DE.COmunic@ e-book nยบ 14
Jornal interno
2ยบ trimestre 2016
Índice
A Abrir
03
Aconteceu
04
Exigir os direitos do consumidor
06
Cooperando com os meios
10
Consumidores mais informados
11
Representação
16
Seminário, eventos, debates
17
Agir na sociedade
20
Dar voz ao consumidor
21
Além fronteiras
22
Por cá
27
2
A abrir
O secretário geral, Jorge Morgado, foi homenageado pelos seus 25 anos de combates e vitórias pela defesa dos valores da defesa do consumidor e pela entrega de uma vida. Num evento público, que reuniu mais de uma centena de personalidades ligadas à história da Associação e ao seu quotidiano, antigos e atuais dirigentes nacionais e regionais, à administração pública, familiares e amigos, destacou-se a dedicação e o papel fulcral de Jorge Morgado no passado, presente e futuro da defesa do consumidor em Portugal. O livro “Em homenagem a Manuel Ataíde Ferreira”, II volume foi apresentado nesta mesma cerimónia, marcada, também, pela presença da família do sócio fundador e presidente da DECO durante 20 anos, Manuel Ataíde Ferreira.
3
Aconteceu
Deu-se continuidade ao ciclo de debates de consumo com a realização dos debates sobre sustentabilidade e consumo colaborativo, em Abril e Maio, respetivamente. Os Debates contaram com 145 participantes e deram a conhecer o trabalho desenvolvido por especialistas destas áreas do consumo, contribuindo para uma melhor opinião e informação do cidadão e a tomada de decisões políticas mais ajustadas.
4
Aconteceu
Durante este trimestre foram divulgadas 6 notas informativas regionais, fator revelador do interesse das equipas pela mediatização dos temas da atualidade da sua região e da necessidade de estar mais próximo do consumidor através dos meios de comunicação social. A Sede desenvolveu 7 ações de comunicação externa, destacandose pelos resultados mediáticos, o balanço do 1º trimestre do GAS e as comunicações sobre consumo colaborativo e compras pelo facebook.
5
Exigir os direitos do consumidor
Foi publicada em Maio a Lei nº 13/2016 – lei que que proíbe a venda da casa de família em execuções fiscais e que determina que nas execuções fiscais não há lugar à realização da venda do imóvel destinado exclusivamente a habitação própria e permanente do devedor ou do seu agregado familiar, quando o mesmo esteja efetivamente afeto a esse fim. Embora com algumas reservas, o GAS congratulou-se com a publicação desta legislação, tendo divulgado esta novidade no seu portal e transmitido a sua posição aos media.
6
Exigir os direitos do consumidor
A DECO foi ouvida pela Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa a propósito do programa IRS Sem Custos e dos incidentes registados no processo de entrega anual do imposto. A DECO reivindicou o respeito pelos interesses económicos dos contribuintes portugueses.
7
Exigir os direitos do consumidor
A DECO manteve-se atenta ao desenrolar das reclamações recebidas, em todos os serviços de apoio ao consumidor, sobre o encerramento de sucessivas clínicas O Meu Dentista, tendo informado e alertado, por diversas vezes, os consumidores. Quando sem recuperação financeira possível, as 12 clínicas “encerraram e a sentença de declaração de insolvência da DIZIN – Saúde, S.A foi publicada, a DECO, através dos media e do site, informou todos os consumidores com tratamentos pagos e ainda por realizar sobre a forma e o prazo para reclamar os créditos.
8
Exigir os direitos do consumidor
Há quase um ano o Caso Volkswagen. Descobriu-se o esquema fraudulento implementado pela Volkswagen nos seus carros com o objetivo de enganar os consumidores e as autoridades por todo o mundo. Inicialmente detetada nos Estados Unidos da América (EUA), rapidamente se concluiu que a fraude era muito mais extensa e que poderia envolver mais de 10 milhões de carros, cerca de cento e vinte mil dos quais em Portugal (das marcas Volkswagen, Audi, Skoda e Seat). A DECO acompanhou desde logo este caso. Além das iniciativas reivindicativas desenvolvidas junto das entidades representante da marca em Portugal, os juristas participaram amiúde nas ações europeias, através dos contributos prestados ao BEUC, exigindo a reparação dos danos causados aos consumidores europeus.
9
Cooperando com os meios Total: 2.629 Televisão
421
Rádio
708
Imprensa digital Imprensa escrita
953 547
Os resultados mediáticos foram positivos, destacando-se neste período as comunicações sobre o IRS sem custos e os erros detetados na entrega das declarações, as compras através da rede social FB, o balanço dos dados referentes à atividade do GAS no 1º trimestre do ano, a posição da DECO sobre o consumo colaborativo e o estudo efetuado aos preços praticados nos supermercados. Foram estabelecidos mais 4 protocolos mediáticos regulares, perfazendo no final do 2º trimestre 102 colaborações.
10
Consumidores mais informados CONCURSO SITE STAR
O Sitestar.pt 3, que teve como público alunos do Ensino Básico, Ensino Secundário e Vias Profissionalizantes, com idades entre os 14 e 18 anos, de escolas DECOJovem de Portugal Continental e Regiões Autónomas, chegou ao fim e foram entregues os prémios às 12 equipas vencedoras nas diferentes categorias deste concurso. Parabéns a todos os vencedores!
11
Consumidores mais informados SEMANA COMEMORATIVA DA SUSTENTABILIDADE gestos simples para um consumo sustentável
Consumers.talks Nº de ações
Participantes
Minho
01
25
Norte
05
280
Santarém
06
235
Lisboa
03
155
Évora
04
60
Algarve
03
70
Total
22
825
12
Consumidores mais informados SEMANA COMEMORATIVA DA ENERGIA à caça da energia fantasma
Consumers.talks Nº de ações Participantes Norte
07
332
Coimbra
13
459
Santarém
07
254
Lisboa
01
70
Évora
03
70
Algarve
05
137
Total
36
1,322
13
Consumidores mais informados Programa de formação profissional direitos do consumidor
A DECO Forma implementou uma nova componente de formação: o estudo acompanhado. Este curso pretendeu atualizar e aprofundar os assuntos mais relevantes e prementes com que os consumidores se deparam numa economia digital, num mercado cada vez mais liberalizado e competitivo e explorar as mais recentes iniciativas legislativas na área da proteção dos consumidores. Dirigido a técnicos e profissionais que prestam informação e apoio aos consumidores , a técnicos dos serviços municipais e outros serviços de apoio e informação aos consumidores de apoio ao consumidor, esta 1ª edição contou com a presença de técnicos provenientes da área metropolitana de Lisboa, Ribatejo, Alentejo e Algarve.
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Consumidores mais informados DECO (IN)Forma
Nº de ações
Participantes
Sustentabilidade Poupe na carteira e no ambiente
23
711
Energia Emagreça a sua fatura da energia
18
411
Semanas temáticas
15
Representação
A DECO foi recebida pelo Ministro do Ambiente para apresentar a proposta de ação da Associação no que respeita ao amianto. Participou-se no Debate organizado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para discutir a necessidade de encontrar uma solução urgente para a Televisão Digital Terrestre. Estivemos representados no Debate do Projeto-lei nº 124 /XIII relativo à partilha de dados informáticos, uma iniciativa do grupo parlamentar do PCP.
16
Seminários, eventos e debates
Fernanda Santos foi oradora na II Conferência Green Project Awards - Consumo Sustentável: "Fechar o Ciclo - combater o desperdício“. A sua intervenção aconteceu no Painel intitulado “Os Atores do Ciclo”.
17
Seminários, eventos e debates
Bruno Santos participou como orador no II Seminário “Metrologia no Setor Alimentar”, organizado pelo Instituto Português da Qualidade e que teve lugar na Costa da Caparica. O seu discurso versou sobre “As medições, garantia da qualidade e da segurança no setor alimentar”.
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Seminários, eventos e debates Evento
Participante
Organização
Semana da Responsabilidade Social
Jorge Cancela (orador)
APEE | UN Global Compact Network Portugal
Mesa Redonda – Plano de Ação para a Economia Circular
Carolina Gouveia (orador)
Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
II Encontro de Enfermagem do CHUC "Benchmarking, Inovação e visão" Jornadas Técnicas de Suinicultura sobre qualidade e etiquetagem da carne Conferência Serviços Públicos Essenciais: O Direito, o Consumidor e o Mercado
Bruno (orador)
Santos
Dulce Ricardo (oradora)
Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra
Federação Portuguesa Suinicultores
de
Anabela Ferreira (oradora) Universidade André Regueiro Portucalense (participante)
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Agir na sociedade
Jornal da Madeira, 19.04.2016
A DECO assinou um Protocolo de Colaboração com a Secretaria Regional de Inclusão e Assuntos Sociais – Serviços da Defesa do Consumidor. Ao Ato Público da Assinatura seguiu-se o Debate “À Conversa Com a DECO”.
20
Dar voz ao consumidor
Foram asseguradas todas as representações protocoladas, destacando-se: Administração do CASA; Administração do CIAB; Administração do CIMAAL Administração do CIMPAS; Administração do TRIAVE; Assembleia Geral da Lisboa e-nova Assembleia Geral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra; Aliança para os ODS; Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social do CES; Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça; Conselho Consultivo do DNS.PT; Conselho Consultivo da ERS; Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca de Lisboa; Conselho Tarifário da ERSAR; Fundo de Garantia de Viagens e Turismo; Grupo de Trabalho da Coligação do Crescimento Verde; Plano Nacional de Formação Financeira do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros; Plenário do Conselho Superior de Estatística; Plenário do Conselho Tarifário da ERSE.
21
Além fronteiras
O Gabinete de Apoio ao Sobreendividado – GAS, representado pela jurista Marta Martins, participou na segunda reunião organizada pela Comissão Europeia sobre insolvência. Foi apresentado o caso do trabalho desenvolvido pelo nosso Gabinete em Portugal.
22
Além fronteiras
A DECO participou na Assembleia Geral do BEUC, que decorreu em Bruxelas, tendo sido discutidos os assuntos mais prementes da defesa do consumidor na Europa, com destaque para a Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento (TTIP).
23
Além fronteiras
Teve lugar em Junho, Bruxelas, a Assembleia Geral da ANEC – The European Voice for Standardisation, em que participaram membros e observadores deste organismo e diversos parceiros europeus. Este evento foi marcado Pela comemoração pública do 21º aniversário da ANEC. Fernanda Santos é a representante da DECO nesta associação, tendo participado no evento. Destacamos a presença da Comissária Europeia para a Justiça, Defesa do Consumidor e Igualdade, Vera Jourová na sessão de abertura e boas-vindas da Assembleia.
24
Além fronteiras
O Seminário anual da EUROCONSUMERS, que decorreu em Bruxelas, foi dedicado ao tema Saúde. A DECO esteve representada por Jorge Morgado e Rosário Tereso.
25
Além fronteiras
Diogo Nunes participou no Fórum organizado pelo BEUC sobre os direitos dos consumidores na economia digital. O evento aconteceu em Bruxelas e contou com a presença de representantes de associações de consumidores de toda a Europa.
26
Por cá
O Relatório de Atividades e Contas 2015 foi apresentado e aprovado em Assembleia Geral. Realizou-se o ato eleitoral para os corpos sociais da Delegação Regional do Algarve.
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DE.COmunic@ e-book nº 14
Coordenação:
Graça Cabral gcabral@deco.pt
Algarve:
Sandra Rodrigues srodrigues@deco.pt Melanie Magalhães mmagalhaes@deco.pt Helena Guerra hguerra@deco.pt Ana Cordeiro acordeiro@deco.pt Joana Simões jsimoes@deco.pt Susana Pestana spestana@deco.pt
Coimbra:
Évora: Minho: Norte: Santarém: