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Especial
Operação Assepsia
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Henrique e a corrupção Presidente da Câmara dos Deputados é apontado como suporte político de esquema fraudulento no Rio Grande do Norte
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[Especial]
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Operação Assepsia
Texto>
Operação Assepsia
Fernanda Valéria e Marcello Soares
Foto e diagramação>
Ed Borges
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presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN), foi citado em investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A operação, batizada de Assepsia, investiga um suposto esquema de favorecimento de organizações sociais (OS) e superfaturamento de recursos públicos na área da saúde do estado. As OS seriam contratadas para administrar hospitais, unidades de prontoatendimento (UPAs) e policlínicas. De acordo com o inquérito, o lobista Cláudio Varela da Fonseca é responsável pela “oferta de proteção política ao esquema”, apoiada por Henrique Alves. Quebras de sigilo telefônico mostram que Cláudio Varela oferece apoio político para ampliação do esquema de OS no Rio Grande do Norte. As ligações interceptadas são de Risiely Lunkes, que, na época, trabalhava para a Associação Marca, empresa que administra o Hospital da Mulher de Mossoró (RN). O proprietário da Marca é Tufi Soares Meres, outro investigado pelo MP. Em um trecho do diálogo, Cláudio convida Risiely para ficar com o negócio de Parnamirim (RN), junto com o marido dela, Jonei, pois Tufi Soares estaria desistindo de investir na cidade. Risiely afirma ter medo, já que estão “ferrando as OS”, referindo-se as investigações realizadas, na época, nas or-
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O recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, é apontado pelo MP/ RN como integrante do esquema deflagrado pela Operação Assepsia
com forte influência e credibilidade para resolver os problemas que surgissem no modelo e cita, De acordo com como exemplo de pessoa com o inquérito, o esses atributos, o deputado Henlobista Cláudio rique Alves”. Em outro trecho da conversa, questionado por Risiely Varela da Fonseca sobre quem seria o “suporte políé responsável tico”, Cláudio revela que se trapela ‘oferta de ta do atual presidente da Câmara proteção política Federal. Em outra ligação, acontecida ao esquema’, no dia 14 de outubro de 2011, apoiada por Cláudio volta a perguntar a RiHenrique Alves siely se o marido dela não tem nenhuma empresa grande para ganizações Sociais (OS). Cláudio indicar para Paranamirim, já que intervém e diz que Tufi está sendo Tufi não estaria interessado em investigado por falta de blinda- expandir os negócios. Na congem política. versa, Cláudio dá a entender que Segundo os documentos, o presidente da Associação dos Cláudio diz ainda que “a falha Prefeitos também estaria interesse deu pela ausência de alguém sado na expansão do esquema
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para outros estados e a demanda começaria por Natal. Na mesma época em que tenta convencer Risiely, Cláudio Varela também se comunica com Vicente Salek, sócio de Tufi Soares. A troca de e-mails entre Cláudio e Salek revela uma possível associação entre Tufi Soares e Vicente Salek. Em conversas datadas de 29 de julho de 2011, Cláudio pede ajuda a Vicente para convencer Tufi a aceitar montar uma estratégia de comando de uma suposta empresa. Na mensagem, Cláudio não menciona o nome da instituição. “O fato é mais profundo e gostaria [de contar] com sua sensatez que você me ajudasse a montar uma estratégia junto a Tufi, se é que ele vai aceitar”, diz
Cláudio a Vicente Salek. Ainda na mesma troca de mensagens, Cláudio revela como seria a estratégia. Ele se coloca como um elo de comunicação entre Rio de Janeiro e Brasília. No Rio, é onde está a sede da empresa de Tufi, e em Brasília, o gabinete de Henrique Alves. No mesmo documento, Cláudio revela que Henrique teria pedido para preservar o nome dele, pois seria presidente da Câmara e estaria com medo, pois seria vigiado 24 horas. Além de Henrique Alves, Cláudio cita outros políticos que dariam proteção política a ele. “Eu terei lá, ele (Deputado Henrique Alves), o Ministro, o pai do Ministro que é senador e o senador que substituiu o Ministro”.
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Tanto nas conversas com Risiely Lunkes quanto nas com Vicente Salek, Cláudio cita o nome de Garibaldi, sem mencionar se é o pai ou filho. Garibaldi Alves é senador (PMDB/RN) e pai de Garibaldi Alves Filho, senador afastado para assumir o Ministério da Previdência Social. Já o senador que assumiu a vaga de ministro seria Paulo Davim (PV/RN). Os diálogos revelam que o esquema, baseado na contratação de OS para administrar hospitais, expande-se para outros estados do Nordeste, como a Paraíba. Em um dos documentos, Cláudio “diz que já falou com ‘o deputado’, o qual lhe indicará uma pessoa na PB, mas precisa saber qual empresa lhe daria suporte”.
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As investigações não apontam, ao certo, se as negociações no município de Paranamirim obtiveram êxito. Entretanto, a quebra de sigilo bancário do Núcleo de saúde e ação social Salute Sociale, ligada ao grupo de empresas de Tufi Soares, constatou uma transferência bancária para Cláudio Varela, no valor de R$ 6.300 reais, ocorrida antes do contato com Risiely. A transação, segundo o MP, revela a ligação de Cláudio com o esquema de Tufi. Um dos documentos conclui: “Posteriormente, como se sabe, a ASSOCIAÇÃO MARCA foi contratada pelo Governo do Estado para gerenciar o Hospital da Mulher em Mossoró, de certa forma concretizando a ampliação dos seus [refere-se a Tufi Soares] negócios no Rio Grande do Norte, exatamente como vaticinava CLÁUDIO VARELA DA FONSECA em conversa com RISIELY LUNKES”. A princípio, não há ligações formais entre Tufi Soares Meres e as entidades contratadas no Rio Grande do Norte, mas documentos apreendidos na sede da RJ Consultoria Diferenciada em Saúde, mostram como é estruturado o esquema comandado por ele e as relações entre a empresa Salute Vita, empresa em que ocupa o cargo de presidente, e a Associação Marca que tem contratos para administrar a UPA de Pajuçara, os AMES de Natal, além do Hospital da Mulher em Mossoró. Somente os contratos para administrar a UPA do Pajuçara e os AMES somaram 50 milhões de reais para a Marca.
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Lobby, bode e empreiteiras Obras superfaturadas integram a lista de denúncias contra o deputado, que inclui empresa fantasma vigiada por um bode Texto>
Marina Portela
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Ed Borges
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ocumento obtido pelo jornal Folha de São Paulo, através da Lei de Acesso à Informação, prova que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleitos às presidências da Câmara e do Senado, se aproveitaram de seus cargos para fazer lobby. O objetivo era empregar pessoas que estiveram envolvidas em suspeitas de corrupção e favorecer seus aliados que perderam o emprego. Um dos casos ocorreu em 2011, quando o então diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne, deixou o cargo. Isso aconteceu após o Ministério da Justiça abrir sindicância para apurar a falta de fiscalização e de atos ilícitos nas rodovias federais e o mau uso de verbas públicas,
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Obras superfaturadas e o bode cionários a empresa possuía. A Bonacci assinou contratos que somam, Os esquemas ilegais do deputado pelo menos, R$ 6 milhões, com 20 envolvem também o setor das emprefeituras do Rio Grande do Norpreiteiras. Segundo reportagem pute. Os recursos das obras realizadas blicada pela Folha de São Paulo em pelas três prefeituras foram obtidos janeiro deste ano, a Bonacci Engea partir de emendas orçamentárias, nharia, da qual é sócio o assessor de propostas por Henrique Alves. Após Henrique, Aluízio Dutra de Almeida, indicado o destino da verba, pelo deteria sido contratada para executar putado, o governo federal liberava o obras em pelo menos três cidades do recurso, que voltava para o assessor Rio Grande do Norte, cujo prefeitos, de Henrique. na época, eram do PMDB. De acorNo último dia 14 de janeiro, Aludo com a Controladoria Geral da ízio de Almeida, assessor do depuUnião, a Bonacci teria se beneficiado tado, pediu demissão do cargo. De em licitações dirigidas para obras suacordo com a assessoria do Henriperfaturadas. que, Aluízio pediu demissão porque A reportagem da Folha foi até não queria ser instrumento de jogo a sede da Bonacci, que fica em um político, em meio às denúncias e pobairro de classe média baixa de Nalêmicas que cercavam a campanha tal. No terreno, uma casa humilde e de Henrique Alves à presidência da sem nenhuma identificação é a sede Câmara. da construtora que, no dia da visita Em 2007, o outro assessor de Henda reportagem, tinha o portão virique, Francisco Bruzzi, também se giado por um bode. O responsável envolveu em um esquema parecido, pela sede da construtora não soube desta vez tendo a construtora Gauinformar, ao repórter, quantos funTexto> Marina Jéssica Portela Colaçola
Em destaque, à esquerda, trechos do DOU em que foi divulgado o resultado de julgamento e, logo abaixo, documento em que Henrique e Calheiros indicavam Derene para a ANTT
denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, no dia 03 de abril de 2011. Hélio alegou que sua saída da PRF foi por motivo pessoal. A ControladoriaGeral da União (CGU) também abriu uma investigação a respeito do pagamento de propinas em estradas federais e do sucateamento em bases da polícia. Henrique e Renan se juntaram para conseguir colocar Derenne na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em novembro do mesmo ano, depois de Derenne
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ter pedido exoneração do cargo, Henrique e Renan enviaram um documento ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmando que as qualidades do indicado permitiam “pautar sua atuação e seus posicionamentos pelos princípios da moralidade administrativa e da efetividade das decisões”. No entanto, a indicação não foi aceita pelo governo. Henrique Alves respondeu, através de sua assessoria, que as indicações foram feitas em nome da bancada do PMDB. Os
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ofícios, porém, falam em “meu apoio”. Renan Calheiros não se manifestou e Hélio Derenne não foi encontrado. No dia 21 de agosto de 2012, foi publicado, no Diário Oficial da União (nº 162) o resultado do julgamento do TCU. Mesmo diante das deúncias, este julgou, por unanimidade, regulares as contas do 3º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal/ MJ e da DPRFl/Sede, além de dar quitação plena a todos os responsáveis envolvidos na gestão de Hélio Derenne.
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No terreno, uma casa humilde e sem nenhuma identificação é a sede da construtora que, no dia da visita da reportagem, tinha o portão vigiado por um bode
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tama, do empreteiro Zuleido Veras, como centro. A Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, reuniu comprovantes de depósitos bancários, relatórios e outras provas que atestavam que Francisco Bruzzi funcionava como ponte entre o deputado Henrique Alves e os interesses da construtora em um contrato de R$ 77 milhões para a construção de uma barragem em Alagoas. Zuleido Veras foi preso e indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência. Interceptações telefônicas ligavam, ainda, Zuleido ao ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB AP). Os dois envolvidos na acusação negaram qualquer participação no esquema. Em março de 2012, o nome de Zuleido Veras voltou a aparecer em meio a denúncia, desta vez, integrando a lista de representantes de 14 empreiteiras acusados de estarem envolvidos na execução de obras superfaturadas de dez aeroportos. A denúncia foi feita pelo Ministério Público, na 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
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A poderosa máfia da saúde em Natal Entenda o complexo esquema de corrupção na Secretaria de Saúde de Natal (RN) que se utiliza de organizações sociais para o desvio de verbas
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Kel Lima
Foto e arte>
Ed Borges
Infografia>
Vicente Olsen e Tamara Lopes
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s modalidades de corrupção das quais políticos (e outros envolvidos) se utilizam para se beneficiar com a administração pública são diversas. Por meio de eventos, obras, consultorias, etc, são criadas situações para que se possa, facilmente, desviar o dinheiro público. Desde 1998, a partir da sanção da lei federal N° 9.637/98, uma nova modalidade de corrupção se tornou possível: a autorização de parcerias entre poder público e organizações sociais. Foi justamente se utilizando dos benefícios dessa lei que a prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, encontrou a situação ideal para fazer o desvio de recursos públicos. Desde o dia 27 de junho do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), instaurou a Operação Assepsia. Nela, é investigada a contratação de supostas organizações sociais pelo município de Natal, com atuação na área da saúde pública. A partir dos documentos disponibilizados pelo MP/RN, foi possível descobrir um complexo esquema de fraudes, peculato e corrupção aplicados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
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A Operação Assepsia foi deflagrada no dia 27 de junho de 2012 e na mesma manhã foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões
As falhas da saúde pública na cidade de Natal formaram o ambiente propício para que fossem criadas justificativas afim de terceirizar a prestação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A execução do esquema teve início a partir da publicação da lei municipal nº6.108/2010, criada pelo Procurador-Geral do Município Alexandre Magno, que, segundo o MP/RN, é um dos principais articuladores do esquema. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em apenas três dias, e autoriza a contratação de uma organização social (OS) para prestação de serviços à SMS. Como explicação das decisões propícias para o esquema, a prefeitura de Natal propagandeou a melhoria do serviço de saúde a partir da parceria entre o município e o setor privado. Segundo a prefeitura, a intenção é disponibilizar um serviço médico de excelência nas Upas (Unidades de Pronto Aten-
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dimento) e Ames (Ambulatórios Médicos Especializados) do município. Juntamente com o então secretário de saúde do Município, Thiago Barbosa Trindade, o procuradorgeral Alexandre Magno escolheu a dedo as empresas privadas que agiam sob falsa roupagem de organizações sociais contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal mediante ausência ou fraudes nas licitações. Por meio de falsas justificativas, a SMS solicitou a contratação emergencial do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), responsável por gerir a UPA do bairro de Pajuçara pelo valor de R$ 6 milhões. A prestação de contas do IPAS era apresentada na SMS e sem qualquer análise ou impugnação das prestações, e as parcelas do contrato foram pagas com autorização do procurador municipal Alexandre Magno. O fato causou desconfiança do MP,
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deflagrando o início da Operação Assepsia. Segundo investigações do MP, o IPAS seria uma entidade de fachada criada para beneficiar a MV Sistemas, empresa de Paulo Magnus. Um dos questionamentos do MP é sobre a rápida qualificação do IPAS como organização social para que pudesse viabilizar a contratação. A qualificação é questionada pela falta de estrutura do IPAS existente no RN comprovada pelo adiantamento inexplicável de mais de um milhão de reais eu seu pagamento pela SMS, que segundo relatório do MP seria usado para que a instituição se aparelhasse no Município. Nova contratação O IPAS havia sido contratado de forma emergencial com um prazo determinado de 90 dias. Sendo assim, a SMS abriu edital para selecionar uma nova OS. Entretanto, a recontratação do IPAS foi novamente forjada pelo então secretário de saúde Thiago Trindade juntamente com a consultoria informal de Jonei Anderson, contratado pelo IPAS por meio da JRN Consultoria. Com o início das investigações pelo MP/RN sobre o esquema, o contrato com o IPAS foi cancelado. A partir daí, entrou em cena a Associação Marca, empresa sediada no Rio de Janeiro e de posse de Tufi Soares Meres. Tufi é empresário do Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania (CBDDC), renomeada de Salute Sociale, entidade investigada pelo Ministério Público do Rio de
Os personagens Saiba quem são os principais envolvidos no escândalo das OS’s e descubra qual função desempenhava cada um na rede de corrupção Infografia>
Ed Borges e Tamara Lopes
Empresários
Servidores e políticos
Tufi Meres
EM BRASÍLIA
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Empresário, chefe da associação Marca e “comandante” do esquema de corrupção na saúde pública do município. Está foragido
Henrique Alves Henrique EduardoAlves: Presidente da Câmara dos Deputados envolvido no esquema. De acordo com Cláudio, seria o responsável por dar “proteção política” em Brasília
Rosimar Bravo Responsável pela reativação da Associação Marca, empresa supostamente filantrópica, e braço direito de Tufi Soares. Atuava junto ao marido Antônio Carlos de Oliveira Júnior.
Thiago Trindade
Risiely era responsável pela organização do esquema das OS em Natal. Contratada pela Marca para compor uma das AMES. Atuava junto ao marido Jonei.
Daniel Gomes
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Empresário da Toesa, que participava do esquema. Promoveu e organizou a cooperação no crime, além de dirigir as atividades dos demais participantes do esquema
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Cláudio Varela da Fonseca: lobista, que dava proteção política a Henrique Alves e que pretendia organizar outro sistema de corrupção em Parnamirim.
NO RIO GRANDE DO NORTE
Risiely e Jonei Lunkes
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Cláudio Varela
Thiago Barbosa Trindade: Então secretário de saúde do município. Foi um dos responsáveis pela “escolha” das empresas privadas.
Micarla de Sousa Micarla Araújo de Sousa Weber: Prefeitra de Natal, recebia propina e articulava os desvios de verbas da saúde no esquema de corrupção.
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Alexandre Magno Alexandre Magno Alves de Souza: Então procurador geral. Além de ser um dos responsáveis pela escolha da empresa privada do esquema, autorizou os pagamentos sem que houvesse prestação de contas.
Miguel Weber Miguel Weber: ex-marido de Micarla e responsável pelas negociações de pagamento envolvendo a Marca e a Prefeitura.
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Janeiro por envolvimento em caso de corrupção durante a campanha presidencial de Antony Garotinho, em 2006. A Marca, tida como segunda colocada na nova seleção, ficou responsável pela gestão da UPA do bairro Pajuçara, herdando o contrato do IPAS, de cerca de R$ 6 milhões. Além desse acordo, a empresa celebrou mais dois contratos para administração dos AMEs, totalizando mais de R$ 50 milhões. Tão logo assumiu o contrato, a Marca contratou a JRN Consultoria, empresa de Jonei Lunkes, para prestar consultoria por por R$ 22 mil por mês, e a MV Sistemas por R$ 19 mil por mês para prestação de serviços ( locação do uso do sistema MV2000). Segundo o MP, isso comprova que a transição do IPAS em favor da Marca foi previamente acertada entre os envolvidos.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, seria uma das envolvidas no caso. Ela foi afastada do cargo em outubro de 2012, mas hoje continua na Prefeitura
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pertencente a Daniel Gomes da Silva. Essa empresa é responsável por operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde do “Projeto Natal contra a Dengue”. Durante o período de 90 dias, o ITCI foi contratado por mais de 8 milhões de reais, dos quais mais metade desse valor seriam desviados à Toesa.
O esquema de Tufi Meres A investigação do MP obteve a troca de e-mails entre Tufi e Rosimar Bravo de Oliveira (acusada de ser o braço direito de Tufi) e apurou o envolvimento direto do empresário na indicação do ITCI, e consequentemente da Toesa, para os editas da SMS. Além disso, por meio de quebra de sigilo bancário, foi comprovado que a organização criminosa comandada por Tufi, através da empresa Medsmart, auxiliou o ITCI no pagamento de despesas com funcionários e acertos financeiros diversos. Combate à dengue As denúncias feitas pelo MP/RN As vias utilizadas pelos envol- permitem concluir que no topo da vidos no esquema para contratação pirâmidade organizacional do esilícita de OSs não param por aí. A quema estavam Tufi Soares Meres e Prefeitura de Natal, por meio da sua empresa Salute Sociale, sediada Secretaria de Saúde, também che- no Rio de Janeiro, mas que, apesar gou a omitir as ações de combate à disso, a organização criminosa de dengue nos anos de 2010 e 2011. OSs atuava em outros estados do O intuito era decretar caráter emer- País, como Pernambuco e Rio Grangencial no Município para criar a de do Norte. Segundo consta nas innecessidade de contratação imedia- vestigações do MP, Tufi tinha forte ta dos serviços do Instituto de Tec- influência na SMS de Natal, além de nologia, Capacitação e Integração envolvimento direto com a prefeita Social (ITCI), outra organização de Natal afastada, em outubro de social. A suposta OS que, segundo 2012, Micarla de Sousa e o marido investigação do MP/RN, é uma en- desta, Miguel Weber. Entretanto, as tidade de fachada para beneficiar a denúncias contra Micarla e Miguel Toesa, com sede em Pernambuco e seguem em segredo de justiça.
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