7. SETOR SANEAMENTO.ok
09/11/2006
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O que dizem as cores
•
Setores | Saneamento
Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
•
Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
•
Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
Extensão da rede de drenagem urbana (em km) (2) Sudeste
Coleta de lixo e drenagem urbana O Brasil não sabe onde pôr o lixo
São Paulo debaixo d’água: cena comum a cada chuva forte
UEM VIVE EM GRANDES CIDADES, COMO SÃO PAULO e Rio de Janeiro, conhece de perto as conseqüências de um sistema ineficiente de drenagem urbana: inundações a cada chuva mais intensa. Além de resultado do crescimento desordenado, trata-se também de simples falta de educação: boa parte do problema é causada pelo lixo que, descartado em lugares públicos, entope os sistemas de drenagem. Uma questão séria é que apenas um em cada três municípios brasileiros recolhe todo o lixo que produz. Além disso, somente 6% dos municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva — que, por exigir logística específica, são cinco vezes mais caros que os serviços convencionais.
• O segmento ainda não tem regulação específica, questão que vem sendo discutida há pelo menos 15 anos. Há uma nova proposta de legislação, batizada de Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação na Câmara dos Deputados. • Enquanto a questão não se resolve, registram-se avanços em temas específicos, como a regulamentação do destino de pneus e pilhas.
2. Questões legais
AVALIAÇÃO
• Há polêmicas freqüentes em torno das licitações envolvendo coleta de lixo, muitas das quais foram parar na Justiça. Essas polêmicas aumentam os custos dos investidores e contribuem para afastar a iniciativa privada do setor.
3. Questões tributárias
AVALIAÇÃO
• Para aumentar a arrecadação, muitas cidades criaram taxas de coleta de lixo e passaram a depender dessa receita, nem sempre reinvestida no serviço.
4. Questões institucionais
AVALIAÇÃO
120 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007
7 856
Norte
2 375
Brasil
104 906
Sudeste
38,1
Sul
21,5
Centro-Oeste
16,1
Nordeste
15,5
Norte
2,9
Brasil
22,6
Região
Quantidade
Região
(em 1 000 toneladas/dia)
na fonte. A coleta seletiva permanece restrita a iniciativas isoladas e não faz parte do cotidiano da maioria da população. A boa notícia fica por conta da excelente performance na reciclagem de latas de alumínio para bebidas, modalidade em que o Brasil é líder mundial há cinco anos, com 96,2% de reaproveitamento em 2005. • Os processos de obtenção de licenças ambientais são burocráticos e demorados. • A forma desordenada como o lixo foi depositado no passado gerou um passivo ambiental que não está resolvido. Há casos de áreas residenciais construídas sobre antigos depósitos de lixo tóxico. • Nem todos os municípios estão preparados para lidar com a questão da drenagem urbana de forma integrada aos projetos de urbanismo e saneamento.
5. Investimentos
AVALIAÇÃO
• Há divergências sobre o montante que precisaria ser investido no país em coleta de lixo e drenagem urbana, mas ninguém discorda que as verbas destinadas ao setor estão muito abaixo do necessário.
Desafios
• O foco da discussão no Brasil está mais na necessidade de destinar corretamente o lixo produzido e menos em reduzir o volume de dejetos gerados, uma saída para combater o problema diretamente
8 257
Centro-Oeste
• Superar os entraves legais que afastam a iniciativa privada do setor. • Integrar o planejamento da drenagem urbana a projetos de urbanismo e saneamento. • Buscar a universalização dos serviços de coleta de lixo. • Disseminar a instalação de aterros sanitários. • Captar recursos para atender às necessidades do setor.
O segmento em números Domicílios com coleta de lixo (1) Ano
Número de domicílios
% com coleta de lixo
Estação de compostagem (%)
Sudeste
141,6
Sudeste
3,8
Nordeste
41,6
Nordeste
0,2
Sul
19,9
Sul
Centro-Oeste
14,3
Centro-Oeste
Norte
11,1
Norte
-
Brasil
228,5
Brasil
2,9
Região
Aterro controlado (%)
Região
2 4,9
Estação de triagem (%)
Sudeste
46,5
Sudeste
0,9
Nordeste
14,7
Nordeste
0,4
Sul
24,1
Sul
Centro-Oeste
32,9
Centro-Oeste
-
Norte
27,9
Norte
-
Brasil
37
Brasil
1
4
(em milhões)
2001
46,9
83,2
2002
48
84,8
2003
49,7
85,7
Sudeste
37,1
Sudeste
2004
51,7
84,8
Nordeste
36,1
Nordeste
-
Sul
40,2
Sul
-
Municípios com 100% dos domicílios com coleta de lixo (2) (3)
Centro-Oeste
39,2
Centro-Oeste
-
Sudeste
51,3
Norte
13,5
Norte
-
Centro-Oeste
48,2
Brasil
36,2
Brasil
0,4
Sul
31,7
Nordeste
19,3
Norte
7,3
Brasil
32,9
Região
Região
Aterro sanitário (%)
Lixão a céu aberto (%)
Região
Incineração (%)
Região
0,7
Outros (%)
Sudeste
9,7
Sudeste
1,3
Nordeste
48,1
Nordeste
0,5
Municípios com sistema de drenagem subterrâneo (em %) (2) (3)
Sul
25,6
Sul
4,1
Sul
93,8
Centro-Oeste
21,7
Centro-Oeste
1,3
Sudeste
84,6
Norte
56,8
Norte
1,8
Centro-Oeste
58,1
Brasil
21,1
Brasil
1,4
Nordeste
44,7
Norte
30,5
Brasil
67
LEGENDAS E FONTES: (1) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) De um total de 5 507 municípios brasileiros
2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 121
SETORES | Saneamento
AVALIAÇÃO
Nordeste
Destino do lixo coletado (2)
FERNANDO DONASCI/FOLHA IMAGEM
SETORES | Saneamento
Q
1. Características do marco regulatório
36 300
Municípios com mais de 80% das ruas pavimentadas no perímetro urbano (em %) (2) (3)
Apenas um terço dos municípios do país coleta todo o lixo que produz
Avaliação geral do segmento
50 118
Sul