Prrêmio Gestor Público 2015 by Sindifisco-RS

Apresentação É com satisfação e orgulho que nós do Sindifisco-RS e da Afisvec apresentamos esta edição do Livro dos Vencedores do Prêmio Gestor Público – PGP. Satisfação por ser esta a 14ª edição de um evento já tradicional em nosso Estado. Há quatorze anos o PGP vem dando o merecido destaque e divulgando os projetos realizados pelos municípios em prol de suas comunidades. Esta história, considerada longa para eventos desta natureza, só se tornou possível porque o PGP vem sendo realizado com seriedade e isenção, merecendo a credibilidade e a confiança dos Prefeitos Municipais que inscreveram projetos ao longo de todos esses anos. Por outro lado, não podemos deixar de nos orgulhar por sabermos que, ao promovemos o reconhecimento dos gestores públicos pela inovação, criatividade e o bom gerenciamento, estamos fazendo com que o PGP cumpra a sua finalidade social, o seu compromisso em contribuir para a melhoria da gestão pública, disseminando as boas e exitosas iniciativas. O sucesso desta edição do PGP é resultado da atuação de muitas pessoas e entidades a quem agradecemos, em especial: — aos Prefeitos Municipais e às suas equipes, que apresentaram projetos e, parodiando o lema que consta na última capa deste livro, trabalham pelo desenvolvimento e bem-estar das suas comunidades; — aos colegas Auditores-Fiscais da Receita Estadual que atuaram voluntariamente em diversas etapas do PGP; — à Assembleia Legislativa com permanente participação especial, inclusive, cedendo espaço físico para a solenidade de entrega dos prêmios; — ao patrocinador Banrisul, sempre presente nas diversas edições do PGP; — às entidades apoiadoras, a saber: Serpro, TVE, ARI, Ajuris, Fecomércio RS, PGQP, FAMURS e ao Governo do Estado, representado pelas Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Justiça e dos Direitos Humanos e da Fazenda; — aos servidores do Sindifisco-RS e da Afisvec por sua dedicação no desempenho de tarefas afetas ao PGP; — às empresas contratadas por sua eficiência e tempestividade. Podemos dizer que todos são vencedores no Prêmio Gestor Público, pois comungam de um objetivo comum: construir uma sociedade melhor, com justiça e igualdade. Porto Alegre, 10 de novembro de 2015.

Celso Malhani de Souza Altemir Feltrin da Silva

Presidente do Sindifisco-RS

Virginia Baldessarini Cano

Coordenadora do Prêmio Gestor Público

Presidente da Afisvec

2 - Prêmio Gestor Público 2015

Solenidade de Premiação O momento mais aguardado, sem dúvida alguma, constituindo-se no ápice das diversas fases da execução do Prêmio Gestor Público, desde a inscrição até a divulgação dos municípios vencedores, é a solenidade de entrega dos prêmios, que tradicionalmente acontece no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na presença de prefeitos ou seus representantes, autoridades públicas, servidores municipais, convidados, filiados do Sindifisco-RS e associados da Afisvec. É uma ocasião festiva e de congraçamento em que diversos grupos organizados, numa grande expectativa, aguardam os resultados de uma ideia, de tempo dedicado, de trabalho que produziu resultados e que está sendo publicamente reconhecido. E após, com muita comemoração e sob muitos aplausos, compartilham os louros de um trabalho, dedicação e solidariedade. Os registros da solenidades de premiação de 2014, carregadas de emoção, vibração e congraçamento, marcam mais um inesquecível momento da história do PGP.

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Talentos A coordenação do Prêmio Gestor Público, sempre atenta aos jovens talentos do nosso Estado, a cada ano conclama nossos municípios a inscrever seus corais, orquestras, grupos de dança e apresentações folclóricas, hinos e trilhas sonoras executados por alunos da rede pública de ensino fundamental para participarem das apresentações artísticas na solenidade de entrega de troféus. Temos a oportunidade de assistir e nos encantar com as talentosas crianças, jovens, cantores, dançarinas, músicos, malabaristas, que, com todo seu brilho e beleza, arrancam calorosos aplausos do público presente. São ideias vitoriosas e singelas que oportunizam transformar e enriquecer a vida de crianças e adolescentes. O Prêmio Gestor Público também é arte. Em 2014, tivemos a honra de receber um grupo de alunos do município de Tapera, participantes do Projeto ARTE E CULTURA POR TODA PARTE, que consiste na oferta de atividades artístico-culturais e que nos brindaram com suas apresentações de dança, flauta doce, violino, banda marcial e musical, coral e técnicas circenses. Vale ressaltar que o referido Projeto foi agraciado, em 2013, com o TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO e, em 2014, com o TROFÉU CODIC/FAMURS de Artes Integradas.

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Prêmio Gestor Público 2015 - 13

14 - Prêmio Gestor Público 2015

Os Resultados Alcançados

O aperfeiçoamento contínuo do sistema informatizado utilizado no Prêmio Gestor Público (PGP) resultou em uma base de dados confiável, de modo a permitir que, hoje, se obtenham informações consolidadas das edições realizadas até este ano. Com base nessa base de dados, constata-se que, ao longo das suas quatorze edições (2002 a 2015), foram entregues 799 prêmios, assim distribuídos:

Categoria de Premiação

Quantidade

Troféu Prêmio Gestor Público Especial

Troféu Prêmio Gestor Público Destaque

Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação

Troféu Prêmio Gestor Público de Administração Tributária

Troféu Prêmio Gestor Público

146

Menção Honrosa

Certificado de Reconhecimento

530

Cabe mencionar que a premiação não foi uniforme ao longo desses quatorze anos. Assim, o Troféu Prêmio Gestor Público Destaque, atribuído ao projeto que mais se destaca na ênfase da edição (neste ano, a ênfase é a Proteção à Infância e à Adolescência), passou a ser distribuído de forma regular a partir de 2009, o Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação passou a ser entregue a partir de 2010 (três troféus por edição até 2014 e um neste ano) e o Troféu Prêmio Gestor Público de Administração Tributária foi concedido por apenas três anos (de 2011 a 2013). Da mesma forma, os demais prêmios tiveram

Prêmio Gestor Público 2015 - 15

variações nas suas quantidades em cada edição, exceto o Troféu Prêmio Gestor Público Especial, prêmio único e máximo de cada edição, instituído a partir de 2003. Nesse período, foram inscritos 2.552 projetos, com a participação de 70 municípios, em média, em cada edição. A média por edição é de 182 projetos inscritos, ressalvando-se, contudo, que nas primeiras edições não havia limitação para o número de projetos que cada município podia inscrever. Em 2002, por exemplo, houve um município que inscreveu 39 projetos! Por função de governo, a função Educação é, de longe, a que conta com maior participação ao longo das edições do Prêmio Gestor Público (29,59%), seguida das funções Saúde (16,73%), Assistência Social (16,54%), Agricultura (8,07%), Gestão Ambiental (6,50%), Cultura (5,80%) e Administração (4,70%). As demais funções, num total de quinze, compartilham 12,07% dos projetos inscritos.

Outras : 12,07% Administração: 4,70%

Educação: 29,59%

Cultura: 5,80%

Gestão Ambiental: 6,50% Agricultura : 8,07% Saúde: 16,73% Assistência Social : 16,54%

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Premiações Concedidas

Na 14ª edição do Prêmio Gestor Público, 84 municípios inscreveram 170 projetos, dos quais 162 (de 78 municípios) foram homologados para concorrerem às premiações da edição. Deve-se mencionar que, nesta edição, o Regulamento do Prêmio Gestor Público limitou para três o número de projetos que cada município podia inscrever, não se incluindo nesse limite os projetos premiados com troféu em edição anterior, os quais concorreram ao prêmio Menção Honrosa. Paradoxalmente, a redução do número de inscrições por município não afetou a quantidade de projetos inscritos, pois, comparativamente às três edições anteriores, quando cada município podia inscrever até cinco projetos, o número de projetos inscritos e de municípios participantes em 2015 é o maior dos últimos quatro anos, a saber:

2015: 170 projetos (84 municípios)

2014: 151 projetos (66 municípios) 2013: 125 projetos (57 municípios) 2012: 168 projetos (72 municípios)

Prêmio Gestor Público 2015 - 17

Por função governamental, conforme indicado pelos municípios na ficha de inscrição, os projetos da edição de 2015 estão assim distribuídos, em ordem decrescente: FUNÇÃO

PROJETOS

PERCENTUAL

Educação

40,00%

Assistência Social

12,35%

Saúde

10,00%

Agricultura

9,41%

Administração

4,71%

Gestão Ambiental

4,12%

Cultura

3,53%

Transporte

2,94%

Trabalho

1,76%

Comércio e Serviços

1,76%

Direitos da Cidadania

1,76%

Ciência e Tecnologia

1,76%

Habitação

1,18%

Desporto e Lazer

1,18%

Urbanismo

1,18%

Indústria

0,59%

Segurança Pública

0,59%

Comunicações

0,59%

Previdência Social (*)

0,59%

170

100,00%

TOTAL

(*) primeira vez nas 14 edições do PGP

18 - Prêmio Gestor Público 2015

Se pode ter havido alguma surpresa no fato de a redução do número de inscrições de projetos por município não ter afetado a quantidade total de projetos inscritos, comparativamente com as últimas três edições anteriores, a medida trouxe, em certo sentido, um efeito benéfico sobre a qualidade dos projetos que foram inscritos, pois é de se presumir que, tendo um número menor de projetos a inscrever, os municípios tratassem, eles mesmos, de selecionar (e inscrever) os melhores. Com efeito, isso se refletiu na premiação em 2015, a maior dos últimos quatro anos, considerando-se a quantidade de prêmios entregues em relação à quantidade de projetos inscritos:

2015: 67 prêmios em 170 projetos inscritos (39,4%)

2014: 58 prêmios em 151 projetos inscritos (38,4%) 2013: 42 prêmios em 125 projetos inscritos (33,6%) 2012: 46 prêmios em 168 projetos inscritos (27,4%)

Prêmio Gestor Público 2015 - 19

Foram os seguintes os prêmios distribuídos em 2015, discriminados segundo as funções governamentais e municípios dos respectivos projetos:

Troféu Prêmio Gestor Público Especial Função: Educação

Município: Farroupilha

Troféu Prêmio Destaque Proteção à Infância e à Adolescência Função: Saúde

Município: Santo Antônio da Patrulha

Troféu Prêmio Gestor Público Tecnologia da Informação Função: Ciência e Tecnologia

Município: Bento Gonçalves (*)

Troféu Prêmio Gestor Público Função:

Municípios:

Agricultura (2)

Guaporé / Harmonia

Direitos da Cidadania (2)

Encantado / Passo Fundo

Comunicações

Porto Alegre

Administração

Santiago

Gestão Ambiental

São Leopoldo

Trabalho

São Lourenço do Sul

Assistência Social

Tapera

Saúde

Três Arroios

20 - Prêmio Gestor Público 2015

Menção Honrosa Função:

Municípios:

Educação (3)

Bom Princípio / Erechim (2)

Assistência Social

Marau

Administração

Alecrim

Gestão Ambiental

Osório

Certificado de Reconhecimento Função:

Municípios:

Educação (23)

Água Santa, Arroio do Meio, Barão, Campo Bom, Chapada, Charrua, Estrela, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Giruá, Glorinha, Gramado, Itatiba do Sul, Ivoti, Muitos Capões, Não-Me-Toque, Panambi, Passo Fundo (*), Porto Vera Cruz, Rio Pardo, Rolante e Venâncio Aires

Assistência Social (6)

Cacique Doble, Garruchos, Jaguari, Marau, Morro Redondo e Vale Real

Agricultura (3)

Alecrim, Feliz e Tio Hugo

Transporte (3)

Cachoeirinha, Senador Salgado Filho e Uruguaiana

Cultura (3)

Camaquã, Carazinho e Picada Café

Urbanismo (2)

Caxias do Sul e Vila Flores

Administração (2)

Estrela e Nova Santa Rita

Saúde (2)

São Paulo das Missões e Serafina Corrêa

Direitos da Cidadania

Canoas

Gestão Ambiental

Erechim

Segurança Pública

Lajeado

Ciência e Tecnologia

Três Passos (*)

(*) municípios agraciados com carta de indicação para receberem telecentro fornecido pelo SERPRO

Prêmio Gestor Público 2015 - 21

Alguns dados que sugerem a diversidade entre os 61 municípios premiados desta edição do Prêmio

Gestor Público: — menores áreas territoriais: Cachoeirinha (44 km²), Harmonia (45 km²) e Vale Real (45 km²); — maiores áreas territoriais: Uruguaiana (5.716 km²), Santiago (2.413 km²) e Rio Pardo (2.051 km²); — menores populações (estimativa IBGE 2015): Porto Vera Cruz (1.733 habitantes), Fagundes Varela (2.708 habitantes) e Três Arroios (2.873 habitantes); — maiores populações (idem): Porto Alegre (1.476.867 habitantes), Caxias do Sul (474.853 habitantes) e Canoas (341.343 habitantes); — maiores percentuais de população rural (a partir das informações dos municípios no formulário de inscrição): Charrua (83%), Porto Vera Cruz (76%) e Água Santa (74%); — maiores percentuais de população urbana (idem): Cachoeirinha, Canoas, Lajeado e São Leopoldo (todos com 100% de população urbana); — menores PIB (IBGE, 2012): Porto Vera Cruz (R$ 27 milhões), Três Arroios (R$ 50 milhões) e Itatiba do Sul (R$ 52 milhões); — maiores PIB (idem): Porto Alegre (R$ 48.002 milhões), Caxias do Sul (R$ 16.651 milhões) e Canoas (R$ 14.856 milhões); — segundo informações da ficha de inscrição, os orçamentos anuais dos municípios premiados variaram desde uma faixa entre R$ 10,6 e R$ 12,1 milhões (Porto Vera Cruz, Charrua e Tio Hugo) até a valores acima de R$ 1 bilhão (os já sobejamente citados Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas).

Diversas regiões do Estado estão representadas entre os municípios premiados, conforme se constata, a

grosso modo, no mapa da distribuição geográfica dos prêmios.

Considerando as regiões funcionais dos Coredes, é a seguinte a distribuição geográfica dos municípios

premiados:

22 - Prêmio Gestor Público 2015

REGIÃO FUNCIONAL

COREDES

MUNICÍPIOS

1 (16 Municípios)

Barão, Bom Princípio, Cachoeirinha, Camaquã, Centro-Sul, Paranhana-Encosta Campo Bom, Canoas, Feliz, Glorinha, Harmoda Serra, Vale do Caí, Vale do nia, Ivoti, Nova Santa Rita, Porto Alegre, RolanRio do Sinos e Metropolitano te, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo e Delta do Jacuí Vale Real

2 (6 Municípios)

Vale do Rio Pardo e Vale do Ta- Arroio do Meio, Encantado, Estrela, Lajeado, quari Rio Pardo e Venâncio Aires

3 (12 Municípios)

Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Fagundes VaHortênsias, Serra e Campos de rela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Cima da Serra Gramado, Guaporé, Muitos Capões, Picada Café, Serafina Corrêa e Vila Flores

4 (1 Município)

Litoral

Osório

5 (2 Municípios)

Sul

Morro Redondo e São Lourenço do Sul

6 (1 Município)

Campanha e Fronteira Oeste

Uruguaiana

7 (8 Municípios)

Alecrim, Garruchos, Giruá, Panambi, Porto Fronteira Noroeste, Missões, NoVera Cruz, São Paulo das Missões, Senador Salroeste Colonial e Celeiro gado Filho e Três Passos

8 (4 Municípios)

Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro Jaguari, Não-Me-Toque, Santiago e Tapera e Vale do Jaguari

9 (11 Municípios)

Médio Alto Uruguai, Nordeste, Água Santa, Cacique Doble, Carazinho, ChapaNorte, Produção, Alto da Serra da, Charrua, Erechim, Itatiba do Sul, Marau, do Botucaraí e Rio da Várzea Passo Fundo, Tio Hugo e Três Arroios

Prêmio Gestor Público 2015 - 23

Distribuição Geográfica dos Prêmios de 2015

24 - Prêmio Gestor Público 2015

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2015 14ª edição

Nesta 14ª edição do PGP, ficou eleita como ênfase a temática “Proteção à Infância e à Adolescência” com o objetivo de incentivar as Administrações Públicas Municipais a estimular e subsidiar ações, programas e serviços junto ao segmento infantojuvenil, sobretudo crianças, adolescentes e famílias que vivem em vulnerabilidade social, com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações), através de projetos comprometidos com o princípio da proteção integral – art. 227 da CF e art. 3º do ECA –, fortalecendo as comunidades na construção de uma sociedade sem violência, onde impere uma cultura de paz e tolerância.

Prêmio Gestor Público 2015 - 25

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2015

PRÊMIO DESTAQUE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA

INVESTIR EM SONHOS É MUDAR A REALIDADE.

26 - Prêmio Gestor Público 2015

A estrutura organizacional Equipe de trabalho

Composição do Comitê Técnico:

Para o atingimento dos objetivos da sua 14ª edição, o Prêmio Gestor Público contou com uma equipe de Auditores-Fiscais da Receita Estadual, que atuam de forma voluntária. A estrutura é formada por um Comitê Técnico com atribuições de assessoria, supervisão e consultoria técnica, e um grupo de quinze avaliadores que verificam in loco, todos os projetos inscritos e que observaram o regulamento. Cabe aos avaliadores observar, entrevistar, analisar dados e recolher materiais que evidenciam, sobretudo, os benefícios que a comunidade local aufere com a execução do projeto analisado. O resultado de toda essa metodologia de trabalho consubstancia-se em quesitos técnicos e resulta em uma nota de avaliação, a qual define o andamento do projeto em direção de alguma das modalidades de premiação. Em 2015, para o Troféu “Prêmio Destaque Proteção à Infância e à Adolescência”, o PGP contou com a assessoria especializada das senhoras Andréia Saraiva Lima e Roberta Costa Monteiro, assistentes sociais que prestaram auxílio para aspectos relacionados ao segmento infantojuvenil, sobretudo crianças, adolescentes e famílias que vivem em vulnerabilidade social, através dos projetos comprometidos com o princípio da proteção integral. Esse suporte qualificado proporcionou aos grupos, Comitê Técnico e Comissão Julgadora, esclarecimentos específicos sobre a matéria.

Abel Henrique Ferreira Ana Prado Delso Brenner Paulo Alfredo Lucena Borges Vinicius Pimentel de Freitas Virginia Baldessarini Cano – Coordenação-Geral

Avaliadores de Projetos: Adriana Oliveira da Silva – Porto Alegre Ana Prado – Porto Alegre Anelise Meira – Porto Alegre Berenice Longo – Porto Alegre Carlos Maria da Luz Garcia – Uruguaiana Geraldo Scheibler – Porto Alegre Gilderis Magrin – Porto Alegre Helio Milton Severo – Erechim Juliana Debaquer – Porto Alegre Magno Friedrich – Caxias do Sul Marlene Bronaut Carminatti – Porto Alegre Paulo Roberto Schneider – Ijuí Santo Lamas – São Borja Sergio Dias Rotta – Porto Alegre Vanessa Kerstner – Pelotas

Prêmio Gestor Público 2015 - 27

O Prêmio Gestor Público ainda conta com uma Comissão Julgadora cuja atribuição é deliberar, coletivamente, sobre projetos concorrentes às diversas categorias de premiação. Dias antes da entrega dos prêmios, esse seleto grupo escuta a apresentação dos projetos pelos avaliadores, reunidos no auditório da sede administrativa do Sindifisco-RS. Importa salientar que o nome do município que executa é mantido em sigilo.

A Comissão Julgadora dos projetos participantes deste ano teve a seguinte composição: Celso Malhani de Souza – Sindifisco-RS Altemir Feltrin da Silva– Afisvec Beatriz Santos Padilha – Banrisul Gelsonmar Brasil – Serpro Aires Cerutti – ARI Claudio Luís Martinewski – Ajuris Nelson Lídio Nunes – Fecomércio Luiz Ildebrando Pierry – PGQP Mário Nascimento – Famurs Josué Francisco – Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social Maria Elizabeth Rosa Pereira – Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos Luiz Antônio Bins – Secretaria de Fazenda – RS

Assessoramento Andréia Saraiva Lima – Assistente Social e Mestre em Serviço Social pela PUCRS. Atuante na área pública desde 2002 com experiências nas Políticas de Assistência Social, Saúde e Habitação. Roberta Costa Monteiro – Assistente Social pela UNISINOS e Pós-Graduada em Educação em Saúde Mental Coletiva pela UFRGS. Atuante na área pública desde 2002 com experiência nas Políticas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Apoio essencial – patrocínio e apoios institucionais Para efetivarem-se as edições do Prêmio Gestor Público é fundamental a colaboração das instituições que apoiam e patrocinam, possibilitando a participação dos municípios sem qualquer ônus financeiro. Realizadores: Sindifisco-RS e Afisvec Patrocinador: Banrisul Participação Especial: Assembleia Legislativa Apoiadores: Serpro, PGQP, Fecomércio, Ajuris, ARI, TVE e Famurs

Principais Acontecimentos 2015

30 - Prêmio Gestor Público 2015

2015

MARÇO

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2015!

O prêmio destaque desta edição reconhecerá publicamente o melhor projeto na área de proteção à infância e à adolescência. O Prêmio Gestor Público é realizado pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, entidades representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual.

2015

MARÇO

Auditor-fiscal divulga PGP no Vale do Caí

PRÊMIO GESTOR PÚBLICO 2015

PRÊMIO DESTAQUE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA

INVESTIR EM SONHOS É MUDAR A REALIDADE.

A partir de hoje (25/03) os gestores públicos municipais do Rio Grande do Sul já podem inscrever seus projetos para participarem da 14ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho através do site www.premiogestorpublico.org.br. Podem ser inscritos projetos em todas as áreas de governo. “Investir em sonhos é mudar a realidade.”

O auditor-fiscal Nilton Donato, representando o Sindifisco-RS e a Afisvec, divulgou o lançamento e a abertura das inscrições da 14ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP) na reunião da Associação dos Municípios da Região do Vale do Caí (Amvarc) realizada nesta segunda-feira (30) no Campus da Universidade de Caxias do Sul, em São Sebastião do Caí (RS). A reunião contou com a presença de representantes, a maioria prefeitos, dos vinte municípios integrados à Amvarc.

Prêmio Gestor Público 2015 - 31

“É uma oportunidade em que, além da divulgação do Prêmio Gestor Público, são realizados contatos com autoridades municipais e as próprias entidades restam apresentadas, assim como o trabalho do AFRE, que também contribui para a melhoria das receitas municipais, via transferência de parte do ICMS e IPVA aos municípios", afirmou Nilton Donato. O tema do PGP deste ano é proteção à infância e à adolescência, com o slogan “Investir em sonhos é mudar a realidade”. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho através do site www.premiogestorpublico.org.br. Podem ser inscritos projetos em todas as áreas de governo.

2015

ABRIL

Prêmio Gestor Público 2015 é lançado na ALRS O lançamento da 14ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP), realizado nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, teve a presença de representantes dos três poderes do Estado, de lideranças do Fisco gaúcho e de entidades parceiras do Sindifisco-RS e da Afisvec, promotores do PGP.

Na ocasião, foram assinados o regulamento do certame, que está disponível no site do PGP, e os termos de cooperação entre os promotores do Prêmio Gestor Público e a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio-RS), Associação de Juízes do RS (Ajuris), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).

32 - Prêmio Gestor Público 2015

Nesta edição, o Prêmio Gestor Público destaca a área da proteção à infância e à adolescência, à qual distinguirá o melhor projeto com o Troféu Prêmio Gestor Público Especial. Prestigiando o lançamento do PGP, o vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, falou sobre os desafios dos gestores públicos para manterem as contas públicas equilibradas e sobre a importância da iniciativa dos auditores-fiscais, através do Sindifisco-RS e da Afisvec. “O Prêmio Gestor Público tem a louvável iniciativa de reconhecer as ações desenvolvidas que atingem resultados positivos para as comunidades onde se efetivam”, afirmou Cairoli. Durante o seu discurso, o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza, informou ao público presente e aos telespectadores que assistiam à transmissão ao vivo feita pela TV Assembleia que o Prêmio Gestor Público, ao longo de suas 13 edições anteriores, já analisou mais de 2.300 projetos de diversos municípios gaúchos. O presidente ressaltou que as análises são feitas de forma voluntária por auditores-fiscais da Receita Estadual vinculados às entidades representativas da categoria, o SindifiscoRS e a Afisvec. Malhani também lembrou que o PGP já serve de exemplo para outros Estados brasileiros e que já vem sendo realizado, também, no Paraná. “Na 14ª edição, o Prêmio Gestor Público reconhecerá e propiciará a replicação em outros municípios de muitos bons projetos em favor da qualidade de

Prêmio Gestor Público 2015 - 33

vida das pessoas”, concluiu Malhani, afirmando, ainda, que “este é o objetivo final dos auditores-fiscais da Receita Estadual”. O presidente da Afisvec, Altemir Feltrin da Silva, salientou a importância de mostrar o lado positivo dos administradores comprometidos com as suas comunidades, principalmente em um “momento em que o nosso país vive num turbilhão de notícias negativas e escândalos”. Feltrin demonstrou-se confiante quanto à qualidade dos projetos inscritos nessa edição. “Temos certeza que neste ano veremos mais um grande número de maravilhosos projetos e que, mais uma vez, o Prêmio Gestor Público terá uma edição de sucesso”, afirmou a liderança. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, reafirmou a importância do PGP no incentivo ao desenvolvimento dos municípios gaúchos. “A sociedade está carente de ideias e soluções que tragam qualidade ao serviço público. O reconhecimento de bons gestores acaba incentivando as boas ideias, que seguem em frente e são estendidas a outras comunidades”, disse Brum. A cerimônia contou com a presença da coordenadora do PGP, Virginia Cano; de diretores do Sindifisco-RS, da Afisvec e entidades parceiras; do secretário de Estado da Fazenda adjunto, Luiz Antônio Bins; Evandro Teixeira Homercher, representante do Tribunal de Contas do Estado; do auditor e contador-geral do Estado, Álvaro Fakredin; e dos deputados Vilmar

Zanchin (PMDB), que, quando prefeito de Marau, recebeu quatro prêmios Gestor Público, e nesta edição representará a Assembleia Legislativa no júri do PGP, Gabriel Souza (PMDB), Ibsen Pinheiro (PMDB) e Missionário Volnei (PR).

2015

MAIO

Fórum debate proteção à infância e à adolescência

O Sindifisco-RS e a Afisvec, entidades repre-

sentativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual, promoveram nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RS, o Fórum de Debates Prêmio Gestor Público (PGP) 2015. O evento proporcionou o debate a respeito do tema destacado na 14ª edição do PGP, a “Proteção à Infância e à Adolescência”.

Os presidentes anfitriões, Celso Malhani de Sou-

za (Sindifisco-RS) e Altemir Feltrin da Silva (Afisvec), junto à coordenadora do Prêmio Gestor Público, Virginia Cano, recepcionaram os palestrantes e saudaram as presenças dos participantes da plateia que prestigiaram o evento no Plenarinho da casa legislativa.

34 - Prêmio Gestor Público 2015

Para palestrar sobre diferentes temas relacionados à questão em debate, estiveram presentes o juiz de Direito da Vara da infância e da Juventude de Porto Alegre Carlos Francisco Gross, a promotora de Justiça do RS Luciana Cano Casarotto, o deputado Miki Breier, secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, a assistente social Ângela Aguiar e a psicopedagoga Adriana Beck. Prestigiando a abertura do evento, o secretário da Educação, Vieira da Cunha, falou sobre a importância da boa gestão pública. “Em tempos bicudos, como estamos vivendo, se agiganta mais a questão da eficiência da gestão, portanto reconhecer e premiar aqueles que fazem uma boa gestão é um grande estímulo para todos”, afirmou o secretário. “O nosso grande objetivo aqui é trabalhar com transversalidade os projetos na área de proteção à infância e à adolescência”, destacou a coordenadora do PGP, Virginia Cano. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, afirmou que o Brasil carece de homens e mulheres de boa formação e que o processo de aprendizagem inicia na adolescência, através das famílias e do Estado. “Queremos lançar o desafio aos nossos gestores públicos municipais do RS para que inscrevam os seus projetos nesta edição do Prêmio Gestor Público”, conclamou Malhani, salientando que podem ser inscritos projetos em todas as áreas de governança pública.

Prêmio Gestor Público 2015 - 35

“O futuro do nosso país, estado e municípios, está hoje no comando dos adultos, mas amanhã estará nas mãos das nossas crianças de hoje”, afirmou o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin. Para a liderança, é fundamental que tenhamos consciência da importância do papel do Estado no desenvolvimento das nossas crianças. “Esperamos que este ano tenhamos muitos projetos inscritos no Prêmio Gestor Público”, finalizou Feltrin. Dirigindo-se aos presidentes Malhani e Feltrin, o deputado Vilmar Zanchin, representando a presidência da Assembleia Legislativa, reafirmou a parceria do Parlamento gaúcho com o Sindifisco-RS e a Afisvec na realização de mais uma edição do Prêmio Gestor Público. “Se estou aqui na Assembleia hoje representando especialmente a minha região, eu devo muito ao trabalho feito na minha cidade, Marau, enquanto prefeito, mas principalmente aos prêmios Gestor Público que recebi enquanto estava no comando do município”, afirmou o deputado. Durante as duas gestões de Zanchin, Marau foi premiado em quatro edições do PGP. No ano de 2011, o município recebeu o troféu Prêmio Gestor Público Especial com o projeto “Criança na Escola, Educação para a Vida”. O deputado Ronaldo Santini, vice-presidente da Assembleia Legislativa, também prestigiou o evento e mencionou a importância da participação do Sindifisco-RS e da Afisvec na Comissão da Desburocratização, presidida pelo parlamentar.

36 - Prêmio Gestor Público 2015

2015

JUNHO

JULHO

Prêmio Gestor Público Prazo para inscrições encerra dia 30

PGP participa do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

As inscrições para a edição 2015 do Prêmio Gestor Público encerram dia 30 de junho. “Investir em sonhos é mudar a realidade.” Os gestores municipais do Rio Grande do Sul podem inscrever seus projetos através do site www. premiogestorpublico.org.br. O prêmio destaque desta edição reconhecerá publicamente o melhor projeto na área de proteção à infância e à adolescência. Não deixe para a última hora. Inscreva-se já! Acompanhe as novidades na fanpage do PGP no Facebook. O Prêmio Gestor Público é realizado pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, entidades representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual.

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, visita o estande do Prêmio Gestor Público no 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, que acontece hoje e amanhã no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento é realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Integrando a programação do congresso, acontece o 2º Encontro de Lideranças Femininas do RS.

Prêmio Gestor Público 2015 - 37

Às 15h30, a coordenadora do Prêmio Gestor Público, auditora-fiscal Virginia Cano, participará do painel “Primeira Dama – Sua Agregação às Políticas Públicas Desenvolvidas no Município”. As palestras do encontro serão realizadas na Sala Cambará, no 5º andar do centro de eventos do Plaza São Rafael.

2015

JULHO

Diretora palestra para primeiras-damas gaúchas A diretora do Sindifisco-RS e coordenadora do Prêmio Gestor Público (PGP), Virginia Cano, participou, nesta quarta-feira (1), do 2º Encontro de Lideranças Femininas do RS, onde palestrou sobre o tema “Primeira-Dama – Sua Agregação às Políticas Públicas Desenvolvidas no Município”. O evento integrou a programação do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael. Virginia falou sobre a importância do papel que as primeiras-damas desempenham em seus municípios. Segundo ela, essas mulheres “têm a incumbência de ser a alavanca e são o ponto de equilíbrio de toda a Administração Pública”.

38 - Prêmio Gestor Público 2015

A dirigente também incentivou a criação de mais projetos voltados para a assistência de mulheres em situação de vulnerabilidade, citando como exemplo o projeto Casa Rosa, de Tapejara, que recebeu o Troféu Especial do Prêmio Gestor Público em 2013. Também participaram do evento as auditoras-fiscais Ana Prado, integrante do Comitê Técnico do PGP, Marlene Carminatti e Maria Vitória Jesinski.

2015

JULHO

Prêmio Gestor Público 2015 abre espaço para talentos artísticos O Prêmio Gestor Público, em sua 14ª edição, disponibiliza espaço privilegiado para talentos artísticos gaúchos se apresentarem durante a cerimônia de premiação do certame, que será realizada no dia 10 de novembro de 2015 no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS. A oportunidade é indicada, preferencialmente, para grupos de dança ou de músicas gauchescas, que serão apresentadas nos intervalos das premiações.

Os interessados devem enviar DVD com coreografia ou musical para o seguinte endereço: Sindifisco-RS, Rua dos Andradas, nº 1.091/91 – Centro – Porto Alegre – RS – CEP: 90020-007

2015

AGOSTO

Auditores recebem treinamento para avaliações do PGP Os auditores-fiscais que realizarão, de forma voluntária e não remunerada, as avaliações técnicas dos projetos inscritos pelos municípios gaúchos no Prêmio Gestor Público (PGP) 2015 receberam treinamento nesta terça-feira (11) na sede administrativa do Sindifisco-RS, em Porto Alegre. O objetivo do treinamento é nivelar conhecimentos e debater sobre as matérias técnicas que envolvem o programa de trabalho, constituído das etapas de verificação em campo dos projetos e avaliação da execução in loco para comprovar a fidedignidade dos dados e documentos apresentados pelos inscritos. O PGP é uma iniciativa de responsabilidade social do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), ambas entidades representativas dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Prêmio Gestor Público 2015 - 39

Os presidentes das duas entidades promotoras, Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Altemir Feltri (Afisvec), ao lado da coordenadora-geral do PGP, Virgina Cano, fizeram a abertura do treinamento, dando as boas-vindas aos colegas auditores, agradecendo o comprometimento com a categoria e com a sociedade gaúcha e desejando a todos um profícuo período de trabalho. Os integrantes do Comitê Técnico do Prêmio Gestor Público Abel Ferreira, diretor do Sindifisco-RS, Paulo Alfredo Lucena Borges e Ana Prado participaram do treinamento na condição de instrutores, ao lado da coordenadora do PGP. Os avaliadores voluntários que receberam o treinamento foram os auditores-fiscais Adriana Oliveira da Silva, Anelise Meira, Berenice Longo, Magno Friedrich, Marlene Carminatti, Sérgio Dias Rotta, Paulo Roberto Schneider, Gilderes Magrin e Juliana Debaquer.

2015

AGOSTO

Iniciaram as análises de campo do Prêmio Gestor Público 2015

Teve início nesta quarta-feira (19) a fase de análises de campo dos projetos inscritos no Prêmio Gestor Público 2015. Glorinha foi o primeiro município visitado. As avaliadoras Berenice Longo e Anelise Meira foram conhecer e avaliar os projetos ‘Sorriso Saudável’, ‘Triagem Auditiva’ e ‘Contraturno Municipal’. Na quinta-feira (20) foi a vez do município de Porto Vera Cruz, que recebeu a visita do avaliador Paulo Roberto Schneider. Os projetos em avaliação são: ‘Estudando e Cantando’, ‘Jovens Gerando Renda no Campo’ e ‘Integração com a Terceira Idade’.

40 - Prêmio Gestor Público 2015

Ainda na quinta-feira, Berenice Longo e Anelise Meira conheceram, no município de Santo Antônio da Patrulha, os projetos ‘Google na Educação’, ‘Feasa: Construindo Novas Possibilidades de Desenvolvimento com o Agricultor e o Jovem Rural’, ‘Escala de Vulnerabilidade Social: Proteção à Criança e Adolescência nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental’ e ‘A Informática Redimensionando as Relações entre Pessoas com Mais de 60 anos de Idade'. Avaliadores voluntários do PGP 2015 Auditores-fiscais Adriana Oliveira da Silva, Anelise Meira, Berenice Longo, Magno Friedrich, Marlene Carminatti, Sérgio Dias Rotta, Paulo Roberto Schneider, Gilderes Magrin e Juliana Debaquer.

se reunirá na terça-feira (20) para definir os vencedores. Os nomes dos municípios com projetos classificados serão divulgados no dia 21. Os projetos vencedores serão anunciados somente na cerimônia de premiação, que será realizada no dia 10 de novembro, às 19h, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Os projetos que se enquadram dentro da ênfase desta edição do Prêmio Gestor Público – Proteção à Infância e à Adolescência – tiveram a colaboração da assistente social Andreia Saraiva Lima, representante da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social.

2015

OUTUBRO

Avaliadores fazem reunião de consenso Os avaliadores de projetos do 14ª Prêmio Gestor Público se reuniram na terça-feira (13) no auditório do Sindifisco-RS, em Porto Alegre, para realizarem reunião de consenso sobre os projetos inscritos nessa edição. O processo teve caráter eliminatório e deve ter sequência com a análise da comissão julgadora, que

OUTUBRO

Comissão Julgadora Prêmio Gestor Público 2015 A Comissão Julgadora conta com a participação de representantes do Sindifisco-RS, da Afisvec e das entidades apoiadoras da distinção, Secretaria da Fazenda do RS, Banrisul, Assembleia Legislativa, Serpro, Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ajuris, Fecomércio, PGQP, Famurs, Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos.

Prêmio Gestor Público 2015 - 41

O Comitê Técnico do PGP é formado pelos auditores-fiscais Abel Henrique Ferreira, Ana Prado, Paulo Alfredo Borges e Vinícius Pimentel de Freitas. A coordenação é da auditora-fiscal e diretora do Sindifisco-RS Virginia Cano. A equipe de avaliadores desta edição contou com os trabalhos dos auditores-fiscais: Adriana Oliveira da Silva – Porto Alegre, Ana Prado – Porto Alegre, Anelise Meira – Porto Alegre, Berenice Longo – Porto Alegre, Carlos Maria da Luz Garcia – Uruguaiana, Geraldo Scheibler – Porto Alegre, Gilderis Magrin – Porto Alegre, Helio Milton Severo – Erechim, Juliana Debaquer – Porto Alegre, Magno Friedrich – Caxias do Sul,

Marlene Bronaut Carminatti – Porto Alegre, Paulo Roberto Schneider – Ijuí, Santo Lamas – São Borja, Sergio Dias Rotta – Porto Alegre, Vanessa Kerstner – Pelotas.

42 - Prêmio Gestor Público 2015

2015

OUTUBRO

Prêmio Gestor Público divulga nomes de municípios vencedores Os projetos vencedores serão anunciados em novembro. No dia 10 de novembro, às 19h, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) realizarão, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS, a solenidade de premiação do Prêmio Gestor Público 2015. Na ocasião, serão revelados os nomes dos projetos vencedores. Neste ano, 84 municípios gaúchos inscreveram 170 projetos. O grande vencedor da noite receberá o troféu Prêmio Gestor Público Especial. Para o projeto vencedor no tema em destaque nesta edição – “Proteção à Infância e à Adolescência” – será entregue o troféu Prêmio Gestor Público Destaque. Também serão premiados três projetos da área de Tecnologia da Informação. Cada um dos vencedores receberá um telecentro digital, que será doado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Dez projetos vencedores também receberão o troféu Prêmio Gestor Público. Ainda serão entregues quatro menções honrosas e certificados de participação.

Conheça os municípios vencedores! Canoas, Picada Café, Farroupilha, Santo Antônio da Patrulha, Bento Gonçalves, São Lourenço do Sul, São Leopoldo, Santiago, Harmonia, Passo Fundo, Encantado, Porto Alegre, Tapera, Três Arroios, Guaporé, Erechim, Osório, Bom Princípio, Marau, Alecrim, Três Passos, Cachoeirinha, Giruá, Arroio do Meio, Nova Santa Rita, Charrua, Estrela, Cacique Doble, Ivoti, Rio Pardo, Vila Flores, Vale Real, Água Santa, Barão, Camaquã, Campo Bom, Carazinho, Caxias do Sul, Chapada, Fagundes Varela, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Garruchos, Glorinha, Gramado, Itatiba do Sul, Jaguari, Lajeado, Morro Redondo, Muitos Capões, Não-Me-Toque, Panambi, Porto Vera Cruz, Rolante, São Paulo das Missões, Senador Salgado Filho, Serafina Corrêa, Tio Hugo, Uruguaiana e Venâncio Aires. A lista foi divulgada nessa quarta-feira (20) pela comissão julgadora do Prêmio Gestor Público 2015.

Troféu PRÊMIO GESTOR PÚBLICO

44 - Prêmio Gestor Público 2015

TROFÉU PRÊMIO GESTOR PÚBLICO ESPECIAL

EDUCAÇÃO DIGITAL NO FAZER PEDAGÓGICO Município: FARROUPILHA

Prêmio Gestor Público 2015 - 47

Descrição: As escolas municipais foram contempladas com laboratórios de informática, laboratório itinerante, acesso à internet, projetor multimídia e lousas digitais. No entanto, fez-se necessário adquirir conhecimento e habilidades para o manuseio dos mesmos, auxiliando a escola a se tornar um espaço onde os alunos constroem e vivenciam seus projetos, expressam seus anseios e compartilham suas descobertas, relacionando aprendizagens e expandindo os limites de uma tecnologia existente. A partir dos dados de uma pesquisa sobre o conhecimento dos professores da Rede Municipal de Farroupilha quanto ao uso do computador, a Secretaria Municipal de Educação percebeu a necessidade de oferecer formação continuada em inclusão digital aos docentes, auxiliando-os a utilizar com autonomia as mídias digitais e contribuir com estratégias que pautem o aprendizado e a capacidade de autoria. A formação continuada dos docentes da Rede Municipal de Ensino acontece em encontros mensais, inclusa na carga horária do professor, horário de hora-atividade dos professores, respeitando a legislação que institui 1/3 da carga horária para estudos e formação.

Beneficiários:

São beneficiadas as 27 escolas municipais, urbanas e rurais, 600 professores e 6.600 alunos.

Resultados Alcançados: Esta experiência está mostrando que é possível um crescimento de habilidades e competências. Tanto os professores quanto os alunos da rede municipal já utilizam as ferramentas de maneira mais adequada e criativa, realizando pequenos projetos interdisciplinares, registrando em blogs suas criações e projetos, ou seja, aproveitando da melhor forma os conhecimentos adquiridos nos encontros. A criação de trabalhos se evidencia com publicações em jornais locais, revista "Mundo Jovem" e outras atividades voltadas à elaboração de projetos. Fica notório que o conhecimento das tecnologias inova a educação constantemente, cabendo à escola estar apta a proporcionar uma aprendizagem promissora e moderna a professores e alunos.

TROFÉU PRÊMIO DESTAQUE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA

50 - Prêmio Gestor Público 2015

ESCALA DE VULNERABILIDADE SOCIAL PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Município: SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Descrição:

A Escala de Vulnerabilidade Social foi criada para uniformizar critérios de identificação e avaliação de

situações de vulnerabilidade, proporcionando ao professor uma leitura de aspectos do ciclo de vida vivenciado pela criança/adolescente considerando cinco eixos norteadores, que para facilitar a memorização seguem as primeiras letras do alfabeto (A, B, C, D e E). Esses eixos têm uma pontuação de zero a três, sendo que, quanto menor a pontuação, maior é a situação de risco em que se encontra a criança/adolescente. A, referente a Ajuda, relaciona o aluno a vinculação a programas sociais: 0 – Não participa de nenhum programa; 1 – Está inscrito, mas não participa; 2 – Participa parcialmente; 3 – Participa ativamente. B, igual a Bem-Estar, considera as condições do ambiente em que vive e elementos que envolvem questões de integridade física ou psicológicas: 0 – Condições ambientais precaríssimas; 1 – Condições ambientais precárias; 2 – Condições ambientais razoáveis; 3 – Condições ambientais adequadas.

Prêmio Gestor Público 2015 - 51

C, ao que tange a Casa, diz respeito às condições familiares: 0 – Abandonado; 1 – Reside com familiares, exceto pai ou mãe; 2 – Reside com pai ou mãe, em conflito; 3 – Reside com pai ou mãe, sem conflito. D, de Deficiência, situação de saúde, cujo foco é verificar se o estudante apresenta algum tipo de deficiência que comprometa sua aprendizagem e relacionamento: 0 – Deficiência mental ou psicológica grave; 1 – Deficiência mental ou psicológica moderada; 2 – Deficiência mental ou psicológica leve; 3 – Saudável mentalmente. E, Avaliação do estudante com relação à escola: 0 – Não é matriculado; 1 – Está matriculado, mas não frequenta; 2 – Frequenta parcialmente; 3 – Frequenta regularmente.

Beneficiários:

Abrange toda a rede de escolas de educação infantil e de ensino fundamental do município, bem como as escolas estaduais de ensino fundamental, num total de aproximadamente 3 mil alunos, na busca da proteção e na prevenção de situações de risco em que possam se encontrar os estudantes da rede de ensino.

Resultados Alcançados:

Como resultado, desde 2014, quando a Escala foi implantada, 100% dos casos considerados de vulnerabilidade geraram ações corretivas agilizando ou minimizando o encaminhamento aos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente. O sistema não possui limites de inclusão de alunos vulneráveis. Até maio de 2015, possuía acompanhamento de 80 estudantes em situação de vulnerabilidade. É um instrumento de fácil utilização que poderá ser utilizado por qualquer escola, por qualquer profissional, mesmo que não seja da área assistencial ou psicológica.

@ TROFÉU ICO L B Ú P R O T S E G IO M Ê PR ÃO Ç A M R O F IN A D IA G O TECNOL

54 - Prêmio Gestor Público 2015

BENTO GONÇALVES CONECTADA: TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO INTEGRADA À GESTÃO PÚBLICA Município: BENTO GONÇALVES

Descrição:

O projeto tem como objetivo promover ações que oportunizem melhorias e agilidade no acesso à informação, nos processos administrativos, na rotina de trabalho dos servidores públicos e na vida cotidiana dos munícipes, através da implementação de tecnologias digitais, tais como: a) Ampliação do projeto de internet wi-fi, disponível em seis praças (5 Mbps de download e de upload). b) Implementação de sistemas para comunicação e prestação de contas entre cidadãos e prefeitura: 1) Urbotip – a prefeitura aderiu ao aplicativo que permite que o cidadão via web indique um problema no mapa da cidade, inclua fotos, vídeo e a descrição, apontando possíveis soluções; 2) Fala Cidadão – através de um ícone na página inicial do site da prefeitura, o cidadão será direcionado para uma página onde poderá registrar a sua crítica ou sugestão; 3) Mais Bento – com a finalidade de apresentar para a comunidade todas as obras, realizações e programas da prefeitura municipal, o “hotsite” disponibiliza prestação de contas, transparência, comunicação pública via sistema on-line; 4) Site da prefeitura – é atualizado diariamente com publicações de notícias, arquivos, feiras, eventos e assuntos diversos em áreas fixas de conteúdo; 5) Diário Oficial Eletrônico – implantado com o objetivo de efetuar as publicações oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo.

Prêmio Gestor Público 2015 - 55

c) Implementação de sistemas para agilizar serviços administrativos: 1) Cursos Bento Gonçalves – divulgação, inscrição e certificação dos cursos promovidos pela prefeitura; 2) Frotas – desenvolvido com o objetivo de controlar a frota de veículos do município; 3) Ramais telefônicos – facilita a consulta de ramais e telefones de instituições vinculadas à prefeitura; 4) Revivi – formulário on-line para denúncias de violência contra a mulher, acessível por qualquer cidadão; 5) Controle de passagens escolares – efetua o cálculo da quantidade de passagens que os alunos das redes municipal e estadual irão receber através da Secretaria Municipal de Educação; 6) Sistema Procon – com a finalidade de informatizar e facilitar o serviço do Procon, possui mais de 6000 ocorrências cadastradas e fornece informações em tempo real; 7) Esportes – desenvolvido com a finalidade de informatizar o cadastro de jovens nas diversas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 8) Sistema para o Conselho Tutelar – tem o objetivo de informatizar o cadastro de famílias vinculadas. d) Implementação da solução CelFix para monitorar ligações de entrada e de saída no interesse de selecionar o “chip” de menor custo para as ligações realizadas, destinadas a celulares. Com essa ferramenta de telecomunicação foi possível baixar em aproximadamente 40% os custos com a telefonia da prefeitura. e) Realização constante de cursos e eventos na área de tecnologias digitais, tais como oficina de lousa digital, oficina de softwares educativos, oficina de e-mail corporativo, informática básica, oferecidos aos professores e servidores públicos das mais diversas funções, bem como para o público de escolas. f) Utilização de softwares livres para fazer o gerenciamento dos chamados técnicos, além de manter registro das informações físicas de todos os computadores da prefeitura que estão ligados na rede, e assim efetuar a devida assistência.

Beneficiários:

Toda a população de Bento Gonçalves, alunos das escolas municipais e servidores públicos.

Resultados Alcançados: As atividades propiciaram uma economia acima de R$ 1 milhão desde 2013, consubstanciada pela redução dos custos de telefonia, locação de sistemas de processamento de dados e supressão de impressos.

Troféu PRÊMIO GESTOR PÚBLICO

58 - Prêmio Gestor Público 2015

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Município: Tapera

Prêmio Gestor Público 2015 - 59

Descrição: O Centro de Convivência do Idoso, projeto iniciado em 2010 com atividades sistemáticas, no período de fevereiro a dezembro de cada ano, é voltado à população idosa do município, a partir de 60 anos. Tem por objetivo oportunizar espaço de vivência coletiva, de integração social e de pleno exercício de cidadania. Consiste em oferecer práticas que qualifiquem a convivência familiar e comunitária, a fim de evitar o isolamento, a discriminação e a institucionalização da pessoa idosa. No Centro são oferecidos momentos de reflexão e resgate da autoestima, favorecendo a troca de experiências de vida, conhecimentos, socialização, lazer, recreação, oficinas artísticas e culturais e ainda a promoção do autoconhecimento quanto à condição de vida, relação familiar e de vizinhança, auxiliando no processo de envelhecimento ativo e saudável, prevenindo o isolamento e de tornar-se um asilado. A oferta desse serviço atende ao princípio de que é dever dos agentes públicos a promoção e defesa de direitos, valorizar as experiências de vida e as potencialidades de cada pessoa para o protagonismo social e o empoderamento da população mais vulnerável.

Beneficiários:

Participam das atividades 110 idosos, o que corresponde a 7% dos idosos do município.

Resultados Alcançados: ▴ Inclusão social dos idosos, maior autonomia nas atividades do cotidiano e efetiva participação nas atividades propostas, bem como nas atividades artísticas e culturais do município e da região; ▴ Oficinas/atividades: informática, ginástica, hidroginástica, canto coral, dança, artesanato, jogos, momentos de reflexão, recreação; ▴ Participação em eventos: Encontro de Corais, Dia da Vovó, palestras, viagens de integração e lazer; ▴ Conquista do respeito e reconhecimento pelo trabalho realizado no município e região; ▴ Melhoria da qualidade de vida da população idosa, pela atuação efetiva na prevenção de doenças e isolamento, bem como a institucionalização; ▴ Melhoria na convivência familiar e comunitária; ▴ Redução de 35% no número de idosos institucionalizados no asilo existente no município, desde o início das atividades do Centro.

60 - Prêmio Gestor Público 2015

COLETA SELETIVA COMPARTILHADA Município: São Leopoldo

Prêmio Gestor Público 2015 - 61

Descrição:

O projeto tem como ênfase o aumento do volume coletado e triado dos resíduos recicláveis no município,

além de priorizar ações geradoras de ocupação e renda, bem como a universalização do acesso ao serviço e a busca por maior eficiência e sustentabilidade econômica das soluções aplicadas. Nesse sentido, o município tratou de organizar, qualificar e contratar cooperativas de catadores para serem agentes ambientais da coleta seletiva. Com essa ação, o projeto tem como metas:

▴ a erradicação da pobreza dos trabalhadores da reciclagem;

▴ o aumento do volume de resíduos reciclados no município;

▴ a regularização das atividades das cooperativas; e

▴ a redução de envio de lixo para aterro sanitário.

Beneficiários:

Estimada de 100.000 munícipes de São Leopoldo e 130 trabalhadores da área de reciclagem de São Leo-

poldo nas cooperativas de catadores.

Resultados Alcançados:

O serviço de coleta seletiva recolhe diariamente em torno de cinco toneladas/dia passíveis de triagem,

abrangendo 24 bairros e 198 vilas. O volume coletado é distribuído entre sete cooperativas/associações de triagem, envolvendo cerca de 130 catadores cooperativados. A renda média de cada cooperativado tem oscilado ao redor de R$ 800,00 mensais.

62 - Prêmio Gestor Público 2015

EDUCAÇÃO FISCAL: O CAMINHO PARA A CIDADANIA Município: Santiago

Prêmio Gestor Público 2015 - 63

Descrição: A missão é a de estimular a mudança de valores, crenças e culturas através da Educação Fiscal nas escolas, na perspectiva da formação de um ser integral, como meio de possibilitar o pleno exercício da cidadania e proporcionar a transformação social, procurando compartilhar e envolver toda a comunidade escolar, fazer parte das iniciativas da escola como um tema norteador das ações que serão desenvolvidas e adequadas aos diversos níveis de ensino e faixa etária dos estudantes, em todos os componentes curriculares. O propósito é conscientizar o maior número de cidadãos sobre o compromisso com a construção de uma cidade que reflita os princípios defendidos pela Carta das Cidades Educadoras. Ver crescer a mobilização comunitária e prosperar as ações que contribuirão para essa mudança cultural e fiscal, para obter resultados positivos de todo esse trabalho ao efetivar a visão de futuro do município. A Secretaria Municipal da Fazenda realiza a campanha Ação Premiada, onde cada R$ 100,00 em notas fiscais de compras efetuadas no comércio local e R$ 500,00 em notas de bloco de produtor dão direito a uma cautela para concorrer a prêmios. Essa ação aparentemente simples visa coibir a sonegação fiscal, ajudando no retorno de impostos para o município. O intuito de propiciar o contato com conhecimentos importantes sobre a funcionalidade da educação fiscal-tributária, bem como orientar sobre sua função em nossas vidas, por meio dos impostos arrecadados e das melhorias ocorridas através da participação ativa e crítica da organização da sociedade que integramos, além de instigar em nossos jovens um interesse aguçado, conscientizando-os das necessidades existentes e que dependem de nossa intervenção e ação eficaz, concretizando, de fato, a cidadania.

Beneficiários: São beneficiadas tanto as pessoas diretamente relacionadas ao projeto (os alunos, os educadores e a comunidade escolar) como as pessoas indiretamente relacionadas ao mesmo (pais e/ou responsáveis e comunidade extraescolar local).

Resultados Alcançados: ▴ Trouxe melhoras na arrecadação e no incentivo ao empreendedorismo. Desde o início do projeto, a receita total do município cresceu mais de 60%. ▴ O Índice de Participação dos Municípios cresceu 12% de 2008 a 2016. ▴ O valor adicionado cresceu 72%.

64 - Prêmio Gestor Público 2015

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Município: São Lourenço do Sul

Descrição: A Sala do Empreendedor oferece atendimento aos empresários, proporcionando-lhes informação, orientação e serviços, de forma integrada, objetiva, simples e eficaz. Tem o objetivo de orientar os empreendedores, simplificando os procedimentos de registro de empresas no município, acerca de abertura, do funcionamento e do encerramento de empresa. Serviços oferecidos: o profissional recebe o empreendedor, conhece o propósito do negócio, esclarece as vantagens e obrigações de sua inserção no mercado de trabalho formal como microempreendedor individual, a viabilidade da localização do futuro negócio de acordo com plano diretor, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, realiza o cadastro de formalização no portal do empreendedor, emissão do cartão de CNPJ junto à Receita Federal e os boletos referentes à contribuição ao INSS, ICMS e ISSQN, requerimentos de alvarás e autorização de impressão de documento fiscal de acordo com a atividade. Os empreendedores do município encontram também acesso a cursos, oficinas, palestras, missões empresariais em parceria com o Sebrae e Associação Comercial e Industrial, apoio na gestão do negócio do microempreendedor individual e acesso ao microcrédito do Banco do Povo.

Prêmio Gestor Público 2015 - 65

A Sala do Empreendedor possui um ambiente favorável à orientação, à formalização do microempreendedor individual, à capacitação dos microempreendedores, que na maioria são pessoas que já trabalhavam como autônomo e não tinham conhecimento referente a como ter gestão do seu próprio negócio, acesso ao microcrédito produtivo e orientado do Banco do Povo com taxas reduzidas aos pequenos negócios. Sendo assim, o trabalhador sai da informalidade e formaliza seu próprio negócio trabalhando dentro das leis, sendo capacitado com novos conhecimentos ou aperfeiçoando os que já detém. Apoio a pequenos produtores rurais com o Programa Municipal das Agroindústrias, que desenvolve ações de participação em feira local e regional, cursos de qualificação profissional, divulgação das agroindústrias, seminários de orientação acerca de linhas de crédito e missões agroindustriais. O programa objetiva possibilitar aos agricultores familiares a implantação e o fortalecimento das agroindústrias, agregação de valor à produção primária, melhorando a renda e as condições de vida de suas famílias, bem como contribuir para o desenvolvimento socioeconômico municipal. Fomento às MPEs novas ou já constituídas que necessitam de apoio para se consolidar, as quais podem se instalar gratuitamente no condomínio industrial no prazo de 03 anos, prorrogáveis por até 02 anos, desde que tenham gerado novos empregos durante o período anterior, com isenção de tributos e isenção de taxas municipais, incentivos promocionais e flyers. Os empreendedores são selecionados de acordo com a legislação para a concessão de uso de bem imóvel atendendo as condições de edital. Apoio continuado ao cooperativismo junto ao programa municipal de economia solidária, que tem a missão de geração de emprego e renda através de apoio na organização e formação de grupos de trabalho como cooperativas e associações.

Beneficiários:

Micro e pequenas empresas locais.

Resultados Alcançados:

▴ 499 é o número de microempreendedores individuais cadastrados na Sala do Empreendedor no período julho de 2011 a julho de 2015. ▴ 82% dos microempreendedores individuais possuem alvarás de funcionamento junto ao município. ▴ O Banco do Povo desde agosto de 2006 até abril de 2015 liberou 501 projetos, totalizando o valor de R$ 2,55 milhões, sendo um percentual de 41% de empreendedores formalizados. ▴ Nas compras públicas municipais a participação das micro e pequenas empresas (locais e regionais) é de em torno de 80%.

66 - Prêmio Gestor Público 2015

NOS CAMINHOS DA NOSSA HISTÓRIA Município: Encantado

Prêmio Gestor Público 2015 - 67

Descrição: O Grupo de Educação Fiscal do município e parceiros têm promovido, anualmente, junto à comunidade local e regional, a idealização de projetos que possam incentivar a arrecadação de ICMS por meio de compras junto ao comércio local. Para isso, têm investido em diferentes planejamentos a cada ano, tendo como incentivo a distribuição de prêmios e brindes. As promoções, ano a ano, têm dado resultados significativos, conforme os números comprovam. A intenção de criar, neste ano em especial, o Álbum de Figurinhas do Centenário, “Nos Caminhos da Nossa História”, foi pensando nas crianças, no resgate da história local e em promover a conscientização do cidadão, desde sua tenra juventude, com auxílio da família ou vice-versa. Incutir na rotina de compras o pedido da nota fiscal e destacar a importância que os benefícios gerados possam trazer para o desenvolvimento de sua cidade. O município investiu na impressão de 3.000 álbuns, sendo que mais de 2.500 foram distribuídos gratuitamente nas 27 escolas do ensino fundamental. Os demais foram adquiridos pela comunidade através da apresentação de notas no valor de R$ 2 mil cada uma. Esses álbuns são compostos de 100 figurinhas históricas, em sua maioria fotografias de momentos importantes do município. Adicionalmente, foram distribuídas 100 figurinhas premiadas e os prêmios oferecidos foram bicicletas aro 26, angariadas pelo município de parceiros da comunidade, com o intuito de motivar ainda mais a aquisição das figurinhas. Investir no conhecimento da cultura e na conscientização. Juntas, certamente trarão os resultados que objetivam o projeto, com um retorno garantido.

Beneficiários: Um total de 2.568 alunos das 27 escolas do município (municipais, públicas e privadas), pais, professores e a comunidade em geral projetando o envolvimento direta e indiretamente de 30% da população urbana e rural.

Resultados Alcançados: O programa de educação fiscal iniciou em 2010. Constata-se que houve uma variação positiva de aproximadamente 110%, desconsiderada a inflação, na arrecadação referente ao comércio varejista no município, em uma série histórica de apenas 6 anos.

68 - Prêmio Gestor Público 2015

POADIGITAL – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ENGAJAMENTO POR UMA CIDADE INTELIGENTE Município: Porto Alegre

Descrição: Comunicação, engajamento, tecnologia e empreendedorismo por uma cidade mais colaborativa e inteligente é a missão do projeto, uma plataforma criativa, que promove e facilita o diálogo entre cidadãos, representantes oficiais, coletivos e organizações locais e ainda fomenta a cena startup do município. Constitui uma unidade de trabalho com a missão de: ▴ coordenar as ações de comunicação on-line da Prefeitura; ▴ buscar soluções mais eficazes de gestão e interação com a comunidade por meio do uso das novas tecnologias; ▴ coordenação da estratégia de abertura de dados da Cidade por meio do projeto #DataPOA, fomentando o desenvolvimento de soluções (Apps) e novos negócios (Startups).

Prêmio Gestor Público 2015 - 69

Beneficiários:

Promove intensa integração entre os órgãos, empresas e departamentos municipais de forma a benefi-

ciar, com suas iniciativas e de maneira abrangente, os cidadãos em geral. As ações geradas também impactam alguns segmentos específicos, como desenvolvedores, programadores, hackers, pequenos empresários, proprietários de startups, coletivos criativos, universidades, pesquisadores, estudantes, jornalistas, veículos de comunicação, agências digitais, órgãos governamentais e muitos outros.

Além de usuários on-line, providos com informações sobre eventos e serviços da prefeitura, o #POAdigital

também atinge a população de maneira off-line, por meio de parcerias, ou ainda usando a força das redes virtuais em campanhas para arrecadação de roupas, alimentos e doações de sangue, por exemplo.

Outro ponto importante é a parceria operacional estabelecida com o Twitter, rede ágil e que nos permitiu

transformar o canal do Centro Integrado de Comando (@ceic_poa), por exemplo, em uma espécie de alarme para eventos de exceção e crise; ou seja, a ferramenta permite agilidade no encaminhamento de informações que demandam essas horas mais difíceis.

Resultados Alcançados:

Como resultados alcançados temos um projeto de comunicação com a sociedade, colaborativo,

de abertura e disponibilização de dados e informações (Open data) e de novas oportunidades para o empreendedorismo tecnológico: o #DataPOA é o portal de dados abertos do município e tem como objetivo convidar a comunidade a participar do desenvolvimento de soluções inteligentes para a cidade. Os dados podem servir para todos que tenham interesse em criar serviços à comunidade. Com dados sobre áreas como mobilidade, saúde, educação, turismo e limpeza urbana, permite criar e construir plataformas web, aplicativos e softwares que ajudarão a cidade e seus moradores, criando laços colaborativos entre governo municipal, empresas, desenvolvedores e cidadãos. Há no catálogo 15 aplicativos desenvolvidos.

70 - Prêmio Gestor Público 2015

PRODAH – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE HARMONIA Município: Harmonia

Prêmio Gestor Público 2015 - 71

Descrição: O Programa de Desenvolvimento Agropecuário reúne diversos benefícios dirigidos a todas as atividades do setor agrícola, que vai desde o repasse de dinheiro para auxiliar em projetos até o fornecimento de horas-máquina. Foram criados mecanismos para oferecer infraestrutura aos produtores, como: terraplanagens, acessos, projetos de eletrificação rural, subsídios de juros e valores repassados mediante a construção de empreendimentos novos, fornecimento de água subsidiada em todo o território do município, acesso a financiamentos, subsídios de mudas, frete de insumos, manejo de solo, prestação de serviços de trator agrícola, subsídio para construção de estufas e assistência técnica. Objetiva manter o colono em sua propriedade, visando à sucessão familiar, evitando o êxodo rural, gerando retorno e renda tanto para o produtor quanto para o ente federado, estadual e municipal, com a geração de impostos.

Beneficiários: Como beneficiários do projeto temos 627 propriedades rurais e em torno de 750 famílias que exercem alguma atividade rural.

Resultados Alcançados: Nos últimos dois anos os investimentos diretos da prefeitura via PRODAH foram em torno de R$ 3 milhões, aumentando o faturamento anual dos produtores de R$ 65 milhões em dezembro de 2012 para mais de R$ 95 milhões em 2014, com estimativa de mais de R$100 milhões em 2015.

72 - Prêmio Gestor Público 2015

PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO A BAIRRO Município: Passo Fundo

Descrição: O Programa Prefeitura Bairro a Bairro leva, mensalmente, aos sábados, os serviços da Prefeitura às comunidades do município, com a participação de todas as secretarias do governo. As principais metas do programa são facilitar o atendimento das demandas dos moradores, aproximar o Poder Público da população e permitir o uso dos serviços disponibilizados pelas diversas Secretarias Municipais.

Prêmio Gestor Público 2015 - 73

A Prefeitura se faz presente nos eventos com o prefeito, seu secretariado e demais servidores, oportunizando a prestação de serviços no bairro, com uma estrutura móvel de atendimento, com estandes e palco, montada para receber a todos, ouvir, dialogar e buscar soluções e levando diversão àquela comunidade, com eventos artísticos e culturais organizados pela Associação Comunitária do Bairro. As demandas são atendidas ou encaminhadas no próprio evento. Participam ainda dos eventos prestando atendimento gratuito à comunidade: Emater, Sebrae, CTG, Associação Comercial, OAB. O bairro que recebe o programa também é previamente beneficiado com melhorias de infraestrutura, como pavimentação, iluminação pública, equipamentos públicos, poda de árvores, obras de drenagem e canalização e limpeza geral.

Beneficiários: O programa beneficia moradores de todos os bairros do município. A cidade foi dividida em quatro quadrantes e em cada edição um bairro é contemplado, priorizando os bairros mais carentes de obras e serviços e alternando-se o quadrante, atendendo as demandas dos moradores da região.

Resultados Alcançados: Como resultados alcançados, pode-se destacar a facilitação do acesso da população ao diálogo com o prefeito e secretariado municipal; solução de demandas específicas de cada bairro; melhoria na infraestrutura dos bairros. Alguns quantitativos dos serviços e atendimentos realizados, em 20 edições, onde foram atendidas 60 comunidades, realizando 39.284 atendimentos nas diversas áreas onde a Prefeitura atua: asfaltamento em 216 quadras; limpeza em 101 bocas de lobo; substituição ou colocação de 2.015 luminárias; pintura em 716 faixas de seguranças; colocação de 3.104 placas de sinalização; instalação de 12 paradas de ônibus; atendimento a 78 solicitações de microcrédito; cadastro habitacional de 712 solicitações; distribuição de sementes e cartilhas educativas a 2.350 pessoas; verificação de pressão arterial em 8.250 pessoas; testes rápidos de HIV em 67 pessoas; fornecimento de remédios através da farmácia móvel a 900 pessoas; escolinha de trânsito para 3.610 crianças; 78 apresentações no palco para um público de 4.690 pessoas; contação de histórias para 2.675 crianças; além de diversos outros serviços, como massagem, manicure, corte de cabelos, construção de caminhódromo, Procon, distribuição de roupas, distribuição de mudas, dentre outros.

74 - Prêmio Gestor Público 2015

SAÚDE MENTAL – REVIVENDO A HISTÓRIA ATRAVÉS DA MÚSICA E DA DANÇA Município: Três Arroios

Prêmio Gestor Público 2015 - 75

Descrição: A Oficina Terapêutica de Música e dança une vivências corporais e sonoro-musicais. São valorizadas as técnicas de improvisação, composição e a musicalidade presentes em cada um dos participantes, tal qual o aprimoramento de sua criticidade musical, a fim de aperfeiçoar e melhorar o ouvido musical de cada um. A experimentação de elementos sonoros, como ritmo, melodia, harmonia, intensidade, duração e silêncio, ajuda a estabelecer um refinamento da qualidade de percepção e consciência do corpo, dos sentimentos e pensamentos, bem como na organização das informações e no seu entendimento, proporcionando ao indivíduo e ao grupo outros canais de expressão e comunicação dentro do social. Com a dança busca-se manter viva a cultura e a tradição alemã, divulgando e despertando as raízes étnicas presentes no município. Além de firmar a identidade cultural, o grupo de música e dança proporciona um ambiente de amizade, consciência social e integração de adultos e crianças. Resgata e fortalece a identidade cultural germânica presente no município, promovendo a qualidade de vida, prevenindo a uso de drogas e estimulando hábitos saudáveis e a valorização do ser humano. Busca-se a integração entre grupos e cidades com a música e a dança.

Objetivos específicos esperados: ▴ Estimular as habilidades e potencialidades existentes nos participantes; ▴ Promover a autonomia dos usuários e estimular a autoconfiança; ▴ Oportunizar aos usuários a formação de uma Banda Musical com repertório variado, dando prioridade à música característica do município; ▴ Criar, através da dança típica gaúcha e alemã, um espaço de conhecimento e retomada da tradição germânica existente no município; ▴ Divulgar o nome e a cultura gaúcha e germânica do município; ▴ Possibilitar ao participante ações que promovam o autoconhecimento, permitindo o resgate dos valores pessoais; ▴ Acompanhar e instruir o usuário na retomada da carreira profissional como músico; ▴ Valorizar a singularidade e desenvolver o potencial criativo; ▴ Viabilizar um ambiente sadio, que valorize seus participantes e os estimule a buscar a autoestima e a qualidade de vida.

76 - Prêmio Gestor Público 2015

Beneficiários: O projeto abrange adultos, idosos, crianças e adolescentes do município (área urbana e rural), bem como o público que prestigia as apresentações, envolvendo, diretamente, 80 pessoas, e, indiretamente, em torno de 400 pessoas.

Resultados Alcançados: Com o desenvolvimento do projeto, ocorreu uma melhora significativa na autoestima dos participantes, bem como um maior estímulo na busca da qualidade de vida, através da valorização de cada participante. A gravação do CD possibilitou aos componentes do grupo Os Cinquentões a realização do sonho de ter seu talento eternizado.

Prêmio Gestor Público 2015 - 77

SEMEANDO DESENVOLVIMENTO RURAL Município: Guaporé

78 - Prêmio Gestor Público 2015

Descrição:

Este projeto consolida oito programas criados para auxiliar e fortalecer os produtores rurais do muni-

cípio, através de incentivos e atrativos que atendam a demanda do setor e possam se efetivar como política pública. Tem como principal objetivo promover o desenvolvimento do setor agrícola e o seu crescimento econômico, propiciando melhores condições de vida às famílias, a permanência e retorno de jovens ao meio rural e a ampliação da produção com qualidade.

Os programas que integram o projeto foram instituídos por meio de leis municipais aprovadas a partir

de 2013, dentre os quais destacam-se: ▴ Programa Municipal de Desenvolvimento de Aquicultura Familiar – construção de açudes, barragens ou tanques; ▴ Programa Troca-Troca de Sementes Forrageiras de Inverno – acesso a até 500 kg de sementes para pagamento futuro por agricultores familiares dedicados à produção de leite; ▴ Programa de Incentivo ao Setor Agropecuário – auxílio na construção de aviários, pocilgas, estábulos, sala de ordenha, silos, galpões de armazenagem, agroindústria, turismo rural, saneamento rural, revitalização de fontes de água, conservação do solo, irrigação e habitações, através de auxílio com horas-máquina; ▴ Programa Qualificar para Quantificar – subsídio aos produtores de leite e seus derivados na inseminação do gado leiteiro, através do melhoramento genético do rebanho; ▴ Incentivos ao Setor Primário – parceria no custeio de 50% dos serviços de máquinas destinados a manter ou ampliar a produção e a produtividade das propriedades rurais.

Prêmio Gestor Público 2015 - 79

Beneficiários e Resultados Alcançados: ▴ Incentivar a permanência e o retorno das famílias e jovens ao meio rural: não há registro de famílias que deixaram o meio rural, havendo, isto sim, o retorno de 3 jovens que estavam trabalhando na área urbana e outros 3 que deixaram de sair de suas propriedades em virtude do investimento feito por seus pais. São 600 famílias que vivem no meio rural, suas propriedades são multiprodutivas e já foram emitidas 440 cartas de crédito e cupons de incentivo. ▴ Incentivar a criação de novas agroindústrias familiares e apoiar as existentes: foram instaladas 4 agroindústrias (ovos, frango colonial, geleias e sucos de uva) e outras 5 já existentes (filé de peixe, vinhos e suco de uva, massas, pães, embutidos e processamento de carne suína) receberam auxílio do poder público. ▴ Estimular a construção de novos empreendimentos rurais e a manutenção dos existentes: foi prestado um total de 192 serviços, compreendendo terraplenagem, limpeza, manutenção e construção nas propriedades rurais. ▴ Ampliar a arrecadação municipal em relação ao setor agropecuário: o Valor Adicionado da produção agrícola passou de R$ 54,6 milhões em 2012 para R$ 65,8 milhões em 2014, com aumento de 20,5%. ▴ Melhorar a produção de leite e derivados, bem como a qualidade genética dos rebanhos: a produção de leite passou de 9,7 milhões de litros em 2012 para 11,8 milhões em 2014. ▴ Foram emitidos 143 contratos do programa troca-troca de sementes de forrageiras. ▴ Ocorreram 600 atendimentos médico-veterinários em convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

80 - Prêmio Gestor Público 2015

MENÇÃO HONROSA Receberam Menção Honrosa os projetos premiados em uma das edições do PGP de 2012, 2013 ou 2014 com os Troféus, que foram reinscritos na edição de 2015, e apresentaram continuidade das ações, no mínimo, nos mesmos níveis realizados anteriormente.

Os projetos agraciados nesta categoria são:

82 - Prêmio Gestor Público 2015

APRENDENDO A EMPREENDER

MUNICÍPIO: B OM PRINCÍPIO Prêmio Gesto r Público- 2014 Objetiva trabal har junto à com unidade escolar conteúdos e co m p ortamentos que re metam a uma p rá tica pedagógica em preendedora de alunos e professor es.

GESTÃO POR

METAS, TETOS E PISO S

MUNICÍPIO: A LECRIM Prêmio Gesto r Público – 20 14 Visa gerenciar e aplicar da mel hor forma possível os recursos ex istentes, atendendo de fo rma satisfatória todas as áreas, e aten der as demanda s sociais sem deseq uilibrar o caixa.

BOLSA FAMÍL

IA EM AÇÃO

MUNICÍPIO: M A

RAU

Prêmio Gesto

r Público – 20 14

Busca acom panhar as fa mílias beneficiárias do programa Bolsa Família, proporci onando um con junto de ações, além da transferência de renda, no sentido de proporcionar pr otagonismo e emanci pação humana.

JOGUE LIMPO COM OSÓRIO MUNICÍPIO: O S

Prêmio Gesto

ÓRIO

r Público – 20 14

Tem por objeti vo central a co nscientização e se nsibilização da população para o de scarte correto do lixo e cuidado com a limpeza de n ossa cidade.

Prêmio Gestor Público 2015 - 83

NOVAS FORMAS DE APRENDER, NOVAS MANEIRAS DE ENSINA R...

MUNICÍPIO: ERECHIM Troféu “Prêmio Gestor Pú blico Tecnologia da Informaçã o” – 2014

Processo de formação continuada de professores em Inform ática Educativa, buscando a aquis ição das novas competências, exigidas pela integração da informática à prática educacional, e, essencialmente, a articu lação de todos para a promoção da apren dizagem escolar.

TODOS NA ESCOLA – RESPEITO ÀS DIFERENÇ AS MUNICÍPIO: ERECHIM Troféu “Prêmio Gestor Público Especial” – 20 12

Objetiva dar o acess o, permanência e sucesso escola r dos estudantes com deficiência nas escolas comuns/regulares, ori entando os educandários para prom over respostas educacionais específicas, possibilitando uma Educ ação para Todos.

84 - Prêmio Gestor Público 2015

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO

86 - Prêmio Gestor Público 2015

PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, CONSUMO SUSTENTÁVEL

AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS

BANDA MARCIAL

BIBLIOTECA PÚBLICA: UM LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO

CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM SAÚDE MENTAL NOVOS CAMINHOS

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

ITATIBA DO SUL

Inserir no ambiente escolar uma discussão fundamentada e contextualizada que estimule pensar e adotar práticas alimentares e estilos de vida saudáveis, através de ações educativas sobre alimentação e práticas sustentáveis.

FELIZ

Colaborar na execução da estrutura física de estufas, destinadas ao cultivo de morangos e outras variedades de hortigranjeiros, visando incentivar a modernização e aumento da produtividade das propriedades rurais do município.

MORRO REDONDO

A banda faz apresentações no município e cidades vizinhas trazendo a integração dos mesmos, com a família presente e acompanhando as atividades. Inclusive, faz apresentações que promovem alegria em locais como hospitais, asilos, mostrando a realidade de interação entre vários públicos.

PICADA CAFÉ

Visa criar um cenário favorável ao desenvolvimento de atividades diferenciadas, que incorpore ao espaço da biblioteca uma série de linguagens e suportes diferenciados, transformando-o em um espaço de criação.

SENADOR SALGADO FILHO

Reavaliar as condições do leito das estradas vicinais do município, realizando a solução dos problemas de trafegabilidade com a reestruturação e recuperação das mesmas, facilitando o escoamento de safras e deslocamentos.

SÃO PAULO DAS MISSÕES

Criado com a necessidade de ampliar os serviços em saúde mental no município, sendo um dispositivo efetivo na inclusão social das pessoas com transtornos mentais em tratamento psiquiátrico ou psiconeurológico e psicológico.

Prêmio Gestor Público 2015 - 87

PROJETO

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – VENCENDO OBSTÁCULOS, IMPULSIONANDO VIDAS

VENÂNCIO AIRES

O CIES busca a inclusão de crianças com dificuldades de aprendizagem através do atendimento multiprofissional nas áreas de psicopedagogia, psicologia, orientação educacional, neurologia, fisioterapia e fonoaudiologia.

JAGUARI

Objetiva prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, através de atividades que acontecem em turno oposto à escola, buscando, também, assegurar espaços de convívio familiar e comunitário; desenvolver relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e vivências lúdicas; estimular a participação na vida pública; desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo; e propiciar vivências para o alcance de autonomia e protagonismo social.

PANAMBI

Neste ano a competição está completando seus 39 anos de história, sendo desenvolvida com jogos durante o ano todo. A Comipa foi iniciada com quatro modalidades esportivas, caçador, futebol de campo, atletismo e voleibol, e atualmente desenvolve várias competições esportivas, como: futsal, handebol, basquete, voleibol, futebol de campo, atletismo, xadrez e corrida rústica.

IVOTI

Estabelecer um conjunto de ações visando promover a aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino, respeitando suas singularidades, promovendo suas potencialidades e interesses significativos, bem como auxiliando-os a transpor barreiras com relação a possíveis dificuldades, tendo como meta constante a busca da autonomia e o protagonismo em suas vidas com foco em seu desenvolvimento integral.

CIDADANIZAR

COMIPA (COPA MUNICIPAL INFANTIL DE PANAMBI)

COMO É BOM TER ALGUÉM POR PERTO...

88 - Prêmio Gestor Público 2015

PROJETO

CONHECENDO A DINÂMICA ESCOLAR

CONHECENDO O MUNICÍPIO DE BARÃO

CONTRATURNO MUNICIPAL

CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS

EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE – CAMINHO DE DESENVOLVIMENTO

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

NÃO-ME-TOQUE

Visa fortalecer a função das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil, envolvendo todos os sujeitos da comunidade escolar, trazendo grandes benefícios ao ambiente escolar e o desenvolvimento dos alunos enquanto cidadãos, vez que procura intervir em todas as frentes que são essenciais no seu desenvolvimento, além de avançar na prevenção a questões como drogadição, evasão, infrequência, dentre outras.

BARÃO

O projeto tem por objetivo levar os alunos do 4° ano do ensino fundamental a conhecer e estudar o município, em todos os aspectos – históricos, geográficos, culturais, econômicos – através de viagens de estudos e visitas em diversos pontos do município, seus símbolos, suas potencialidades, bem como a cultura alemã e italiana, resgatando a história que deu origem ao município.

GLORINHA

São atendidos neste programa todos os alunos das turmas de Berçário (04 meses) ao 3º ano do ensino fundamental que os pais comprovarem a necessidade ou estiverem em vulnerabilidade social, funcionando no turno inverso ao das aulas regulares com atividades de reforço escolar, música, esportes e outros.

RIO PARDO

Objetiva instrumentalizar os professores da rede municipal de ensino, qualificando-os para um trabalho inovador e coerente com as capacidades pedagógicas e psicológicas para proporcionar um sistema educacional inclusivo.

CHAPADA

Aumento gradativo das vagas nas escolas de educação infantil, com atendimento de qualidade, fornecimento de todo material e serviços necessários durante sua estada na escola: refeições diárias, atendimento odontológico, psicológico e fonoaudiológico se necessário, além de artigos de higiene e proteção.

Prêmio Gestor Público 2015 - 89

PROJETO

EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA

EQUOTERAPIA: CAMINHOS PARA IR MAIS ALÉM

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

CHARRUA

Atendimento de crianças da comunidade indígena, oportunizando a oferta de ensino para crianças de 4 e 5 anos que se encontram fora da sala de aula, sendo direito de toda criança ter esse atendimento desde a educação infantil.

ÁGUA SANTA

A equoterapia foi escolhida como a melhor prática terapêutica, tendo sido implantada aos usuários do Serviço de Atendimento Especializado por ter uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação e buscar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

ESCOLA AGRÍCOLA E DE TEMPO INTEGRAL NO CAMPO

ESCOLA DA INTELIGÊNCIA

ESCOLA GINA GUAGNINI EDUCANDO PARA UM FUTURO MELHOR

GIRUÁ

Construção e oferta de uma educação em tempo integral, no campo, com qualidade para crianças e adolescentes, visando ao desenvolvimento de habilidades e competências e à formação cognitiva com enfoque em conhecimentos agrícolas: teórico, prático e científico.

ESTRELA

A metodologia é fundamentada na Inteligência Multifocal, que compreende o funcionamento dos fenômenos conscientes e inconscientes responsáveis pela construção de pensamentos, processos de arquivamento de informações na memória, detalhamento do papel de cada estrutura psíquica e o desenvolvimento das habilidades intelecto-emocionais e comportamentais para a melhoria do ensino-aprendizagem.

MUITOS CAPÕES

Qualificar as ações pedagógicas, com proposta de atividades no contraturno, visando ampliar o tempo de permanência dos alunos no ambiente escolar, promovendo atividades educacionais, culturais, recreativas e esportivas relacionadas ao projeto pedagógico da instituição de ensino.

90 - Prêmio Gestor Público 2015

PROJETO

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

ESCOLA INCLUSIVA – EDUCAÇÃO PARA TODOS

ARROIO DO MEIO

Busca a construção de um sistema educacional inclusivo, por meio da promoção de ações que tenham como foco a equalização de oportunidades e a garantia do direito de uma educação de qualidade para todos.

PORTO VERA CRUZ

São realizadas oficinas de músicas aos educandos da rede municipal e em parceria com as escolas estaduais de ensino, com aulas de ritmo, música, violão, flauta, teclado, percussão, incluindo aperfeiçoamento da fanfarra banda marcial municipal.

CARAZINHO

Evento estudantil que mostra a diversidade e o talento dos jovens estudantes da educação básica do município, incentivadas a valorizar a música brasileira. Os intérpretes são avaliados segundo critérios e pontuação específicos para ritmo, técnica vocal, melodia, dicção, afinação, comunicação e expressão e fidelidade à letra.

GRAMADO

Desenvolvido desde 2009, tem grande importância para a comunidade gramadense, pois parte do entendimento de que a participação das crianças e adolescentes em ações concretas na horta e paisagismo escolar promove o conhecimento, a cidadania e a valorização da vida, gerando mudanças na cultura, envolvendo a comunidade escolar a melhorando a qualidade de vida das famílias, abordando temas sobre alimentação nutritiva, saudável e sustentável.

CACHOEIRINHA

Promover a mobilidade e a cidadania disseminando uma cultura de trânsito adequada e que possibilita mais segurança, para todas as faixas etárias, na busca da diminuição dos impactos negativos gerados pelos deslocamentos, os acidentes, os congestionamentos, a poluição atmosférica e sonora e a exclusão social.

ESTUDANDO E CANTANDO

FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE CARAZINHO

HORTA ESCOLAR E PAISAGISMO

MOBILIDADE E CIDADANIA

Prêmio Gestor Público 2015 - 91

PROJETO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS

OFICINAS NO CONTRATURNO ESCOLAR – ESCOLA NOTA DEZ

PATRULHAS AGRÍCOLAS

PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA COMUNIDADE PARA A CIDADE DE URUGUAIANA

POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

NOVA SANTA RITA

Estrutura administrativa que concentra todo o processo de captação de recursos externos, transferências estaduais e federais, recepção desses recursos, acompanhamento da execução dos objetos a que se destinam e a respectiva prestação de contas.

GARIBALDI

Visa ampliar o tempo de permanência dos alunos no ambiente escolar, criando condições para que o aluno desenvolva hábitos, atitudes de cidadania e habilidades no turno inverso escolar, estimulando a prática de atividades educacionais, culturais, recreativas e esportivas, com oficinas de: canto/coral, informática, orientação leitura e escrita, esportes, inglês, percussão, meio ambiente, dança, artes, teatro e promoção da saúde.

ALECRIM

Incentivar o agricultor a aumentar a produção, a renda e melhorando a qualidade de vida, tornando sua propriedade economicamente viável, através da aquisição, pela Prefeitura, de um conjunto de máquinas e implementos agrícolas, que são colocados à disposição dos agricultores.

URUGUAIANA

O Plano de Mobilidade Urbana será subsidiado pelo mapeamento dos deslocamentos realizados pela população através de pesquisas, possibilitando a realização de um diagnóstico do atual sistema de mobilidade do município, assim os problemas detectados no atual sistema subsidiarão a equipe técnica a definir as diretrizes e políticas de mobilidade.

FLORES DA CUNHA

Melhorar a qualidade da educação, envolvendo ações que são desenvolvidas junto à gestão escolar, professores, alunos, funcionários e pais em cada escola, com seu planejamento estratégico definido em sua visão e missão, acompanhando os resultados da escola no que diz respeito à aprendizagem, implementando ações, projetos e recursos.

92 - Prêmio Gestor Público 2015

PROJETO

PREFEITURA NA RUA

PREVENINDO HISTÓRIAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NÃO DESVIE O OLHAR!

PROGRAMA ACOLHER – DESAFIOS ALÉM DA JORNADA ESCOLAR

PROGRAMA ESCOLA DE HACKERS

PROGRAMA MUNICIPAL FORTALECIMENTO DO CAMPO

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

CANOAS

Ação que leva o Poder Executivo Municipal – o prefeito, a vice-prefeita, os secretários e diretores – para as regiões da cidade, todos os sábados, ocasião em que os moradores participam, levando suas críticas, sugestões e demandas, influenciando na definição das melhorias do seu bairro e da cidade e na formulação de novas políticas públicas.

MARAU

Busca fomentar e realizar ações no ambiente escolar, objetivando prevenir a ocorrência de situações que envolvem o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades socioeducativas de forma lúdica, como dramatização, o desenho e o contar histórias.

CAMPO BOM

Oferecer, através da infraestrutura e recursos da rede municipal de ensino, atividades em diversas áreas para as crianças e adolescentes da cidade no turno inverso das aulas, inclusive no período de férias, a fim de que elas se envolvam com estudos, esportes, tecnologias e cultura, melhorando o rendimento escolar e afastando-se de situações de violência e do uso e tráfico de drogas.

PASSO FUNDO

Oportunizar um espaço para desenvolvimento de competências utilizando a programação de computadores e desenvolvendo raciocínio lógico-matemático para estudantes da rede pública.

TIO HUGO

Proporcionar, incentivar e facilitar as condições de trabalho e renda dos mini e pequenos produtores rurais, melhorando a qualidade de vida no segmento do setor primário, através da diversificação de culturas, a promoção da justiça social no meio rural, que garantirá o sustento dos agricultores, com condições dignas de sobrevivência, visando assim a sua permanência no campo

Prêmio Gestor Público 2015 - 93

PROJETO

PROGRAMA SAÚDE NA MESA

PROJETO ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA

PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO INTERIOR NO MEIO RURAL

PROJETO DIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTUDANTIL

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

GARRUCHOS

Motivar a comunidade, principalmente as pessoas em vulnerabilidade social, que estejam inseridas no Programa Bolsa Família, tendo como foco principal as crianças e adolescentes, quanto à participação nos debates, estudos, palestras e ações sobre alimentação saudável, criando o hábito da produção caseira de verduras, frutas e produtos de pequenas criações.

ROLANTE

Possibilitar a todos os alunos o direito a uma educação plena, respeitando e valorizando sua realidade através do envolvimento dos alunos, professores, famílias e comunidade, buscando alternativas para tornar a educação acessível e digna para todos.

VILA FLORES

A Prefeitura oferece pavimentação paralelepipédica às comunidades rurais realizando a terraplenagem, a base e a sub-base, drenagem, dentre outros, fazendo uso do rejeito do basalto – passivo ambiental – oriundo das pedreiras de extração da região.

FAGUNDES VARELA

Contribuir para desenvolver lideranças com espírito crítico, consciência cidadã e ética, visando ao bem comum e à melhoria da comunidade, através da eleição de prefeito, viceprefeito e vereadores estudantis, e conhecer a vida pública, através da experiência concreta, assumindo por um dia os cargos eletivos de prefeito, vice-prefeito e vereadores estudantis e os de livre nomeação.

94 - Prêmio Gestor Público 2015

PROJETO

PROJETO SEMEAR

REESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM

SANTO DE CASA FAZ CULTURA – CULTURA EM MOVIMENTO

SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

VALE REAL

Oferta diversas oficinas às crianças e adolescentes do município, objetivando direcioná-los a realizar atividades alternativas ao currículo escolar e promover a sua proteção social visando à integração, crescimento cultural, bem-estar físico e mental, prevenção ao uso de substâncias psicoativas, inclusão social, fortalecimento de vínculos de convivência na família e na comunidade, resgate da autoestima, além de orientações educativas e preventivas.

ERECHIM

A gestão dos resíduos recicláveis e orgânicos concretizou-se mediante aquisição de espaços físicos adequados para classificação dos resíduos, observando as normas de licenciamento ambiental, impermeabilização dos alojamentos para evitar contaminações, poluição ou proliferação de vetores, organização do trabalho coletivo dos grupos de catadores e aquisição de equipamentos.

CAMAQUÃ

O projeto surgiu da necessidade e anseio dos artistas locais de terem oportunidade de mostrar seu trabalho e de oferecer acesso às comunidades da periferia da cidade, levando música, biblioteca, museu, teatro, para oportunizar que consigam chegar próximo e sintam-se parte integrante também do conhecimento.

LAJEADO

Projeto de instalação de câmeras de videomonitoramento e convênio com a Polícia Civil e Brigada Militar, que executam duas ações principais: monitoramento das câmeras e o sistema de segurança nos núcleos de policiamento comunitário.

Prêmio Gestor Público 2015 - 95

PROJETO SMUWEB – SISTEMA DE CONTROLE DE GESTÃO DE PROCESSOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

TELEFONIA RURAL

TRÊS PASSOS – CIDADE DIGITAL

VIVA SAÚDE!

VIVÊNCIAS

MUNICÍPIO

DESCRIÇÃO

CAXIAS DO SUL

Ferramenta de tecnologia da informação implementada para tornar mais célere a análise e aprovação de projetos arquitetônicos, bem como melhorar a organização e demonstração dos dados da construção civil, capaz de realizar o controle e a gestão dos processos administrativos que culminam nas obras aprovadas e regularizadas no âmbito municipal.

ESTRELA

Oportunizar o acesso à internet banda larga, com o intuito de promover a qualidade de vida, agilidade, praticidade e comodidade aos produtores e moradores das comunidades da zona rural.

TRÊS PASSOS

Tornar a administração municipal mais participativa, eficiente e moderna, criando uma infraestrutura de comunicação, dados e voz, que interconecta todas as unidades municipais.

SERAFINA CORRÊA

Tendo em vista o crescimento da população e a necessidade de aumentar o atendimento na área da saúde e ainda propiciar melhor qualidade de vida, objetiva aumentar a estrutura de alguns postos de saúde já existentes, construir novos em bairros da periferia e inovar, construindo academias em prédios contíguos aos postos de saúde.

CACIQUE DOBLE

Organização e planejamento de ações de intervenção, subsídios e orientação no sentido de fortalecer os agentes na identificação de casos e na denúncia da existência de crianças em situação de sofrimento; realização de ações objetivando prevenir a ocorrência de situações de maus-tratos e os resultados esperados.

96 - Prêmio Gestor Público 2015

Considerações Finais

Sem dúvida, esta foi uma das melhores edições do Prêmio Gestor Público, não só pelas quantidades de

projetos inscritos e de municípios participantes – ambas, as maiores dos últimos quatro anos –, mas também pela distribuição geográfica dos projetos premiados, que alcançou, praticamente, diversos rincões do Estado de modo a abranger todas as regiões funcionais em que se classificam os Coredes.

Mas, sobretudo, é a qualidade dos projetos que deve ser ressaltada, como se pode constatar pela leitu-

ra das sinopses dos treze projetos que foram premiados com troféu. Nesta edição, além dos troféus, foram entregues 48 Certificados de Reconhecimento, o maior número dos últimos anos, o que é, também, um bom indicador da qualidade dos projetos. Dos 170 projetos inscritos, 67 receberam alguma premiação.

Dos municípios não premiados, seis o foram por não terem suas inscrições homologadas por problemas

com a documentação necessária para a inscrição e os demais, em muitos casos, por existirem projetos similares de outros municípios que obtiveram melhor conceito na avaliação. A todos eles deve-se dar uma palavra de estímulo: continuem participando do Prêmio Gestor Público, apresentando novos projetos ou reapresentando os já apresentados, devidamente remodelados ou aperfeiçoados. Houve pelo menos um município que reapresentou o mesmo projeto não classificado no ano passado, mas que, neste ano, recebeu premiação, pois o projeto foi escoimado de alguns problemas que prejudicaram sua avaliação naquela edição.

Enfim, todos os municípios que participaram desta edição do Prêmio Gestor Público – premiados ou

não – merecem o respeito e o agradecimento das entidades organizadoras, patrocinadoras e apoiadoras do evento.

O Sindifisco-RS e a Afisvec convidam os 497 municípios gaúchos a participar da edição de 2016 – que

será especial, por ser a 15ª do Prêmio Gestor Público –, de modo que, juntos, municípios e entidades divulguem, estimulem, fortaleçam e disseminem boas práticas de gestão pública.

Realização

Auditores-Fiscais trabalhando pelo desenvolvimento do Estado Participação especial

Patrocínio

Apoio

PGQP Qualidade RS

CONTRIBUINDO PARA A COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL