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Sindicato dos Professores do Cabo de Santo Agostinho/PE
SINPC
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GESTÃO DESAFIOS
Edição 01/2009
MARCELO FERREIRA/LUZES
EDITORIAL
A
lém da disposição para lutar pelos direitos do professor, a Gestão “Desafios” começa este ano com algumas novidades para você, caro professor filiado. São elas:
Direção do SINPC (da esq. p/ dir.) - Elias Marinho, Maria José, Maristela Gabriel, Joseilda Vicente, Elda Maria, Mirian Moraes, Moseni Silvino, Valéria Alexandre e Gilberto Gonçalves
A nova diretoria do SINPC Prezado Professor:
É com imensa satisfação que a atual Gestão vem apresentar-lhes a 1ª edição do Jornal do SINPC. Aqui, caro professor, você ficará informado a respeito das metas da categoria, lutas, conquistas e desafios da gestão sindical, priorizando sempre a garantia dos direitos de nossa classe. É bem verdade que no início da nossa gestão, a categoria estava desacreditada devido à falta de estruturação organizacional da entidade, oscilando entre questões políticas e comissões provisórias, as
quais tiveram uma efetiva mudança com a eleição da diretoria - Gestão “Desafios”. Os novos integrantes da Gestão “Desafios” tem como objetivo implementar ações que viabilizem o fortalecimento da categoria, visando a valorização do magistério, bem como na luta por um ensino público de qualidade. Com a organização alcançada pela nova Gestão “Desafios”, conseguimos abrir um diálogo com o Governo Municipal, abordando as discussões e representando a categoria em todas as instâncias, na busca incessante de fazer valer o nosso direito!
SINPC forma comissão de revisão do PCCRM
Após várias solicitações, sem nenhuma resposta, sobre a comissão do governo para revisão do PCCRM (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), o SINPC já deu o primeiro passo formando, em Assembléia, uma equipe de estudo onde a mesma já está atuando desde o mês de outubro. É necessário que o governo encaminhe, o mais rá-
pido possível, o nome dos representantes para que possamos dar início à revisão do PCCRM para a implementação do PISO SALARIAL NACIONAL na carreira do magistério. Portanto, de acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) os Municípios e os Estados terão até dezembro de 2009 para a construção ou revisão do mesmo.
1) Realização do 1° Congresso do SINPC ainda no 1° semestre. 2) Fórum de Atenção à Saúde vocal e Psíquica a ser realizada no dia 9 de março deste ano (Dia Internacional da Mulher). 3) Eventos culturais exclusivos para aposentados como: Palestras e passeios culturais. 4) Filiação premiada. As datas e demais assuntos relacionados com os eventos culturais serão repassados à categoria nas edições do Jornal do SINPC, de tiragem trimestral.
ANISTIADOS
Até o momento nenhuma solução
Em uma plenária realizada no dia 25/11/2008, na Câmara de Vereadores, na qual participaram Representantes do Governo, da Câmara e dos Sindicatos SINPC e SINTRAC, onde os anistiados participaram com unanimidade na expectativa de obter alguma resposta, o mesmo não se
concretizou.Nesta plenária após varias discussões foi formada uma comissão com representantes dos anistiados e dos sindicatos SINPC e SINTRAC. O mesmo enviou um documento ao prefeito e ao presidente da Câmara, e até o momento não obteve resposta.
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Conselho Fiscal
SINPC em dia com a categoria Após eleito em assembléia, o Conselho Fiscal junto com a tesoureira Mirian Moraes, participaram da 1ª formação no dia 20/08/08, na ACONFIST Assessoria Contábil Fiscal Trabalhista, que teve como formador o Sr. Jessé Onofre, advogado, professor e contador do SINPC, na SAIBA QUEM SÃO OS qual obtiveram as informações necesREPRESENTANTES sárias para sua atuação na área fiscal. DO CONSELHO FISCAL O mesmo vem desenvolvendo suas atividades periodicamente, com baTITULARES: lancetes favoráveis e apresentado a caElizabethe Estevão Escola Roberto Monteiro tegoria na última assembléia reaFátima Marques lizada no mês de Oliveira de novembro, e Escola Júlio Carneiro já acompanhou a contabilidaMônica Maria da Cunha de do mês de Escola João Ciríaco dezembro, feSUPLENTE: chando assim o Diana Gomes 2º semestre de Escola Júlio Carneiro 2008.
Conselho de de Base Base Conselho
Mais uma conquista! A diretoria atual do SINPC desde que assumiu o mandato tinha como propósito trabalhar de acordo com o estatuto da entidade. E foi com muitas dificuldades que conseguiu eleger o 1º Conselho de base, em assembléia realizada no dia 25/11/2008, na Escola Ariosto Nunes. O mesmo já participou de uma reunião em dezembro junto à diretoria onde construíram o 1º Plano de Ação para 2009, que será apresentado na próxima assembléia da categoria.
CONHEÇA OS CONSELHEIROS DE BASE Betânia Roque Escola João Lopes Cleide Maria de Andrade Escola Vicência Conceição Elsione Oliveira de Benevides Escola João Lopes Everaldo Joelkh Escola CAIC Jefferson Rodrigues Escola Roberto Monteiro Maria do Carmo F. dos Santos (Nova) – Escola Cláudio Gueiros Marinalva Maria da Silva Escola Rui Barbosa Zilma Maria C. de Abreu Escola Cláudio Gueiros
Processo do FGTS será julgado em Brasília
Há muito, os servidores do Cabo esperam pelo pagamento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente ao período anterior a 1990. O processo judicial foi ajuizado pelo SINTRAC em 1993 e até hoje tramita na Justiça do Trabalho. Infelizmente o Município continua a tentar postergar o pagamento desse direito aos servidores com uma série de recursos. O valor devido aos servidores já foi definido pela Justiça, no entanto, em função de mais um recurso protelatório o processo atualmente se encontra em Brasília para ser julgado. No processo existem cerca de 1400 servidores, cerca de 200 destes já possuem mais de 65 anos, o que dá direito à agilização processual, o que já foi pedido pelos advogados que atuam no processo. Em breve teremos mais notícias para os servidores.
ENTENDENDO O DIREITO
Prazo para ajuizar ação contra o Município Não é raro que os professores procurem a assessoria do Sindicato, muito tempo após terem sido negados o seu direito perante a administração municipal. No entanto, é preciso que os servidores saibam que o Direito não espera a boa vontade do servidor para ser exercido. Em cinco anos da data em que o direito é devido ocorre a prescrição do direito. Com a prescrição não ocorre a perda do direito, mas sim a perda do direito de ação, ou seja, perde-se a condição de se entrar na Justiça contra a prefeitura requerendo este direito. Portanto, é preciso ficar atento. Uma vez requerido o seu direito perante a administração, procure o sindicato se o mesmo não for deferido no prazo de pelo menos quatro meses, pois, como dizia Rui Barbosa: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”.
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MAIS UMA VITÓRIA NA LUTA SINDICAL
Cento e cinquenta e nove professores que entraram com ação na Justiça em 1992, através do Sintrac (Sindicato dos Servidores Municipais do Cabo de Santo Agostinho) tiveram sentença favorável no pro-
cesso de número 0634/98 - INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Numa reunião ocorrida no dia 28 de janeiro deste ano, no Teatro Barreto Júnior, o advogado do SINTRAC deu explicações do
A plenária (foto) realizada na Câmara Municipal dos Vereadores, em 8 de dezembro de 2008, teve como palestrante o professor Heleno Araújo (Presidente do SINTEPE e secretário de assuntos educacionais da CNTE). O evento contou com a participação de 200 professores, que tiveram acesso às informações e tiraram as dúvidas a respeito da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, referente a implantação do Piso Salarial Nacional.
O SINPC, através da CUT (Central Única dos Trabalhadores), enviou os professores Aurisberto Dornellas, da Escola Ariosto Nunes, e Jair Cavalcanti, da Escola Ministro André Cavalcanti, para representarem a categoria na 5ª MARCHA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA, realizada no dia 3 de dezembro de 2008, em Brasília. Cerca de 30 mil trabalhadores participaram da manifestação através de atos públicos por medidas de combate e valorização do trabalho, como também a luta em prol do Piso Salarial Nacional que, desde então, vem sendo discutido nacionalmente nas instituições sindicais.
AGORA SÓ FALTA VOCÊ!
Ao longo desses poucos anos de existência, o SINPC já avançou consideravelmente na luta dos professores municipais do Cabo, alcançando vitórias importantes e significativas, como a implantação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério (PCCM), a estruturação e reforma do Estatuto do Magistério, e a implementação de 30% da docência, dentre outras. Atualmente estamos lutando pela Filie-se já !! Juntos somos fortes.
revisão do PCCRM e Implantação do Piso Salarial do Magistério. A luta é em prol de toda categoria porque acreditamos que o Sindicato somos todos nós e sua participação é muito importante para o nosso fortalecimento. Portanto, você professor não filiado, junte-se a nós para fortalecer ainda mais a nossa entidade e a nossa luta, pela conquista que ainda almejamos.
INFORMAÇÕES: 3521-0472/8664-4678
FILIAÇÃO PREMIADA Participe do 1º concurso de filiação premiada. Para isso é necessário ser professor filiado ao SINPC há seis meses e filiar, no mínimo, 20 professores no período de 4 de fevereiro até 31 de março de 2009.
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PROFESSORES NA 5ª MARCHA NACIONAL
processo que está em tramitação. Mais detalhes e informações, os professores devem ligar para o telefone do Sinpc (3521-0472 / 8664-4678) e o Sintrac (3521-0293).
PROFESSORES DE OLHO NO PISO
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Prêmio em espécie:
1º lugar R$: 150,00 2º lugar R$: 100,00 3º: lugar R$: 70,00
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CONCURSO DE PARÓDIA DIA DO PROFESSOR Dia 15 de outubro é O dia do professor Parabenizo a todos eles Nesse caminho tão sofredor Que o nosso Deus nos guie Com as suas mãos de amor De saúde e sabedoria Para todo professor Professores são artistas São guerreiros do saber Vivem a sua dura vida Para ensinar e aprender
SINPC
FESTA DOS PROFESSORES
MAIS UM DESAFIO ALCANÇADO O SINPC realizou em 17 de outubro de 2008 a festa do professor, no Pátio do Mercadão. Toda diretoria dedicou-se a oferecer uma festa à altura da categoria, mesmo com muita dificuldade. Mesmo tendo sido um ano eleitoral, o SINPC conseguiu realizar com sucesso. Segundo depoimentos
de alguns professores entrevistados no dia do evento a festa foi uma das melhores realizada pela nossa entidade nos últimos anos. Durante o evento, tivemos sorteios de brindes, brincadeiras, concursos, musicais ao vivo e comes e bebes.
Mesmo assim rindo e chorando Ama a sua profissão Dinheiro ele tem pouco Mais trabalha com paixão No final desse meu verso Faço uma reflexão Sou professora com orgulho E prazer no coração Letra da Música: Asa Branca Autora: Professora Jerusa Lopes (Escola Madalena Tabosa Lopes, em Itapuama)
DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2008 A 2011 Presidente: Joseilda Vicente L. Barbosa Vice – Presidente: Gilberto Gonçalves da Silva Secretaria Geral Formação Política e Sindical: Elda Maria Bezerra Secretaria de Finanças, Filiação e Patrimônio: Mirian Moraes do Nascimento Secretaria de Imprensa, Divulgação e Assuntos Educacionais: Elias Marinho de Albuquerque Secretaria para Assuntos dos Aposentados e Políticas Sociais: Maristela Gabriel de Melo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislação: Valéria Alexandre de Oliveira Suplentes: Moseni Silvino da Silva Maria José da Silva - Nazi
ATENDIMENTO JURÍDICO
Das 9h às 11h (quarta – feira) Advogado: Jesualdo Albuquerque Campos Junior Atendimento SINPC Horário Comercial De segunda a sexta Das 8h às 17hs Obs: Fechamos para almoço - 12h às 14h
CALENDÁRIO PAGAMENTO 2009 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
29/30 19/20 29/31 29/30 28/29 15 (décimo) 22 e 23 Julho 22 / 23 Agosto 27/28 Setembro 29/30 Outubro 29/30 Novembro 26/27 Dezembro 10 (décimo) 22/23
ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
DIA 18/02/2009 CÂMARA MUNICIPAL
ENDEREÇO DO SINPC Rua Júlio Pires Ferreira nº157 - Mauriti – Cabo de Santo Agostinho/PE | E-mail: sinpccabo@hotmail.com Fone/Fax: (81) 3521-0472 Celulares: (81) 8664-4678/9405-5213/9965-3966