Revista de Balanço de Mandato - Ano 2014

Deputada Estadual – PCdoB/SP – ANO 2014

ÍNDICE

EXPEDIENTE Carina Gomes Franco – Jornalista – MTB: 74039/SP Gabinete da Deputada Sarah Munhoz Chefe de Gabinete: Márvia Scárdua 3886-6738 – sarahmunhoz@al.sp.gov.br Canal no YouTube: Deputada Enfermeira Sarah Munhoz Fanpage Facebook: /deputadaenfermeirasarahmunhoz Twitter: @sarahmunhoz Instagram: sarahmunhoz14 Projeto gráfico: Andocides Bezerra (MOVIMENTO) Ano 2014

Perfil | 3 Balanço de mandato da deputada enfermeira Sarah Munhoz | 4 Enfermeira Sarah Munhoz: trabalho, força e solidariedade | 6 Atividades Parlamentares: um resumo | 7 Enfermagem | 7 Hospital das Clínicas e ASHC | 8 Saúde | 9 Votorantin | 10 Mogi das Cruzes | 11 IAMSPE | 11 Cuidados Paliativos | 12 Volutários da Saúde | 13 Parto Humanizado | 14 Destinação de Recursos | 15 Resumo dos Projetos de Lei por Áreas de Atuação | 16

PROFESSORA DRA. SARAH MUNHOZ

S

março de 2014, na 2º suplência do PCdoB, após a saída do deputado Alcides Amazonas para assumir a subprefeitura da Sé em São Paulo/Capital. O ato de posse da deputada ocorreu em 07 de abril deste ano e contou com a presença de amigos, familiares, movimentos sociais e quadros políticos estaduais e nacionais.

arah Munhoz é enfermeira de formação e carreira. Nasceu em São Paulo no dia 02 de dezembro de 1957. Ingressou na política para defender as bandeiras da enfermagem. Já assumiu a presidência da Associação Brasileira de Enfermagem e foi membro de câmara técnica do Coren, ambos em São Paulo. É professora universitária, Mestre em Saúde do Adulto e Doutora em Ciências. Tem diversas especializações na área da saúde como obstetrícia e administração hospitalar. Livre docente da Universidade Federal de São Paulo, Sarah Munhoz trabalha há mais Deputada Leci Brandão, Deputada Sarah Munhoz e Antonia de 35 anos na área da saúde. Assumiu o Mendes Munhoz, mãe de Sarah, no ato de posse em 07/4/14 mandato de deputada estadual em 18 de

Eder Bruno

Tenho consciência de que o mandato que assumo, hoje, pertence ao povo; e dentre estes, os profissionais de enfermagem, que lutaram junto comigo e permitiram a minha condução a essa Casa Legislativa.

Sarah Munhoz – 18/03/14, no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de São Paulo Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 3

BALANÇO DE MANDATO DA DEPUTADA ENFERMEIRA SARAH MUNHOZ E m termos de desafios para um mandato voltado, especialmente, para os interesses dos profissionais de enfermagem e a defesa do direito à saúde, temos a dizer que o mais explícito, desde o início, foi preencher a ínfima representação que a categoria teve no parlamento de São Paulo por muito tempo. Historicamente, a enfermagem tem pouca representação política. As questões sobre métodos e condutas, formação e exercício diário da enfermagem são decididas à revelia dos interesses de classe e experiências destes profissionais. Além disso, qualquer contribuição da enfermagem ao debate sobre a saúde adquire pouca relevância dentro das instituições públicas de deliberação e legislação do estado. Trata-se de um grande desafio para as lideranças políticas da enfermagem a formação de novos quadros, que congreguem não só uma formação técnica qualificada e humana, mas uma visão política ampla que jogue luz às discussões sobre o sistema de saúde como um todo, combatendo o corporativismo e insuflando o potencial humanista que a enfermagem carrega consigo. Para mim, Enfermagem e Saúde Pública são temas convergentes. Seria, portanto, equivocado de minha parte separá-los diante de um Parlamento desacostumado à convivência direta com um tipo de trabalhador que sempre esteve na linha de frente da assistência em saúde. O desafio de demonstrar, diante de representantes eleitos, sendo muitos deles profissionais formados na área da saúde, que a enfermagem pode contribuir muito para o aprimoramento da saúde pública no estado foi tarefa árdua, mas muito gratificante. Duas propostas a serem destacadas são o PL 371/2014, que dispõe sobre as metas internacionais de segurança do paciente, e o PL 1304/2014 que propõe a abertura de vagas de estágio em hospitais públicos para estudantes de escolas de enfermagem.

Sob outra perspectiva, além de participar dos debates e decisões do ponto de vista da enfermagem, a questão de gênero foi uma causa não menos importante para o nosso mandato. Neste período, a bancada do PCdoB na Assembleia de São Paulo foi composta somente por mulheres, negras, de origem humilde, defendendo bandeiras progressistas, sendo este outro importante desafio enfrentado por mim e pela deputada e companheira Leci Brandão, a quem admiro e respeito. Neste período, apresentei os Projetos de Lei 583/2014 e 1309/2014, que defendem 50% de mulheres nos Conselhos Estaduais de Controle Social e a abertura de delegacias da mulher 24 horas em todos os distritos policiais do estado. É urgente a inserção efetiva da mulher nos meios políticos, mas que seja uma inserção por inteiro, partindo da conscientização política e social da mulher, até que se alcance um nível razoável de competitividade a cargos eletivos frente aos companheiros do sexo masculino.

O último e o maior dos desafios, porque menos explícito, foi praticar uma oposição que transparecesse os princípios do PCdoB dentro da ALESP. É sabido que esta Casa ainda possui valores conservadores, o que se reflete na qualidade de sua representação diante da sociedade. Há pouca sintonia da ALESP com os reais anseios da população. Para o povo, em geral, o Palácio 9 de Julho parece ser uma ilha protegida por todos os lados. Quando se chega aqui, você descobre que ele é único e exclusivamente do povo, que existe para o povo, mas o povo tem receio de adentrar por essa porta. Em recente entrevista ao programa Auto Retrato da TV Alesp, fui questionada da seguinte maneira: “A quem interessa manter a supremacia do executivo? Como fica o papel do legislador para interferir nas políticas públicas?”. A minha resposta foi inconclusa tamanha a

4 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

dificuldade de se compreender esse desencontro entre representantes e representados: “sinceramente, eu ainda não descobri”. A impressão que se tem é que estamos diante de um Legislativo enfraquecido, sendo esta uma problemática que deve ser compreendida e enfrentada por todos os partidos políticos que tenham apreço e história de luta em defesa da democracia, desviando-se do conformismo e fortalecendo a participação popular em todas as instâncias do Poder Público, em especial, no Legislativo.

No entanto, podemos afirmar que uma porta se abriu para a enfermagem no debate público do estado de São Paulo. Cabe a nós, da categoria, não deixar que a porta se feche novamente. Além disso, foi um grande orgulho, para mim, defender e representar o legado do PCdoB no parlamento paulista. Em tempos de Comissões da Verdade, apresentamos uma proposta proibindo que se coloquem nomes de personalidades que tentaram contra os direitos humanos e a democracia do país em prédios, rodovias e repartições públicas estaduais, sendo esta uma porta para reparações históricas no nosso estado. Por certo, podemos assegurar que a democracia, a inclusão social e a defesa dos trabalhadores foram os princípios que guiaram o nosso mandato.

Expresso, por fim, os meus mais sinceros agradecimentos a todos os servidores com os quais tive contato pela acolhida e gentileza com que fui tratada. Agradeço imensamente aos nobres deputados e deputadas com os quais trabalhei e convivi. Agradeço ao gabinete da Liderança do meu partido, o PCdoB, e aos meus assessores.

Agradeço à equipe mais que especial da TV Alesp (estão de parabéns!), toda a assessoria de plenário, comissões, Polícia Militar, manutenção, limpeza, enfim, aos servidores da ALESP em geral.

Meus votos para que bons momentos prevaleçam em 2015.

Deus abençoe a todos e Boas Festas!

ENFERMEIRA SARAH MUNHOZ Deputada Estadual - PCdoB/SP

ENFERMEIRA SARAH MUNHOZ: TRABALHO, FORÇA E SOLIDARIEDADE A

Imagens: Arquivo do Mandato/ Agência ALESP

deputada Sarah Munhoz apresentou 26 projetos de lei voltados, principalmente, para a área da saúde pública, profissionais de enfermagem e inclusão social. Entre eles, está o PL 371/2014, que institui metas internacionais de segurança do paciente nos hospitais do estado. O projeto foi aprovado em 25/05/14 (em menos de 3 meses de mandato), mas, infelizmente, foi vetado pelo governo do estado. Já o PL 599/2014 propõe que se instale uma rede de cuidados paliativos no estado e está pronto para ser votado em plenário. Além disso, a deputada atuou amplamente em defesa dos profissionais de enfermagem, apresentando propostas que pretendem sanar as condições inadequadas de trabalho e os baixos salários destes profissionais. A deputada foi, também, ferrenha defensora das mulheres, utilizando a tribuna em diversos momentos para denunciar o abuso e a violência física, psicológica e moral contra as mulheres.

Outros 4 projetos de lei foram aprovados pela

A deputada foi ferrenha defensora das mulheres, utilizando a tribuna em diversos momentos para denunciar o abuso e a violência física, psicológica e moral contra as mulheres CCRJ no dia 29/10 sendo o PL 518/14 que institui a Semana da Paralisia Cerebral, PL 583/14 que amplia o número de mulheres nos Conselhos Estaduais de Saúde, o PL 814/14 que propõe uma rede de amamentação no estado e o PL 840/14 que autoriza o Poder Executivo a realizar concursos públicos para a contratação de enfermeiros acupunturistas.

De todas as maneiras, o mandato da deputada foi utilizado em nome da população e para a população, seja prestando serviços, informando e orientando as pessoas sobre doenças como a dengue e o câncer de mama, bem como conscientizando a sociedade sobre a importância da inclusão para pessoas com Síndrome de Down e Paralisia Cerebral.

6 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

ATIVIDADES PARLAMENTARES: UM RESUMO A deputada Sarah Munhoz abriu espaços na Assembleia Legislativa para grupos sociais que se encontram distantes do Poder Público. Inicialmente, no dia 24/3, a Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A proposta da deputada Telma de Souza, que convocou o evento, era que cada deputada homenageasse uma mulher. A deputada Sarah Munhoz premiou Celina Castagnari Marra, doutora em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo. O longo currículo acadêmico e profissional de Marra é uma referência aos estudos e reflexões sobre a Enfermagem.

ENFERMAGEM I

Imagens: Agência ALESP / Arquivo do Mandato

niciativa da deputada Sarah, a Semana de Enfermagem foi incluída nas atividades do Parlamento Paulista. O Debate sobre o Empoderamento da Enfermagem aconteceu no dia 12 de maio. Os eixos temáticos foram saúde, relações de gênero, violência contra a mulher e o assédio moral no exercício da enfermagem. Para a deputada Sarah Munhoz, essas ações são fundamentais porque a enfermagem tem pouca representação nas instituições públicas. “Já temos os nossos conselhos, sociedades, sindicatos e associações, mas ainda precisamos elevar a nossa consciência política”, afirma a deputada. Acima, a composi-

ção da mesa de debate com Rejane, Sarah Munhoz, Fátima Duarte, Sandre Andreoni, Cleide Mazuela e Dra. Ana Cristina Bretas.

Ainda com relação à enfermagem, a deputada foi anfitriã do Ato Solene pelo Dia do Enfermeiro e Semana da Enfermagem – Prêmio Anna Nery - no dia 30 de maio. O tradicional evento é promovido todos os anos pelo SEESP – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. Na imagem ao lado, a deputada Leci Brandão, Solange Caetano, presidente do SEESP, deputada Sarah Munhoz e atriz representando Anna Nery.

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 7

HOSPITAL DAS CLÍNICAS E ASHC Imagens: Arquivo do Mandato

E

m apoio aos trabalhadores do Hospital das Clínicas, a deputada marcou presença no ato que deu início à greve geral dos funcionários públicos do HC, que se iniciou em 7/5. Na pauta, esteve a diferenciação entre os cargos, pela qual o governo do estado beneficiaria somente uma parcela dos trabalhadores com o aumento do Prêmio Incentivo (PIN), que já estava atrasado. Segundo a deputada, “não se pode escolher a quem beneficiar em prejuízo de outros; todos devem ter seus direitos garantidos”.

Em 15/7, a deputada Sarah Munhoz visitou a ASHC (Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas), onde conheceu alguns profissionais de saúde associados e foi recebida por Gerson Batista, presidente da associação. Estavam presentes, também, Jamil Murad, médico e presidente municipal do PCdoB, Nivaldo Santana e o advogado Denis Veiga. “Tivemos

uma manhã muito agradável com os servidores do Hospital das Clínicas. Pessoas queridas, conscientes e trabalhadoras! Agradeço a todos pela presença”.

No dia 07/09/14, a ASHC comemorou 64 anos de existência. “Uma entidade que sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores do HC até mesmo em um período em que lutar pelos nossos direitos era crime! Eu admiro e parabenizo os hagaceanos pelo trabalho e união. Que venham muitos e muitos anos pela frente!”, parabenizou a deputada em seu discurso durante a festa.

8 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

SAÚDE T

emas relacionados à saúde pública também estiveram entre as atividades propostas pela deputada Sarah Munhoz. No dia 06 de junho, a deputada homenageou a Feira Fórum Hospitalar na pessoa da Dra. Waleska Santos, presidente e fundadora do evento.

Segundo a deputada, a intenção foi mostrar a face da mulher empreendedora brasileira, assim como a importância que este tipo de evento tem para a promoção comercial do Brasil no exterior, bem como para que o setor hospitalar, público ou privado, conheça e tenha acesso às novas tecnologias desenvolvidas no mundo para a área da saúde. Nesta linha, a deputada cedeu espaço em nome da ALESP e fez a abertura do Encontro Nacional de Saúde do PCdoB, que aconteceu nos dias 30 e 31 de maio e teve a participação de lideranças da saúde do país inteiro. Acima, na imagem, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), Renato Rabelo, presidente Nacional do PCdoB, Sarah Munhoz e Júlia Roland, dirigente municipal do PCdoB.

Imagens: Agência ALESP / Arquivo do Mandato

Ter tido a oportunidade de conhecer a Deputada Sarah, foi um ótimo momento na minha vida. Desde o primeiro momento, ela mostrou muito interesse em conhecer minhas atividades na ABIMO e sempre perguntando como ela poderia e no que poderia ajudar, principalmente considerando a experiência da pessoa Sarah como grande conhecedora dos problemas que envolvem a Saúde não só no Estado de São Paulo como no Brasil. Posteriormente a este encontro, tivemos uma reunião onde prontamente e eficientemente fomos atendidos no pleito levado à Dep. Sarah. Com pesar e tristeza vimos a não reeleição da deputada. Com certeza o seu espaço na Assembleia Legislativa será sempre lembrado por nós.

Paulo Henrique Fraccaro, presidente executivo da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios) Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 9

Com experiência no mercado de saúde, a Deputada Sarah Munhoz conhece exatamente as dificuldades do setor e, durante seu mandato se dedicou, sem medir esforços, na defesa de iniciativas voltadas à valorização do sistema de saúde brasileiro, bem como aos profissionais do setor. Manifesto a minha admiração e respeito pela Deputada por sua coragem e determinação na luta por uma saúde equânime.

Francisco Balestrin, Presidente do Conselho da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados)

VOTORANTIM E

m visita à Santa Casa de Votorantim, 4/6, a deputada Sarah Munhoz se impressionou com a organização do hospital. “Estão todos de parabéns”, disse. De acordo com o Dr. Edmond Y. Khaled Júnior, diretor técnico, é preciso ampliar a capacidade de atendimento do hospital. Para a deputada, apesar da excelente organização, a Santa Casa de Votorantim ainda tem baixo índice de resolutividade. “É preciso equipar o hospital para que os moradores não tenham que se deslocar para conseguir um atendimento mais complexo”, concluiu.

No dia 2/8, Sarah Munhoz visitou o bairro de Votocel, onde conversou com os moradores sobre os problemas de saúde enfrentados pela população de Votorantim. “Precisamos participar da vida das pessoas para mudar a realidade”, comentou a deputada.

A Sarah é um presente para nós. Nós sabemos que ela vai dar mais uma demonstração da sua capacidade, da sua sensibilidade, do seu compromisso, da sua capacidade de trabalho exercendo um mandato aqui na casa. Para nós, também é motivo de felicidade porque ela vai representar a luta pelo direito à saúde, que é um dos direitos mais reivindicados em qualquer canto. A Sarah representa os enfermeiros, as enfermeiras e a saúde. Por isso que nós, Orlando Silva, Presidente do Comitê do PCdoB, estamos muito felizes em tê-la ao lado da Estadual do PCdoB e deputado federal eleito, durante a posse da deputada deputada Leci, que é outra pérola para o nosso partido.

10 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

MOGI DAS CRUZES E

m 27/5, a deputada passou por mais de 10 pontos da cidade de Mogi das Cruzes. Entre os locais visitados estão o Posto de Saúde de Jundiapeba, a Câmara Municipal, a Unidade Clínica Ambulatorial (UNICA) e a Academia da Terceira Idade. A deputada destinou recursos para a Santa Casa de Mogi das Cruzes e apresentou a Indicação nº1447/2014, destinada ao governador do estado, solicitando providências sobre as denúncias de retenção de ambulâncias do SAMU em hospitais da região.

IAMSPE

N

o dia 2/6, em visita ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), a deputada Sarah Munhoz foi recebida pela equipe de profissionais de saúde e pela administração do hospital. “Isso aqui é um patrimônio dos servidores públicos do estado. Merece toda a nossa atenção”, afirmou a deputada, que destinou verbas de custeio para o Instituto. A deputada apresentou,

ainda, 2 emendas ao PLC 27-2014 que fixa as novas gratificações dos servidores do IAMSPE, na tentativa de aumentar o coeficiente da GDAMSPE (Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e de fixar em 1º de março de 2014 a data-base para o aumento, além de defender que os trabalhadores recebessem os valores retroativamente.

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 11

CUIDADOS PALIATIVOS A

deputada Sarah Munhoz convocou uma audiência pública pela Expansão dos cuidados paliativos no estado de São Paulo. Na pauta, esteve o Projeto de Lei 599/2014, de autoria da deputada, que cria uma rede paulista de cuidados paliativos. O texto foi elaborado em parceria com o Dr. Douglas Henrique Crispim, especialista na área e criador do movimento. O evento aconteceu no dia 09 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Dr. Douglas Henrique Crispim, Assistente do Núcleo de Cuidados Paliativos do Hospital das Clínicas da USP e Coordenador do Programa de Integralidade Domiciliar em Barueri-SP. Encabeça o Movimento pela Expansão dos Cuidados Paliativos

Enfermeira Sarah, Deputada Sarah Munhoz, os cargos se misturam com sua história de vida e suas qualidades. Neste pequeno mandato, podemos ver um volume de trabalho invejável, buscando principalmente avanços para a saúde pública de São Paulo. Eu tive a honra de escrever com ela um projeto de lei inovador para a saúde de todo o Brasil, o primeiro projeto de lei que fala sobre os Cuidados Paliativos no Brasil. Nele propusemos a criação de uma rede de Cuidados Paliativos para os pacientes do SUS, que hoje amargam sofrimento físico e psicológico, além da falta de assistência nos casos de doenças incuráveis. Marcamos a história da saúde no Brasil com este projeto e, certamente, muitos novos virão!

12 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE

A

deputada Sarah Munhoz foi anfitriã do Encontro de Voluntários de Hospitais, organizado pelo mandato, que aconteceu no dia 10/6. O evento reuniu representantes de serviços voluntários que atuam nos hospitais do estado e do município de São Paulo. A finalidade do encontro foi promover a troca de experiências no sentido de integrar estes servidores da saúde. Do encontro, surgiu a ideia de organizar uma Sessão Solene em homenagem aos voluntários de hospitais. Os voluntários de grandes centros de assistência em saúde para a população foram homenageados pela deputada Sarah Munhoz na Assembleia no dia 1/9. Na ocasião do Dia Nacional do Voluntariado, comemorado em 28/8, a deputada presidiu uma Sessão Solene para demonstrar o reconhecimento do Poder Público pelos voluntários que prestam serviços na área da saúde.

A Sarah defende o direito do cidadão brasileiro de ser bem atendido. O brasileiro tem, hoje, 74 anos, em média, e isso tem a ver com o trabalho da enfermagem. Esse setor vinha pouco representado na política.

Tem muito médico que é deputado e atua em todos os níveis, são prefeitos, vereadores, etc., mas, o setor da enfermagem ter uma autêntica representante, sendo oriunda da classe para representar o povo e também a enfermagem, é uma grande vitória. Então, a Sarah está abrindo um capítulo novo na história da enfermagem do estado de São Paulo. Com uma plataforma progressista, ela representa um segmento de mais de 400 mil profissionais. Eu fico muito orgulhoso tendo a Sarah como nossa representante.

Jamil Murad, médico e Presidente do Comitê Municipal do PCdoB

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 13

PARTO HUMANIZADO

Imagens: Agência ALESP / Arquivo do Mandato

V

alorização, reconhecimento e incentivo: foram estas as principais intenções da homenagem às instituições que realizam o parto humanizado no estado. A Sessão Solene foi realizada no dia 12/9 por iniciativa da deputada Sarah Munhoz. Cerca de 50 instituições foram homenageadas entre hospitais, casas de parto e grupos que militam em favor da humanização do parto.

Para a deputada Sarah Munhoz, o parto deve ser encarado como um “evento de efeitos fisiológicos perfeitos”. À obstetrícia cabe acompanhar o processo a partir de conhecimentos técnicos. A interferência ou a indução do parto deve acontecer somente quando a saúde da mãe e/ou do bebê correr algum risco. “A mulher deve conhecer todo o processo gestacional e as implicações dos tipos de parto para decidir livremente. É preciso que a mãe tenha autonomia sobre o próprio corpo e adquira a consciência de que o parto é um fenômeno natural da mulher”, defendeu a deputada.

Neste sentido, a necessidade de que o ensino em obstetrícia para os profissionais de saúde seja repensado como um todo e a importância da Assembleia Legislativa como propositora de políticas públicas para o parto foram ressaltadas durante a solenidade.

Público da Sessão Solene

, Kátia Barga com a filha Alice no colo, ao lado da deputada Sarah Munhoz. Kátia optou pelo parto normal feito em casa

Sarah e Dr. Jorge Kuhn

14 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

A

deputada Sarah Munhoz solicitou ao governo do estado, através de emendas parlamentares individuais, a liberação de recursos para diversos hospitais públicos, hospitais filantrópicos e centros de saúde que prestam assistência à população. Os recursos seriam destinados aos gastos de custeio dos hospitais. De acordo com a deputada, o custo diário

da assistência é alto, sendo esta uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde no dia a dia. Tem-se como exemplo a Santa Casa de São Paulo que se encontra, atualmente, com dívidas enormes a ponto de não conseguir pagar os fornecedores, assim como entidades como a Cruz Verde que solicitam até alimentos como doação. Veja o quadro. abaixo.

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 15

RESUMO DOS PROJETOS DE LEI POR ÁREAS DE ATUAÇÃO PROPOSTAS EM NÚMEROS:

26 Projetos de Lei apresentados 02 Projetos de Resolução 01 Projeto de Lei Complementar 07 Moções 02 Indicações 02 Requerimentos de Informação 01 Requerimento de Congratulação ao CEBRAPAZ 06 Emendas à LDO 0522/2014 31 Emendas ao PL 1291/2014 – Fixa o Orçamento Estadual de 2015 02 Emendas ao PLC 27-2014: aumentando o coeficiente da GDAMSPE (Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e fixando em 1º de março de 2014 a data-base para o aumento, além de defender que os trabalhadores recebessem os valores retroativamente.

Obs.: não inclusas as proposições assinadas em conjunto com outros parlamentares.

INCLUSÃO SOCIAL 30/04/2014

PROJETO DE LEI 517/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS - no Ensino médio da Rede Pública do Estado de São Paulo.

30/04/2014

PROJETO DE LEI 518/2014

Institui a semana estadual da Paralisia Cerebral 01/05/2014

PROJETO DE LEI 523/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de saúde e da rede pública do Estado de São Paulo, contarem com no mínimo 10% dos quadros funcionais versados na Linguagem Brasileira de Sinais LIBRAS. 16 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

04/06/2014

PROJETO DE LEI 829/2014

Dispõe sobre a fixação de cota, nos concursos públicos do Estado de São Paulo, aos portadores de síndrome de Down.

25/03/2014

INDICAÇÃO 740/2014

Indico ao Senhor Governador do Estado de São Paulo para que se estabeleça um processo de inclusão social das crianças portadoras da Síndrome de Down em Unidades Regulares de Ensino.

SAÚDE PÚBLICA 15/10/2014

PROJETO DE LEI 1310/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prontuário eletrônico de pacientes nos hospitais públicos e privados.

DESTAQUE 10/10/2014

PROJETO DE LEI 1305/2014

Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso 02/10/2014

PROJETO DE LEI 1293/2014

Altera a Lei no. 8.356, de 20 de julho de 1993 (Defende a disponibilização de um grupo técnico-contábil para trabalhar junto ao Conselho Estadual de Saúde, a fim de melhorar e ampliar a sua atuação como agente fiscalizador do orçamento público estadual da saúde).

30/05/2014

PROJETO DE LEI 814/2014

Autoriza o Poder Executivo a criar o ambulatório de amamentação, na Rede Hospitalar Pública.

DESTAQUE 13/05/2014

PROJETO DE LEI 599/2014

Dispõe sobre a Rede de Cuidados Paliativos, na Saúde Pública do Estado de São Paulo.

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 17

DESTAQUE 17/06/2014

PROJETO DE LEI 877/2014 - ASHC

Autoriza a universidade de São Paulo a ceder, pelo prazo de cinquenta anos, em favor da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas - ASHC, o imóvel de sua propriedade nesta Capital, na Rua Teodoro Sampaio no. 305.

DESTAQUE 11/04/2014

PROJETO DE LEI 371/2014

Institui na rede hospitalar pública do Estado de São Paulo, metas internacionais de segurança do paciente 16/09/2014

MOÇÃO 88/2014

Em defesa do Hospital Universitário e da Universidade de São Paulo 15/04/2014

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2014

Altera a Lei no. 10.261, de 28 de outubro de 1968, reduzindo o prazo para transferência de funcionários públicos.

14/06/2014

INDICAÇÃO 1447/2014

Solicita providências do Poder Executivo para que providencie macas suficientes para atendimentos em hospitais.

DESTAQUE 28/11/2014

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 247/ 2014

Solicita informações sobre as razões para privatização da farmácia do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado IAMSPE.

18 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

ENFERMAGEM DESTAQUE 10/10/2014

PROJETO DE LEI 1304/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual, a abrirem vagas pra estagiários de escolas de enfermagem.

DESTAQUE 10/10/2014

PROJETO DE LEI 1303/2014

Dispõe sobre o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade, aos auxiliares de enfermagem, técnicos e enfermeiros, que trabalham no sistema penitenciário.

17/06/2014

PROJETO DE LEI 876/2014

Autoriza o Poder Executivo a implantar a Diretoria de enfermagem na Rede Hospitalar Pública.

06/06/2014

PROJETO DE LEI 840/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir concurso público para a contratação de enfermeiros acupunturistas.

DESTAQUE 30/05/2014

PROJETO DE LEI 813/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de enfermeiros nas escolas da rede pública que tiverem cem ou mais alunos por turno.

23/04/2014

PROJETO DE LEI 447/2014

Dispõe sobre a destinação de unidades habitacionais de interesse social, produzidas pela Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU. Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 19

DESTAQUE 15/04/2014

PROJETO DE LEI 411/2014

Dispõe sobre a extensão das vantagens da carreira médica aos profissionais de enfermagem na Rede de Saúde Pública do Estado de São Paulo.

28/06/2014

PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 Institui o Prêmio Wanda de Aguiar Horta

DESTAQUE 25/03/2014

MOÇÃO 26/2014 – 30 HORAS DA ENFERMAGEM

Apela aos Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei nº 2295/2000 seja, finalmente, votado e aprovado.

MEIO AMBIENTE DESTAQUE 21/10/2014

MOÇÃO 93/2014

Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo para que aumente os investimentos em captação e no combate ao desperdício na produção de água.

10/10/2014

PROJETO DE LEI 1306/2014

Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público Estadual para Cães e Gatos, nas quarenta e duas regiões de governo.

03/06/2014

MOÇÃO 59/2014

Incentivo à prática da reciclagem de resíduos no Brasil.

20 | Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz

EDUCAÇÃO 02/10/2014

PROJETO DE LEI 1294/2014

Institui a Semana Estadual Monteiro Lobato de incentivo à leitura.

DESTAQUE 28/06/2014

MOÇÃO 68/2014

Apela ao poder executivo para que fixe na, LDO 2015, o percentual global mínimo de 11,6% do total arrecadado do ICMS para a USP, UNESP e UNICAMP. 16/10/2014

MOÇÃO 92/2014

Apela ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil para que determine a instalação de balanças nas áreas de embarque de passageiros dos Aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos.

DESTAQUE 11/12/2014

PROJETO DE LEI 1409/2014

É vedado homenagear prédios, rodovias e repartições públicas estaduais, personalidades que atentaram contra a democracia, os direitos humanos e a dignidade da pessoa.

MULHER DESTAQUE 15/10/2014

PROJETO DE LEI 1309/2014

Dispõe sobre a instalação da Delegacia da Mulher, nos distritos policiais.

28/06/2014

PROJETO DE LEI 896/2014

Institui a liberdade de escolha de gênero pelos pacientes dos profissionais de saúde que irão atendê-los.

Balanço do mandato da deputada estadual Sarah Munhoz | 21

DESTAQUE 09/05/2014

PROJETO DE LEI 583/2014

Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social do Estado de São Paulo.

30/05/2014

MOÇÃO 58/2014

Deplora a discriminação da mulher muçulmana no mercado de trabalho, por conta do uso do véu islâmico.

ESTA É A MINHA HOMENAGEM À EQUIPE MAIS QUE ESPECIAL DO NOSSO MANDATO. MUITO OBRIGADA POR ESTAREM AO MEU LADO!

www.movimentobr.com

/deputadaenfermeirasarahmunhoz @saramunhoz sarahmunhoz.com.br