LIDERANÇA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores Analise sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2018 Os ‘Cortes Rasos’ nas Ações Estruturantes das áreas Agrícola, Agrária e Ambiental
Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores
Esta APRESENTAÇÃO, em gráficos, objetiva informar e denunciar os profundos cortes propostos pelo governo Temer nas ações essenciais para a reforma agrária e agricultura familiar , via o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2018. A APRESENTAÇÃO inclui, também, algumas ações igualmente fundamentais na temática ambiental, para a agricultura e para as populações indígenas e quilombolas. Pode-se afirmar que, a exemplo da sua marca geral, refratária aos interesses populares, com a PLOA 2018 o governo Temer define as populações pobres das áreas rurais como as principais vítimas do golpe. Pune, em especial, os pobres do Nordeste, pois , indiferente à pior seca dos últimos 100 anos na região, Temer reduziu as dotações do programa de construção de cisternas dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, para R$ 20 milhões na PLOA 2018.
Contudo, em que pese o apoio ostensivo e massivo dos ruralistas ao seu governo, Temer também procedeu a reduções nas dotações de ações estratégias para a agricultura. Inclusive, os cortes processados pelo governo colocam em alto nível de risco o abastecimento alimentar do país conforme demonstram os dados a seguir. Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso. Já os dados das dotações atuais das LOAS consideradas forma extraídos do SIOP/MPOG.
Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso. http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/Loa-2018 Já os dados das dotações atuais das LOAS consideradas forma extraídos do SIOP/MPOG https://www.siop.gov.br/siop/
INCRA
OBTENÇÃO DE TERRA PARA A REFORMA AGRÁRIA
900.000.000
800.000.000 800.000.000 700.000.000
PLOA 2018 - Corte de 86.7%
600.000.000 500.000.000
400.000.000
333.401.507
300.000.000
257.023.985
200.000.000 100.000.000
34.291.986
0
2015
2016
2017
2018
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXT. RURAL PARA A REFORMA AGRÁRIA 400.000.000
355.367.085 350.000.000
300.000.000
PLOA 2018 corte de 85.2%
250.000.000
199.571.831
200.000.000
150.000.000
85.403.482
100.000.000
50.000.000
12.636.521 0
2015
2016
2017
2018
Promoção da Educação no Campo 35.000.000
32.550.000
30.000.000
27.027.196 25.000.000
PLOA 2018 Corte de 86.1%
20.000.000
14.800.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
2.053.682 0
2015
2016
2017
2018
Desenvolvimento dos Assentamentos - infraestrutura 300.000.000
261.934.900 242.524.796
250.000.000
200.000.000
PLOA 2018 Corte de 69%
168.218.894 150.000.000
100.000.000
75.349.622 50.000.000
0
2015
2016
2017
218
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 35.000.000
30.000.000
29.500.000
25.000.000
PLOA 2018 Corte de 62.5%
20.000.000
15.000.000
10.000.000
8.003.248 4.920.000
5.000.000
1.846.611 0 2015
2016
2017
2018
Organização da Estrutura Fundiária
120.000.000
108.105.000 100.000.000
PLOA 2018 Corte de 89.5%
80.000.000
60.000.000
40.000.000
35.920.999 27.342.843
20.000.000
8.092.364 0
2015
2016
2017
2018
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR extinto MDA
ATER para a agricultura Familiar 700.000.000
607.367.389
PLOA 2018 Corte de 43.4%
600.000.000
500.000.000
400.000.000
300.000.000
250.967.667
235.221.780
200.000.000
133.042.299 100.000.000
0
2015
2016
2017
2018
Promoção e Fortalecimento da Agric. Familiar
90.000.000
83.199.461
80.000.000 70.000.000
64.662.640
PLOA 2018 Corte de 73.7%
60.000.000 50.000.000
38.808.107
40.000.000 30.000.000 20.000.000
10.217.540 10.000.000 0
2015
2016
2017
2018
Apoio à org. econômica e promoção da cidadania de mulheres rurais 20.000.000
18.952.360
18.000.000 16.000.000 14.000.000
11.445.682
12.000.000
PLOA 2018 Corte de 71.3%
9.522.883
10.000.000 8.000.000 6.000.000
3.281.920
4.000.000 2.000.000 0
2015
2016
2017
2018
Apoio ao desenv. sustentรกvel de territรณrios rurais
400.000.000
372.464.399
350.000.000
300.000.000
PLOA - Corte de 77.2%
250.000.000
200.000.000
136.237.756
150.000.000
110.189.784 100.000.000
50.000.000
25.127.200
0
2015
2016
2017
2018
Apoio ao Desenv. Sust. das Comunidades Quilombolas Povos IndĂgenas e Comunidades Tradicionais
2.000.000 1.800.000
1.790.167
1.600.000 1.400.000
1.288.920
1.268.718
1.200.000
PLOA 2018 EXTINTO
1.000.000 800.000
600.000 400.000 200.000
0 0
2015
2016
2017
2018
Crédito Fundiário 60.000.000
54.737.073 50.000.000
PLOA 2018 Corte de 79.3%
40.000.000
30.000.000
24.809.989 19.708.555
20.000.000
10.000.000
5.128.000 0
2015
2016
2017
2018
Terra Legal 50.000.000
46.324.190
45.000.000 40.000.000
PLOA 2018 Corte de 47.2%
35.000.000 30.000.000 25.000.000
20.748.766 20.000.000
15.510.000 15.000.000
8.090.710
10.000.000 5.000.000 0
2015
2016
2017
2018
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA modalidade de Formação de Estoques 35.000.000
32.843.942
30.000.000
PLOA 2018 Corte de 71.3%
25.000.000
20.000.000
13.682.203
15.000.000
11.484.028 10.000.000
5.000.000
3.294.750
0
2015
2016
2017
2018
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MDS- Inclusão Produtiva Rural 250.000.000
213.132.705 200.000.000
PLOA 2018 Corte de 53.1%
150.000.000
100.000.000
70.296.591
68.898.811
50.000.000
32.292.800
0
2015
2016
2017
2018
Promoção da inclusão de famílias em situação de pobreza 45000000
40.000.000 40000000
PLOA 2018 - Corte de 52.5%
35000000
30000000
25000000
19.000.000
20000000
15000000
10000000
5000000
0 2017
2018
Distribuição de Alimentos a Grupos Tradicionais
90.000.000
80.000.000
78.260.800
70.000.000
60.000.000
50.000.000
42.092.170
PLOA 2018 Corte de 99.4%
40.000.000
ação não constou em 2016
30.000.000
20.000.000
10.000.000
250.000 0
2015
2016
2017
2018
Programa de Aquisição de Alimentos –PAA Modalidades de Compra com Doação Simultânea, Aquisição de Sementes e Compra Direta 700.000.000
609.360.875 600.000.000
526.829.061
PLOA 2018 Corte de 99.8%
500.000.000
400.000.000
318.627.982 300.000.000
200.000.000
100.000.000
750.000 0
2015
2016
2017
2018
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E IBAMA
BOLSA VERDE 120.000.000
101.202.880 100.000.000
80.000.000
73.826.485
72.267.836
PLOA 2018 Corte de 100% EXCLUÍDO
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0 0
2015
2016
2017
2018
Política Nacional de Resíduos Sólidos
30.000.000
27.902.189
25.000.000
18.689.070
20.000.000
PLOA 2018 Corte de 97.4% 15.000.000
10.000.000
5.000.000
4.565.774 712.020
0
2015
2016
2017
2018
PROGRAMA MUDANÇA DO CLIMA
500.000.000 450.000.000
473.946.909 413.070.995
400.000.000
PLOA 2018 Corte de 84%
350.000.000 300.000.000
250.000.000 200.000.000 150.000.000
122.472.805
100.000.000 50.000.000
19.595.528
0
2015
2016
2017
2018
Controle e Fiscalização Ambiental 90.000.000
81.077.430 80.000.000
76.603.059
PLOA 2018 Corte de 48.2%
70.000.000
60.000.000
50.000.000
41.958.445 40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2016
2017
2018
Gestรฃo do Uso Sustentรกvel da Biodiversidade
9.000.000 8.000.000
7.726.814 7.100.000
7.000.000
PLOA 2018 Corte de 44.4%
6.000.000 5.000.000
3.949.700
4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0
2016
2017
2018
FUNAI
Demarcação e Fiscaliz. de Terras Indígenas e Prot. dos Povos Indígenas Isolados 80.000.000
72.064.396 70.000.000
60.000.000
50.000.000
Corte de 48.7%
40.000.000
30.000.000
20.000.000
16.542.795
18.723.448 9.608.020
10.000.000
0
2015
2016
2017
2018
Direitos Sociais e Culturais e Ă Cidadania
45.000.000
40.014.709 40.000.000 35.000.000
Corte de 56.5% 30.000.000 25.000.000 20.000.000
13.803.255
15.000.000
13.266.840
10.000.000
5.774.247 5.000.000 0
2015
2016
2017
2018
PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS
7.000.000
6.264.856 6.000.000
Corte de 44.1%
5.000.000
4.140.177 3.680.243
4.000.000
3.000.000
2.055.450 2.000.000
1.000.000
0 2015
2016
2017
2018
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
180.000.000 160.000.000
Subv. Econ. para Garantia e Sust. de Preços na Comercializ. de Produtos da Agric. Familiar 157.800.000
Corte de 36.6%
140.000.000 120.000.000
100.000.000
100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
Subv. Econ. nas Aquisições do Gov. Federal de Prod. da Agric. Familiar e na Form.de Est. Reg. e Estrat. 250.000.000
204.000.000 200.000.000 150.000.000
Corte de 90.2%
100.000.000 50.000.000
20.000.000
0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar 9.000.000.000 8.000.000.000
7.852.669.000
Corte de 38.6%
7.000.000.000
6.000.000.000
4.819.691.000
5.000.000.000 4.000.000.000 3.000.000.000 2.000.000.000 1.000.000.000 0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
Subv. Econ. nas Operações de Custeio Agropecuário 6.000.000.000
5.517.318.000
5.000.000.000
Corte de 60.7%
4.000.000.000 3.000.000.000
2.170.921.000
2.000.000.000 1.000.000.000 0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
Subv. Econ. em Oper. de Comercializ. de Prod. Agrop. 250.000.000
237.563.000
200.000.000
150.000.000
Corte de 75.3%
100.000.000
58.789.000 50.000.000
0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
Subv. nas Aquisições do Gov. Federal - AGF 900.000.000
840.000.000
800.000.000 700.000.000 600.000.000
Corte de 54.8%
500.000.000
380.000.000
400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0
Dotações Atuais - LOA 2017
PLOA 2018
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Fomento ao Setor Agropecuรกrio
1.200.000.000
1.104.440.264
1.058.256.559
1.000.000.000
785.347.252
800.000.000
Corte de 99,2%
600.000.000
400.000.000
200.000.000
7.840.383 0
2015
2016
2017
2018
Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa EmissĂŁo de Carbono 4.500.000
3.960.620
4.000.000
3.513.275 3.500.000
Corte de 66.5%
3.000.000
2.471.691
2.500.000
2.000.000
1.500.000
828.000
1.000.000
500.000
0
2015
2016
2017
2018
Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA
50.000.000
46.339.435 45.000.000
Corte de 42%
42.471.531
40.000.000 35.000.000 30.000.000
26.867.415
25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0
2016
2017
2018
Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural
35.000.000
32.119.896 30.000.000
27.046.585 25.000.000
23.199.538
Corte de 70.2%
20.000.000
15.000.000
10.000.000
6.900.000 5.000.000
0
2015
2016
2017
2018
Redução de Riscos na Atividade Agropecuária
8.000.000
7.112.703 7.000.000
6.000.000
CORTE DE 52.2%
5.000.000
4.000.000
2.880.955
3.000.000
1.761.998
2.000.000
840.854
1.000.000
0
2015
2016
2017
2018
Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
7.000.000
6.000.000
5.947.873
5.741.818
5.262.900
Corte de 66.3%
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.001.000 2.000.000
1.000.000
0
2015
2016
2017
2018
Elaboração técnica Gerson Teixeira gerson.teixeira@câmara.leg.br João Marcelo Intini joao.intini@câmara.leg.br Assessoria Técnica da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados Te. 061 3215 9138
Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores