INFORMATIVO
ABRIL 2019
O IPTU
MEXE COM SEU BOLSO?
PARQUE DO IBIRAPUERA PLANO DIRETOR COMO FATOR DECISIVO À CONCESSÃO
Foto: Viveiro Manequinho Lopes, Parque Ibirapuera
NOSSA MENSAGEM
ESTAMOS DE VOLTA
e queremos você conosco! Retomamos os informativos da Sojal com o desejo principal de tornar o nosso bairro mais colaborativo. A cooperação deveria permear o nosso dia a dia: seja no trato com nossos vizinhos, no convívio com a base comunitária da PM que nos acolhe a todo o tempo, ou no agradecimento aos prestadores de serviços públicos que atuam no bairro e com nosso desejo de ter um Parque mais limpo e conservado. A atual gestão pede o seu apoio para conseguir manter a zeladoria do bairro, desenvolver novos projetos, estreitar os laços com todos e defender nossos direitos junto a iniciativas do poder publico que afetem nosso bairro.
Foto: Praça Vicente Rao 2
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A Sojal tem um histórico incrível, servindo de modelo para muitas associações, de lutas por direitos de seus moradores, bem-estar do bairro e preservação do bem comum. Para mantermos esta veia batalhadora, precisamos de mais associados e voluntários para todas as áreas de conhecimento (direito, engenharia, marketing, tecnologia entre outros). Aproveitamos a oportunidade para mostrar a diretoria da Sojal do biênio 2018-2020 na coluna Expediente.
Vamos em frente!
EM DIA
QUEM SOMOS, PELO QUE LUTAMOS? A SOJAL iniciou-se há 24 anos, com o intuito de barrar a “operação Faria Lima” no bairro, e a abertura de uma avenida (continuação da Av. Helio Pelegrino) bem no meio do Jardim Lusitânia. Daí em diante, sempre se destacou por inúmeras conquistas e ações concretizadas em prol do bairro.
Vamos relembrar algumas delas? Regulamentação dos ambulantes no parque Ibirapuera; Fechamento do “autorama”; Fechamento da alça de acesso da Av. Pedro Alvarez Cabral para Av. Quarto Centenário; Construção da Base Policial Comunitária;
É atuante no Conselho do Parque Ibirapuera, discutindo o Plano Diretor do parque; Tombamento do bairro pelo Conpresp e Condephaat; Rua Pedro de Toledo e Av. Quarto Centenário retiradas da Zona Corredor, na nova Lei de Zoneamento sancionada. Programa Vizinhança Solidária implantado desde 2014.
Nossa associação atua como porta-voz do interesse dos moradores do Jardim Lusitânia, e desde seu nascimento busca preservar o bairro, o patrimônio verde que é o Parque Ibirapuera e imediações, aprimorar a segurança do bairro em parceria com a PM e tratar de questões de interesse de todos, como trânsito, zoneamento do bairro, conservação e muito mais. Sem fins lucrativos, a SOJAL precisa da ajuda dos moradores para continuar agindo em interesse de todos. Associe-se, chame amigos, participe das reuniões e nos ajude a fazer o bairro um lugar sempre em constante evolução!
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É LEGAL
IPTU E SEU BOLSO Em qualquer país do mundo, o cidadão precisa pagar impostos, e no Brasil, não é diferente. Iniciamos o ano com o pagamento de tributos, e um dos mais onerosos é o IPTU. O Imposto Predial e Territorial Urbano, no Brasil, começou a ser cobrado em 1808, quando a Coroa Portuguesa instalou-se por aqui. O motivo da cobrança, na época, era custear as despesas da corte – que eram enormes.
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É LEGAL
LEGALIDADE DO IMPOSTO, DEFESA DO CIDADÃO Ainda que os tributos, na atualidade, sejam prestações lícitas do Estado, para garantir a prestação de serviços públicos, o cidadão pode e deve se manifestar, quando as condições tornam-se abusivas e desconsideram a realidade econômica do país. O cálculo do IPTU é composto por uma aliquota (até 1,5% para residencial) que é aplicada no valor que a prefeitura atribui a cada imóvel. Este valor decorre da apuração do chamado valor venal (metro quadrado do imóvel), sendo reajustado toda vez que é aprovada a correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Em 2013, quando houve revisão da PGV, os valores foram elevados em até 100%. Para não reajustar tudo em um só ano, a prefeitura criou as chamadas “travas” - limitando o repasse de 10% ao ano para imóvel residencial. Somado a isso, causou indignação da população o fato de que, mesmo com o país em recessão, perda de poder aquisitivo, emprego e renda de 2014 em diante, a Prefeitura continuou aumentando progressivamente o IPTU com base no cenário de 2013.
UM MOVIMENTO PARA TODOS Para poder dialogar com o poder público foi criado o movimento IPTU JUSTO, no intuito de rever a situação atual do imposto, e propor um novo cálculo com valores condizentes a realidade, além de propostas transparentes quanto à sua utilização. Políticos também vem apoiando esta causa, como a vereadora Janaína Lima, com um Projeto de Lei já com vários co-autores, e o Vereador Police Neto. A SOJAL tem participado ativamente, de audiências públicas e assinado as petições necessárias junto ao Ministério Público e à Câmara dos Vereadores. Conta também com Nelson Cury, morador do bairro, Conselheiro da associação e integrante ativo do movimento IPTU JUSTO.
Quer saber mais? Acesse https://www.facebook.com/iptujustosp/
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PARQUE IBIRAPUERA
CONCESSÃO DO PARQUE IBIRAPUERA O Parque Ibirapuera é um coração verde no meio de São Paulo. Em seus muitos anos de existência, tem proporcionado aos paulistanos o prazer de relaxar em contato com a natureza. Mas o Parque sempre ofereceu muito mais do que isso: museus, planetário, jardim japonês, o Viveiro Manequinho Lopes, a escola de jardinagem e atividades na UMAPAZ são reflexo do amor incansável de quem trabalha no parque e pelo parque. O edital de concessão, anunciado no ano de 2018 tirou a paz de muita gente que ama o Parque. Associações de bairro, vereadores, ONGs, funcionários dedicados, todos protestaram os termos em que o edital aconteceria. Primeiramente pelo fato de alterarem a legislação referente ao poder dos conselhos gestores dos parques, diminuindo a voz de representantes da população, às vésperas do edital ser lançado. Outro fator preocupante: os termos definidos pela Prefeitura não exigiam um Plano Diretor prévio. O plano Diretor do parque é um projeto que define o que pode e não pode ser alterado numa estrutura pública, e se houver alteração, quais as diretrizes a tomar. Era este plano Diretor que resguardaria estruturas importantes do Parque, como o Campo Experimental e Cecco,
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ou o Viveiro Manequinho (que recebe animais para readaptação à natureza e tem um viveiro de mudas importante). Ele também impediria que áreas verdes fossem tomadas por milhares de pessoas em shows, por exemplo, ou interagissem com áreas recreativas pagas - o que descaracterizaria o Parque e sua função, além de afetar o bioritmo da fauna local. Dar ao concessionário o direito de elaborar um Plano Diretor sozinho, em troca do aporte financeiro, não era uma opção para quem defende o Parque. Por esse motivo o vereador Gilberto Natalini propôs Audiência Pública para discussão do caso antes da abertura dos envelopes. No dia 8 de março o promotor Fabrício Tosta pediu a interrupção do processo de concessão do Parque. Para que a abertura de envelopes acontecesse, firmou-se um acordo judicial entre a Prefeitura e o vereador Gilberto Natalini. A Prefeitura terá seis meses para a elaboração de um Plano Diretor, com a participação da população através de Audiências Públicas. Caso contrário, o resultado do edital será invalidado. “A população tem direito e o poder público, a obrigação. Temos de garantir parques de qualidade, limpos, bem administrados e, acima de tudo, que preservem a natureza”, afirmou o vereador.
CIDADANIA
Seu portão abre para fora? Nem todo mundo sabe, mas o uso e o cuidado das calçadas possui uma regulamentação. Ainda que a manutenção seja dever do proprietário do imóvel, este não pode fazer o que quiser no passeio público em frente à sua casa. Desde 18 de junho de 2018 vigora o decreto de lei 58275, sancionado pelo prefeito Bruno Covas, dizendo que portões basculantes e cancelas automáticas não podem mais abrir para fora, pois há o risco de atingirem pedestres. Foi dado prazo de 6 meses para adequação de portões e cancelas já existentes o prazo expirou em 18 de janeiro de 2019 - e aqueles que não se adequaram podem ser multados em R$250,00 por mês, até que obedeçam a lei. No decreto estão estipuladas as formas de adequações permitidas.
VENHA CONHECER O SUBPREFEITO! No próximo dia 23 de abril, às 18:30 horas, na sede da Sojal, contaremos com a presença do subprefeito Fabrício Cobra em nossa reunião. Conheça um pouco mais sobre sua proposta para melhorar o diálogo com a população. “Tenho três objetivos principais como subprefeito da Vila Mariana: além de intensificar as ações de zeladoria na região, quero ampliar o diálogo com a sociedade civil e melhorar a interlocução com as demais secretarias e órgãos da Prefeitura. Desde que assumi, há pouco mais de dois meses, tenho participado de todas as reuniões do conselho partici-
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pativo e do CADES (conselho de meio ambiente) da Vila Mariana, já fui a quase todos os Consegs - temos oito na região - e já recebi no gabinete diversas associações de bairro e moradores, individualmente. Sempre deixo meus telefones à disposição de todos, além das minhas redes sociais, que também servem de canal de comunicação direta comigo. Como diz o prefeito Bruno Covas, faz melhor quem ouve mais. E não tem ninguém mais capacitado que os moradores da região para pontuar quais são as demandas e carências dos bairros.”
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FALE COM A SOJAL EXPEDIENTE
PLANTÃO O plantão de diretores acontece toda segunda-feira, das 9:00 às 10:30 hs e quinta-feira das 14:00 às 15:30 hs, na sede da Sojal, na rua Afonso Brás, 275, conj. 3. Ou diariamente das 9:00 às 17:00 hs por telefone: 3845-0003, e-mail sojal@sojal.org.br e Whatsapp 94522 3010. Se desejar receber notícias do bairro online, envie-nos mensagem no Whasapp, e o incluiremos no grupo da Sojal.
Diretoria Sojal / Biênio 2018-2020 Daniella Pizzo Fabio Viviani Gustavo Razuk Marly Haddad Cury Conselho Deliberativo Otávio Villares de Freitas Antônio Carlos Delben Caetano
CARTÃO FIDELIDADE
Arnaldo Camasmie Cláudio Afif Domingos
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AGENDA
COLOQUE NA AGENDA! As próximas reuniões acontecerão dias 23 de abril e 11 de junho, das 18:30 às 20:15 horas, na Rua Afonso Brás, 275, conjunto 3. Fique ligado! Teremos eleições para definir os integrantes do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera. A votação ocorrerá no dia 5 de maio. Informe-se conosco!
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Conselho Honorário Clara Kochen | Mário Lorenzetti Sergio Eduardo Saad
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Nelson Michel Cury
INFORMATIVO Produção: Design de Ideias Coordenação: Camila Rebelo O informativo da Sojal é uma publicação bimestral para os moradores do bairro Jardim Lusitânia. Whatsapp 94522 3010 Telefone 3845 0003 Email sojal@sojal.org.br Distribuição Gratuita 1.000 exemplares
Tel.: 11 98331 3322 designdeideias.com.br