Jornal kaali cabc web by Foirn

ENTRE ASPAS: Depoimentos dos parceiros e colaboradores do povo Baniwa

HISTÓRIA E TRAJETÓRIA: Principais conquistas e aprendizados em 25 anos de organização

JORNAL

EDUCAÇÃO: Histórico e experiência Baniwa e Coripaco

KAALI

Ano I - Edição Junho/2015

25 anos de organização social na região do Içana e afluentes: História de luta e conquistas dos Povos Baniwa e Coripaco

Na foto acima lideranças Baniwa em uma assembleia da OIBI em Tucumã Rupitá.

A organização social Baniwa-Coripaco sempre existiu desde a origem, o que permitiu a existência desses povos até agora, porém, o contato com a sociedade não-indígena, fez aparecer novos desafios e problemas, que exigiu novas formas de organização, uma delas, o associativismo. O associativismo foi uma forma de organização que passou a ser usada por esses povos há 25 anos, como instrumento de luta por objetivos e desejos comuns, como a melhoria da qualidade de vida. E duas décadas, conquista e aprendizados através das organizações políticas fazem parte da história, e com elas buscam elaborar e traçar perspectivas de futuro. P- 3

CONSELHO KAALI Foi criado em agosto de 2014, em Tunuí Cachoeira, durante a V Assembleia Ordinária da CABC. O conselho será um espaço de discussão participativa de temas de interesse dos povos Baniwa e Coripaco, como a Gestão do Patrimônio Cultural. O Conselho Kaali terá 45 membros e tem a primeira reunião prevista para 2015 Na foto acima participantes da Assembleia da CABC em Tunuí, 2014

ESTADO BRASILEIRO X POVOS INDÍGENAS: ORGANIZAÇÕES BANIWA: GERAÇÃO DE RENDA: Etapas Locais da Conferência Nacional de Inauguradas mais duas casas Oibi realiza assembleia geral para avaliar trajetória e conquistas Política Indigenista são realizadas no Rio Negro da Pimenta Baniwa para avaliar a relação do Estado Brasileiro com os Povos indígenas.

Nesta edição

Editorial

1. Os últimos 25 anos do Povo Baniwa e Coripaco (19892014). Pág 3.

povo Baniwa através de suas lideranças tem feito reflexões sobre sua recente história, chamado de tempo de “associação indígena”. A Associação Indígena da Bacia do Içana- Oibi através de seu projeto em diálogo estabeleceu a parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN e Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco - CABC para publicação de primeira edição do “Jornal Kaali”. O projeto de edição será anual e pretende circular informações nas comunidades, nas escolas e nas associações, além de também circular com os parceiros e apoiadores. Será uma experiência de comunicação e informação ao povo Baniwa e Coripaco, pois tão somente através de oralidade no tempo de escrita é insuficiente. A publicação é através da CABC (Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco), que tem uma interlocução entre comunidades, associações Baniwa e Coripaco e a FOIRN. Tem finalidade de analisar os últimos 25 anos do Movimento Social Baniwa e Coripaco pelos seus direitos em seu território tradicional. Esta primeira edição é publicação entre CABC, OIBI e FOIRN apoiado pelo ISA. A Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) foi à segunda organização criada na região do rio Içana, no ano de 1992, que computou maior abrangência de articulação das comunidades, ajudou a organizar outras associações, inclusive a criação da CABC. Implantou vários projetos junto com suas comunidades, tem tido parcerias com outras associações Baniwa e Coripaco e contou com a parceria da própria FOIRN, ISA, COIAB, Fiocruz-AM, UFAM, FUNAI, SEMEC, INPA. Chegou a firmar contrato de produção e comercialização internacional das cestarias de arumã, contrato TOK & Stok, Natura, Pão de Açúcar, Flores Online. Com seus projetos ganhou vários prêmios nacionais, divulgando os conhecimentos Baniwa, que até então era desconhecido. O povo Baniwa e Coripaco é “trinacional”, vivem no Brasil, Colômbia e Venezuela, por isso, o “Conselho Kaali” pretende promover uma articulação transfronteriça. Criado autonomamente e com o apoio da assembleia da FOIRN, o Conselho Kaali tem como objetivo ser um espaço de diálogo e consenso de seus projetos comuns e garantir identidade, bem-viver e desenvolvimento sustentável de suas terras tradicionais.

2. Depoimentos de parceiros e colaboradores. Pág 4 3. Tabela atual das associações Baniwa-Coripaco. Pág 5 4. Histórico e Desenvolvimento da Educação Escolar Baniwa e Coripaco.Pág 6 5. Nosso Povo, Nossa História: 25 anos do Movimento Social Baniwa. Pág 7 6. Memória da construção da Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali até a primeira formatura (19922004).Págs 8-9 7. Tabela de trabalhos acadêmicas realizadas no médio, alto Içana e Aiarí. Pág 10 8. De pássaros “mensageiros” à aos tempos das novas tecnologias: Comunicação Baniwa-Coripaco em duas décadas de organização social. Pág 11 9. Ceramistas Baniwa reencontram sua cerâmica tradicional no Museu do Índio (RJ). Pág 12 10.O que a Gente precisa para Viver e estar Bem no Mundo? Pág 13 11. Conhecendo um pouco mais da CABC. Pág 14 12 . Conselho Kaali é criado para discutir gestão de patrimônio Cultural Baniwa-Coripaco na região do Içana e afluentes. Pág 15 13. OIBI realizou Assembleia Geral na Escola Pamáali – Rio Içana, Alto Rio Negro, para Avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa. Pág 16 14. Inauguradas mais duas Casas da Pimenta Baniwa, com presença de Alex Atala e Bela Gil. Pág 17 15. "Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988". Pág 18 16. Linha do tempo da Política Indigenista no Brasil. Pág 19

Conselho Editorial

Jornal Kaali Publicação da CABC/FOIRN Conselho Baniwa e Coripaco de Gestão do Patrimônio Cultural - Conselho Kaali Conselho Editorial: André Baniwa, Isaias Fontes, Plínio Marcos, Carlos de Jesus, Raimundo Benjamim, Custódio Benjamim Edição e design: Raimundo M. Benjamim (Comunicação FOIRN). Textos: André Fernando, Alfredo Brazão, Custódio Benjamim, Bonifácio José, Raimundo M. Benjamim. Colaboradores: Laíse Diniz/ISA Fotos: Carol da Riva, Acervo OIBI, Acervo FOIRN.

A história Baniwa e Coripaco nos últimos 25 anos de organização

Encontro de artesãos Baniwa, na comunidade Tucumã Rupitá, Médio Içana. Foto: Acervo OIBI

os povos Baniwa e Coripaco, organizei aqui um resumo sobre parte da nossa história, nos últimos 25 anos de luta pelos nossos direitos no Brasil. Neste ano de 2014 estamos completando 25 anos de associativismo, que foi um novo momento, e uma resposta a todo processo de colonização que quebrou nosso sistema próprio de vida. O direito indígena foi conquistado na constituição de 1988. Mas o ponto zero deste artigo é ano de 1989, quando foi criada a primeira associação Baniwa no Içana, a ACIRI, que foi extinta, e transformada em OCIDAI em 1999. ACIRI contribuiu muito na luta pela demarcação da terra indígena e expulsão de invasores de nossas terras entre muitas conquistas junto com suas comunidades. E inspirou a criação da segunda associação Baniwa, a OIBI que foi criada em 1992, essa associação fortaleceu ainda mais a luta e o movimento iniciado pela ACIRI e ajudou a organizar o povo Baniwa e Coripaco de 93 comunidades, hoje organizadas em dez associações e uma coordenadoria. Mas para darmos o devido valor a história, temos de lembrar como era antes. Na região do rio Içana havia muita invasão de garimpeiros, que trouxeram muitos problemas sociais para as nossas comunidades, não havia professores Baniwa e Coripaco e nem serviços de saúde nas comunidades, as lideranças Baniwa tinham sido cooptadas pelos políticos e empresários do garimpo, estávamos sem lideranças por causa de manipulação dos brancos e o governo queria demarcar pedaços de Terras Indígenas, desconsiderando por completo o modo de viver dos povos do rio Negro. Junto com a FOIRN – Federação Das Organizações Indígenas do Rio Negro criada em 1987 que da parceria com o Instituto Socioambiental, o povo Baniwa se mobilizou e começou a se organizar. Em 1989 foi criada a ACIRI, depois em 1992 foi criada a OIBI, e daí pela frente foram organizadas várias associações. A luta comum que uniu os povos indígenas do rio Negro foi a demarcação das Terras Indígenas em forma contínua, contra demarcação em forma de ilha proposto pelo Governo federal. Os Baniwa-Coripaco fazem parte da diversidade étnica do Rio Negro, em 93 comunidades no Rio Içana e afluentes: Cubate, Cuiari, Ayari e Yawiari no extenso território de 3.487.792 milhões de hectares da bacia do rio Içana. São mais de 1.300 famílias e 6.243 pessoas habitantes no Brasil, segundo SESAI/ISA 2012. E nós (povo e como indivíduo) depois da nova constituição de 1988 onde os índios conquistaram seus direitos deixamos de ser visto como incapazes legalmente diante do mundo e no Brasil. Por isso as nossas associações que fazem parte da rede de associações de base do movimento indígena no Rio Negro são reconhecidos constitucionalmente para defender nossos direitos e nossos interesses na Terra Indígena Alto Rio Negro demarcado e homologado em 1997/1998 pelo Governo Federal. A maior conquista junto aos demais parentes indígenas do Rio Negro foi a demarcação das cinco Terras Indígenas em 1997, demarcado fisicamente e homologado em 1998. Nós participamos disso, desde a luta, somando força política e ajudamos a fazer censo autônomo da Foirn. No Içana fomos presos no Pelotão do Exército Brasileiro em São Joaquim, segundo informantes, a pedido da comunidade Coripaco de São Joaquim. A maioria queria demarcação e outros não aceitavam. Mobilizamos as comunidades, ajudamos fazer diagnóstico socioeconômico das comunidades, discutir o futuro da nossa região do Içana e Afluentes. Como resultado tivemos importantes conquistas na implantação de nossos projetos como: (i) Trienal da Medicina Tradicional Baniwa e Coripaco que formou os agentes de saúde, revalorizou a tradição de conhecimentos tradicionais associadas as plantas medicinais e através deste conseguimos também entender como funcionava a saúde pública no país (município, Estado e União) e organizamos o Conselho Local de Saúde para discutir e levar demandas para Conselho Municipal de Saúde, que ajudou implantar a saúde indígena no Rio Negro; o projeto ganhou um Prêmio Nacional; (ii) Exploração Manual de Tantalita – foi um aprendizado muito importante, mas essa ação era para contrapor os interesses dos garimpeiros que enganavam nossas comunidades e conseguimos pacificamente tirá-los da região, levando mercadorias mais baratas e pagando melhor preço. Mas não demorou muito e paramos; (iii) Arte Baniwa vem depois de muitas tentativas, com esse projeto criamos marca (primeira indígena lançada nacionalmente), plano de negócios, registramos a marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) fazer contrato de fornecedores com grandes lojas de São Paulo e outros; o projeto ganhou 4 Prêmios Nacionais; (iv) Pesquisa de Arumã foi para dar sustentação cientifica ao projeto Arte Baniwa, com apoio do INPA fizemos pesquisa ecológica, etnobotancia e socioambiental; (v) Pesquisa de Plantas Cosmética foi nossa pesquisa autônoma buscando criar mais uma alternativa de renda que nunca publicamos devido insegurança jurídica do país; (vi) Nossa grafia Baniwa foi outro projeto muito importante que nos reunificou como povo Baniwa que se dividia fortemente por causa da religião, produzimos dicionário BaniwaCoripaco, estudos sobre povo Aruak e gramática Baniwa que nunca foi publicado; (vii) Escola Indígena Baniwa e Coripaco foi construído por nós em três grandes encontros, foi apoiado pelos estudantes Noruegueses, implantamos e está funcionando,

Por André Baniwa

sendo referência também na educação escolar indígena, superamos muitas barreiras e críticas, se institucionalizou e está firme; (viii) Pimenta Baniwa mais um projeto de alternativa econômica especialmente para mulheres Baniwa reivindicada por elas em uma Assembleia da Oibi em 2005; (ix) Pesquisa de pimenta foi necessário para dar viabilidade ao projeto pimenta baniwa e ajudou a criar a Casa da Pimenta, hoje duas casas funcionando e seus produtos bem aceito no mercado Brasileiro; (x) Kophe Koyaanale projeto de Manejo Pesqueiro, mobilizou as comunidades para os cuidados com lagos e locais de piracema, fortaleceu a discussão sobre segurança alimentar apoiado pelo PDPI ; (xi) Projeto Kalidzamai foi importante para reconstrução da maloca em assunção do Içana e ajudou refletir e transformar Escola Estadual de Nossa senhora de Assunção em Escola Estadual Baniwa Kariamã. Muitos projetos ainda não foram implementados como: Cipó titica; Cerâmica (em andamento); Produção de Artesanatos (diversos comercializados aleatoriamente) e Central de Abastecimento. É grande a preocupação em ampliar alternativas econômica, por isso idealizamos projeto Manakai para criar sistema de sustentabilidade. Na educação estamos na luta para criar mais quatro escolas estaduais baniwa, decisão de V Encontro de Educação Baniwa e Coripaco, foi protocolado em agosto de 2013 na Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas e estamos com notícia de que estão na fase final para sua criação. Em perspectiva também é a criação do Instituto dos Conhecimentos Indígenas e Pesquisa do Rio Negro que quando for criada será implantado um núcleo no Içana. Ainda estamos muito longe do que pensam o povo Baniwa e Coripaco que é “Weemakaro matsiaphatsa” ou “Para vivermos melhor ainda”. Essa frase é o discurso mais constante que ouvi durante 22 anos, esse é um desejo do povo Baniwa, é uma meta e uma missão do povo Baniwa “nós queremos viver bem na nossa terra e cada vez mais”. Esse é o sentido de todo esforço que fazemos, nós associações locais e comunidades e nossos parceiros, para contribuir com essa missão.

Nossa história em imagens

Fotos: Acervo OIBI

Alô OIBI, alô Rio Içana: ainda estamos aqui

Prezados Baniwas e diretores da OIBI, Antes de tudo recebam nossos cumprimentos pelos seus 25 anos de lutas e conquistas. Para nós da Natura é motivo de orgulho e satisfação ter sido parceiros do povo Baniwa, por duas vezes. Em 2000, quando do lançamento da nossa linha Ekos, baseada nos ativos da biodiversidade brasileira, presenteamos nossos amigos embalando os novos produtos nos urutus Baniwa de alta qualidade, feitos de arumã. Foi um grande sucesso. Mais tarde, a Natura teve o privilégio de apoiar por quase 3 anos a escola Pamáali Baniwa-Coripaco, que é um exemplo de integração de saberes, de valorização da cultura Baniwa e ao mesmo tempo da incorporação de saberes dos brancos, na dose certa, para promover o desenvolvimento sustentável de seu povo. Para nós um dos exemplos marcantes dessa integração é o ensino e exercício da matemática através do traçado das cestarias. Somos também grandes admiradores da riqueza artística do povo Baniwa: as cestarias são, sem dúvida nenhuma, obras de engenho e arte, e nos faz lembrar a beleza da diversidade do Brasil, capaz de encantar não só brasileiros, mas todo o mundo. Recebam mais uma vez a expressão de nosso respeito pelo importante trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desses 25 anos. Com nossa amizade, Guilherme Leal Natura - fundador

Caro André Fernando, É com muita alegria que venho parabenizá-los pelos 25 anos de luta dos povos Baniwa e Coripaco e da OIBI. Como professora do curso de Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS), gostaria de enfatizar o esforço e o sacrifício feito pelos ACIS, suas famílias e suas comunidades para a conclusão do ensino médio e da formação profissional em saúde desses trabalhadores. O maior objetivo desse curso é cumprir com o compromisso de melhoria da qualidade da atenção à saúde das populações indígenas na região e a valorização do trabalho dos agentes. Preciso expressar meu orgulho em participar desse processo, diante da dedicação demonstrada por todos, e o enorme aprendizado que tenho tido com esses agentes e suas comunidades. Gostaria de lembrar que, assim como ocorreu na educação indígena, a saúde indígena deve ser pensada e construída pelos próprios indígenas, e espero que cada vez mais pessoas se envolvam com as discussões da saúde. A saúde indígena ainda se encontra com muitos problemas e acredito que as melhorias somente virão com a maior participação indígena nos espaços de controle social, gestão e assistência. Acredito que a OIBI teve e ainda terá um importante papel político nesse processo. Desejo muito sucesso nas atividades da OIBI nos próximos anos e continuem contando com meu apoio e parceria. Um forte abraço! Ana Lucia de Moura Pontes Médica, doutora em Saúde Pública, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.

A parceria do Instituto Socioambiental-ISA com a Organização Indígena da Bacia do Içana-OIBI é de longo prazo. As estratégias e os projetos são elaborados e executados em conjunto. As linhas de ações do ISA e da OIBI estão relacionadas à sustentabilidade ambiental, social e econômica, envolvendo o maior número de atores possível, desde as mulheres agricultoras até os jovens estudantes-pesquisadores da EIBC. Para o ISA a parceria com a OIBI é uma oportunidade concreta de construir um Programa de Desenvolvimento Indígena Sustentável na bacia transfronteiriça do rio Içana e afluentes. Ao longo destes 25 anos o ISA e a OIBI compartilharam várias iniciativas : - Demarcação das Terras Indígenas; - Arte Baniwa; - Escola Pamáali e Rede de Escolas Baniwa e Coripaco; - Piscicultura; - Pesquisa das Paisagens Baniwa do Içana; - Pesquisa, produção e comercialização da Jiquitáia Baniwa Esperamos continuar essa parceria nos próximos anos. Beto Ricardo, Coordenador do Programa Rio Negro do ISA

Onde estamos

É com bastante alegria que concordamos em fazer este relato sobre a experiência de parceria entre OIBI e Fiocruz. Essa não é uma tarefa fácil, mas é muito gostosa de fazer. É uma oportunidade de relembramos uma parceria de mais de 17 anos dos 25 da OIBI de reavivarmos histórias bacanas que vivemos junto a pessoas muito queridas, viajando rio acima e rio abaixo no querido rio Içana, comendo o gostoso peixe moqueado, atravessando cachoeiras e tomando muito sol e chuva, sempre no rastro da OIBI. Ao longo desses anos conhecemos e interagimos com muitos nokitsindas; com boa parte deles trabalhamos, ombro a ombro, na busca de melhorar a vida e a saúde nas comunidades e, assim fazendo, também avançamos, pouco a pouco, para um melhor entendimento do mundo baniwa. Para facilitar a rememoração desta longa parceria enfatizaremos em nosso relato alguns pontos que consideramos marcantes nessa bonita história de parceria. A primeira lembrança carinhosa que destacamos é o Projeto de Medicina Tradicional Baniwa que foi nossa primeira experiência no até então desconhecido mundo baniwa. A partir deste trabalho, desenvolvido sob a coordenação de Bonifácio e André, que na época eram então jovens lideranças, conhecemos pessoas muito interessadas em sua cultura tradicional e a ensiná-la aos agentes indígenas de saúde e muitos outros jovens, sobre as tradições de seus pais e avós. Desse tempo as lembranças são muitas. Por exemplo, em um dos encontros de medicina tradicional os velhos haviam passado a manhã andando na mata e ensinando os agentes de saúde a identificar e usar plantas medicinais. Os sábios observaram que alguns deles não estavam prestando atenção nos ensinamentos, pois tinham gastado o tempo a conversar e a brincar. Os desatentos receberam então a tarefa de voltar à mata e, sem ajuda, identificarem e trazerem um exemplar de planta medicinal e, ao retornar, explicar devidamente o seu uso aos demais. Surpresos os jovens conversadores se esforçaram ao máximopara dar conta da tarefa, pois percebiam que estavam sendo punidos por não terem dado a devida importância aos ensinamentos feitos ao longo da manhã. Ao voltarem da mata diversos agentes de saúde não foram capazes de cumprir a tarefa de modo correto. Foram obrigados a voltar repetidamente à mata até serem capazes de identificar e trazer os exemplares corretos de plantas medicinais. Ao longo das atividades do projeto de Medicina Tradicional, tivemos oportunidade de interagir e trabalhar com alguns velhos conhecedores da tradição baniwa, como Eduardo (Trindade), Gabriel (Arapasso), Mateus (Loiro Poço), Olímpia (Santarém), Valentim (Juivitera), Alberto Jandu Cachoeira), Marcelino (Tamanduá), Mário (Bela Vista); Tiago e Marcos (foz do Miriti), dentre outros. Algumas dessas pessoas já não estão mais conosco, mas todos tiveram uma participação muito importante na valorização de conhecimentos tradicionais sobre doença e cura na cultura baniwa. Outra experiência saudosa foi a que firmamos, através da OIBI, com a Escola Indígena Baniwa e Coripaco/ EIBC – Pamáali, ainda na primeira turma ali formada. Este projeto chamava-se Cultura, Escola, Tradição: Mitoteca na Escola Baniwa. Foi uma iniciativa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam, no âmbito do Programa Jovem Cientista, fortalecendo o ensino pela pesquisa de saberes tradicionais sobre os peixes e as águas. Muitos daqueles estudantes hoje são professores, ou ocupam cargos importantes, seja no movimento indígena, na educação ou em atividades políticas, como é o caso do vereador Trinho Paiva, de Juivitera. O Projeto da Mitoteca mais uma vez se contou com a valiosa participação dos velhos conhecedores da tradição e incluiu alunos e professores da escola Pamáali na coleta, transcrição e tradução de mitos que versavam sobre a origem do mundo, origem das águas, dos peixes, piracemas e formas não predatórias de uso das artes de pesca. Tinha como objetivo criar um acervo de mitos para servir de material de pesquisa nas escolas indígenas que se iniciavam naquele período, além de possibilitar o registro destes conhecimentos e a divulgação entre os jovens estudantes indígenas. A motivação deste novo trabalho era a preocupação dos velhos com a diminuição da oferta de peixes na região e a identificação que novos hábitos adquiridos pelos mais jovens e o desconhecimento destas histórias colocavam em risco a continuidade da oferta dos peixes no rio içana. O tema da alimentação esteve presente também em outra atividade com a OIBI. A associação começou a se preocupar com a mudança dos hábitos alimentares ocorrida no rio Içana, ocorrida de forma muito rápida. A partir daí, motivados pela iniciativa desenvolvida por nós com as mulheres indígenas residentes na cidade, iniciou-se o trabalho de pesquisa participante de Comidas Tradicionais Baniwa. Além das oficinas de comida onde foram revitalizadas tradições culinárias que estavam em desuso, o projeto também promoveu a revitalização dos ritos podaali, voltados para a troca de alimentos tradicionais entre famílias e comunidades, bem como o aprendizado de músicas, danças e confecção das flautas tocadas nessas ocasiões. Tantos projetos, tantos amigos, tantas lembranças.... Temos orgulho em dizer que à medida que as atividades foram surgindo, mais e mais nos envolvíamos com os baniwa e suas comunidades. Nesse processo passamos a admirar seu modo de viver, sua disciplina ereligiosidade. As conferências bíblicas passaram a ser fonte de inspiração, sendo também entendidas como importante meio de apoio ao trabalho do movimento indígena, tendo contribuído para tornar a OIBI um modelo de organização no movimento indígena. 17 anos depois estamos todos ainda aqui: nós, a OIBI e os agentes de saúde, fomentando e desenvolvendo trabalhos conjuntos que lutam pela melhoria das condições de vida e saúde dos baniwa. Vida longa à OIBI; vida longa à nossa parceria. Muito sucesso e votos de novas e produtivas parcerias nos anos que virão. Grande abraço a todos e parabéns por essa valorosa organização!!!

Os Baniwa fazem parte de um complexo cultural de 22 povos indígenas diferentes, de língua aruak, que vivem na fronteira do Brasil com a Colômbia e Venezuela, em aldeias localizadas às margens do Rio Içana e seus afluentes Cuiari, Aiairi e Cubate, além de comunidades no alto Rio Negro/Guainía e nos centros urbanos rionegrinos de S. Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos (AM). A população baniwa atual é estimada em 12 mil pessoas, das quais cerca de 4 mil no Brasil, vivendo basicamente de agricultura especializada na mandioca brava e da pesca, em aproximadamente cem aldeias e sítios. Desenvolveram uma adaptação fina a uma região com baixa capacidade de suporte, isto é com solos ácidos e pobres, com manchas descontínuas de terra firme, separadas por campinaranas e igapós.

Luiza Garnelo e Sully Sampaio

Associações Baniwa e Coripaco do Rio Içana e Afluentes Associação

Ano/Fundação Núnmero de copmunidades Comunidades Associadas representadas

ACIRA

1995

Santana, América, Loiro-poço, Urumutum Lago, São José, Cará Igarapé, Xibaru, Foz do Miriti, Santa Isabel, Macedonia, Canadá, Pirayawara, Arari-pirá, Vila Nova, Inambu,Panapanã-poço, Apui Cachoeira, Oucuqui Cachoeira, Jurupari Cachoeira

AMIBI

1992

Boa Vista, Irari-ponta, Nazaré do Cubate, Auxiliadora, Jauacanã, Camarão, Cabeçudo, Pirayawara, Buia Igarapé, Assunção

AIBRI

1999

Boa Vista, Irari-ponta, Nazaré do Cubate, Auxiliadora, Jauacanã, Camarão, Cabeçudo, Pirayawara, Buia Igarapé,

AAMI

2004

Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém, Tayaçu

ABRIC

2001

Tunui Cachoeira, Warirambá, Vista Alegre

OCIDAI

1999*

Assunção (wanaliana,.....)

OICAI

1999

Matapi Cachoeira, Coraci, Roraima, Panapana, Nazaré, Barcelos, São Joaquim, Warirambá, Boa Vista, Campo Alto, Matraca, Jerusalém, Wainambi, Camanaus.

OIBI

1992

São José, Jacré-poço, Santa Rosa, Tapira Ponta, Santa Marta, Juivitera, Arapasso,Tarumã, Tucunaré Lago, Bela Vista, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Trindade, Aracu Cachoeira, Siusi Cachoeira, Tamanduá.

UNIB

1997

UMIRA

1999

CABC

2002

Nazaré, Ambaúba, Castelo Branco, Belém, Tayaçu Santana, América, Loiro-poço, Urumutum Lago, São José, Cará Igarapé, Xibaru, Foz do Miriti, Santa Isabel, Macedonia, Canadá, Pirayawara, Arari-pirá, Vila Nova, Inambu,Panapanã-poço, Apui Cachoeira, Oucuqui Cachoeira, Jurupari Cachoeira

Representa todas as comunidades através das associações. CABC é uma representação regional do Içana e afluentes; interlocutora entre associações e FOIRN; presta assessoria técnica e política segundo estatuto da FOIRN, mas ainda não funciona assim. * - A primeira organização indígena na região do Içana foi a Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana (ACIRI), fundado em 1987, que foi substituída pela OCIDAI em 1999.

Antes das associações e hoje: Avaliação realizada em assembleia da OIBI em 2001 ANTES

DEPOIS (HOJE)

- Não havia conhecimentos sobre direitos coletivos e a região do Içana era abandonada peça política pública.

- Terra demarcada; Atendimento a saúde; Escolas e retirada de documentação.

- Na região havia invasão de garimpeiros

- Hoje não existe invasão, a visita as comunidades é acertada com as associações.

- Poucas escolas criadas e funcionando. Não havia escolas de ensino fundamental completo.

- As comunidades do Içana hoje tem parcerias estabelecidas com as universidades e ONGs na contrução de um programa de educação escolar Baniwa e Coripaco.

- Não havia programas de formação de professores e o acesso a informação sobre o mundo eram restritos.

- Magistério Indígena e cursos de graduação foram implementados na região e o acesso a internet beneficiou as comunidades.

- Serviço de saúde não existia.

- Implantação do DSEI Rio Negro e a contratação de agentes indígenas de saúde.

- Havia muita exploração de trabalho.

- Projeto Arte Baniwa inaugurou um novo processo de comercialização gerido pelos próprios indígenas.

- Não havia comunicação entre as comunidades e o acesso à meio de transporte era muito custoso aos indígenas.

- Atualmente há radiofonia em quase todas as comunidades do Içana e muitos indígenas possuem condição própria de transporte.

- Eram poucos professores e agentes indígenas de saúde que atuavam na região do Içana.

- Atualmente as comunidades são atendidas por professores Baniwa e muitas possuem agentes indígenas de saúde.

- Não havia a participação nas decisões políticas para o povo.

- Representantes Baniwa e Coripaco atuando nos conselhos e movimento indígena regional e nacional.

Histórico e desenvolvimento da Educação Escolar Baniwa e Coripaco

as décadas de 60 à 80 educação escolar na região do povo Baniwa era muito escassa, poucas pessoas tinham a condição de ministrar as aulas. Da foz do Içana até a cabeceira existiam somente quatros escolas que atendiam os estudantes de primeiro a segundo ciclos de ensino fundamental, as localidades onde se encontravam são Boa Vista, Assunção do Içana, Tunuí Cachoeira e Jandú Cachoeira. Neste período poucas pessoas tinham privilégio de estudar, isso não por força de vontade, mas devido a longa distância que existe entre as comunidades onde tinham escola. Com a criação da OiBi (Organização Indígena da Bacia do Içana) em 1992 o povo Baniwa se mobilizou através de assembleias e encontros para reivindicar os direitos de educação escolar na sua região do Içana. Entre anos de 1996 a 1999 realizaram quatros Encontros de Educação Indígena Baniwa e Coripaco (EIBC) por iniciativa da diretoria da OiBi, em parceria com FOIRN, UFAM e ISA. Nesses encontros fizeram levantamentos das situações e das demandas das comunidades Baniwa, a questão mais apontada era a educação escolar, pois na época apenas 20 de 93 comunidades, ao longo do rio Içana e seus afluentes, tinham escolinhas primárias. Com esse diagnóstico definiram a implantação de uma escola diferenciada com capacidade de atender a segunda parte do ensino fundamental. O nome escolhido foi Escola Indígena Baniwa e Coripaco (EIBC) Pamáali implantada, com início de atividades no ano 2000, com o objetivo de formação do cidadão Baniwa e Coripaco voltada para responsabilidade do trabalho em suas comunidades, para criatividade e liberdade no respeito aos seus próprios valores no diálogo intercultural. Durante os encontros e assembleias reivindicaram fortemente a formação específica para os professores Baniwa e Coripaco, com a pressão política de lideranças Baniwa foi criado o curso do Magistério Indígena pois antes não tinha nenhum professor(a) com formação em Magistério, mas através deste programa de formação de professores indígenas do Alto Rio Negro, muitos jovens Baniwa concluíram sua formação. No Magistério I (1997-2002) formaramse 60 alunos, no Magistério II (2007-2013) formaramse mais 60. Este curso de formação trouxe resultado significativo com a abertura de novas escolas no Içana e também passaram a substituir os professores indígena de outras regiões que estavam atuando nas comunidades Baniwa e Coripaco. Vinte professores Baniwa e Coripaco formados no Magistério Indígena se graduaram no Programa PROFORMAR da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município de São Gabriel da Cachoeira. Alguns professores Baniwa e Coripaco se graduaram na Licenciatura Indígena Desenvolvimento Sustentável (LDS) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), outros estão em formação neste mesmo curso, também há professores que fazem cursos de Licenciaturas em diversos campos de formação no Plano Nacional de Formação de Professores- PAAFOR. Além disso têm professores Baniwa que se graduaram em outras Universidades, tais como Universidade Nacional de Brasília (UnB) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Nestas últimas décadas os Baniwa e Coripaco pautaram em seus seminários, encontros de educação escolar várias temáticas no contexto de educação escolar indígena, tais como: i) discussão e definição de grafia Baniwa; ii) nomes das escolas em língua Baniwa; iii) gestão autônoma de educação escolar prórpria; iv) Escola Indígena Baniwa e Coripaco- EIBC; v) ensino e aprendizagem de acordo com realidade levando em contas suas línguas, culturas, costumes, política, social e econômica; vi) mais 7 de escolas indígenas municipais de ensino fundamental completo; vii) discussões de criações de 4 escolas indígenas estaduais Baniwa com as propostas de PPPIs (Projeto Político Pedagógico Indígena) específicos e diferenciadas; viii) elaboração de Materiais Didáticos Baniwa, Coripaco e Barekeniwa. Neste contexto o povo Baniwa e Coripaco através de suas organizações sociais e políticas se mobilizam para mostrar que é possível construir uma proposta de educação escolar indígena autônoma, que valoriza sua cultura em busca de melhoria na qualidade de vida nas suas comunidades. Também sempre temos a perspectiva de estreitar diálogo mais transparente entre os Baniwa e Coripaco e o estado brasileiro no intuito de concretizar os Direitos Indígenas em educação, saúde, terras, política e projetos sociais assegurados nas legislações nacionais e internacionais. O impacto do trabalho Baniwa no Içana sobre educação própria foi muito grande tanto interna e externamente nas políticas públicas de modo que: (i) outras etnias se mobilizaram a partir desta experiência formando suas escolas; (ii) a prefeitura criou mais escolas de ensino fundamental no Içana; mais escolas primárias nas comunidades; criou subsistema de educação escolar indígena; criou Magistério Indígena I e depois Magistério Indígena II; (iii) a região do Alto Rio Negro através da FOIRN e ISA passou a ser uma região de experiência inovadora com escolas próprias indígenas reconhecidas no município e no Brasil depois de séculos de dominação dos missionários que desvalorizavam a cultura indígena; (iv) estas iniciativas reconhecidas pelo município de São Gabriel da Cachoeira também influenciaram as comunidades indígenas no Ensino Médio; a gestão por reivindicação com Estado do Amazonas passaram para mãos indígenas depois de séculos nas mãos de padres e freiras; (v) discussão da Universidade Indígena; (vi) as universidades mudaram seus discursos e prática de formação como UFAM, UEA e IFAM incluindo políticas de interculturalidade como adequação da formação de acordo com a realidade do município e do Rio Negro e etc... No período entre ano 2000 a 2012 não houve mais encontro de educação no Içana e afluentes. Neste período vieram se desenvolveram várias e ricas experiências de produção de conhecimentos interculturais do ensino fundamental completo como na Escola Pamáali (pioneira), Escola Eenawi da comunidade de Nazaré, Escola Dokolhipani na comunidade de Ambaúba, Escola Paraattana na comunidade de Castelo Branco, Escola

Por Alfredo Brazão e Custódio Benjamim

Maadzero na comunidade e Tunuí Cachoeira, Escola Moliweni na comunidade de Vista Alegre, Escola Kalidzamai da comunidade Santa Rosa, Escola Walipere-dakenai na comunidade de Canadá, Escola Eenawi da comunidade Santana, Escola Kayakaapali, Escola Duque de Caxias na comunidade na comunidade São Joaquim, Escola Herieni na comunidade Ucuqui Cachoeira. Estas escolas hoje realizam eventos de intercâmbios entre si como uma maneira de aperfeiçoar suas práticas pedagógicas e gestão escolar através da Rede de Escolas Baniwa e Coripaco (RBC) liderado pela Escola Pamáali. Nestes encontros são discutidos a gestão territorial baseado nos conhecimentos ancestrais a fim de planejar o uso sustentável de recursos naturais em mais de 3 milhões de hectares. Afinal de contas é para isso que o povo Baniwa precisa de Educação Escolar. Hoje quase a metade de 6.200 pessoas Baniwa e Coripaco frequë ntam educação escolar. Isso significa tivemos uma grande adesão nas últimas duas décadas ou desde que reivindicamos e construímos nossas próprias escolas. Isto é resultado do próprio esforço de mobilização e organização fazendo valer nossos direitos reconhecidos pelo município e no estado a conquistas. A partir do ano de 2004 até os dias de hoje as comunidades vêm se preocupando junto com os pais de alunos, professores e lideranças de associações Baniwa em relação a continuidade dos estudos dos seus filhos no ensino médio de acordo com projeto político próprio construído de povo segundo seus objetivos e interesses. Os mesmos têm apresentado suas demandas ao Governo do Estado do Amazonas. Contra a vontade, o Governo do Estado do Amazonas tem obrigado o povo Baniwa aceitar e ver seus projetos elaborados somente como sala de extensões anexada a Escola de Assunção do Içana e Dom João Marchesi (na sede do município). E está mais que na hora do Governo do Estado do Amazonas de criar estas Escolas de Ensino Médio Baniwa com decretos para que tenha infra-estrutura completa para atender as demandas como garante nosso direito. Nos últimos 8 anos o Governo do Estado do Amazonas vêm argumentando que por enquanto não podia criar porque os professores precisavam ter formação de nível superior e hoje podemos dizer que já temos esses professores que estão nas licenciaturas interculturais e por isso temos condição política de reivindicar definitivamente a criação das Escolas de Ensino Médio próprio indígena pensados, elaborados e geridos pelos professores Baniwa junto com suas comunidades e associações. Outro argumento é que muitas escolas demandadas não apresentam sustentabilidade a longo prazo para manter escolas nestas quantidades. Por isso decidimos promover um encontro para discutirmos, fazermos projeção, planos e decidir politicamente quantas escolas de fato precisamos ter como “nossas escolas” de ensino médio Baniwa e Coripaco. As escolas “não nossas” onde são anexadas os nossos projetos são (1) Escola de Nossa Senhora de Assunção do Içana; (2) Escola Dom João Marchesi é da cidade que não se adequou com a educação escolar indígena. Assim fica muito difícil remendar com pano novo a roupa velha. Esta é a justificativa da realização do V Encontro de Educação Baniwa que ocorreu em Junho de 2013 na comunidade de Tunuí Cachoeira, e mobilizou as comunidades, professores, pais, lideranças de associações Baniwa, e com a presença de autoridades municipais, estaduais e governo federal da educação para lutarmos pelo reconhecimento das nossas Escolas de Ensino Médio. Neste encontro decidimos quantas escolas precisam serem criadas pelo governo do Estado do Amazonas através da SEDUC, CEEE (Conselho Estadual de Educação Escolar), CEEEI (Conselho de Educação Escolar Indígena), pois somente assim vamos avançar no sentido de ensino médio ser nosso, “não dos outros”, de acordo com objetivo, interesse e direito fundamental das comunidades e do povo Baniwa e Coripaco como nos garante a legislação Brasileira. Construção das casas na Escola Pamáali, Médio Içana

Foto: Acervo OIBI

Nosso Povo, Nossa História: 25 anos do Movimento Social Baniwa Por Bonifácio José Baniwa .

Lideranças Baniwa durante uma assembleia de educação escolar indígena realizada pela OIBI em Tucumã Rupitá, em 1999. Os encontros de educação Baniwa-Coripaco foram realizados com objetivo de discutir uma proposta de escola diferente do modelo introduzido na região. O resultado desses grandes eventos foi a implantação da Escola Baniwa e Coripaco Pamáali no ano de 2000.

Nossa história em imagens

e 16 a 19 de Julho de 1992 em Juivitera, lá estávamos nós os Baniwa do Médio e alto Içana, Ayari e os Coripacos, na primeira Assembleia Geral, com objetivo de constituir uma organização política, representativa e executiva de ações voltado a interesse dos povos e comunidades. A Assembleia mobilizada e articulada sub a liderança de uma Comissão Organizadora formado por: Albino Fontes e Mario Farias. Uma época em que Governo Federal por meio do Exercito estavam demarcando nossas terras em forma de ilhas. Sabiamente o nosso povo discutiu os problemas, desafios e propósitos de futuro e constituir a OIBI, uma organização formal, oficial e representativa com a participação de todos, os nossos anciões, pajés, lideres religiosos, comunitários, professores, mulheres, FOIRN, COIAB e ACIRI. Uma organização que nasce com esperança do nosso povo, com plano e pautas em afirmação de identidade e cultura, da busca de Reconhecimento e Demarcação da nossa Terra juntamente com 22 povos do Alto Rio Negro, além de buscar discutir e construir uma educação que valoriza, prepara os jovens e adolescentes na visão e valor da coletividade para enfrentar o mundo, como a nossa Historia nos ensina de que a origem e umbigo do Mundo é o Apuí Cachoeira. Saúde e geração de trabalho e renda a partir das riquezas do nosso povo e da nossa terra. São planos e pautas da nossa organização, do povo para terra, região, estado, Brasil e para o mundo. OIBI pelo povo criado, a mim repassado a responsabilidade inicial de 4 anos. Confiado pelo nosso povo, juntamente com meu irmão André e meus primos: Albino, Afonso, Isaias e Marcelino. Com os conselheiros: tio Augusto e Mário Farias. Vinte e cinco anos se passaram meus parentes, irmãos, tios, tias, avós, avôs, primos, primas, e demais parentes que vivem e convivem na nossa terra com o nosso povo, aliados e parceiros. Na nossa cultura uma pessoa com essa idade, estaria recém casado ou com filho ou filha de 10 anos de idade. É o que hoje podemos ver, verificar, vivenciar, fruto da nossa luta e feliz de termos sido parte, participado, junto com vocês, e construído o compromisso, a responsabilidade, respeito, com a participação de todos. Tudo o que conseguimos conquistar até presente momento, com as nossas comunidades, organizações, lideres e do nosso povo. Fico feliz poder dizer que contribui, fiz parte e continuo abrindo caminhos e realizando obras a favor da coletividade do nosso povo Baniwa e Coripaco e de outros povos da região, do Estado, do Brasil e do Mundo. Algumas conquistas aqui podemos destacar, como:- Junto os 22 povos do Rio Negro, conseguimos reconhecimento, demarcação e homologação de nossa terra;- Ter ajudado a discutir e constituir a política de saúde indígena;- Ter ajudado a discutir e construir a política de educação indígena;- Termos conseguido colocar para realidade o sonho do meu pai e desde 1985 junto com meu irmão já falecido Alfredo, a escola para crianças , jovens e adolescente na nossa terra, coordenado por nós, a escola Pamaali, onde também outro irmão Guilherme ainda conseguiu ser professor em 2003 que também não está mais no nosso meio;- Projeto arte Baniwa, abraços a Luiz Fontes e Fidelis, que junto durante a feira em Belo Horizonte, nasce o nome de Arte Baniwa;Formação de professores e dos AIS; Como também a OIBI, ter contribuído para formação de lideranças e Politica Regional, Municipal, Estadual, Nacional e Internacional. Na FOIRN, Câmara, Prefeitura, Secretaria de Estado, COIAB, Yakino, representação dos povos do Brasil no organismo Internacional. Parentes, lideres tradicionais, espirituais, políticos, professores, AIS, mulheres, jovens e adolescentes.

Sejamos nós os protagonistas do nosso processo próprio de caminhar, para dar continuidade do nosso povo, da nossa geração. Para concretização da caminhada do caminho aberto para consolidação da nossa identidade e da nossa cultura, do nosso povo juntamente com outros 22 povos do Rio Negro, 64 povos do Amazonas, do Brasil e do mundo. “Tudo posso Naquele que Me Fortalece”. Parabéns e estamos junto, amor a nossa gente, nosso povo e a nossa terra. Matsia! Manaus, 24 de Outubro de 2014

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA A sociedade baniwa hoje se subdivide em várias fratrias ou conjuntos de sibs - como os Hohodene, os Walipere-dakenai e os Dzauinai tradicionalmente localizadas em determinados trechos dos rios da região. As fratrias são exogâmicas (ou seja, seus membros não podem casar-se entre si) e, no passado, há evidência de que foram organizadas em grupos lingüísticos correspondendo a dialetos da língua baniwa - tais como os kuripako, karom e outros -, semelhante ao que ocorre em algumas áreas dos povos tukanoanos. Mas hoje, devido a deslocamentos e migrações históricas, provavelmente os únicos grupos lingüísticos que continuam a manter a sua identidade são os Kuripako da Colômbia, cujo nome se refere a um dialeto (Kuri- = negativo; -pako = eles falam) e os Wakuenai (Waku- = nossa fala; -enai = coletivo; ou "Os da Nossa Língua").

Fonte: Povos Indígenas no Brasil/Instituto Socioambiental

Fotos: Acervo OIBI

Memória da construção da Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali até a primeira formatura (1992-2004). o período de uma década o desafio assumido foi o de “construir”, o que não significa

construção de obra ou de casas construídas, mas principalmente de ideia, processo e projeto (vários) no sentido mais amplo para educação escolar do povo Baniwa e Coripaco. Muitos desafios foram superados na implantação da Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali até a primeira formatura. No inicio ninguém entendia bem ou havia entendimento diversificado sobre o que seria uma escola indígena. Uns diziam que escola indígena devia ensinar somente as coisas indígenas. Outros defendiam – tem que ser como agente quer. No nosso caso Baniwa e Coripaco, queríamos a escola que valorizasse a nossa cultura e a cultura ocidental ao mesmo tempo, o que entendemos depois como formação na interculturalidade. Críticos diziam que não ia dar certo. Não havia experiência no Brasil, para ajudar as pessoas entenderem o que pensávamos. No Rio Içana quando começávamos definir a nossa escola, os contrários saíram pelas comunidades entrevistando alguns membros para construir argumentos de que não sabíamos o que significava e, portanto não estávamos preparados para isso. Como eu na época era muito jovem na presidência da Oibi, um dos mais idosos da tradição de uma comunidade dizia – vocês vão acreditar neste menino que nasceu ontem? Ele não sabe o que diz, nunca trabalhou em nada? Nós estávamos buscando realizar ou executar a meta estabelecida pela assembleia que é de construir uma escola de ensino fundamental completo. Primeiramente sem muito conhecimento, elaborávamos cartas para SEMEC, SEDUC e MEC e ficávamos ansiosamente esperando resposta que nunca chegava. Quatro anos se passaram com apoio da FOIRN realizamos o primeiro encontro de educação Baniwa e Coripaco. Depois com apoio da Universidade Federal do Amazonas, especificamente a Faculdade de Educação através da Professora pesquisadora Valéria Wigel realizamos mais dois encontros de educação Baniwa e Coripaco na comunidade Tunuí Cachoeira (1996-1997). É essa professora que chegou como pesquisadora, que nos ajudou entender melhor nossos direitos como todo e principalmente da educação escolar indígena. Foi assim que chegamos a conclusão importante na definição de criar a nossa própria escola “Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali”. O Encontro de Educação Baniwa e Coripaco transformou-se em um movimento social importante pela luta dos direitos na educação escolar indígena. Originalmente agente se reunia para elaborar cartilha, não conseguimos nada disso, pois o mais forte era criar a nossa escola própria. Realizamos três encontros de educação. Os frutos foram: (i) unificação da grafia Baniwa coordenado tecnicamente pela UFAM/ Faculdade de Educação, produzimos um dicionário BaniwaCoripaco, estudos sobre povo Aruak, Gramática que não foi publicado; (ii) reivindicar formação especifica de professores Baniwa e Coripaco junto com Governo Municipal/SEMEC, na época Secretário Municipal de Educação era Baniwa e saiu Magistério Indígena que começou lá na comunidade Juivitera com toda a articulação da OIBI para garantir primeiro módulo do curso; (iii) elaboração de projeto Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eib Pamáali que foi enviado para Noruegueses através da FOIRN e ISA. A Unificação da grafia Baniwa nos uniu novamente como povo pela luta dos direitos, pois antes estávamos divididos entre Baniwa católicos e evangélicos. Fez também parar a briga entre missionários, promovemos encontro entre representantes das igrejas em uma reunião e ouvimos: – daqui pela frente são vocês mesmos (parece que nós éramos propriedade deles ou escravo deles que estavam se libertando), vocês já estão prontos para andar sozinhos. Chegamos a discutir com os mesmos para cuidarem somente da fé, menos da decisão política sobre educação, saúde e projetos sociais e econômicos, mas podiam sempre ser nossos parceiros. Foi assim que conseguimos unificar a grafia que de diversas maneiras vinha sendo escrita e de diferentes donos; e dizíamos para nós mesmos que daqui pela frente essa grafia se chamaria “nossa grafia” “grafia do povo Baniwa”, não mais dos missionários. A formação especifica para professores Baniwa, a SEMEC a chamou de Magistério Indígena, também teve muitas críticas, mas se tornou politica pública e foi ampliado para atender todo Rio Negro. Esse programa de formação ajudou a colocar os professores Baniwa atuando na nas escolas, foram reconhecidos como professores oficialmente e as crianças passaram a ser alfabetizadas em baniwa, língua que falam. O projeto elaborado de Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali foi enviado para Rainforest da Noruega e um ano depois recebemos a notícia de que o nosso projeto tinha sido aprovado. Essa notícia trazia muita alegria, pois a demora parecia fazer sentido dos críticos que isso nunca ia acontecer na prática. Prontamente convocamos IV Encontro de Educação Baniwa e Coripaco, em 1999 na comunidade Tucumã Rupitá, sede da OIBI que liderava o processo. O objetivo era dar essa grande notícia para todo povo Baniwa e Coripaco, construir primeiras diretrizes que orientaria o PPP da Escola, planejar a limpeza do local que já tinha sido decidido no encontro anterior, que seria na Foz do Igarapé Pamarí e construção de casas para escola, pois ficaria em local separado de uma comunidade, segundo a vontade do povo. O encontro foi um sucesso, na época não tinha quase nada de meio de transporte, uns vinham a remo e outros se juntavam a quem tinha motorzinho para poder participar e ajudar a construir a Escola Baniwa e Coripaco. A partir deste encontro começamos a limpeza da área. Depois recebemos apoio da Fundação Nacional do Índio, nossa equipe se juntou para viajar nas comunidades para divulgar o projeto e fazer matrícula de interessados enquanto outros ficavam na continuidade da limpeza; construções. Foi feito muito movimento; lembro do meu avô que me criticava passava ali e chorava, pois ainda chegaria ver o que tem sido previsto pelos nossos antepassados de que um dia seria muito diferente para seus descendentes. Depois de um ano de limpeza e construções de casas tradicionais Baniwa e Coripaco para Escola inauguraríamos primeira aula na nossa escola construída. Mas antes tínhamos que selecionar e formar os professores no novo projeto de povo. Junto com assessoria do ISA organizamos primeira oficina de pedagógica para transmitirmos um pouco do projeto para sua formação. Reunimos vários ou todos os professores Baniwa e Coripaco para experimentar a nova metodologia que era “ensino via pesquisa” decidido pelos encontros de educação, portanto do povo Baniwa e Coripaco. E a professora Judite Albuquerque da UNEMAT foi convidada para nos ajudar. Os professores no final gostaram muito da maneira nova de trabalhar com estudantes. A escolha de professores para atuarem na Escola ficaria sob a responsabilidade da OIBI. No final da oficina após uma entrevista coletiva, se todos estariam prontos a encarar novo desafio, foram escolhidos/as cinco, entre professores e professoras, pois todos estavam dispostos a encarar o desafio do povo Baniwa e Coripaco. Tudo isso foi na metade do ano de 2000. Marcamos a data com todas as comunidade Baniwa e Coripaco para iniciar a aula na escola construída. Eu não pude estar presente na abertura por causa de outros compromissos que estávamos tomando de iniciativas de produção e

Por André Baniwa comercialização de cestaria de arumã. Mas eu vivi isso intensamente por conta de ser presidente da Oibi. A abertura foi entre liderança representante Baniwa dentro da Diretoria da FOIRN, ao mesmo tempo vice-presidente da Oibi, outras lideranças Baniwa e mais lideranças comunitárias mais respeitadas do nosso povo. Foi assim que começamos a nossa escola. Não estávamos preocupados com o tempo e nem com idade dos estudantes, nosso critério era de matricular aqueles que queriam estudar. Depois de quatro anos, dia 20 de Novembro de2004, aconteceu a primeira formatura na EIBC, que ficará marcado para sempre na memória destes povos, resultado da capacidade de gestão própria, pensada para si mesmo e criando nova perspectiva para o futuro. Esse dia poderia se chamar de “Dia dos Baniwa e Coripaco” como homenagem depois do primeiro dia da colonização. Vejam a seguir a cronologia de luta até a primeira formatura. Desde 1992 a partir da fundação da OIBI a 1995: Soma-se 1.275 dias de reivindicações da OIBI, representando as comunidades Baniwa perante a SEMEC, SEDUC e MEC. Através de documentos, de cartas e abaixo assinados, elaboradas durante as assembleiasI. Sem nenhuma resposta destas entidades governamentais, a OIBI resolveu tratar o tema de educação escolar Baniwa através de encontros chamados de “Encontro sobre Educação Baniwa” Nos anos de 1996 e 1997: Durante 730 dias, realizou-se três encontros para reflexão e idealização de que seria uma Educação Escolar Baniwa e Coripaco, de onde saiu projeto “Escola Indígena Baniwa e Coripaco – EIBC” Em 1997: Praticamente nestes 305 dias fomos aperfeiçoando a ideia, sistematizando-a junto à assessoria e formulando o projeto que em seguida foi enviada para financiador Depois disso entre 1998 a 1999: ficamos na expectativa, diante da pergunta: será que vai ser aprovado? Será que não vai ser aprovado? Finalmente a notícia de aprovação pela RFN em julho de 99; A partir de jul/ 99 – ag/ 2000: Levamos 365 dias para planejar, fazer limpeza do local, construir casas de escola, matrícula dos alunos, treinamento e contratação de professores para iniciar a primeira reunião e aula na Escola Pamáali. No dia 29 de agosto de 2000, foi a realização da primeira reunião com pais, alunos, lideranças e professores, e o primeiro dia de aula na Escola Indígena Baniwa e Coripaco com trinta e cinco alunos; Em dezembro de 2000, depois de 93 dias realizamos a primeira Assembleia da Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali para avaliar os primeiros trabalhos e neste momento foi criada a “Associação do Conselho da Escola Pamáali – ACEP” como forma de consolidação da escola. Passou a exercer o papel específico para cuidar, desenvolver e defender o projeto de educação. A partir do dia 29 de agosto de 2000 a 20 de novembro de 2004, foram1.539 dias para se ter à primeira turma de alunos se formando na Escola Municipal Indígena Pamáali Baniwa e Coripaco com 17 alunos tanto na forma tradicional Baniwa, quanto na forma ocidental; Em termo da luta Baniwa e Coripaco pela escola até a formatura, ao todo foram mais de 12 anos, ou 4.514 dias, para que houvesse esse dia tão esperado dia da formatura dos alunos do povo Baniwa e Coripaco. Para continuar contando esta história devemos nos perguntar. O que é esta Escola Indígena Baniwa e Coripaco (EIBC)? Diferentemente de outras escolas das comunidades indígenas na região do Rio Negro, que são das freiras ou do município, a EIBC não é a escola dos católicos ou dos evangélicos. Esta é a Escola construída e gerida pelos Baniwa e Coripaco, foi reconhecida legalmente pelo município de São Gabriel da Cachoeira, por isso é uma escola municipal, mas a gestão é das comunidades através de sua organização representativa e junto com lideranças comunitárias, de associações, professores, pais e estudantes. Porque levou tanto tempo para ser criada e praticada? Qualquer trabalho que leva tanto tempo assim é porque teve que enfrentar muitas dificuldades e dilemas internos e externos. Uma das maiores dificuldades foi provocada por fofocas (críticas) de pessoas que tem interesse contrário, ou ainda por pessoas que não confiam em si mesmo. Esse tipo de projeto só é construído por aqueles que pretendem construir um novo modelo que transforma uma sociedade de acordo com seu interesse e objetivo. Por isso aos poucos tem se superados tantas críticas, articulando politicamente com as comunidades, através de convencimento para chegar à unidade, decisão concreta pela maioria e assim poder realizar o trabalho. E isso requer tempo. Ou seja, neste trabalho de escola, primeiramente tivemos que convencer a nós mesmo da necessidade e da sua importância para a vida das comunidades. As críticas continuam até hoje, mas as críticas são benéficas quando soubermos utilizá-los a nosso favor para melhorar e aprofundar os nossos projetos e objetivos. Além disso, a crítica faz agente tirar mais impurezas de nossos trabalhos, ou seja elas nos ajudam cada dia mais, pois sempre queremos mostrar que estamos certo e que este é o melhor caminho. Porque a associação da escola não se chama de Pais e Mestres? Como forma de consolidar o projeto fundou-se Associação do Conselho da Escola Pamáali (ACEP), na primeira Assembleia Geral da Escola Pamáali, no final do ano de 2000, que teve objetivo de avaliar os primeiros trabalhos. O Conselho é formado pelos pais, mães de estudantes, professores, lideranças comunitárias e de associações locais, diferente de associações tradicionais de escola que só valoriza pais e mestres. Portanto a associação é do conselho, a partir do entendimento de que a Assembleia é um conselho para escola. A outra razão é: construir a educação que fosse mais ampla e completa no acompanhamento e avaliação. Ou seja, diversidade de pessoas faz

aproximar do ideal que se quer chegar. Para isso teve que envolver mais gente do que apenas pais e mestres. A OIBI fez inauguração da Escola Pamáali?

A OIBI nunca inaugurou um trabalho, há não ser a estação de piscicultura por ser uma exigência da financiadora. Por ser muito difícil convencer pessoas (Baniwa e Coripaco) somente com palavras, por isso a OIBI não tem adotado esse tal de inauguração de um trabalho, mas sempre se comemora primeiro resultado concreto de um trabalho como inauguração. É isso que a Oibi fez acontecer na Escola Municipal Indígena Baniwa e Coripaco através da primeira formatura que pode ser chamado em Baniwa de “Kalidzaamai - tornar público as pessoas e o que estes aprenderam durante um período de tempo de ikapeetakhetti”. Que para aprender mesmo, tradicionalmente ficava-se em jejum “iitakhetti” em Baniwa. Qual o significado da primeira formatura da Escola Pamáali? Esta formatura significa para OIBI o resultado de um trabalho e de um esforço. Resultado que mostra que o que foi pensado está dando certo: formar pessoas para a vida, ou seja, de acordo com objetivo e interesse das comunidades. Esse esforço é da seguinte forma: 1) a OIBI com projetos nas comunidades e na escola; 2) ACEP/EIBC através dos estudantes desenvolve e aperfeiçoa conhecimento e trabalho nas comunidades, e; 3) comunidades executam atividades do projeto para Diretoria da OIBI recebendo artesanatos na sede da associação em Tucumã Rupitá, 1998. Assim um ajuda o outro fortalecendo a retomada da identidade do que realmente é ser Baniwa e Coripaco na nova realidade, contribuindo ainda no fortalecimento do movimento indígena. Quanto a importância do Kalidzamai (formatura) na cultura Baniwa e Coripaco são muito grande, pois a partir do momento que um mestre da cultura fala ao treinado o conselho final: porque deve, como deve e o que não deve fazer para viver bem na sua sociedade e com outros, a pessoa fica protegida para não cometer erros graves. Assim também as que ouvem respeitam estes formandos porque sabem e reconhecem que os treinadores têm profundo conhecimento e experiência de vida e da cultura. Essa é a importância de “Kalidzamai” formatura tradicional Baniwa. Qual o significado para Oibi as apresentações de músicas e danças tradicionais Baniwa e Coripaco na formatura da Escola Pamáali? O que foi apresentado pelos estudantes da Escola Pamáali, na parte Tradicional Formatura dos Baniwa e Coripaco não acontecia há mais de 70 anos na região do médio Içana. E isto consolida de que não precisamos fazer resgate de algumas partes deixadas da cultura, porque não está perdida. Mas sim valorizá-la. Demonstra também que é possível produzir conhecimento intercultural, que os brancos precisam aprender a fazer nas suas escolas. Isso é além da retomada de autonomia política do povo Baniwa. Não significa voltar ao passado como muitos criticam, mas de honrar a sua origem do seu ser no mundo e homenagear seus ancestrais. Na parte tradicional da formatura ocidental, os estudantes também demonstraram serem bons pesquisadores e sistematizadores do nosso conhecimento com a apresentação de monografias aos pais em Baniwa, Coripaco e Português. É desta forma que vamos contribuir no Desenvolvimento Regional Sustentável Indígena do Rio Negro. Vários dos convidados levaram cópias destas monografias além do que foi entregue a SEDUC aos cuidados do Presidente da FEPI – Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas que compareceu a formatura a convite da ACEP com representantes de outras secretarias de governo do estado, como de Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Sustentável e dois representantes do PNUD. Foi a primeira vez que se teve a presença do poder público na história da escola. Quando puderam conhecer a realidade da escola e interesse das comunidades, sua mobilização em torno de construir o desenvolvimento sustentável do bem comum social e econômico. Podemos também ver os lideres se sentirem a vontade com a nova tradição (religião) Baniwa e Coripaco adotada dos colonizadores como católico e evangélico, demonstraram sua autonomia de fé, pois ambos fizeram oração de graça e pelo futuro do trabalho da escola, professores, assessores, alunos formandos, pais e para desenvolvimento das comunidades. Desse exemplo podemos concluir que a nossa fé é tão grande e de força, e que não precisamos ser padre ou pastor para fazer tal cerimônia e que de fato temos relação direta com Deus com faziam nossos antepassados. Quais apoiadores da Escola Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali? O sucesso foi atingido com a colaboração, cooperação e parceria de várias pessoas e instituições como FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Instituto Socioambiental, Universidade Federal do Amazonas, RFN (Rainforest), Fundação Nacional do Índio – Funai/regional/SGC, Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira/PM, SEDUC, CEEI-AM. Para estas pessoas que passaram, continuam com esse trabalho e assim também para instituições, queremos agradecer de forma profunda, reconhecendo o apoio, a consciência, a visão e o entendimento que tiveram da necessidade apresentada pelo povo. Nosso agradecimento a todos em nome do povo Baniwa e Coripaco. Até aqui tenho certeza que estávamos entregando uma obra completa para o povo Baniwa e Coripaco, o novo modelo seguido e continuado até hoje; cumprimos nossa missão dada pela assembleia em 12 de Julho de 1992 na comunidade de Juivitera.

Foto: Acervo OIBI Primeira turma de formandos da Escola Pamáali, apresentam danças tradicionais ao público de todo médio e alto Içana e Rio Aiarí. Fazia cerca de 40 anos, que nessa região não se via a apresentações de danças tradicionais. A partir de lá, com a implantação de outras escolas na região do Içana, as apresentações de danças tradicionais passaram a fazer parte das atividades de valorização cultural dessas escolas.

Prezados Participar do Projeto Baniwa foi um marco importante na história da Tok&Stok pois representou a integração de uma comunidade indígena ao mercado através de uma relação equilibrada que nunca teve nada de assistencial. Os produtos foram reconhecidos e valorizados pelos nossos clientes não só por causa do seu valor cultural mas também pela estética e a qualidade intrínsecas deles. Parabenizamos a comunidade Baniwa por ter mantida viva esta tradição e agradecemos a todos que contribuíram ao sucesso deste trabalho. Esta ação constituiu para nós um modelo ideal que replicamos com outras comunidades de diversas regiões do Brasil. Atenciosamente Regis Dubrule

Publicações, trabalhos científicos, textos sobre Povo Baniwa Baniwa

Ano

Título

2002

Poder, Hierarquia e Reciprocidade: saúde e harm onia entre os Baniwa do Alto Rio Negro (Tese Doutorado) No Rastro da Roça: Ecologia, Extrativism o e Manejo de Arum ãs (Ischnosiphon spp., Marantaceae) nas Capoeiras dos Índios Baniwa do Rio Içana, Alto Rio Negro (Dissertação Mestrado) Conhecim ento indígena, atributos florísticos, estruturais e espectrais com o subsídio para inventariar diferentes tipos de Florestas de Cam pinarana no rio Içana, Alto Rio Negro (Dissertação Mestrado) Cam pinarana e Índios Baniwa: Influências am bientais e culturais sobre a com unidade de vertebrados terrestres no Alto Rio Negro, AM (Dissertação Mestrado) Ecologia e extrativism o de plantas utilizadas com o fixadoras de corantes no artesanato Baniwa, alto rio Negro, Am azonas. (Dissertação Mestrado) A Cidade Grande de Ñapirikoli e os petroglifos do Içana – Um a Etnografia de Signos Baniwa. (Dissertação Mestrado)

Luiza Garnelo

2007

Koam e wem akaa pandza kom e watapetaaka kaawa (Baniwa, um a história de plantas e curas): caminhos para um roteiro (artigo)

Stella Oswaldo Cruz Penido

2009

Análise das Danças Baniwa: um a reflexão sobre a dinâmica identitária e cultural dos pov os indígenas da Am azônia. (Dissertação Mestrado)

Yara dos Santos da Costa

2009

Sobre a natureza, expressão form al e escopo da classificação linguística das entidades na concepção do m undo dos Baniwa. (Dissertação Mestrado) Herbiv oria e especificdade de habitat de arv ores: florestas de cam pinarana e de terra-firm e no alto Rio Negro. (Tese Doutorado)

Edilson Martins Melgueiros

2010

Manejo Am biental na Rede de Escolas Baniwa e Coripaco (capítulo de livro)

2010

Relato da minha experiência de pesquisa no rio Içana. (capítulo de livro) Relações e trajetórias sociais de jovens Baniwa na escola Pam áali no Médio Rio Içana-Noroeste Am azônico. (Dissertação Mestrado) Av aliação do estado nutricional da população infantil Baniwa, Alto Rio Negro – Noroeste Am azônico. (Dissertação Mestrado)

Adeilson da Silv a, Juv êncio Cardoso, Laise Diniz, Alfredo Brazão, Thiago Pacheco, Arm indo Brazão. Arm indo Feliciano Miguel Brazão

2004

2005

2006

2010

2011

Referência Bibliográfica

Link: acesse na internet

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Com unidades de árv ores em florestas de cam pinarana e de terra-firm e do alto Rio

Juliana Stropp; P eter V an der S leen; P aulo Apóstolo Assunç ão; A deils on Lopes da Silva; H ans

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2011

O q u e a g e n te p re c is a p a ra v iv e r e e s ta r b e m n o m u n d o (K a a w h ip e ri Y oodzaw aaka 1)

A d e ils o n S ilv a , A lfre d o B ra z ã o , J u v ê n c io C a rd o s o , L a is e D in iz

B ra z ã o , A . F ., C A R D O S O , J . S ., D IN IZ , L . L ., S IL V A , A d e ils o n Lopes da O q u e a g e n te p re c is a p a ra v iv e r e e s ta r b e m n o m u n d o . S ã o P a u lo : In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 1

h ttp ://is s u u .c o m /in s titu to s o c io a m b ie n ta l/d o c s /m a n e j o _ p a m a a li_ p o rtu g u e s

2012

D e v o lta a o c a o s p rim o rd ia l. A lte rid a d e , in d if e re n c ia ç ã o e a d o e c im e n to e n tre o s B a n iw a . (D is s e rta ç ã o M e s tra d o ) L a b o ra tó rio s n a flo re s ta . O s B a n iw a , o s p e ix e s e a p is c ic u ltu ra n o a lto rio N e g ro . (D is s e rta ç ã o M e s tra d o )

J o ã o B e z e rra V ia n n a

h ttp ://w w w .a c a d e m ia .e d u /4 3 9 9 4 1 0 /D e _ v o lta _ a o _ c a o s _ p rim o rd ia l._ A lte rid a d e _ in d if e re n c ia % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o _ e _ a d o e c im e n to _ e n tre _ o s _ B a n iw a h ttp ://w w w .te s e s .u s p .b r/te s e s /d is p o n iv e is /8 /8 1 3 4 /td e 2 7 0 2 2 0 1 3 -0 9 5 5 5 2 /p tb r.p h p

2012

E s c o la In d íg e n a B a n iw a e C o rip a c o P a m á a li. (c a p ítu lo d e liv ro )

L a is e D in iz , A d e ils o n S ilv a e A n d ré F e rn a n d o

2012

R e d e d e E s c o la s B a n iw a e C o rip a c o . (c a p ítu lo d e liv ro )

L a is e D in iz , D a n ie l B e n ja m im

2012

O p ro je to d e E d u c a ç ã o e m C o n te x to B a n iw a . (c a p ítu lo d e liv ro )

A n d ré F e rn a n d o

V ia n n a , J o ã o J a c k s o n B e z e rra . D e v o lta a o c a o s p rim o rd ia l. A lte rid a d e , in d if e re n c ia ç ã o e a d o e c im e n to e n tre o s B a n iw a /J o ã o J a c k s o n B e z e rra V ia n n a . M a n a u s , P P G A S U FAM , 2012. E s to rn io lo , M ile n a . L a b o ra tó rio s n a flo re s ta . O s B a n iw a , o s p e ix e s e a p is c ic u ltu ra n o a lto rio N e g ro / M ile n a E s to rn io lo ; o rie n ta d o ra M a rta R o s a A m o ro s o . – S ã o P a u lo , 2012. D IN IZ , L . L ., S IL V A , A d e ils o n L o p e s d a , B A N IW A , A . F . E s c o la In d íg e n a B a n iw a e C o rip a c o P a m á a li In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 -2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A -In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 , p . 2 3 4 -2 5 3 . D IN IZ , L . L ., B e n ja m im , D . R e d e d e E s c o la s B a n iw a e C o rip a c o In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 -2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A -In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 , p . 2 5 4 -2 5 5 . F e rn a n d o , A . O p ro je to d e E d u c a ç ã o e m C o n te x to B a n iw a . In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 -2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A -In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 , p . 6 6 -7 3

2012

A c h u v a : u m te m a d e p e s q u is a n a E s c o la P a m á a li. (c a p ítu lo d e liv ro )

J u d ite A lb u q u e rq u e , C a rlo s A rg u e llo , L a is e D in iz

h ttp ://is s u u .c o m /in s titu to s o c io a m b ie n ta l/d o c s /e d u c a c a o _ in d ig e n a _ rn _ w e b

2012

A p ro x im a c io n e s a L a E tn o m a te m á tic a B a n iw a -C o rip a c o . (c a p ítu lo d e liv ro )

F ra n c is c o O rtiz G óm ez

2012

E s c o la C a ria m ã . (c a p ítu lo d e liv ro )

D o m in g o s C a m ic o A g u d e lo s , G e rs e m L u c ia n o B a n iw a

A lb u q u e rq u e , J ., A rg u e llo , C ., D in iz , L . A c h u v a : u m te m a d e p e s q u is a n a E s c o la P a m á a li. In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 -2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 , p. 262 e267. G ó m e z , F . O . A p ro x im a c io n e s a L a E tn o m a te m á tic a B a n iw a C o rip a c o .In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 , p. 268 e 269. A g u d e lo s , D . C ., L u c ia n o , G . E s c o la C a ria m ã . In : E d u c a ç ã o E s c o la r In d íg e n a d o R io N e g ro 1 9 9 8 -2 0 1 1 .1 ª e d .S ã o P a u lo : IS A In s titu to S o c io a m b ie n ta l, 2 0 1 2 , v .1 ,

2012

Autor

M ile n a E s to rn io lo

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De pássaros “mensageiros” aos tempos das novas tecnologias: Comunicação Baniwa-Coripaco em mais de duas décadas de organização social

ouve uma época na história Baniwa em que os seres,seja eles animais, vegetais, peixes, se comunicavam com os seres gente”, como eram conhecidos os irmãos Ñapirikoli, Dzooli e Heeri. Em várias narrativas, o herói Ñapirikoli envia como mensageiro ou espião o “pitsiro” um pássaro que nesses tempos era também gente. Conhecimentos como este, e vários outros, vem sendo repassado de geração para geração de forma oral. Através desses meios, é possível saber se familiares, conhecidos estão bem ou alguma coisa ruim aconteceu. Este sistema de comunicação entre as pessoas através da própria natureza continua sendo usado e transmitido nas comunidades. Por outro lado, desde que os povos do Rio Negro começaram a ter contato com os não-indios, a forma de se informar, transmitir recados e acessar informações vem mudando ao longo do tempo. Entre os Baniwa e Coripaco, até aos meados de década de 1940, a forma de enviar e receber recado era somente através de oralidade, conhecido como “koekato”. Esse koekato era enviado por alguém de confiança, geralmente em viagem, que vai ao local ou vai passar onde fica o destinatário. Geralmente a “resposta” era enviada de volta com a mesma pessoa ou com outra. Esse método apesar de funcionar, demorava muito. Isso mudou aos poucos depois que os missionários (católicos e evangélicos) entraram na região, no final de 1940. Apenas lembrando que os missionários católicos chegaram e se instalaram em Assunção, baixo Içana, em 1953. Na região do médio e alto e Aiarí, a missionária Sophie Muller, introduziu a escrita, alfabetizando as pessoas na própria língua, como forma de ensinar a leitura da bíblia. Dessa forma, algumas pessoas começaram a utilizar a escrita para enviar recado, até que isso passou a ser um novo jeito de se comunicar com familiares e conhecidos, o que viria ser reforçado e popularizado com a introdução da escola mais tarde. Apesar de trazer coisas boas, como a escrita, a chegada da nova religião entre os Baniwa-Coripaco, significou perda de vários aspectos da cultura, como as danças, as cerimônias, as narrativas e entre outros. Anos mais tarde, foram instalados missões evangélicas em pontos estratégicos na região do médio e alto Içana. Que se configuravam em “escolas” onde ensinavam a bíblia e ao mesmo também, ensinavam a leitura e a escrita. Numa dessas missões, foi iniciado a discussão da primeira proposta de grafia Baniwa, com conhecedores e lideranças Baniwa. A introdução da escola no Içana, teve um importante papel no avanço e na melhoria na forma de acessar informações e fortalecer a comunicação na região, embora a metodologia e a proposta do modelo de escola introduzida, estivesse longe de ser a escola “desejada” pelos BaniwaCoripaco, que seria discutida e implementada anos mais tarde, através da luta e mobilização através das organizações. O marco divisor na vida dos povos indígenas do Rio Negro, entre eles, os Baniwa- Coripaco, foi a fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em abril de 1987. A FOIRN inspirou a criação de várias associações indígenas em toada a região do Rio Negro, cada uma delas, com objetivos específicos e comuns, como a luta e defesa dos direitos indígenas, melhoria da qualidade de vida entre outros. No Içana, a primeira associação (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana – ACIRI), foi criada ainda em 1987 no baixo Içana, a segunda (Organização Indígena da Bacia do Içana –OIBI), foi fundada em 1992 no médio Içana. E várias outras foram criadas ao longo do tempo, hoje são 10 associações. As organizações indígenas criadas no Içana, especialmente a OIBI através de seus projetos, como a Arte Baniwa, possibilitou a implantação das primeiras estações de radiofonia na região do Içana, para facilitar o contato entre diretores da organização com os artesãos. Aos poucos o número de estações de radiofonia foi aumentando na região, através de projetos da FOIRN em várias áreas, entre elas, a saúde e fiscalização das Terras Indígenas demarcadas. Desde lá, até hoje, foi estruturado uma rede da radiofonia no Rio Negro gerenciado pela FOIRN, que conecta comunidades, regiões e as pessoas. Dessa forma, se consolidou e fortaleceu ainda mais o jeito de comunicar indígena, que é repassar recado oralmente. Já que essa tecnologia permite que as pessoas se comuniquem em tempo real, mesmo de longa distancia, e melhor, na própria língua. Até em 2004, a única forma de comunicação entre os

Baniwa-Coripaco (como também para os demais povos do Rio Negro) era a radiofonia. Em 2005, através da parceria OIBI/FOIRN/ISA foi aprovado pelo Ministério das Comunicações no âmbito do Programa GESAC (Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento ao Cidadão), a instalação de três pontos de internet no Rio Negro, dois em São Gabriel da Cachoeira (ISA e FOIRN) e um na Escola Baniwa e Coripaco Pamáali, no médio Içana. O que significou uma nova etapa na forma de comunicar entre os Baniwa, a inclusão digital. Alunos e professores da Escola passaram a utilizar a internet para se comunicar, e principalmente divulgar as atividades da escola, eventos que acontecem na região e entre outros. Dessa forma criar conteúdos e divulgar em vários meios, o que ainda não tinha sido feito antes. Até em 2007, não existia praticamente nenhum conteúdo produzido pelos Baniwa na rede mundial. Existia conteúdo crido por terceiros, instituições parceiras ou de pesquisadores. A partir de 2008 começaram a ser criados emantidos alguns blogues por alguns, onde o foco central dos conteúdos são os povos Baniwa-Coripaco. A forma de utilizar recursos da internet vem evoluindo ao longo desses anos. Cada vez mais pessoas estão utilizando essa tecnologia, tanto para se comunicar de diversas maneiras (redes sociais, mensageiros instantâneo, correio eletrônico etc..), como também acessar informações e conhecimentos. Que vem contribuindo no fortalecimento da luta pelos direitos, como também na visibilidade e reconhecimento desses povos, através de projetos e iniciativas. Apesar dos telefones “orelhão” instalados em algumas comunidades há alguns anos, e a chegada da internet na região, que ainda é pouco acessível, a radiofonia tem sido considerado o meio de comunicação mais eficiente na região do Rio Negro. Apesar de ainda poucos também terem essa tecnologia. Desde que as primeiras associações Baniwa e Coripaco foram criados há mais de 20 anos muita coisa aconteceu. Conquistas nas áreas de educação, saúde, alternativas econômicas, e principalmente na comunicação tem sido visíveis, apesar de muito ainda a ser feito. Nós Baniwa-Coripaco, apesar da chegada de novas e modernas tecnologias de comunicação, continuamos utilizando as formas tradicionais de enviar e receber recado, o koekato, continuamos aprendendo com os mais velhos, a escutar o que a natureza quer nos transmitir, e repassar esses conhecimentos para as novas gerações.

Instalação radiofonia na comunidade Vista Alegre, Rio Cuiarí. Foto: Acervo OIBI

Ronaldo Rafael, aluno da escola Pamáali, usa radiofonia para comunicar com familiares na sua comunidade de origem (Ambaúba). Foto: Carol da Riva - Agência Tiê.

Blogues e website Baniwa-Coripaco

www.danbaniwa.wordpress.com www.pamaali.wordpress.com www.aldeiawanaliana.wordpress.com www.rbaniwa.wordpress.com www.artebaniwa.org.br Aluno da escola Pamáali acessa internet, no médio Içana Foto: Carol da Riva - Agência Tiê

Baniwa nas redes sociais @benjamimray, @baniwa01, @pamaali, @denilsonbaniwa, @bw_braulina, @ANDREBANIWA, @edilson_baniwa, @CasaBaniwa, @arturbaniwa

Povo-Baniwa 11

Ceramistas Baniwa reencontram sua cerâmica tradicional no Museu do Índio (RJ) De geração para geração: Cerâmica Baniwa Como continuidade das ações do ProDocut Baniwa/MI, foi realizada uma oficina de cerâmica na comunidade São Joaquim - rio Aiarí entre 01 a 20 de junho. O principal objetivo da Oficina de Produção de Objetos Etnográficos, promovida pelo Museu do Índio foi ampliar o número de mulheres Baniwa que dominam as técnicas de confecção da cerâmica Baniwa tradicional - cerâmica branca com grafismos em vermelho. Com o apoio do antropólogo e pesquisador do ProDocult Baniwa/MI, Thiago Oliveira, cerca de trinta pessoas - bolsistas, lideranças e moradores de São Joaquim - participaram diretamente das atividades da oficina que resultou a produção de 100 artefatos de cerâmica. O projeto é realizado pelo ProDocult Baniwa/Museu do Indio em parceria com ISA e organizações indígenas da região do Aiarí e Içana.

ntre 4 e 11 de maio de 2014, uma comitiva Baniwa, do Rio Aiari, visitou o Rio de Janeiro participando de diversas atividades do Projeto de Documentação da Cultura Baniwa (Prodocult Baniwa), realizado pelo Museu do Índio/Funai/Unesco, com coordenação do antropólogo Thiago Oliveira (doutorando Museu Nacional/LARMe/ CNPq). André Baniwa, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), acompanhou Carlos Fontes, André da Silva Fontes, Nazária Montenegro, Carolina Campos e Maria de Lima no intercâmbio cultural. O Prodocult Baniwa é um projeto centrado na salvaguarda da cerâmica baniwa e dos saberes associados a esta tradição. Por essa razão foram convidadas três ceramistas dessa etnia, engajadas na manutenção deste saber. No Museu do Indio, realizaram apresentação musical com flautas japurutu e participaram várias atividades como, uma palestra sobre a cerâmica baniwa, na qual se discutiu a formação do acervo do Museu do Índio e de outros museus etnográficos do país. Também foi feito um apanhado bibliográfico das referências de pesquisadores e viajantes sobre a cerâmica rionegrina, visita aos setores e serviços do museu (reservas técnicas, museologia, conservação e restauro, administração, documentação, diretoria etc. As ceramistas puderam ver as peças produzidas por outros povos indígenas com destaque para o acervo de cerâmica Karajá e Asurini do museu. A partir daí, o trabalho se voltou para a observação detalhada de cada um dos mais de 70 exemplares de cerâmica baniwa disponíveis no acervo. O grupo observou também fotografias de objetos presentes em acervos de outros museus no Brasil como o Museu de Antropologia e Arqueologia, Museu Paraense Emilio Goeldi e Museu Nacional. Foram identificadas matérias primas, modos de fazer, padrões gráficos, usos e formas de circulação destes objetos. Nazária, Carolina e Maria estudaram detalhadamente as formas e padrões gráficos das peças do acervo. Teve também uma visita se iniciou no Zoológico municipal do Rio de Janeiro, onde o grupo teve contato com animais diferentes daquele que conhecem em seu cotidiano. Ainda na Quinta da Boa Vista, conheceram as áreas expositivas do Museu Nacional, tendo ainda visitado a reserva técnica do acervo etnográfico. Ali tiveram o primeiro contato com peças de plumária rionegrina, incluindo plumária baniwa.

Três gerações da família de Carolina, baniwa-hohodene. Todas participaram da oficina de cerâmica e mostram sua produção.

Registro da Oficina

O que a Gente precisa para Viver e estar Bem no Mundo?

Manejo de recursos pesqueiros no Içana. Em julho de 2008 durante a Assembleia Geral da OIBI em Tucumã Rupitá, foi apresentado os resultados do Projeto Kophe Koyanaale desenvolvido em 17 comunidades de abrangência da OIBI entre 2006 a 2007. A pesquisa mostrou como melhorar as formas de pesca, e tamanho mínimo de captura de cada espécie de peixe existente (definido pela assembleia geral). Foi elaborado uma carta com os principais resultados da pesquisa e enviado para todas as comunidades, com a proposta de discutir e definir um acordo de pesca para a região. A carta pode ser encontrada na publicação 1 da serie Kawhiperi Yoodzawaaka, tema 11.

Publicações: Kaawhiperi Yodzawaaka A publicação 1 foi lançada em 2011 com 13 temas de pesquisas, a segunda em 2014 com 18 temas. Kaawhiperi Yodzawaaka, expressão que dá nome a esta série, é utilizada pelos BaniwaCoripaco para se referir à vitalidade e interdependência entre os os diferentes seres, objetos, ambientes, bens, que são importantes para viver e estar bem na bacia do Içana e no mundo. Kaawhiperi Yodzawaaka é talvez a expressão Baniwa-Coripaco que guarda uma relação mais estreita com o conceito de biodiversidade, de acordo com alguns professores Baniwa-Coripaco.

m 2005, um grupo de 19 pesquisadores Baniwa e Coripaco, com idade de 17 a 38 anos, elaboraram um painel de 234 desenhos que representam um universo ideal de elementos necessários para que as comunidades do Içana possam gozar de uma boa qualidade de vida. O painel tem os desenhos organizados (disponível nas publicações da série Kaawhiperi Yodzawaaka - ver ao lado) numa lógica que os próprios autores impuseram, ordenando-os segundo uma hierarquia e afinidades entre eles no cosmos. A partir de 2007, com inicio de uma turma de alunos de ensino médio na Escola Pamáali (reconhecida apenas em 2009, quando passou a ser uma sala de extensão da Escola de Assunção Içana), a discussão sobre o painel elaborado em 2005 foi retomado. Em 2010, os resultados de pesquisas foram retomados por um grupo de trabalho, que mais uma vez discutiu os conceitos os domínios ambientais de pertencimento de cada elemento do painel, sendo organizados horizontal e verticalmente de acordo com sua classificação. O resultado dessa oficina realizada em 2010, foi o primeiro volume da série Kawhiperi Yoodzawaaka. A proposta da série é o povo Baniwa-Coripaco disponibilizar o material para todos que querem “clicar” em qualquer um dos “ícones” (desenhos/elementos), dessa forma contribuir com preocupações, experiências e conselhos sobre manejo ambiental. As pesquisas apresentadas nas publicações da série seguem uma questão orientadora geral: “o que é necessário para viver e estar bem na bacia do Içana e no mundo?” A coordenação da produção e publicação da série passou a ser uma das ações da Rede de Escolas Baniwa e Coripaco (RBC) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Associação do Conselho da Escola Pamáali (ACEP) e outras associações de escolas Baniwa e Coripaco que aos poucos vão aderindo a proposta. Diante dos desafios que vivemos hoje, como aquecimento global e mudanças climáticas, é urgente a necessidade de refletir como e o que devemos fazer para que, ao menos, os problemas sejam minimizados. Como já foi dito acima, os Baniwa-Coripaco, com essas publicações convida a todos, para essa reflexão. Aos estudantes indígenas e pesquisadores indígenas e não indígenas a “clicar” nos elementos para uma busca mais profunda. Só assim, vamos conhecer e estar conscientes do que realmente precisamos para o nosso bem viver. E você, leitor, já pensou nisso? O que a Gente precisa para Viver e estar bem no Mundo?

Nossa história

O volume 2 da série Kaawhiperi Yoodzawaaka foi lançado oficialmente no dia 19 de abril de 2014 em Ucuqui Cachoeira - alto Aiarí durante a inauguração da segunda Casa da Pimenta Baniwa. As pesquisas da publicação foram realizadas pelos alunos da Escola Herieni de Ucuqui através do Centro de Estudo e Divulgação da Escola Herieni (CEDH).

Como seus vizinhos do Rio Uaupés, os Baniwa vivem atualmente às margens dos rios principais, mas contam que seus antepassados não viviam tão próximos aos rios e construíam suas malocas em geral nas cabeceiras dos principais igarapés. Até os dias de hoje, os Baniwa apontam antigos lugares de moradia atualmente desabitados. Muitos dos velhos dizem que ainda chegaram a ver esteios em pé em alguns desses lugares, restos das velhas malocas dos antigos. Na região do Alto Içana, uma antiga e importante maloca localizava-se na cabeceira do igarapé Pamari, uma área ocupada desde antigamente pela fratria Walipere-dakenai (ou Siuci em língua geral), que significa "netos das cinco estrelas" (a constelação das Plêiades). Dizem os Walipere-dakenai que ali foi a moradia de seu primeiro líder, Vetutali (ou Wetsudali), um poderoso guerreiro antepassado de todos os Walipere-dakenai atuais. Conta-se que, no tempo da escravidão, Vetutali e muitos outros Baniwa foram levados como escravos pelos portugueses. Quando o navio que o levava prisioneiro já baixava pelo Rio Negro, Vetutali e um companheiro Hohodene atiraram-se na água e conseguiram escapar, retornando então para o Içana.

Fonte: Povos Indígenas do Brasil/Instituto Socioambiental

Conhecendo um pouco mais a CABC A Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC), foi fundada no dia 15 de maio de 2002, com os objetivos: - Prestar assessoria técnica e política às atividades das associações indígenas situadas no Rio Içana e Afluentes; - Assessorar as associações de indígenas na formatação, apresentação, realização e prestação de contas de projetos enviados a órgãos financiadores e doadores; - Levar ao conhecimento da diretoria da FOIRN as demandas oriundas das comunidades situadas em sua região;

A CABC acompanha e colabora diretamente na realização das assembleias das organizações de base junto com a FOIRN. Na foto acima, participantes da V Assembleia Geral da ACIRA na região do Aiarí, realizado em novembro de 2013.

- Organizar o processo regional de eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Diretor da FOIRN; - Manifestar-se, após ouvir as associações das comunidades diretamente interessadas, sobre a entrada e permanência de pessoas não indígenas no Rio Içana e afluentes. A CABC faz articulação, mobilização das associaçõesmembros para discussão e elaboração dos projetos regionais captando recursos financeiros para desenvolvimento de suas atividades nas áreas de Educação e Cultura, Saúde Indígena, Segurança Alimentar e Nutricional, Alternativa Econômica, como também na formação de novas lideranças. O Conselho Consultivo da CABC é formado por cadarepresentante das organizaçõesmembro (são 10 associacões. A Assembleia eletiva da CABC é feita a cada 4 anos, mas, em caso, necessário, são realizados assembleias extraordinárias. A Assembleia Geral da CABC tem as seguintes atribuições:

A CABC mobiliza associações e comunidades para discutir assuntos de interesse dos povos indígenas, como educação e cultura, saúde e outros. Foto acima, V Encontro de Educação Escolar Baniwa e Coripaco em Tunuí Cachoeira, em junho de 2013, que resultou na reivindicação a criação de 4 escolas de ensino médio para a região do Içana e afluentes.

Apoio ao fortalecimento institucional das Coordenadorias Regionais da FOIRN. Após uma avaliação realizada pela FOIRN/ISA/H3000 realizada em 2007, foi recomendado que seria necessário o fortalecimento das Coordenadorias Regionais da FOIRN para melhorar a atuação e cumprimento dos objetivos. A partir de 2010, a FOIRN formulou uma proposta para a Embaixada Real da Noruega (ERN), que inicio em 2011. A partir daí, as coordenadorias regionais vem sendo feito através do Projeto de Fortalecimento Institucional das Coordenadorias Regionais coordenado pela FOIRN. O apoio é destinado para a estruturação (construção de sedes, equipamentos de comunicação e meios de transporte). Acredita-se que as Coordenadorias Regionais fortalecidas, estarão atuando e cumprindo seus objetivos (ver ao lado). Em 2014, a diretoria da CABC participou do seminário de avaliação e planejamento em São Gabriel da Cachoeira, onde, entre outros objetivos, foi elaborado um plano de ação para o segundo semestre de 2014, definindo metas e prioridades. A sede da CABC está em construção na comunidade Tunuí Cachoeira, que vai ser um espaço para hospedagem e de trabalho da diretoria, para atender as demandas as associações de base.

- Estabelecer as metas e o planejamento de trabalho da CABC, bem como avaliar sua atuação; - Identificar e apontar as principais necessidades da região, de forma a orientar o trabalho da FOIRN; - Escolher os delegados que participarão das Assembleias da FOIRN; - Analisar e aprovar as contas (relatórios financeiros) da CABC; - Eleger Diretores e Conselho Consultivo da CABC; - Destituir os membros da Diretoria nos casos previstos no art. 17 do Estatuto da CABC; - Discutir e aprovar as alterações no Estatuto da CABC. Diretoria atual da CABC (2013-2016). - Carlos de Jesus da Silva Ricardo - Coordenador - Marcelino Fontes - Vice Coordenador (*) - Armindo da Silva - Secretário - Plinio Guilherme Marcos - Tesoureiro * - Marcelino Fontes foi eleito substituto do Tuli Melício por desistência de Cargo, na V Assembleia

Comunicação

Saiba mais! Atualmente, a rede de radiofonia indígena do Rio Negro administrada pela FOIRN conta com mais de 170 estações de radiofonia, espalhadas em todo o Rio Negro (Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira). Apesar de parecer ser um número grande de estações de radiofonia, há várias reivindicações de comunidades localizadas em pontos estratégicos que ainda não foram contempladas. A FOIRN, através de seus projetos e parcerias, vem buscando apoiar essas comunidades. Por isso, as comunidades que já possuem radiofonia, precisam cuidar bem do equipamento, ligar somente no horário da FOIRN (790) e no horário do DSEI, ou ainda em casos de emergência.

A comunidade Santa Rosa, Médio Içana foi contemplada nesse ano (maio/2015), com a instalação de uma radiofonia, através do Projeto de Fortalecimento das Coordenadorias Regionais da FOIRN (saiba mais ao lado).

Conselho Kaali é criado para discutir gestão de patrimônio Cultural BaniwaCoripaco na região do Içana e afluentes V Assembleia da CABC que reuniu mais de 200 participantes em Tunuí Cachoeira, criou o Conselho Kaali para discutir Gestão do Patrimônio Cultural Baniwa e Coripaco.

ficinas, palestras, discussões e debates marcou a V AssembleiaOrdinária da Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco (CABC), realizado entre 20 a 23 de agosto de 2014. Participaram do evento, representantes de 12 organizações da abrangência da CABC, que representam 93 comunidades da bacia do Içana, que somou mais de 200 pessoas. Diretor da FOIRN, Isaias Pereira e André Fernando, representante da Coordenação Regional do Rio Negro - FUNAI também participou da assembleia como palestrante. A professora e pesquisadora Sandra Gomes, que também acumula a função de vereadora do município de Santa Isabel do Rio Negro, apresentou a exposição “Caminho da Roça”, uma campanha de divulgação do “Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN)”, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil em 2010. A apresentação propõe contribuir para a discussão e debate sobre a importância da valorização dos conhecimentos tradicionais relacionados à roça, cujo objetivo é criar estratégias de proteção, valorização desse patrimônio. Para isso, um das estratégicas de salvaguarda e a criação de Conselhos da Roça, liderado pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimirn), desde início de 2014. (Apenas lembrando, que inscrição da proposta de tornar o SAT-RN junto ao IPHAN, foi feita também pela Acimrn, após anos de estudos e pesquisas). André Fernando, liderança Baniwa e Presidente da Oibi, apresentou o histórico de luta e conquistas do movimento indígena do Içana, especialmente iniciadas a partir da fundação da OIBI, em 1992. “Temos muita história para contar, nossas experiências, nossas conquistas nos ajudam a entender e conhecer o percurso que já trilhamos, para elaborar nossos planos e estratégias de futuro”-diz André. Os objetivos e 7 eixos temáticos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas também foram temas de apresentação do André. É muito importante para nós indígenas, pois é um instrumento que vai nos ajudar a gestão de nossos territórios (Terras Indígenas). Ainda teve a apresentação do relatório de atividades da CABC (primeiro semestre de 2014), pela diretoria, que apresentou a necessidade de recomposição da diretoria, com a desistência do vice coordenador. Após, as discussões e debates, foram indicados alguns nomes, e o mais votado para assumir o cargo foi o Marcelino Fontes da comunidade Ucuqui Cachoeira. O tema saúde também foi um dos temas trabalhados no evento. Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS) e Conselheiros Locais de Saúde foram convidados para debater os principais problemas relacionados. Sobre o tema, o Isaias Ferreira, apresentou a Carta de Denúncia sobre a saúde indígena no Rio Negro, publicado no dia 8 de agosto. Como encaminhamento da discussão, foi elaborado uma carta “reforçando” a carta elaborada pela FOIRN. Conselho Kaali A apresentação da experiência do SAT-RN, teve um demanda a indicação de 2 conselheiros, para o Conselho de Roça Loca (São Gabriel da Cachoeira). A discussão em grupos de trabalho sugeriu um conselho amplo para debate de discussão de temas de relevância para os povos Baniwa e Coripaco. Entre os nomes propostos foi aprovado o Conselho Baniwa e Coripaco para Gestão do Patrimônio Cultural ou Conselho Kaali. “ A proposta é incluir pessoas de várias categorias, desde os jovens estudantes de ensino fundamental aos conhecedores e mestres Baniwa, onde, cada um possa apresentar o tema de interesse e ser discutido e debatido profundamente”- diz André Fernando. O Conselho Kaali terá 45 membros, e a primeira reunião está prevista para 2015. Enquanto isso, foi formado uma comissão provisória para sistematizar e elaborar documentos necessários. Foram indicados 20 delegados para participar da XVIII da Assembleia Geral da FOIRN em novembro de 2014, em Santa Isabel do Rio Negro A V Assembleia da CABC foi avaliada como “muito importante e bastante produtiva” pelos participantes

Participantes da Assembleia Geral da CABC, na qual o Conselho Kaali foi criado. Foto: Ray Benjamim/FOIRN

PORQUE CONSELHO KAALI DO POVO INDÍGENA BANIWA E CORIPACO PARA GESTÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL O Conselho Kaali do povo indígena Baniwa e Coripaco para Gestão de Patrimônio Cultural será também conhecido simplesmente como “Conselho Kaali”. Neste sentido o objetivo deste breve artigo é explicar porque do Conselho Kaali? Ou melhor, porque Kaali? Ou ainda quem é Kaali? Além disso, porque gestão de patrimônio cultural? Porque cultural? Qual o sentido para o povo Baniwa e Coripaco? O Conselho Kaali porque as pessoas reunidas aqui vão se dedicar a pensar, refletir, discutir e elaborar propostas para cuidar de direcionamentos a segurança alimentar, a gestão territorial e ambiental. Todo envolve conhecimentos milenares. Kaali porque é nome do ser imortal criador ou dono destes bens materiais e imateriais na mitologia destes povos. Por causa disso que os Baniwa e Coripaco se referem a roça que dá bem raiz de mandioca como “Kaalikani” ou seja, tem boa raiz. É importante lembrar que nem em toda ou qualquer tipo de terra que dá uma boa raiz de uma maniva. Kaali quem cuidava dos seus filhos para não passarem fome, mesmo em segredo que depois foi descoberto já para garantir todos estes conhecimentos para nossa realidade de hoje da humanidade. Em resumo Conselho Kaali porque vai cuidar do sistema de vida do povo Baniwa e Coripaco relacionado ao princípio do que significa Kaali = vida! E será uma forma de recuperar a memória e fortalecer as práticas de manejos, gestão e desenvolver inovações das tecnologias sociais. Sabemos que o sentido do patrimônio na linguagem portuguesa ou na cultura ocidental tem prazo de vida de equipamentos, de edifícios muito no sentido a partir de referencial cultural e possuem seus processos de tombamentos ou registro no caso dos bens imateriais. Mas a conclusão do povo Baniwa e Coripaco na assembléia que criou este conselho, a cultura de um povo nunca acaba e que patrimônio como terra tradicional não tem prazo de vida quando bem cuidada como ordenou o criador a humanidade, neste sentido de preocupação é que foi criado o Conselho Kaali porque quem não tem cultura não tem o que ensinar; quem não tem cultura não tem como se prevenir, se recuperar e se curar das doenças; não tem como viver; não tem tecnologias; a cultura é quem explica a importância de alimentos e de manejos. Se todo isto é importante ao nosso dia-a-dia, portanto são nossos patrimônios culturais. São nossos bens mais importantes nas nossas vidas. Por serem bens mais importantes na vida é que precisamos geri-las ou manejá-las para que nunca acabem porque o mundo de hoje da sociedade envolvente quer destruir cada vez mais todo isso, exigindo de nós encontrarmos formas de protegêlas e promovê-las para continuarmos usufruindo estes nossos bens, bem materiais e imateriais, não perdendo o sentido de vivê-las. Por isso decidimos que o nome do conselho seria Conselho Kaali do povo indígena Baniwa e Coripaco para gestão do Patrimônio Cultural. Mas no dia-a-dia o chamaremos simplesmente de “CONSELHO KAALI”.

‘‘Em resumo - Conselho Kaali porque, vai cuidar do sistema de vida do povo Baniwa e Coripaco relacionado ao princípio do que significa Kaali = vida! E será uma forma de recuperar a memória e fortalecer as práticas de manejos, gestão e desenvolver inovações das tecnologias sociais’’. André Fernando 15

OIBI realizou Assembleia Geral na Escola Pamáali – Rio Içana, Alto Rio Negro, para Avaliar 25 anos do Movimento Social Baniwa Encaminhamentos da Assembleia (propostas): 1. Publicar experiências individuais (biografias ou autobiografias de principais lideranças Baniwa e Coripaco) e a luta (projeto) central coletiva do povo Baniwa e Coripaco (Weemakaro matsiaphatsa) com objetivo de fortalecer a formação de lideranças e subsídios para formação política no prazo de dois anos (2015 e 2016); 2. Realizar aniversário comemorativo de 25 anos da Oibi Organização Indígena da Bacia do Içana) entre 10 a 12 segunda, terça e quarta-feira) de julho de 2017 onde será feito exposição de publicações e debates; criar competições culturais materiais e imateriais com premiações; manifestações de expressões culturais; este evento marcaria um ciclo completo iniciado a partir de 1992 que marcou mobilização, conscientização sobre direitos constitucionais, discussão de projetos próprios com autonomia desenvolvidos em parcerias com instituições brasileiras não governamentais e governamentais;

Participantes da Assembleia da OIBI realizado a Escola Pamáali - Médio Içana. Foto: Acervo OIBI

conteceu no período de 11 a 13 de Novembro de 2014 na Escola Indígena Baniwa e Coripaco – Eibc Pamáali, Rio Içana, a XII Assembléia Ordinária da Associação Indígena da Bacia do Içana – Oibi, na qual mais de 150 pessoas estiveram presentes, para avaliar os últimos 25 anos do Movimento Social do povo Baniwa. Entre comunidades membros da associação e mais outra comunidades convidadas, escolas Baniwa entre professores e estudantes, lideranças de associações e comunitárias, gerentes de Casas da Pimenta Baniwa entre coordenadores de Escolas, diretores da associação e parceiros reviveram intensamente a sua história entre 1989 a 2014, discutindo o contexto da época no início da organização formal, período mais difícil de enfrentamento de invasões, tempos de opiniões contrários aos projetos da associação Oibi que transformou a realidade, apontaram avanços, erros e falhas. As instituições parceiros presentes estiveram representadas Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, Departamento de Mulheres da FOIRN, Instituto Socioambiental – ISA, Coordenação Regional do Rio Negro da Fundação Nacional do Índio, Secretaria Estadual para Povos Indígenas do Amazonas – SEIND e Aliança pelo Klima da Áustria. As comunidadesmembros da Oibi compareceram 61%, São José, Tapira Ponta, Umari Lago, Juivitera, Tucunaré Lago, Bela Vista, Tucumã Rupitá, Jandu Cachoeira, Mauá Cachoeira, Aracu Cachoeira, Tamanduá.!Comunidades convidadas, Ucuqui Cachoeira – Casa da Pimenta Manowadzaro e Centro Cultural da comunidade; Tunui Cachoeira – Escola Ttolee, Escola Maadzero e Casa da Pimenta Dzoroo, + estudantes e professores; Canadá – Escola Eeno Hiepole e projeto da Casa da Pimenta Takairo, + estudantes e professores, América, Santana e Urumutum Lago. As escolas Baniwa presentes foram Escola Pamáali, Escola Eeno Hiepole e Escola Ttolee do Ensino Médio. Registramos também visitantes como João Viana – Pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Casal Courte e Rita da Silva. A diretoria da Oibi Presidente e Tesoureiro. Na abertura, após apresentação de músicas e danças tradicionais pelos estudantes das Escolas Baniwa, o Presidente da Oibi – André Baniwa, falou da imensa importância da assembléia para fortalecimento das comunidades e associações indígenas Baniwa de acordo a necessidade do contexto atual para o futuro da organização social ou governo próprio segundo direito constitucional do povo indígena no Brasil. Lembrou que a Oibi estava paralisado nos últimos quatro anos e por isso é fundamental avaliar o processo que vem ocorrendo, não somente por isso, mas é necessário e é tempo de avaliar os trabalhos do movimento social Baniwa que vem se organizando e crescendo no período de 1989 até ano de 2014, por isso a presença, participação fundamental de todos os presentes, afirmou. Os trabalhos se desenvolveram envolvendo a participação dos Eenawinai (capitães das comunidades) seguindo pautas apresentadas e aprovadas pelo plenário da assembléia constituída. A metodologia de avaliação foi desde GTS, dos estudantes, comunidades, capitães das comunidades, professores, pesquisadores indígenas, instituições indígenas e parceiros. Foram três momentos muito importantes: (i) avaliação mais geral do movimento social Baniwa e Coripaco; (ii) avaliação de projetos da OIBI; (iii) avaliação específico de Manejos de Recurso Pesqueiro. Estes trabalhos de Grupos geraram debates, apresentações, debates em plenário, aprofundamentos. A noite foi lançado Jornal Kaali mesmo digital, os depoimentos dos parceiros do (Beto do ISA, Régis Presidente TOK & STOK, Guilherme Leal da NATURA, Luiza Garnello e Sully da FIOCRUZ, Ana Lúcia Pontes da Escola Politécnica da FIOCRUZ/RJ), foram lidas para toda assembléia e as fotos mais antigas foram também exibidas pela Diretoria da OIBI para ajudar a memória. Baseado em todo isso, o plenário da assembléia aprovou um documento final que servirá de plano de trabalho nos próximos anos. E avaliação de encerramento da assembléia foi muito positiva tanto pelas comunidades, comunidades convidadas, escolas e parceiros. O Presidente da Oibi disse que o processo de avaliação devecontinuar nas comunidades, pois é assim que se retomar o movimento com força, afirmou. As instituições presentes manifestaram sua satisfação com o que está acontecendo e pretendem da continuidade a parceria na continuidade e de novos projetos. Segundo representantes do ISA, a parceria deve continuar com o povo Baniwa e Oibi. A assembléia foi apoiado pelo ISA, FUNAI e FOIRN/CABC, pelas comunidadesmembros que contribuíram com alimentação e Escola Pamáali que sediou, organizou o local e ajudou a coordenar e registrar os fatos.

3. Plantas Medicinais – buscar as informações registradas durante a execução do projeto Medicina Tradicionais Baniwa (1996-2000) com IFAM/FIOCRUZ, discutir uma possibilidade de publicação da experiência para que todos os Baniwa e Coripaco possam ter acesso ao conhecimento registrado nas escolas, nas associações e comunidades; realizar um evento para discutir esse conhecimento muito importante para transmissão de conhecimento milenar; 4. Arte Baniwa (produção e comercialização de cestaria de arumã) – retomar a produção com sete artesãos e aos poucos reanimar as atividades, buscar parceiros; buscar com apoio do ISA publicação das pesquisas associados a arumã, projeto Arte Baniwa, sobre gestão, gerenciamento e aprendizado para que circule o aprendizado nas comunidades, escolas, associações e que possa ser subsídio de formação Baniwa e Coripaco; 5. Dicionário Baniwa – solicitar com a UFAM (Universidade Federal do Amazonas) a republicação do Dicionário Baniwa- Coripaco (2.000 exemplares), publicar (2.000 exemplares de Gramática Baniwa-Coripaco), pois na primeira publicação os exemplares eram muito pouco, por isso foi insuficiente para uso das escolas, comunidades e associações; realizar oficinas para revisão do dicionário e gramática; 6. Atlas Baniwa – solicitar do ISA nosso parceiro empenho para publicação de mapas produzida sobre o território e povo Baniwa e Coripaco, pois já tem bastante tempo paralisado sem ser publicados e são primordiais para fortalecimento das políticas futuras discutidas na região do Içana e seus afluentes; 7. Bíblia na língua Baniwa e Cantor Baniwa – requerer da MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil) mais rapidez da nova publicação da Bíblia traduzida em Baniwa e em nova grafia Baniwa, pois atualmente estão usando muito a Bíblia em português e temos preocupação em diminuir cada vez mais em leitura da própria língua. Assim mesmo Cantor Baniwa não tem mais, estão utilizando dos Coripacos, catecismos. São fundamentais esses instrumentos de material didático para fortalecimento da língua Baniwa, hoje uma das línguas co-oficiais no município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas; 8. Conselho Kaali e seu lançamento oficial – O Conselho Kaali é considerado pelo povo Baniwa um acontecimento mais importante dos últimos tempos. Esta assembléia analisou e deu parecer positivo, além de recomendar a Cabc – Coordenadoria de Associações Baniwa e Coripaco e a Comissão Provisória para que se incluam os parentes Baniwa e Coripaco de nacionalidade colombiana e venezuelana para intercambio de experiências, discutir objetivos comuns e desenvolve-las de forma coordenada segundo os direitos internacionais e nacionais. Para viabilizar isso se propõe uma delegação brasileira sair visitando os parentes em suas terras na Colômbia e Venezuela no ano de 2015; realizar uma reunião de lançamento do Conselho Kaali entre 12 a 14 de outubro de 2015 (articular parentes colombianos e venezuelanos – visitando e convidando para este evento transfronteiriço trinacional do povo Baniwa e Coripaco (fazer carta para CABC solicitando ampliação segundo parecer e objetivo discutida na assembléia da OIBI na Escola Pamáali; essa demanda deve ser incluída na carta a ser lida na assembléia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN que vai acontecer no município de Santa Isabel do Rio Negro no período de 18 a 20 de Novembro de 2014). O lançamento do Conselho Kaali será feito em parceria com FOIRN, ISA, CABC e associações Baniwa, comunidades e escolas Baniwa e Coripaco. 9. Pimenta Baniwa – hoje tem apenas duas casas da pimenta baniwa (Dzoroo e Manowadzaro), a dificuldade é a distancia entre gerente de comercialização, por isso demora de pagamentos; é muito trabalho que os gerentes desenvolvem na casa; os gerentes precisam cuidar também da roça, pescar e participar das atividades comunitárias; por isso deve ser construídas mais casas da pimenta para atender a demanda dos consumidores; o preço é muito bom, é o melhor produto que temos hoje nas comunidades; 10. Economia Baniwa – recomendar estudo de viabilidade, organização e criação de cooperativa e recomenda a diretoria da Oibi avançar no projeto Manakai; realizar seminário específico sobre a economia; fazer pesquisa quantos aposentados, cadastrado na bolsa família, maternidade, professores, agentes indígenas de saúde, pesquisadores em parcerias com escolas de ensino fundamental completo e escolas de ensino médio; 11. Buscar incentivos e apoio para construção de mais Casas da Pimenta Baniwa junto com o governo do Estado do Amazonas; 12. Fazer campanha de conscientização sobre a importância de manejo de recursos florestais e pesqueiros nas comunidades em toda a Bacia do Içana; 13. Replaqueamento da Terra Indígena do Alto Rio Negro na região do rio Içana, pois os anteriores estão decaídos e deteriorados; Esperamos com essas nossas propostas continuar firme lutando pelos nossos direitos, pelo nosso bem-estar e pelo nosso bem viver juntamente com demais outros povos indígenas no Rio Negro e no Brasil.

Inauguradas mais duas Casas da Pimenta Baniwa, com presença de Alex Atala e Bela Gil Produção da pimenta baniwa deverá dobrar e precisará expandir sua rede de pontos de uso e venda. Neste ano, está prevista a implantação de mais duas Casas da Pimenta da rede localizada na Terra Indígena Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas.

a Semana do Índio que passou, a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) inaugurou mais duas Casas da Pimenta: uma localizada na Escola Pamaáli, no Rio Içana, 300 km a noroeste do município de São Gabriel da Cachoeira, e outra na comunidade Yamado, na margem direita do Rio Negro, defronte à cidade, ambas dentro da Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas, na fronteira com a Colômbia. Os chefs de cozinha Felipe Schaedler, de Manaus, Alex Atala, do Instituto ATÁ, e Bela Gil participaram dos eventos em comemoração às inaugurações. No dia 15/5, na gravação de seu programa de culinária Bela Cozinha, no canal GNT, Bela Gil vai preparar um cardápio amazonense e usará a pimenta baniwa. Atala participará do programa, que vai ao ar em setembro. Agora, a rede de Casas da Pimenta idealizada pela Oibi e apoiada por várias instituições e pessoas do mundo da gastronomia (saiba mais aqui e aqui) soma quatro unidades, distribuídas nos territórios dos Baniwa, no Rio Içana, afluente do Rio Negro, na TI Alto Rio Negro. Apoiado pelo ISA, o projeto já tem mais de cinco anos. Os Baniwa organizam-se em fratrias e clãs. A Casa da Pimenta Dzooroo, primeira a ser inaugurada, está em Tunuí Cachoeira, território tradicional da fratria Dzawinai (“tribo onça”); a Casa da Pimenta Manowadzaro, inaugurada, no ano passado, está em Ucuqui Cachoeira, território tradicional da fratria Hoohodene (tribo inambu, “filhos do sol”); a Casa da Pimenta Pamáali e a Casa da Pimenta Tsitisiadoa, inauguradas agora, estão em território Walipere Dakenai (tribo siuci, “neto das plêiades”) e na periferia da cidade de São Gabriel da Cachoeira, na comunidade de Yamado. Em 2014, a produção das casas alcançou mais de 4,2 mil potinhos de 35 ml de pimenta. Foram comercializadas cerca de 3,6 mil unidades por uma rede de 30 postos de venda (saiba mais). Na avaliação do presidente da Oibi, André Fernando, a produção deverá dobrar com essas novas casas e o projeto precisará expandir sua rede de pontos de uso e venda. Nessa primeira etapa do projeto, está prevista a implantação, ainda neste ano, de mais duas Casas da Pimenta, nas comunidades de Canadá, no Rio Aiari, e de Coraci, no Alto Rio Içana. A rede de casas será base para o processamento de outros produtos agroflorestais dos Baniwa destinados à comercialização. Eventos de inauguração Com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Oibi e o ISA organizaram dois eventos para marcar a inauguração das duas novas casas. Na Escola Pamaáli, alguns anciãos das comunidades de Urumutum Lago e Trindade fizeram um resumo cultural no qual explicaram, em baniwa, a importância da pimenta na mitologia e no ritual de iniciação dos jovens. Camuflada por folhas de bacabeira, a Casa da Pimenta foi descoberta, logo depois que uma jovem e alguns jovens foram "iniciados", numa narrativa para rememorar resumidamente a tradição Na comunidade Yamado, a festa incluiu a degustação de uma refeição tradicional baniwa – peixe, farinhas, vinhos de frutas e muita

Inauguração da Casa da Pimenta Yamado, próximo à São Gabriel da Cachoeira. Foto: Beto Ricardo/ISA

Inauguração da Casa da Pimenta Escola Pamáali, Médio Içana. Foto: Marcelo Salazar/ISA

pimenta – e contou com a Banda Indígena, um projeto social para jovens apoiado pela Terceira Brigada de Infantaria de Selva. As inaugurações dos dois espaços contaram com a presença de uma comitiva de visitantes e apoiadores organizada pelo ISA, entre eles Atala e Bela Gil. Eles participaram de conversas sobre melhorias tecnológicas dos equipamentos nas Casas da Pimenta durante a viagem ao Rio Içana.

Pimenta Baniwa em crescente produção Em 2014, a produção alcançou mais de 4,2 mil potinhos de 35 ml de pimenta. Dessas, foram comercializadas 3,6 mil unidades por uma rede de 30 postos de venda espalhados nas capitais brasileiras. Em 2015 foi inaugurada a terceira e a quarta Casa da Pimenta Baniwa. A previsão é que produção dobre este ano!

Agrobiodiversidade: gente que planta futuro No último dia 5 de junho celebramos o Dia Internacional do Meio Ambiente. Para comemorar, o ISA preparou um mês inteiro de conteúdos especiais sobre um tema importantíssimo para o futuro do planeta e dos povos: a agrobiodiversidade. O papel dos povos indígenas e populações tradicionais na manutenção da diversidade de espécies cultivadas é a garantia, não só de seu sustento, mas do direito de todos nós a um meio ambiente equilibrado.

"Avaliando a relação do Estado Brasileiro com os povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988" Por André Fernando

Princípio e eixos temáticos

Senhores Baniwa e Coripaco

os últimos tempos temos falado muito de nossos direitos como povos indígenas. Temos nos organizados em nossas comunidades por meio de associações, criado a nossas escolas autonomamente e outros. Isso porque recentemente menos de 30 anos obtivemos o direito (Indígena) na Constituição Federal que não havia antes. E agora temos a oportunidade pela primeira vez oficialmente depois de 500 anos do Brasil, poder avaliar a relação ou tratamento que este Brasil tem feito com os povos indígenas, que somos nós mesmos. Para avaliarmos isso, antes é preciso nos perguntar para entender e avaliar, quem é esse Estado Brasileiro? De onde vem? Como se formou? O que significa Estado Brasileiro para povos indígenas? O que são povos indígenas? Porque a constituição de 1988 incluiu direitos indígenas? Como os povos indígenas eram tratados antes? O Brasil hoje é um Estado Democrático de Direito. Antes não era assim. Era onde nunca houve um conceito de povo; era onde prevalecia lucro nas desgraças dos povos nativos indígenas e negros exportados e explorados como escravos. Por isso Estado é uma organização ocidental de poder para dominar, conquistar em nome da riqueza. Atualmente o poder vem do povo segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988 por meios de representantes eleitos. Os poderes do Estado, da União ou do Brasil são: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. São esses poderes é que são chamados de chefe de Estado-Brasil. Por isso mesmo é que nesta conferencia, são eles que têm que ser avaliados: como esses poderes têm tratados nós nativos desta terra? Em outras palavras, como Presidente da República, Governador, Prefeito, Senadores (Presidente), Deputados Federai (Presidente), Deputados Estaduais (Presidente) e Vereadores municipais (Presidente), Desembargadores/Juízes (Presidente) tem tratado a questão do direito dos povos indígenas no Brasil? Historicamente o Estado-Brasil atuou contra os povos indígenas, tomou suas terras indígenas, além de matá-los de diversas formas; fisicamente, legalmente, religiosamente, economicamente, socialmente, tecnologicamente e etc... Segundo os historiadores em 1.500 havia entre 4 a 5 milhões de indígenas no Brasil; mais de 1000 etnias e línguas. Atualmente os povos indígenas não chega 1 milhão de pessoas (817 mil/IBGE/2010); 180 línguas faladas, e; menos de 300 etnias. Para onde foram tanta gente, tantas línguas e tantas etnias no Brasil? Essa é a questão para pensar e fazer reflexão sobre o tratamento que o Estado Brasileiro tem tido e continua tendo com os povos indígenas, pois atualmente um dos objetivos fundamentais e que este Estado Brasileiro deveria promover o bem de todos – Será que está fazendo isso em relação aos povos indígenas? Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais – tem sido tomadas medidas que favorecesse em relação aos povos indígenas no Brasil? A Conferência Nacional de Política Indigenista é para avaliar a “relação do Estado Brasileiro com povos indígenas”. Essa avaliação é feito pelos povos indígenas e pela sociedade Brasileira como todo. Mas para acontecer realmente é importante lembrar que isto é resultado da luta dos povos indígenas a 8 anos atrás, vejam o Decreto de 16/03/2006, que convocou a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas; Decreto de 22/03/2006, que cria a Comissão Nacional de Política Indigenista-CNPI, já previa, como uma das competências da Comissão: “Art. 2º À CNPI compete: (...) II acompanhar e colaborar na organização e realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista”; A Portaria MJ n° 1.396, de 15/08/2007, que aprova o Regimento Interno da CNPI reproduz a mesma disposição no art. 1º, II. A Resolução nº 1, de 9/05/2014, da CNPI que aprova a proposta para o ato convocatório da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Construção da proposta da atual Conferência em 2013 e 2014. Finalmente a Convocatória da Conferência pelo DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014 - Convoca a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista pela “PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a" da constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 17 a 20 de novembro de 2015...” Com Objetivos de: avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista. Esse momento é muito importante para todos nós, para o agora e para o futuro sem deixar de olhar o que aconteceu conosco (nossos antepassados) no passado. Além disso, é fundamental levantarmos propostas seguras e de profundo significado, pois o principal objetivo da Conferência é discutir e propor diretrizes para a consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização da relação entre o Estado e os povos indígenas. O sentido da palavra “descolonizar” refere-se à autonomia dos povos indígenas de definir seus próprios destinos no país e o Estado Brasileiro respeitar, fazer respeitar e apoiar com programas governamentais os projetos, programas e atividades dos povos indígenas. A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista será presidida pelo Ministro da Justiça e coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Funai; de 17 a 20 de novembro de 2015 etapa nacional; etapas regionais 26 – julho a setembro, e; etapas locais 130 – abril a julho. Para organizar a discussão segundo a Comissão Nacional Organizadora, definiram-se princípios e seis eixos temáticos a partir da discussão histórica sobre os direitos e o movimento indígena no país, buscaram-se alguns de seus princípios na CF/88, em leis e decretos, assim como em tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil, em torno dos quais acontecerão os debates nas etapas da Conferência como segue.

- Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas Princípios (a) reconhecimento dos direitos territoriais como fundamento para o exercício de todos os demais direitos fundamentais; (b) proteção territorial como forma de garantir a reprodução física e cultural; (c) reconhecimento da posse permanente e do usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre suas terras e recursos naturais; (d) impossibilidade de remoção de povos indígenas de suas terras; (e) garantia de manutenção da relação de e entre povos transfronteiriços; (f) não imposição do contato a povos indígenas em isolamento voluntário. - Autodeterminação, participação social e o direito à consulta Princípios (a) promoção do diálogo intercultural; (b) reconhecimento da pluralidade política e cultural expressa pelas formas próprias de organização e reafirmação da diversidade cultural dos povos indígenas; (c) proteção das línguas, patrimônios e conhecimentos tradicionais indígenas (Programa Nac. do Livro Didático PNLD/MEC); (d) reconhecimento de modelos próprios de resolução de conflitos (Objetivo Estratégico 3 da Diretriz 17 do PNDH-3); (e) controle pelos povos indígenas de seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural; (f) garantia de participação indígena nos espaços de formulação e monitoramento de políticas públicas, e nos processos de tomada de decisões que afetem seus direitos; e (g) garantia da participação e do controle social indígenas nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental (Objetivo Estratégico 1 da Diretriz 5). - Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas Princípios (a) assegurar a integridade do patrimônio indígena e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas; (b) promoção dos direitos ambientais dos povos indígenas sobre seus territórios como direitos humanos coletivos; (c) reconhecimento das formas de manejo ambiental dos povos indígenas e da contribuição dessas formas de manejo para a conservação da diversidade biológica e a regulação do clima; (d) repartição de benefícios associados ao uso do patrimônio genético associado aos conhecimentos tradicionais indígenas (Parágrafo 8j da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB); (e) efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório (Diretriz 4); (f) garantia da participação e do controle social indígenas nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental (Objetivo Estratégico 1 da Diretriz 5); (g) afirmação dos princípios da dignidade humana e da equidade como fundamentos do processo de desenvolvimento nacional (Objetivo Estratégico 2 da Diretriz 5); (h) legitimação da decisão dos povos indígenas sobre prioridades para seu desenvolvimento e sobre suas concepções próprias de bem viver. - Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas Princípios (a) afirmação do princípio da equidade no acesso dos povos indígenas a seus direitos, por meio da elaboração e execução de políticas específicas complementares às políticas públicas universais; (b) reconhecimento e afirmação das diferenças culturais no “combate às desigualdades estruturais” (Diretriz 9) e todas as formas de discriminação e violência contra os povos indígenas; (c) combate às execuções extrajudiciais realizadas por agentes do Estado (Objetivo Estratégico 4 da Diretriz); (d) reconhecimento e priorização da aplicação de penas e medidas alternativas para cumprimento em comunidade e limitação do uso de prisão cautelar (Diretriz 16); (e) garantia da participação igualitária na vida política (Objetivo Estratégico 9 da Diretriz 7); (f) priorização orçamentária no PPA para programas sociais e de direitos humanos; e (g) monitoramento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro em direitos humanos (Objetivo Estratégico 2 da Diretriz 3). - Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil Princípios (a) livre manifestação identitária; (b) condenação de todo tipo de discriminação; (c) respeito às crenças e cultos indígenas e garantia do Estado laico; e (d) afirmação da diversidade para a construção de uma sociedade igualitária (Objetivo Estratégico 1 da Diretriz 10). - Direito à memória e à verdade Princípios (a) acesso à informação sobre seus direitos e sobre como garanti-los (Objetivo Estratégico 1 da Diretriz 17); (b) preservação da memória histórica e a construção pública da verdade (Diretriz 24); (c) garantia de proteção dos defensores de Direitos Humanos e suas atividades (Objetivo Estratégico 4 da Diretriz).

As etapas locais da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista são espaços importantes para as comunidades indígenas avaliarem a relação do estado brasileiro com os povos indígenas Por isso a sua participação é muito importante.

Linha do tempo da Política Indigenista no Brasil 1570 Primeira Lei contra o cativeiro indígena

Esta lei só permitia a escravização de indígenas com alegação de Guerra Justa Reconheceu os índios como os “primários e

2002 Novo Código Civil

Retirou os índios da categoria 'Relativamente incapazes'

Alvará nº 1 de abril de 1680

naturais senhores das terras que habitavam”, ou nas em que foram aldeados por missionários, não havendo a necessidadede legitimar a posse e devendo seus direitos serem preservados diante de concessões de terras a particulares.

2003 GATI

1755 Aprovado o Diretório dos Índios

Proibia definitivamente a escravidão indígena, mas visava a integração do índio à vida da Colônia

Projeto piloto da implantação do PNGATI, desenvolvido pelos povos indígenas junto ao governo federal, PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) e GEF (Fundo para o meio ambiente mundial)

1758: Fim da Escravidão Indígena O Diretório foi estendido a toda América portuguesa

Perda da influência dos religiosos na administração dos aldeamentos indígenas. Índios foram proclamados os nativos vassalos da Coroa

1798 Abolido o Diretório

O espírito ‘integrador’ do Diretório conservaria sua força na Legislação do Império Brasileiro. Não mencionava a presença de índios no território brasileiro Renovou os objetivos do Diretório e visava à ‘completa assimilação dos índios’ As terras dos índios que não viviam mais aldeados foram incorporadas às terras da união. O reconhecimento da terra foi atrelado à necessidade de civilizar ‘hordas selvagens’ Passou para os municípios os foros dos terrenos das extintas aldeias de índios Não mencionava a presença de índios no território brasileiro, mas concedeu aos governos estaduais as decisões sobre as terras devolutas. Seu primeiro diretor foi Cândido Rondon. As principais ações da agência eram atração, pacificação, civilização e integração dos índios. Buscava junto aos governos estaduais “reservar terras” para a sua sobrevivência física.

1680 Decretação do Regimento das Missões -

1824 A Constituição do Império do Brasil é a primeira constituição brasileira 1845 Aprovado o Regulamento das Missões 1850 Promulgação da Lei de Terras, regulamentada em 1854 e Decisão n. 92 do Império

1887 Lei 3.348 de 20.10.1887 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil é a primeira constituição no sistema republicano de governo 1910 Criação SPILTN (do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais), a primeira agência indigenista laica do Brasil. 1918 O SPILTN passa a se chamar SPI (Serviço de Proteção aos índios) 1916 Aprovado o Código Civil

1934 Constituição da República de 1934

1967 Constituição da República de 1967

1967 Comissão de Investigação do Ministério do Interior no Executivo Federal 1967 Criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio)

1969 C riação da U nião das N ações Indígenas

1973 E statuto do Índio

1974 Prim eira A ssem b leia N acional de L íder es Indígenas (M issão A nchieta, em D ia m a ntino/M T ) S egu nda m etade da déca da de setenta S urgim ento de organizações indígenas A partir dos 80 Início do process o de R evisão do E statuto do Índio

1988 C onstituição da R epública Federativa do B rasil de 1988

1991 D ecretos P res idenciais nº 23, 24, 25 e 26 de 04 de fevereiro de 1991

1996-2010 PPT A L (P rojeto Integrado de P roteçã o às P opulações e T erras Indígenas da A m azônia L egal) 2000 PDPI

C arteira Indígena

Fixou a figura da “incapacidade relativa” dos índios (tal como menores de idade entre 16 e 21 anos) e determinou que eles fossem ‘tutelados’ até que estivessem integrados à ‘civilização do país’. Estabeleceu que “será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado alienálas.” As terras ocupadas pelos índios foram transferidas para a União, tirando qualquer intervenção de governos estaduais dessa definição O Relatório Figueiredo denunciou violações de direitos humanos dos povos indígenas, motivando a extinção do SPI e a criação da FUNAI Substituiu o SPI na administração das questões indígenas. Mesmo reconhecendo a diversidade cultural entre as muitas sociedades indígenas, foi criada com o papel de integrá-las, de maneira harmoniosa, na sociedade nacional. P rim eira tentativa de defesa da cultura indígena, im p ortante para a consagração dos direitos dos índios na C onstituição de 1988 S egu e o conceito do C ódigo C ivil B rasileiro de 1916, considerando os povos indígenas com o “relativa m ente incapazes ”, subm etendo-os a tutela por um ór gão estatal S eu ob jetivo é ‘integrar os índios à socieda de brasileira, assim ilando-os de for m a harm oniosa e progr essiva’ E ntre 1974 e 1983, o C IM I (C ons elho Indigenista M issionário) apoiou a realização de 16 assem bleias nacionais de p ovos indígenas. O m ovim ento indígena com eça a se constitu ir, ganhar força e vis ibilidade

2006 Criação da CNPI (Comissão Nacional Órgão do Ministério da Justiça, composto de Política Indigenista) por representantes indígenas, representantes de organizações indigenistas não governamentais e membros de órgãos governamentais, além de convidados permanentes, dentre os quais o Ministério Público Federal 2006 Conferência Nacional dos Povos Indígenas

Na conferência, organizada pela Funai, em Brasília, lideranças indígenas realizaram discussões e apresentaram propostas sobre autonomia política dos povos indígenas, territórios indígenas e patrimônio indígena, Educação, Saúde Indígena e Índios Urbanos

2006 Instauração do Prêmio Culturas Indígenas

Parceria do Ministério da Cultura com organizações da sociedade civil e com o Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, já proporcionou o reconhecimento de variadas iniciativas de fortalecimento cultural de diversos povos indígenas

2009 Criação dos TEE (Territórios Etnoeducacionais)

Criados com objetivo de apoiar a implementação, avaliação e o enraizamento da Política de Educação Escolar Indígena, considerando a territorialidade das etnias, participação indígena e a articulação entre os órgãos públicos

2009 Implantação dos Pontos de Cultura Indígenas

Através da cooperação entre MinC, Funai, e a Associação Cultura e Meio Ambiente- Rede Povos da Floresta possibilitaram desenvolvimento de experiências de valorização cultural e fortalecimento de redes de comunicação

2009 I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

Realizada por MEC, Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Funai na cidade de Luziania/GO, para discutir as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases das politicas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social

2010 Criação da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena)

Surgiu a partir da necessidade de reformulação da gestão da saúde indígena no país, demanda reivindicada pelos próprios indígenas durante as Conferências Nacionais de Saúde Indígena

2012 2013 PNGATI(Política Nacional de Gestão Territorial e ambiental de Terras Indígenas)

Povos indígenas e órgãos de governo se articulam na construção do planejamento territorial e ambiental, como uma estratégia de sustentabilidade de longo prazo, focada na perspectiva indígena, na estruturação de acordos internos de uso e proteção e na organização das demandas territoriais

2015 Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista

A ser realizada entre 17 e 20 de novembro de 2015, tem como objetivos: avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no País; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista, com intensa participação indígena e diálogo.

Indígenas na luta por direitos garantidos na C.F 1988

V em s e estendendo p or décadas. A últim a revisão tornou-s e P rojeto de L ei na prim eira década dos anos 2000, m as perm a nece paralisado no C ongress o até o pres ente. A partir da influ ência do m ovim ento indígena e sua rede de apoio na socieda de civil, esta constituição prom ulga:- o afastam ento da noção de qu e os p ovos indígenas se acabariam , - o reconhecim ento a estes, - o resp eito e o direito às suas for m as próprias de organização s ocial, e o direito originário às terras qu e tradic ionalm ente habita m , entendidas com o indisp ensáveis à sua reprodução fís ica e cu ltural, - o reconhecim ento de qu e os índios (s eja m indivídu os, com u nida des, povos ou associações) s e faça m repres entar dos s eus m odos próprios. –a retirada do E stado o papel de agente tutelar, cabendo a ele zelar pelo r econhecim ento dess es direitos p or parte da sociedade. P rom ovem a desconcentração de resp onsabilidades relacionadas à saúde, m eio a m biente, autosustentação e educação indígena, que eram ex clus ivas da Funai, para outros órgãos e a descentralização para Estados e M unicípios. C om apoio de coop eração técnica inter nacional im pu ls ionou o reconhecim ento das terras indígenas, com a vanços significativos nas dem arcações na A m azônia L egal. A çã o conju nta entre o G overno brasileir o, o m ovim ento indígena or ganizado da A m a zônia, parceiros e institu ições fina nciadoras inter nacionais, apoiou projetos em três áreas – proteção territorial, econom ia sustentável e valorização cultural. E xperiência intersetorial e des centralizada, qu e constitu iu u m a parceria entre o m ovim ento indígena e o governo brasileiro para o des envolvim ento de ações relativas à segurança alim entar e nutricional e a gestão am b iental em com u nida des e terras indígenas.

Fotos: Mídia Ninja

Foto: Claudia Ventura

Saiba mais sobre a Pimenta Baniwa, acesse: www.artebaniwa.org.br/pimenta-baniwa

SISTEMA AGRÍCOLA TRADICIONAL DO RIO NEGRO Em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) foi declarado Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O SAT-RN é entendido como um conjunto de saberes e modos de transmissão de conhecimentos que se relacionam, entre os quais: a diversidade de plantas cultivadas, as técnicas de manejo da roça e dos quintais, o sistema alimentar, os utensílios, processamento e armazenamento, ou seja, a cultura material e, por fim, a conformação de redes de troca de plantas e conhecimentos associados.

Realização

Parceria e apoio

Apoio institucional às Coordenadorias Regionais da FOIRN

CABC

Coordenadoria das Associações Indígenas Baniwa e Coripaco

Impressão 500 exemplares