Moita - Informação Municipal #79

MOITA

#79

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

UNIÕES DE FREGUESIAS . O que mudou e o que faz falta mudar de novo, na opinião dos seus representantes. P.10-11

SEGUNDO CICLO DO ROTEIRO DAS FREGUESIAS PROSSEGUE

PARQUE HORTÍCOLA NO VALE DA AMOREIRA AVANÇA

MUNICÍPIO P. 4

DOIS ANOS DE MANDATO P. 6

Distribuição Gratuita

IV FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COMUNIDADE ATIVA P. 15

novembro › 2015

AMPLIAÇÃO EM CURSO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO GOUVEIA, EM ALHOS VEDROS

DOIS ANOS DE MANDATO COM OBRA FEITA No segundo ano do atual mandato autárquico, a Câmara Municipal prosseguiu o seu programa focado na prestação dos serviços públicos essenciais à população e na melhoria das infraestruturas, procurando manter uma política de proximidade. No terreno, concluíram-se ou estão em curso obras importantes para um melhor funcionamento do sistema urbano e para a melhoria da qualidade de vida. MUNICÍPIO P. 6 E 7

M MOITA

#2 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2015

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 18 de novembro › Freguesia do Vale da Amoreira › 21:00h l 30 de dezembro › Freguesia de Sarilhos Pequenos › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 27 de novembro › Moinho de Maré de Alhos Vedros › 21:00h

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informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SEGUNDO CICLO DO ROTEIRO DAS FREGUESIAS CONTINUA Até ao final do ano, fica concluído o segundo ciclo do Roteiro das Freguesias, no âmbito do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”.

Nestas visitas, os autarcas contactam com a população, comerciantes, empresários e Movimento Associativo, ouvindo as suas preocupações, opiniões e sugestões para continuar a melhorar a qualidade de vida no concelho da Moita.

MUNICÍPIO P.4

“Distinção a Pedal” para munícipe de 81 anos: João Lopes Guerreiro Marmota, de Alhos Vedros, recebeu a “Distinção a Pedal”, pelo uso preferencial da bicicleta como meio de transporte há 40 anos.

MUNICÍPIO P.5

Equipamentos de manutenção para todas as freguesias: a Câmara Municipal, em parceria com as juntas de freguesias, está a dotar o espaço público de um conjunto de equipamentos de manutenção física, adaptados às diferentes faixas etárias da população.

NA MINHA FREGUESIA P.11

O Parque Hortícola no Vale da Amoreira está em fase de construção, prevendose que a atribuição de parcelas possa decorrer dentro em breve. No total, estimase que haverá cerca de 580 beneficiários diretos deste projeto municipal.

MUNICÍPIO P.6

Maratona Ribeirinha: Cerca de 500 atletas participaram, no dia 11 de outubro, naquele que é um dos mais importantes eventos desportivos do concelho da Moita, realizado desde 1998.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.13

Séniores ativos no concelho da Moita A Câmara Municipal dedicou todo o mês de outubro à população sénior. Passeios de barco, passeios culturais e workshops de dança foram algumas das atividades neste “Mês do Idoso” que envolveram mais de 1070 participantes.

COMUNIDADE ATIVA P.15

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#3 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Trabalhar com todos, para todos RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, Estão cumpridos dois anos do actual mandato autárquico e nesta edição do Boletim Municipal apresentamos, resumidamente, o balanço do trabalho, planeamento, desenvolvimento e concretização dos projectos a que nos propusemos nas eleições autárquicas de 2013.

Iniciámos o mandato numa situação económico-financeira grave no plano nacional, com uma crise que atravessou todos os sectores da nossa economia e que teve reflexos nefastos na vida de milhares de famílias e empresas, bem como nas entidades públicas, a que não escaparam as autarquias locais.

Estes dois primeiros anos de mandato exigiram uma gestão rigorosa e empenhada, até mesmo criativa, capaz de contornar os constrangimentos financeiros, de recursos materiais e humanos com que nos confrontamos. Há mais de quatro anos que estamos impedidos de contratar trabalhadores, o que se traduz numa perda, neste período, de cerca de uma centena de trabalhadores, não podendo abrir concursos para voltar a ocupar esses lugares, o que significa continuar a trabalhar com menos recursos humanos, assegurando diariamente as mesmas tarefas. É preciso não esquecer que todos os dias mais de 700 trabalhadores da Câmara Municipal trabalham nas mais diversas áreas para assegurar a prestação do serviço público de qualidade que nos é reconhecido, da limpeza das ruas, ao abastecimento de água, do trabalho nos jardins-de-infância e nas escolas, ao apoio social prestados aos munícipes, das parcerias com o movimento associativo aos projectos culturais e desportivos, do desenvolvimento económico ao planeamento urbanístico.

Não é tarefa fácil, bem pelo contrário, tem sido bastante exigente e o facto de conseguirmos manter a prestação de um serviço público de qualidade resulta do empenho de todos os trabalhadores. A todos eles o nosso Obrigado!

Estes dois anos já nos permitiram realizar várias intervenções no parque escolar, com a abertura de mais salas de pré-escolar, com a reconversão de escolas primárias para jardim-de-infância, aumentando a capacidade de resposta a partir dos 3 anos de idade. Fizemos obras importantes para melhorar a qualidade de vida dos que vivem e trabalham no nosso concelho, como as intervenções nos sistemas de abastecimento de água e saneamento, nas redes viárias, na requalificação dos espaços verdes e parques infantis, na piscina municipal do Parque José Afonso na Baixa da Banheira, nos polidesportivos da Quinta da Fonte da Prata, entre outros.

Como disse, estamos a meio do mandato e renovamos forças para continuarmos a trabalhar com todos e para todos! Em curso temos obras importantes como a conclusão da rede de saneamento do Penteado e do Cabeço Verde e a ampliação da Escola Básica do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, e estão em preparação intervenções diversas de beneficiação de espaços públicos. Com convicção, com persistência, com objectivos claros e encarando cada dia como se fosse o primeiro, trabalhamos para que este Concelho seja sentido por todos que nele vivem e trabalham como o seu Concelho. Vale a pena dar nota de que o Concelho da Moita foi o 24º município, entre 308, com maior resultado económico em 2014, de acordo com os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses; o 3º município do distrito e 24º ao nível nacional, nos municípios de média dimensão, em eficiência financeira, e o 1º do distrito em eficiência financeira do exercício.

Contamos consigo!

Boas Festas!

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

M MOITA

#4 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

DELIMITADAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA EM TODAS AS FREGUESIAS

A Assembleia Municipal aprovou a 25 de setembro, sob proposta da Câmara Municipal, a PMRU 2025 criação de mais cinco Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e ainda a redelimitação da ARU Alhos Vedros Centro.

O concelho da Moita passa agora a contar com seis áreas de reabilitação urbana, prosseguindo-se o Programa Municipal de Reabilitação Urbana 2025.

No âmbito do estudo e desenvolvimento do programa estratégico de reabilitação urbana com vista à funcionalização efetiva da ARU de Alhos Vedros Centro, identificou-se a necessidade de intervenção no espaço público situado fora dos anteriores limites.

Foi nesse sentido que se alteraram os limites desta ARU que incluem agora a zona envolvente à caldeira do Moinho de Maré e ainda toda a área do Parque das Salinas.

A Câmara Municipal procedeu entretanto à delimitação de mais cinco áreas de reabilitação urbana nos aglomerados urbanos da Baixa da Banheira, Gaio-Rosário, Moita, Sarilhos Pequenos e Vale da Amoreira. No seu conjunto, as áreas de reabilitação urbana no concelho totalizam agora cerca de 1 895 000m2 dos núcleos urbanos de todas as freguesias, abrangendo um universo de cerca de 5500 edifícios como potenciais beneficiários dos incentivos de natureza fiscal à reabilitação urbana. A redução do IVA para 6% nas empreitadas a realizar, a isenção de IMI e IMT e as isenções e reduções de taxas municipais estão entre os benefícios previstos.

Além de permitir à autarquia a candidatura a uma série de investimentos no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio – Portugal 2020, a delimitação destas áreas abre também a possibilidade de outras entidades, de natureza pública ou privada, poderem vir a candidatar-se a estes financiamentos.

O Dia do Município, feriado municipal, foi assinalado, este ano, no dia 15 de setembro, com a Cerimónia Pública de Atribuição de Medalhas Municipais, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.

Este é um momento de reconhecimento público a personalidades e instituições que, ao longo da sua história e atividade, contribuíram para o engrandecimento deste Município.

DIA DO MUNICÍPIO: HOMENAGEM COM ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS MUNICIPAIS O ClubE Recreativo do Penteado que, este ano, comemora 50 anos de existência, e Carlos Picado, Comandante dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, foram distinguidos com a Medalha de Honra do Município. A Medalha de Mérito Artístico e Cultural foi atribuída ao Clube de Futebol “Os Barulhentos”, que completa 25 anos de atividade, e o Café Fragata, na Moita, foi homenageado com a Medalha de Mérito Económico e Social.

“Estas medalhas não resultam de ganhar

alguma competição ou chegar primeiro a algum lugar. De facto, para receber uma destas medalhas é preciso algo muito mais importante e difícil do que isso: é preciso ter feito algo de relevante em prol da nossa comunidade. De formas diferentes, em áreas diversas, em contextos que variam, o que une os homenageados de hoje e todos os anteriores é terem deixado uma marca sentida e reconhecida no nosso concelho”, sublinhou, durante a cerimónia, o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia.

“REFORÇAR A DEMOCRACIA, PREPARAR O FUTURO”

SEGUNDO CICLO DO ROTEIRO DAS FREGUESIAS CONTINUA

Até ao final do ano, fica concluído o segundo ciclo do Roteiro das Freguesias, no âmbito do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”.

O presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, acompanhado pelos vereadores com pelouros – Daniel Figueiredo, Vivina Nunes, Miguel Canudo e João Romba – e pelo executivo das respetivas juntas

ALHOS VEDROS

de freguesia, verificaram, em cada uma das freguesias visitadas, as intervenções já realizadas, na sequência do primeiro ciclo do Roteiro, registando novas necessidades. Nestas visitas, os autarcas contactam com a população, comerciantes, empresários e Movimento Associativo, ouvindo as suas preocupações, opiniões e sugestões para continuar a melhorar a qualidade de vida no concelho da Moita.

Alhos Vedros foi a primeira freguesia a ser visitada, em abril, e, no final de setembro, os eleitos centraram-se na freguesia do Gaio-Rosário, avaliando, em ambas as freguesias, as condições de conservação e manutenção de espaços públicos e equi-

REUNIÃO NO BEIRA-MAR GAIENSE

pamentos, definindo prioridades para novas intervenções. A construção das infraestruturas do Penteado – Bairros Central e Operário, que está a decorrer a bom ritmo, foi uma das obras visitadas, em outubro, no Roteiro da Freguesia da Moita, bem como o Parque Municipal da Moita onde a Câmara Municipal tem vindo a realizar várias intervenções de melhoramentos.

Os Roteiros das Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira decorreram entre os dias 16 e 30 de novembro.

Este segundo ciclo de visitas às freguesias termina com o Roteiro da Freguesia de Sarilhos Pequenos nos dias 28, 29 e 30 de dezembro.

BAIXA DA BANHEIRA

#5 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

CÂMARA APRESENTOU PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL de ação que prevê a implementação de 21 medidas, em diversos domínios de intervenção – edifícios municipais, setor terciário, edifícios residenciais, iluminação pública, indústria, transportes –, abarcando assim todos os setores de atividade e diferentes atores económicos e sociais do concelho.

O MuNiCíPiO da Moita prevê reduzir as emissões de CO₂, em 23%, até 2020, com a implementação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES Moita). O documento, criado no âmbito da adesão do Município ao Pacto de Autarcas, foi apresentado publicamente, em

outubro, na Biblioteca Municipal da Moita.

Tendo em conta as preocupações com a sustentabilidade ambiental, a Câmara Municipal aderiu ao Pacto de Autarcas, em abril de 2014. Esta é uma iniciativa que envolve as autarquias locais no compromisso comum de melhorar a quali-

dade de vida dos seus cidadãos, contribuindo para o combate ao aquecimento global. Para tornar possível este desafio, a Câmara Municipal, com o apoio técnico da S.energia – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Alcochete e Montijo, elaborou este plano

JOÃO MARMOTA RECEBE "DISTINÇÃO A PEDAL” O munícipe João Lopes Guerreiro Marmota, de Alhos Vedros, com 81 anos, recebeu, na mesma ocasião, a “Distinção a Pedal”, pelo uso preferencial da bicicleta como meio de transporte há 40 anos, um modo de deslocação com menor impacto no meio ambiente, pela ausência de emissão de gases com efeito de estufa.

Atualmente, João Marmota é voluntário no Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros (CACAV) e faz parte da direção da Associação de Reformados de Alhos Vedros.

DELIBERAçõES DA CâMARA MuNICIPAL JULHO

SETEMBRO

Administração e Finanças › Aprovada a celebração do contrato de arrendamento da garagem, nº 29, sita na cave do Edifício do Mercado Municipal da Moita, à firma Vida Nova, pelo valor mensal de 95€.

Administração Urbanística Alvará de loteamento nº 5/2006 R. António José da Silva (O Judeu), Vinha das Pedras, Alhos Vedros › Aprovado homologar o auto de vistoria; declarar a caducidade do alvará de loteamento nº 5/2006, ao abrigo do artigo 71º do RJUE; promover, ao abrigo do artigo 84º do RJUE, e através do esforço de caução, a execução e correção das obras de urbanização que se acharem deficientemente executadas ou inacabadas; Alvará de Loteamento nº 2/2005 – AUGI 3/99 Bairro Operário, Penteado, Moita › Aprovada a alteração ao alvará de loteamento, que consiste no aumento da área de implantação no lote 34, que passa de 110m2 para 210 m2, bem como do polígono de implantação da área afeta a anexos, passando a haver dois polígonos para anexos, destinados a garagem/arrumos, contínuos ao polígono da edificação principal; › Aprovado a redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alhos Vedros que, além do aumento de área, de 423.750 m2 para 484.055,60 m2, não tem qualquer implicação a nível do número total de edifícios, mantendo-se, no tudo o mais, o definido e aprovado anteriormente. › Aprovadas as delimitações das Áreas de Reabilitação Urbana: Moita; Gaio - Rosário; Sarilhos Pequenos; Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, a submeter à Assembleia Municipal. › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalações de pecuárias, assim como submeter à Assembleia Municipal, para deliberação, as seguintes propostas: Jerónimo Gomes Borges, sita no Rego de Água, Alhos Vedros; Jaime Ribeiro Bica, sita nos Brejos, Moita; Graciano Vieira da Costa, sito no Bairro Macho, Alhos Vedros; Domingos Mendes Correia, sita no Pinhal do Forno, Alhos Vedros; Luis Manuel Marques Ribeiro, sita na Moita; (2) João António Piedade Laranjeiro, sitas nos Brejos, Moita; António dos Santos Mouro, sita no Chão Duro, Moita; João Fernando da Silva Belo, sita no Gaio – Rosário.

Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Mercadorias › Aprovada a contratação e realização das despesas inerentes ao contrato a celebrar.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2015/2016; › Aprovada a atribuição de subsídios para apoio ao funcionamento de escolas e Jardins de Infância no valor de 31.170€ e apoio à aquisição de consumíveis de informática no valor de 4.942€; › Aprovado que o valor das comparticipações financeiras das famílias, no prolongamento de horário escolar, para o ano letivo 2015/2016, se fixe no limite máximo de 53€ e no mínimo de 3€. › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira – 8.185€; Centro Paroquial de Ação Social da Moita – 1.000€; Centro Social e Paroquial da Baixa da Banheira – 1.000€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: União Desportiva e Cultural Banheirense – 2.000€; Grupo Desportivo e Recreativo Portugal – 1.000€; › Aprovada a proposta de revogação, por mútuo acordo, do Contrato de Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições Escolares do Município da Moita, entre o Município da Moita e o ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana, S.A., a GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A., e a SOCIGESTE – Serviços, Indústria e Comércio de Refeições, Lda., constituídas em Consórcio Externo em Regime de Responsabilidade Solidária; Trânsito › Aprovada a proibição de circulação no interior de Sarilhos Pequenos, a veículos pesados, com exceção das viaturas CMM, TST e cargas e descargas; › Aprovada a alteração dos dois sentidos de trânsito para sentido único na Rua Ary dos Santos (sentido da Rua Luis de Camões para a Rua João Villaret), no Gaio/Rosário.

Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias ao abrigo do acordo quadro desenvolvido pela ANCP › Aprovado o Relatório final, a decisão de adjudicação, assim como a delegação de competências para o Concurso de Aluguer cima citado.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades realizadas na Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem- Edição 2015; › Centro Náutico Moitense, apoio de 3.600€, referente às atividades da Noite do Fragateiro, Regata, Concurso de Barcos Engalanados, Cais Vivo, organização e apoio à presença dos marinheiros das embarcações municipais e apoio aos participantes do Cortejo; › Grupo Tauromáquico Moitense, apoio de 2.100€, referente à realização de entradas e largadas de toiros; › Banda Musical do Rosário, apoio de 2.750€, referente à participação na Apresentação das Festas, Cortejos diurnos e noturnos, Procissão e Missa, Tarde de Fogareiro e participação na Noite do Fragateiro; › Núcleo de Cicloturismo Moitense, apoio de 750€, referente ao apoio à organização do Passeio de Cicloturismo; › Rancho Folclórico do Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense, apoio de 2.175€, referente à organização do Festival de Folclore e cortejo; › Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro” da Baixa da Banheira, apoio de 300€, referente à participação no Espetáculo de Cante Alentejano; › Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal da Moita, apoio de 200€, referente à organização e participação no evento “Mega Zumba Fitness”, na Festa; › Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, apoio de 3.000€, referente à prestação de serviços da corporação na Apresentação da Festa e no período da mesma.

Mercados › Aprovada a alteração da localização do espaço da realização da Feira Semanal por motivo da realização da Festa em Honra de N. Sra. Da Boa Viagem, no período compreendido entre 8 e 24 de setembro; aprovada ainda a redução do pagamento da taxa de ocupação, referente ao mês se setembro em 50%.

Protocolo de Entendimento para a Criação de um Serviço de Transportes Coletivos Complementar no Concelho da Moita › Aprovado o protocolo acima citado.

Regulamento de funcionamento, cedência e utilização do complexo desportivo municipal da Fonte da Prata › Deliberada a aprovação do início do procedimento de elaboração do Regulamento acima citado.

AGOSTO

Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita › Deliberada a aprovação do início do procedimento de elaboração de alteração do Regulamento acima citado; › Deliberado submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação, a Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita.

Aluguer operacional de viaturas ligeiras de mercadorias ao abrigo do acordo quadro desenvolvido pela ANCP › Aprovado o Relatório final, a decisão de adjudicação assim como a delegação de competências para o Concurso de Aluguer cima citado.

Alteração do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita › Deliberado submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação, a Alteração do Regulamento acima citado.

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita › Deliberado submeter à Assembleia Municipal o Regulamento acima citado, para efeitos de aprovação.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a comparticipação financeira de 300€ ao 1º de Maio Futebol Clube Sarilhense, para financiar a deslocação e participação de seis atletas no Campeonato Europeu de Pelota à mão a realizar em França, de 17 a 19 de setembro; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Clube Recreativo do Palheirão – 2500€; Centro Náutico Moitense – 500€; Associação de Para-quedistas do Sul – 1250€; Ginásio Atlético Clube – 3000€; › Aprovados os critérios dos auxílios económicos para ano letivo 2015/2016, a apresentar na próxima reunião do Conselho Municipal de Educação da Moita, para ratificação; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ ao Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita, para comparticipação na deslocação dos seus representantes ao Canadá.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras e Norte - Associação de Reformados e Idosos da Zona Norte, no valor total de 23 078€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: União Futebol Clube Moitense; Sporting Clube Vinhense e Casa do Benfica nº 104, no valor total de 25 915€; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Grupo Desportivo Popular do Chão Duro, para a realização da 13ª Corrida do Fragateiro, no âmbito do Atletismoita, no valor de 600 €; › Aprovados os representantes do Município para os Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas; › Aprovado o protocolo em que a Câmara Municipal da Moita se compromete a facultar à DGPC - Direção-Geral do Património Cultural a cartografia digital das áreas onde se encontram inscritos os imóveis, conjuntos, monumentos e sítios classificados e em vias de classificação, com as respetivas zonas de proteção; › Aprovada a atribuição de 600€ à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Distrital, para apoiar a realização do X Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeira de Rodas; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo Desportivo da Fonte da Prata; Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho; Grupo Coral “O Sobreiro”; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira e Sociedade Recreativa da Baixa da Serra, no valor total de 14 040 euros.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 4ª alteração ao Orçamento e a 3ª alteração às Grandes Opções do Plano.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Trânsito › Aprovada a alteração de dois para um sentido de trânsito na Rua Luis de Ataíde, no Bairro Gouveia, Freguesia de Alhos Vedros, na direção da Rua Matias de Albuquerque para a Rua Alves Roçadas.

Regulamento de Comércio a Retalho não sedentário do Município da Moita › Deliberado submeter à Assembleia Municipal o Regulamento acima citado, para efeitos de aprovação.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MuNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 › Aprovada uma Saudação “Às Festas do Concelho da Moita”; › Aprovada uma Moção “Pela Paz no Mundo e pela Solidariedade entre os povos”; › Aprovada a Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita; › Aprovada a Alteração do Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município da Moita; › Aprovado o Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Moita; › Aprovado o Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimento e de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita; › Aprovada a Área de Reabilitação Urbana da Baixa da Banheira; › Aprovada a Redelimitação Urbana de Alhos Vedros (ARU) Alhos Vedros Centro; › Aprovada a Área de Reabilitação Urbana da Moita; › Aprovada a Área de Reabilitação Urbana do Gaio- Rosário; › Aprovada a Área de Reabilitação Urbana de Sarilhos Pequenos; › Aprovada a Área de Reabilitação Urbana do Vale da Amoreira; › Reprovada uma recomendação intitulada “Implementação do Conselho Municipal de Juventude no Município da Moita”.

M MOITA

#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO | DOIS ANOS DE MANDATO

MAIS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO LARGO DA IGREJA – GAIO-ROSÁRIO

MOITA – LARGO DO MERCADO REQUALIFICADO

No segundo ano do atual mandato autárquico, a Câmara Municipal prosseguiu o seu programa focado na prestação dos serviços públicos essenciais à população e na melhoria das infraestruturas, procurando manter a política de proximidade às Freguesias, ao Movimento Associativo, aos agentes sociais, económicos e culturais.

No terreno, concluíram-se ou estão em curso obras importantes para um melhor funcionamento do sistema urbano e para a melhoria da qualidade de vida.

PARQUE DA MOITA: INSTALADA REGA AUTOMÁTICA E REMODELADOS PAVIMENTOS

NOVA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA MOITA

DOIS ANOS DE MANDATO COM OBRA FEITA

INFRAESTRUTURAS NO PENTEADO – BAIRROS CENTRAL E OPERÁRIO

INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO E ARRUAMENTOS NA LAGOA DA PÊGA – ALHOS VEDROS

NOVO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DA FONTE DA PRATA

O COMPLEXO DE PISCINAS DO PARQUE JOSÉ AFONSO FOI REQUALIFICADO E REABERTO AO PÚBLICO

ROTUNDA DO EMIGRANTE – BAIXA DA BANHEIRA

REQUALIFICAR O AMBIENTE URBANO

SARILHOS – LARGO GENERAL HUMBERTO DELGADO

A MElHORiA contínua do quadro de vida das populações em cada uma das seis freguesias do concelho é uma preocupação constante do executivo e serviços municipais, seja no que respeita à manutenção e criação de equipamentos coletivos, beneficiação e construção de

infra-estruturas de saneamento básico, arruamentos e abastecimento de água ou à conservação e reordenamento do espaço público, conferindo-lhe maior qualidade.

Depois de terminadas, em 2014, as infraestruturas de saneamento e arruamentos

MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONTINUA A SER PRIORIDADE

SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA ADUTORA NA AV. 1º DE MAIO – VALE DA AMOREIRA

REPAVIMENTAÇÃO NO VALE DA AMOREIRA

NA CENTRAL DA VINHA DAS PEDRAS FOI EXECUTADO UM NOVO FURO DE CAPTAÇÃO

O programa de intervenções de melhoria da rede pública de abastecimento de água prossegue um pouco por todo o concelho, com a execução ou substituição de condutas, duplicação de rede em alguns arruamentos, construção e substituição de ramais domiciliários, perfazendo um total de 7km de rede já intervencionada nestes dois anos. Também os equipamentos que suportam a rede de abastecimento têm vindo a ser continuamente melhorados, destacando-se, mais recentemente, a conclusão do novo furo de captação na

EXECUÇÃO DE CONDUTA NO BAIRRO GOUVEIA – ALHOS VEDROS

Central Elevatória de Águas na Vinha das Pedras, para reforço do abastecimento às freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, a remodelação, atualmente em curso, da Central de Águas do Alto da Laranjeiras, que abastece a freguesia da Moita, e o arranque da execução de um novo furo de captação no Rego d’Água.

O objetivo da Câmara Municipal é continuar a garantir a qualidade e a pressão adequadas na água que é fornecida à população.

na Lagoa da Pêga, destacam-se, atualmente, os grandes investimentos em curso na conclusão do saneamento básico nos bairros Central e Operário, no Penteado, e no arranque das infra-estruturas do Cabeço Verde, em Alhos Vedros, avaliados, no seu conjunto, em mais de um milhão de euros.

PARQUE HORTÍCOLA NO VALE DA AMOREIRA O Parque Hortícola no Vale da Amoreira está em fase de construção, prevendo-se que a atribuição de parcelas possa decorrer dentro em breve.

Numa área ampla com 23 000m2, localizada entre o cemitério e o campo de futebol, vão ser criadas 78 parcelas para o mesmo número de agregados familiares e três parcelas para associações locais. No total, estima-se que haverá cerca de 580 beneficiários diretos deste projeto municipal que tem por objetivo a criação e valorização de um espaço ordenado de hortas sociais e que englobará também a dinamização de diversas atividades, tais como a formação e o apoio técnico em práticas de agricultura biológica.

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WC'S REMODELADOS

PISO RENOVADO NA SALA POLIVALENTE DA EB Nº 6 DA B. DA BANHEIRA

NA EB Nº 2 DO VALE DA AMOREIRA FOI SUBSTITUÍDO O PISO DO REFEITÓRIO

UMA DAS SALAS ADAPTADAS AO PRÉ-ESCOLAR NA EB Nº 7 DA BB

NA EB DA BARRA CHEIA O ESPAÇO DE RECREIO FOI AUMENTADO

A manutenção das 25 escolas básicas de 1º ciclo e jardins de infância do concelho é da responsabilidade da Câmara Municipal.

Nestes dois anos, os equipamentos escolares foram alvo de intervenções com o objetivo não só de os manter, mas também de melhorar e alargar alguns espaços – nomeadamente na rede de Educação Pré-escolar – num investimento total de cerca de 132 mil euros.

NEStE CONjuNtO de intervenções no parque escolar, incluem-se as duas novas salas de jardim-de-infância (obras de adaptação, mobiliário e material didático) que vieram alargar a rede pública de equipamentos neste nível de ensino, aumentando para 35 o número de salas de Educação Pré-escolar. Após a colocação das educadoras pelo Ministério da Educação, foram assim abertas novas salas na EB nº 6 da Baixa da Banheira e no Jardim de Infância das Arroteias. Às duas novas salas, juntam-se ainda as remodelações levadas a cabo em salas no Jardim de Infância dos Brejos (uma sala) e na EB nº 7 da Baixa da Banheira (duas salas) que permitiram acolher em melhores condições as crianças do Pré-Escolar, já que, até aqui, estas três salas funcionavam em instalações pré-fabricadas.

Nas escolas intervencionadas em 2014, as obras consistiram em reparações diversas, impermeabilizações, colocação de estores, remodelação e adaptação de sanitários, melhoramentos em refeitório e sala de refeições (na EB nº 1 de Alhos Vedros) e ações de limpeza nos espaços exteriores. Já este ano, a maioria das intervenções incidiram em reparações nas redes de esgotos e elétrica, resolução de infiltrações, substituição de janelas e de pavimentos e climatização de alguns espaços, melhorando as condições de segurança e conforto nos vários estabelecimentos. A Escola Básica nº 2 do Vale da Amoreira foi ainda alvo de uma das maiores intervenções de 2015, nomeadamente com a impermeabilização das

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE 1º CICLO DO BAIRRO GOUVEIA, EM ALHOS VEDROS

ESCOLAS MELHORADAS NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO coberturas da sala de apoios e do polivalente, a substituição integral do piso do refeitório e ainda a reparação de portas e de estores.

NOVA ESCOlA AbRE EM 2016 Em curso desde julho deste ano, as obras de ampliação da Escola Básica de 1º ciclo do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, prosseguem a bom ritmo e estarão prontas a tempo do início do próximo ano letivo 2016/2017. O novo edifício terá capacidade para cinco salas de aula, uma sala de Educação Pré-escolar e um espaço polivalente para refeições e atividades.

REFEITÓRIO MELHORADO NA EB1 DE ALHOS VEDROS

ABERTURA DO JI DAS ARROTEIAS

ABERTURA DA NOVA SALA DE JI NA EB Nº 6 DA BB

NOVA SALA DE JI NOS BREJOS

ATENÇÃO REDOBRADA AOS PARQUES INFANTIS A manutenção dos 28 parques infantis existentes no concelho exige uma particular atenção, de acordo com as normas de segurança vigentes e o público a que se destinam.

Este esforço de manutenção é, por vezes, dificultado por atos de vandalismo ou pelo uso indevido dos equipamentos, mas, ainda assim, só em 2014, o Município interveio em sete

parques, melhorando as condições para o seu usufruto.

Já no ano em curso, foi reativado o parque infantil inserido no Parque das Laranjeiras, na Baixa da Banheira, e requalificado o parque infantil localizado na Fonte da Prata que conta agora com brinquedos renovados e um novo pavimento sintético.

PARQUE INFANTIL NA FONTE DA PRATA

PARQUE INFANTIL NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

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25 ANOS DE LEITURA PÚBLICA – ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA DO VALE DA AMOREIRA

25 ANOS DE LEITURA PÚBLICA

40 ANOS DO 25 DE ABRIL – FESTIVAL DA LIBERDADE

ATLETISMOITA

CULTURA, DESPORTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E APOIO ÀS ATIVIDADES ECONÓMICAS A Cultura e o Desporto, enquanto fatores de desenvolvimento humano e da sociedade são também áreas privilegiadas na intervenção do Município.

Nestes dois anos, manteve-se uma forte dinâmica na realização de iniciativas dirigidas a públicos diversificados, bem como uma ligação permanente ao Movimento Associativo, parceiro essencial no estímulo à participação democrática e ativa na vida da comunidade.

10º ANIVERSÁRIO DO FÓRUM CULTURAL

EXPOSIÇÃO BIBLIOTECAS – SERVIÇO PÚBLICO EM LIBERDADE

“DE PEQUENINO”

MEIA MARATONA RIBEIRINHA

ENCONTRO COM JOSÉ LUÍS PEIXOTO

INCENTIVAR A ECONOMIA LOCAL No âmbito das atividades económicas, a Câmara Municipal criou uma nova iniciativa, a Feira “Abra a Bagageira”, que tem por finalidade promover a exposição, venda, compra e troca de artigos, e continua a promover as artes e os talentos dos artesões locais, mensalmente, no Mercado Municipal da Moita.

Completaram-se 10 anos do Raid Fotográfico da Moita, 15 anos de Romaria a Cavalo Moita-Viana do Alentejo e, nos dois anos, reuniram-se duas centenas de expositores na Feira Comercial e Industrial.

FECI NO PAVILHÃO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES

FEIRA ABRA A BAGAGEIRA

ARTES E TALENTOS NO MERCADO MUNICIPAL DA MOITA

ROMARIA A CAVALO

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AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA MOITA

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALHOS VEDROS EM REMODELAÇÃO

COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL DE ALHOS VEDROS

CULTURA EM MOVIMENTO – GAIO-ROSÁRIO

CULTURA E DESPORTO COM FORTE DINÂMICA EM 2014, foram estruturantes na programação cultural as comemorações dos 40 anos do 25 de Abril e dos 500 anos do Foral de Alhos Vedros. Já o ano de 2015 ficou marcado pelas comemorações dos 25 Anos de Leitura Pública no concelho, celebrados com diferentes momentos de festa e cultura nas Bibliotecas Municipais do concelho, nomeadamente Encontros com Escritores, Leituras às Quintas e a apresentação do projeto “O Cante Também é Meu!” – Oficina de Cante Alentejano. A propósito desta efeméride, a Câmara Municipal editou uma publicação e criou duas exposições: “As Bibliotecas Públicas da Moita – Serviço Público em Liberdade” e “25 Anos da Biblioteca Viva”. Também as condições de utilização dos equipamentos da rede pública de bibliotecas foram melhoradas: na Biblioteca Municipal da Moita, as obras incidiram na climatização do edifício e na beneficiação do auditório, enquanto a Biblioteca Municipal de Alhos Vedros foi alvo, mais recentemente, de uma reabilitação do seu interior.

Levou-se cinema e música a novos locais ao ar livre no concelho, através do programa “Cultura em Movimento”, África “mostrou-se” no Vale da Amoreira e El Rei D. João I desembarcou no Cais das Colunas em Lisboa, numa iniciativa inédita que envolveu mais de 60 figurantes. Destacaram-se ainda as dezenas de espetáculos gratuitos para o pequeno público através dos Projetos “De Pequenino” e “De Pequenote”, bem como a realização do BB Blues Fest que conta já com quatro edições e continua a conquistar cada vez mais público e a trazer à Baixa da Banheira artistas de renome nacional e internacional. Pelo Fórum Cultural, que completou em abril 10 anos ao serviço da cultura, passaram cerca de duas centenas de iniciativas e mais de 26 800 espetadores, neste dois anos de mandato.

O Município continua igualmente a apostar no Desporto para todos, em contacto com a natureza, através da organização de caminhadas, passeios de bicicleta e canoagem – Programa NaturalMoita, a apoiar, em estreita colaboração com o Movimento Associativo, o AtletisMoita – Torneio das Coletividades e a dinamizar a Meia Maratona Ribeirinha, que traz ao concelho, anualmente, mais de 500 atletas.

BBBLUES FEST

“ÁFRICA MOSTRA-SE” – VALE DA AMOREIRA

NATURALMOITA

SENSIBILIZAR É PROTEGER O AMBIENTE Por um melhor ambiente, o Município da Moita aderiu ao Pacto de Autarcas e já concluiu e apresentou publicamente o seu Plano de Ação para as Energias Sustentáveis (PAES), comprometendo-se a reduzir em 23% as emissões de CO2 até 2020.

Nestes dois anos de mandato, dinamizaram-se projetos de agricultura biológica e compostagem em 20 estabelecimentos de ensino, envolvendo mais de 1200 alunos, além de sessões temáticas de educação ambiental para cerca de 1500 alunos por ano.

AGRICULTURA E COMPOSTAGEM NAS ESCOLAS

SESSÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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NA MINHA FREGUESIA

UNIÕES DE FREGUESIA

DOIS ANOS APÓS A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS: O QUE MUDOU? Na sequência da reforma administrativa autárquica imposta pelo anterior governo, que previa a extinção de freguesias, o concelho da Moita passou de seis freguesias para quatro, com a união da baixa da banheira ao Vale da Amoreira e do gaio-Rosário a Sarilhos Pequenos.

NUNO CAVACO PRESIDENTE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DA BAIXA DA BANHEIRA E DO VALE DA AMOREIRA:

“É NECESSÁRIA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA SÉRIA E DEMOCRÁTICA” NuNO CAVACO foi um dos porta-vozes da Plataforma Nacional contra a Extinção das Freguesias e reafirma: “O que defendíamos na altura, mantém-se; esta nova legislação, além de não resolver nada, retirou da vida política milhares de cidadãos e não correspondeu a nenhuma poupança no erário público. Ao diminuir o número de eleitos, quebrou-se a proximidade que é suposto existir nas juntas de freguesia, com largos prejuízos para a população”. Nuno Cavaco, que anterior-

mente exerceu o cargo de presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, acrescenta: “fizeram-se estruturas maiores, mais burocráticas, menos funcionais e com maiores custos”.

O autarca considera que é necessária uma reforma administrativa, mas estruturada, pensada e discutida com os principais intervenientes. “Não se faz uma reforma administrativa séria extinguindo freguesias. Todo o processo foi, na nossa opinião, antidemocrático”, reforça.

MIGUEL CARREGOSA PRESIDENTE DA UNIÃO DE FREGUESIAS DO GAIO/ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS:

“A UNIÃO DE FREGUESIAS VEIO DIFICULTAR A RELAÇÃO DE PROXIMIDADE” MiguEl CARREgOSA foi eleito já como presidente da união de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos não tendo, por isso, base de comparação em termos práticos. No entanto, como pessoa ativa e participativa na comunidade, quer no Gaio/Rosário, quer em Sarilhos Pequenos, tem noção da complexidade que o rodeia e é perentório em afirmar que não há qualquer vantagem na união de freguesias.

A principal desvantagem que aponta é a

redução do número de eleitos para duas freguesias com as caraterísticas do Gaio/ Rosário e de Sarilhos Pequenos: “Não temos habitantes suficientes para ter um presidente a meio tempo e, em regime de voluntariado, como é o nosso caso, é muito difícil passar de seis para três pessoas a acompanhar o quotidiano e os problemas da população”.

A união de Freguesias só veio dificultar, segundo Miguel Carregosa, a relação de proximidade que “é tão importante em

Após estes dois anos, Nuno Cavaco afiança que não consegue enumerar nenhuma vantagem desta reforma, nem para os executivos, nem para a população, mas vai mais longe e garante que a população só não sente mais diferenças porque há “um enorme esforço dos eleitos, que eram 12 e passaram a ser 7, e também dos trabalhadores, para que se mantenham os mesmos serviços e com qualidade”.

Nuno Cavaco considera ainda que continuam a existir duas freguesias, mas com apenas um executivo. “Mantemos os dois edifícios, disponibilizamos os mesmos serviços e os trabalhadores são os mesmos porque estamos impedidos de contratar”, explica.

Em jeito de conclusão, refere ainda: “Nós, eleitos e trabalhadores, temos conseguido ultrapassar as dificuldades com que nos deparamos no dia-a-dia, pelo bem-estar e qualidade de vida das pessoas, mas vamos continuar a lutar pela manutenção das freguesias e por uma reforma administrativa séria e democrática”.

terras que, apesar de pequenas, têm especificidades distintas”.

Miguel Carregosa garante que em Sarilhos Pequenos houve grandes mudanças que, apesar de terem acontecido já neste mandato, nada tem a ver com esta reforma, mas sim com a entrada do novo executivo de uma força partidária diferente, esclarece: “Trouxemos o que já existia no Gaio/Rosário para Sarilhos Pequenos, nomeadamente a gratuidade do serviço de enfermagem e também da utilização dos balneários, entre outros serviços. uniformizámos todos os serviços que prestamos”.

“Formalmente existe uma união de Freguesias, mas, no dia-a-dia de trabalho, mantemos a política das duas freguesias e esforçamo-nos para que as populações não sintam diferenças a este nível, sempre a pensar no bem-estar das nossas populações, já um pouco envelhecidas e com algumas carências”, conclui Miguel Carregosa.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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TRANSPORTES COLETIVOS DO BARREIRO VÃO CIRCULAR EM ALHOS VEDROS, BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA Até AO FiNAl do mês de dezembro, os Transportes Coletivos do Barreiro – TCB vão começar a operar também no concelho da Moita, passando a circu-

lar em Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. O protocolo de entendimento entre a Câmara Municipal da Moita e a Câmara Municipal do Barreiro

foi assinado no dia 12 de outubro, num dos autocarros dos TCB, na Estrada da Amizade, a estrada que divide os dois concelhos.

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Na altura, o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, referiu que a circulação dos TCB no concelho da Moita é um “contributo significativo para a melhoria da mobilidade da nossa população”, acrescentando ainda: “este é momento importante para nós, autarcas; os TCB prestam um serviço de grande qualidade, de excelência mesmo”.

De acordo com o presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, “operar no concelho da Moita era um sonho com muitos anos, falado entre os dois municípios, mas que, por razões legais, nunca foi possível concretizar, embora dentro em breve os TCB estejam a servir também o concelho da Moita”.

Pelas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita vão passar as carreiras circulares 1 e 2, sendo o local de início o Terminal Rodo-ferro-fluvial do Barreiro e o local mais distante o centro da freguesia de Alhos Vedros. Os preços praticados no concelho do Barreiro serão os mesmos para a população do Município da Moita: Passe da Rede dos TCB – 32,20 euros mensais, Passe Jovem – 24,15 euros mensais, Passe Terceira Idade – 17,05 euros, e Passe +80, aproximadamente 6 euros anuais.

NOVOS EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS FREGUESIAS

PRÁTICA DESPORTIVA AO AR LIVRE COM MELHORES CONDIÇÕES PROSSEguiNDO a sua política de incentivo à prática desportiva ao ar livre, a Câmara Municipal, em parceria com as juntas de freguesias, está a dotar o espaço público de um conjunto de equipamentos de manutenção física, adaptados às diferentes faixas etárias da população.

O “street workout” que, traduzido, significa treino de rua, é uma modalidade desportiva que tem cativado cada vez mais adeptos. O concelho da Moita já disponi-

biliza este tipo de equipamento, desde outubro, no Parque dos Pinheiros, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, e, desde agosto, no Parque Municipal da Moita. No início do ano, será também colocado no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, e em Sarilhos Pequenos, estando ainda em discussão a sua localização na freguesia do Vale da Amoreira.

Estão também a ser instalados outros equipamentos, de mais fácil utilização,

atraindo cada vez mais a população sénior para a prática de exercício físico ao ar livre. Após a colocação recente de um circuito de equipamentos no Parque dos Pinheiros, no Bairro Gouveia, está prevista, nos primeiros meses de 2016, a disponibilização de mais três circuitos: no Parque das Canoas, no Gaio, no Parque da Quinta da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, e no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira.

A definição da localização e a escolha dos equipamentos foram debatidas com as juntas de freguesia e com os utilizadores que praticam regularmente atividade física ao ar livre no concelho, indo-se, desta forma, ao encontro das necessidades dos munícipes, uniformizando-se os equipamentos nos diferentes espaços públicos e aumentando significativamente a oferta dos circuitos de manutenção ao ar livre.

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

CONTRATOS-PROGRAMA DEFINEM APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E INSTITUIÇÕES SOCIAIS Sempre perspetivando a transparência na atribuição de diferentes tipos de apoios e comparticipações ao Movimento Associativo e instituições sociais do concelho, fomentando o desenvolvimento sustentado e em parceria de iniciativas e projetos, a Câmara Municipal continua a celebrar contratos-programa de desenvolvimento cultural, desportivo e social.

ENtRE setembro e final de outubro, foi aprovada a celebração de mais 17 contratos-programa com associações, clubes e coletividades, com a atribuição de apoios financeiros, num total de 71 733 euros, além de apoio logístico.

› “O Norte” – Associação de Reformados e Idosos da Zona Norte; › Associação de Solidariedade Cabo-verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo.

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: › Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras;

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO: › união Futebol Clube Moitense;

CHINQUILHO ARROTEENSE OBTÉM BONS RESULTADOS NO KICKBOXING O Campeonato Regional de Kickboxing/Open de Apuramento para a Seleção Nacional, que se realizou no início de outubro em Benfica, correu de feição ao Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense, em Alhos Vedros, que alcançou o primeiro lugar em disciplinas de Pleno Contacto “Ring” e o terceiro lugar em disciplinas de Velocidade “Tatami”, integrando três atletas nos trabalhos da Seleção Nacional de Kickboxing.

Este campeonato regional contou com a participação de 265 atletas em representação de 30 clubes.

› › › ›

Sporting Clube Vinhense; Casa do Benfica n.º 104; Grupo Desportivo da Fonte da Prata; Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho; › Grupo Coral “O Sobreiro”; › Centro de Atletismo da Baixa da Banheira; › Sociedade Recreativa da Baixa da Serra;

› Grupo de Futebol Azul e Ouro; › Sociedade Filarmónica Recreio e união Alhosvedrense “A Velhinha”; › união Desportiva e Cultural Banheirense; › Grupo Desportivo Popular do Chão Duro; › Juventude Futebol Clube; › Clube Recreio e Instrução.

MOITENSE E VINHENSE COM RELVADOS SINTÉTICOS A COlOCAçãO de relvado sintético nos campos de futebol do Sporting Clube Vinhense, em Alhos Vedros, e do união Futebol Clube Moitense, na Moita, está a decorrer a bom ritmo, prevendo-se a sua conclusão para o final do mês de novembro.

A Câmara Municipal apoia logística e financeiramente estas duas intervenções, com um investimento de 20 por cento do valor total das obras.

No caso do Sporting Clube Vinhense, o apoio municipal fixa-se em 26 000 euros (13 000 euros já atribuídos em 2015 e 13 000 euros a disponibilizar em 2016), uma vez que esta obra tem um custo de 130 000 euros.

Ao união Futebol Clube Moitense, com uma obra orçada em 99 999 euros, a Câmara Municipal disponibilizou já 10 000 euros e, em 2016, será atribuída a segunda tranche, também no valor de 10 000

euros. Ainda no Campo do Moitense, a Câmara avançou igualmente com a abertura de uma vala com 100m, a aquisição e atribuição de brita, cimento, areia e blocos de cimento para construção do murete da entrada do Campo do Juncal, a colocação das válvulas de retenção nos drenos que fazem a ligação do campo à vala real, bem como a colocação de semeadura e de tubagem para rega em redor de todo o campo de futebol.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO RIBEIRINHO VENCE ATLETISMOITA 2014/2015

FESTA DESPORTIVA COM 18ª MEIA E 15ª MINI MARATONAS RIBEIRINHAS Cerca de 500 atletas participaram, no dia 11 de outubro, naquele que é um dos mais importantes eventos desportivos do concelho da Moita: a Meia Maratona Ribeirinha.

Realizada desde 1998, esta prova recebeu já o Campeonato Nacional de Estrada (2003) e a Taça dos Clubes Campeões Europeus de Estrada (2007).

O AtlEtA Nelson Cruz, do Clube Pedro Pessoa Escola de Atletismo, foi o grande vencedor desta 18ª edição, cortando a meta em 1:07:56. O segundo lugar do pódio foi ocupado por Miguel Marques, do Sport Lisboa e Benfica, e o terceiro por Emiliano Vieira, do RB Running, que percorreram os 21 097mts em 1:08:57 e 1:09:54, respetivamente.

Na classificação geral feminina, a meta da Meia Maratona foi cortada pela atleta Emília Kumós Pisoeiro (individual), com 1:20:12, logo seguida de Clarisse Cruz

(individual), com 1:21:05, e Susana Cunha (Linda-a-Pastora Sporting Clube), com 1:22:08.

Em simultâneo com a Meia Maratona, decorreu, como habitualmente, a 15ª Mini/ Caminhada Ribeirinha da Moita que juntou, nesta festa desportiva, cerca de 400 participantes de diferentes idades.

Promovida pela Câmara Municipal da Moi-

ta, em parceria com o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Clube Amigos do Atletismo da Moita, Clube Desportivo e Recreativo O Ribeirinho, Clube Recreativo do Penteado e Grupo Desportivo da Fonte da Prata, a 18ª Meia Maratona Ribeirinha foi apadrinhada por Susana Costa, atleta da seleção nacional do triplo salto.

O Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, da Baixa da Banheira, volta a ser o grande vencedor, na categoria de equipas, do Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo - AtletisMoita, na época desportiva 2014/2015.

O segundo lugar é ocupado pelo Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro, seguido, em terceiro lugar, pelo Grupo Desportivo da Fonte da Prata. A quarta posição foi alcançada pelo Centro de Atletismo da Baixa da Banheira e em quinto e sexto lugar ficaram, respetivamente, o Clube Amigos do Atletismo da Moita e o Núcleo de Atletismo do Penteado.

A nova época desportiva do AtletisMoita, torneio promovido pela Câmara Municipal, juntas de freguesias e Movimento Associativo que dinamiza a modalidade do atletismo, arrancou a 15 de novembro, com o 19º Corta-Mato Juvenil (com provas extra).

Os troféus dos diferentes escalões do AtletisMoita – benjamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores, seniores, veteranos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, veteranas e equipas – vão ser entregues durante a Cerimónia de Atribuição dos Méritos Desportivos, já marcada para o dia 30 de janeiro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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COMUNIDADE ATIVA

14ª QUINZENA DA EDUCAÇÃO PROPORCIONOU MOMENTOS ESPECIAIS A CENTENAS DE CRIANÇAS Entre 9 e 22 de outubro, decorreu a 14ª edição da Quinzena da Educação que integrou a Receção aos Novos Alunos e a Receção à Comunidade Educativa.

575 alunos que ingressaram no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico foram presenteados com uma receção especial.

O DiA de abertura da Quinzena da Educação, 9 de outubro, foi preenchido por atividades na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita: duas animações de livros por António Mota (“A Sopa Queimada e Outras Histórias”, para alunos do Pré-escolar, e o “Estranhão Nº 1”, para crianças e famílias), uma sessão de preparação do IV Fórum de Desenvolvimento Local entre os diretores de escola do concelho da Moita, a conferência “Bento de Jesus Caraça – um Mestre”, por Pedro Maia, e a abertura da exposição “25 Anos da Biblioteca Viva”.

Dias depois, os alunos que ingressaram no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico tiveram uma receção especial. 575 alunos, de 32 turmas, assistiram, nos dias 13, 14 e 15 de outubro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, ao espetáculo “Fungaguinhos”, com música de José Barata Moura, que se destacou pela sua qualidade e interatividade.

O programa da Quinzena da Educação incluiu ainda outras atividades para toda a comunidade educativa: cinema para as escolas com a “Zero em Comportamento”, para turmas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, uma ação de formação acreditada – “A Voz em Sala de Aula”, para docentes, que decorreu no Centro de Experimentação

Artística, no Vale da Amoreira, e contou com a participação de 23 formandos, visitas orientadas para as escolas à exposição “Novas Tintas”, de António Delei, patente no Moinho de Maré de Alhos Vedros, e o espetáculo “Apara, o Rapaz que Vai e Vem”, pela Valdevinos Teatro de Marionetas, para turmas do 1º ciclo, no

Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

Tendo em conta que a Quinzena da Educação é uma iniciativa que visa assinalar o início de cada ano letivo, a Câmara Municipal procurou, este ano, aprofundar as bases do trabalho de parceria com a Comunidade Educativa para o ano letivo 2015/2016, através da divulgação de

projetos de continuidade que marcam as dinâmicas educativas do concelho – Feira de Projetos Educativos, Biblioteca Viva – e também de novos projetos – “Kid´s Guernica”. Procurou-se ainda dinamizar espaços de reflexão e discussão, através de sessões de trabalho com escolas e com associações de pais.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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M MOITA

SENIORES ATIVOS NO CONCELHO DA MOITA A Câmara Municipal dedicou todo o mês de outubro à população sénior do concelho, celebrando ativamente o Dia internacional da Pessoa idosa, no dia 1, e o Dia Nacional da terceira idade, no dia 28.

e Tuna da uTIB – universidade da Terceira Idade do Barreiro. Durante este mês, decorreu ainda a receção aos alunos da uniSeM – universidade Sénior da Moita, com lotação esgotada, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e tiveram início as aulas nas várias freguesias do concelho. A encerrar o Mês do Idoso, no dia 28 de outubro, Dia Nacional da Terceira Idade, foi apresentado o espetáculo “Suzy, Lili e Néné” do Teatro Projéctor, encenado por Luciano Barata, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

tEAtRO, cinema (CineLar), passeios de barco (Seniores a Bordo), passeios culturais ao Moinho de Maré da Mourisca e à Casa Museu José Maria da Fonseca, em Setúbal, e a Castelo Branco, além de workshops de dança, pelo Escolhas VA, foram algumas das atividades que integraram o Mês do Idoso e que envolveram a participação de mais de 1070 seniores.

Esta iniciativa, que no próximo ano completará 10 anos de existência, tem sido um sucesso entre os participantes, como se pode comprovar pela adesão às atividades propostas, este ano mais expressiva no que respeita aos passeios culturais que, segundo a organização, “deixam recordações e memórias importantes aos nossos seniores”.

A abrir este Mês do Idoso, no dia 1, o auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, foi palco para um espetáculo de Canto Coral

IV FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SOB O LEMA “O RIO – UM MAR DE OPORTUNIDADES” A REDE para a Empregabilidade do Barreiro-Moita, com o apoio das câmaras municipais do Barreiro e da Moita, promoveu, no dia 12 de novembro, no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, o IV Fórum de Desenvolvimento Local. Este encontro ficou marcado pela assinatura do Acordo de Cooperação – Rede de Apoio ao Desenvolvimento Local.

Com o tema principal “O Rio – um Mar de Oportunidades”, o Fórum de Desenvolvimento Local, ponto de encontro e debate entre cidadãos e atores locais, públicos e privados, pretendeu incentivar o desenvolvimento socioeconómico dos territórios do Barreiro e Moita, sustentado pelas suas competências e potencialidades internas. Nesta quarta edição, foram abordadas as diversas potenciali-

dades do Rio/Estuário do Tejo, como motor de desenvolvimento económico local, e foi incentivado o debate em torno do rio, enquanto património da região, gerador de atividade económica e de formação de novos negócios.

O Fórum teve início com as intervenções dos presidentes das duas autarquias Na ocasião, o presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, destacou a importância da

Rede para a Empregabilidade do Barreiro-Moita, que “tem contribuído para criar uma consciência nova nas pessoas e nas empresas”, e falou do Rio, que deu o mote a este fórum, como sendo “indispensável para o nosso desenvolvimento”.

Durante a manhã, o programa incluiu três painéis que antecederam a apresentação e a assinatura do Acordo de Cooperação – Rede de Apoio ao Desenvolvimento Lo-

cal – RADL – BM: “De Fórum a Fórum: a Paixão e a Educação para o Rio“, por Joaquim Raminhos, da Rede para a Empregabilidade do Barreiro-Moita; “Perspetivas e Desafios Futuros da Região”, por Pedro Dominguinhos, do Instituto Politécnico de Setúbal; “A importância das Redes de Intercooperação Locais na Promoção do Emprego e Empreendedorismo”, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

No período da tarde, os participantes foram divididos em três oficinas de trabalho, dedicadas aos temas: “Desafios e Oportunidades da Plataforma Portuária do Barreiro”, com moderação de Sérgio Barroso, do Centro de Estudos de Desenvolvimento Regional e urbano; “Ao Encontro do Turismo por Encontrar”, com moderação de Jorge Humberto, da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa; “Condições e Oportunidades para a Criação de Atividades Económicas Tradicionais no Estuário do Tejo”, com moderação de João Figueiredo, da S.energia.

BREVES

A FECHAR

A NÃO PERDER NESTE NATAL: 5, 12 E 19 DE DEZ. | 9:00H–13:30H

ARTES E TALENTOS – ESPECIAL NATAL Mercado Municipal da Moita Inscrições para artesãos: pav.mun.exposicoes@mail.cm-moita.pt

1 DE DEZ. A 8 DE JAN.

MOSTRA E VENDA DE NATAL DA CERCIMB Posto de Turismo Municipal, na Moita

8 DE DEZ. | 15:30H

ESPETÁCULO COM O "AVÔ CANTIGAS" Fórum Cultural José Manuel Figueiredo

19 DE DEZ. | 16:00H

CONCERTO DE NATAL, PELO GRUPO CORAL ALIUS VETUS Moinho de Maré, em Alhos Vedros

LAN PARTY DA MOITA REGRESSA AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES O Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, volta a receber, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a Lan Party Moita/2015, numa organização de um grupo de jovens, no âmbito do projeto municipal “Apresenta o Teu Projeto”, com o apoio da Câmara Municipal.

Após um interregno de cinco anos, a Lan Party vai voltar a criar a sua marca nos quase 300 “gamers” que se irão juntar nesta Festa da Informática com a sua versão melhorada: V2.0.

A Lan Party realizou-se no concelho da Moita durante vários anos, atraindo, ano após ano, mais participantes. Só na sua última edição, em 2009, contou com a participação de cerca de 500 pessoas.

As inscrições podem ser efetuadas através do link: http//lanpartymoita.com/ índex.html. Mais informações em www.lanpartymoita.com.

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL RECOMENDA:

PREVINA INUNDAÇÕES E CHEIAS Em pleno “ano hidrológico”, período do ano em que ocorrem precipitações com chuva e aguaceiros por vezes fortes, acompanhadas com frequência de vento com rajadas fortes e agitação marítima, importa estar alerta e adotar medidas preventivas.

Nesta altura, é frequente acontecerem inundações em zonas urbanas causadas por acumulação de águas pluviais devido à obstrução dos sistemas de escoamento, cheias potenciadas pelo transbordo do leito de cursos de água, deslizamentos, derrocadas ou outras instabilidades devido a infiltrações de águas, arrastamento de objetos soltos ou desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas para as vias rodoviárias, devido a ventos fortes.

Eis algumas medidas preventivas para minimizar os efeitos destes cenários: • Limpeza e desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, removendo folhas caídas de árvores, papéis, areias e pedras;

MÉRITOS DESPORTIVOS VÃO SER ATRIBUÍDOS EM JANEIRO

• Desobstrução dos sistemas de escoamento de águas pluviais, dos quintais e varandas e a limpeza de sargetas, algerozes e caleiras de telhados das habitações.

• Limpeza e desobstrução das linhas de água, principalmente junto a pontes, aquedutos e outros estrangulamentos do escoamento.

O cumprimento destas medidas é da responsabilidade dos municípios nas áreas urbanas e dos proprietários no que respeita às suas habitações (quintais, varandas, algerozes, caleiras, etc.) e propriedades particulares fora dos aglomerados urbanos.

Assim, há medidas que cabem a cada um de nós, enquanto proprietários, colocar em prática. Por isso, coloque mãos à obra e preserve o seu bem-estar e o seu património!

Está já agendada para o dia 30 de janeiro, pelas 21:00h, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, a Cerimónia de Atribuição dos Méritos Desportivos, época desportiva 2014/2015.

Nesta noite de celebração do desporto, o Município da Moita volta a distinguir os atletas, seus treinadores e clubes que se sagraram campeões e vice-campeões nacionais ou que tenham representado o Município no estrangeiro, em diversas modalidades desportivas.

Durante esta cerimónia, serão igualmente entregues os prémios, também da época desportiva 2014/2015, do AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita.

Está, desde já, convidado a assistir a esta noite de consagração desportiva.