10441 - Diario - Sabado e Domingo 18 e 19.05.2024

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Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024

Acidentes na Rio/Santos:

Tande

cobra ações da

ANTT e CCR

Em menos de 24h, dois acidentes deixaram três mortos na Rodovia Rio Santos (BR-101), entre Angra dos Reis e Paraty

 POLÍTICA | Página 3

DE APLICATIVO

Mais de 4 mil trabalhadores sofreram ameaças e agressões no Estado do Rio

Dados foram apresentados durante uma audiência realizada pelas Comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos Humanos, e de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta sexta-feira (17). Eles debateram melhores condições de trabalho para entregadores de aplicativo.

 POLÍTICA | Página 3

Angra dos Reis confirma dois casos de Febre Oropouche

A Secretaria de Saúde de Angra dos Reis recebeu a confirmação de dois casos de Febre Oropouche no município, na quinta-feira (16). No primeiro caso, uma mulher de 51 anos e, no segundo, outra mulher, de 55 anos.

 CIDADES | Página 5

JAZZ E BLUES

Robin Eubanks, Emanuel Casablanca e Terrie Odabi no Bourbon Festival Paraty

A charmosa Paraty se prepara para receber atrações nacionais e internacionais em palcos montados no Centro Histórico para mais de doze horas de música todos os dias – em um evento totalmente gratuito. O Bourbon Festival Paraty realiza sua 14ª edição nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2024. Confira a programação.

 GERAL | Página 2

CONTROLE DO ‘PÓ PRETO’

CSN vai abrir mil novas vagas para obras na sinterização na UPV

Vidal cria força-tarefa para gerar mais segurança em áreas costeiras de Paraty  POLÍCIA | Página 4

COPA DIARINHO Fim de semana tem Sub 13 e estreia do Sub 17

O final de semana promete ser de muita disputa dentro de quadra, em mais uma rodada da Copa Diarinho de Futsal. Estão programados ao todo 43 jogos, válidos pela terceira fase da categoria Sub 13, no sábado (18) e

domingo (19). As partidas acontecerão nos períodos da manhã e tarde, nos ginásios dos bairros Santo Agostinho, Siderlândia, Vila Rica/Tiradentes e Açude.

 ESPORTE | Página 6

Anúncio foi feito durante a visita do prefeito Neto à Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda

As reformas na área de sinterização da CSN, que tiveram início em 2023, serão intensificadas a partir da próxima terça-feira (21), gerando mais de mil novas contratações até junho. De acordo com a siderúrgica, as contratações vão reforçar o trabalho, que deve chegar à sua reta final em setembro deste ano. As informações foram compartilhadas nesta sexta-feira (17), durante uma reunião entre o prefeito Antônio Francisco Neto e o diretor-executivo de Siderurgia da CSN,

Alexandre Lyra. O encontro aconteceu na Diretoria Executiva de Produção da usina e teve por objetivo acompanhar as ações que têm sido tomadas pela empresa para reduzir a emissão de poluentes – uma delas é justamente a reforma no setor, que chegará ao fim quando a empresa receber os equipamentos que vão permitir a troca dos precipitadores eletrostáticos, os filtros que seguram a emissão do ‘pó preto’.

 ECONOMIA | Página 7

No

Sul Fluminense, mais de 243 crianças foram vítimas de abuso sexual em 2023

Os números assustam, e assusta ainda mais saber que os casos são subnotificados: de acordo com o Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro (ISP), em 2023 houve aproximadamente 9 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados. Desses, pelo menos 243

aconteceram em cidades do Sul Fluminense. De acordo com o ISP, dos 8.836 relatos de abuso sexual documentados ano passado, 3.540 foram de crianças com até 13 anos, evidenciando um cenário em que 40% das vítimas eram menores.

 POLÍCIA | Página 4

Hospital da Unimed realiza primeiro transplante ósseo do Sul Fluminense

O Hospital da Unimed Volta Redonda realizou primeiro Transplante Ósseo do Sul Fluminense, no final de março. Como a unidade é credenciada na região para a realização da cirurgia, a pa-

ciente Jeniffer Mangia Tavares, de 27 anos, conseguiu realizar procedimento cirúrgico, com o suporte da sua família.

 CIDADES | Página 5

Bandido tenta assaltar ônibus que transportava

PMs da Costa Verde

Uma tentativa de assalto a um ônibus fretado, que conduzia 25 policiais militares da 2ª Companhia do 33º Batalhão da Polícia Militar de Mangaratiba, terminou em confronto com um assaltante morto na noite desta quinta-feira (16). Os policiais estavam re-

tornando de uma solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde o Comandante da 2ª Cia, capitão Mouzinho, foi homenageado com a Medalha Tiradentes.

 POLÍCIA | Página 4

Influenza: Paulo de Frontin registra maior cobertura vacinal do Estado

R$ 2,00
| Ano
• Edição 10441  GERAL | Página 2 MAIO LARANJA DIGA NÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL O MÊS PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL DE MENORES
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SOCIAL | Página 8
Obras do novo acesso ao Siderville entram na fase final
Siderville ao Elevado Presidente Castelo Branco, na Ponte Alta, em Volta Redonda, estão na fase de ajustes finais para que, em breve, a via seja aberta e beneficie os
principalmente os moradores do Siderville. A obra conta com um investimento de R$ 3,6 milhões e está sendo fiscalizada pelo governo municipal. 
ENTREGADORES
As obras de construção da alça de acesso ligando o bairro
motoristas,
CIDADES | Página 6
Área de sinterização está passando por reformas
 GERAL | Página 2
Obra irá tirar o fluxo de moradores da área de manobras de carretas da CSN
Divulgação – Secom/PMVR
Divulgação

Diga não ao abuso e à exploração sexual

O mês promove conscientização contra violência sexual de menores

Sul Fluminense

Hoje, 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, instituída pela Lei 9.970/2000, tem como objetivo mobilizar a sociedade e convocar todos a participarem dessa luta tão crucial. O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes são problemas graves que afetam milhares de jovens no Brasil e no mundo. Estimativas indicam que a cada hora, pelo menos três crianças são vítimas de abuso sexual no país. Este dia é um chamado à conscientização, prevenção e enfrentamento dessas violências que deixam marcas profundas e duradouras nas vidas das vítimas. A campanha deste ano enfatiza a importância de identificar sinais, denunciar suspeitas e oferecer suporte adequado para que essas crianças e adolescentes possam reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.

SINAIS DE ALERTA

Reconhecer os sinais de abuso e exploração sexual é fundamental para a proteção das crianças e adolescentes. Alguns dos sinais podem incluir:

• Mudanças comportamentais repentinas,

como agressividade ou retraimento.

• Dificuldades escolares ou de concentração.

• Sintomas físicos, como dores inexplicáveis, sangramentos ou infecções.

• Comportamentos sexualizados inadequados para a idade.

É essencial que todos saibam como e onde denunciar casos de abuso e exploração sexual. O Disque 100 é um canal seguro e confidencial onde qualquer pessoa pode fazer uma denúncia. Além disso, delegacias especializadas, conselhos tutelares e unidades de saúde também podem ser acionados.

Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos, foram registrados mais

de 17 mil casos de abuso e exploração sexual de menores em 2023. Esse número alarmante representa apenas uma fração dos casos reais, já que muitos permanecem ocultos devido ao medo, vergonha ou falta de conhecimento sobre onde buscar ajuda. Os abusadores podem ser familiares, amigos próximos ou pessoas que a criança ou adolescente conhece e confia. Isso torna a identificação e denúncia ainda mais desafiadoras. Além disso, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que inclui a prostituição infantil e o tráfico de menores, é

uma violação grave dos direitos humanos e uma prática que precisa ser combatida com rigor. A educação e a conscientização são ferramentas poderosas na prevenção do abuso e da exploração sexual. Programas educativos nas escolas, campanhas de mídia e a capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes são fundamentais para criar um ambiente seguro e protetor. Diversas ONGs e instituições governamentais trabalham incansavelmente para proteger os direitos das crianças e adolescentes. Projetos como o “Faça Bonito”, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovem ações de sensibilização e mobilização da sociedade.

O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de proteger nossos jovens. A luta contra essas violências requer o esforço conjunto de toda a sociedade. Somente através da conscientização, educação e ação podemos garantir que nossas crianças e adolescentes cresçam em um ambiente seguro e saudável, livres de qualquer forma de abuso e exploração.

Bourbon Festival Paraty chega à sua 14ª edição

São dezenas de atrações nacionais e internacionais e m palcos espalhados pelo Centro Histórico

Paraty

A charmosa Paraty se prepara para receber atrações nacionais e internacionais em palcos montados no Centro Histórico para mais de doze horas de música todos os dias – em um evento totalmente gratuito. O Bourbon Festival Paraty realiza sua 14ª edição nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2024, de sexta a domingo, com abertura na sexta-feira às 20 horas, quando os jovens músicos da Orquestra Sinfônica de Paraty no Palco Matriz abrem o Festival e aquecem o público para uma infinidade de atrações durante três dias de muita música, nos palcos Matriz e Santa Rita, bem como nos buskers espalhados e cortejos pelas ruas para agradar aos ouvidos mais exigentes, seja do jazz, soul, blues, folk e muito mais. No Palco Matriz, DJ Crizz abre os trabalhos a partir das 19 horas e o DJ Leo Lucas encerra a noite dançante após o último show de cada dia do Festival.

O cantor e compositor Marcos Valle é uma das grandes atrações a subir no Palco Matriz do Festival. Aos 80 anos de idade, o ícone da MPB segue mostrando um vigor invejável em suas apresentações. Quem também não vai deixar por menos em questões de animação e grandes hits é a paulistana Paula Lima, uma das artistas símbolo da cena black music brasileira. Na ala internacional, nomes como o do trombonista de jazz indicado a seis Grammys Robin Eubanks, o guitarrista de blues Emanuel Casablanca, revelação da nova safra do blues

Neste mês de maio, o Sider Shopping será o ponto de encontro para os amantes de produtos artesanais, colecionadores de vinil e entusiastas de tatuagens. Aos sábados e domingos, das 14h às 20h, o 3º piso do shopping será palco de mais

de Chicago, que coloca uma boa pitada de rock em suas performances bluseiras, e a diva estadunidense do blues e soul Terrie Odabi, indicada ao Blues Music Award, o “Grammy” do Blues nos EUA, em duas categorias. Todos eles se apresentam pela primeira vez no Bourbon Festival Paraty, com a missão de suceder as apresentações realizadas em 2023, que recebeu no line-up músicos da estirpe de Jane Monheit & Ivan Lins, B.Negão & Blackmantra, Hermeto Pascoal, Kevin Gullage & The Blues Groovers e Ana Cañas.

ATRAÇÕES

Marcos Valle subirá no Palco Matriz no dia 25 de maio, às 22h oferecendo ao público que frequenta seus shows um pouco da história, não só da bossa nova, gênero ao qual é invariavelmente associado, mas também da riqueza musical brasileira que o formou como artista e mestre de outros que vieram depois. Sucessos como So Nice, Estrelar, Tudo de Você e Samba de Verão, constam no setlist do artista carioca. No mesmo dia de Marcos Valle, mas às 23h30, também se apresenta no Palco Matriz, Terrie Odabi, nova diva do Blues e Soul de São Francisco. Ela esteve no Brasil pela primeira vez em 2019, já com indicações ao Blues Music Award, o “Grammy” do Blues nos EUA, em duas categorias: Melhor Artista Feminina Soul Blues e Melhor Álbum de Artistas Emergentes “My Blue Soul” pelo CD My Blue

uma edição da Feira LabMix.

A Feira, que já é tradicional na cidade, chega ao terceiro piso com uma versão pocket, porém com diversos expositores que se revezam a cada fim de semana.

A Feira LabMix é conhecida por sua diversidade e qualidade de produtos. Nesta edição, os visitantes poderão encontrar uma

Soul. O disco, lançado em 2016, foi considerado um dos 50 melhores álbuns de blues do ano. Terrie Odabi é uma cantora pronta para o estrelato e conferir sua potência vocal ao vivo vale a pena. No sábado (25), está garantida a música preta brasileira com Joabe Reis, renomado jazzista vai subir ao palco com sua banda afiada, e seu inconfundível trombone, para tocar sua mistura de jazz, trap, hip-hop e neo-soul, sobretudo faixas calcadas na sonoridade do seu mais recente álbum “028”. O tempero do show será azeitado pela parceria de Robin Eubank, referência para Joabe e para gerações de músicos de jazz pelo mundo.

Pouco antes de mostrar sua virtuose ao lado de Joabe Reis, Eubanks ministrará um workshop exclusivo para os presentes no Bourbon Festival Paraty a partir de 11h00, na Casa de Cultura de Paraty. É a oportunidade perfeita para músicos e fãs aprenderem com uma das maiores referências do mundo quando se fala de jazz na atualidade.

Emanuel Casablanca, um dos artistas mais interessantes do mundo do blues hoje, promete incendiar o Palco Matriz com seu blues-rock talhado em influências com os quais trabalhou, como Cheap Trick, Doug Wimbish do Living Color e Bernard Fowler dos Rolling Stones.

O bluesman vai conquistar muitos fãs em Paraty nesta noite de sábado (25). Ele toca a partir das 22h.

Para fechar o sábado, a sempre inspirada, afinada, performática,

vasta gama de artigos artesanais, que vão da gastronomia até peças de decoração exclusivas, todas feitas com o carinho e a habilidade dos artesãos locais.

Além dos artesãos, a Feira conta com a participação de tatuadores, que realizarão Flash Tattoos - aquelas tatuagens rápidas, com qualidade e preço

e bela, Paula Lima canta seus hits acumulados em mais de 30 anos de carreira. A cantora tem divulgado as faixas de seu último EP, o Ao Vivo no Sonastério, projeto que promove a imersão de artistas nas montanhas de Minas Gerais, no estúdio Sonastério, para gravar versões ao vivo de suas músicas. Ela já fez parcerias com nomes como Jorge Ben Jor, Seu Jorge, Emicida, entre outros. Seu primeiro álbum solo, “É isso aí” (2001), foi um sucesso nacional e internacional. No Sonastério, Paula Lima gravou seis músicas em novas versões e duas inéditas: “O universo que habita em mim”, com letra de Emicida, e “A mulher desde sempre”, composta por Bernardo Vilhena e Max de Castro especialmente para ela. Paula também interpreta duas músicas de Rita Lee, “Nem luxo, nem lixo” e “Desculpe o Auê”, que fazem parte do seu projeto Soul Lee, em homenagem à rainha do rock. As outras faixas são “Cavalo de Aço” e “Aqui só dá você”. Domingo, último dia do Bourbon Festival Paraty, não deixa por menos. Leo Gandelman Quarteto, banda do saxofonista, flautista, compositor, arranjador e produtor musical brasileiro renomado internacionalmente, apresenta sua música elegante e cheia de camadas às 20h. Leo, que costuma incentivar o público presente, deixa o palco aquecido para Artur Menezes, um dos melhores guitarristas de blues do país, que vai ecoar seus acordes poderosos no Palco Matriz. O músico teve a honra de emplacar seu quarto álbum - “Keep Pushing”, de 2018, no 5º lugar no “Top 50 Blues Rock Charts” da Roots Music Re-

bem acessível - e, também, com um expositor especialista em venda de discos de vinil, onde o público terá a oportunidade de garimpar discos raros e preciosidades musicais, enquanto apreciam a atmosfera nostálgica e acolhedora do evento.

port. Encerra os trabalhos no palco, a Soul Boogie Orchestra & Lud Mazzucatti, com seu soul repleto de swing e R&B. Para quem gosta de shows com cenário espetacular, o Palco Santa Rita é perfeito para quem espalha as cangas, com a descontração de famílias com crianças e animais, ponto de encontro de todos os amigos da boa música ao pôr so sol, com o palco comandado a partir das 14 horas pela DJ Dri Arakake e os Son’s de New Orleans”. E para a 14ª edição do Bourbon Festival Paraty, o Palco Santa Rita recebe nomes já aclamados na cena musical, como a Orquestra de Violões de Paraty, jazz e swing com as apresentações de Fabio Indio Amaral Quartet, Luciano Ciranda, La Pompette, Duo Beck & Montanaro, Vera Figueiredo e da diva Taryn Donath. Além dos nomes acima, durante os três dias do Festival os palcos

e buskers montados no Centro Histórico de Paraty recebem mais de trinta apresentações, incluindo Workshops, “Música na Igreja”, Exposição de fotografia a céu aberto em homenagem aos artistas que participaram de edições anteriores do Bourbon Festival Paraty e não estão mais entre nós. Durante os dias de música, cortejos pelas ruas, como os da Orleans Street Jazz Band a partir do meio dia e do grupo Favela Brass (projeto musical de inclusão social com jovens cariocas que retorna na programação após sucesso na edição 2023 do Festival). E pelas praias, a música itinerante com o Jazz na Kombi. O Bourbon Festival Paraty é realizado pela Prefeitura de Paraty, através de sua Secretaria de Turismo, em parceria com o Bourbon Street Music Club, com patrocínio da Repsol Sinopec Brasil, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet.

Feira tem diversos expositores, que se revezam a cada fim de semana

2  Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 GERAL
Editor Responsável: Vinicius Ramos Pereira Diretora Geral: Renata Pançardes Editor Internacional: Silas Avila Jr. Redação: redacao@diariodovale.com.br Anúncios: anuncio@diariodovale.com.br Comercial: comercial@diariodovale.com.br © Copyright 2023 Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo do Diário do Vale em quaisquer meios de comunicação, eletrônicos ou impressos, assim como em sites comerciais, sem a autorização por escrito do detentor dos direitos autorais. A proibição se aplica tanto ao conteúdo da edição impressa, quanto da edição online do Diário do Vale. É permitido, porém, o uso de links direcionados ao site do Diário do Vale ou a páginas do seu conteúdo. Diretor-Presidente Luciano Rodrigo Pançardes MTB 32.873/RJ Fundador: Aurélio José F. de Paiva www.diariodovale.com.br Site ativo desde 1996 Sede: Rua Simão da Cunha Gago, n° 145 - Ed. Maximum Sls. 713 / 714 - Aterrado - Volta Redonda - CEP 27213-170 Telefone geral: (24) 99234-8846 Whatsapp do jornalismo: (24) 99926-5051 Auditado Segunda a sexta-feira, das 9 às 17h (24) 99234-8846 anuncio@diariodovale.com.br Atendimento ao cliente Av. Rio Branco, 173 / 602 e 603 Centro - Rio de Janeiro Tel: (21) 2262-7469 / (21) 97594-8659 Representante Comercial Exclusivo J.C. Representações e Publicidades Ltda
Diário Delas Volta Redonda
Feira LabMix leva artesanato, decoração e gastronomia ao Sider Shopping
Foto: Divulgação Foto: Carlos Calado Terrie Odabi é a nova diva do Blues e Soul de São Francisco e vai se apresentar no Palco Matriz

DRM-RJ no RS

O Governo do Rio de Janeiro enviou uma equipe de 12 geotécnicos do Departamento de Recursos Minerais (DRM) ao Rio Grande do Sul. Liderada pelo presidente do Departamento, Luiz Magalhães, a equipe se junta à força-tarefa do Corpo de Bombeiros, que, desde o início do mês, ajuda nos resgates e buscas às vítimas das fortes chuvas que atingem o estado.

A equipe do DRM se reuniu com o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira. Os geotécnicos irão realizar mapeamento de risco remanescente (quando o evento já ocorreu) em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Nova Petrópolis, Igrejinhas e Rolande, a pedido dos municípios, que ficam na região serrana do estado.

– Vamos auxiliar na identificação dos setores de risco e na delimitação do risco residual das áreas atingidas. A primeira fase do trabalho será de 15 dias, de acordo com a nossa previsão. Mas não temos prazo para voltar. Ficaremos aqui o tempo que for necessário. Viemos com passagem de ida, sem previsão de volta – explica o presidente do DRM, Luiz Magalhães. 

MORTE POR POLICIAIS I

Na véspera do dia em que se completam quatro anos da morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu em uma reunião pública nesta sexta-feira (17) os pais do adolescente e outras vítimas da violência em ações das forças policiais.

MORTE POR POLICIAIS II

À frente do Colegiado, o deputado Prof. Josemar (PSol) reforçou a importância de os acusados irem a júri popular, conforme solicitou o Ministério Público do Rio (MPRJ) em janeiro deste ano. O menino foi morto com um tiro de fuzil durante uma operação das polícias Civil e Federal, em 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Segundo testemunhas, o adolescente e mais cinco amigos jogavam videogame, na casa do tio, quando policiais teriam entrado na residência atirando. Os agentes são acusados de homicídio doloso e fraude processual.

FAPERJ

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ) acaba de anunciar um edital inédito, INOVATRIP, o Programa Tripartite de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. Pelo edital serão financiados núcleos envolvidos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), unindo micro, pequenas, médias empresas e startups, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e o governo em qualquer município do Estado do Rio de Janeiro.

A submissão das propostas de projetos terá início em 17 de junho e terminará no dia 30 de julho de 2024.

A FAPERJ financiará, como contrapartida aos projetos contratados, as ICTs do Estado do Rio de Janeiro, um total de R$ 45 milhões, sendo repassados R$ 15 milhões por ano ao longo de três anos.

VAGAS

A Secretaria de Estado da Mulher assinou um termo de cooperação para oferecer 15 mil vagas de cursos online e presencial para empreendedoras. A iniciativa é uma parceria com a Aliança Empreendedora, organização não governamental que há 19 anos atua em prol do

desenvolvimento de empreendedores em situação de vulnerabilidade econômica. A cerimônia aconteceu no Palácio Guanabara, nesta sexta-feira (17).

DÍVIDA

Águas das Agulhas Negras prorrogou, até o dia 31 de maio, a campanha ‘Dívida Zero’. A empresa oferece até 65% de desconto e condições especiais para os clientes ficarem em dia com a conta de água. O pagamento pode ser feito via Pix, PicPay, Cartão Bolsa Família, cartão de débito e parcelamento no cartão de crédito em até 21x (com juros da operadora). Além disso, o cliente pode contar com isenção de juros, multas e taxa de religação.

VALE EM ITAGUAÍ

A Vale prorrogou as inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional em Eletricista de Obras e Instalador hidráulico predial. Ao todo, são 40 vagas (20 para cada curso) e as inscrições podem ser feitas até segunda-feira (20 de maio). A qualificação é oferecida pela mineradora em parceria com o Senai para moradores de Coroa Grande e Vila Geni, em Itaguaí, localizado na Costa Verde do Rio de Janeiro.

BRACUÍ

A comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí está festejando Santa Rita de Cássia, conhecida como padroeira das causas impossíveis. A tradição se mantém há mais de 100 anos e reúne centenas de pessoas, sempre no mês de maio.

A festa da padroeira do bairro teve início no dia 10, com a novena, e segue neste final de semana e na quarta-feira (22), dia oficial dedicado à santa. O evento ocorre no Galpão da igreja de Santa Rita de Cássia, no Quilombo, e conta com manifestações culturais e religiosas. Constam da programação novena, procissão, missa festiva, bingo e música ao vivo.

MUTIRÃO

A Santa Casa de Resende realiza neste fim de semana um novo mutirão de exames no Centro de Imagem. Os procedimentos acontecem em pacientes previamente agendados. Neste sábado, dia 18, foram agendadas 11 ressonâncias magnéticas. Já no domingo, dia 19, serão realizados 30 procedimentos de ecodoppler.

Tande cobra ações da ANTT e CCR para reduzir número acidentes

Em menos de 24h, três pessoas morreram em dois acidentes na rodovia

Sul Fluminense

O deputado estadual Tande Vieira (PP) anunciou nesta sexta-feira (17), que irá solicitar medidas imediatas junto à CCR RioSP e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que reduzir o número de acidentes na Rodovia Rio-Santos (BR-116), que corta Costa Verde entre Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. Nas últimas semana, uma série de acidentes provocou mortes e deixou feridos no trecho.

“Essa semana passei pela Rodovia Rio-Santos e decidi que vou solicitar algumas medidas junto à CCR e à ANTT para melhoria na via. Uma das vantagens da concessão é termos instrumentos mais ágeis para executar ações emergenciais. A ANTT e a CCR precisam ter a noção exata que tem vidas sendo perdidas nessa estrada quase que diariamente. Ações urgentes devem ser tomadas. O número de acidentes aumentou muito e precisamos mudar esse quadro”, disse Tande.

Três mortos em menos de 24 horas

Dois acidentes deixaram três mortos em menos de 24 horas na Rodovia Rio Santos (BR101), entre Angra dos Reis e Paraty. Na noite da última terça (14), uma mulher morreu em um acidente envolvendo dois veículos, que deixou ainda dois homens feridos, encaminhados ao Hospital da Praia Brava, em Angra dos Reis. O caso aconteceu no bairro Mambucaba, na altura do km 528. Ao meio-dia desta quinta-feira (15), em Paraty, uma colisão entre um caminhão Volkswagen branco e um carro de passeio sedan preto deixou duas vítimas fatais. Uma delas ficou presa entre as ferragens e foi preciso auxílio dos bombeiros para retirada dos corpos, levados para o IML de Angra dos Reis. Agentes da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local auxiliando a CCR RioSP no controle do tráfego. O movimento Maio Amarelo, campanha de conscientização para redução de acidentes de trânsito, realiza ações em todo o Brasil durante o mês de maio. A BR-101 vem recebendo simulações e é alvo de campanhas. A Rodovia conta também, a partir de março deste ano, com novos radares e câmeras que visam diminuir a quantidade de ocorrências em sua extensão.

Alerj debate condições de trabalho para entregadores de aplicativo

Estado do Rio

As Comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos Humanos, e de Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram audiência pública conjunta, nesta sexta-feira (17), para debater melhores condições de trabalho para entregadores de aplicativo. De acordo com dados apresentados pelos colegiados, existem 32 projetos de lei relacionados ao tema tramitando na Casa, sendo 20 somente da atual Legislatura, o que mostra a atenção da Assembleia com os trabalhadores desse setor.

“Essa quantidade de PLs evidencia que a Casa está muito sensível a esse debate e que queremos viabilizar melhores condições de trabalho para esses profissionais. Com a força dessas três comissões, vamos fazer o pedido para que uma pauta só com essa

temática seja votada em plenário o quanto antes possível”, comentou a deputada Elika Takimoto (PT), que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem 589 mil entregadores no Brasil. Somente no IFood, plataforma de delivery mais utilizada no país, quatro mil casos de ameaça e agressão a esses profissionais foram registrados de janeiro a março deste ano no Estado do Rio. Endossando os números do IBGE, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, deputada Dani Monteiro (PSol), disse que a comissão atendeu, no último ano, os casos de agressão de Max Angelo, João Eduardo e Nilton Ramon, que tiveram grande repercussão na opinião pública. Em sua fala, ela pontuou as principais reivindicações feitas pela categoria.

“É comprovado que a maioria dos acidentes de trânsito ocorrem com motos e muitos são entregadores. Então é fundamental que haja um seguro para essa função. Além disso, é necessária a formalização da relação de trabalho, acesso à previdência social, garantia de remuneração, com adicional de 30% de periculosidade, auxílio à alimentação, entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), auxílio doença e acidentes, registro profissional e direito à informação e transparência do algoritmo”, disse Dani. Um dos projetos em tramitação no Parlamento fluminense proíbe que o consumidor exija que o entregador de aplicativo suba até a porta do apartamento para realizar a entrega. Presente na reunião, o autor da proposta, deputado Andrezinho Ceciliano (PT), pontou que um artigo do texto prevê um valor adicional

ao entregador caso o consumidor solicite a subida. “A gente sabe do risco quando o entregador precisa deixar sua moto ou bicicleta do lado de fora, podendo inclusive ser assaltado. Além disso, esse é um tempo de trabalho que está sendo perdido”, frisou. A presidente da Comissão de Trabalho, deputada Dani Balbi (PCdoB), ressaltou a necessidade da regulamentação da categoria em Brasília. “Essa força de trabalho não tem qualquer regulamentação. Cada aplicativo, cada plataforma, cada empregador entrega um valor de trabalho sem qualquer tipo de legislação nacional e em função de métricas que não são claras o suficiente para os trabalhadores. São muitas questões que a Alerj pode contribuir, não só no Estado do Rio, mas começar a lançar luz sobre a situação da precarização no âmbito federal”, comentou.

Cobrança por direitos mínimos

Durante a audiência, o entregador Marlon Medeiros, da Associação União Motoboy Bike (UMB), relatou que, desde a pandemia de Covid-19, em que o serviço de delivery aumentou exponencialmente, muitos entregadores não veem mais o serviço como uma forma de ganhar renda extra, mas como a principal fonte de renda e sustento para as suas famílias.

“Existe uma falsa autonomia na nossa categoria. Dizem que somos empreendedores do nosso próprio negócio, mas isso não existe se não temos garantido o mínimo de direitos.

Nós não temos um lugar para ir ao banheiro ou um lugar para beber água. Além disso, nós acordamos e não sabemos se va-

Volta Redonda

mos conseguir trabalhar, porque os aplicativos são bloqueados de uma hora para a outra, sem sabermos o motivo. O mínimo já vai fazer a diferença na vida de muitos de nós”, disse.

Segundo o supervisor técnico do Escritório do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Paulo Jager, uma pesquisa realizada em 2022 pelo instituto mostrou que entregadores por aplicativos têm uma menor cobertura previdenciária em relação a outros profissionais.

IMPACTOS NA SAÚDE

Já a pesquisadora da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp, Ludmila Costek, apresentou uma pesquisa feita pela Unicamp com 200 entregadores na cidade de Campinas, em São Paulo. Segundo os números, os trabalhadores negros são os mais afetados pela uberização da profissão - conceito dado a um novo modelo de trabalho, no qual o profissional presta serviços conforme a demanda. Além disso, 56% dos entregadores têm mais de 30 anos.

“Apenas 36% daqueles que trabalham por meio de aplicativo têm cobertura previdenciária contra 61% que exercem outras atividades. Além disso, a jornada de trabalho deles é de quase 47 horas por semana, enquanto outros profissionais trabalham, em média, 41 horas semanais”, explicou Jager.

“A pesquisa revelou que 43,7% dessas pessoas estão trabalhando 60 horas ou mais por semana. Daqueles que dependem exclusivamente dessa renda, 21% trabalham 80 horas ou mais, ou seja, sem nem um dia de descanso. Por isso, as condições de saúde são extremamente alarmantes, pois 40% deles apresentaram alto índice de hipertensão. Eles também apresentaram altos níveis de desidratação, pois não têm acesso a uma estrutura para se hidratarem de forma correta. Outro agravante é que a maioria dorme poucas horas por noite. Além disso, mais de 60% já sofreram algum acidente de trabalho, sendo que um quarto precisou ficar afastado três meses ou mais devido à gravidade da lesão”, revelou.

O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) lançou nesta sexta-feira (17), a campanha #ParticipaAí, que é mais um canal de interação entre o mandato do parlamentar na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) com a população. O objetivo é coletar informações, por meio de formulário on-line, sobre as prioridades de cada comunidade, através de sugestões dos moradores do estado. “A participação popular é um dos pilares do nosso mandato no legislativo e o #ParticipaAí vem para ampliar essa comunicação, que já existe através do projeto ‘Deputado na Sua Cidade’, pelas minhas redes sociais @jarioliveiraoficial e pelo whatsapp (24) 99974 6086”, falou Jari. “Ouvir a população é um compromisso. Acredito que assim podemos conhecer melhor a realidade de cada cidade do nosso estado. Preenchendo este formulário, você ajuda a construir uma rua, um bairro, uma cidade e um estado melhores”, reforçou o deputado. O parlamentar disse que o papel do deputado estadual são legislar, fiscalizar e representar os interesses da população, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento do estado. “Não tenho dúvidas de que a melhor forma de exercer o mandato é ouvindo as pessoas. Assim, a chance de

 3 Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 POLÍTICA MOSAICO
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acertar é muito maior", disse Jari, repetindo o bordão do mandato. Participe acessando a campanha #ParticipaAí pelo link https://forms.gle/qXDM3rQZLR6AcCyQ6.
na Rio/Santos
Divulgação Tande Vieira solicitará medidas imediatas junto à CCR RioSP e a ANTT
a campanha #ParticipaAí
Deputado Jari lança

Cidades do Sul Fluminense registram mais de 243 estupros de crianças em 2023

Dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP); em todo o estado, foram quase 9 mil casos no mesmo período

Sul Fluminense

Os números assustam, e assusta ainda mais saber que os casos são subnotificados: de acordo com o Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro (ISP), em 2023 houve aproximadamente 9 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes registrados. Desses, pelo menos 243 aconteceram em cidades do Sul Fluminense (veja tabela). De acordo com o ISP, dos 8.836 relatos de abuso sexual documentados ano passado, 3.540 foram de crianças com até 13 anos, evidenciando um cenário em que 40% das vítimas eram menores. “Entendemos que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas de violência mais veladas, o que dificulta a sua identificação. Neste sentido a Fundação para Infância e Adolescência vem intensificando seus trabalhos estratégicos para ampliar os trabalhos de prevenção junto às famílias, além de promover ações de sensibilização, mobilização e informação sobre o tema”, afirma Fernanda Lessa, presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ).

Em Volta Redonda, uma caminhada na Vila Santa Cecília, nesta sexta-feira (17), marcou mais uma ação do Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e

adolescentes. O deputado estadual Munir Neto, que é presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), participou do evento ao lado de representantes da prefeitura municipal e de instituições de proteção à infância. O objetivo: conscientizar a população contra os abusos e exploração de crianças e adolescentes. Para Munir, a conscientização é indispensável, visto que no estado do Rio há uma média de aproximadamente 10 mil crianças e adolescentes vítimas de abusos – por dia. “Só com a união entre o poder público e a sociedade civil vamos conseguir combater esses crimes. Em 2023, quase nove mil denúncias chegaram às delegacias e ao Disque 100. Dessas, em torno de 3,5 mil foram crianças de até 13 anos que sofreram abusos. Há ainda os casos que não chegaram às autoridades por falta de denúncia, então nós estamos pedindo que as pessoas informem às autoridades pelo Disque 100 ou através do canal de atendimento da nossa comissão na Alerj”, disse o deputado. A secretária municipal de Assistência Social, Rosane Marques, a ‘Branca’, reforçou a importância da data. “A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade alarmante em muitas

Vidal se reúne com autoridades policiais em Paraty

Paraty

O prefeito Luciano Vidal promoveu na tarde de quinta-feira (16) uma reunião com representantes das forças de segurança de Paraty. O encontro, que aconteceu na sede da prefeitura, teve o intuito de realinhar os trabalhos de segurança na cidade, no Centro Histórico e, principalmente, na região das áreas costeiras. Com a chegada do novo comandante da 2ª CIPM, o tenente-coronel Luiz Carlos Alves Junior, no início do mês, o encontro teve como objetivo promover a continuidade do trabalho ostensivo e ordenamento da segurança pública do município, visando a garantir a paz da população e dos turistas. O tenente-coronel reforçou que é preciso investir na prevenção, com ações de fiscalização e apoio da comunidade. “Temos várias ideias, uma delas é aumentar o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), mas ainda tenho que conversar com o prefeito. Com isso, a gente conseguiria aumentar bastante a nossa capilaridade de policiamento. Enfim, eu tenho também a vontade de reunir os líderes comunitários”, enfatizou. Luiz Carlos Alves frisou ainda a importância da parceria com o poder público e principalmente com a comunidade. “Eu entendo que com essa aproximação cria-se uma confiabilidade da polícia. Eu acho que são ações interessantes, mas é lógico que tudo será discutido com todas as autoridades presentes”, destacou. Para o prefeito, a segurança é uma das prioridades no município. “A prestação de serviços pela Prefeitura, órgãos de segurança pública e o Poder Público é a atribuição primordial para o governo, o ordenamento de uma cidade Patrimonial Mundial é importante

para a representatividade dos povos tradicionais, caiçaras e a classe do turismo e empresarial”, reforçou Vidal. Ainda foram discutidas questões como fiscalização e Ordenamento em Trindade (Praça Dão e Parque Nacional); fiscalização e Ordenamento de Ambulantes em CH, Paraty Mirim, Trindade, Pontal e São Gonçalo; questões relacionadas a Ilha das Cobras; segurança Marítima e costeira e Cursos de Navegação. O encontro também contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMOP), Coordenadoria de Povos Tradicionais, Secretaria PGM, Secretaria de Cultura, Secretaria de Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Defesa Civil. Participaram da reunião o delegado Marcelo Russo; o comandante da 26ª Grupamento Bombeiro Militar, Luiz Adriano Andrade; o comandante da Agência da Capitania dos Portos de Paraty, Aldo Bias; o comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Luiz Carlos Alves Junior; o representante Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rafael Nogueira, e a chefe da coordenação técnica local Paraty/Funai, Rosângela Nunes.

DISQUE DENÚNCIA

Agora a população de Paraty também dispõe do Disque Denúncia Cidades. O novo canal tem o intuito de combater as irregularidades, crimes e ajudar as autoridades manter a segurança e ordenamento no município. Para fazer a denúncia, basta ligar 0300 253-1177 ou enviar sua denúncia anônima através do app ‘Disque Denúncia RJ’ ou pelo WhatsApp Anonimizado 21 2253 1177.

partes do mundo, sendo uma violação flagrante dos direitos humanos mais fundamentais. Estima-se que muitos meninos e meninas são vítimas desse abuso todos os anos, sofrendo danos físicos, emocionais e psicológicos profundos que podem assombrá-los pelo resto de suas vidas”, afirmou.

CONSCIENTIZAÇÃO, NÃO COMEMORAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Paloma de Lavor Lopes, destacou a importância da campanha para a conscientização coletiva. “Uma caminhada como essa, com todos com balões simbolizando o Maio Laranja, a flor representado uma criança e sua fragilidade, faz a diferença para conscientizar a população de que é um dia de luta e não de comemoração.” “É preciso que haja um entendimento da população sobre a necessidade de se denunciar toda e qualquer suspeita de violência contra crianças e adolescentes. Nosso Projeto Curumim traz hoje 80 crianças em um trabalho de extrema importância para a prevenção, que é fundamental nesse processo”, afirmou Isabela da Cruz Santos Marques Chaves, assistente social e coordenadora técnica da Casa da Criança e do Adolescente (CCA).

A

Um crime há 51 anos impune: a origem do 18 de Maio

VÍTIMAS DE ESTUPRO EM CIDADES DO SUL FLUMINENSE / 2023

(crianças e adolescentes de zero a 17 anos)

Resende – 15

Barra Mansa – 21

Volta Redonda – 40

Barra do Piraí – 32

Itatiaia – 16

Mangaratiba – 18

Angra dos Reis – 51

Pinheiral – 06

Piraí – 22

Porto Real – 01

Quatis – 05

Valença –16

Em 18 de maio de 1973, a menina Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade, saiu de casa e nunca mais foi vista com vida. Seu corpo foi encontrado dias depois, desfigurado e em estado de decomposição, em um matagal na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta por jovens de classe média da cidade. Dois deles foram julgados e condenados pelo crime, mas conseguiram a anulação da sentença e, em seguida, a absolvição. O crime continua impune, 51 anos depois. Em 2000, o Congresso Nacional instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na data da morte de Araceli.

Criminoso morre ao tentar assaltar ônibus que transportava PMs de Mangaratiba

Rio

Uma tentativa de assalto a um ônibus fretado, que conduzia 25 policiais militares da 2ª Companhia do 33º Batalhão da Polícia Militar de Mangaratiba, terminou em confronto com um assaltante morto na noite desta quinta-feira (16). Os policiais estavam retornando de uma solenidade

na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde o Comandante da 2ª Cia, capitão Mouzinho, foi homenageado com a Medalha Tiradentes.

A PM foi acionada pelo centro de operações para verificar um disparo de arma de fogo na Avenida Beira Mar, na altura do IBGE, no Aterro do Flamengo. No local, os agentes constataram que o veículo abordado era o ônibus que transportava os policiais militares. Durante a parada em um sinal de trânsito, o veículo foi interceptado por três homens armados que anunciaram o assalto e obrigaram o motorista a abrir a porta. Ao adentrarem no veículo, os criminosos se depararam com os policiais, momento em que iniciaram disparos contra o motorista. Em resposta à agressão, os policiais reagiram, atingindo um dos assaltantes que veio a óbito no local. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir. Nenhum dos policiais militares ou o motorista do ônibus ficaram feridos no incidente. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia (Centro).

Polícia à procura de homem que furtou equipamentos de 10 ônibus em Resende

Caso aconteceu no Aterro do Flamengo, no Rio; policiais voltavam de uma solenidade na Alerj

Resende

Dez ônibus da Viação Princesinha do Vale tiveram seus equipamentos furtados na madrugada desta sexta-feira (17), no Parque de Exposições de Resende, onde ficam estacionados. Segundo o informado pela prefeitura em nota, os equipamentos subtraídos são responsáveis por fazer a comunicação eletrônica dos

carros. Sem eles, os veículos simplesmente não funcionam. “A empresa informou à Prefeitura que esses 10 veículos estão fora de circulação nesta sexta, até que as peças sejam repostas, mas que já estão em contato com fornecedores para as reposições”, informou a administração municipal, acrescentando que o caso foi registrado na 89ª Delegacia de Polícia. Segundo o apurado até o mo-

mento, o furto teria ocorrido por volta das 3h da manhã. Câmeras de monitoramento do local flagraram a movimentação de um homem, que entrou em cada um dos dez veículos para retirar os equipamentos, que são pequenos e fáceis de transportar. Equipes da perícia trabalharam na cena do crime durante a manhã. Agora, um inquérito será aberto para investigar a autoria do furto.

Para amenizar o impacto causado pela paralisação de dez veículos, a Princesinha do Vale colocou cinco ônibus extras para atender à população nos próximos dias, de acordo com informações da jornalista Elisa Veiga, de Resende.

Sul Fluminense

Na tarde desta sexta-feira (17), o presidente da Firjan Sul Fluminense, Henrique Nora Júnior, se reuniu com o novo comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel PM Moisés Pinheiro Sardenberg. O encontro aconteceu na representação regional da federação, em Volta Redonda, e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a segurança pública e o setor empresarial. Durante a reunião, Nora ressaltou a importância desse alinhamento com a Polícia Militar para a segurança das operações industriais. “A indústria precisa dessa interlocução contínua com a Polícia Mili-

tar, pois temos nossos caminhões e cargas que transitam diariamente”, exemplificou. O tenente-coronel Sardenberg reafirmou o compromisso da PM em melhorar continuamente a segurança da região e salientou que “é fundamental ter a parceria dos empresários, assim como da sociedade em geral, como no combate aos crimes de roubo e furto”. Nora reiterou ainda que a Firjan Sul Fluminense está de portas abertas para que o 28º BPM apresente suas ações ao conselho empresarial. A reunião também contou com a participação do empresário Marcos Aurélio Maximiano, diretor do sindicato Metalsul.

4  Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 POLÍCIA A ENEL avisa aos seus clientes a interrupção temporária do fornecimento de energia ocasionada pela necessidade de execução de serviços de manutenção/obras nos seguintes horários e locais: DESLIGAMENTO PROGRAMADO Estamos com você, mesmo à distância. Dia: 23/05/2024 Horário Endereço Nº Deslig. ITATIAIA 10:00 às 16:00 Avenida Michelângelo - Jardim Martinelli - Itatiaia 22943197 10:00 às 16:00 Rua Andrea Del Sarto SNJD Mart - Jardim Martinelli - Itatiaia 22943197 10:00 às 16:00 Rua Donatelo - Jardim Martinelli - Itatiaia 22943197 10:00 às 16:00 Rua Pier Della Francesca - Jardim Martinelli - Itatiaia 22943197 10:00 às 16:00 Rua Roma - Jardim Martinelli - Itatiaia 22943197
ÔNIBUS EXTRAS menina Araceli Crespo, assassinada em 1973 Foto: Reprodução Munir participou da caminhada de conscientização na Vila Santa Cecília Foto: Divulgação
Um dos objetivos do grupo é aumentar o Programa Estadual de Integração na Segurança Foto: Divulgação
Henrique Nora e o tenente-coronel PM Sardenberg
Presidente da
se reúne
o comandante do 28º BPM
Foto: Divulgação
Firjan
com

Primeiro Transplante Ósseo da região é realizado no Hospital Unimed

Procedimento da região utilizou um enxerto fornecido pelo banco de tecidos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)

Volta Redonda

O Hospital Unimed Volta Redonda realizou pri- meiro Transplante Ósseo do Sul Fluminense, no final de março. Como a unidade é credenciada na região para a realização da cirurgia, a paciente Jeniffer Mangia Tavares, de 27 anos, conseguiu realizar procedimento cirúrgico, com o suporte da sua família.

A paciente, moradora de Volta Redonda, teve um tumor ósseo na infância, localizado no antebraço. O tumor foi retirado ainda na infância em uma unidade hospitalar de São Paulo, mas, ao longo dos anos, o caso evoluiu para uma perda óssea, necessitando da realização de um transplante.

O primeiro procedimento da região utilizou um enxerto fornecido pelo banco de tecidos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) no Rio de Janeiro. O transplante foi

realizado pela equipe cirúrgica do hospital: Dr. Fabiano Claudio Pereira, médico cooperado e cirurgião ortopédico que também atua no INTO como médico ortopedista do Grupo de Ombro e Cotovelo, o cirurgião e oncologista ortopédico Dr. Eduardo Witte, o ortopedista e traumatologista, Dr. Paulo Henrique Viana.

PROCEDIMENTO

O oncologista ortopédico, Dr. Eduardo Witte, explicou que o transplante com enxerto do banco de tecidos é uma possibilidade para pacientes que tiveram tumores, pois, o enxerto do próprio paciente não apresenta uma ampla disponibilidade. “Quando temos tumores ou lesões grandes precisamos utilizar outros tipos de enxerto, por isso, um enxerto fornecido pelo

Dois casos de Febre Oropouche são confirmados

em Angra

A secretaria de Saúde de Angra dos Reis recebeu a confirmação de dois casos de Febre Oropouche no município, na quinta-feira (16). O diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório Central Noel Nutels (LACEN/ RJ) e comunicado ao município pela Secretaria de Estado de Saúde. A doença é transmitida principalmente por mosquitos assim como a dengue, Zika e Chikungunya.

Segundo as autoridades de saúde, a Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides Paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses.

No primeiro caso confirmado no município, uma mulher de 51 anos, com comorbidades e moradora do segundo distrito, procurou atendimento médico em 18 de abril, apresentando sintomas como febre, dor de cabeça, dor no corpo, náusea e vômito. Ela foi internada no Hospital Municipal da Japuíba e teve uma evolução benigna, recebendo alta em 26 de abril. O segundo caso é de outra mulher, de 55 anos, residente do primeiro distrito sanitário. Ela buscou atendimento médico em 3 de abril também com sintomas de febre, dor de cabeça e dor no corpo. Sua evolução foi benigna. A Secretaria de Saúde continua acompanhando e investigando os casos para obter mais informações, principalmente sobre a origem da transmissão e evolução da doença.

- É importante destacar que a melhor forma de prevenção é adotar cuidados com o ambiente, tais como: manter árvores e arbustos podados para aumentar a insolação no solo, remover o excesso de matéria orgânica (folhas, frutos), manter terrenos baldios limpos e garantir que os abrigos dos animais (aves, suínos, bovinos e outros) estejam sempre limpos. Em caso de qualquer sintoma, a população deve buscar imediatamente os serviços de pronto atendimento do município e evitar a automedicação – ressaltou o secretário de Saúde, Rodrigo Ramos. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil, com 5.102 casos no país até o momento, sendo 2.947 na Amazônia e 1.528 em Rondônia. O primeiro caso confirmado no Estado do Rio de Janeiro ocorreu em fevereiro deste ano.

SINTOMAS

Os sintomas da Febre do Oropouche são parecidos com os da dengue e da chikungunya e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos, duram entre dois e sete dias. Ao sinal de qualquer sintoma, a população deve procurar os Serviços de Pronto Atendimentos do município. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento da rede municipal de saúde.

banco de tecidos é uma das melhores opções”, salientou.

Responsável pelo serviço, o médico-cirurgião ortopédico Dr. Fabiano Claudio Pereira destacou que o transplante apresenta mínima chance de rejeição para o paciente, sem precisar da utilização de medicamentos imunossupressores: “O organismo do paciente íntegra o tecido transplantado, e caso tenha alguma intercorrência é possível rastrear todos os enxertos do doador para identificar o que aconteceu. O transplante de tecidos tem várias possibilidades, por exemplo, pele, osso inteiro, parcial, fragmentos e ligamentos, dependendo da cirurgia e necessidade do paciente”, afirmou o médico.

O presidente da Cooperativa, Dr. Vitório Moscon Puntel, destacou que essa é mais uma cirurgia que reforça o compromisso da Unimed Volta Redonda em

investimentos de diferenciação, que garante serviços de alta complexidade para a população sem precisar se locomover para grandes centros.

CIRURGIA

Para a paciente, Jeniffer Mangia, a realização da cirurgia na cidade em que mora foi muito importante, pois, conseguiu ficar perto das suas filhas e filho: “Quando eu descobri que precisava fazer mais uma cirurgia, tive muita dificuldade para encontrar um médico. A orientação que recebi era que eu precisava ir para o Rio de Janeiro ou São Paulo, até que um dia estava sentindo muita dor e consultei no Pronto Atendimento do Hospital Unimed, onde fui atendida pelo Dr. Eduardo Witte que me explicou que a unidade hospitalar tinha habilitação para o procedimento”, contou. Jennifer explica que antes da cirurgia sentia muitas dores, dependendo de fortes medicamentos diariamente: “A qualidade de vida que tenho hoje, no pós-operatório, não se compara com a maneira que eu vivia. Continuo me recuperando, fazendo as fisioterapias, mas a dor já diminuiu muito. Eu vivia sem força no meu braço esquerdo sem poder pegar meus filhos. Gratidão por fazer a cirurgia aqui, ter uma boa recuperação e não precisar deixar minha família para tratar em outra cidade”, destacou.

Fábrica de Óculos de Barra Mansa entrega mais 400 unidades

Barra Mansa

A prefeitura de Barra Mansa realizou a entrega de 400 óculos a moradores, na manhã desta sexta-feira (17). Com essas entregas, desde o início do projeto, 10.400 unidades já foram distribuídas. A cerimônia ocorreu no hall da prefeitura e contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Educação, Fátima Lima, do gerente da Fábrica de Óculos, Joel Valcir, além dos vereadores Luiz Furlani, Cristina Magno e Luciana Alves.

Fátima Lima enfatizou a importância do projeto para a população, mais especificamente a melhoria na qualidade de vida dos jovens e idosos de Barra Mansa, que através do projeto, passam a ter acesso aos óculos. “Esta parceria entre as Secretarias de Saúde e Educação é fundamental para o desenvolvimento das crianças e também para a melhor idade. Vejo de perto as necessidades que

as crianças e adolescentes têm e como são afetadas por conta dos problemas de visão, já que muitos pais não têm condições de adquirir um”, afirmou. O vereador Luiz Furlani também ressaltou a relevância da Fábrica de Óculos. “Mais uma vez este projeto maravilhoso realiza a entrega de mais 400 óculos aos idosos e crianças da nossa cidade. Isso traz dignidade para as suas atividades diárias”, revelou.

O morador José Márcio dos Santos agradeceu pela oportunidade de adquirir seus óculos sem nenhum custo. “É uma iniciativa bastante positiva que atende pessoas carentes. Sem a ajuda do projeto talvez não conseguiríamos ter um. Fui muito bem atendido em todas as etapas e só tenho a agradecer”.

ATENDIMENTO

A Fábrica de Óculos funciona

de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na sede da prefeitura. A unidade beneficia estudantes da rede pública municipal e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de pessoas assistidas pelo Cemae (Centro

Volta Redonda

Municipal de Atendimento Educacional Especializado), Secretaria Assistência Social e Direitos Humanos, Asilo Vila Vicentina e Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Prefeitura investe mais de R$ 1 milhão em saneamento básico

País

No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional. Os dados são do Censo Demográfico 2022 –Alfabetização: Resultados do universo, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, observa-se

uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44,%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980. De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%). Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente. Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%. Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente

IBGE: Taxa de alfabetização chega a 93% da população

todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.

Volta Redonda

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (Saae-VR), já investiu mais de R$ 1 milhão na implantação de novas redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto pela cidade nos últimos meses. São oito obras já entregues e uma em andamento, com o objetivo de melhorar o acesso à água potável e o saneamento básico dos moradores. “São obras importantes, a maioria para substituir antigas tubulações que se deterioraram com o tempo, ou instalar novas redes em pontos que ainda não contavam com a estrutura, a pedido dos próprios moradores. Um investimento essencial que vai melhorar a vida de quase 500 famílias”, afirmou o diretor-executivo do Saae-VR, Paulo Cezar de Souza, o PC. De acordo com levantamento do Saae-VR, foram instalados 4.810 metros de novas tubulações, sendo 2.902 metros para a implantação de redes de água e 1.908 metros para a rede de esgoto sanitário. A região do Retiro conta com cinco intervenções em diferentes pontos, atendendo a cerca de 90 famílias. Foram feitas novas redes de água e esgoto nas ruas Suinã (120 metros de água e 120 metros de esgoto) e Engenheiro Francisco Sabóia (498 metros para água); e na Estrada da União, com 570 metros de rede de água e 588 metros de rede de esgoto. Mais obras Outra localidade beneficiada foi o Jardim Europa, onde as equipes substituíram 1.594 metros da rede que abastece com água potável as residências de 285 famílias. As tubulações que levavam a água até a população local eram antigas, feitas de ferro, e foram trocadas por equipamentos mais modernos. No bairro Três Poços, os moradores da Rua Seis contam com novas redes de água e esgoto, sendo 120 metros de novas tubulações para cada finalidade, beneficiando aproximadamente 25 famílias do bairro. “E estamos avançando com a construção de mais de um quilômetro de rede para coleta de esgoto de cerca de 50 famílias do Núcleo Fazendinha, no bairro Vila Brasília, atendendo também ao pedido dos moradores, já que a rua não tinha essa tubulação. Todo o trabalho segue um planejamento para que consigamos avançar cada vez mais e garantir o acesso à água e à coleta de esgoto para toda a população”, disse o diretor-executivo do Saae-VR.

 5 Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 CIDADE
Angra dos Reis
Procedimento de transplante ósseo foi realizado no final de março Foto: Divulgação
Fotos: Felipe Vieira Projeto já realizou a entrega de 10.400 óculos para crianças da rede pública de ensino e idosos
brasileira

CSN anuncia contratações durante visita de Neto a UPV

Volta Redonda

As reformas na área de sinterização da CSN, que tiveram início em 2023, serão intensificadas a partir da próxima terça-feira (21), gerando mais de mil novas contratações até junho. De acordo com a siderúrgica, as contratações vão reforçar o trabalho, que deve chegar à sua reta final em setembro deste ano.

de obras acompanhado pelo vice-prefeito, Sebastião Faria; o deputado estadual Munir Neto e os secretários municipais de Comunicação e Obras, Rafael Paiva e Jerônimo Telles, respectivamente.

INVESTIMENTOS

Reformas no setor serão aceleradas a partir do dia 21 de maio; prefeito Neto fez uma visita na UPV nesta sexta-feira Neto,

As informações foram compartilhadas nesta sexta-feira (17), durante uma reunião entre o prefeito Antônio Francisco Neto e o diretor-executivo de Siderurgia da CSN, Alexandre Lyra. O encontro aconteceu na Diretoria Executiva de Produção da usina e teve por objetivo acompanhar as ações que têm sido tomadas pela empresa para reduzir a emissão de poluentes – uma delas é justamente a reforma no setor, que chegará ao fim quando a empresa receber os equipamentos que vão permitir a troca dos precipitadores eletrostáticos, os filtros que seguram a emissão do ‘pó preto’ . Neto visitou os canteiros

Nesta fase da obra, a CSN investe mais de R$ 700 milhões – valor que deve crescer, uma vez que a Siderúrgica reformará também outros setores, como a Aciaria. O prefeito também recebeu relatórios dos aumentos de maquinário e pessoal com foco na limpeza da usina, especialmente para o momento típico desta época do ano, em que aumentam os casos de problemas respiratórios. “Temos um período crítico se aproximando e a reunião serviu para ver que o trabalho está em andamento. A maior prova disso são as contratações de pessoal e o gasto com equipamentos. Veremos como as coisas vão andar, escutamos a empresa, estamos atentos à população e vamos buscar sempre o que for melhor para nossa cidade”, afirmou o prefeito Neto.

Associações de ‘proteção veicular’ na mira do Estado

Elas terão que cumprir norma para continuar atuando no Rio, diz resolução da Secretaria de Defesa do Consumidor

Estado do Rio

Para evitar que motoristas sejam alvo de associações de proteção veicular fraudulentas, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) baixou uma resolução que exige uma lista de documentos para as empresas continuarem atuando no Rio de Janeiro. Segundo consta na Resolução nº 10/2024, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16), o prazo máximo para se adequar às regras é de 30 dias.

A regra vale para todas as associações que têm clientes no Rio de Janeiro, mesmo que sua sede seja em outros estados. Hoje, segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) existem cerca de 3 mil associações prestando esse tipo de serviço. - O objetivo da resolução é garantir uma maior segurança jurídica aos consumidores. Enquanto uma empresa cobra de R$ 5 mil a R$ 6 mil ao ano por uma proteção veicular, as associações cobram menos: cerca de R$ 1 mil, tornando-se mais atrativas aos consumidores. Mas ainda não havia uma regulação sobre elas - explica o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Entre as documentações exigidas estão: atos constituti-

vos, que contenham endereço sede e de funcionamento, qualificação dos administradores e seu domicílio, onde estes possam ser efetivamente localizados, para entrega de eventuais notificações, citações e intimações; endereço eletrônico para onde poderão ser enviadas notificações, comunicações, citações ou intimações; telefones de atendimento contendo dias e horários de funcionamento; atestado de capacidade financeira,entre outros. Em fevereiro deste ano, uma megaoperação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresas que fraudavam seguros. Entre as infrações estavam o não pagamento de indenização por perda total, péssima qualidade das oficinas credenciadas, não permissão de uso do serviço de reboque, entre outros. - Para evitar que os consumidores sejam lesados, nós vamos atuar. As empresas têm prazo para apresentar a documentação necessária. Senão, não poderão mais atuar. O artigo 6º da Lei n° 8078/ 1990, fixa que o consumidor tem direito básico à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, bem como contra práticas e cláusulas abusivas no fornecimento de produtos e serviços. Vamos fazer cumprir a lei - ressalta Fonseca.

A CSN informou que adquiriu em definitivo os 12 canhões de névoa que, inicialmente, foram alugados para atender emergencialmente a usina. O trabalho com equipe de rapel prossegue para limpeza de áreas altas, assim como a aplicação de polímero com 500 mil metros cúbicos por mês nas pilhas; e começará nos próximos dias um teste de limpeza a partir de drones. Neto também recebeu informações sobre o aumento de pessoal e maquinário para limpeza da usina. Em janeiro, após a primeira vistoria da prefeitura, eram 250 pessoas atuando diretamente na retirada de sujeira nas ruas e estruturas de produção. Agora, em maio, esse efetivo chegou a 380 trabalhadores.

Em relação ao maquinário usado na limpeza (bobcats, varredeiras, caminhões-pipa etc.), Lyra explicou que eram 34 em funcionamento em janeiro, chegando a 43 em maio.

País

Dados recentes do Ministério da Fazenda apontam que o Brasil possui 15,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJ ativo. Informações apuradas pela reportagem junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), este número representa cerca de 73% do total de empresas formais em atividade no país.

Segundo o gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Ênio Pinto, o MEI deu visibilidade para muitos negócios que estavam na informalização.

“A condição de MEI permite que você tire um empreendimento da informalidade e, a partir do momento que ele é formal — que terá condição inclusive de ter notas fiscais — [possa] vender para outras empresas, para o próprio governo. Acho que a figura do MEI é um divisor de águas na economia brasileira porque tira muita gente da informalidade e catalisa, impulsiona, acelera o processo de empreendedorismo na economia como um todo”, considera.

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a formalização dos microempreendedores individuais gerou um ganho de até R$ 69,56 bilhões na economia do país.

Entre as atividades econômicas mais comuns entre MEIs estão serviços de salão de beleza (cabeleireiro, barbeiro, manicure, etc.), com 1,02 milhão de CNPJs ativos. Na sequência estão os profissionais do setor de vestuário, com quase 977 mil

15 milhões MEis ativos

CNPJs; e serviços de execução de alvenaria, com mais de 694 mil CNPJs.

Uma análise realizada pelo Sebrae no final de 2019, apontou que a quantidade de MEIs ativos era de menos de 9,5 milhões. Até 2022, 5,4 milhões de novos negócios foram gerados na categoria de microempreendedores individuais. Na avaliação de Ênio Pinto, a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 e o aumento do desemprego

contribuíram para o avanço do número de MEIs. Para ele, isso reflete um país de alma empreendedora.

“Fica claro que o brasileiro, quando pode escolher, prefere ingressar na sociedade produtiva como um empreendedor do que como um funcionário. Nós temos inclusive pesquisas que mostram isso de forma bastante objetiva. Então durante todo o período de pandemia, que muita gente perdeu emprego, que alguns

negócios encolheram sua atividade, e você não tinha a opção de fazer um ingresso na sociedade produtiva como colaborador, foi a hora que muita gente desengavetou seus projetos empresariais”, destaca. Um relatório do Global Entrepreneurship Monitor, realizado pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), revelou que empreender é o terceiro maior sonho dos brasileiros.

Volta Redonda tem aumento de 13% no número de MEis

Nesta semana a Casa do Empreendedor de Volta Redonda divulgou um levantamento que tem como base dados da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) que mostram que o município contabilizou, de janeiro a abril deste ano, 1.894 novos empreendimentos – entre MEIs (Microempreendedores Individuais) e outras empresas. Esse número é 10% maior que o registrado no mesmo período de 2023

“Somente de MEI, tivemos um aumento de 13%, já que no ano passado foram 1.292 novos microempreendedores individuais, e neste ano chegamos a 1.465 novos MEIs. A|Casa do Empreendedor de Volta Redonda facilita esse processo, sendo uma das mais completas do estado do Rio, reunindo vários órgãos em um só lugar, atendendo de forma gratuita”, explicou o coordenador da Casa do Empreendedor e delegado da 4ª Delegacia Ju-

cerja, Haroldo Fernandes. Empreender se tornou uma necessidade e oportunidade de ascensão econômica

Alguns dos motivos que levam os microempreendedores individuais a começarem o próprio negócio se destacam a necessidade e de sobrevivência e também a oportunidade de ascensão econômica, como explica Ênio Pinto. “A pessoa que empreende por necessidade é uma pessoa que, se confrontada com a chance de ter carteira assinada, ela faz a opção de ir para a carteira assinada. Então ela está empreendendo, como o nome diz, por necessidade de sobrevivência, para gerar uma renda mínima que seja”, explicou o gerente, que pontuou como as pessoas enxergam a oportunidade terem os seus próprios negócios e serem úteis a sociedade.

“O empreendedorismo por oportunidade é quando o indivíduo identifica um

problema na sociedade a ser resolvido, identifica uma oportunidade concreta de negócio e se organiza, faz um plano de negócio para explorar da melhor maneira possível. São pessoas que a gente diz que são vocacionadas para empreender; se pudessem escolher entre empreender ou trabalhar para uma empresa, elas fazem a opção de ser empreendedor”, pontuou ÊNIO. O professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Maróstica, destaca o impacto da formalização para os pequenos negócios.

“Enquanto você está na informalidade você não existe, porque você não tem uma constituição. Você confunde o seu dinheiro pessoal com o da empresa. E o fato de você estar constituído como empresa te facilita em adesão de crédito, linha de crédito, legitimidade e protagonismo”, destaca.

País

Até 28 de junho, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida. O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita ( e-CAC ). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”. Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Jus-

tiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico. No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos: -Requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital; -Qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa; -Número dos processos ad-

ministrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União; -Certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores. Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta. Em troca de restringir a ajuda

financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional. As informações são da Agência Brasil

 7 Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 ECONOMIA
Foto: Divulgação Secom/PMVR Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
conta com mais de
vice-prefeito, Sebastião Faria; o deputado estadual Munir Neto e os secretários municipais de Comunicação e Obras, Rafael Paiva e Jerônimo Telles, visitaram os canteiros de obras
Brasil

GISELE BÜNDCHEN

Gisele Bündchen, aos 43 anos, arrecadou mais de R$ 4,5 milhões para o Rio Grande do Sul através do Fundo Luz Alliance, com a participação de mais de 16.750 doadores. O dinheiro será destinado a projetos de auxílio às vítimas das enchentes que afetaram mais de 350 cidades do estado.

DESTAQUES DA SEMANA

RAFA KALIMANN

Rafa Kalimann, estrela de "Família é Tudo", mostrou seu treino de Muay Thai e sua forma física nas redes sociais. Em meio a brincadeiras sobre sua jornada no esporte, ela revelou ter sofrido um aborto espontâneo recentemente, compartilhando uma mensagem tocante sobre a experiência.

HENNA MELO

A bailarina Henna Melo, que se apresentou em O Corpo Negro, projeto do Sesc, ladeada pela escritora e figurinista Doracineia Feijolo e o ator Rodrigo Hallvys, que estavam na plateia.

SANDY

Apesar de terem se separado no ano passado após 15 anos de casamento, Sandy e Lucas Lima foram vistos juntos em um evento em São Paulo, sugerindo uma relação amigável pós-divórcio. Tentando evitar a atenção, Lucas disfarçou enquanto Sandy interagia com os fãs ao deixarem uma casa de shows após assistirem a um show juntos.

QUENTE

JENNIFER LOPEZ

Jennifer Lopez divulgou fotos dos ensaios para sua turnê "Essa Sou Eu...Agora" enquanto enfrenta rumores de divórcio com Ben A eck. Apesar das di culdades pessoais e da baixa venda de ingressos, ela persiste nos preparativos da turnê, recusando-se a cancelar o evento.

8  Sábado e domingo, 18 e 19 de maio de 2024 SOCIAL
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