PerĂodo Regencial. Prof. David Catalunia Bento Junior prof.davidcatalunia@gmail.com
Abdicação de D. Pedro I em 1831. Instauração de um
governo provisório. O PERÍODO REGENCIAL pode ser visto como um período liberal brasileiro. -Consolidação a autonomia do Brasil em relação a Portugal de fato. Aristocracia rural e liberais urbanos
Para governar é instaurado uma:
Regência trina permanente composta por três frentes políticas
que governariam até maioridade do príncipe. Composta principalmente pelos dois primeiro grupos políticos. Chimangos: partido liberal moderado (fazendeiros) –Descentralização - não
abolição da escravidão, nem a república. apoio a monarquia constitucional e voto censitário. Padre Diogo Antônio Feijó “Farropilha” ou “jurujuba”: Partido liberal Exaltado (Prof. Liberais, comerciantes e partidários da industrialização) República e abolição escravidão “Caramuru”: Partido Restaurador volta do ex-imperador ao poder Dois primeiro grupos se unem para impedir a participação efetiva do terceiro grupo das decisões importantes.
Em1831, começa-se a realizar alterações na constituição
de 1824: retificações quanto a proteção da propriedade rural e futuras ações
absolutistas do imperador. (ops, o liberalismo enfim passa a fazer algum sentido Criação da Guarda Nacional. Organização paramilitar financiada e dirigida pelos fazendeiros tidas como uma espécie de “sentinelas da constituição” (criada muito em razão da desconfiança sobre o exercito que possuía certa queda pelo partido restaurador) Reforça a autoridade local do latifundiário (Coroneis)
Conselho do Estado – Reduto de conservadores portugueses.
Setembro de 1834: Morte de D. Pedro I. Perde-se o
sentido da corrente restauradora e é dissolvido o partido Agosto de 1834: Câmara dos Deputados realiza Ato
Adicional: (com claras inspirações americana) Exclusão Conselho do Estado e Criação Assembléias
provinciais: autonomia regional (elaboração dos próprios códigos de lei).Mas subordinada ao executivo da província nomeado pelo governo central. Conserva o poder moderador e o cargo de vitalidade para senadores.
Outra mudança: Regência deixa de ser trina para se
tornar Una. Escolha por eleições censitárias. [ESQUEMA PAGINA 140]
Regência uma 1º Regente eleito Feijó (1835-1837)
Partido liberal Moderado. Por meio de perseguições políticas a aristocracia rural
desestrutura e desmantela o Partido Liberal Exaltado. Política Executiva Forte e duro. “Vulcão de anarquia” termo designado para se referir as revoltas que eclodiram neste período. Assembléia passa a negar verbas para o seu governo. Ex: Revoltas Cabanagem; Balaiada; Farroupilha.
Fim da regência de Feijó -1837 Renúncia em 1837. Tendo na memória a inúmeras revoltas do período de Feijó, esta
elite aristocrática passa a repensar esta autonomia provincial (Ass. Provinciais), atribuindo a esta escolha a razão pela desordem social. O Partido Moderador então se divide em duas frente PARTIDO REGRESSISTA (ou conservador e centralizador) e PARTIDO PROGRESSISTA (ou Liberal provincial).
Apesar da separação compartilham de um ideal semelhante: são Monarquistas, escravocratas; temor do mesmo inimigo (revolta popular). Ou seja, a alternância de poder entre eles não traz nenhuma mudança no quadro social ou político.
“nada mais liberal que um conservador na oposição, e nada mais
conservador que um liberal no poder”. Oliveira Viana
2ª Regência – Araujo Lima. Partido Regressista
Elaboram leis interpretativas do Ato Institucional, suprimindo
a autonomia das provinciais, centralizando o poder na capital do Império. Vejamos o texto do livro. Pp .141 – fui liberal Enorme descontentamento entre os liberais. Sem espaço no palanque político – grupos liberais partem para a rebelião. São tantas revoltas que não dá tempo de individualizá-las: Passando a serem identificadas com os nomes dos meses do ano. Resposta... PORRADA Manolo.
Golpe da Maioridade Vulcão Anarquico” + revoltas regenciais = Pressão part. Liberal. Necessidades:1º A manutenção da ordem social, política e econômica em
razão dos conflitos sociais. 2º retorno ao poder. Solução: O Fim da Regência. No entanto, isso só seria possível por
meio de manobras políticas para acelerar a maioridade de Pedro. Abril 1840 – Senador José Martiniano de Alencar funda o Clube da Maioridade. 23 de julho – emenda constitucional, aprovando a antecipação do governo do príncipe regente, que na época possuía 14 anos e 7 meses. Assim como as revoltas regenciais este movimento também é uma manobra política. Encabeçada pelo Partido Liberal que almeja o retorno ao palco político e também o asseguração da ordem social.
Brasileiros!A Assembleia Geral Legislativa do Brasil, reconhecendo o feliz
desenvolvimento intelectual de S.M.I. [sua Majestade Imperial] o Senhor D. Pedro II, com que a Divina Providência favoreceu o Império de Santa Cruz; reconhecendo igualmente os males inerentes a governos excepcionais, e presenciando o desejo unânime do povo desta capital; convencida de que com este desejo está de acordo o de todo o Império, para conferir-se ao mesmo Augusto Senhor o exercício dos poderes que, pela Constituição lhe competem, houve por bem, por tão ponderosos motivos, declará-lo em maioridade, para o efeito de entrar imediatamente no pleno exercício desses poderes, como Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.Brasileiros! Estão convertidas em realidades as esperanças da Nação; uma nova era apontou; seja ela de união e prosperidade. Sejamos nós dignos de tão grandioso benefício. Paço da Assembleia Geral, 23 de julho de 1840.
E o que s찾o e quais foram estas rebeli천es regenciais?
REBELIÕES REGENCIAIS. – Vulcão da Anarquia
Descontentamento das elites locais com o governo
central, pela perda na autonomia. E conforme implodiram foram ganhando respaldo popular. Xenofobismo lusitano Descentralizadoras Caráter social que algumas assumiram
Cabanagem (1835-1840) – PARÁ
Guerra dos Farrapos (1835-1845) Revolta dos Malês etnia africana
Sabinada (1837-1838) – Bahia Balaiada (1838-1841) – Maranhão. Importante pensar Brasil vive numa enorme desigualdade social,
um caldeirão de exclusão
Cabanagem Lusofóbico Luta de classe
Insucesso: Indefinições e traições da liderança Ausência de um programa de governo Aliança com aristocracia conservadora – ou seja, nem pensar
mudanças Divisões internas Repressão tropas imperiais Ver box Pp. 145
Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina Região desenvolve-se uma economia voltada a produção de
charque e couro p/mercado interno Alta taxação do charque, couro e muares gaúchos. tornando-se mais vantajoso importar do Uruguai, Paraguai e Argentina. União de diferentes frentes políticas: liberais exaltados, monarquistas moderados e Republicanos X Poder central. Exige a renúncia do presidente da província 1835. Recusa depõem o governo e nomeiam Bento Gonçalves. Fundando em 1836 – república Rio-Grandense. Importante pensarmos que apesar dos confrontos havia um respeito a unidade nacional. Mas, era defendido uma autonomia administrativa. Divergências internas: Separação x Federalismo.
Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Divergências. O governo de facção despareceu de nossa cena política, a ordem se acha
restabelecida. Com esse triunfo dos princípios liberais minha ambição está satisfeita, e no descanso da vida privada a que tão somente aspiro. Gozarei o prazer de ver-vos desfrutar os benefícios de um governo ilustrado, liberal e confirme com os votos da maioria da província. Respeitando o juramento que prestamos ao nosso Códigos sagrados, ao trono Constitucional, e à conservação da integridade do Império, comprovareis aos inimigos de nosso sossego e felicidade...” Bento Gonçalves da Silva. 25 de setembro de 1835 pp. 150/151 Camaradas! Nós que compomos a 1ª Brigada do exército liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência desta Província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado Livre e independente, com o título da República Rio-Grandense e cujo manifesto às nações civilizadas se fará oportunidade. Camaradas! Gritemos pela primeira vez: Viva a República Rio-Grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicando rio-grandense! – Antonio de Souza Neto 11 de setembro de 1836 – Proclamação da República Rio-Grandense ou Piratini
Guerra dos Farrapos (1835-1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina Tomam santa Catarina e Laguna fundando república
Catarinense – Giuseppe Garibaldi (Derrotou as forças imperiais) 1942 – Nomeado Luís Alves d Lima e Silva [duque de Caxias] nomeado presidente da província. Estratégia diplomática (somada as divergências internas) distribuição de cargos públicos, subornos, anistia, patentes do exército e assim convence que a paz é mais lucrativa. Ou seja, o movimento termina por falta de liderança em 1845
Revolta dos Malês (1835)- Bahia Controle social presente Toque de recolher “Os chaleiras” “os x9 da vida” Proibição de grupos, reuniões e batuques. Proibição porte de armas Revolta escravista não combate ao regime de trabalho, mas a
condição de escravo. Originalidade religiosa - etnia africana de origem muçulmana. Exclusão de escravos não mulçumanos ou dos grupos pardos e mestiços.
Conspiração para eliminar brancos e mulatos, mantendo a escravidão
de negros de outras etnias. Fracasso: Superioridade bélica; falta de apoio popular; dinamismo do comercio escravista, não ataque ao sistema escravista em sí. Denunciados e massacrados por forças legais e civis.
Sabinada (1837-1838) - Bahia Bahia: herança iluminista racionalista e liberal, constante e levantes
negros constantes. E também forte presença portuguesa. Médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. = Origem do nome. Elite descontente com política regencial com aumento de impostos e na tentativa de retirar autonomia da província. Fundar República Bahiense, com assembléia própria até a maioridade do príncipe. Fatores que contribuíram para o fracasso do movimento: Não separatista nem republicana. Mas uma manifestação de descontentamento com
arbitrariedade política e centralismo da regência. Divergências internas (questão escravista); ofensiva regencial e falta de apoio dos proprietários de terra. Brutalmente perseguida e reprimida 1600 morte em media.
Balaiada (1838-1841) – Maranhão Ampla participação da camada popular e apoio dos “Bens-te-vis”
(liberais)
Contrários a grupos aristocráticos conservadores e portugueses.
Cabanos (conservadores) – detentora do poder municipal – Lei dos
Prefeitos
Lei dos Prefeitos – autonomia e autoritarismo.
Medida não bem vista pelos liberais, gerando uma revolta entre estes.
Apelo popular (50% dos habitantes escravos + inúmeros miseráveis) –
decadência de setores tradicionais aumentava as desigualdades sociais. Dezembro 1838 – “Cara Preta”toma cadeia pública de Vila da Manga Insucesso começa com:
Divisões internas. – concepções de cidadania – alteração ou não estrutura social 1841 – Luís Alves de Lima e Silva é nomeado presidente da província [Pelo Império]
Parte dos “Bens-ti-vis” fazem acordo com o governo provincial, deixando o movimento sem força representativa. anistia 2500 revoltosos (acordo) e repressão do restante violentamente.
Percebendo que as lutas, mesmo aquelas entre as elites,
colocavam em risco a integridade territorial. Só um poder forte e centralizado seria capaz da manutenção sócioeconômica e territorial brasileira. É diante desta necessidade de asseguração da ordem social que algumas revoltas regenciais colocava em risco que tornase viável a antecipação da Maioridade de D. Pedro II.
GOLPE DA MAIORIDADE Além do caldeirão social instaurado nos 4 cantos do brasil. Os progressistas (liberais) estavam afastados da rede de influência do poder e queria uma fatia do bolo. Era necessário arrumar uma estratégia para chegar ao poder: Solução encontrada para os dois problemas: O Fim da Regência. No entanto, isso só seria possível por meio de manobras políticas para acelerar a maioridade de Pedro. Ou seja, são dois motivacionais: 1º A manutenção da ordem social, política e econômica em razão dos conflitos sociais. 2º retorno ao poder. Abril 1840 – Senador José Martiniano de Alencar funda o Clube da Maioridade. 23 de julho – emenda constitucional, aprovando o governo do príncipe regente, que na época possuía 14 anos e 7 meses.