PORTUGAL

Marcelo traça 2024 como meta temporal para a reconstrução do país

“E temos de partir quanto antes para poder atingir a meta a tempo de não deixar esmorecer a esperança”

O Presidente da República reeleito, Marcelo Rebelo de Sousa, traçou no domingo o 50.º aniversário do 25 de Abril, em 2024, como meta temporal para a reconstrução do país, apontando como prioridade urgente o combate à covid-19.

No seu discurso de vitória, no átrio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que os portugueses “querem, ao fim e ao cabo, sair deste quase ano de vida congelada, adiada, dilacerada, para um horizonte de esperança, de projeto e de sonho”.

“Dentro de três anos estaremos no meio século do 25 de Abril, e é inconcebível que se não possa dizer então que somos, não só muito mais livres, mas também muito mais desenvolvidos, muito mais iguais, muito mais justos, muito mais solidários do que éramos no início da caminhada, e tanto como nos prometemos nesse início”, defendeu.

Perante a comunicação social, numa noite eleitoral sem convidados nem apoiantes, acrescentou: “E temos de partir quanto antes para poder atingir a meta a tempo de não deixar esmorecer a esperança. Até porque a maior homenagem que podemos prestar aos mortos que lembrei no começo destas palavras é cuidar dos vivos e com eles recriar Portugal”.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa “o mais urgente do urgente chama-se agora combate à pandemia”, mas elencou um conjunto de objetivos a prazo para o país: “Uma recuperação do emprego, rendimentos, crescimento, investimento, exportações e mercado interno, uma perspetiva de futuro efetivo para micro, pequenas e médias empresas”.

“Uma presidência portuguesa da União Europeia fortalecendo o papel de Portugal na Europa e no mundo, a começar no universo da lusofonia. Fundos europeus bem geridos em transparência e eficácia, uma reconstrução que vá para além da mera recuperação, na qualificação, no clima e ambiente, na energia, no digital, mas também na demais economia, na justiça, na luta contra a corrupção, na reforma do Estado, na defesa e na segurança”, acrescentou.

De imediato, frisou que há que “fazer tudo” para “travar e depois inverter” a propagação da covid-19 em Portugal, que está “a pressionar em termos dramáticos” as estruturas de saúde.

“É essa, e é bom que fique claro isso nesta noite, continua a ser essa a minha primeira missão, para estas semanas e para os próximos meses, em solidariedade institucional total com a Assembleia da República e o Governo e tentando envolver o maior número de partidos e parceiros económicos e sociais numa desejável conjugação coletiva”, prometeu.

Governo põe a hipótese de transferir doentes para outros países

A ministra da saúde afirmou ontem que o governo está a “acionar todos os mecanismos” à sua disposição a nível internacional, face à situação da pandemia, com objetivo de garantir a melhor assistência aos doentes de covid-19.

“O Governo português está a acionar todos os mecanismos de que dispõe, designadamente no quadro internacional, para garantir que presta a melhor assistência aos utentes”, afirmou Marta Temido, num programa de informação da RTP sobre a pandemia.

Questionada pela jornalista Fátima Campos Ferreira sobre se o governo está a “equacionar pedir ajuda internacional, ajuda europeia, enviar doentes” para outros países, a ministra considerou que Portugal, geograficamente, tem uma “situação distinta” de outros países do centro da Europa, onde, “mesmo em situação normal, aspetos como a circulação transfronteiriça de doentes já acontece como uma realidade simples”.

“Estamos num extremo de uma península e, portanto, com maiores constrangimentos geográficos, mas de qualquer forma, há mecanismos e há formas de obter auxílio e de enquadrar formas de colaboração e, naturalmente, que as estamos a equacionar”, admitiu Marta Temido, ao considerar que é preciso ter a “consciência de que a situação europeia é toda ela preocupante”.

Na mesma entrevista, a ministra da Saúde referiu também que, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, existem cerca de 5.600 pessoas internadas por covid-19 e mais de 760 em unidades de cuidados intensivos, uma realidade “imaginável” no contexto dos “planos de catástrofe do hospitais” públicos.

“Nós temos camas disponíveis, o que muito dificilmente conseguimos ainda gerir são os recursos humanos”, admitiu.

Viagens de residentes caem 84,8% para fora e 18,5% em Portugal

As viagens turísticas de residentes em Portugal diminuíram 84,8% com destino ao estrangeiro e 18,5% em território nacional, no terceiro trimestre de 2020, em termos homólogos, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo as estatísticas da Procura Turística dos Residentes, no período em análise, “as viagens em território nacional concentraram 97,5% das deslocações (6,2 milhões), revelando um decréscimo de 18,5%”, enquanto “as viagens com destino ao estrangeiro diminuíram 84,8%, totalizando 161,9 mil, correspondendo a 2,5% no total (0,6% no segundo trimestre de 2020)”, divulgou o INE.

Nos meses de julho, agosto e setembro do ano passado, os residentes em Portugal realizaram 6,4 milhões de viagens, o que correspondeu a um decréscimo de 26,7%, depois de terem diminuído 64,9% no trimestre anterior.

Assim, no período em análise, 32,8% da população residente realizou pelo menos uma deslocação turística, o que representa uma descida de 9,5 pontos percentuais.

“O impacto da pandemia de covid-19 continuou a fazer-se sentir no número de viagens realizadas, no entanto com menos expressão que nos meses anteriores”, observou o INE, referindo que, no terceiro trimestre de 2020, os decréscimos registados foram de 30,8%, 23,5% e 27,9%, respetivamente (-89,2%, -60,5% e -43,2%, pela mesma ordem, nos meses de abril, maio e junho).

O “lazer, recreio ou férias” continuou a ser a principal motivação para viajar (4,4 milhões de viagens, -22,5%), tendo a sua representatividade aumentado 3,8 pontos percentuais (70% do total, face a 66,2% no mesmo trimestre do ano anterior). Já as visitas a familiares ou amigos foi o motivo apresentado para 1,6 milhões de viagens (24,4% do total, -2,2 pontos percentuais), registando um decréscimo de 32,6%. As 171,6 mil viagens por motivos “profissionais ou de negócios” têm uma queda de 50,7% e representando 2,7% do total das viagens realizadas.

De acordo com os dados do INE, no terceiro trimestre de 2020, o recurso à internet para a marcação de viagens registou um ligeiro reforço na sua expressão, tendo sido utilizada no processo de organização de 24,7% das deslocações, em 60,5% das viagens para o estrangeiro e 23,8% das viagens domésticas.

Marcelo reeleito sem espanto, a surpresa da extrema-direita e a esquerda em queda

Reeleito, o professor de Direito e ex-líder do PSD conseguiu no domingo mais votos do que em 2016 e uma vitória nos 308 concelhos

As presidenciais de domingo ditaram, sem espanto, a reeleição do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o trambolhão da esquerda, e a surpresa da subida do candidato da extrema-direita, André Ventura, acima dos 11%. Reeleito, o professor de Direito e ex-líder do PSD conseguiu no domingo mais votos do que em 2016, com cerca de 60%, e uma vitória nos 308 concelhos, o que acontece pela primeira em Portugal.

Após uma campanha em tempos de crise pandémica, em estado de emergência e confinamento, em que andou sozinho, foi também sozinho que se apresentou para o discurso de vitória na Reitoria da Faculdade de Direito de Lisboa para recusa a ideia de que a vitória é um “cheque em branco”.

Marcelo disse ter a noção de que “os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”.

“Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”, sublinhou, afirmando ter “a exata consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco” e prometeu “solidariedade institucional” ao parlamento e ao Governo. E ainda nem tinha feito o discurso de vitória já o primeiro-ministro, António Costa, estava a felicitar “calorosamente” Marcelo Rebelo de Sousa pela sua reeleição, com votos de continuidade do seu mandato presidencial “em profícua cooperação institucional”, na sua conta no Twitter.

Mas a noite eleitoral foi longa, com uma certeza desde o início, quem era o vencedor, e várias dúvidas que se prolongaram durante horas: quem fica em segundo lugar? Se as projeções colocavam Ana Gomes em segundo, o intervalo das sondagens permitia admitir que Ventura, em terceiro, ainda podia guindar ao 2.º posto da ex-eurodeputada.

E foi preciso esperar quase pelo final do apuramento, pelos resultados dos grandes centros urbanos, em Lisboa, Porto e Setúbal, para desfazer as dúvidas, já passava das 22:30. Foi Ana Gomes quem ficou em segundo por escasso um ponto percentual. Aos apoiantes, a socialista que concorreu com o apoio do PAN e Livre e alguns dirigentes do PS assumiu ter falhado a segunda volta nestas presidenciais, mas que cumpriu o “objetivo patriótico” de impedir que a ultradireita assumisse uma posição de “possível alternativa”.

Não disse o nome, mas era André Ventura a quem Ana Gomes se referia e que, minutos depois, reclamou a “reconfiguração” da direita portuguesa, ao ter conseguido 496 mil votos e um terceiro lugar. Ao mesmo tempo, o presidente do Chega deixou um aviso ao PSD e a Rui Rio. “Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega”, gritou.

À esquerda, Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, e João Ferreira, apoiado pelo PCP e Verdes, tiveram uma queda, em especial a candidata bloquista, que há quatro anos teve 10%.

A eurodeputada do BE, com 3,95%, admitiu também ter ficado aquém dos resultados que queria e responsabilizou o PS, dizendo que é aos socialistas que se deve perguntar porque “é que a esquerda não somou mais nesta eleição” presidencial. E o resultado é também “um aviso à esquerda”, disse, antes de alertar para a “reconfiguração da direita em Portugal”, com a subida do candidato do Chega.

Ainda à esquerda, o comunista João Ferreira, com 4,32% – ligeiramente acima dos 3,9% de Edgar Silva em 2016 – contornou a questão de números, repetindo que não era “candidato a percentagens”. Assumindo que gostava que a “visão” que apresentou aos eleitores tivesse tido “o acolhimento mais amplo possível” nestas eleições.

À direita, a Iniciativa Liberal estreou-se no apoio a um candidato, Tiago Mayan Gonçalves, que considerou uma “janela de esperança” para todos portugueses os três por cento alcançados nas eleições, sinalizou o “crescimento da onda liberal”, e que mostra um caminho diferente às opções dos últimos 40 anos.

MNE diz que só pode regozijar-se com duplicação da votação no estrangeiro

Augusto Santos Silva destaca alargamento do recenseamento automático aos portadores de cartão de cidadão português vivendo no estrangeiro

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje, em Bruxelas, que só pode regozijar-se com os números da votação no estrangeiro para as eleições presidenciais de domingo, já que estes duplicaram face a 2016.

Depois de o Presidente da República reeleito, Marcelo Rebelo de Sousa, ter defendido no seu discurso de vitória a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência, Santos Silva escusou-se a comentar estas declarações, notando que “o Governo não tem competências em matéria de revisão constitucional”, que é “da competência exclusiva da Assembleia da República”, pelo que não se pronuncia.

“Em relação aos números da votação nas comunidades, faço notar que, conhecendo os resultados provisórios obtidos na votação, eles representam praticamente a duplicação, um pouco mais que a duplicação, dos votos expressos nas últimas eleições presidenciais”, preferiu sublinhar.

Para Santos Silva, estes números revelam que “fez bem a Assembleia da República”, na sua opinião, “quando estendeu o recenseamento automático também aos portadores de cartão de cidadão português vivendo no estrangeiro, eliminando, portanto, a necessidade de eles se recensearem, e terminando com essa discriminação”, já que os portadores de cartão de cidadão nacional a residir em Portugal não têm de se recensear.

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou também que os emigrantes “têm correspondido”, pois, “por cada eleitor que exerceu o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 2016, houve desta vez dois eleitores a exercer o seu direito de voto”.

“E, como ministro dos Negócios Estrangeiros e, além do mais, como deputado eleito por um círculo da emigração, só tenho de me regozijar com esse facto. E à medida que as coisas se forem enraizando, certamente que os números serão ainda maiores”, declarou.

Santos Silva reforçou que este ano foi aumentado “em cerca de um terço o número de mesas de voto e o número de secções de voto disponíveis no estrangeiro” para as eleições presidenciais (onde o voto tem de ser presencial), pelo que está a ser “um caminho que foi aberto pela Assembleia da República, e que tem tido como resultado, em todas as eleições que decorreram desde então - quer europeias, quer legislativas, quer agora as presidenciais -, um incremento muito significativo da participação eleitoral dos portugueses que vivem no estrangeiro”.

O Presidente da República reeleito defendeu no domingo a necessidade de uma revisão legislativa antes de novas eleições, “daquilo que se concluiu dever ser revisto”, e também para que se possa avançar com a possibilidade do voto por correspondência.