PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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JANEIRO/FEVEREIRO/2010 ANO III - Nº 13 - GESTÃO 2010-2012
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Federaminas, ideal para atender você.
Na telefonia, a palavra atender tem um sentido básico: receber chamadas. No dicionário significa ter zelo por algo ou consideração por alguém. Para a Federaminas, atender é mais do que isto: é formar alianças firmes, associar sem fins lucrativos, buscar soluções e respeitar limites. É trabalhar em prol das filiadas e fomentar o desenvolvimento da economia. A Federaminas acredita no poder da parceria e apoia associações comerciais que atuam no crescimento socioeconômico das cidades mineiras. Afinal, a gente sabe que a força de um setor e de uma sociedade começa pela união.
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Palavra do presidente 56 anos
Ao comemorarmos, no dia 20 de março, os 56 anos de fundação da Federaminas, começamos a escrever mais um capítulo dessa importante história que começou em 1954 e que segue, em 2010, com ânimos renovados e uma disposição cada vez maior de fazer o melhor pela classe empresarial mineira. Sem nunca perder a referência daqueles pioneiros que 56 anos atrás começaram a escrever essa história, a cada dia buscamos novas conquistas, novos produtos e novos serviços, investindo na formação e qualificação das nossas mais de 400 Associações Comerciais e Empresariais e dos milhares de empresários espalhados por todas as regiões. Bons exemplos não faltam nesses 56 anos. E não faltam também dedicação e disposição para continuarmos escrevendo essa história, com o pensamento e esforços voltados para fortalecer esse importante segmento representado pela Federaminas. Acima de tudo, a Federaminas tem construído uma história de conquistas, impulsionadas pela união, pela determinação e pela responsabilidade com o desenvolvimento econômico e social das nossas cidades, do nosso Estado e da nossa gente. E agora ainda mais integrada, diminuindo a distância entre a capital e o interior e todos aqueles que produzem riquezas e geram divisas e empregos. Por tudo isso, é uma grande alegria e um orgulho enorme estar à frente da Federaminas. Desde o nosso primeiro dia de mandato, apoiados por uma diretoria comprometida e por Associações Comerciais fortes e parceiras, temos trabalhado para cumprir o desafio proposto pelos pioneiros que, em 1954, decidiram se organizar para valorizar e defender a classe empresarial. Essa história não tem fim. Ela continuará sendo escrita por homens e mulheres que acreditam no trabalho como a principal força a mover nossas vidas e concretizar nossos sonhos.
Wander Luis Silva Presidente
Leia nesta edição: Federaminas, 56 anos..................... 4 Empresários levam suas reivindicações a Anastasia
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Wander representa MG em evento nos Estados Unidos
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‘SOS Haiti’ tem participação das Associações Comerciais
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Diretoria Executiva Federaminas Gestão 2010/2012 Presidente: Wander Luis Silva (Ipatinga) Vice-Presidentes: Alexander Fontana Brito (Pirapora), Avelino José Miguel (Janaúba), Benedito Coutinho de Almeida (Poços de Caldas), Charles Lotfi (Belo Horizonte), Daniel Freitas Resende (Patos de Minas), Denílson Rosa (Piumhí), Edmilson Soares dos Santos (Governador Valadares), Emílio César Parolini (Araxá), Fernando M. de Gouveia Junqueira (Além Paraíba), Geraldo Eustáquio A. Drumond (Montem Claros), Hebert Lever José do Couto (João Pinheiro), Heleno Oliveira e Silva (Itajubá), Luiz César Pereira Negreiros (São Lourenço), Luiz Henrique Mendes (Pouso Alegre), Marco Aurélio Moreira (Contagem), Ralph Duarte Funchal (Três Pontas), Sérgio Marques Cordeiro (Ponte Nova), Valmir Rodrigues da Silva (Alfenas) Diretoria: Antônio Carlos Almeida Machado Antônio Fernando do N. Teixeira Antônio Gualberto de Faria Benito de Araújo Cícero Braga Neto Cleide Isabel Basiqueto Bersani Edson Martins Coelho Felício Brum Lugão Flávia Cristina de Souza Geraldo Gabriel de Mello Filho Girlândia Lima Borborema Gislaine Márcia José Pires da Silva Ivair de Andrade Izabel Cristina Gonçalves João Ernesto de Oliveira João Tadeu Dorta Machado Joaquim Ferreira Alves José Norberto Dias Karone Marlus Rocha de Oliveira Lucimar dos Santos Marcelo Valadares Couto Márcia Rocha da Silva Márcio Elias Cardoso Nelson Antônio Mourão Barros Persival Ferreira da Costa Roberto Carlos de Oliveira Romero Machado Campos Júnior Sebastião Calais de Almeida Siomara Regina de Souza Rosana A. Sibila Fraga Souza Conselho Fiscal: Amaury Gonçalves Fracisco José L. Neto Lauro Tadeu de Almeida Lopes Luiz Américo Bertolaci Jr. Rubens Nunes Medeiros Welington Magno de Figueiredo Assessoria de Comunicação Eli R. de Souza - MG01521JP Nádia Louzada Redação e Edição Jakson Goulart Fotolito e Produção Gráfica Art Publish - 31.3822.6019 artpublish@artpublish.com.br Tiragem 3.000
Federaminas, 56 anos A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas) completa, no dia 20 de março, 56 anos de fundação. Para a entidade e suas federadas, espalhadas por todas as regiões do Estado, a data é um marco da organização e desenvolvimento da classe empresarial, além da realização de um sonho que, em 1954, começou a se tornar realidade na 5ª Reunião Regional das Classes Produtoras Mineiras, ocorrida em Uberaba. A Federaminas surgiu da necessidade de aglutinar o setor empresarial, unir e fortalecer, política e economicamente, o setor produtivo. Das seis Associações Comerciais que há 56 anos subscreveram a ata de fundação – Belo Horizonte, Uberaba, Montes Claros, Uberlândia, Araguari e Ituiutaba –, hoje a Federaminas se orgulha de ter mais de 400 entidades federadas. Desde o primeiro presidente, Paulo Macedo Gontijo, a Federaminas tem procurado organizar os empresários e oferecer novos serviços e produtos. Atualmente, na gestão de Wander Luis Silva, já em seu segundo mandato, a entidade estadual tem buscado ampliar ainda mais a sua representatividade e dar um grande salto de qualidade.
RESPONSABILIDADE
Sonhos realizados, aliás, são uma rotina na história da Federaminas. Um dos últimos foi a
aquisição da sede própria, no centro de Belo Horizonte, um exemplo de como a união faz a força. É com esse mesmo espírito que o atual presidente pretende dar sequência a essa história vitoriosa. “É um orgulho enorme estar à frente de uma entidade tão importante no contexto estadual, mas também é uma grande responsabilidade, pois representamos um dos segmentos mais importantes para a economia mineira”, afirmou Wander Luis. Não à toa, o lema da atual diretoria, eleita em dezembro de 2009 para um mandato de três anos, é “União e Participação”, que sintetiza a força que move a Federaminas nestes 56 anos de história. “Hoje somos uma entidade presente em todas as regiões e em todos os projetos e eventos importantes de Minas, reconhecida como importante força na busca do desenvolvimento econômico e social do Estado”, ressalta o presidente.
Divulgação Federaminas
Uma história de união, participação e desenvolvimento econômico e social
ACMinas: parceria de primeira hora De todas as entidades parceiras, uma tem sua história diretamente ligada à da Federaminas. Pode-se dizer que tudo começou na Associação Comercial de Minas (ACMinas), já em 1954 uma das principais defensoras da criação de uma federação que integrasse todas as Associações Comerciais. Tanto que o primeiro presidente da Federaminas, Paulo Macedo Gontijo, veio da ACMinas. Passados 56 anos, Federaminas e ACMinas hoje são entidades distintas, com estatutos e diretorias próprias, mas nunca se afastaram, a começar pela localização geográfica – ambas as sedes funcionam na avenida Afonso Pena, no
centro de Belo Horizonte. Presidida atualmente pelo empresário Charles Lotfi, parceiro de primeira hora da Federaminas, a ACMinas continua fiel ao que já pregava, em 1954, o manifesto de fundação da entidade: “Sentimos agora, todos nós, a necessidade de um organismo superior que nos congregue, que tenha como finalidade precípua manternos em permanente contato e que se aplique de modo específico a cuidar dos nossos interesses mais altos. Tanto temos feito para a coletividade que no desejo mesmo de lhe ser ainda mais útil, sentimos a necessidade de cuidar também dos nossos interesses comuns”.
Eleições 2010: Federaminas leva propostas a candidatos A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais (Federaminas) e as outras 10 entidades que integram o G-11, estão elaborando um documento com uma série de reivindicações e sugestões da classe para entregar aos candidatos que vão disputar as eleições ao governo mineiro e à Presidência da República, no dia 3 de outubro. “Estamos levantando uma série de medidas e projetos em defesa dos diversos segmentos do empresariado mineiro para apresentação aos candidatos às eleições deste ano. Queremos fortalecer o setor privado e a economia, de modo a garantir o crescimento sustentável de Minas e do Brasil”, resume o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva. De acordo com o presidente da Federaminas, as reivindicações da classe empresarial que serão encaminhadas aos políticos incluem medidas nas áreas tributária, trabalhista, de transportes, pecuária, meio ambiente, segurança pública, taxa de juros e financiamentos, entre outras. As outras entidades que compõem o G-11 são a Associação Comercial de Minas (ACMinas), a Federação das Indústrias (Fiemg), a Federação do Comércio, a Federação da Agricultura e Pecuária, a Federação das Empresas de Transportes de Carga, a Fe-
deração das Câmaras de Dirigentes Lojistas, a Organização das Cooperativas, a CDL-BH e o Centro das Indústrias do Estado de Minas Gerais, além do Sebrae-MG.
DOCUMENTO
O grupo de entidades que integram o G-11, iniciou as discussões sobre o documento no dia 8 de fevereiro, com um encontro em Belo Horizonte. A Federaminas esteve representada pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba, Fernando Maurício de Gouvêa Junqueira, membro da Câmara de Assuntos Tributários da entidade. Nessa primeira reunião, as entidades empresariais acertaram um cronograma para elaboração do documento a ser apresentado aos candidatos aos governos estadual e federal. Foram feitas outras reuniões semanais, desde o início de fevereiro, com prazo-limite para apresentação das propostas até o dia 4 de março. No dia 4 de abril, conforme Wander Luis Silva, haverá a última reunião para homologar o documento com as propostas da classe empresarial.
Documento inclui demandas regionais Dentre as entidades que integram o chamado G-11, a Federaminas é uma das maiores e com presença em todas as regiões do Estado. “Todas as 400 Associações Comerciais que integram o Sistema Federaminas participaram, de alguma forma, da elaboração do documento que será entregue aos candidatos às eleições majoritárias de outubro deste ano, com propostas que contemplam todos os segmentos”, destacou Wander Luis Silva. Para o presidente da ACE de Além Paraíba e representante da Federaminas na comissão do G-11, Fernando Junqueira, a capilaridade das Associações Comerciais mineiras “contribui de forma objetiva para o levantamento de subsídios que efetivamente representem os pleitos do empresariado, tendo em vista, principalmente, as diferentes demandas regionais”, ressaltou.
Vice-governador recebe delegação de empresários
Antonio Anastasia recebe os presidentes da Federaminas e das ACs de Timóteo e Pirapora
ta decorrem do trabalho dos empresários, que se desdobram dia e noite para gerar emprego e renda.
OTIMISMO
No encontro com a comitiva da Federaminas Anastasia esbanjou otimismo ao falar sobre as perspectivas da economia estadual em 2010. Entre outros assuntos, ele falou sobre os projetos estruturantes que estão sendo implantados pelo governo para o desenvolvimento da economia mineira, além da necessidade de agregar valor aos produtos mineiros. “Precisamos incluir em nossa agenda de negócios a missão de agregar valor aos produtos
de Minas, tornando-nos atrativos para investimentos externos. O governo de Minas tem feito esforços para construir um ambiente econômico dinâmico, empreendedor, gerador de emprego e renda. O Estado estimula, fomenta e ampara o setor privado para que ele gere riquezas”, discursou Anastasia. O vice-governador, que a partir de março ou abril assumirá definitivamente o governo, em virtude do afastamento do governador Aécio Neves para a disputa das eleições de outubro, destacou ainda que, num momento de arrefecimento da crise, é possível enxergar uma retomada expressiva da economia mi-
neira. Ele também citou a Copa do Mundo 2014 como uma “excelente vitrine de oportunidades” para a realização de negócios nos próximos anos, além da criação de serviços mais modernos e adequados. Divulgação
Uma delegação de empresários de várias regiões mineiras foi recebida, no dia 21 de janeiro, pelo vice-governador, Antônio Augusto Anastasia, para mais uma reunião com representantes do setor produtivo. O grupo, liderado pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, apresentou uma série de reivindicações para o fortalecimento da classe empresarial e da economia mineira. Além de questões de âmbito estadual, os dirigentes das Associações Comerciais que integram o Sistema Federaminas também apresentaram reivindicações específicas para suas regiões, como Flávio Gonçalves Leal, da ACE de Timóteo, e Alexander Fontana, de Pirapora. “O vice-governador sempre foi solícito com as Associações Comerciais, e é um grande parceiro da Federaminas”, destacou Wander Luis. Anastasia elogiou a importância do comércio para a economia mineira, por ser uma das atividades que mais influenciam na circulação de riquezas. “Felizmente, a crise financeira foi superada e o comércio interno teve grande influência na retomada do crescimento econômico. E todos os números positivos que essa atividade apresen-
Divulgação Federaminas
Anastasia diz que comércio ajudou a superar a crise econômica em Minas Gerais
Vice-Governador Antonio Anastasia
Presidente da Regional Norte destaca ações da Federaminas A política de interiorização da Federaminas, implantada no início da gestão do presidente Wander Luis Silva, em 2008, tem rendido bons frutos à classe empresarial e também o reconhecimento de outras entidades e das federadas. A maior visibilidade alcançada pelas ações da Federaminas é um dos reflexos positivos apontados pelas Associações Comerciais e Empresariais. Na avaliação do presidente da Regional Norte, Geraldo Eustáquio Andrade Drumond, que também é vice-presidente da Federaminas, a linha de ação adotada pela diretoria é importante para estimular o espírito associativista. “A Federaminas está abrindo espaços através de uma administração participativa, com atribuições delegadas aos vice-presidentes que ajudam a descentralizar a entidade e aumentar sua representatividade”, afirmou.
VALORIZAÇÃO
“A presença consistente da entidade no interior, viabilizada inclusive através das visitas pessoais do presidente Wander Luis às federadas, valoriza todo as Associações e fortalece sua representatividade. Isso ajuda a revitalizar o trabalho da Federaminas e dar força às suas ações institucionais junto aos poderes constituídos”, elogia Geraldo Eustáquio. O reconhecimento ao trabalho da Federaminas, conforme Geraldo Drumond, é grande no Norte de Minas, sobretudo em municípios como Pirapora, Janaúba, Taiobeiras e Salinas. “A gestão do presidente Wander Luis está no rumo certo ao privilegiar a interiorização de suas ações, representando de fato todas as regiões mineiras”, sustenta Drumond, que também foi presidente da Associação Comercial e Empresarial de Montes Claros.
Parceria amplia o ‘Associa-Minas’ O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, e o superintendente do SebraeMG, Afonso Maria Rocha, já definiram os últimos detalhes do “Associa-Minas”, um programa de palestras que foi iniciado em 2009 pelas duas entidades e que, nesse ano, será ampliado para todas as regiões mineiras. Se no ano passado o programa esteve presente em 12 cidades, por meio de suas Associações Comerciais e Empresariais, para 2010 a intenção de Wander Luis e Afonso Maria é desenvolver o “Asso-
cia-Minas” em duas etapas, atendendo a pelo menos 20 cidades em cada semestre. Wander Luis aposta no sucesso da parceria com o Sebrae-MG para qualificar os empresários de todos os segmentos e regiões. “O objetivo é fortalecer o associativismo no meio do empresariado mineiro, destacando a importância do movimento como meio adequado para se alcançar o efetivo desenvolvimento das empresas e da economia dos municípios”, resume o presidente da Federaminas.
Wander representa Minas na maior feira de varejo do mundo O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, foi um dos integrantes da comitiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG) que, no período de 8 a 14 de janeiro, participou da 99ª edição da Convenção da NRF – National Retail Federation, realizada em Nova Iorque (EUA). O líder empresarial foi um dos 40 representantes de Minas Gerais e um dos quase 900 integrantes da comitiva brasileira, a maior na feira internacional. Segundo Wander Luis, o “grande show do varejo”, como também é conhecida a convenção da NRF, foi marcado pelas discussões sobre o peso da crise nos negócios, na indústria e no varejo nos próximos meses. Composta por palestras, mostras de produtos e serviços, workshops, visitas técnicas e troca de experiências, a feira foi um amplo cenário de reciclagem e atualização para os empresários do varejo.
Viagem aos EUA foi proveitosa, diz presidente da Federaminas
Um novo consumidor Entre os temas abordados na 99ª Convenção da NRF, estava a fidelização do consumidor. Ficou claro, conforme Wander Luis, que é preciso conhecer a fundo o cliente e adotar estratégias específicas, como elaborar comunicação dirigida às suas necessidades, ajustar lojas e atendimento para uma experiência individual de compra e posicionar preços, entre outras. O perfil desse “novo” consumidor, de acordo com as conclusões da convenção internacional, exige uma postura diferente do comércio. Entre as conclusões estão as seguintes: o consumidor quer lojas coloridas, vibrantes e fáceis de comprar; os novos conceitos de estilo e do luxo envolvem abordagens menos suntuosas e mais próximas da vida real; o consumidor está mais simples, menos fútil e mais sustentável; as lojas devem ter
projetos arquitetônicos menos mirabolantes e menos impactantes ao meio ambiente e equipamentos menos poluentes. Em relação à venda, a maior convenção mundial do varejo mostrou que a estratégia precisa ser multicanal. O comércio eletrônico é importante, mas não deve ser único; ele deve se interar com todos os meios de contato com os clientes. É o que os especialistas já estão chamando de “Varejo 2.0”, quando o consumidor deixa de ser um espectador passivo e dócil para ser coparticipante do processo de desenvolvimento de produtos, vendas e da comunicação, iniciando um novo tempo, no qual não serão as empresas e sim os clientes que determinarão como serão os produtos e as pesquisas e comparações de preços se tornarão ainda mais constantes.
É A CIDADE QUE MAIS
GERA EMPREGO EM MINAS.
BIG
IPATINGA ESTÁ DANDO CERTO:
Ipatinga já começa o ano com uma grande conquista. Segundo pesquisa* do Ministério do Trabalho e Emprego, é a cidade que mais emprega com carteira assinada em Minas. Um crescimento três vezes maior que a média do estado. O resultado indica uma forte recuperação da atividade econômica em Ipatinga, fruto de um trabalho sério da nova Prefeitura. * Pesquisa realizada em janeiro de 2010.
Já são 17 as Associações Comerciais credenciadas como Pontos de Atendimento (PAs) de certificação digital em Minas Gerais. O programa, em parceria com a Federaminas, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a empresa Certisign, foi implantado em junho de 2009, inicialmente em sete cidades, e neste ano mais 10 federadas foram credenciadas. Os representantes das Associações Comerciais que passam a atuar como Pontos de Atendimento tiveram uma reunião (foto), no dia 24 de fevereiro, com o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, e o coordenador de certificação digital da entidade, Júlio Carlos de Oliveira. Na pauta, detalhes da parceria estabelecida e os procedimentos relativos à comercialização dos certificados digitais. Participaram da reunião, na sede da Federaminas, em Belo Horizonte, os presidentes e executivos Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Alfenas), Décio Marzano e Geraldo Honório Santos (Conselheiro Lafaiete), Heleno de Oliveira e Silva e José Geraldo Enout Nadur (Itajubá), Edson Martins Coelho (João Monlevade), José Carlos Landy (Leopoldina), Denilza Vieira (Patrocínio), Alice Pereira Luz (Poços de Caldas) e Francisco Paulino (Três Corações).
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Divulgação Federaminas
Certificação digital ganha novos Pontos de Atendimento em Minas
Wander Luis destacou a certificação digital como um “excelente negócio” para as ACEs
A expectativa do presidente da Federaminas é que o número de Pontos de Atendimento seja ampliado ainda mais durante o ano, devido à obrigatoriedade de um número crescente de empresas apresentarem suas declarações de rendimentos por meio da certificação digital, além da emissão de nota fiscal eletrônica utilizando certificação digital. Segundo Wander Luis, na comparação entre dezembro e 2009 e janeiro de 2010, teve federada que aumentou em até 200% o número de certificados emitidos.
RETORNO
No encontro com os executivos e dirigentes,
Wander Luis destacou que a certificação digital é um “excelente negócio, com retorno garantido” para os empresários e as Associações Comerciais, já que os primeiros contam com a segurança e a confiança do sistema implantado pela Federaminas e CACB, enquanto as entidades são remuneradas pelos certificados emitidos. Conforme Wander Luis, Minas Gerais já é o segundo Estado em número de certificações digitais no País. “A demanda pelo serviço tem aumentado bastante, principalmente a partir do início deste ano. E a tendência é de crescer ainda mais, com a obrigatoriedade de utilização do certificado digiltal, resultando em
ganhos maiores para as federadas que disponibilizarem o serviço”, afirmou o dirigente estadual.
Pontos de Atendimento Alfenas* Araxá Betim Conselheiro Lafaiete* Governador Valadares Ipatinga Itajubá* João Monlevade* Leopoldina* Montes Claros Patos de Minas Patrocínio* Poços de Caldas* Pouso Alegre Três Corações* Uberaba* Uberlândia* * implementação
Desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade O Sistema Federaminas, que inclui mais de 400 Associações Comerciais e Empresariais, foi apontado pelo presidente do BDMG, Paulo Paiva, como um dos mais importantes parceiros do banco estadual de fomento. Nos encontros com Associações Comerciais, Paiva destacou que o BDMG tem trabalhado para estimular o desenvolvimento de Minas com foco na inclusão social. “Estamos provando que podemos fazer diferente contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles que têm mais dificuldade de aces-
so ao crédito e dos que têm poucas oportunidades no mercado de trabalho”, destacou o presidente do BDMG. Citando como exemplo o Fundese Solidário, implantado no ano passado e que tem na Federaminas um de seus parceiros, Paiva disse que o banco tem procurado facilitar o acesso às soluções de financiamento para os empresários do interior, por intermédio da internet, e também por meio das Associações Comerciais. Segundo Paulo Paiva, o BDMG “está sendo reinventado para se adaptar ao novo conceito
de desenvolvimento, que oferece oportunidades iguais para todos”. “Nossa meta para 2010 é ultrapassar R$ 1 bilhão em liberações, mas sempre visando a uma melhor distribuição de crédito e, em consequência, geração de oportunidades nos quatro cantos de Minas”, enfatizou. Conforme o balanço divulgado por Paulo Paiva, o BDMG desembolsou, em 2009, R$ 1,04 bilhão, 36% a mais que 2008, um marco histórico nos seus 47 anos de fundação. Esses recursos atenderam 4.269 clientes, 40% a mais do que o
do período anterior. “O ano de 2009 foi de muito trabalho, mas muito proveitoso em termos de avanços e resultados. Temos certeza que agora, em 2010, o BDMG se firmará como o principal braço financeiro do Estado no estímulo ao crescimento e diversificação da economia mineira, sempre focando seu apoio a projetos que efetivamente contribuam para a geração de oportunidades e a preservação dos recursos naturais. Queremos fazer do desenvolvimento uma ferramenta de inclusão social e sustentabilidade”, concluiu Paulo Paiva.
do Sebrae, foram estabelecidos os primeiros passos para viabilização primeira da Sociedade Garantidora de Crédito de Minas Gerais, que, entre outras coisas, permitirá que empresas com comprovada capacidade de pagamento contratem
operações, mesmo que não tenham todas as garantias reais exigidas pelas instituições financeiras.
Leste cria a primeira Sociedade de Crédito Governador Valadares e outros municípios do Leste mineiro serão os primeiros a contar, em Minas Gerais, com o suporte de sociedade de garantia de crédito, que está sendo criada com o apoio da Associação Empresarial da cidade, da Federaminas e do Sebrae. A “Garantia dos Vales” (Sociedade de Garantia de Crédito do Leste de Minas) deverá começar a funcionar em março, como a primeira de seis unidades previstas para 2010 no Estado. A “Garantia dos Vales” terá aportes do Se-
brae, da Prefeitura de Governador Valadares e da iniciativa privada. O fundo garantidor será de R$ 2 milhões. Estima-se que 330 empresas da região se associarão à nova SGC no primeiro ano, número que poderá se elevar para 1.530 empreendimentos em cinco anos. A região leste de Minas compreende 92 municípios, mas o início das atividades da “Garantia dos Vales” se dará nas cidades de Governador Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Teófilo Otoni. No final de janeiro, em evento com a participação da Federaminas e
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Workshop detalha projetos para o Circuito das Águas deradas. O gerente da Divisão de Micro e Pequenas Empresas do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Leonardo Leão, também participou do workshop, explicando a parceria com a Federaminas e as linhas de financiamento oferecidas aos empresários filiados às Associações Comerciais.
NEGÓCIOS
Outros produtos e serviços – como certificação digital, Escola de Talentos, RMPC e ACE Benefícios, entre outros – também foram detalhados aos dirigentes e executivos das ACEs do Circuito das Águas pela equipe do Setor de Negócios da Federaminas. O workshop teve ainda a presença da assessora Divulgação Federaminas
Associações Comerciais que integram a Regional Circuito das Águas – Três Corações, Baependi, São Lourenço, Pouso Alto, Itamonte e Campanha – participaram de um workshop na sede da Federaminas, em Belo Horizonte, sobre os diversos produtos e serviços colocados pela entidade estadual à disposição de suas federadas. O workshop foi realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro, com a participação de instituições parceiras da Federaminas. Um dos participantes foi Guilherme Machado, da Unimed-BH, que falou sobre o convênio de plano de saúde em vigência em todo o Estado e que vem proporcionando expressivos ganhos a diversas fe-
Workshop da Regional Circuito das Águas
jurídica da Federaminas, Rizza de Sant’Ana, e foi concluído com uma palestra do consultor Moacir Muzzi – que integra a equipe do Programa Escola de Talentos –, sobre o tema “Agite: seja um associativista de sucesso!”. Participaram do workshop os dirigentes e executivos Cleide Bersani e Tereza Cristina Reis Ferreira (Campanha), Giovanni Correa e Francisco Antônio Paulino (Três Corações), Élson de Paulo Cunha e Genaína Gouvêa Coura (Baependi), Vinicius Fernandes e Luiz Fernando Francisco (São Lourenço), Celso Magno Mota e José Fonseca Mancilha (Pouso Alto), Daiana Guimarães Leite e Odilon Vaz Pinto Neto (Itamonte).
Receita amplia prazo para Empreendedor Individual Dia 31 de março é o novo e definitivo prazo para entrega da declaração de rendimentos pelos empreendedores individuais formalizados em 2009. O prazo inicial vencia no dia 29 de janeiro, mas foi prorrogado para atender, principalmente, os empreendedores que estão numa situação intermediária e não concluíram totalmente o processo de formalização com a entrega de documentos à Junta Comercial. A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) deve ser feita por meio da internet, no portal da Receita Federal (www.receita. fazenda.gov.br), onde se acessa o “link” para o Simples Nacional. Conforme a legislação, Empreendedor Individual é a figura jurídica – em vigor desde o dia 1º de julho
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de 2009 – que possibilita a formalização de empreendedores por conta própria com receita bruta anual de até R$ 36 mil, como costureiras e pipoqueiros. Esses empreendedores pagam uma taxa fixa mensal – de 11% sobre o Salário Mínimo mais R$ 1, nos setores da indústria ou do comércio, e R$ 5 na área de serviços – e têm a garantia de vários benefícios, como a Previdência Social.
MULTA
Por lei, os escritórios de serviços contábeis integrantes do Simples Nacional, e que recolhem tributos via “Tabela 3” (a mais vantajosa desse sistema), fazem gratuitamente a inscrição e a primeira declaração anual do Empreendedor Individual. Por outro lado, enquanto não fizer a declaração, o Empreendedor Indivi-
dual não pode emitir o carnê com os valores fixos mensais a serem pagos em 2010. A entrega da DASN-MEI fora do prazo implica multa de R$ 50.
Como fazer a declaração A Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASNMEI) deve ser feita por meio da internet, no Portal do Simples Nacional, no endereço http:// www8.receita.fazenda.gov.br/ SimplesNacional/, ou pelo Portal da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), onde há um link de acesso ao portal do Simples Nacional.
Divulgação/ACMinas
Ministro Guido Mantega avalia as perspectivas econômicas do País para este ano
Empresários mineiros criticam carga tributária em reunião com ministro A Federaminas foi uma das entidades estaduais representadas num importante encontro com o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silveira, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro foi promovido no dia 24 de fevereiro, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte, pela Associação Comercial de Minas (ACMinas), entidade parceira da Federaminas. José Alencar e Guido Mantega falaram sobre as perspectivas econômicas do Brasil para 2010, com uma série de indicadores favoráveis. De acordo com o ministro da Fazenda, o Brasil já está na rota do crescimento sustentável e deverá fechar o ano com resultados ainda mais positivos. “Será um ano de forte crescimento da economia, o que nos
deixa muito satisfeitos, depois de termos passado pelo que passamos no ano passado”, ressaltou Mantega.
CARGA TRIBUTÁRIA
O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, espera que as previsões otimistas do governo se concretizem. Mas observou que ainda falta muita coisa para que o setor produtivo possa superar de vez a crise financeira. “Os empresários sempre deram sua contribuição para o crescimento do País, e esperam o reconhecimento do governo, por meio de medidas de incentivo e redução da carga tributária”, completou. O presidente da ACMinas, Charles Lotfi, também apontou a elevada carga tributária como “grande obstáculo” à
atividade empresarial. “Nossa conhecida bandeira contra os excessos da política tributária vem de muito tempo e continua erguida, pois vemos, todos os dias, empresas
fechando suas portas por não suportarem o peso dos impostos e por não conseguirem se desvencilhar dos custos e da complexidade da nossa burocracia”, enfatizou.
Entidades homenageiam governador Aécio Neves As entidades empresariais mineiras que integram o chamado G-11 vão prestar uma homenagem ao governador Aécio Neves. A solenidade está marcada para o dia 24 de março, às 20h, no Expominas, em Belo Horizonte, como um dos últimos atos antes de Aécio deixar o governo mineiro, em abril, para disputar as eleições de outubro. A programação inclui um jantar em homenagem ao governador, segundo Wander Luis Silva, presidente da Federaminas, “como reconhecimento à importante contribuição da sua Administração, nos últimos oito anos, ao desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais”.Cerca de sessenta Associações Comerciais, de todo o Estado, se inscreveram para participar do evento.
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Federaminas e ALMG em defesa das MPEs Criação da Câmara Estadual busca novos benefícios para micro e pequenas empresas A Federaminas está firmando novas parcerias com instituições e entidades para implantar a Câmara Estadual de Micro e Pequenas Empresas, mais um fórum de discussões e defesa desse importante segmento econômico, um dos principais geradores de empregos e rendas do Brasil. O deputado estadual Carlos Gomes (2º à esquerda) se O presidente identificou com a causa da Federaminas da Federaminas, Wander Luis Silva, já le- positiva” a proposta para deraminas, Geraldo Arco vou a proposta à Frente atuação conjunta com a Verde e Antônio Bosco, Parlamentar da MPE na Federaminas. “Com essa da ALMG. Assembleia Legislativa de parceria, e a participação Minas Gerais. As discus- de outras entidades, es- ANSEIOS sões foram iniciadas no peramos gerar uma série O presidente da Fedia 21 de dezembro, em de novos benefícios para deraminas informou que visita de Wander Luis ao as micro e pequenas em- a Câmara das MPEs enpresidente da Comissão, presas”, resume Wander volverá as 29 Regionais deputado Carlos Gomes Luis. A reunião, no ga- da entidade, “que serão (Foto). binete de Carlos Gomes, importantes para captar Segundo o dirigente teve ainda participação os anseios dos empresáempresarial, o deputa- dos assessores Belchior rios mineiros”, ressaltou. do “recebeu de forma Gonçalves da Silva, da Fe- Conforme Wander Luis,
uma das vertentes da ação da Câmara Estadual das MPEs será influir junto às prefeituras para incorporarem em suas legislações a Lei Geral das MPEs. A nova legislação, destacou , é bom para todos os segmentos, pois “contém dispositivos importantes para fortalecer a economia das empresas e dos municípios”. A intenção da Federaminas é ampliar os benefícios para as micro e pequenas empresas por meio da criação de Fóruns Municipais de MPEs. Wander Luis adiantou que esses Fóruns serão espaços de discussão e alinhamento das entidades empresariais com o objetivo de fortalecer o setor de micro e pequenas empresas em Minas Gerais.
Associações reforçam movimento pela regulamentação da Lei Geral Por meio dos Conselhos Regionais e das Associações Comerciais, a Federaminas pretende debater com as lideranças públicas e empresariais dos municípios mineiros as possibilidades de desenvolvimento local a partir da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo é incentivar os municípios a regulamentarem a legislação. Na avaliação do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, a regulamentação da Lei Geral
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pelos municípios é uma “ação fundamental” para que as micro e pequenas empresas possam obter todos os benefícios previstos pela nova legislação. Conforme Wander Luis, boa parte da regulamentação da Lei Geral é de competência dos gestores públicos municipais. “Esse caminho valoriza o município e o torna mais competitivo para atrair empreendedores”, sustenta o presidente da Federaminas.
Divulgação
Agenda cheia
Wander Luis intensifica visitas às federadas de todas as regiões O presidente da Federaminas, Wander Luis, iniciou 2010 no mesmo ritmo de 2009, com várias viagens ao interior do Estado para contato com as Associações Comerciais e Empresariais e lideranças regionais e municipais. O dirigente, já no início do seu segundo mandato, pretende intensificar a agenda de viagens, dentro do seu propósito de interiorizar e ampliar a presença da entidade em todas as regiões mineiras. Em janeiro, por exemplo, Wander Luis esteve em São Domingos das Dores, no dia 23, para a posse da nova diretoria da ACE local. Na última semana de janeiro ele viajou para o Triângulo Mineiro, onde realizou encontros nas ACEs de Uberlândia, Campina Verde e Planura, presididas, respectivamente, por Rosalina Cardoso Vilela, Sandra Ferreira Rabelo Nunes e Idenésio Antônio Oliveira. Wander Luis também participou das solenidades de posse de novos dirigentes de federadas do interior, como as de Uberaba e de Ouro Preto, em janeiro. Em fevereiro, o dirigente esteve na posse da nova direto-
Vistas realizadas em 2010 pelo presidente da Federaminas
ria da ACE de Mariana, que tem à frente o empresário Sebastião de Alvarenga Bretas. A agenda de viagens do presidente da Federaminas vai continuar a todo vapor, durante todo o ano. Além de estreitar o relacionamento com as federadas, Wander Luis destaca que as viagens têm possibilitado conhecimento das realidades locais e a divulgação dos projetos e ações da entidade estadual. “Queremos continuar ouvindo os empresários e as lideranças municipais para conhecer suas necessidades e apresentar nossa proposta de trabalho”, afirmou.
Federaminas tenta derrubar medida da ANS contra Associações Comerciais A Federaminas iniciou em fevereiro mais uma importante luta em defesa das Associações Comerciais e de seus associados. A entidade estadual está fazendo gestões junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que a Agência Nacional de Saúde (ANS) altere uma Resolução Normativa que impede as entidades empresariais de comercializarem planos de saúde para seus associados. A mobilização contra a medida da ANS foi iniciada no dia 25 de fevereiro, numa reunião do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, com dirigentes e executivos de diversas federadas da região Centro-Oeste mineira, que vêm sendo prejudicadas com a medida do órgão subordinado ao Ministério da Saúde. Participaram da reunião os dirigentes e executivos Valdir José
de Andrade (Lagoa da Prata), Júlio César Gomes, Fernanda Milena Souza Costa e Isaac Amaral (Divinópolis), Luiz Carlos Lopes da Silva e Ednei Magela Duarte (Pará de Minas), Adriana Santiago (Arcos), Maria Letícia Leite Reis (Oliveira), Camila Paiva da Cunha e Patrícia Ferreira de Rezende (Bom Despacho). O problema já foi levado por Wander Luis ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em audiência no dia 2 de março, em Brasília. Na capital federal, o presidente da Federaminas também percorreu os gabinetes dos deputados federais mineiros para pedir seu apoio contra a medida da Agência Nacional de Saúde.
INVESTIMENTOS
Wander Luis também vai discutir a questão com o vice-presiden-
te da República, José Alencar Gomes da Silva, e com os ministros Hélio Costa, das Comunicações, e José Temporão, da Saúde. Todos receberão documento expondo os problemas que a resolução da ANS criou para as Associações Comerciais. “Essa medida inviabiliza investimentos e receitas indispensáveis à sobrevivência das entidades”, reforçou. Conforme Wander Luis, a Federaminas vai somar forças com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) para tentar sensibilizar a Agência Nacional de Saúde a incluir as Associações Comerciais entre as entidades com permissão para venda de planos de saúde entre os seus filiados. Essa questão é regulamentada pela Resolução Normativa nº 195, modificada pela RN nº 200 e, posteriormente, pela RN nº 204, todas de 2009.
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Novos programas em 2010 Associa-Minas e Empreender ganham mais espaço na programação de 2010 Os produtos e serviços criados nos últimos dois anos pela Federaminas serão ampliados em 2010. Além disso, a entidade vai investir em novos convênios e parcerias para fortalecer cada vez mais as federadas e seus associados. “As ações foram planejadas para dar prosseguimento à política de crescente interação da Federaminas com as federadas, consolidando a interiorização da entidade”, antecipa o presidente Wander Luis Silva. Como parte desse planejamento, o Departamento Comercial também tem feito inúmeras visitas às federadas para apresentar os produtos e serviços da Federaminas. No primeiro mandato da atual diretoria (2008-2009), por exemplo, cerca de 60 cidades foram visitadas pela equipe do Departamento Comercial, com grande adesão das federadas.
ASSOCIA-MINAS
Uma das principais ações da Federaminas para 2010, conforme o planejamento da diretoria, é a consolidação do “Associa-Minas”, um programa piloto criado no ano passado em parceria com o Sebrae-MG e que, na primeira edição, atendeu 12 municípios. Para este ano, a previsão é de levar o programa a mais 40 cidades, em duas edições. O “Associa-Minas” foi criado com o
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objetivo de fortalecer o associativismo junto ao empresariado estadual, por meio de cursos e palestras, para incentivar o desenvolvimento econômico e social das empresas e dos municípios.
EMPREENDER
Outro programa que será levado pela Federaminas a várias regiões em 2010 é o “Empreender”, que será desenvolvido em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e o Sebrae. O programa busca o equacionamento de problemas comuns a micro e pequenas empresas através da organização das empresas por segmentos, com a criação de diversos núcleos setoriais. O “Empreender” busca organizar as micro e pequenas empresas para que, em conjunto, possam buscar alternativas para problemas comuns, desde matéria-prima a mão-de-obra, por exemplo. O objetivo é aumentar a competitividade e, consequentemente, a sobrevivência das empresas. Entre outras coisas, o programa incentiva a busca de novos mercados e tecnologias e sensibiliza os empresários para adoção de novas posturas frente aos desafios atuais e futuros, além de desenvolver lideranças empresariais. A intenção da Federaminas é organizar as empresas em núcleos setoriais, onde, com o apoio de um consultor, discutem problemas comuns e buscam soluções conjuntas. O diferencial de tantos outros programas é que no “Empreender” as soluções vêm “de baixo para cima”, ou seja, são apontadas e executadas pelos próprios empresários.
Congresso da CACB marcado para junho A Federaminas já começou a mobilizar as entidades federadas do Estado para o Congresso da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que neste ano será realizado de 17 a 19 de junho, na cidade de Canela (RS). O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, também vice-presidente da CACB, participou, no dia 10 de fevereiro, da reunião da diretoria da entidade nacional que definiu a pauta do Congresso que reunirá representantes de Associações Comerciais de todo o País. Wander Luis informou que o congresso da CACB debaterá uma série de questões relativas às ACEs e novos programas de apoio e incentivo aos empresários brasileiros. Ele informou que o evento será realizado paralelamente ao congresso da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul). “Como nos anos anteriores, nossa expectativa é que Minas Gerais tenha uma das maiores e mais participantes delegações”, afirmou Wander Silva.
Mais receitas para federadas e serviços para os associados Em busca de mais receitas paras as federadas e de mais serviços para os associados, a Federaminas tem trabalhado para ampliar cada vez mais seus programas e ações. Para isso, a diretoria tem buscado novas parcerias, convênios e alternativas. Cada projeto implantado representa, além de mais facilidades para os empresários, uma receita extra para as ACEs. “Queremos prover as federadas de instrumentos para que possam fortalecer as suas finanças, através da oferta de produtos e serviços de real interesse de seus associados e que, ainda por cima, garantam resultados financeiros efetivos às ACEs”, destacou o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva. “Uma de nossas preocupações é capacitar financeiramente as federadas para que não fiquem dependentes exclusivamente das contribuições dos associados para custear os seus trabalhos e, inclusive, possam ampliar as suas ações”, completou.
CONVÊNIOS Um dos produtos que a Federaminas oferece às Associações Comerciais e Empresariais, e cujos resultados comprovam o acerto dessa política, é o “Unipart Flex Estadual”. Essa parceria com a Unimed-BH repassa às federadas 70% do valor da primeira mensalidade de cada contrato negociado com seus associados. Em apenas quatro meses, de setembro a dezembro de 2009, a comissão total repassada às entidades superou R$ 7,3 mil. A certificação digital é outro produto diferenciado oferecido pela Federaminas e comercializado pelas Associações Comerciais. Desde junho do ano passado, quando foi formalizada a parceria com a Certisign, uma empresa de renome nacional, até novembro, quase 500 certificados foram emitidos pelos pontos de atendimento criados por sete federadas: Betim, Ipatinga, Montes Claros, Governador Valadares, Patos de Minas e Pouso Alegre. Para cada certificado emitido, a ACE recebe uma comissão média de R$ 15,06.
Comissões reforçam caixa das entidades
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As Associações Comerciais que integram o Sistema Federaminas estão adotando padrão de logomarca e denominação, atendendo orientação da CACB. A intenção é padronizar a nomenclatura de todas as federadas, que passarão a ser identificadas como Associações Comerciais e Empresariais (ACE). Essa padronização, conforme a diretoria, já está sendo adotada em nível federal, por meio de uma campanha da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Essa uniformização, conforme o presidente da Federa-
minas, Wander Luis Silva, facilita a identificação das entidades pela sociedade.
APROVAÇÃO
Uma das primeiras federadas a adotar o novo padrão é a de Governador Valadares (ACE-GV). As novas marca e nomenclatura coincidem com as comemorações dos 70 anos de fundação da entidade, uma das mais antigas de Minas Gerais. As mudanças foram aprovadas pela Associação Comercial e Empresarial de GV, cujo presidente, Edmilson Soares dos Santos, que também é presidente da Regional Leste e vice-presidente
da Federaminas, disse que ficou mais fácil identificar a entidade. “Estamos seguindo uma tendência nacional, que reforça a nossa identidade”, ressaltou.
Presidentes passam a ter três anos de mandato Divulgação Federaminas
Associações têm novo padrão
MANDATO
Outra mudança adotada pelas Associações Comerciais foi quanto à duração do mandato das suas diretorias. As últimas federadas que renovaram suas direções alteraram seus Estatutos e já fixaram os mandatos de seus presidentes em três anos, um a mais do que a norma anterior, com possibilidade de reeleições.
Algumas das cidades que já adotaram a nova logomarca
Pesquisa avalia expectativa das Associações para 2010 Uma ampla pesquisa vai medir as expectativas dos empresários e das Associações Comerciais mineiras para 2010. O trabalho está sendo feito em conjunto pela Federaminas e pela Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), entidades que já são parceiras em outras iniciativas e que, agora, pretendem ouvir a opinião de suas federadas sobre uma série de questões. Essa pesquisa, segundo o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, será importante até mesmo para nortear os trabalhos das duas entidades que representam o comércio mineiro. “É importante saber o que pensam as nossas federadas e, assim, nortear o nosso trabalho para atender as principais demandas do setor”, justifica. Entre outras coisas, a pesquisa FederaminasACMinas vai avaliar a expectativa das Associações Comerciais sobre o desempenho da economia, a infraestrutura em suas cidades, fatores relevantes para o crescimento da atividade econômica nos municípios, principal entrave ao crescimento da economia, participação do município na
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economia mineira e comparação do desempenho da economia de Minas em relação à do Brasil.
OTIMISMO De antemão, sabe-se que os empresários estão otimistas para 2010. Tanto que, de acordo com outra pesquisa recente, feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maioria das empresas aposta em aumento de faturamento e do número de empregos neste ano.A melhora gradual do ambiente dos negócios e a elevação do nível de utilização da capacidade instalada são as principais causas do aumento da confiança dos empresários.
ASSESSORIA JURÍDICA
Protesto e prescrição de cheques e outros títulos de crédito Recebemos, no Departamento Jurídico da Federaminas, com certa freqüência, consultas a respeito da prescrição de cheques e outros títulos de crédito. Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que para cobrar uma dívida vencida o credor tem a possibilidade de levar o documento que materializa a dívida ao Cartório de Protestos para tentar obter o pagamento da obrigação, sob pena de protesto. Trata-se, pois, de uma faculdade conferida ao credor e, não, de obrigatoriedade, a não ser quando o credor tenha um crédito decorrente de duplicata que não tiver sido aceita. Nessa hipótese, o protesto é obrigatório caso o credor queira se valer da ação de execução para o recebimento da dívida. A Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, a chamada “Lei de Protestos”, pelo artigo 1º, assim conceitua o tema: “Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.” A regra geral é a de que o protesto poderá ocorrer enquanto não houver a prescrição da dívida. O cheque tem um prazo diferenciado, que será visto adiante. Ressalte-se que a incumbência de atentar-se à prescrição ou à caducidade é do credor. Não cabe ao tabelião de protestos investigar a ocorrência da prescrição ou da caducidade. Neste sentido, eis o que dispõe o “caput” do artigo 9º da citada lei: “Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, não cabendo ao tabelião de protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.” Todas as dívidas têm um prazo para prescrever, ou seja, cada tipo de débito tem um prazo máximo
Cada tipo de dívida tem um prazo de prescrição para ser cobrado. Depois desse tempo o credor não tem mais possibilidade de cobrar a dívida, judicialmente, do devedor. Especificamente em relação ao cheque, há dispositivos próprios em face da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, a chamada “Lei do Cheque”. Na forma do artigo 48 da Lei do Cheque, o protesto deve fazer-se no lugar de pagamento ou do domicílio do emitente, antes da expiração do prazo de apresentação. Se esta ocorrer no último dia do prazo, o protesto pode fazer-se no primeiro dia útil seguinte. O prazo de apresentação do cheque acha-se retratado no “caput” do artigo 33 da mesma lei, a seguir reproduzido: “O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago; e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no exterior.” O prazo de prescrição do cheque como título de crédito para ensejar uma ação de execução é de seis meses, contados da expiração do prazo de apresentação, achando-se previsto no artigo 59 da Lei nº 7.357/85. Saliente-se que a prescrição de que trata esse dispositivo restringe-se apenas à perda da executividade conferida ao cheque, ou seja, durante esse breve período o cheque em si pode ser cobrado como título de crédito em todos os seus efeitos, se desvinculando do negócio que o criou.
Já a pretensão para haver o pagamento de outros títulos de crédito prescreve em três anos, a contar do vencimento, estando capitulada no artigo 206, inciso VIII, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Ressalte-se, entretanto, que prescrição da dívida que deu origem ao cheque ou a outro título de crédito segue prazo distinto. Nesse sentido, tem aplicabilidade o disposto no artigo 205 do Código Civil Brasileiro, segundo o qual “a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. Assim, a regra geral de nosso Código Civil atual permite a cobrança da dívida durante o prazo de dez anos, podendo, durante todo esse período, ser cobrada em ação própria (ação de cobrança ou monitória, por exemplo). Dessa forma, nada impede que seja cobrada a dívida de que originou o cheque ou outro título de crédito durante o período de dez anos. O que prescreve no prazo de seis meses (em se tratando de cheque) e no prazo de três anos (em se tratando de outro título de crédito) é o acesso à ação executiva. No caso dos coobrigados (avalistas, endossatários e outros) do cheque a prescrição é total. Portanto, além da perda da ação executiva, o credor não pode acionálos também através de qualquer outra ação judicial, seja ordinária ou monitória. Acresce salientar que, mesmo depois da prescrição, o devedor pode optar pelo pagamento da dívida por iniciativa própria, por uma questão de boa-fé, embora tal procedimento seja pouco comum. ................................................... Rizza Virgínia Silvério Porto de Sant’Ana Assessoria Jurídica da Federaminas (31) 3048.9547 jurídico@federaminas.com.br
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Federaminas adere à campanha ‘SOS Haiti’
ANIVERSARIANTES
Os empresários mineiros também estão solidários com as vítimas do terremoto que, no início do ano, destruiu o Haiti. A exemplo de outras entidades do País, a Federaminas aderiu à campanha nacional e está somando esforços, junto às suas federadas e à população, para minimizar o sofrimento dos habitantes desse país vizinho. A campanha “SOS Haiti” está recolhendo doações em contas correntes abertas por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas Brasileira. De acordo com o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, os recursos serão destinados à compra de materiais de primeira necessidade e alimentos.
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A adesão da Federaminas à campanha se deu, inicialmente, por meio da Associação Comercial e Empresarial de Patos de Minas. Para receber as doações dos empresários mineiros foi aberta uma
conta especial, em nome da Embaixada da República do Haiti, no Banco do Brasil (agência 1.606-3, conta corrente 91.0007). Outras três contas correntes também estão recebendo as doações:
Banco do Brasil (Agência: 3475-4 - conta corrente 23.969-0), Caixa Econômica Federal (OP 003 agência 1041 - conta corrente 1132-1) e Bradesco (agência 0606 - conta corrente 70.000-2).
O Jornal Federaminas divulga a agenda de aniversariantes. Neste espaço serão publicadas as datas de aniversários das Associações Comerciais e de seus presidentes. Os dados a serem publicados devem ser encaminhados à secretaria da Federaminas, através do telefone (31) 3078-7000, com Cidinha, ou do e-mail federaminas@federaminas.com.br.
MARÇO Dia Aniversariante Associação 1 Presidente ACI 4 Presidente ACIAS 5 Presidente ACI Presidente ACIA 17 Fundação ACI 18 Fundação ACIAS 21 Fundação ACIAS 25 Fundação ACIAS 28 Presidente ACIS 31 Fundação ACI
Presidente Cidade Sergio Marques Cordeiro Ponte Nova Sebastião Calais de Almeida Santa Bárbara Marco Aurélio Moreira Contagem Nilton Salles Machado Protázio Soares de Souza Curvelo José Salvador Felipe Romão Conselheiro Lafaiete Wander Luis Silva Ipatinga Siomara Regina Sousa Lages Conceição do Mato Dentro Karim Abud Mauad Uberaba Délio Wagner Ferreira Nova Lima
ABRIL Dia Aniversariante Associação 2 Fundação ACIA 4 Presidente ACIA 6 Fundação ACI 9 Presidente ACI 10 Presidente AC Presidente ACIA 16 Presidente ACI 17 Presidente ACI 20 Fundação ACI 21 Fundação ACI 22 Presidente ACIA 26 Fundação ACIAS 28 Fundação ACIA
Presidente Cidade José Donaldison Pereira Cambuquira Anderson Gersen Pinto Coelho Sabará Geraldo Gabriel de Melo Filho Caratinga Délio Wagner Ferreira Nova Lima Márcio Antônio Ferreira Ceasa Luis Américo Bertolaci Jr. Carangola Jésus Milen Júnior Rio Pomba Vander Luiz de oliveira São Tiago Silvio dos Reis Pouso Alegre Sergio Marques Cordeiro Ponte Nova Everaldo Silveira de Almeida Timoteo Sebastião Calais de Almeida Santa Bárbara Nilton Salles Machado
Notícias das Federadas A Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) realizou um grande evento, no dia 27 de janeiro, para uma comemoração dupla. Na mesma data em que comemorou 76 anos de fundação, a entidade deu posse à sua nova diretoria. A solenidade foi coordenada pelo presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, que empossou a empresária Rosângela de Cássia Saraiva Ambrósio para mais um mandato à frente da ACEOP. Na mesma solenidade, em que estava acompanhado da superintendente da Federaminas, Thelma Evelange Láuar, Wander Luis também homenageou ex-presidentes
Diretoria eleita da AC de Alfenas
AC de Alfenas também empossa nova diretoria Rosângela Ambrosio foi homenageada pelo presidente da Federamina
da Associação Comercial de Ouro Preto por sua contribuição para o fortalecimento e desenvolvimento da classe empresarial e da economia daquela região.
Feira de Juruaia apresenta tendências da moda íntima Um número recorde de visitantes está sendo esperado para a 13ª Felinju – Feira Nacional de Lingerie, marcada para o período de 28 de abril a 1º de maio de 2010, com a presença de fabricantes e lojistas de várias partes do País. A exposição, já tradicional no calendário de eventos de Minas Gerais, está sendo organizada pela Associação Comercial e Empresarial de Juruaia. O governador em exercício, Antônio Augusto Anastasia, já confirmou presença nesse que é o maior evento do setor de lingeries do Brasil. Ele será o patrono da 13ª Felinju, como “um político que se preocupa com o desenvolvimento do Estado”, conforme justificativa da presidente da ACE de Juruaia, Izabel Cristina Gonçalves.
TENDÊNCIAS
Conforme Izabel Cristina, as confecções de lingerie de Juruaia
Divulgação AC Alfenas
Wander Luis preside posse em Ouro Preto
aproveitarão a exposição para lançar as tendências da moda íntima para 2010. “O consumidor terá uma variedade incrível de escolha”, ressalta a dirigente empresarial, que promete “o que há de melhor” nesse segmento. “Além da qualidade e do preço, indiscutíveis no que diz respeito a Juruaia, a inovação e criatividade darão um charme a mais à nova coleção”, completa.
Outra federada que renovou sua diretoria nesse início de ano foi a de Alfenas. O novo presidente da entidade é o empresário Francisco Rodrigues da Cunha, que tomo posse em solenidade realizada no dia 29 de janeiro. A superintendente da Federaminas, Thelma Evelange Láuar, que participou da solenidade em Alfenas representando o presidente Wander Luis Silva, destacou os esforços feitos pela federada para ampliar a representatividade da classe empresarial.
Antônio Elias reeleito em São Domingos das Dores O empresário Antônio Elias foi reeleito para mais um mandato à frente da Associação Comercial e Empresarial de São Domingos das Dores. Ele continuará no cargo até 2012. A posse da nova diretoria da entidade aconteceu em solenidade no dia 23 de janeiro, com a participação de diversos convidados, entre os quais o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, que entregou um diploma de reconhecimento ao presidente da ACE de São Domingos.
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Notícias das Federadas Karim Mauad inicia seu 2º mandato em Uberaba
Lagoa Santa promove a Expositio 2010 em abril A Associação Comercial e Empresarial de Lagoa Santa promoveu, no dia 26 de janeiro, um concorrido coquetel para o lançamento da Expositio 2010, uma grande exposição de produtos e serviços destinados a sítios, condomínios e produtores rurais de pequeno porte. O evento será realizado no período de 21 a 25 de abril, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a ACE de Lagoa Santa, a Expositio terá uma grande estrutura, no Espaço Arena Skol, com praça de alimentação, estandes e auditórios cobertos. A programação inclui cursos e palestras com pesquisadores de diversas instituições de ensino superior, como as Universidades Federais de Viçosa, de Lavras e de Minas Gerais,
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além de conferências com autoridades do setor de comercialização de produtos e insumos. Quiosques, piscinas, churrasqueiras, cercas, mourões, jardinagem, mudas frutíferas e ornamentais, playground, fogão ecológico, energia solar, acabamentos, decorações, adubos naturais, móveis rústicos e moderno, pedras decorativas, ferramentaria, selas e acessórios, móveis de jardim, apicultores, orquidários, telhados coloniais, artesanato, vidraçarias e agroveterinários são alguns dos produtos que estarão expostos em Lagoa Santa. O evento contará ainda com profissionais de diversas áreas, entre os quais engenheiros, arquitetos, projetistas, agrônomos, veterinários, jardineiros e construtores, entre outros.
O empresário Karim Abud Mauad iniciou, no dia 29 de janeiro, o seu segundo mandato à frente da Associação Comercial e Empresarial de Uberaba. Antes da posse da nova diretoria, o presidente reeleito fez uma prestação de contas das realizações da entidade nos últimos dois anos. Em seu novo mandato, Mauad adiantou que irá priorizar a educação, com cursos em parceria com a Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro e do Cesube e, ações com vistas a melhorar os números do Valor Adicional Fiscal (VAF) do município. Karim Mauad foi reeleito por aclamação para representar aproximadamente 2,5 mil empresários que integram os quadros da ACE de Uberaba. A nova diretoria, que tem como vice-presidente o empresário Samir Cecílio, presidente da Cohagra, conta com novos diretores e alguns da diretoria anterior; representando todos os segmentos empresariais da cidade. Nesse novo mandato, Karim Mauad espera ampliar o número de associados e os programas e cursos oferecidos pela ACE de Uberaba. “No primeiro mandato, além de organizar a casa, iniciamos algumas atividades, entre elas a redução da carga tributária e a proteção de crédito. Agora, vamos acentuar os trabalhos em benefícios dos nossos associados, com apoio cada vez mais firme aos pequenos e médios empresários”, resume o dirigente.
Notícias das Federadas Itabirito inicia o ano com ciclo de palestras A diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Itabirito (ACEI) começou o ano com todo o gás e com muitos planos para seus associados. A primeira iniciativa, que marcou o recomeço das atividades em 2010, foi o lançamento de um ciclo de palestras, sobre variados temas, para integrar e qualificar ainda mais os empresários daquela cidade. O ciclo de palestras da ACEI foi aberto no dia 1º de fevereiro, com palestras programas para as segundas-feiras. A série foi aberta pelo advogado Manoel Ignacio, do programa “Es-
cola de Talentos” da Federaminas, que falou sobre o tema “Associativismo”, com abordagem em proteção ao crédito – “Aprendendo a lidar com banco de dados cadastrais para evitar demandas judiciais”. A programação foi bem recebida pelos empresários de Itabirito. ”É muito importante que os empreendedores acreditem e valorizem o associativismo para que possam contar com maior representatividade junto aos poderes públicos”, destacou o presidente da ACEI, Edson Marcelino de Assis.
ACE de Mutum é de utilidade pública Desde o final do ano passado, a Associação Comercial e Empresarial de Mutum (Assem) é considerada de “utilidade pública”. O título, proposto pelo vereador Timóteo Medeiros, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Gentil Simões Caldeira Filho. O título de utilidade pública municipal permitirá à Associação Comercial de Mutum contar com novos benefícios e implementar novas ações em prol dos interesses da classe empresarial e da comunidade local. O próximo passo da entidade será o título estadual, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para o presidente da Assem, Karone Marllus Rocha de Oliveira, o título “evidencia um reconhecimento” à história e relevância da entidade que une e representa os empresários mutuenses há 21 anos.
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