator o Deputado Waldemar Borges, foi aprovado à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1685/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Altera a Lei nº 14.526, de 7 de dezembro de 2011, e alterações.), em regime de urgência, tendo como relator o Deputado Augusto César, na ausência, foi distribuído ao Deputado Waldemar Borges, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Resolução nº 1696/2013, de autoria do Deputado Ricardo Costa (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Claudio de Carvalho Lisboa), tendo como relator o Deputado Rodrigo Novaes, foi aprovado à unanimidade dos Deputados; Substitutivo nº 01/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Substitui o Projeto de Lei Ordinária nº 1645/2013, que introduz modificações na Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos na área tributária.), ao Projeto de Lei Ordinária nº 1645/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Introduz modificações na Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos na área tributária, relativamente a arbitramento), tendo como relator, por dependência, Deputado Antônio Moraes, foi aprovado à unanimidade dos Deputados. Em extra-pauta, foram distribuídos: Projeto de Lei Complementar nº 1706/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Dispensa crédito tributário do ICMS nas situações que especifica.), em regime de urgência, distribuído ao Deputado Waldemar Borges; Projeto de Lei Complementar nº 1707/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Dispõe sobre a criação, no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, das carreiras de apoio técnicoadministrativo e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.), em regime de urgência, distribuído ao relator o Deputado Daniel Coelho; Projeto de Lei Ordinária nº 1704/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Introduz alterações na Lei nº 13.179, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Calçados, Bolsas, Cintos e Bolas Esportivas do Estado de Pernambuco, relativamente ao benefício aplicado aos estabelecimentos industriais que produzam insumos e componentes)em regime de urgência, distribuído ao Deputado Antônio Moraes; Projeto de Lei Ordinária nº 1705/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Modifica a Lei nº 13.484, de 29 de junho de 2008, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco), em regime de urgência, distribuído ao Deputado Waldemar Borges; Projeto de Resolução nº 1699/2013, de autoria do Deputado Sebastião Rufino (Ementa: Concede o Título de Cidadã Pernambucana a Doutora Andréa Rose Borges Cartaxo), distribuído à Deputada Teresa Leitão. Posteriormente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 1699/2013, de autoria do Deputado Sebastião Rufino (Ementa: Concede o Título de Cidadã Pernambucana a Doutora Andréa Rose Borges Cartaxo), distribuído à Deputada Teresa Leitão, à unanimidade dos Deputados.. Por fim, o Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima Reunião Ordinária para o dia 26 (vinte e seis) do mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dez horas da manhã. Do que, para constar, eu, Ana Cecília de Araújo Lima, Assessora Parlamentar desta Comissão Técnica, lavrei a presente ata, que vai por todos assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas.
André Campos Deputado
TITULARES: DEPUTADA RAQUEL LYRA (PRESIDENTE) DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA DEPUTADO ANTÔNIO MOARES DEPUTADO RICARDO COSTA DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO DEPUTADA TERESA LEITÃO
Requerimento N° 2936/2013 Requeremos à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado voto de aplauso ao Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco (Caape) pela realização do 10º Encontro Pernambucano de Veículos Antigos (EPVA) e do 9º Encontro Nordestino de Veículos Antigos (ENEVA), realizados na cidade de Gravatá, de 15 a 17 de novembro de 2013. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se ciência a todos os sócios do Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco (Caape) na pessoa de seu presidente Fernando Miranda, no endereço da Rua Nossa Senhora da Saúde, Nº 563, Cordeiro, Recife – PE – CEP: 50731-020.
SUPLENTES: DEPUTADO AUGUSTO CÉSAR DEPUTADO DIOGO MORAES DEPUTADO TONY GEL
Justificativa Um grupo de abnegados guarda no estado a memória do automóvel e com dedicação mantém o Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco - CAAPE, uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública pelos Governos Municipal e Estadual. O CAAPE surgiu em 1980 e sua essência é manter vivo o equipamento industrial de tanta imponência em sua época que qualificou e ainda qualifica “status”, mas que acima de tudo representa para seus colecionadores, parte de suas vidas, um elemento da família, tal o zelo e o carinho como são tratados os velhos e sempre elegantes automóveis antigos. A entidade hoje congrega mais de 150 associados e um acervo de mais de 300 veículos antigos, de propriedade dos sócios. Desde 2002, a entidade organiza o Encontro de Carros Antigos de Pernambuco e do Nordeste no Hotel Portal de Gravatá, com grande sucesso, contando com a participação de colecionadores de vários estados da Federação. De 15 a 17 de novembro último, o CAAPE realizou na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, a 10ª edição do Encontro Pernambucano de Veículos Antigos. O evento aconteceu paralelo ao 9º Encontro Nordestino de Veículos Antigos (ENEVA). Mais de 150 colecionadores de veículos antigos se reuniram. Foram mais de 270 veículos expostos, nacionais e importados, das regiões Norte e Nordeste. O encontro de carros antigos atraiu muitos pernambucanos e turistas de outros estados, que aproveitaram o fim de semana prolongado por conta do feriado da República. O evento reuniu desde os modelos mais populares aos mais luxuosos. Muitos, inclusive, exibiam uma placa preta, indicando que é todo original. O encontro de Gravatá é um dos maiores do gênero no Nordeste, que reúne apaixonados por carros antigos de vários estados, além de proporcionar feira de peças e entrega de troféus aqueles expositores que se destacam no encontro. Por toda a sua luta pelo engrandecimento e preservação da história cultural do automóvel antigo no Brasil, o Clube de Automóveis Antigos de Pernambuco – CAAPE merece os aplausos desta Casa. Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2013.
Portarias PORTARIA Nº 506/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 067/2013, do Deputado Tony Gel, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME GEÓRGIA LEAL DE ALMEIDA LIMA ULYANNA CURVELO CAVALCANTE
Cargo/ Símbolo Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC
Percentual Atual (DE) 80,90% 112%
Novo Percentual (PARA) 91,20% 120%
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 27 de novembro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário
Waldemar Borges Deputado
PORTARIA Nº 507/13
Ata de Comissão
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, de acordo com o ofício SUPLEC nº 029/2013, e tendo em vista o contido na Lei nº 13.299, de 21 de setembro de 2007, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
RESOLVE: atribuir a gratificação de incentivo aos servidores abaixo discriminados pela participação do Balanço Orçamentário e das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício de 2013.
Às dez horas do dia dezenove do mês de novembro do ano de dois mil e treze, no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, sob a Presidência em exercício do Deputado Ângelo Ferreira, em virtude de licença em caráter cultural da Presidente Raquel Lyra, reuniram-se os Deputados Antônio Moraes, Daniel Coelho, Teresa Leitão e Waldemar Borges, membros titulares, e os Deputados Rodrigo Novaes, Tony Gel e Vinícius Labanca, membro suplente. O Presidente submeteu à discussão a aprovação a Ata da Reunião Ordinária do dia 12 (doze) de novembro de 2013, que foi por todos aprovada, sem ressalvas. Posteriormente, distribuiu as seguintes proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 1688/2013, de autoria do Deputado João Fernando Coutinho (Ementa: Denomina Rodovia Arlindo dos 8 Baixos a PE-061, que liga o município de Sirinhaém ao distrito de Barra de Sirinhaém), distribuído ao Deputado Daniel Coelho; Projeto de Lei Ordinária nº 1689/2013, de autoria do Deputado Vinícius Labanca (Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de ingressos aos deficientes em eventos esportivos realizados no Estado de Pernambuco e dá outras providências), distribuído ao Deputado Antônio Moraes; Projeto de Lei Ordinária nº 1690/2013, de autoria do Deputado Odacy Amorim (Ementa: Estabelece a Campanha Adote uma Horta-PE e dá outras providências.), distribuído ao Deputado Rodrigo Novaes; Projeto de Lei Ordinária nº 1691/2013, de autoria do Deputado Ossésio Silva (Ementa: Institui o Dia Estadual dos Catadores de Lixo Reciclável no Estado de Pernambuco.), distribuído ao Deputado Daniel Coelho; Projeto de Lei Ordinária nº 1692/2013, de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti (Ementa: Institui o Dia Estadual do Gari, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.), distribuído ao Deputado Waldemar Borges; Projeto de Lei Ordinária nº 1694/2013, de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (Ementa: Dispõe sobre a desburocratização das liberações de Emendas Parlamentares aos Municípios do Estado), distribuído ao Deputado Waldemar Borges; Projeto de Lei Ordinária nº 1695/2013, de autoria da Deputada Mary Gouveia (Ementa: Propõe ação motivacional para adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), pelo Poder Público de cada município do estado de Pernambuco, e dá outras providências), distribuído ao Deputado Rodrigo Novaes; Projeto de Lei Ordinária nº 1698/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Introduz alterações na Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre infrações, penalidades e procedimentos específicos, na área tributária, relativamente à parada obrigatória em postos ou unidades fiscais e ao cancelamento de inscrição junto ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE), em regime de urgência, distribuído ao Deputado Waldemar Borges; Projeto de Resolução nº 1693/2013, de autoria do Deputado Tony Gel (Ementa: Modifica dispositivos da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, e dá outras providências), distribuído à Deputada Teresa Leitão; Projeto de Resolução nº 1696/2013, de autoria do Deputado Ricardo Costa (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Claudio de Carvalho Lisboa), distribuído ao Deputado Rodrigo Novaes. Em seguida, a Presidente deu início à discussão dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 1658/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados da autarquia especial Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE), em regime de urgência, tendo como relator o Deputado Antônio Moraes, foi retirado de Pauta; Projeto de Lei Complementar nº 1686/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Modifica a Lei Complementar nº 238, de 19 de setembro de 2013, que reduz multa e juros incidentes sobre créditos tributários do ICM e do ICMS, nas condições que especifica.), em regime de urgência, tendo como relator o Deputado Waldemar Borges, foi aprovado à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Complementar nº 1687/2013, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Fixa novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica), em regime de urgência, tendo como relator o Deputado Ricardo Costa, na ausência, foi distribuído à Deputada Teresa Leitão, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1429/2013, de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (Ementa: Determina a disponibilização de leitos apropriados para Pessoas de Necessidades Especiais – PNE, e dá outras providências), tendo como relator o Deputado Diogo Moraes, na ausência, foi distribuído ao Deputado Daniel Coelho, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1544/2013, de autoria do Deputado Odacy Amorim (Ementa: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida, se matricular em escola mais próxima de sua residência e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.), tendo como relator o Deputado Ricardo Costa, na ausência, foi distribuído ao Deputado Rodrigo Novaes, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1583/2013, de autoria do Deputado Daniel Coelho (Ementa: Veda a exploração comercial de cães para fins de guarda no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.), tendo como relator o Deputado Diogo Moraes, na ausência, foi distribuído ao Deputado Antônio Moraes, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária n° 1674/2013, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Ementa: Institui a “Semana Nacional de Valorização da Família”, no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco), tendo como relator o Deputado Augusto César, na ausência, foi distribuído ao Deputado Daniel Coelho, que o aprovou à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1680/2013, de autoria do Deputado Teresa Leitão (Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Quadrilheiro Junino), tendo como relator o Deputado Antônio Moraes, foi aprovado à unanimidade dos Deputados; Projeto de Lei Ordinária nº 1683/2013, de autoria da Deputada Mary Gouveia (Ementa: Institui, no
NOME EDÉCIO RODRIGUES DE LIMA EDSON MORAIS SALES MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA GINA MARIA BARBOSA DA CUNHA MARCOS DE FREITAS CARNEIRO RAIMUNDO MANOEL DE SOUZA ELZA MARIA FARIAS DA SILVA LUIZ LEONARDO DE LIMA JOSÉ GERMANO DE BRITO OTANEIDE MARIA DE SIQUEIRA DELEUSE DE VASCONCELOS VERÍSSIMO CLAYTON JOSÉ ARAÚJO DE AGUIAR KÁTIA IVELIZE TAVARES PESSOA
FUNÇÃO Coordenador Geral Coordenador Adjunto Coordenadora Técnica Secretária Geral Apoio Orçamentário Apoio Orçamentário Apoio Contábil Apoio Contábil Apoio Financeiro Apoio Financeiro Apoio Financeiro Apoio Administrativo Apoio Administrativo
GRATIFICAÇÃO/SÍMBOLO PL-CD PL-CD PL-CD PL-CD PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2 PL-AP-2
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 27 de novembro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário
PORTARIA N.º 508/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 273/2013, do Deputado Antônio Moraes, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, a partir de 1º de dezembro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME AMANDA LEAL INTERAMINENSE BRUNO SANTA CRUZ GUERRA DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO DURVAL SILVA FERREIRA FÁBIO JOSÉ DO NASCIMENTO JORGE LUIZ DE MOURA FILHO PEDRO DIAS DA SILVA FILHO RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO TEREZINHA DE JESUS G. CAVALCANTI
Cargo/ Símbolo ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC ASSESSOR ESPECIAL / PL-ASC
Percentual Atual (DE) 80% 70% 70% 90% 71,20% 80% 80% 80% 80%
Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 27 de novembro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário
Novo Percentual (PARA) 66,20% 65% 65% 65% 65% 70% 70% 65% 70%