11. SETOR TRANSPORTE 3A
08/11/2006
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O que dizem as cores
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Setores | Transportes
Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
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Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
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Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
Comparação com indicadores internacionais (2)
Hidrovias Disputa afasta os investidores
Produção internacional (em milhões de TKU
Batalhas em torno do impacto ambiental das obras emperram a expansão do sistema
Trombetas e Amazonas
31 700 31 700
Perfil das principais hidrovias (1) (5) Solimões–Amazonas Principais produtos
Diversos
Distância percorrida na hidrovia
1 563 km 16 724 100 000 de TKU (4) por km
Produção de transporte
Principais produtos
Bauxita 1 361 km 4 981 260 000 de TKU (4) por km
Produção de transporte
veis, o país ainda investe pouco no sistema hidroviário. O principal entrave são as ações na Justiça envolvendo organizações ambientalistas, o Ministério Público e as administradoras regionais. As disputas judiciais giram em torno do impacto do transporte hidroviário no meio ambiente. Por determinação da Justiça, a construção de novos portos e terminais na bacia Tocantins-Araguaia está impedida. Também está proibido qualquer tipo de obra na ParanáParaguai. São batalhas jurídicas demoradas, que acabam afastando os possíveis investidores. Como os recursos públicos são insuficientes, obras realmente necessárias ainda não saíram do papel. Um exemplo é a construção da eclusa para a transposição da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. As obras foram iniciadas em 1981, paralisadas em 1989, retomadas em 1998 e interrompidas novamente em 2002. Os trabalhos foram reiniciados em 2004, mas seguem ao sabor da liberação de novos recursos da União.
Paraguai Principais produtos
Grãos e minérios
Distância percorrida na hidrovia Produção de transporte
2 000 (grãos) e 2 500 km (minério) 2 000 000 000 (grãos) e 3 750 000 000 (minério) de TKU (4) por km
Guaporé–Madeira Principais produtos
Grãos e carga geral
Distância percorrida na hidrovia
1 106 km 770 000 000 (grãos) e 1 925 000 000 (carga geral) de TKU (4) por km
Parnaíba Principais produtos Distância percorrida na hidrovia
Hidrovia Araguaia, no Pará: um grande potencial a ser explorado
Produção de transporte
Principais produtos Produção de transporte
Avaliação geral do segmento AVALIAÇÃO
• A navegação por hidrovia não é regulada por uma lei específica. A legislação existente ainda deixa margem para alguns conflitos entre os transportadores e outros usuários das bacias hidrográficas.
2. Questões legais
AVALIAÇÃO
• A ampliação das hidrovias depende de demoradas batalhas judiciais. Em geral, essas ações envolvem questões ambientais.
3. Questões tributárias
AVALIAÇÃO
• Os impostos sobre o setor são excessivos.
4. Questões institucionais
AVALIAÇÃO
• A emissão de licenças ambientais, que permitiriam a expansão do transporte hidroviário, é lenta. • Por falta de planejamento, a navegação nas hidrovias é interrompida por usinas hidrelétricas e pontes baixas. 146 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007
5. Investimentos
AVALIAÇÃO
• Em 2005, o governo investiu 30 milhões de reais nas hidrovias. O Ministério dos Transportes estima que sejam necessários de 50 milhões a 60 milhões de reais anuais para a manutenção do sistema. Já alguns especialistas afirmam que a manutenção e a ampliação exigiriam investimentos de 150 milhões de reais por ano.
Desafios • O desafio imediato é integrar o sistema hidroviário às demais formas de transporte e reduzir o peso do transporte rodoviário. Para isso, o Ministério dos Transportes espera convencer o Poder Judiciário de que a navegação fluvial não degrada o meio ambiente. • Apenas 24% dos rios brasileiros, ou 10 000 quilômetros, são explorados em hidrovias pela navegação comercial. Segundo o governo, há potencial para aproveitar outros 18 000 quilômetros.
O segmento em números
Principais produtos
Extensão total
Extensão utilizada atualmente
Porcentagem
42 000 km (A)
10 000 km (B)
23,8 (B/A)
Quantidade de carga transportada em hidrovias (2) Amazonas
913 833 934 de TKU (4) por km
Distância percorrida na hidrovia Produção de transporte
Grãos 815 km 211 894 000 de TKU (4) por km
Guamá–Capim
Quantidade de carga (em t) 14 668 257
Solimões
2 714 975
Madeira
2 062 909
Tietê–Paraná
1 991 600
Principais produtos Distância percorrida na hidrovia Produção de transporte
Paraguai
1 632 521
Rio Branco–Rio Negro
Capim–Guamá
1 312 000
Principais produtos
Jacuí–Lagoa dos Patos
638 769
Distância percorrida na hidrovia
Rios estaduais do Nordeste
168 360
Produção de transporte
São Francisco
60 631
Parnaíba
42 999
Total
Grãos 910 km
Taquari–Jacuí–Lagoa dos Patos
Extensão da malha hidroviária brasileira (1) (2)
Hidrovia
40 km 1 853 000 de TKU (4) por km
Paraná Distância percorrida na hidrovia
• Recursos de 8 bilhões de reais por ano arrecadados por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não estão sendo aplicados integralmente em infra-estrutura de transporte.
Carga geral
25 293 021 (3)
Caulim e grãos 721 km 203 000 000 (caulim) e 145 000 000 (grãos) de TKU (4) por km
Carga geral 750 km 176 250 000 de TKU (4) por km
LEGENDAS E FONTES: (1) Ministério dos Transportes; (2) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); (3) a Hidrovia do Tocantins–Araguaia não está operando; seu funcionamento depende da liberação do estudo de impacto ambiental, em disputa na Justiça; (4) TKU – Toneladas por Quilômetro Útil; (5) dados de 2000
2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 147
SETORES | Transportes
Produção de transporte
DIVULGACÃO
SETORES | Transportes
PESAR DO ENORME POTENCIAL DE RIOS NAVEGÁ-
1. Características do marco regulatório
por quilômetro)
Estados Unidos
Distância percorrida na hidrovia
A
(4)
Brasil