reestruturação do ensino médio
poderá ser superada somente por meio de um amplo processo de análise e intervenção social para a formação de novos coletivos. Fundamentos teóricos do Ensino Médio Politécnico Com base nessas informações e naquelas já tratadas anteriormente, assume-se o compromisso como governo à frente do Estado de propor uma política educacional capaz de modificar o quadro de crise em que se achava o Ensino Médio gaúcho. Para isso a Seduc-RS produziu um documento-base intitulado Proposta Pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio – 2011-2014 (Seduc-RS, 2011)8, no qual propunha a reestruturação curricular do Ensino Médio para ser implantada de forma gradual durante os anos de 2012 a 2014. Nesse movimento, no ano de 2011 foi realizado um intenso processo de discussão nas comunidades escolares9 desse nível de ensino acerca da situação educacional que se repetia ano após ano, durante décadas10. Esse documento apoiou-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996 (Brasil, 1996), e em proposições teóricas e metodológicas amplamente difundidas na academia, que posteriormente, em grande parte, vieram a emergir nas
8. Além dos textos normativos da educação nacional, o referido documento-base foi construído apoiando-se nas proposições teóricas de Antonio Gramsci, Karel Kosik, Acácia Kuenzer, Paulo Freire, Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, Carlos Rodrigues Brandão, Ivani Fazenda, Domingos Leite Lima Filho, Maria Ciavatta, Marise Ramos, Lucília Machado e Ana Maria Saul (Cf. Seduc-RS, 2011). 9. Quando usamos o termo comunidade escolar estamos considerando a escola constituída por quatro segmentos: professores, funcionários, estudantes e pais. 10. O processo de debate do documento-base (Seduc-RS, 2011), bem como dos resultados e desafios do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, estendeu-se por todo o estado no segundo semestre de 2011, envolvendo mais de 39 mil pessoas (professores, funcionários, especialistas, pais/responsáveis e alunos), em conferências realizadas em quatro níveis: municipais, nos municípios que detêm em seu território escolas de Ensino Médio; 30 regionais, nas 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) da Rede; 9 inter-regionais, envolvendo CREs próximas geograficamente, sequencialmente, que culminaram em uma conferência estadual, realizada em dezembro de 2011, em Porto Alegre, na qual as comunidades escolares foram representadas por 450 delegados eleitos dentro das conferências anteriores. A escolha dos delegados se deu na seguinte proporcionalidade: professores, 75%; funcionários, 5%; alunos, 15%; pais e/ou responsáveis, 5%.
34