OMinistério Público de santa Catarina (MPSC) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu reverter decisões da Justiça catarinense e do próprio STJ que obrigavam a Celesc a fazer a ligação de energia em imóvel construído irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP) em Jaguaruna.
O recurso ao STJ foi manejado pela Coordenadoria de recursos Cíveis (CRCível) do MPSC contra decisões da Comarca de Jaguaruna e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que deram provimento à ação com o pedido de ligação de energia ajuizada por um particular e obrigaramaCelescafornecer energia elétrica ao autor, em seu imóvel situado emAPP.
Após decisão da Justiça, a Celesc iniciou o desligamento de energia em residências irregulares. “ACelesc informa que a região onde estão localizadas as referidas unidades consumidoras é uma Área de Proteção Ambiental (APP). Essas unidades estavam recebendo energia regularmente em virtude de liminares judiciais individuais enquanto aguardava-se uma possível regularização dos imóveis. Porém, conforme as liminares expiram sem que os responsáveis apresentem as documentações exigidas pela prefeitura municipal
- inviabilizando a emissão de alvarás -, novas determinações judiciais têm determinado o desligamento da energia nesses imóveis. Assim, a Celesc tem agido em cumprimento a essas decisões”, informou a Celesc em nota.
Ao confirmar a sentença de primeiro grau, o Desembargador Relator defendeu no Acórdão que “em se tratando de área rural ou urbana consolidada, porquanto já mitigada, faticamente, a proteção ambiental, não há prevalecer o óbice jurídico, com a consequente necessidade de ligação da unidade à rede de energia elétrica".
Insatisfeita, a CRCível interpôs Recurso Especial (REsp) no STJ, sustentando, em suma, que a localização do imóvel em área densamente povoada e urbanizada "não seria o suficiente para se concluir pela possibilidade da ligação de energia elétrica em APP, dada a ausência de aplicação da teoria do fato consumado em matéria ambiental".
Ainda, segundo o Ministério Público, "o fato de alguns indivíduos lograrem benefícios com a apropriação ilegal do patrimônio ambiental não torna aceitável que outros também se beneficiem sob a salvaguarda desse único argumento; isto é, a situação irregular dos imóveis que se situem nesse contexto, tido por "consolidado", não se presta a convalidar ilegalidades no que diz respeito à incidência de exigências ambientais".
No julgamento do Agravo Interno, o posicionamento defendido pelo MPSC foi acolhido pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues, novo relator do caso. O Ministro destacou o entendimento do STJ no sentido de que "antropização da área não afasta as limitações impostas pela legislação ambiental no que se refere às áreas de preservação permanente" e afastou a obrigação da Celesc de fornecer energia elétrica ao imóvel irregular.
Fonte: Folha Regional
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661
Para quem estava aproveitando o calor, os dias ensolarados estão prestes a acabar. Apesar do sol pela manhã, a Defesa Civil de Santa Catarina prevê o retorno das chuvas a partir desta quarta-feira (8), devido à chegada de uma frente fria vinda do Rio Grande do Sul.
Segundo o meteorologista Piter Scheuer, nas regiões Oeste e Serra do Estado, as nuvens aumentarão ao longo do dia,
podendo provocar pancadas de chuva e temporais isolados à tarde e à noite.
Frente fria traz ventos de até 65 km/h
A Defesa Civil ainda alerta para um risco baixo a moderado de destelhamentos, quedas de árvores, enxurradas e alagamentos.
Ofenômenoocorredevido aos ventos intensos esperados, com rajadas de até 65 km/h, predominando no Norte e virando para o Sul à noite nas áre-
as próximas ao Rio Grande do Sul.
Temperaturas durante a quarta-feira
As temperaturas ficarão entre 12°C e 19°C nos planaltos e na Grande Florianópolis, enquanto nas demais regiões variarão entre 18°C e 25°C. As máximas oscilarão entre 22°C nos pontos mais altos do Estado e 26°C e 34°C nas demais áreas de Santa Catarina.”
Whatsapp: (48) 99671-3638
E-mail: diarioomunicipio@gmail.com
Portal: www.diarioomunicipio.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Ogovernador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), criticou a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) por, segundo ele, multar um caminhão com donativos que partia de Florianópolis para o Rio Grande do Sul. O órgão federal nega que esteja retendo os veículos de carga nas vias de acesso ao estado gaúcho.
“Faço este pedido após saber do servidor da Defesa Civil de Florianópolis Samuel Vidal, que recebeu notificação por parte do órgão federal durante o transporte de doações aos irmãos gaúchos”, afirmou Jorginho, em vídeo publicado nas redes sociais. Segun-
do ele, o fato "não é fake news" e ocorreu um “impedimento vergonhoso”.
“Ele foi barrado, ele teve que parar lá no posto da ANTT, da pesagem,
que é federal, apresentou as mercadorias, foi multado duas vezes. Por excesso de mercadorias e, depois, por evasão, porque ele foi embora. Ele
tinha que cumprir a missão, tinha que fazer chegar as mercadorias doadas dos catarinenses para os gaúchos”, disse o governador.
Opresidente daAssociação dos Pecuaristas de Tubarão e região, Djalma Figueiredo Júnior, representante da EPAGRI, Tovar Werlang, do Sindicato Rural de Tubarão, Caroline Freccia, da CIDASC, Henrique Correa e da Cooperazul Jonathan da Rosa, foram os integrantes da Comissão Organizadora da Feira que falaram à imprensa, na última terça-feira, 07 de maio. A6ª edição do evento fará parte da programação de comemoração do aniversário de 154 anos de Tubarão e acontece em um parque com mais de 3 mil metros quadrados, a ser montado junto ao Centro de Treinamento da EPAGRI, no bairro São Martinho, em Tubarão, local que já abrigou o evento em 2023.
A Feira Agropecuária de Tubarão está se tornando uma das grandes vitrines da pecuária e do agronegócio no Sul de Santa Catarina. No ano passado, em sua 5ª edição, passaram pelo evento mais de 10 mil pessoas. Na oportunidade a feira contou com mais de 70 expositores de produtos e serviços ligados ao setor, um leilão de terneiros e terneiras, exposições de animais, dia de campo, palestras, atrações artísticas e gastronomia. Perto de 9 milhões de reais foram ge-
rados em negócios durante a feira. Os números do evento e do setor agropecuário na região foram apresentados pelos organizadores na Coletiva de Imprensa que ocorreu na noite da última terça-feira, 07 de maio, no Restaurante Espetão, em Tubarão, assim como a estrutura da Feira e a programação a ser cumprida. O presidente da AssociaçãodosPecuaristasdeTubarão e região, Djalma Figueiredo Júnior, está bastante otimista com o evento deste ano.“Aexpectativaparamais uma edição da feira é muito boa. Estamos trabalhando para aumentar o número de expositores, de participantes, e, consequentemente, os valores dos negócios gerados. O agronegócio no sul de Santa Catarina vai ganhar muito com mais uma edição deste grande evento”, assinalou Djalma.
Para o representante da Epagri, Tovar Werlang, trata-se de um momento de encontro e aprendizado para os produtores. “Esta é mais uma oportunidade de capacitação e troca de experiências entre aqueles que atuam no agronegócio. Novas tecnologias,equipamentoseprocessos estarão disponíveis em mais uma Feira Agropecuá-
ria, para contribuir com o desenvolvimento do setor”, assinalou.
Nesta edição a feira vai ocorrer em 5 dias, de 22 a 26 de maio e cumprirá uma
programação cheia de novidades, inclusive com dois leilões, um de gado geral e genética e outro de gado de corte, especialmente terneiros e terneiras.
Confira a programação:
Quarta-feira, 22 de maio
15h - Abertura
17h30 – Solenidade de Abertura Oficial
18h30 - Leilão de gado geral e genética
22h - Música ao vivo
Quinta-feira, 23 de maio
09h - Abertura
09h às 12h – Visitas guiadas para estudantes 13h30 às 17h - Visitas guiadas para estudantes
15h - Tarde das Mulheres
16h - Café Colonial
19h - Palestra com Roberto Barcellos
21h - Música ao vivo
Sexta-feira, 24 de maio
09h - Abertura
09h às 10h30 - Dia de Campo da Epagri
10h30 - Preparo de Carnes
09h às 12h – Visitas guiadas para estudantes
13h30 às 17h - Visitas guiadas para estudantes
19h - Integração Produtores
20h - Música ao Vivo
Sábado, 25 de maio
09h - Abertura
10h30 - Desfile de Touros das Cabanhas com julgamento
12h - Almoço Copagro
13h - Música ao vivo
18h30 - Leilão de terneiros e terneiras
21h - Música ao vivo
Domingo, 26 de maio
09h - Abertura
12h - Almoço de encerramento com música ao vivo
15h - Encerramento da Feira
Motivacional e reflexão Espaço evoluir
Reflexão do dia
Corajoso é aquele que sabe enfrentar a si mesmo, procurando aparar as arestas do seu mundo interior, corrigindo o que precisa ser corrigido, se melhorando sempre.
Ao tomarmos conta e zelarmos de nós mesmos diariamente, não encontraremos tempo para observar ou buscar defeitos nas outras pessoas, como é comum acontecer.
A batalha que travamos contra as nossas fraquezas e más tendências, é possivelmente a mais árdua de nossa existência. Mas, não há como fugir, temos que enfrentá-la.
E essa luta interna é constante, pois, quem não tem defeitos? Mas, muitas vezes, a falta de humildade não nos deixa reconhecê-los, fazendo com que não saiamos da ignorância, da soberba e do orgulho.
Se queremos permanecer na senda do bem, tenhamos fé e perseverança em nossas corrigendas pessoais, e os nossos defeitos e nossas arestas desaparecerão gradativamente.
Peçamos ao Criador que nos dê muita humildade, empenho e sinceridade, para que possamos nos ver tal como realmente somos e, como Pai bondoso que é, Ele segurará a nossa mão, nas mudanças necessárias.
Que tenhamos uma feliz as quinta-feira, dando início a uma semana de evolução interior e de progresso em nossa vida.
Amor... Um sentimento tão falado, decantado em prosa e verso, mas, por incrível que pareça, tão pouco praticado e conhecido na sua essência.
Sem ele, tudo perde o sentido. A vida no lar e no trabalho e nos relacionamentos fica sem graça, sem atrativo, sem entusiasmo.
O amor tem a divina função de transformar a desunião em união, a desavença em entendimento, a dor em alegria, o fracasso em realização, o desespero em esperança. E ele começa dentro de nós.
Primeiro devemos amar a quem somos e a quem pretendemos ser, depois devemos deixar que o amor se reflita em nossas ações e em nossas atitudes para conosco mesmos e para com os outros, pois, ele precisa ser praticado sempre que surgirem oportunidades.
Devemos sempre dar chances ao amor. Não vivamos somente a pensar, pensar, sem sentir o calor, sem tocar o coração do nosso próximo, sem apreciar o belo, o bom e o útil nos seres humanos e na natureza.
Façamos o nosso coração trabalhar! Ele existe para isso. Ele quer agir, e suas razões devem prevalecer para que sejamos felizes. Ponhamos o nosso coração em ação e sentiremos os infalíveis e bons resultados.
A partir desta quinta-feira, concluamos de forma mais forte que temos que amar muito, e sabemos que "só o coração que ama conhece a verdadeira alegria de ser feliz”.
você pensar muito no dia de ontem, perderá a maior parte do dia de hoje. Desfrute da simplicidade e incerteza da vida.Aproveite o amor que a vida lhe oferece todos os dias e ignore os pensamentos pessimistas. Seja feliz do seu jeito!∆∆∆
Facebook: Jorge Eduardo da silva Facebook pg: Estaçao Jorge Instagram: @Jorgeeduardodaso Instagram: afroartbrasilsetnias777 Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com
Diário
Jeremias 29:12-13
Então, me invocareis, passareis a orar a mim, e eu vos ouvirei. Buscar-me-eis e me achareis quando me buscardes de todo o vosso coração.
Reflexão
Quando invocamos a Deus, Ele nos ouve, atende nossos pedidos, perdoa nossos pecados, nos recebe como filhos, nos dá a vida eterna. Contudo, quando buscamos ao Senhor com todo nosso coração, a experiência é outra!Ao nos entregar totalmente, temos um encontro real com Ele, passamos a ter intimidade com o Pai, intimidade que transforma nossa vida, restaura as feridas, traz luz onde havia escuridão, e alegria no lugar de tristeza. Se você ainda não foi impactado pelo amor de Deus, entregue-se totalmente a Ele, busque-o com todo seu coração, deseje ter intimidade com o Pai, e certamente sua vida será cheia da graça e do amor de Deus. Tenho Dito/ Jorge Eduardo da Silva
Oração:
Pai querido eu agradeço pois o Senhor revela através da Sua palavra, que deseja ter uma vida de intimidade comigo. Mesmo eu sendo pecador, sendo desobediente, e não merecendo, mesmo assim o Senhor me ama, e provou o Seu amor na cruz. Eu quero me entregar totalmente e buscar ao Senhor com todo meu coração, para ser cheio do Seu amor e da Sua graça a cada dia mais. Eu oro em nome de Jesus.Amém. QueAssim Seja.
No decorrer dos próximos dias,entre7e14demaio, Morro da Fumaça será palco demuitaesportividade.Omunicípio,pormeiodaFundação Municipal de Esportes (FME), pela segunda vez, sedia a etapa microrregional 15 a 17 anos dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc).
Durante os oito dias de evento, a cidade acolherá, aproximadamente, 800 atletas de 11 municípios: Cocal do Sul, Treviso, Siderópolis, Lauro Müller, Orleans, Urussanga, Forquilhinha, Içara, Criciúma, Nova Veneza e Morro da Fumaça.
“Estamosmuitofelizesem
receber os jogos e agradecemos a confiança da Fundação Catarinense de Esportes (Fesport). Possuímos uma estrutura física favorável para a realização de competições de médio porte e após o contato deles, mais uma vez, podemos sediar a competição.Além de ser excelente para o estímulo da prática esportiva, a integração entre os atletas, movimenta a economia da cidade”, pontua o coordenador de Esporte, Carlos Sweder, ao adiantar que já estão acontecendo tratativas para que Morro da Fumaça receba etapas regionais de ou-
tras competições.
Os atletas se enfrentam pela etapa que antecede a fase seletiva dos jogos, para definir os classificados de sete modalidades: badminton, tênis de mesa, futsal, voleibol, xadrez, handebol e basquetebol. Os jogos serão distribuídos de acordo com as modalidades, em diferentes pontos da cidade, passando pelo Ginásio Municipal Jorge Silva, Ginásio João De Rochi, Salão Paroquial da Igreja Matriz, Ginásio EEB Princesa Isabel e na Quadra deAreia da Praça de Esportes Demício Joaquim Mendes (Praça da Cohab).
Ahistórica enchente no Rio Grande do Sul está trazendo um movimento atípico para a BR101, principal ligação com Santa Catarina. Mesmo caminhões repletos de mantimentosnãosãoisentos do pagamento de pedágio. O assunto foi abordado pelo colunista Diogo Souza, do portal ND Mais.
"De Florianópolis a PortoAlegre, por exemplo, são oito praças de pedágio que, para um carro de passeio, totalizam quase R$ 40 em tarifa", destaca o colunista.
A Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho norte da rodovia, se limitou a dizer que a dispensa de pagamento em situações como essa “não está prevista no contrato de concessão”.
"Já a CCR Via Costei-
ra, que administra quase 220 quilômetros entre Paulo Lopes e São João do Sul, empurra a isenção
da tarifa 'apenas' para as praças operadas no Rio Grande do Sul. São três praças no Estado vizinho
que são administradas por outra empresa do grupo, a CCR Via Sul", destaca o texto
L
uan Francisco Varnier (MDB), presidente da Câmara de Vereadores de Urussanga, anunciou na tarde desta quarta-feira (08) que vai antecipar o repasse do duodécimo para a Prefeitura de Urussanga. A decisão foi tomada em reunião com o prefeito Jair Nandi (PSD).
O duodécimo é o valor repassado pela prefeitura para a manutenção dos trabalhos Legislativos, sendo que os valores economizados são normalmente devolvidos no final de cada ano
ao Poder Executivo Municipal.
O presidente do Legislativo Luan Francisco Varnier afirmou que a prefeitura de Urussanga passa por uma crise financeira sem precedentes e os R$ 400 mil economizados nos primeiros cinco meses do ano na Câmara devem amenizar o problema.
“A prefeitura não tem dinheiro para gastar como quiser e o prefeito de uma forma bem sensata cancelou inclusive a Festa do Vinho deste
ano por falta de recursos e a Câmara de uma forma bem sensível decidiu antecipar o repasse do duodécimo”, destacou Luan.
Luan Varnier ressaltou que neste momento de dificuldades é necessária uma parceria entre Legislativo e Executivo para evitar que o povo de Urussanga fique sem serviços básicos ou deixe de contratar professores, de atender aos agricultores ou mesmo fique sem combustível para a frota municipal.
Asrecenteseintensaschuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul deixaram o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, totalmente alagado, resultando no fechamento de todas as operações aéreas. Esta situação desencadeou uma movimentação incomum noAeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, que receberá um aumento no número de voos diários.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) confirmou na segunda-feira que o Aeroporto Salgado Filho está temporariamente inoperante, com previsão de retomada das atividades apenas no final do mês, de acordo com a nota divulgada pela Fraport, a administradora do aeroporto.
A Azul informou ontem que realizará 16 voos extras até o dia 13 saindo do aeroporto de Viracopos, em Campinas, para as cidades de Florianópolis, Navegantes e Jaguaruna.
“As mudanças na operação têm como objetivo oferecer mais opções para clientes que estão no Rio Grande do Sul. Além disso, a operação deve facilitar a logística de coleta e entrega das doações em diferentes partes do país”, disse a empresa, por meio de nota.
Movimentação
O diretor da RDLAeroportos, André Costanzo, que administra o Aeroporto de Jaguaruna, relatou que houve um aumento do movimento.
AAzul também já enviou uma aeronave de maior capacidade para atender à demanda crescente de passageiros.
Costanzo mencionou que outras companhias estão em contato para explorar possíveis horários de voos e a possibilidade de utilizar aeronaves maiores.
“As aeronaves estão voando mais cheias. As companhias estão entrando em contato para ver se existe a possibilidade de voarem em outros horários”, explicou.
Empresários participam da negociação
Diante da situação crítica em Porto Alegre, o governodeSantaCatarinaestáofe-
recendo suporte ao transporte aéreo, disponibilizando os aeroportos do estado para operaçõesadicionais.Opresidente da Associação Empresarial deCriciúma(Acic),ValcirJosé Zanette,salientouqueconversou com o secretário de Portos,Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, e destacou importância desse movimento, ressaltando que a comunidade empresarial está acompanhando de perto as medidas adotadas.
“Nós conversamos na segunda-feira com o secretário Beto Martins no sentido de realmente colocar à disposição oAeroportodeJaguaruna.Ele disse que já estava no planejamento, mas que isso depende muito das empresas aéreas”, detalhou.
O presidente enfatizou ainda a importância das negociações em andamento com companhias aéreas, visando estabelecer mais voos fixos para Jaguaruna.
Ladrões quebram parede de conveniência e furtam cerca de mil carteiras de cigarro
TUBARÃO
Aconveniência de posto de combustíveis de Tubarão teve a parede quebrada por ladrões na madrugada desta quarta-feira (8). Dois homens fizeram um buraco e entraram para furtar o estabelecimento, localizado no bairro Fábio Silva.
Foram furtados cerca de mil carteiras de cigarrosediversosprodutosde bomboniere. Os crimino-
sos também danificaram um equipamento de automação. Imagens das câmeras
de segurança registraram o crime. Os homens estavam com os rostos cobertos.
Um homem de 41 anos com mandado de prisão por integrar uma organização criminosa em São Paulo foi preso nesta terça-feira (7) em Tubarão. Ele estava em uma van, acompanhado de dois amigos, que transportava um reboque com duas motos aquáticas.
Segundo os policiais rodoviários federais, eles alegaram que estavam em direção ao Rio Grande do Sul
para ajudar as vítimas das enchentes.
O homem é um dos alvos da Operação Khalifa, deflagrada pela Polícia Militar e Ministério Público de SP. Ele foi
conduzido pela PRF ao Presídio Regional de Tubarão, onde está à disposição da Justiça da Comarca de Mogi das Cruzes (SP), que expediu o Mandado de prisão.
ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANGÃO/SC AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024/SAMAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SAMAE
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 0B56746D8336872C1D1F8CC53B99E8802C52E98D
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para ser fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 10/05/2024 até às 08h59min do dia 27/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 27/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 27/05/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br Sangão/SC, 08 de maio de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): DFFB84B4B0796DF82EF473B96D755BB525617B95
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 10/05/2024 até às 09h59min do dia 27/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 27/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h01min do dia 27/05/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Sangão/SC, 08 de maio de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024/FMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMA
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): FE4EC2DC10BD21F261C7D7A38F660E2DB85B1565
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de sementes de aveia, destinadas ao programa de incentivo ao sistema de plantio direto nas lavouras do município de Sangão/SC, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 10/05/2024 até às 10h59min do dia 22/05/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 22/05/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h01min do dia 22/05/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA NA ÍNTEGRA DESTE EDITAL: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Sangão/SC, 08 de maio de 2024.
ITAMAR OSVALDO CARDOSO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
