CONHECENDO A PGE
Volume I Procuradoria Judicial
Governo do Estado do Acre
Estado do Acre Procuradoria-Geral do Estado
Cartilha: CONHECENDO A PGE Volume I - Procuradoria judicial Autor: Roberto Barros dos Santos Publicação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Arnóbio Marques de Almeida Junior Governador do Estado do Acre Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert Procuradora-Geral do Estado Márcia Regina de Sousa Pereira Procuradora-Geral Adjunta Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui Corregedora-Geral da PGE Marcos Antônio Santiago Motta Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos Roberto Barros dos Santos Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Rio Branco – Acre 2008
Publicação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre Produção: Centro de Estudos Jurídicos da PGE/AC Diagramação e Projeto Gráfico Daniel Lopes Dias Gustavo de Araújo Ribeiro
Equipe de Apoio: Adjara Batista Braga Ribeiro Brunno Damasceno Craveiro Illimani Lima Soares Filho Ilsen Franco Vogth Joanna Maria Franca Mansour Maianna Cristinni Oliveira Maria do Socorro Braga de Oliveira Claros Socorro Holanda Cadena Francisca Cleonélia Braga Leite
Toda Correspondência deve ser endereçada ao Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AC Endereço: Avenida Getulio Vargas, 2852 – Bosque. CEP: 69908-650 – Rio Branco – AC Tel: 68 3228-4809 ou 3228-5177 - Ramal: 224 - Fax: 68 3228-5345 Site: www.pge.ac.gov.br Email: cejur.pge@ac.gov.br Tiragem: 200 exemplares Impresso na Mini-Gráfica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre
COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE
Procuradora-Geral Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert Procuradora-Geral Adjunta Márcia Regina de Sousa Pereira Assessoria de Gabinete Janete Melo d’Albuquerque Lima Francisca Rosileide de Oliveira Araújo Maria José Maia Nascimento Corregedora-Geral Marize Anna Monteiro de Oliveira Singui Conselho de Procuradores Maria de Nazareth Mello de Araújo Lambert - Presidente Tito Costa de Oliveira Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Márcia Regina de Sousa Pereira Roberto Barros dos Santos Procuradoria Fiscal Maria Lídia Soares de Assis – Chefe Felix Almeida de Abreu José Rodrigues Teles Luis Rafael Marques de Lima Leandro Rodrigues Postigo Procuradoria do Meio Ambiente Rodrigo Fernandes das Neves Centro de Estudos Jurídicos Marcos Antônio Santiago Motta
Procuradoria Administrativa David Laerte Vieira – Chefe João Paulo Setti Aguiar Luiz Rogério Amaral Colturato Silvana do Socorro Melo Maués Procuradoria Judicial Roberto Barros dos Santos - Procurador – Chefe Caterine Vasconcelos de Castro Cristovam Pontes de Moura – Coordenador de Execução Daniela Marques Correa de Carvalho Érico Maurício Pires Barboza Francisco Armando de Figueiredo Melo – Coordenador do Precatório Francisco Elno Jucá Harlem Moreira de Sousa Leonardo Silva Cesário Rosa Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Mayko Figale Maia Tito Costa de Oliveira Procuradoria do Patrimônio Imobiliário Paulo Cesar Barreto Pereira - Chefe Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior Luciano José Trindade Márcia Krause Romero Procuradoria de Pessoal Mauro Ulisses Cardoso Modesto - Chefe Ademilde Marinho Soares Gabriela Lira Borges João Paulo Aprígio de Figueiredo Rosana Fernandes Magalhães Sárvia Silvana Santos Lima Procuradores Licenciados Edson Américo Manchini – Chefe da Casa Civil Roberto Ferreira da Silva
Essa cartilha tem o escopo de revelar a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, com especial atenção a organicidade e funcionamento da Especializada Judicial para que seja conhecida e compreendida por todos que a integram ou que venham a integrá-la, bem como pelos demais setores desta Instituição, pela comunidade jurídica e pela sociedade. Desse modo, busca-se destacar os órgãos internos da Procuradoria Judicial e suas respectivas competências administrativas, assim como a rede de colaboradores internos que contribuem para uma prestação de serviço eficiente e eficaz. Nessa linha, vem a lume o funcionamento dessa rede de cooperação, o qual é evidenciado pelas rotinas de trabalho editadas em norma específica. De igual modo, tenciona-se facilitar a compreensão da sociedade de como se organiza a Procuradoria Judicial da Procuradoria-Geral do Estado para cumprir a sua atribuição de defender judicial (contencioso) este ente Federativo perante todos os órgãos do Poder Judiciário Brasileiro, visando viabilizar as políticas públicas, a defesa da ética e do Erário. Boa leitura!
1. - Órgãos que compõem a PGE ..............................................................................................................pág. 15 2. - Procuradoria Judicial - PJ ..............................................................................................................pág. 16 2.1 - Estrutura interna da PJ ..............................................................................................................pág. 17 2.2 - Competências da Chefia da Judicial ..............................................................................................................pág. 17 2.3 - Coordenadoria de Cálculos, Perícias e Precatórios ..............................................................................................................pág. 18 2.4 - Competências da Coordenadoria de Cálculos, Perícias e Precatórios ..............................................................................................................pág. 19 2.5 - Coordenadoria de Execuções ..............................................................................................................pág. 20 2.6 - Finalidade da atividade de cálculo ..............................................................................................................pág. 21 2.7 - Competências da Coordenadoria de Execução ..............................................................................................................pág. 21 2.8 - Secretaria Judiciária ..............................................................................................................pág. 22 2.9 - Órgãos de apoio ..............................................................................................................pág. 23 2.10 - Atividades dos Membros da PJ ..............................................................................................................pág. 25 2.11 - Suportes logísticos ..............................................................................................................pág. 26
CONHECENDO A PGE
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A Procuradoria-Geral do Acre
Procuradoria-Geral do Estado do Acre
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Procuradoria-Geral do Estado do Acre
VOLUME I - PROCURADORIA JUDICIAL
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Procuradoria Judicial Chefia da Judicial
Coordenadoria de Precatórios
Coordenadoria de Execução
Procuradores da Área de Conhecimento
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VOLUME I - PROCURADORIA JUDICIAL
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VOLUME I - PROCURADORIA JUDICIAL
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VOLUME I - PROCURADORIA JUDICIAL
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