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O ESTADO DE S. PAULO
Eleições
SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
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Evento com apoio estatal tem propostas radicais Reunidos em Brasília, agricultores defendem a adoção de um limite para o tamanho das fazendas, medida que atingiria 50 mil propriedades no País Marcelo de Moraes / BRASÍLIA
Enquanto a candidata petista Dilma Rousseff diz que não vai tolerar ações ilegais do Movimento dos Sem-Terra (MST) se for eleita presidente da República, o governo federal patrocina evento de outra entidade de trabalhadores rurais que defende a limitação da propriedade de terra no Brasil, entre outras medidas radicais para o setor. Caixa Econômica Federal, PetrobráseBancodoNordestedestinaram R$ 270 mil como patrocínio para a organização do 2.º Festival Nacional da Juventude Rural, que está sendo realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. O evento, em seu documento final, defende e cobra do governoapoioparaaaprovaçãodoPlebiscito Popular pelo Limite da PropriedadedaTerra.CoordenadopeloFórum Nacional pelaReforma Agrária e Justiça no Campo – composto por 54 entidades, incluindo Contag e MST – o plebiscitoseráuma mobilizaçãonacionalentre 1 e 7 de setembro em prol da aprovação de uma emenda constitucional que coloca na lei limites para a propriedade de terra no País. Na prática, a proposta é a mais radical já apresentada pelos gru-
● Verba liberada
R$ 270 mil
Foi o valor do patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Banco do Nordeste para a realização do 2º Festival Nacional da Juventude Rural, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
posdetrabalhadores rurais e, segundo previsões do próprio Fórum Nacional, afetaria cerca de 50 mil propriedades, incluindo mais de 6 mil em São Paulo, que estariamacima dolimiteproposto pelos defensores do projeto. O documento final do Festival Nacional da Juventude Rural, que já foi entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, abraça a ideia e pede o apoio do governo à realizaçãodo plebiscitoeaoestabelecimentodeuma normaconstitucional que fixe essa limitação da propriedade. “O Poder Executivo deve empenhar-se politicamente junto ao Congresso Nacional visando a apresentação e aprovação de emendaconstitucionalque estabeleça o limite máximo da propriedade da terra no Brasil em 35 módulos fiscais, como um dos
critérios para o cumprimento da Função Social da propriedade”, diz a carta do evento. Módulo fiscal é uma referência usada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e varia de tamanho conforme a região do País, ficando entre cinco e 110 hectares. Dilmanãorecebeuodocumento, mas se encontrou com a Contag no dia 13, quando lhe foram repassadas as propostas de interesseda entidadepara osetor rural. Na quarta-feira, o presidente da entidade, Alberto Broch, fez discurso em frente ao Ministério da Educação defendendo a continuidade do governo Lula. “Não queremos partidarizar essadiscussão. Até porqueomovimento pelo limite da propriedade de terra não começou agora, mas lá atrás, em 2000”, explicaosecretárionacionaldePolítica Agrária da Contag, William Clementino. “Se estivéssemos criando tudo nesse momento, poderiaatéser feita essaassociação.Masestamosfazendoaconstrução de convencimento da sociedadeemtorno daideia hábastante tempo.” Clementino não vê problemas no fato de a Contag receber patrocínios ou assinar convênios com órgãos do governo federal para bancar eventos. Todas as despesas feitas com esses recursos federais são auditadas.”
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