CMYK Canoinhas (SC), terça-feira, 10 de setembro de 2013
3
Brasil Diário VOTAÇÕES
Projeto que aumenta pena por contrabando ganha urgência na tramitação O projeto, do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), aumenta para dois a cinco anos a pena de reclusão pelo crime de contrabando AGÊNCIA SENADO Brasília O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira, 5, urgência na tramitação do Projeto de Lei da Câmara 62/2012, que aumenta a pena para o crime de contrabando. A proposta, aprovada pela Câmara no ano passado, estava sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT). Agora, por requerimento do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), a matéria será analisada diretamente
CHARLIE BROWN
em Plenário. O projeto, do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), aumenta para dois a cinco anos a pena de reclusão pelo crime de contrabando, que atualmente é de um a quatro anos, de acordo com o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O projeto original ampliava também a pena para o crime de descaminho - quando o cidadão deixa de pagar impostos sobre bens originários do exterior. Mas os deputados entenderam que, como o descaminho é crime de menor gravidade, a pena atual já é suficiente para puni-lo. O texto do PLC 62/2012
ESPIONAGEM
altera o artigo 334 do Código Penal, diferenciando os dois crimes e ampliando a pena para contrabando, tipificado como o “ato de importar ou exportar mercadoria proibida”. Também passam a incorrer no mesmo crime aqueles que importarem ou exportam clandestinamente mercadoria que dependa de registro ou autorização de órgão público competente ou que reinserirem no Brasil mercadoria aqui produzida exclusivamente para exportação. O projeto estende ainda a aplicação em dobro da pena para o contrabando praticado em transporte marítimo ou fluvial. Atualmente, o Código Penal prevê
CASO AMARILDO
DIVULGAÇÃO
O projeto estende ainda a aplicação em dobro da pena para o contrabando praticado em transporte marítimo ou fluvial o aumento apenas no caso de transporte aéreo. A proposta estará pronta
CONGONHAS
para entrar na ordem do dia do Plenário da próxima quarta-feira, 11.
ASSASSINATO
Morre Petrobras 2ª recons- Taxistas liberam Suspeitas Champignon é alvo tituição acesso aumentam O ex-integrante da banda Charlie Brown Jr. Luiz Carlos Leão Duarte Junior, conhecido como Champignon, foi encontrado morto com um tiro na boca na madrugada desta segunda-feira, 9, em seu apartamento na região do Morumbi. O baixista tinha 35 anos e estava em seu segundo casamento. A Polícia Civil investiga a hipótese de que ele tenha cometido suicídio. Vizinhos disseram que a polícia foi chamada depois de ouvirem barulho de tiro vindo do apartamento do baixista por volta de 0h30. Policiais militares e uma equipe do Samu foram ao local e já encontraram Champignon morto.
Novos documentos classificados como secretos e que vazaram da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram que a Petrobras, quarta maior petroleira do mundo, também foi espionada. A reportagem exibida neste domingo, 8, aponta que a rede privada de computadores da estatal brasileira foi invadida pela NSA, informação que contradiz a posição oficial da agência, dada ao jornal "The Washington Post", onde afirmou não fazer espionagem econômica de nenhum tipo, incluindo o cibernético.
A Polícia Civil concluiu, na noite de domingo, a segunda etapa da reconstituição do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Trinta policiais e peritos da Divisão de Homicídios (DH) participaram da simulação. Na noite de 14 de julho, ele foi levado por PMs da UPP Rocinha para uma averiguação. Desde então, ele sumiu e não há notícias sobre o seu paradeiro. O delegado Rivaldo Barbosa, acompanhado por peritos, fez a reconstituição do carro da PM que levou Amarildo de Souza. O delegado afirmou que esta segunda reconstituição foi muito importante para a compreensão do caso.
Os taxistas que bloqueavam o acesso ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 9, partiram em carreata pelas vias da cidade. Eles protestam contra uma decisão da Justiça que determinou que a Prefeitura não conceda, renove ou autorize a transferência dos alvarás de táxis. A categoria também quer o direito de trafegar pelas faixas exclusivas para ônibus. Hoje, táxis com passageiros têm o direito de circular apenas nos corredores de ônibus. Por volta das 8h30 de ontem, os taxistas trafegavam próximo à Praça Doutor João Mendas, na região da Sé.
O inquérito policial sobre a chacina da família Pesseghini, na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, indica que o principal suspeito, Marcelo, de 13 anos, contou para um colega que matou os pais, a avó e a tia-avó. O Fantástico teve acesso aos sete volumes do inquérito, com mais de 1.200 páginas, que inclui laudos, depoimentos e fotos que contam em detalhes a história da execução ocorrida no começo de agosto. O depoimento de um amigo de classe do garoto é revelador. Ele relatou à polícia que “se encontrou com Marcelo na sala de aula e este lhe contou que havia matado os pais”.