ED.2748 - SEG 06-05-2024

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 30/2024 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e para o grupo de mulheres das famílias PAIF no CRAS, usuários beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como para eventos comunitários que tenham participação do Setor da Assistência Social no município de Pedras Grandes.

Data de abertura: 20/05/2024 às 09h30min.Aretirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 03 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito Municipal

Início da semana de sol e temperatura elevada em SC

Segunda e terça-feira (06 e 07/05): Tempo: sol e algumas nuvens em SC.

Temperatura: bem elevada para a época do ano, com máximas acima de 30°C.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral Sul.

Quarta-feira (08/05):

Tempo: sol em SC, com pancadas de chuva isolada no oeste no fim do dia devido a aproximação de uma frente fria.

Temperatura: bem elevada para a época do ano, com máximas de 32/35°C.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado, com rajadas no litoral.

Quinta-feira (09/05):

Tempo: do Extremo Oeste ao Litoral Sul mais nuvens e chuva no decorrer do dia devido ao avanço da frente fria, atingindo as demais regiões a partir da tarde. Risco de temporais localizados.

Temperatura: elevada, diminuindo no decorrer do dia.

Vento: nordeste a sul, fraco a moderado, com rajadas mais intensas.

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Lula garante verba para reconstrução de estradas no RS

Areconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Euseiqueoestadotem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas es-

tradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de PortoAlegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; edoministroEdsonFachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para

PL de Tubarão inicia reuniões com pré candidatos

O pré-candidato a prefeito de Tubarão pelo PL, deputado estadual Estêner Soratto Júnior reuniu na manhã deste sábado todos os pré-candidatos a vereador pelo partido. Na pauta, a discussão sobre as demandas para a cidade, além das estratégias a serem adotadas na campanha eleitoral deste ano. O encontro aconteceu na sede municipal do Partido.“Foi a confirmação de que montamos um ótimo time. Nossos pré-candidatos estão preparados para fazer uma grande eleição. Vamos defender os valores da direita, comprometidos em cuidar da nossa Tubarão”, avaliou Soratto. Além dos pré-candidatos, o encontro do PL contou com a presença do vice-prefeito Moisés Nunes, que se desfiliou do PP, e do Presidente da CooperativaAgropecuária de Tubarão (Copagro), Dionísio Bressan.

que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacouLula,quetambém pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande

do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira (2), o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, escla-

Minotto pede mais empenho do governador

receu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federaiscomogovernadordoRio Grande do Sul, Eduardo Lei-

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) afirmou na quarta-feira (1º) que espera que o Governo do Estado aprofunde rapidamente o diálogo com os professores grevistas. Para o deputado, a manifestação do magistério nesta terça-feira (30), em Florianópolis, mostrou o quanto o movimento de greve tem aumentado nos últimos dias.

Estragos em SC

O governador Jorginho Mello avaliou no sábado os estragos causados pelas chuvas dos últimos dias, que afetaram principalmente os municípios do Meio-Oeste e o Litoral Sul. Em visita a prefeituras, ele colocou à disposição a estrutura do Estado para apoio e auxílio na recuperação. A agenda do governador começou por Capinzal, no Meio-Oeste, que foi a cidade mais atingida pelas chuvas, registrando 233 milímetros de precipitação nos últimos três dias. Em coletiva de imprensa em Capinzal, Jorginho Mello falou sobre a situação de Santa Catarina, do suporte que as forças de segurança estão prestando a população e sobre os futuros trabalhos para auxiliar os municípios atingidos.

Agenda e compromissos

te;oprefeitodePortoAlegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

A pré candidata a vereadora e atual presidente do republicanos de Capivari de Baixo Cariny Figueiredo deve deixar a presidência do partido este mês. Cariny tem sido orientada por amigos e correligionários a se afastar da presidência em razão do aumento de compromissos.Aatual presidente tem realizado um trabalho muito positivo a frente do partido e agora é focar na sua candidatura que exige muito empenho e uma agenda bastante pro ativa.

Fake News

O clima político em Capivari de Baixo começa a esquentar. Na semana passada a notícia de que a vereadora e pré candidata a vice em uma chapa tendo o empresário Expedito Michels a frente poderia surgir mudança. O comentário seria de que A vereadora estaria em conversas com os pré candidatos a prefeito Adam Machado e Claudir Bittencourt porém Bia desmentiu tudo ao compartilhar uma postagem do Expedito Michels que trazia que a informação não passava de fake news.

Miguel Herdy

Lojas da Celesc estarão fechadas nestaa segunda-feira

para implementação de novo sistema comercial

N

esta segunda-feira, dia 6, as 258 lojas da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) estarão fechadas para a implementação do novo sistema comercial da empresa e para que as informações coletadas durante os dias de transição sejam inseridas na nova plataforma. A partir da próxima terça-feira, dia 7, de maio, o atendimento voltará à normalidade com mais de 80 serviços disponíveis nos canais digitais, por meio do novo aplicativo Conecte, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS e Android, e da nova agência web.

As novidades do aplicati-

vo incluem uma nova forma de acesso ao sistema, onde será necessário realizar um cadastro inicial com os números da unidade consumidora, e-mail e CPF ou CNPJ do titular. Nos próximos acessos o consumidor poderáfazerlogincome-maile senha ou vincular suas contas nas plataformas Google, Apple, Gov.br e Facebook.A Celesc alerta sobre a importância do cliente estar com o cadastro atualizado, o que pode ser feito nas lojas e no 0800 048 0120.

do a partir do dia 7 de maio, trazendo informações mais claras e detalhadas, como o custo do consumo de energia e de cada imposto.

Segundo o gerente do Departamento de Atendimento, Mateus Nascimento, essas mudanças visam proporcionar mais praticidade e eficiência no acesso aos serviços da Celesc. “Nas plataformas digitais, os clientes poderão resolver suas necessidades de forma intuitiva e flexível, sem sair de casa, desde relatar a falta de energia até solicitar religação e outros serviços, incentivando o uso das lojas apenas quando necessário”, ressaltou ele.

votação

Para os cidadãos brasileiros que planejam votar nas eleições de 2024, é fundamental garantir que seu local de votação esteja atualizado conforme o seu endereço atual.

Aqueles que mudaram de cidade ou que permanecem na mesma cidade, mas estão distantes de seu local de votação inicial, têm até a próxima quarta-feira, 8, para realizar essa atualização. A regularização do título de eleitor é um pré-requisito para essa alteração.

Para os eleitores que mudaram de município, a atualização do domicílio eleitoral pode ser feita pela internet, desde que residam no novo local por no mínimo três meses e tenham emitido seu primeiro título de eleitor há mais de um ano.

EsSe serviço on-line é restrito aos eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico. O procedimento inicia-se no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao acessar os Serviços Eleitorais, seguido de Autoatendimento Eleitoral. Na sequência, basta clicar em Título Eleitoral, onde deve-se escolher a opção para atualizar ou corrigir o título elei-

Saiba como mudar o local de

e o domicílio eleitoral

Outra grande novidade é a opção de pagamento da fatura de energia via PIX. O novo modelo de fatura começará a ser distribuítoral.

Depois do preenchimento dos dados e do envio dos documentos necessários, o eleitor deve aguardar a análise da solicitação. Essa análise pode ser conferida na internet.

É fácil mudar o local de votação?

Para alterações de endereço dentro do mesmo município ou mudança do local de votação para um mais próximo, o processo é

o mesmo. No entanto, eleitores que não possuem cadastro biométrico devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de seu novo endereço para realizar a mudança presencialmente.

É possível também apenas modificar o local de votação dentro do mesmo município e zona eleitoral, sem a necessidade de atualizar o endereço completo. Basta acessar o site doTSE e selecionar a opção específica para essa finalidade.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 24F69A74CC3BC72DC021DE6192F702917D0F49AC

OBJETO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de lavação externa e interna e higienização de carros, vans, ambulâncias e ônibus que compõem a frota do município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 07/05/2024 até às 08h59min do dia 22/05/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 22/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min do dia 22/05/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Oprazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairrooumunicípiodeoutra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Adata final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano,

os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habi-

litação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em

que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse

caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net. Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menostrêsmesesnonovomunicípio e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da

data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Governo de Morro da Fumaça realiza audiência pública

OGoverno de Morro da Fumaça, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) realiz nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para apresentar as obras previstas no Plano Municipal de Saneamento e realizar o detalhamento dos projetos que serão executadosnomunicípioneste ano.

A reunião acontecerá no Salão Paroquial do Bairro Naspolini, a partir das 19h. “Estamos convidando toda a comunidade, os consumidores do sistema de água e esgoto do município, em especial os do bairro Naspolini, para a apresentação do projeto de implantação da rede coletora de esgotamento sa-

para apresentação de

nitário. Além de ouvir a comunidade, o nosso objetivo é demonstrar como acontecerá a evolução das obras e as melhorias que a implementação desse sistema irá trazer para a população fumacense”, esclarece o prefeito, Agenor Coral.

Com início previsto para este semestre, a obra prevê a construção de mais de 130 quilômetros de rede de coleta de esgoto, que englobam as áreas urbana e rural da cidade. “É um projeto de extrema importância para a cidade,vistoqueatualmentetodo o esgotamento sanitário da cidade cai na rede pluvial do município. De acordo com o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, todos

os municípios brasileiros devem atender a 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto até 2033”, destaca o gestor.

Arede coletora de esgoto consiste em um sistema subterrâneo de tubulações que cortará o município do bairro Graziela ao bairro Naspolini, conectando-se aos imóveis, eliminando o descarte irregular de esgoto. O tratamento do material recolhido será realizado através da ETE. “O município optou por um tipo de tratamento modular aeróbico, com capacidade de processamento dimensionado e tecnologia para garantir que não ocorra a emissão

projetos

de odores. É um sistema moderno, composto por tanques e decantadores que receberão o material da rede coletora através de uma Estação Elevatória”, detalha o engenheiro químico e diretor do Samae, Rogério Sorato.

Além de proporcionar mais qualidade de vida à população, o novo sistema, que será implementado por etapas, deve trazer benefícios importantes em relação à redução dos impactos ambientais gerados pelo descarte irregular de esgoto. “Com a implantação do sistema, vamos eliminar as questões ligadas ao mau cheiro, a proliferação de pragas e promover mais saúde, tendo em vista que estare-

mos minimizando os agentes causadores de doenças ligadas a falta de saneamento. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores, principalmente aqueles que moram próximos ao Rio Linha Torrens, que hoje é o principal impactado pelo descarte inadequado do esgotamento sanitário”, frisa o vice-prefeito, Eduardo Sartor Guollo. A nova etapa de trabalho a ser executada pelo Samae acontece após a universalização do abastecimento de água em 100% do município, iniciada em 2018, quando a Administração Municipal municipalizou o serviço de Água e Esgoto em Morro da Fumaça. A audiência de segunda-feira é o segundo encontro realizado na cidadeparaodetalhamentodo projeto.

Surfistas de Jaguaruna utilizam motos aquáticas para resgates no RS

Aequipe do Jagua Boys, compostapor surfistas de Jaguaruna e Laguna, se deslocou até o Rio Grande do Sul na noite deste sábado, dia 4, para auxiliar os milhares de afetados pelos fortes temporais.

Na manhã deste domingo, dia 5, eles iniciaram os trabalhos de resgate com auxílio de motos aquáticas em PortoAlegre. Os surfistas foram orientados a tomar medicações contra leptospirose devido ao contato com a água contaminada que circula pelas ruas.

De acordo com o surfista e fotógrafo Luis Reis, a situação é caótica no local. “Cenário de guerra. Helicópteros passando o tempo todo, as embarcações não estão dando conta de fazer os resgates. Estamos com dificuldades de circular com os jet skis e a chuva não para”, relata.

Os surfistas Thiago Jacaré, Luis Reis, Vitor Serafim e Elton Figueiredo já estão em solo gaúcho. Outros surfistas como Lucas Chumbo e João Paiva também chegam ao Estado neste domingo para auxiliar nos resgates.

AsforteschuvasqueatingemoEstado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do Estado, às 18h, deste sábado, dia 4. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana.

Fonte/Folha Regional

Tigre em campo só daqui 13 dias

Otorcedor do Tigre ficará mais 13 dias, ou seja, até o próximo dia 19, sem ver o time carvoeiro atuar.

Isso porque a CBF adiou a partida diante do Grêmio, que aconteceria neste domingo, em Porto Alegre, em função das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul. Desta forma, como o jogo diante do Cuiabá, pela sexta rodada, já havia sido transferido, em função de compromissos do adversário na CopaVerde,oCriciúmavoltará a campo apenas diante do Palmeiras, em um domingo, às 11 horas. Serão, no total, três jogos a menos

que os demais concorrentes na tabela.

Desta forma, o Criciúma terá uma espécie de intertemporada até o confrontocomospaulistas.Assim, a comissão técnica já anunciou que fará, ao menos, dois jogos-treino. Na quarta-feira, dia 8, contra um adversário ainda a ser confirmado, e, na sexta-feira, dia 10, contra o Caravaggio. Ambos os testes acontecerão no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. Com a pausa, o técnico Cláudio Tencati terá todo o elenco à disposição para o jogo diante do Palmeiras.

Chuvas afetam 781 mil pessoas no RS; mortes sobem para 75

Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelos temporais

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada já afetaram mais de 780,7 mil pessoas. Até o momento, 75 pessoas morreram, de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às 12h deste domingo (5). Outros seis óbitos ainda estão em investigação e 155 pessoas ficaram feridas. Há ainda 103 pessoas desaparecidas.

O número de óbitos superou a última catástrofe ambiental do estado em setembro de 2023, quando 54 pessoas perderam a vida devido a passagem de um ciclone extratropical. As autoridades afirmam que este é o pior desastre climático da história gaúcha.

As chuvas também obrigaram 95,7 mil pessoas a abandonarem suas casas, entre 104,6 mil desalojados e 16,6 mil desabrigados. Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelas fortes chuvas, o que representa 67,2% das cidades do estado.

Ainda de acordo com o balanço mais recente das infraestruturas estaduais, mais de 420 mil pontos no estado seguem sem energia elétrica e 839 mil residências (27%) sem abastecimento de água.

As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo (5), são registrados 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Motorista é ejetado para fora do carro após capotamento

Um motorista perdeu o controle da direção de um Honda Civic e foi projetado para fora do veículo após o carro capo-

tar e atingir um poste. A colisão foi registrada por volta das 23h50 do último sábado, 04 de maio, na SC-390, em Tubarão.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e reali-

zou os primeiros atendimentos no local. A vítima foi encaminhada ao hospital. Também estiveram no local a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Polícia Militar (PM).

Polícia Civil prende pai de santo de Tubarão suspeito de estuprar mulheres durante consultas

Um homem de 43 anos foi preso suspeito de praticar crimes sexuais em Tubarão.

Segundo apurado pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), trata-se de um líder espiritual que se valia desta função para abusar sexualmente de mulheres seguidoras de sua doutrina. Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Presídio Regional de Tubarão.

Conforme informado pela Polícia Civil, a investigação teve início com o registro de alguns boletins de ocorrência e de denúncias anônimas. Foram identificadas sete ví-

timas até o momento, mas somente quatro se encorajaram a registrar o boletim de ocorrência e prestar declarações. São apurados crimes de estupro, importunação sexual e violação sexual mediante fraude, ocorridos entre janeiro e dezembro de 2023. Geralmente ocorriam na casa de umbanda, durante consultas religiosas ou banhos ritualísticos, ou

na loja de artigos religiosos do investigado, ambas localizadas em Tubarão. As vítimas são todas mulheres maiores de idade.

Eventuais vítimas que não tenham noticiado supostos abusos podem entrar em contato com a DPCAMI através do telefone (48) 3631-9951 ou por WhatsApp no mesmo número.

TUBARÃO