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DIÁRIO DO COMÉRCIO
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
5 MAIS Centrais sindicais não concordam com o mínimo do governo
olítica
MENOS Governo antevê disputa dura contra o baixo mínimo proposto
Uéslei Marcelino/Reuters
Governo será firme em votação do mínimo
Movimentação dos líderes no Senado
R$ 545
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Líderes governistas deixam claro que serão duros na negociação do valor do novo salário
A
dois dias da votação do valor do salário mínimo na Câmara, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mantiveram o discurso de que o governo trabalha com a proposta de R$ 545, que consta em projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso na semana passada. "Não é uma luta fácil, mas nós estamos confiantes de que o Congresso, a maioria dos partidos e dos líderes entendem que esse projeto está dando certo", afirmou Luiz Sérgio, após reunião da coordenação do governo, no Palácio do Planalto, ontem. O ministro confirmou que Guido Mantega (Fazenda) irá ao Congresso amanhã para argumentar a favor da proposta de R$ 545. A oposição e parte dos aliados, defendem valores de R$ 560 a R$ 600. Possibilidade remota – Luiz Sérgio negou a possibilidade de a base do governo manobrar para adiar a votação do salário mínimo caso haja sinais de dissidências significativas entre os aliados, a ponto de a proposta de R$ 545 ser derrotada em plenário. "De forma alguma. Nós temos uma relação
de confiança com os partidos que compõem a base de sustentação do governo". Ele afirmou que a reunião de ontem serviu, também, para uma análise dos "embates" que o governo terá para fazer passar os R$ 545. Segundo Vaccarezza, o PC do B definiu apoio, o PDT abriu discussão interna e o PSB "avançou" na defesa dos R$ 545. "Não há nenhuma discussão no governo que altere o valor de R$ 545. Ele é fruto de um acordo e o governo será firme no convencimento da base para aplicação desse acordo". Para ele, "o PT, o PMDB, o PR, o PTB e o PP já estão bastante definidos". Ele ainda anunciou uma reunião com a base do governo ainda hoje, para fazer uma " avaliação mais precisa" do apoio à proposta do governo. E deixou claro que agirá com firmeza no primeiro teste político de Dilma no Congresso. "A nossa expectativa é aprovar o reajuste na quarta-feira, com a aprovação de 100% dos parlamentares da base aliada do Planalto". O governo sustenta seus argumentos na formalização de uma política uniforme de reajuste do mínimo até 2015. A proposta, que mantém a regra
Retrato da presidente Dilma Rousseff: mais um para fazer parte da galeria presidencial do Planalto.
informal acordada entre o governo Lula e as centrais sindicais em 2007, também está incluída no projeto de lei em análise no Congresso. Crescimento robusto – A metodologia respeita a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Como o crescimento de 2010 foi robusto, o valor do salário mínimo será maior em 2012. Luiz Sérgio chegou a falar no valor estimado de R$ 613 para
o ano que vem. Um dos argumentos da oposição e de parcela dos aliados para um valor maior já neste ano é antecipar parte dos ganhos previstos para 2012. "Os que querem antecipação podem ser vítimas de parcelamento amanhã". A presidente Dilma Rousseff, que reuniu a coordenação de governo ontem, voltou a reafirmar que não há mais negociação em torno do valor de r$ 545. E a CUT admitiu, pela primeira vez, reduzir a de-
manda de R$ 580 para R$ 560, valor que equivale a emendas de deputados. Segundo Luiz Sérgio, o governo ainda definiu que só depois da aprovação do mínimo é que será discutida a correção da tabela de Imposto de Renda da pessoa física. "Acreditamos que os aliados não faltarão ao País", disse ele a jornalistas após a reunião, ressaltando que não haverá sanções contra os parlamentares que votarem contra a proposta. (Agências)
falta de acordo em torno da composição de dez das 11 comissões permanentes do Senado pode ser contornada nesta semana. A expectativa do líder do Bloco de Apoio ao Governo, Humberto Costa (PT-PE), é a de que os partidos aliados (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) indiquem seus representantes nas comissões amanhã. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) agendou reunião para tratar do assunto hoje. Pelo critério da proporcionalidade partidária, o PSDB tem direito a presidir uma comissão permanente e tem manifestado interesse pelo comando da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A presidência da CI também está sendo disputada pelo PT. Dentro do bloco governista estão sendo postulados a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o PDT – o cargo poderia ser ocupado pelo senador Acir Gurgacz (RO) – e o comando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para o PSB. O provável indicado seria o senador Rodrigo Rollemberg (DF). Também interessa ao PT dirigir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Como não chegam a consenso, cogita-se na regra da proporcionalidade partidária e resolver o impasse. Até ontem, PTB e o PSol eram os que mais haviam feito indicações à Secretaria Geral da Mesa. (Ag. Senado)
Zé Carlos Barreta/Hype - 13.04.10
Economista ligado a Serra vai defender salário na Câmara
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echada em torno da proposta do salário mínimo a R$ 600, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados promete provar, hoje, que o valor defendido pelo partido na campanha eleitoral de 2010 não vai afetar as contas da União, se forem feitos devidos ajustes nos gastos do governo. Para isso, a bancada tucana convocou um dos principais consultores econômicos do exgovernador José Serra, o economista Geraldo Biasoto Junior. Em Brasília desde sextafeira, o economista vai expor no plenário da Casa de que maneira é possível fazer para que o novo salário mínimo de R$ 600 realmente se viabilize.
O foco da apresentação deve ser o aumento das despesas do governo entre 2008 e 2010. Nela, Biasoto vai defender a necessidade de redução das despesas aos níveis de 2009, apontando o que dá para cortar. Diretor executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (Fundap), Biasoto – que colaborou com Serra na disputa pela presidência – tem os números que embasam a proposta do mínimo de R$ 600. Pela análise do economista, o governo central gasta demais com programas de pequena abrangência, transferências de recursos para entidades não governamentais, políticas an-
ticíclicas que já poderiam ter sido abandonadas, entre outros. Na lista de exemplos de Biasoto devem constar programas dos ministérios de Esporte e Cultura de baixa execução orçamentária. Em alguns casos, o total de recursos executados não passa de 20%. O economista fará sua apresentação na sessão extraordinária de hoje, que funcionará como comissão geral para debater o mínimo. O encontro convocado pelos líderes partidários acontece na véspera da votação, marcada para quartafeira, 16. Também participará do debate o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. (AE)
R$ 600
Geraldo Biasoto vai explicar, no plenário da Câmara, como é possível aumentar o valor do novo mínimo.
Leonardo Prado/Ag. Câmara
Almeida: ganho real para os trabalhadores
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Câmara analisa o Projeto de Lei 323/11, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que determina o reajuste anual e permanente do salário mínimo com base na soma das variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC e do Produto Interno Bruto (PIB), garantido um percentual mínimo de 3% do PIB. Para Almeida, "o estabelecimento de um piso de pelo menos 3% como ganho real resolve os problemas decorrentes da vinculação com o PIB nos casos em que essa variação for pequena ou mesmo negativa". Hoje, o governo calcula o reajuste do salário mínimo a partir da variação do INPC
acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, mais a taxa de crescimento real do PIB de dois anos antes. Mas ao propor o reajuste de 2011, o governo usou apenas o INPC, pois a variação do PIB de 2009 foi negativa (-0,2%). Segundo o projeto de Almeida, a variação do INPC deve ser apurada no mês de novembro do ano anterior ao reajuste e leva em conta os últimos 12 meses. Para o PIB, o projeto estabelece que o reajuste também será medido pelo percentual equivalente a sua variação real no penúltimo ano. Garante percentual mínimo de 3%. O texto prevê a adoção das regras já a partir de janeiro de deste ano. (AE)
3%
Daniel Almeida: garantias de um percentual mínimo de 3% do PIB
Centrais querem mais
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manhã, quando os parlamentares discutirem o reajuste do salário mínimo, as centrais sindicais esperam reunir, em Brasília, cerca de 500 dirigentes sindicais e militantes. As centrais defendem um valor maior do que os R$ 540 propostos pelo governo. Segundo a Força, a estimativa dos trabalhadores é a de que
centenas de pessoas se dividam entre a ala das comissões e o Salão Verde do Congresso, por onde circulam os parlamentares, para fazer "sensibilização" um salário mínimo maior. Após duas rodadas de negociações com os sindicalistas, o governo ofereceu aumento de R$ 5 no valor estabelecido pela MP. (Folhapress)