Paulo Cadeia pcadeia@citeve.pt
PROGRAMAS OPERACIONAIS DO PORTUGAL 2020 COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO POCI
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
CAPITAL HUMANO POCH
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS POISE
POSEUR
Programas Regionais: NORTE; CENTRO; LISBOA; ALGARVE; AÇORES; MADEIRA CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
PILARES COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO POCI
INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
DO
POCI
Finalidade: Contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas
INOVAÇÃO EMPRESARIAL e EMPREENDEDORISMO
QUALIFICAÇÃO e INTERNACIONALIZAÇÃO PME
QUALIFICAÇÃO PME – Tipologia de Projetos COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO POCI
Sistemas de Incentivo
Tipologias de Projetos Qualificação PME Vale Inovação (simplificado)
QUALIFICAÇÃO e INTERNACIONALIZAÇÃO PME
QUALIFICAÇÃO e INTERNACIONALIZAÇÃO PME
Internacionalização Vale Internacionalização (simplificado) Conjunto Qualificação Conjunto Internacionalização
QUALIFICAÇÃO PME - Objetivos • Objetivos Projetos Qualificação PME / Projetos Conjunto Qualificação • Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos em domínios imateriais de competitividade.
Projetos Vale Inovação • Reforço da capacitação empresarial das PME através do apoio à procura de serviços tecnológicos em fatores dinâmicos da economia
QUALIFICAÇÃO PME – Domínios Imateriais • Domínios Imateriais • Inovação organizacional e gestão • Introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades de gestão, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento;
• Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC) • Desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação e ou adequação dos modelos de negócios com vista à inserção da PME na economia digital que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC;
• Criação de marcas e design • Conceção e registo de marcas incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa, novas coleções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
QUALIFICAÇÃO PME – Domínios Imateriais • Domínios Imateriais • Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo • Melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, serviços e processos, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito;
• Proteção de propriedade industrial • Patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;
• Qualidade • Certificação, no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total;
QUALIFICAÇÃO PME – Domínios Imateriais • Domínios Imateriais • Transferência de conhecimento • Aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;
• Distribuição e logística • Introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística;
• Ecoinovação • Incorporação nas empresas dos princípios da ecoeficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extração e o recurso a matérias-primas. Inclui a certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS).
QUALIFICAÇÃO PME – Domínios Imateriais • Domínios Imateriais (fatores dinâmicos da economia) Resumo • • • • • • • • •
Inovação organizacional e gestão Economia Digital e TIC Criação de marcas e design Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos Propriedade industrial Qualidade Transferência de Conhecimento Distribuição e Logística Ecoinovação
QUALIFICAÇÃO PME - Beneficiários • Beneficiários • Qualificação PME Micro, Pequenas e Médias Empresas
• Vale Inovação
• Conjunto Qualificação
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente: associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, centros tecnológicos, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do sistema de I&I, associações de municípios e outras entidades com participação de municípios
QUALIFICAÇÃO PME – Critérios beneficiário • Critérios de elegibilidade para um beneficiário Qualificação PME ou Vale Inovação • Estar constituída legalmente e Ser PME • < 250 trabalhadores • VN <= 40M€/ano ou Balanço Total <= 27M€ • Cumpram critério de independência (não serem detidos em mais de 25% por outra empresa) obtenção de certificado digital através do site IAPMEI até data submissão da candidatura www.iapmei.pt
• • • •
Ausência de dividas ao fisco e à segurança social Possuir contabilidade organizada Não ter salários em atraso Terem concluído (técnico e financeiramente) projetos anteriores na mesma tipologia
QUALIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PME â&#x20AC;&#x201C; CritĂŠrios beneficiĂĄrio â&#x20AC;˘ CritĂŠrios de elegibilidade para um beneficiĂĄrio
ď&#x192; Qualificação PME
ď&#x192; Vale Inovação
â&#x20AC;˘ Terem concluĂdo projetos anteriores na mesma tipologia
â&#x20AC;˘ NĂŁo possuir projetos Qualificação PME
â&#x20AC;˘ Apresentarem uma situação econĂłmico-financeira equilibrada
â&#x20AC;˘ Possuir 3 empregados
â&#x20AC;˘ Autonomia Financeira >= 15% đ??śđ?&#x2018;&#x17D;đ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;Ąđ?&#x2018;&#x17D;đ?&#x2018;&#x2122; đ?&#x2018;&#x192;đ?&#x2018;&#x;Ăłđ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x;đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x153; đ?&#x2018;&#x2018;đ?&#x2018;&#x17D; đ??¸đ?&#x2018;&#x161;đ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x;đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018; đ?&#x2018;&#x17D; đ??´đ?&#x2018;?đ?&#x2018;Ąđ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;Łđ?&#x2018;&#x153; đ??żđ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x17E;đ?&#x2018;˘đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x2018;đ?&#x2018;&#x153;
â&#x20AC;˘ (declarados Ă SS atĂŠ data de submissĂŁo de candidatura)
â&#x20AC;˘ Possuir situação lĂquida positiva â&#x20AC;˘ PrĂŠ-Projeto â&#x20AC;˘ Ativo â&#x20AC;&#x201C; Passivo >= 0
Empresas com menos de 1 ano ď&#x192; Capitais PrĂłprios >= 20% đ??śđ?&#x2018;&#x17D;đ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;Ąđ?&#x2018;&#x17D;đ?&#x2018;&#x2122; đ?&#x2018;&#x192;đ?&#x2018;&#x;Ăłđ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x;đ?&#x2018;&#x2013;đ?&#x2018;&#x153; đ?&#x2018;&#x2018;đ?&#x2018;&#x153; đ??¸đ?&#x2018;&#x161;đ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x;đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018; đ?&#x2018;&#x17D;/đ?&#x2018;&#x192;đ?&#x2018;&#x;đ?&#x2018;&#x153;đ?&#x2018;&#x2014;đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018;Ąđ?&#x2018;&#x153; đ??ˇđ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018; đ?&#x2018;?đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018; đ?&#x2018;&#x17D; đ??¸đ?&#x2018;&#x2122;đ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018;&#x201D;Ăđ?&#x2018;Łđ?&#x2018;&#x2019;đ?&#x2018;&#x2122;
QUALIFICAÇÃO PME – Critérios do Projeto • Critérios de elegibilidade para um projeto QUALIFICAÇÃO PME • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, não podendo incluir despesas anteriores à data da candidatura, à exceção • adiantamentos para sinalização até ao valor de 50% do custo, realizados há menos de um ano • despesas relativas aos estudos de viabilidade, realizados há menos de um ano
• Ser sustentado por uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio • Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento • Iniciar a execução do projeto no prazo máximo de seis meses, após a comunicação da decisão de financiamento • Duração máxima de 24 meses
QUALIFICAÇÃO PME – Critérios do Projeto • Critérios de elegibilidade para um projeto QUALIFICAÇÃO PME • Valor máximo de incentivo de 500.000€ • Valor mínimo de investimento é estabelecido no aviso de abertura • Última chamada foi 25.000€ de despesa
• Ações de Formação • Ações de formação que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação das PME
QUALIFICAÇÃO PME – Critérios do Projeto • Critérios de elegibilidade para um projeto VALE INOVAÇÃO • Data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos • Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento • Iniciar a execução do projeto no prazo máximo de seis meses, após a comunicação da decisão de financiamento • Duração máxima de 12 meses • Valor máximo de incentivo de 15.000€
QUALIFICAÇÃO PME – Incentivo • Incentivo
Qualificação PME
Vale Inovação
• Taxa fixa de 45% do investimento a realizar
• Taxa fixa de 75% do investimento a realizar
• (máximo cerca de 1.000.000€ investimento)
• Aviso de abertura pode definir taxas diferentes de financiamento para: • Contratação dos RH com nível VI • (45%; 50%; 60%; …)
• Formação (se esta for elegível)
• (máximo será 20.000€ de investimento)
QUALIFICAÇÃO PME – Despesas Elegíveis • Despesas elegíveis nos QUALIFICAÇÃO PME • • • • • •
Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto Software relacionado com o desenvolvimento do projeto Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de “software as a service” • Custos com a criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos • Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial; • Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros, com grau igual ou superior a VI (licenciatura) • Não podem ser administradores e/ou sócios • Tem que ser assegurado o posto de trabalho 3 anos após o encerramento do projeto
• Formação de recursos humanos • Se contemplada no aviso de abertura • Custo de Formadores + Custos de Formandos + Custos de Serviços de consultoria
• ROC (máximo 5.000€)
QUALIFICAÇÃO PME – Despesas Elegíveis • Despesas elegíveis nos VALES INOVAÇÃO • Contratar serviços de consultoria de inovação e de apoio à inovação, abrangendo atividades de consultoria nos seguintes áreas fatores dinâmicos da economia : o o o o o o o o o
Criação de marcas e design Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos Inovação organizacional e gestão Qualidade Ecoinovação Distribuição e Logística Transferência de Conhecimento Propriedade industrial Economia Digital e TIC
Entidades acreditadas para a prestação do serviços no âmbito dos Vales http://pas.poci-compete2020.pt/pas2/acesso/app/EntsValesS.php
Consultar 3!!!
QUALIFICAÇÃO PME – Organismos • Organismos de avaliação e gestão • POCI •… •… • Qualificação PME •… •… •… • Vale Inovação
PORTUGAL 2020 – Concursos • Concursos • Portugal 2020: https://www.portugal2020.pt/Portal2020 Nos websites:
PORTUGAL 2020 – Concursos • Concursos
PORTUGAL 2020 – Concursos • Concursos • Qualificação PME: • Abertura: Janeiro 2016 • Encerramento: Abril 2016 • Abertura: Julho 2016 • Encerramento: Outubro 2016
• Vales Inovação • Suspensos!!! • Até final 1º semestre 2016…!?!?!
PORTUGAL 2020 – Balcão 2020 • Registo • Pesquisa por “Balcão 2020”
• https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx
PORTUGAL 2020 – Balcão 2020 • Concursos Candidaturas
PORTUGAL 2020 – Balcão 2020 • Conta corrente
PORTUGAL 2020 – Balcão 2020 • Plataforma de Acesso Simplificado
QUALIFICAÇÃO PME - Estrutura Qualificação PME Estrutura de uma candidatura Qualificação PME • Caracterização da empresa + Análise Estratégica
• Descrição do Projeto e sua Inovação • Mérito do Projeto • Lista de Investimento e Fontes de Financiamento
QUALIFICAÇÃO PME - Estrutura Qualificação PME Estrutura de uma candidatura Qualificação PME • Caracterização da empresa e Análise Estratégica • Sócios + localização + CAE + História + Missão + Valores + Postos de trabalho e qualificação • Visão e Objetivos Estratégicos – SMART (Specific + Measurable + Achievable + Rewarding + Time-bound) • Análise SWOT + Posicionamento na Cadeia de Valor
• Análise da Concorrência + Marcas + Vantagens competitivas + • Análise de Mercado (Pré-projeto e Pós-Projeto)
• Direção de crescimento do produtos/serviços VS mercados • Demonstração de Resultados e Balanços previsionais (pré-projeto-1 até pós-projecto+1)
QUALIFICAÇÃO PME - Estrutura Qualificação PME Estrutura de uma candidatura Qualificação PME • Descrição do Projeto e sua Inovação • Justificação no enquadramento da tipologia de projetos • Seleção dos Domínios Imateriais • Descrição Geral do Projeto
• Descrição das atividades de Inovação nos Domínios Imateriais selecionados • Inovação no Produto/Serviço • Inovação no Processo • Inovação Organizacional • Inovação Marketing
QUALIFICAÇÃO PME - Estrutura Qualificação PME Estrutura de uma candidatura Qualificação PME • Mérito do Projeto (ficheiro Referencial análise de mérito – disponibilizado na chamada) • Critério A (30%) - Qualidade do Projeto • Coerência e Racionalidade do Projeto + Grau de Inovação
• Critério B (20%) - Impacto do projeto na competitividade da empresa • Intensidade das exportações + qualificação dos mercados
• Critério C (20%) - Contributo do projeto para a economia • Impacto estrutural na economia Portuguesa + qualificação de emprego criado
• Critério D (20%) - Contributo do projeto para a convergência regional • Enquadramento RIS3 (setores de aposta por região) • Contributo para o desenvolvimento regional (localização da empresa)
QUALIFICAÇÃO PME – Pontuação Qualificação PME Estrutura de uma candidatura Qualificação PME • Lista de Investimento • Associar cada investimento a uma das inovações propostas
• Fontes de Financiamento • Taxa de financiamento a pedir: 45%... (45,xx% se houver formação…)
• Comprovar que possuem o autofinanciamento correspondente (55%) através de meios libertos ou aumento de capital ou empréstimo bancário.
QUALIFICAÇÃO PME - Estrutura Qualificação PME • Pontuação Projeto Análise feita por 3 peritos independentes Pontuação à centésima Pontuação >= 3 Aprovado Ordenado por ordem decrescente de mérito Financiado até esgotar a verba
QUALIFICAÇÃO PME – Estrutura Vale Inovação Estrutura de uma candidatura Vale Inovação • Caracterização da empresa • Sócios + localização + CAE + História + Missão + Valores + Postos de trabalho e qualificação
• Descrição do Projeto e sua Inovação • Seleção dos domínios imateriais • Descrição geral do projeto justificando o enquadramento nos domínios imateriais
• Valor • Valor a subcontratar a entidades acreditadas Obrigatoriedade de consulta a 3 entidades
QUALIFICAÇÃO PME - Pontuação Vale Inovação • Pontuação Projeto Ordem de chegada (data; minuto; segundo)
OBRIGADO Paulo Cadeia pcadeia@citeve.pt