Recife, 16 de abril de 2013
Diário Oficial do Estado de Per nambuco – Poder Legislativo
REQUERIMENTO - DA DEPUTADA RAQUEL LYRA solicitando dispensa da presença nas reuniões plenárias dos dias 15 a 18 de abril de 2013, para participar de Seminário em Brasília. A Publicação.
JUSTIFICATIVA: Viagem a Goiânia - GO.
OFÍCIO Nº 182-1/2013- DO GOVERNADOR DO ESTADO encaminhando em devolução o Projeto de Lei nº 1258/2013. Inteirada. OFÍCIO Nº 054/2013- DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA acusando recebimento do Manual do Deputado e agradecendo o mesmo. Inteirada. OFÍCIO Nº 680 - DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES comunicando a celebração do convênio firmado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Governo do Estado de Pernambuco, para execução do Projeto “Integralização dos Serviços da Rede de Atendimento” Às 2ª e 14ª Comissões. OFÍCIO Nº 220/2013- DA CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE prestando esclarecimento acerca do requerimento nº 1769 do Deputado Clodoaldo Magalhães. Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Recife, 15 de abril de 2013. Sérgio Leite Deputado DESPACHO: Deferido Ao expediente, em 15/04/2013 André Campos 2º Vice-Presidente Enviado à Publicação de acordo com o inciso IX, art. 64 do Regimento Interno.
COMUNICADOS NºS 000119 A 000121- DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Às 2ª e 5ª Comissões.
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESENÇA EM REUNIÃO PLENÁRIA
RELATÓRIO - DA SECRETARIA DE TURISMO das ações de 2012. À 12ª Comissão.
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. OFÍCIO Nº 048/2013- DO ASSESSOR DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS agradecendo convite para participar da XVII Conferência Nacional e informando que não poderá comparecer ao Evento. Inteirada.
O Deputado Diogo Moraes com assento nesta Assembleia Legislativa, solicita, nos termos do inciso art. 30, do Regimento Interno, dispensa da presença na(s) reunião(es) do(s) dia(s) 15 e 16 de abril de 2013, pelo motivo abaixo justificado. JUSTIFICATIVA:
CARTÃO- DO COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE acusando e agradecendo recebimento do convite para a reunião Solene de aniversário da Assembleia e comunicando a impossibilidade de comparecer a mesma. Inteirada.
Viagem a Goiás. Recife, 15 de abril de 2013.
OFÍCIOS NºS 728, 729 E 730- DO GERENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a liberação de recursos financeiros ao Estado de Pernambuco, relativo ao Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentos Precários. Às 2ª e 8ª Comissões. CARTA - DO CHEFE DA BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO agradecendo o envio de 02(dois) exemplares do Manual do Deputado. Inteirada.
Diogo Moraes Deputado DESPACHO: Deferido Ao expediente, em 15/04/2013
OFÍCIO Nº 489/2013- DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO BELO JARDIM comunicando Moção de Aplauso da vereadora Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e aditado pelos demais vereadores à Assembleia Legislativa pelos 178 anos de Instalação da 1ª Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco em 1º de abril de 1835. Inteirada.
Marcantônio Dourado 1º Vice-Presidente Enviado à Publicação de acordo com o inciso IX, art. 64 do Regimento Interno.
OFÍCIO Nº 1007- DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO cientificando do convênio celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, com a interveniência do Conselho Deliberativo do Fundo de Ampario ao Trabalhador e a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Governo do Estado de Pernamuco, objetivando a execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação À 2ª Comissão.
Indicações Indicação N° 6123/2013
Solicitações de Dispensa REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESENÇA EM REUNIÃO PLENÁRIA Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A Deputada Raquel Lyra com assento nesta Assembleia Legislativa, solicita, nos termos do inciso art. 30, do Regimento Interno, dispensa da presença na(s) reunião(es) do(s) dia(s) 15 a 18 de abril de 2013, pelo motivo abaixo justificado.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Fernando Duarte Secretário de Cultura do Estado no sentido de criar o Conselho Estadual de Política Cultural visando a Adesão ao Sistema Nacional de Cultura Justificativa Com o advento da Criação do Sistema Nacional de Cultura , torna-se necessário os Estudos de adequação a esta nova modalidade de repasse de recursos pelo Governo Federal aos Estados. Sala das Reuniões, em 15 de abril de 2013. Isabel Cristina Deputado
JUSTIFICATIVA:
Indicação N° 6124/2013
Viagem a Brasília - DF. Recife, 11 de abril de 2013. Raquel Lyra Deputada
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Fernando Duarte Secretário de Cultura do Estado no sentido de viabilizar a Adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura Justificativa
DESPACHO: Deferido
O Governo Federal cria o Sistema Nacional de Cultura visando viabilizar repasse de recursos para a cultura com menos burocracia estendendo aos Municípios este repasse através do Estado. Esta adesão trará ao Estado e Municipais recursos repassados tal qual o modelo utilizado pelo SUS. Ante o exposto, solicitamos a aprovação dos nossos ilustres pares, dada a relevância da proposição. Sala das Reuniões, em 15 de abril de 2013.
Ao expediente, em 15/04/2013 André Campos 2º Vice-Presidente Enviado à Publicação de acordo com o inciso IX, art. 64 do Regimento Interno.
Isabel Cristina Deputado
Indicação N° 6125/2013 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESENÇA EM REUNIÃO PLENÁRIA Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O Deputado Sérgio Leite com assento nesta Assembleia Legislativa, solicita, nos termos do inciso art. 30, do Regimento Interno, dispensa da presença na(s) reunião(es) do(s) dia(s) 15 e 16 de abril de 2013, pelo motivo abaixo justificado.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja formulado VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Recife, Dr. Geraldo Júlio, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da CELPE – Cia. Energética de Pernambuco – Grupo Neoenergia, Dr. Luiz Antônio Ciarlini, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura da Cidade do Recife, Dr. Nilton Mota, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da EMLURB - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana, Dr. Antônio Barbosa, no sentido que seja realizada com a máxima brevidade a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DA SERRA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA, NESTE MUNICÍPIO.