Escola Eficaz

VIII - Abandono Escolar e Trabalho Infantil - 119 As causas do trabalho infantil são múltiplas e complexas. Além disso, as relações entre educação e trabalho precoce também não são triviais. A natureza do problema demanda, por conseguinte, ações do Estado e da sociedade em várias frentes. A questão exige a mobilização da energia social, criatividade na concepção do marco legal e mecanismos eficazes para sua aplicação, além da elaboração e do desenvolvimento de programas eficientes de combate a este fenômeno socialmente indesejável.

Cabe destacar, ainda, dois outros tipos de trabalho infantil que afetam, diferentemente, a escolarização das crianças. Um deles é o trabalho das crianças que ajudam a família de maneira habitual ou eventual, em casa, nos cuidados da roça, na venda semanal de produtos etc. Esse trabalho faz parte da economia de sobrevivência de muitas famílias e da sua própria cultura. Dependendo de sua natureza e intensidade, não traz prejuízos à escolarização da criança - e pode até gerar benefícios educacionais positivos.

Outro tipo é o trabalho sazonal, em que os pais - ou pais e filhos dedicam dias, semanas ou meses, no próprio local onde vivem ou em outra localidade, a atividades de plantio, colheita ou outras atividades sazonais, como serviços de turismo. Este tipo de trabalho é quase sempre indesejável, contudo, oferece desafios diferentes à escola, que pode acomodar seu calendário e horários às peculiaridades de suas comunidades.

Condenar o trabalho infantil e combatê-lo nas suas diversas formas não exime a escola de procurar formas alternativas de acomodar a oferta de educação às crianças que são suas vítimas. Posicionar-se contra o trabalho infantil não significa posicionar-se contra o aluno que trabalha. Muito menos puni-lo novamente. Ao contrário, a existência dessas condições deve levar a escola a procurar alternativas que, sem encorajar o trabalho infantil, criem saídas para que o aluno que trabalha possa prosseguir com os seus estudos.

Finalmente, cabe o alerta contido nos depoimentos dos próprios alunos: mesmo dentre os que trabalham, a maioria deles não deixa a escola por causa do trabalho, mas por causa da escola: é preciso, portanto, corrigir o que está errado. A escola não pode acabar com o trabalho infantil. Mas só a escola pode acabar com o que espanta os alunos. Só assim a frase repetida em todos os cantos do país deixará de ser um slogan vazio: lugar de criança é na escola!