58º Painel Telebrasil 2014

Por um Brasil digital 58ยบ Painel Telebrasil 2014

01

carta ao leitor

TICs: por um Brasil mais competitivo Durante o 58º Painel Telebrasil, realizado em 10 de setembro e antecedido pelos Workshops Telebrasil, ficou patente que, se cumprir uma agenda virtuosa nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), o Brasil poderá assegurar, até 2018, a 30ª posição entre as economias mais competitivas segundo os critérios do Fórum Econômico Mundial.

E, até 2022, alcançará um lugar entre os 20 primeiros. As conclusões vieram de estudo elaborado pela LCA Consultores, contratado pela FEBRATELFederação Brasileira de Telecomunicações e pela TELEBRASIL- Associação Brasileira de Telecomunicações.

Batizado de ‘Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022’, o estudo recomenda a adoção de 30 iniciativas, agrupadas em 10 linhas de ação e cinco eixos estratégicos: Serviços e Aplicações; Conectividade Efetiva; Ambiente Institucional; Capacitação; Inovação e Empreendedorismo. Elas terão um poder transformador em áreas como saúde, educação, segurança, previdência, energia, agroindústria, saneamento, gestão ambiental, mobilidade urbana e serviços digitais aos cidadãos, entre outras.

O 58º Painel Telebrasil expressa na ‘Carta de Brasília 2014’ sua confiança em um futuro promissor para o Brasil, com estímulos à inovação e à competitividade e um melhor uso das redes e serviços de telecomunicações.

02

58º Painel Telebrasil 2014

58ยบ Painel Telebrasil 2014

03

ÍnDice 02 06

carta ao leitor eStratÉGia █ █

16

Entraves ao crescimento e à inovação Por uma agenda urgente de prioridades

Panorama █ █ █

Por um Brasil digital Carta de Brasília 2014 Indústria diz que é hora de mudar os incentivos fiscais

30

comPetitiViDaDe

34

Planejamento

38

workShoPS

█

█

Ou muda agora ou o atraso vai punir o Brasil

Colômbia: aportes em telecom quase triplicam

█

Internet das Coisas: Brasil carece de política pública Operadoras preveem um milhão de acessos em banda larga via satélite em 5 anos Em busca da qualidade dos serviços Uso dos postes desafia cronograma das Cidades Digitais

█

O que está em discussão na plataforma de ofertas de atacado

█

Pequenas antenas: longo caminho pela frente

█ █ █

diretoria teleBrasil 2014 – 2017 diretor-Presidente

josé Formoso martínez

04

diretores

suPerintendÊnCia exeCutiva

endereço

aluizio Bretas Byrro amos Genish antonio carlos Valente da Silva carlos hernán Zenteno de los Santos christian Perillier Schneider helio Bampi helio marcos machado Graciosa jorge Salomão Pereira luiz alexandre Garcia rodrigo modesto de abreu Sérgio Quiroga da cunha Zeinal abedin mahomed Bava

cesar rômulo Silveira neto Superintendente executivo

avenida Pasteur, 383 - Urca rio de janeiro / rj - ceP: 22290-240 tel.: +55 (21) 2244-9494 Fax: +55 (21) 2542-4092 cnPj/mF: 42.355.537/0001-14

eduardo Felippe corrêa Gerente administrativo Financeiro alexandre da Silva lopes Secretário dos Órgãos colegiados

58º Painel Telebrasil 2014

REVISTA PAINEL TELEBRASIL Direção Editorial

Reportagem

analobo@convergenciadigital.com.br

ruivo@convergenciadigital.com.br

Ana Paula Lobo

Luis Osvaldo Grossmann

Luiz Queiroz

Equipe Convergência Digital

Edição

Arte e Diagramação Pedro Costa

queiroz@convergenciadigital.com.br

Bia Alvim

bia.alvim@pebcomunicacao.com

Ana Paula Lobo analobo@convergenciadigital.com.br

pedro@convergenciadigital.com.br

Fotos Cristiano Sérgio / Fotoforum

Editora Convergência Digital - editora@convergenciadigital.com.br

58º Painel Telebrasil 2014

05

eStratÉGia o ônus triButário, a Falta de Produtividade da mão de oBra e a Baixa reCeita média Por usuário, tanto em serviços móveis quanto em Banda larga, estão entre os emPeCilhos Para que se amPlie a utilização das teleComuniCações Para o aumento da ComPetitividade e a CaPaCidade de inovação do País

Segundo o sócio-diretor do Boston Consulting Group (BCG), Marcos Aguiar, a baixa geração de caixa e a reduzida margem de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) – que estão entre as menores do mercado mundial – afetam negativamente o crescimento do setor de telecomunicações, entre outros fatores. Para o consultor, é preciso reorganizar as condições, visando possibilitar um nível maior de investimentos por parte das empresas e também de retorno para elas.

“Nos últimos quatro anos, a receita média cresceu 1% ao ano, mas os custos

entraves ao crescimento e à inovaÇÃo

06

58º Painel Telebrasil 2014

operacionais cresceram 3%, o Ebitda caiu 4 pontos percentuais e o Capex aumentou em 9% ao ano”, ressaltou Aguiar, que fez a palestra de abertura do painel Telecomunicações, competitividade e inovação no Brasil, o primeiro do 58º Painel Telebrasil, realizado no dia 10 de setembro, em Brasília.

Segundo levantamento do BCG, do total gerado pelo setor no ano passado, 35%, ou R$ 62 bilhões, foram destinados ao governo, e apenas 4%, ou R$ 7 bilhões, para os investidores. Para a infraestrutura, foram 15% e para a massa salarial, 6%.

Na visão de Aguiar, existe, portanto, uma

“erosão na capacidade de remuneração do acionista de telecom.” Para mudar o cenário, disse ele, o caminho é ampliar as desonerações tributárias.

O estudo também revela que uma série de barreiras à adoção da Internet na economia limita o tamanho da economia digital no Brasil, colocando-o em 52º lugar entre 77 nações. Aguiar listou, entre essas barreiras, a falta de produtividade da mão de obra, e enfatizou que ganhos de produtividade serão críticos para o próximo ciclo de crescimento econômico do país.

Outro ponto apontado pelo estudo diz respeito ao desempenho das

uma ConTa sem eQuIlÍBRIo

58º Painel Telebrasil 2014

07

eStratÉGia telecomunicações no Brasil em relação a países mais prósperos: em que pese um mercado numericamente invejável, o uso efetivo dos serviços é várias vezes menor.

Segundo o estudo, se por aqui a receita média por usuário com serviços móveis é por volta de US$ 10, na Europa é US$ 25, nos EUA, US$ 44 e no Japão, US$ 74.

Quando comparadas as receitas médias em banda larga, os US$ 22 no Brasil são equivalentes à Europa e inferiores às dos EUA, US$ 36, e do Japão, US$ 42.

Além disso, destacou Aguiar, a grande massa de micro, pequenas e médias empresas está praticamente desatendida pelos benefícios da conectividade. “Essas empresas representam 40% do PIB. E sabe-se que aquelas que usam Internet crescem 36% mais do que as que não usam. Mas a penetração ainda é baixa”, afirmou. Para sete em cada 10, a Internet simplesmente não existe. █ BaIXa ReCeITa mÉdIa

08

58º Painel Telebrasil 2014

o vídeo da apresentação feita pelo diretor do Boston consulting Group no Painel telebrasil está disponível em http://youtu.be/vogOlyY-HKk o arquivo PDF da apresentação pode ser acessado em http://bit.ly/apres_bcg

Galeria

Executivos das prestadoras, entre eles o presidente do Grupo Algar, Luiz Alexandre Garcia, o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu, e o presidente da Telebrasil e Embratel, José Formoso, confraternizam no jantar de abertura do 58º Painel Telebrasil

Momento de descontração nos intervalos dos Workshops Telebrasil

O Secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, falou sobre as iniciativas do governo para o setor

A troca de experiências é um dos pontos fortes nos intervalos das apresentações do 58º Painel Telebrasil

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

09 09

eStratÉGia

Por uma agenda urge Falta de sinCronia na deFinição das PolítiCas PúBliCas e nas suas imPlementações são ProBlemas a serem equaCionados Pelo Próximo governo Para amPliar a ComPetitividade do setor. o Presidente da anatel diz que as ações devem Começar a ser mais Proativas do que reativas Para melhorar a qualidade do serviço ao Consumidor 1010

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

ente de Prioridades Os ‘tempos’ das empresas e do governo são distintos e precisam ser ajustados para se ampliar a oferta de conectividade, especialmente, nas localidades mais distantes do país. Esta foi uma das conclusões do debate do painel Telecomunicações, competitividade e inovação no Brasil, que deu início ao 58º Painel Telebrasil. Nesse debate, os presidentes das prestadoras de serviços reivindicaram ao poder público uma agenda de prioridades com o intuito de fomentar ações que proporcionem

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

1111

eStratÉGia melhores serviços ao consumidor, ampliem a competitividade e permita um aporte maior de recursos em inovação.

Tendo participado como representante do Governo, o secretário de Telecomunicações do ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, destacou as medidas adotadas pela pasta para incentivar as prestadoras. Ele elencou as isenções fiscais em investimentos em novas redes, caso do REPNBL (Regime Especial de Banda Larga), e na venda de smartphones, ou a - prometida para breve – entrada em vigência, na prática, da isenção de taxas para equipamentos de comunicação máquinaa-máquina. “Fizemos muitas desonerações, cientes de que a carga tributária do setor é bastante elevada.

Fica faltando uma participação maior das outras instâncias (estados e municípios)”, disse.

O ajuste necessário do ‘tempo’ do governo e das prestadoras do setor foi o mote do presidente da Telebrasil e da Embratel, José Formoso. Ele evidenciou as medidas adotadas pelo governo, como a desoneração de smartphones, redes e dispositivos de conexão entre máquinas (M2M), mas alertou que essas ações precisam acontecer de forma mais acelerada para impulsionar a oferta em locais mais distantes. Isto porque, sustentou Formoso, os mercados que pagam mais pelos serviços de telecomunicações já estão atendidos.

O desafio, apontou o presidente da Telebrasil e da Embratel, para crescer receita e ofertas é chegar aos lugares de menor poder econômico.

“As desonerações feitas são importantes, mas precisamos mudar a velocidade para levarmos o serviço para quem ainda não tem”. O exemplo dado foi o da desoneração do M2M, comunicação máquina-a-máquina, que irá, segundo Formoso, levar, de fato, à maior produtividade. “Será pela oferta de dados que vamos aumentar a gama de serviços nos municípios.”

Também durante esse painel, as prestadoras apontaram o descompasso entre a necessidade de

12

‘

Qualidade não é só uma quantidade de bits e bytes, mas preço, cobertura e uma série de coisas que acabam sendo afetadas antonio Carlos valente

Presidente da telefônica/vivo

nenhuma das políticas públicas de infraestrutura no Brasil tem sincronia. o setor de telecom bem gerenciado, bem impulsionado, impacta o setor educacional, a saúde, a logística. telecom melhora a gestão pública como um todo

‘

Christian sChneider . Presidente da serComtel

58º Painel Telebrasil 2014

‘

o 4G, por exemplo, era para chegar a 55 cidades (a meta), mas já estamos em mais de 100 cidades. aí entra o papel da regulação para poder colocar os recursos onde precisa Carlos zenteno . Presidente da Claro

há problemas entre os competidores que também atrasam o processo. mas precisamos refletir as mudanças com regulamentos mais simples e diretos

‘

joão rezende . Presidente da anatel

flexibilidade para um setor que precisa acompanhar as inovações, mas responde a uma regulação “forte”, próxima a setores também intensivos em capital, como a geração de energia, mas com uma dinâmica muito menos estável.

“O setor mescla características de áreas nas quais a regulação pesada é necessária, como energia e saneamento, também monopolísticas de longuíssimo prazo, mas em adição a esse componente temos um nível de competitividade muito grande e muita inovação, com grande necessidade de adaptação”, avaliou o presidente da TIM Brasil, Rodrigo Abreu.

O executivo frisou ainda que “os investimentos de hoje são completamente diferentes daquilo que foi aportado há dois anos e serão muito diferentes daqui a dois anos, quando tudo deverá estar mudado.” Instigado a se posicionar sobre se a Anatel estaria passando da conta na regulação, o presidente da agência, João Rezende, assumiu que, hoje, o desafio é buscar uma regulação equilibrada, mas observou que o órgão regulador ainda trata questões do passado, dando como exemplo a questão das multas.

“Estamos em um processo de transição para acompanhar indicadores de qualidade, indicadores de rede, questões que são caras à agência, porque do outro lado o consumidor pressiona por qualidade do serviço”, ponderou. Rezende concordou, porém, que é ‘necessário melhorar muito’ a relação entre os atores do ecossistema de telecomunicações, e lembrou que o legado da Copa do Mundo deixou um sistema de gerenciamento de risco que está permitindo intervir mais no processo de prevenção do que na reação.

“A Copa do Mundo nos mostrou que, tanto por parte das empresas como da Anatel, o gerenciamento de rede foi extremamente salutar.

Não havia multa. Era questão de resolver o problema”. Mas o presidente da Anatel também frisou que as próprias empresas têm sua

58º Painel Telebrasil 2014

13

eStratÉGia parcela de responsabilidade no ritmo dos avanços.

“Fica parecendo que a discussão é só no governo federal, mas é preciso lembrar que as empresas sempre tiveram resistência a temas como o compartilhamento, e, mesmo quando veio a discussão de abertura do mercado de TV paga, muitas foram contra. Ou seja, há problemas entre os competidores que também atrasam o processo. Mas precisamos refletir as mudanças com regulamentos mais simples e diretos”, completou. mercAdo e GoVerNo: AJUste fINo As TICs só serão usadas de forma mais intensiva se virarem, de fato, uma prioridade de Estado. “Há desafios extremamente importantes que ainda não foram capturados não apenas pelo governo, mas por nós também. Precisamos de um avanço consistente na área de conectividade, com redes de alta velocidade nos lugares mais afastados do Brasil.

Mas precisamos entender que uma grande parcela do Capex das operadoras vai para impostos”, frisou o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente.

O executivo citou a apresentação do diretor do Boston Consulting Group, Marcos Aguiar, para respaldar seu posicionamento. O levantamento do BCG mostrou que, do valor (caixa) gerado pela indústria de telecomunicações em 2013, 35% (R$ 62 bilhões) foram direcionados para os cofres públicos, como tributos e fundos. “Qualidade não é só uma quantidade de bits e bytes, mas preço, cobertura e uma série de coisas que acabam sendo afetadas”, ressaltou Valente.

O governo, segundo dados apresentados no Painel Telebrasil, consome cerca de um terço do faturamento em impostos e contribuições, fator que impacta, negativamente, a sustentabilidade.

Para o presidente da Sercomtel, Christian Schneider, faltam sinergia e sincronia entre o mercado e o governo. “Nenhuma das políticas públicas de infraestrutura no Brasil tem sincronia. O setor de telecom bem gerenciado,

14

‘

as desonerações feitas são importantes, mas precisamos mudar a velocidade para levarmos os serviços para quem ainda não tem josé Formoso

Presidente da telebrasil e da embratel

este é um setor com características monopolistas muito fortes, e o que pedimos é que o PGmc dê condições de aparecer novas empresas competitivas regionais

58º Painel Telebrasil 2014

‘

luiz alexandre garCia

Presidente do grupo algar

‘

Fizemos muitas desonerações, cientes de que a carga tributária do setor é bastante elevada.

Fica faltando uma participação maior das outras instâncias (estados e municípios) maximiliano martinhão

secretário de telecomunicações do minicom

‘

os investimentos de hoje são completamente diferentes daquilo que foi aportado há dois anos e serão muito diferentes daqui a dois anos rodrigo aBreu . Presidente da tim Brasil

bem impulsionado, impacta o setor educacional, a saúde, a logística. Telecom melhora a gestão pública como um todo. Mas nós não vislumbramos essa sincronia. E, por mais que o setor se esforce, ele não consegue ser um participante ativo na redação das políticas públicas”, lamentou.

As desonerações feitas são bem-vindas, mas para o setor fica claro que é preciso mais. O presidente da Claro, Carlos Zenteno, observou que as prestadoras já estão investindo pesadamente, na ordem de R$ 30 bilhões ao ano, mas há necessidade de se investir cada vez mais e de se definir políticas para incentivar o investimento onde a demanda é pouco atrativa economicamente. “Não tem segredo, não tem de onde sair esses recursos. As empresas estão fazendo. O 4G, por exemplo, era para chegar a 55 cidades (a meta), mas já estamos em mais de 100 cidades. Aí entra o papel da regulação para poder colocar os recursos onde precisa”, pontuou.

O estímulo ao surgimento de empresas regionais para ampliar a competitividade foi colocado à mesa pelo presidente do Grupo Algar, Luiz Alexandre Garcia. “Este é um setor com características monopolistas muito fortes, e o que pedimos é que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) dê condições de aparecer novas empresas competitivas regionais.” Ele citou como exemplo as dificuldades de expansão de redes, especialmente pelas regras de direito de passagem e de uso de postes, que, segundo ele, são “uma barreira quase intransponível.” █

58º Painel Telebrasil 2014

Vídeos do debate estão disponíveis em http://bit.ly/ZSsMHu http://bit.ly/1s0lr1x http://bit.ly/1pW5ExG http://bit.ly/Zgyphh http://bit.ly/1ycS8hg

15

panorama

Por um Brasil digital

Estudo realizado pela LCA Consultores para a Febratel e a Telebrasil aponta o papel fundamental das TICs para colocar o Brasil entre as maiores economias mundiais em termos de competitividade, saindo da atual 57ª posição para o 30º lugar em 2018 e o 20º em 2022. O choque de competitividade liderado pelas TICs passa também, segundo a análise, por investimentos do setor privado e pela modernização do marco regulatório

16

Se cumprir uma agenda pública na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), o Brasil poderá assegurar, até 2018, a 30ª posição entre as economias mais competitivas segundo os critérios do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum). Em mais alguns anos – em 2022, para ser exato –, terá alcançado o 20º lugar, bem acima da 57ª posição que ocupa atualmente neste mesmo ranking. A proposta foi defendida no painel Realizações e desafios em telecomunicações, comunicações e TICs para o próximo governo, durante o 58º Painel Telebrasil, a partir do estudo “Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015 -2022”, elaborado pela

58º Painel Telebrasil 2014

LCA Consultores para medIdas uRGenTes PaRa um BRasIl dIGITal a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O estudo recomenda a adoção de 30 iniciativas, agrupadas em 10 linhas de ação e cinco eixos estratégicos: Serviços e Aplicações; Conectividade Efetiva; Ambiente Institucional; Capacitação; Inovação e Empreendedorismo.

A proposta detalha a Carta de Brasília 2014, documento divulgado superior direito, melhor a situação do país. pelo setor de telecomunicações como Trata-se da adaptação de um modelo contribuição aos formuladores de elaborado pela Telebrasil em 2005. políticas e reguladores.

Naquele ano, alguns estados brasileiros As ações destacam o uso de soluções já ocupavam o quadrante superior direito com TICs em áreas como saúde, educação, e outros ainda estavam em uma posição segurança, previdência, energia, mais precária. Em 2012, o Brasil chega agroindústria, saneamento, gestão a melhorar sua posição geral, mas ainda ambiental, mobilidade urbana e serviços fica numa situação limítrofe entre os digitais aos cidadãos, entre outras. E essas quadrantes. medidas poderiam ser implementadas De acordo com o estudo, se tivesse imediatamente, sem necessidade de seguido a agenda pública sugerida pela quaisquer mudanças legais.

Telebrasil em 2005, o Brasil teria subido 10 Apresentado no Painel Telebrasil posições no ranking de competitividade do pela diretora de Regulação Econômica Fórum Econômico Mundial e estaria hoje da LCA Consultores, Cláudia Viegas, o em 47º lugar. Em termos comparativos, estudo relaciona investimentos em TICs teria se descolado do México e Colômbia e com a evolução na competitividade das estaria mais próximo de Itália e Chile. economias. O resultado é um modelo O caminho para um choque de em que se tem, no eixo horizontal, a competitividade liderado pelas TICs passa, capacidade de acesso à tecnologia, e, no segundo Cláudia Viegas, por investimentos eixo vertical, as condições de uso. Quanto do setor privado, hoje bastante onerado mais posicionado no alto do quadrante 58º Painel Telebrasil 2014

17

panorama por tributos e fundos. E também pela modernização do marco regulatório e maior celeridade na efetivação das políticas.

A força do setor de Telecom Antes de apresentar as conclusões do estudo, a diretora da LCA Consultores fez duas contextualizações para demonstrar a importância das TICs: a evolução da telefonia móvel e o cenário macroeconômico. De 2006 a 2014, a evolução da telefonia móvel foi expressiva em todos os estados brasileiros. No período, o total de celulares pulou de 99,9 milhões para 275,7 milhões e o índice de telefones móveis por habitante cresceu de 0,54 para 1,36.

Segundo Cláudia Viegas, um fenômeno importante que acompanha essa expansão dos celulares é a mudança no tipo de aparelho, com o avanço explosivo dos smartphones.

O Brasil já é o quarto maior mercado mundial desses dispositivos, e estima-se que até o final deste ano eles cheguem a 20% da população.

A reboque vem a expansão vertiginosa da banda larga. Em julho de 2014, já se atingira a marca de 165 milhões de acessos, dos quais 142 milhões via redes 3G e 4G, com um crescimento de 60% em 12 meses. Significa dizer que o esforço de massificação do serviço de telecomunicações é constante, dado que a

18

Acesso e uso de TICs em 2005

tecnologia avança continuamente.

A diretora da LCA Consultores explica que esse cenário se consegue com investimentos maciços do setor privado. De 2009 a 2013, houve uma evolução contínua e acelerada dos investimentos, tanto no setor de telecomunicações como um todo quanto nos serviços móveis, com médias reais de crescimento, respectivamente de R$ 25,7 bilhões e de R$ 11,7 bilhões.

Em ambos os casos, em 2013, o nível

58º Painel Telebrasil 2014

Acesso e uso de TIcs em 2012

de crescimento foi superior ao dos anos anteriores: 14,1% para o setor de Telecom e 3,5% nos serviços móveis.

Para Cláudia, “os investimentos mostram uma relevância significativa do setor de telecomunicações na economia brasileira.” Os números comprovam. A receita do setor, em 2013, representou 4,7% do PIB. A diretora da LCA explica que, se os dados forem levados para um modelo em que se avaliam os resultados na cadeia produtiva, o efeito multiplicador é 1,44, ou

seja, a cada R$ 1 milhão investido por Telecom, são gerados R$ 1,44 milhão, acima, por exemplo, da indústria automobilística.

O mesmo ocorre em relação aos empregos. Em telecomunicações, R$ 1 milhão gera 40,6 postos de trabalho ao longo de um ano, enquanto o mesmo montante gera 34,8 postos na indústria automobilística. Para reforçar a tese, o estudo faz um recorte dos empregos na área de contact center, mostrando que ela favorece a inclusão e a redução de desigualdades regionais, por abrigar grande quantidade de jovens e ter um peso forte nas regiões Norte e Nordeste.

O estudo monta ainda uma projeção ao contrário, demonstrando que a extinção dos contact centers faria com que a produção caísse o equivalente ao PIB de Porto Alegre, houvesse uma diminuição de 1,1 milhão de empregos – o que corresponde à população de Campinas, e a massa de salários diminuísse em um volume semelhante ao PIB de Teresina.

As coNtrAdIçÕes dA ecoNomIA BrAsIleIrA O Brasil apresenta, ao mesmo tempo, indicadores positivos e negativos quando se trata do cenário macroeconômico. É ainda a 7ª maior economia do mundo, mas está na 94ª posição no que se refere ao PIB per capita. Embora a desigualdade tenha

58º Painel Telebrasil 2014

19

panorama diminuído, ainda é expressiva, mas a renda média aumenta.

A curto prazo, diz Cláudia Viegas, observa-se piora nas contas públicas, o que, segundo ela, é importante para avaliar a capacidade de investimento do setor público versus a do setor privado. A longo prazo, espera-se um crescimento ainda tímido, aquém de economias similares à brasileira, especialmente no grupo dos BRICs. Ainda de acordo com o estudo, o mercado consumidor foi uma alavanca para o crescimento do PIB, mas vem mostrando sinais de desaceleração, devido à queda da confiança do consumidor e do aumento da inflação. A taxa de juros voltou a ser a mais elevada do mundo, o nível de abertura é mais fechado que o de países com economia semelhante e o saldo em conta corrente apresenta trajetória negativa.

“Quando se começa a pensar em

componentes de variável externa, começa-se a pensar em competitividade comparativamente a outros países”, ressalta Cláudia Viegas. Tendo por base os indicadores do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 57ª posição entre 144 economias mundiais: é o 9º em tamanho de mercado; o 58º em disponibilidade tecnológica; o 76º em infraestrutura; o 77º em saúde e educação primária e o 94º em instituições. A diretora da LCA diz que ainda que se levem em conta ressalvas metodológicas desse ranking, ele é adotado por várias economias.

O fato de uma das grandes forças do Brasil ser o tamanho de mercado, segundo Cláudia, acende uma luz amarela. Como ele dá mostras de arrefecimento, é preciso achar outros alicerces. O desdobramento do quesito infraestrutura indica que em determinados casos, como portos, rodovias e ferrovias, o país ocupa posição ainda inferior à 76ª,

curva crescente de investimentos

20

58º Painel Telebrasil 2014

mas com relação à telefonia móvel ocorre o contrário: está em 37º lugar.

Em qualidade de educação primária, o Brasil tem uma classificação bem baixa: é o 126º. O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) é considerado um sucesso, com 68 mil escolas públicas conectadas, mas com uma ressalva – a utilização é muito tímida. “É preciso aumentar esse uso para sentir o efeito na economia como um todo”, enfatiza a diretora da LCA Consultores.

O ranking do Fórum Econômico Mundial destaca o Brasil em termos de Intercâmbio Tecnológico para TICs, ou seja, o país está em dia com a inovação, porém, há uma baixa qualificação de mão de obra para aproveitar isso. A LCA fez um estudo ampliado de várias experiências internacionais no uso das TICs em várias áreas, comprovando que leva a um salto de produtividade: “fazer mais, em menos tempo e melhor”, ressalta Cláudia.No Brasil, foi estudado o caso do Banco Postal. Observou-se o efeito econômico de ter uma agência bancária em cada localidade, o que faz com que todos recebam o seu salário onde moram e também o gastem ali, gerando um efeito multiplicador significativo. █

GRande desaFIo: ComPeTITIvIdade

o vídeo da apresentação feita pela diretora da lca consultores no Painel telebrasil está disponível em http://youtu.be/ewMahYemH6k o arquivo PDF da apresentação pode ser acessado em http://bit.ly/apres_lca

58º Painel Telebrasil 2014

21

CARTA DE BRASÍLIA 2014 o Brasil entre as 20 economias mais competitivas “Desde a privatização dos serviços de telecomunicações, as políticas públicas para o setor enfatizaram, corretamente, a modernização e a expansão da infraestrutura de redes, com competição. As prestadoras, por sua vez, promoveram uma verdadeira revolução nas telecomunicações, investindo nos últimos 16 anos quase meio trilhão de reais, o que permitiu implantar no País uma das maiores infraestruturas de telecomunicações do mundo, essencial para o desenvolvimento do Brasil.

Estamos diante, agora, de um novo momento, em que se faz necessário intensificar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). É isso que permitirá ao Brasil ter um ganho significativo na qualidade dos serviços públicos, melhorar sua competitividade, com uma economia mais inovadora e a inclusão de um número cada vez maior de brasileiros.

Nesse sentido, a Telebrasil está propondo 30 iniciativas, organizadas em cinco eixos estratégicos e detalhadas no documento “Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022”, como contribuição aos atuais e futuros formuladores de políticas públicas e reguladores do setor.

São ações que, somando esforços do setor privado e do poder público, podem fazer com o que o Brasil salte da atual 57ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial para a 30ª colocação, já em 2018, e esteja, até 2022, entre as 20 economias mais produtivas e competitivas do mundo. E para isso, é fundamental: 1) Expandir serviços e aplicações de soluções completas com TICs que promovam o desenvolvimento econômico sustentável com bem-estar social, em linha com as demandas da sociedade (registros públicos, saneamento, gestão ambiental, saúde, educação, previdência e assistência social, mobilidade urbana, segurança pública e valorização do patrimônio cultural); 2) Promover condições para o uso pleno, pela sociedade, da infraestrutura de telecomunicações renovada continuamente com a otimização da aplicação de recursos públicos e privados; 3) Criar um ambiente institucional representativo, que incentive investimentos, com políticas públicas efetivas, segurança jurídica, intensificação do uso de PPPs, desburocratização de processos e políticas industriais que motivem a utilização de TICs; 4) Incentivar a formação e a capacitação profissional para as TICs, qualificando o capital humano de forma contínua; e 5) Estimular a inovação e o empreendedorismo, o investimento em P&D&I, assim como soluções de segurança de redes e de garantia da privacidade, a oferta de plataformas para Internet das Coisas e de soluções com TICs. O caminho que se desenha para o Brasil Digital Inovador e Competitivo é promissor. Temos confiança na nossa capacidade de responder a políticas adequadas e que permitam um ambiente sustentável à prestação dos serviços e ao investimento, estimulando a inovação, beneficiando o desenvolvimento econômico, ampliando a produtividade e promovendo uma efetiva inclusão social.

Brasília, 10 de setembro de 2014

2222

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

choque de comPetitividade a CARTA DE BRASÍLIA, transcrita ao lado na íntegra, foi divulgada pela associação Brasileira de telecomunicações durante o 58º Painel telebrasil. é um resumo das propostas do setor de telecomunicações para que até 2022 o Brasil se posicione entre as 20 economias mais competitivas do mundo e foi elaborado com base no estudo “Projeto Brasil digital inovador e Competitivo 2015-2022”

eduardo levY telebrasil

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

2323

panorama A Lei de Informática – recém-renovada até 2029 – precisa de mudanças no curto prazo para valorizar as áreas de software e serviços, pregam especialistas do setor. A criação de uma Câmara Setorial para TICs foi sugerida pelo senador Aníbal Diniz (PT-Acre)

Indústria diz que é hora de mudar os incentivos fiscais

24

58º Painel Telebrasil 2014

Da esquerda para a direita: aluyzio Byrro, diretor da Telebrasil; Paulo Castelo Branco, diretor da Abinee; daniel slaviero, presidente da Abert; senador aníbal diniz, PT/AC; oscar simões, presidente da ABTA; hélio Bampi, Febratel; márcio Girão, presidente da Fenainfo; Cláudia viegas, LCA Consultores

Serviços têm sido o carro-chefe da indústria, e a legislação de incentivos ao setor de TICs precisa acompanhar essa nova tendência, mas não é assim que está acontecendo, pontuaram os especialistas presentes ao painel Realizações e desafios em telecomunicações, comunicações e TICs para o próximo governo, realizado

no 58º Painel Telebrasil. A principal mudança deverá acontecer na Lei de Informática, recém-renovada até 2029, que necessita de adequações imediatas às novas ondas que mobilizam as indústrias de Telecom e Tecnologia da Informação.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo),

58º Painel Telebrasil 2014

25

Panorama

‘

nos últimos anos, a indústria focou bastante em redução de custos para que as operadoras tivessem menos gastos. agora temos que procurar reduzir o custo Brasil para ter escala de exportação aluizio BYrro . diretor da telebrasil

Márcio Girão, lembrou que 456 empresas foram beneficiadas pela isenção de IPI, PIS e Cofins, sendo que 40% delas são ligadas às Telecomunicações. Mas, na prática, a Lei não favoreceu a indústria nacional. “Não se criou um ecossistema para empresas nacionais despontarem com o incentivo fiscal. Software e serviços precisam ser inseridos. Precisamos criar, por exemplo, a indústria de aplicativos.

Este é um mercado no qual podemos nos destacar”, frisou.

O diretor de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica

Eletrônica (Abinee), Paulo Castelo Branco, lembrou que em 2010 o setor de Telecom faturou R$ 16,7 bilhões, sendo 55% originados da área de infraestrutura e 45% da área de serviços. Em 2013, o faturamento do setor chegou a R$ 27 bilhões, tendo serviços participado com 62% na construção dessa receita. Em 2014, a projeção é que a área de serviços chegue a 70%, com a infraestrutura respondendo por apenas 30%.

“Não há dúvida que o hardware não é mais o alvo dos negócios. A Lei de Informática precisa ser revista e

temos várias críticas sobre o processo de migração da faixa de 700 mhz estar atrelado ao leilão, mas isso não foi escolha nossa, foi decisão política daniel slaviero . Presidente da abert

26

58º Painel Telebrasil 2014

‘

não se criou um ecossistema para as empresas nacionais despontarem com o incentivo fiscal. Software e serviços precisam ser inseridos. Precisamos criar, por exemplo, a indústria de aplicativos. este é um mercado no qual podemos nos destacar márCio girão . Presidente da Fenainfo

adequada à nova realidade, que passa por software e aplicações”, preconizou Castelo Branco. Aluizio Byrro, diretor da Telebrasil e também executivo da Abinee, lamentou o fato de o Brasil não ter conseguido manter viva a sua indústria de componentes e disse que mudar é preciso para se adaptar à convergência. “Nos últimos anos, a indústria focou bastante em redução de custos para que as operadoras tivessem menos gastos. Agora temos que procurar reduzir o Custo Brasil para ter escala de exportação”, acrescentou.

A regulação excessiva dos serviços é ponto de preocupação para os presidentes da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. No caso das TVs, lembrou o executivo da Abert, a regulamentação do setor de TV aberta remonta à década de 60 e está “muito mais defasada em relação ao que os ambientes convergentes e de competição impõem”.

Mas o ponto principal da preocupação do setor é a migração da TV analógica para a

tivemos avanços nas licenças, nas outorgas, temos de reconhecer, mas podemos melhorar, fugir do detalhe na regulamentação. Queremos a massificação do serviço osCar simões . Presidente da aBta

58º Painel Telebrasil 2014

27

Panorama digital e a consequente desocupação da faixa de 700 MHz para dar lugar à banda larga móvel.

“Estamos, nós e as teles, diante do maior desafio dos últimos tempos, que enfrentaremos juntos com a liberação da faixa de 700 MHz. Temos várias criticas sobre o processo de migração da faixa estar atrelado ao leilão, mas isso não foi escolha nossa, foi decisão política”, acrescentou Slaviero.

Já Simões, da ABTA, falou sobre a oferta de serviços. “Vemos inúmeras iniciativas para massificação dos serviços que acabam impondo novos custos, pressionando, seja por obrigações legais ou regulatórias.

Tivemos avanços nas licenças, nas outorgas, temos de reconhecer, mas podemos melhorar, fugir do detalhe na regulamentação. Queremos a massificação do serviço.”

Em meio às reivindicações, o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, propôs uma ação prática de curto prazo: a criação de uma Câmara Setorial. Segundo o parlamentar, ela serviria para agilizar os debates com o poder público. “Vamos tentar acelerar a discussão sobre a Lei de Informática no Congresso, mas uma Câmara Setorial seria um meio relevante para dar voz às proposições do setor”, pontuou.

Planejamento é o mote para estimular um ecossistema sustentável à produção local. “Os modelos de negócios estão mudando e, se há dificuldade para as operadoras, para as indústrias ela é ainda maior. Precisamos planejar para manter os investimentos”, completou Castelo Branco. █

28

‘ ‘

não há dúvida que o hardware não é mais o alvo dos negócios. a lei de informática precisa ser revista e adequada à nova realidade, que passa por software e aplicações Paulo Castelo BranCo

diretor de telecomunicações da abinee

Vamos tentar acelerar a discussão sobre a lei de informática no congresso, mas uma câmara Setorial seria um meio relevante para dar voz às proposições do setor

58º Painel Telebrasil 2014

senador aníBal diniz . (Pt-aCre)

Galeria Carlos Alberto Cidade, diretor de Política Regulatória da Oi, e Oscar Simões, presidente da ABTA, confraternizam no painel Telebrasil

Marconi Maya, Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, participa de um dos Workshops Telebrasil

Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, participa de debate nos Workshops Telebrasil

Genildo Lins Albuquerque, secretário executivo do Minicom, senador Aníbal Diniz, do PT/AC e Hélio Bampi, da Febratel

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

Margarida Batista, assessora especial do BNDES, participa de evento sobre Internet das Coisas

29 29

COMPETITIVIDADE

Ou muda agora ou o atraso vai punir o Brasil Da esquerda para a direita: Samuel Possedon, Converge (mediador); Jorge Salomão, PadTec; José Carlos Cavalcanti, UFPE; Caio Megale, Itaú; Sérgio Gallindo, Brasscom; Paulo Vicente Alves, Fundação Dom Cabral

30

58º Painel Telebrasil 2014

a revolução que Permitirá minimizar os gargalos da inFraestrutura Passa eFetivamente Pelas teCnologias da inFormação e ComuniCação.

CooPeração e ColaBoração são estratégiCas se a intenção é Construir um País melhor e mais eFiCiente

Em 2013, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) geraram, em conjunto, R$ 440 bilhões, representando 8,8% do Produto Interno Bruto e apresentando um crescimento de 17% além da inflação. É, portanto, um setor que precisa ser mais proativo para aumentar a competitividade e conquistar um lugar de destaque no diálogo com o Governo. Mas há questões estruturais sérias a serem vencidas. Ao participar do painel a competitividade da economia brasileira e o papel das TICs, no 58º Painel Telebrasil, Paulo Vicente Alves, professor da Fundação Dom Cabral, apontou que a competitividade nacional está corroída por problemas que vão se tornando históricos, seja pela economia fechada, por tributos e um sistema jurídico caro em tempo e dinheiro, seja pelo atraso em infraestrutura, educação e energia.

“Educação, e consequentemente mão de obra, talvez seja o pior dos gargalos”, listou Alves, ainda associando pesquisa e desenvolvimento na equação. Mas para o especialista, são nessas falhas que está também a chance de o Brasil virar o jogo. “Temos que fazer uma revolução na educação, e parte dessa revolução é com as Tecnologias da Informação e Comunicação”, preconizou.

Em sua palestra, o professor da Fundação Dom Cabral mostrou que foi apostando em educação que países como Estados Unidos e Alemanha alinharam o desenvolvimento tecnológico de forma estratégica.

“Investimento em P&D está sendo muito importante no mundo. Os EUA tentam trazer de volta a manufatura apostando

58º Painel Telebrasil 2014

31

comPetitiViDaDe em 12 tecnologias em desenvolvimento humano, geração de energia e robótica. E botam muito dinheiro, e muito cérebro.”

‘

temos que fazer uma revolução na educação, e parte dessa revolução é com as tecnologias da informação e comunicação Paulo viCente alves

Professor da Fundação dom Cabral

‘

Somos uma china dentro do Brasil. não tem como tics não ser um setor estratégico sérgio gallindo . Presidente da Brasscom

32

ProAtIVIdAde É UrGeNte A infraestrutura também é um gargalo a ser combatido e rapidamente. “Nosso gap em infraestrutura é de R$ 4,7 trilhões, mas no ritmo atual de execução de orçamento serão necessários 19 mil anos para cobrir esse gargalo. Precisamos tomar decisões difíceis e não somos bons nisso”, reforçou Alves. Se há ações governamentais a serem tomadas com urgência, o próprio setor também tem de se mobilizar.

O presidente da Brasscom, Sérgio Gallindo, lembrou que as TICs, em 2013, geraram R$ 440 bilhões, representando 8,8% do Produto Interno Bruto e registrando um crescimento, descontada a inflação, de 17%. A hora, reforçou o executivo, é de deixar de reagir às situações para se colocar à frente delas. Só assim, acredita Gallindo, as TICs poderão conquistar um lugar de destaque no diálogo com o Governo. “Somos uma China dentro do Brasil. Não tem como TICs não ser um setor estratégico.”

O ambiente brasileiro é adverso à inovação por conta de todos os gargalos da competitividade, destacou o presidente da PadTEC, Jorge Salomão. “A taxa de juros é estupidamente alta no Brasil. Isso beneficia alguns setores da economia, mas prejudica muito outros que precisam trabalhar mais de 30 horas para conseguir uma remuneração razoável. No Vale do Silício, competir com uma taxa de juros de 1% não é difícil. Aqui, com juros altos, é desestimulante”, lamentou.

Para reduzir os gaps e construir uma plataforma de TICs para o Brasil a palavra-

58º Painel Telebrasil 2014

chave é cooperação, sustentou o professor José Carlos Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco. Mas ele advertiu que, nesse momento, colaboração e cooperação não fazem parte da estratégia das empresas. “Ninguém faz um IOS ou um Android apenas competindo. Há colaboração entre as empresas. Essas plataformas cresceram em um ecossistema. Nós, brasileiros, precisamos ter um olhar mais profundo para a atuação conjunta”, advertiu.

O Brasil também enfrenta a necessidade de triplicar o número de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes.

“Existe uma correlação direta entre tempo de escola e PIB. Com 14 anos de estudo, em média, o Brasil começa a se aproximar do ponto de virada”, reforçou o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Vicente Alves.

Segundo ele, esse é um território no qual o papel das TICs é evidente e estratégico. Sem TICs, o avanço desejado não virá. “Nesta década, estamos falando em sala de aula digital, gamificação, distribuição da informação. Na próxima, já teremos o professor virtual, seguido pelos objetos interativos, ou Internet das Coisas.

Em 30 anos, será a sala virtual.” █

‘

ninguém faz um ioS ou um android apenas competindo (...) essas plataformas cresceram em um ecossistema. nós, brasileiros, precisamos ter um olhar mais profundo para a atuação conjunta josé Carlos CavalCanti . Professor da uFPe

‘

no Vale do Silício, competir com uma taxa de juros de 1% não é difícil. aqui, com juros altos, é desestimulante jorge salomão . Presidente da Padtec

o vídeo da apresentação feita pelo professor da Fundação Dom cabral está disponível em http://youtu.be/4Iz6DErn-FM o arquivo PDF da apresentação: http://bit.ly/apres_pvicente outros vídeos do debate: http://bit.ly/1wg9CrX http://bit.ly/ZugYKP

58º Painel Telebrasil 2014

33

Planejamento

Colômbia: aportes em telecom quase triplicam

Desde 2007, quando a Colômbia proibiu que os recursos do fundo fossem aplicados em títulos públicos, o apoio orçamentário para as Tecnologias da Informação e Comunicação cresceu de US$ 400 milhões para mais de US$ 1,1 bilhão. Como destaca a ex-ministra das Comunicações, e hoje senadora, María del Rosario Guerra, receitas como essa garantiram que 100% dos municípios do país tivessem fibra óptica 34

Com o uso de fundos públicos e um plano de longo prazo, a Colômbia atraiu a atenção das prestadoras brasileiras – a experiência foi apresentada durante o 58º Painel Telebrasil, no painel Políticas de longo prazo para o Brasil Digital, por sua principal articuladora, a então ministra das Comunicações daquele país, e hoje senadora, María del Rosario Guerra.

“Tivemos sucesso porque levamos a cabo quatro estratégias: um marco legal claro e estável; uma regulação convergente, com análise de ‘mercados relevantes’ e redução de tarifas; uma política nova, com a criação do Ministério de TIC e a criação da Agência Nacional de Espectro;

58º Painel Telebrasil 2014

‘

importantíssimo foi o investimento público. Desde 2007, tomamos a decisão de que nenhum único peso do fundo ficaria com o governo, sendo obrigatório o reinvestimento

o vídeo da apresentação da senadora maría del rosario Guerra está disponível em http://youtu.be/q4aPpacE_fk o arquivo PDF da apresentação pode ser acessado no endereço http://bit.ly/apres_mguerra

maría del rosario

ex-ministra das Comunicações da Colômbia e atual senadora

e, finalmente, a resposta do setor privado”, descreveu María del Rosario, ministra durante o governo de Álvaro Uribe.

Em 2009, a Colômbia definiu uma legislação ampla para a promoção de investimentos em TICs, estabelecendo as regras para acesso prioritário a infraestruturas públicas, direitos dos usuários, parâmetros de competição, uso eficiente do espectro, políticas de governo eletrônico e princípios de neutralidade tecnológica. Paralelamente, houve uma intensa revisão da regulamentação.

Também foi criado um plano de desenvolvimento das TICs para os setores de Saúde, Educação e Justiça, chamado PlanTIC Colômbia.

Algumas das experiências são familiares ao Brasil – como o uso de uma agência reguladora para políticas e oferta de espectro, ou ainda a regulação por meio de análise de mercados relevantes, adotada a partir do Plano Geral de Metas de Competição.

“Isso foi algo muito importante para nós, que temos uma empresa com 60% do mercado”, lembrou María del Rosario.

Na Colômbia, a América Móvil domina o setor, com a Telefônica em um distante segundo lugar. “Outra questão relevante, nesse cenário, foi adotar uma legislação

que incentivou o compartilhamento de infraestrutura, algo que até então era difícil.”

Talvez o principal destaque – e a grande diferença – das políticas adotadas na Colômbia e no Brasil seja o uso efetivo de fundos públicos setoriais. “A contribuição ao fundo permitiu ao governo desenvolver toda uma estratégia de massificação da tecnologia celular.” Segundo ela, também se adotou a cobrança de ampliações de cobertura – nas estradas, nas escolas, etc – no lugar de pagamento por ampliação do uso do espectro.

“Importantíssimo foi o investimento público. Tradicionalmente, os recursos do Fundo de Serviço Universal eram investidos pelo Ministério em títulos públicos. Desde 2007, tomamos a decisão de que nenhum único peso do fundo ficaria com o governo, sendo obrigatório o reinvestimento”, revelou. O orçamento de investimentos em TICs, a partir daí, só fez subir: de US$ 435 milhões em 2008 a esperados US$ 1,1 bilhão neste 2014.

Segundo a senadora, graças às novas políticas, o país teve um significativo avanço no ranking de competitividade medido pelo Fórum Econômico Mundial, alcançando ainda 50% de penetração de Internet nos domicílios, 60% das pequenas e médias empresas conectadas

58º Painel Telebrasil 2014

35

Planejamento

‘

Uma visão integral de país é indispensável para aproveitar a banda larga, as tics e a internet agustin diaz-Pines

analista da diretoria de telecomunicações da oCde

e 62 mil empreendedores digitais atuando no desenvolvimento de tecnologias.

“Praticamente 100% dos municípios colombianos já estão beneficiados com rede de fibra”, destacou.

definidas e um marco regulatório estável, assegurou sucesso ao plano.

Como sustentou Agustin Diaz-Pines, analista da Diretoria de Telecomunicações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), medidas do gênero fazem parte dos traços comuns a países que desenvolveram políticas para TICs. Desde a preocupação com a segurança e abrangência das redes, a um ambiente regulatório estável e à massificação da banda larga realizada por meio de metas e objetivos.

Ele também destacou a importância de políticas para start-ups, a desburocratização para o mercado de novos empreendedores, políticas de P&D, uso intensivo das TICs pelo governo e a capacitação da sociedade para o ambiente de conectividade como elementos comuns nos casos de sucesso analisados pela OCDE. “Uma visão integral de país é indispensável para aproveitar a banda larga, as TICs e a Internet”, defendeu Diaz-Pines no debate sobre perspectivas da OCDE para o desenvolvimento digital.

Isso implica que as políticas em todo setor produtivo considerem as TICs, e, como exemplifica o caso colombiano, “o governo tem de assumir um papel facilitador.” █

tIcs como PrIorIdAde Ela insistiu que as melhorias foram possíveis porque houve a decisão estratégica de priorizar as TICs no conjunto de políticas públicas, vontade política de implementar o plano, capacitação dos reguladores e coordenação nacional da estratégia. Houve ainda a decisão de fazer investimentos públicos no setor, o que, acompanhado de metas claramente

36

58º Painel Telebrasil 2014

o vídeo da apresentação de agustin Diaz, da ocDe, está disponível em http://youtu.be/4hTl8LpCTq0 o arquivo PDF da apresentação pode ser acessado no endereço http://bit.ly/apres_adiaz

Galeria

Executivos acompanham a evolução do 4G no Brasil na abertura do 58º Painel Telebrasil

Francisco Giacomini, da Qualcomm, destaca as aplicações inovadoras em TICs

José Gontijo reporta as ações públicas do governo para inovações como a Internet das Coisas

Ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros, é homenageado pelos serviços prestados ao setor de Telecomunicações

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

3737

workshops Em 9 de setembro, um dia antes do 58º Painel Telebrasil, foi a vez dos Workshops Telebrasil, com sessões temáticas sobre as questões mais urgentes e importantes do mercado, que reuniram as principais prestadoras de serviços de telecomunicações, formuladores de políticas, reguladores e outros atores do setor

Internet das Coisas: Brasil carece de política pública Já se festeja o início do efeito prático da desoneração dos equipamentos para conexão máquina-a-máquina (M2M), mas é um pequeno passo, apontam especialistas. O país ainda não começou a pensar para valer em como usar a nova onda tecnológica para seu desenvolvimento – e ainda esbarra no atraso até na migração para o novo sistema de endereçamento da Internet, o IPv6, sem o qual não há como se falar nos bilhões de engenhocas e sensores da M2M Do lado do governo, um primeiro passo.

A desoneração dos equipamentos eletrônicos conectados, ou da comunicação máquina-a-máquina (M2M), começou a valer na prática na hora do recolhimento do Fistel em setembro deste ano. Mas especialistas dizem que, para o Brasil aproveitar o potencial da chamada Internet das Coisas, faltam pelo menos dois passos também importantes, mas das operadoras: boa conectividade e IPv6.

A Google acha que serão 9 bilhões de objetos conectados no planeta até 2018.

38

Mas podem ser 25 bilhões em 2020, segundo projeções da Qualcomm, ou mesmo 50 bilhões, de acordo com a Cisco.

No Brasil, “a Anatel calcula serem oito milhões de equipamentos M2M. Se tirar as máquinas de cartão de crédito (que ficaram fora da desoneração por terem interação humana), são cinco milhões”, disse o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo.

Até 2022, projeta, haverá 1,5 bilhão de equipamentos por aqui, um negócio que vai beirar cerca de US$ 500 bilhões.

São distintos os sabores das projeções, mas as possibilidades parecem mesmo ilimitadas. Sensores em carros, casas e mesmo nas pessoas são listados entre as maravilhas da IoT, mais uma sigla anglófila para a onda que vai da geladeira que avisa quando algo acabou aos monitores de pressão sanguínea e medidores de energia, além da imensa variedade de aplicações industriais, que devem predominar, ao menos em volume.

O país, no entanto, mal começou a

58º Painel Telebrasil 2014

pensar seriamente nesse assunto. A desoneração dos equipamentos – vale dizer, a redução dos componentes do Fistel de R$ 26,83 para R$ 4,68 (TFI) e de R$ 8,94 para R$ 1,89 (TFF)– é apenas um dos passos. “Incentivos a M2M são importantes, mas não são suficientes.

Temos que entender por que isso ainda não decolou no país. De várias aplicações citadas, não temos nem metade no Brasil”, destacou o diretor da Qualcomm, Francisco Giacomini Soares.

“Os países estão com programas de 20, 30 anos para dar conta dessa realidade e usar como ferramenta para solução de seus problemas”, alertou a assessora especial do BNDES, Margarida Baptista, que listou inúmeros desafios, de custo, resiliência, confiabilidade e padrões técnicos. Ou ainda legais, seja em segurança ou os impactos na privacidade. “A grande decisão política é para que isso serve. É uma tecnologia de futuro, mas é urgente uma decisão agora.”

O governo reconhece que os planos estão no nascedouro. O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Minicom

‘

a anatel calcula serem oito milhões de equipamentos m2m no Brasil.

Se tirar as máquinas de cartão de crédito (que ficaram fora da desoneração por terem interação humana), são cinco milhões josé gontijo

diretor de indústria, Ciência e tecnologia do ministério das Comunicações

os países estão com programas de 20, 30 anos para dar conta dessa realidade e usar como ferramenta para solução de seus problemas margarida BaPtista . assessora especial do Bndes afirmou que há grande interesse em políticas para estimular, formar e manter profissionais qualificados, desenvolver a cadeia produtiva da Internet das Coisas no país e mais: identificar oportunidades, mapear demandas do setor, apoiar neutralidade das interfaces. Mas ainda se discute a formação de uma espécie de câmara setorial para aprofundar o tema.

E há ações também urgentes. “As tecnologias existem, as possibilidades são imensas, mas têm que estar à disposição de forma atraente a todos os segmentos.

Os operadores começam a ver aí um grande negócio, mas para isso precisam oferecer conectividade de maior qualidade a custos mais baratos para atrair o interesse dos usuários. E precisamos ter endereços IP suficientes para suportar tudo”, insistiu Margarida Baptista.

O governo federal recentemente anunciou um plano para garantir a migração total dos sistemas da administração pública ao novo protocolo de endereçamento na Internet até setembro de 2018. Mas grandes administradores de sistemas autônomos como as operadoras de telecomunicações ainda não materializaram os investimentos necessários – embora a capacidade técnica para tal já exista. Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil, só falta mesmo a decisão de investir. █

58º Painel Telebrasil 2014

39

workshops

Operadoras preveem um milhão de acessos em banda larga via satélite em 5 anos Até 2018, o Brasil terá uma dezena de satélites capazes de oferecer acessos à Internet por banda Ka, mas esse mercado ainda aguarda que o governo confirme a desoneração das antenas receptoras, prevista pela Lei 12.715 desde 2012. Só o Fistel representa um adicional de R$ 200 em cada antena Operadores de satélite voltaram a insistir com o governo pela desoneração de antenas receptoras, pendente de regulamentação desde 2012. Neste segundo aniversário da Lei 12.715, as empresas do setor aproveitaram o Painel Telebrasil para reforçar o apelo, lembrando o potencial impulso à banda larga em áreas menos povoadas por meio de acessos via satélite.

Além de procedimentos regulatórios simplificados, as empresas ressaltaram o impacto do Fistel, cobrado sobre cada antena. Com a esperada proliferação de capacidade em banda Ka nos próximos anos, já foi prevista a redução do tributo no conjunto de medidas de incentivo da Lei 12.715/12, tais como a desoneração da folha de diversos setores e a criação de regimes tributários diferenciados, como acontece para redes de telecomunicações.

Nesse caso, significa que o governo já concordou com a desoneração do Fistel para as pequenas antenas receptoras, que atendem pelo jargão VSAT – do inglês Very

40

Small Aperture Terminal –, justamente para facilitar a compra desse tipo de equipamento. “Vamos isentar as VSATs”, confirmou o diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra. “A minuta do Decreto foi para a Casa Civil em janeiro”, completou. É fato que a oferta de conexões em banda Ka ainda é reduzida no Brasil. Mas pelo menos uma dezena de novos satélites estará na órbita brasileira até 2018, a começar pelo projeto estatal do satélite geoestacionário liderado pela Telebras. Todos terão transponders para transmissão em banda Ka. O Brasil deverá ver repetido aqui o que se viu em outros países quando o mercado de banda larga via satélite avançou. “É verdade que o custo dos satélites por conta da Banda Ka cresceu, mas a capacidade também, passando de 2 Gbps para 200 Gbps por satélite. E o custo por Mbps despencou 50 vezes”, afirmou o consultor da Comsys, Jeremy Rose.

Desonerar o Fistel das antenas receptoras significa eliminar R$ 200 em taxas por unidade. É um passo e tanto, mas não o único. Como lembrou Coimbra, as normas ainda exigem o licenciamento em separado para cada antena, impraticável em um mercado que se pretende massificado. “O processo tem problemas de complexidade”, admitiu. █

58º Painel Telebrasil 2014

Por menos Burocracia a seguir, a íntegra da carta das operadoras de satélites divulgada durante o Painel telebrasil 2014: CARTA DO SETOR SATÉLITE À SOCIEDADE E AUTORIDADES BRASILEIRAS O setor das comunicações via satélite vem, ao longo dos anos, participando efetivamente do desenvolvimento das telecomunicações brasileiras. Atualmente, o Brasil conta com 20 satélites geoestacionários de comunicação ocupando posições orbitais brasileiras e 35 satélites autorizados ocupando posições orbitais estrangeiras. São muitas as prestadoras e indústrias deste setor instaladas no país.

Com a chegada ao Brasil dos satélites com banda Ka, uma tecnologia já em uso na Europa e Estados Unidos, há a possibilidade de ampliar e estender a massificação da banda larga para o atendimento a áreas não cobertas por nenhum provedor, assim como, aumentar a competição, pela oferta alternativa de serviços a preços competitivos.

Os representantes do setor estimam que, com a eliminação de alguns obstáculos regulatórios e tributários, podemos alcançar nos próximos cinco anos a marca de um milhão de antenas operando na banda Ka, em todo o país, levando, com isso, banda larga de qualidade para o maior número possível de brasileiros.

Um desses obstáculos refere-se aos processos de licenciamento. Nos países em que a tecnologia da banda Ka se faz um sucesso, adotam-se procedimentos regulatórios mais simplificados, desde o licenciamento que cobre, de uma só vez, milhões de antenas transmissoras e receptoras, à isenção completa de licenciamento específico para essa banda. Os resultados são menores custos e menores preços finais aos interessados.

Outro obstáculo ao desenvolvimento desta tecnologia no Brasil diz respeito às taxas dispostas na Lei do Fistel, de instalação (TFI) e de fiscalização (TFF). Além do seu elevado valor, estas taxas implicam numa injustificada falta de isonomia entre tecnologias concorrentes, já que outras tecnologias que também se prestam ao provimento de banda larga pagam valores muito menores ou até mesmo são isentas destas taxas.

Em reconhecimento a este problema, o artigo 36 da Lei 12.715 (REPNBL), promulgada em Setembro de 2012, elimina a incidência das taxas de FISTEL para estações de comunicação via satélite. Entretanto, o referido artigo ainda está pendente de regulamentação e, portanto, segue sem nenhum resultado prático.

Neste sentido, os representantes do setor das comunicações por satélite no Brasil vêm através desta carta solicitar a devida regulamentação deste artigo, tão crítico para a massificação da banda larga no nosso país.

Assim, Sindisat e Abrasat reafirmam a condição de continuar participando do desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, e se colocam à disposição de interlocutores para o diálogo.

58º Painel Telebrasil 2014

41

workShoPS

em busca da qualidade dos serviços agÊnCia reguladora PrePara uma série de mudanças na Forma Como avalia as emPresas e quer a ParCeria das teles nesse movimento Pró-Consumidor Além de avançar na unificação de normas relacionadas à qualidade dos serviços prestados, até então separadas pelo tipo de serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já trabalha em um novo sistema de aferição das prestadoras de telecomunicações e, paralelamente, cobra das empresas uma mudança de postura: maior transparência para que os clientes saibam o que esperar do que contratam.

“Grande parte do problema é a geração de expectativas, é levar o consumidor a esperar um serviço muito melhor. A mudança, portanto, passa pela melhoria das ofertas e pela criação de mecanismos de comparabilidade entre elas”, sustentou a superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Peixoto.

A agência promete fazer sua parte, começando pela reestruturação da forma como avalia o desempenho das prestadoras. O destaque é valorizar ainda mais a percepção dos clientes sobre os serviços, o que exigirá mudanças na formatação da pesquisa

42

‘

anual promovida pela agência – custeada pelas empresas – e que visa a medir a qualidade percebida pelos usuários.

“Há problemas de percepção que as pesquisas não captam, mas as redes sociais, sim. Precisamos mudar. Ano que vem tem nova coleta e não faz sentido fazermos isso com a metodologia atual, que, por avaliar de modo diferente, sequer permite que a percepção do STFC [telefonia fixa] ‘converse’ com a do SMP [móvel]”, revelou Elisa Peixoto.

De sua parte, as próprias empresas reclamam que “os indicadores técnicos nada têm a ver com percepção do consumidor”, conforme exposto por uma representante da Telefônica/ Vivo em audiência pública recente na agência. Até por isso, a Anatel também estuda mudar mesmo a forma “técnica” como avalia as prestadoras, a começar pelos indicadores.

“Uma iniciativa que ganha corpo na

Grande parte do problema é a geração de expectativas, é levar o consumidor a esperar um serviço muito melhor. a mudança, portanto, passa pela melhoria das ofertas e pela criação de mecanismos de comparabilidade entre elas elisa Peixoto

superintendente de relações com os Consumidores da anatel

58º Painel Telebrasil 2014

Uma iniciativa que ganha corpo na agência é uma mudança geral no sistema de aferição da qualidade. já existe um grupo criado para iniciar as discussões para reavaliar não só as metas, mas todo o acompanhamento josé BiCalho

superintendente de Planejamento regulatório da anatel agência é uma mudança geral no sistema de aferição da qualidade. Já existe um grupo criado para iniciar as discussões para reavaliar não só as metas, mas todo o acompanhamento”, explicou o superintendente de Planejamento Regulatório, José Bicalho.

De acordo com ele, basicamente a Anatel tem regulamentos em cima de metas preestabelecidas para acompanhamento da qualidade, e o não cumprimento gera sanções automáticas. “O que vem sendo discutido é a adoção de mecanismos de acompanhamento para que se possa antecipar problemas e corrigi-los antes que causem dificuldades maiores para os usuários”, afirmou. dIsPUtA JUdIcIAl Mas nada na dinâmica de relações com os usuários é simples, como demonstra a disputa ainda em andamento sobre o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, ou simplesmente

RGC. O tema vinha sendo discutindo entre a agência reguladora e as empresas, particularmente em um grupo da Anatel voltado à implementação das medidas ali previstas.

Mesmo assim, mal a norma entrou em vigor, no início de julho, duas ações simultâneas foram apresentadas à Justiça, uma pela TelComp, que representa as “operadoras competitivas”, ou “não concessionárias”, outra pela ABTA, que representa as empresas de TV por assinatura. Nesse segundo caso, uma liminar ainda vigora, suspendendo parte da eficácia do RGC. “Fomos surpreendidos com as ações”, lamentou a superintendente Elisa Peixoto. “O grupo começou a se reunir uma semana depois do regulamento [aprovado] e estivemos em uma interação muito próxima com as prestadoras. Fomos pegos de surpresa porque entendíamos que estava tudo bem encaminhado, os prazos dilatados.”

“A pergunta que a Anatel se fez é se não seria uma interferência excessiva, mas entendemos que ela é necessária. O bom relacionamento com os consumidores é parte do jogo. O que se chama de custo regulatório advindo do RGC nada mais é do que obrigação das operadoras para garantir o correto atendimento. É um movimento sem volta esse caminho de proteção ao consumidor.” █

58º Painel Telebrasil 2014

assista ao vídeo da apresentação de elisa Vieira Peixoto em http://youtu.be/9qTgT4l25ls

43

workShoPS

uso dos postes desafia cronograma das cidades digitais

‘

As prefeituras contempladas pelo programa Cidades Digitais do Ministério das Comunicações poderão terceirizar – por meio de contrato de concessão – a operação, manutenção e atualização da infraestrutura de rede, revelou o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Minicom, Américo Tristão Bernardes. Mas as prefeituras que quiserem manter a gestão poderão fazer isso por meio da licença de SLP (Serviço Limitado Privado).

Bernardes antecipou que o Ministério das Comunicações trabalha na redação dos editais de concessão. “Posso dizer que as prefeituras não vão cobrar dinheiro por essa terceirização. Elas vão ter a rede com fibra apagada. E vão contratar uma empresa para acender essas fibras e fazer o serviço funcionar. Elas vão garantir a manutenção e a operação dos ativos”, explicou. Com 37

não há interesse da concessionária de energia elétrica em autorizar o uso do poste. a política é bastante desequilibrada. amériCo tristão Bernardes

diretor do departamento de infraestrutura para inclusão digital do minicom

44

Preço alto e Falta de interesse Por Parte das ConCessionárias de energia elevam o ProBlema ao status de Pesadelo

cidades já aderentes ao programa Cidades Digitais, o Minicom sustenta a meta de chegar a 77 até dezembro.

Para o diretor do Minicom, o projeto poderia até ter andado mais rápido, mas teria esbarrado em questões recorrentes como a discussão da licença de SLP, imposta pela Anatel às prefeituras para a prestação de serviços aos cidadãos, o compartilhamento de infraestrutura e o pior de todos os problemas, classificado, inclusive, como pesadelo: o uso dos postes.

Bernardes observou que há um processo bastante desordenado de ocupação dos postes. “Não há interesse da concessionária de energia elétrica em autorizar o uso do poste. A política é bastante desequilibrada.

Uma concessionária quis cobrar de um município com 40 mil habitantes o valor de R$ 18 por poste. É muito caro”, sinalizou.

Mais que o custo alto, há também a burocracia do processo. “Um pedido pode levar três, quatro meses para ter uma resposta, isso quando se recebe uma resposta.” Há um forte desinteresse. E não vou nem falar das rodovias e ferrovias”, lamentou. Com relação ao futuro do programa, o executivo do Minicom disse que a grande aposta é a participação maior dos provedores de acesso à Internet locais.

“Eles serão os grandes beneficiários dos editais de concessão”. █

58º Painel Telebrasil 2014

o que está em discussão na plataforma de ofertas de atacado uso de Postes e relação das teles Com os Provedores otts, além de interação Com a anCine, estão na mesa de negoCiação A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estaria disposta a incluir o uso dos postes na bolsa de valores virtual de insumos – o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), caso as distribuidoras de energia não tenham custo, revelou Abraão Balbino, gerente da Anatel, ao participar dos Workshops Telebrasil. Ele observou que a inclusão trará resultados benéficos para o mercado, mas admitiu que é preciso adaptar o SNOA para que esse novo produto seja inserido, é esse custo que nesse momento está sendo discutido entre as agências.

Outra questão elencada como problema de atacado multissetorial é a relação das teles com os provedores over-the-top (OTTs).

Neste caso, Balbino adotou uma postura mais cautelosa. Ele lembrou que o setor é completamente desregulado e há ainda o impacto do próprio Marco Civil da Internet.

Para dar ainda mais robustez à

plataforma, a Anatel planeja procurar a Ancine - a agência que cuida do conteúdo na TV Paga - para usar o SNOA nas negociações de programação, e assim, tentar baratear o custo para os produtores independentes. “Temos recebido várias reclamações de empresas que buscam outorga de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), mas não têm acesso a preços razoáveis para o conteúdo. Temos que ter uma interação com a Ancine, porque este é um problema de atacado multissetorial. Será que dá para tratar isso no SNOA?”, questionou Balbino.

O SNOA funciona como uma bolsa de valores virtual, na qual são negociados insumos de telecomunicações como torres, dutos, linhas dedicadas, EILD, interconexões, acesso local e roaming – portanto, infraestruturas essenciais, particularmente para as empresas que não detêm redes.

Desde setembro do ano passado, foram homologadas ofertas de referência de full unbundling, bitstream, interligação, interconexão classe V, linhas dedicadas (EILD), roaming, interconexão móvel, backhaul e infraestruturas passivas – torres, dutos e valas. A maior demanda, informa a Anatel, tem sido por EILD, seguida de torres.

Ainda há questões à mesa para serem resolvidas, especialmente, com relação aos preços cobrados pelas concessionárias aos provedores de menor porte e para a própria oferta de insumos, mas a bolsa virtual começa a contabilizar resultados e ganha visibilidade no setor. Tanto que a União Internacional de Telecomunicações, por exemplo, está disposta a transformar a plataforma numa solução global e a Anatel já trabalha na redação da proposta a ser homologada pela entidade. █

58º Painel Telebrasil 2014

45

workShoPS

Pequenas antenas: longo caminho pela frente a anatel já homologou sete FemtoCells, mas, até o momento, não houve a imPlantação ComerCial em larga esCala Como se imaginava Quase um ano depois de publicado o regulamento que desonera do Fistel pequenas células de até 1 Watt de potência, a Anatel já homologou sete femtocells, mas até o momento não houve a implantação comercial em larga escala prometida pelas operadoras para pressionar a agilização da decisão. A revelação foi do Gerente Geral de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, na sessão dos Workshops Telebrasil dedicada a discutir novas tendências tecnológicas.

“Temos um ano de regulamentação e, até agora, não enxerguei os projetos. E não acho que o problema seja a potência de 1 W. Há muitas aplicações para essa potência não licenciadas”, avaliou Pasquali. De fato, conforme indicou a diretora de Negócios em Banda Larga Móvel da Ericsson, Margarete Iramina, as empresas ainda não parecem estar convencidas das vantagens, apesar da desoneração.

“Estamos fazendo alguns testes com as principais operadoras, mas por enquanto elas estão avaliando os custos, tendo como ideal garantir a cobertura, mesmo indoor, com as próprias macrocélulas”, disse.

Segundo ainda a executiva, há iniciativas de adensamento, mas elas esbarram na dificuldade para a aquisição dos sites.

Até o início de setembro, quando foi

46

‘

realizado o evento da Telebrasil, a Anatel tinha sete modelos de equipamentos homologados – cinco da Alcatel, um da Ericsson e outro da Cisco. Vale lembrar que a agência limitou a isenção do Fistel a pequenas células com potência máxima de 1 W. E a diferença entre a força dos pedidos e o uso efetivo parece não animar o regulador a ampliar esse limite para até 5 Watts.

“Discutir essa revisão é sempre possível. Mas temos um ano de regulamentação e não enxergo evolução nessa parte de prestação de serviço.

E não vejo 1 Watt como limitador, porque nada impede o uso de células de maior potência. Elas apenas não estariam enquadradas na regra de não licenciamento [e de isenção]”, completou Pasquali. █

temos um ano de regulamentação e, até agora, não enxerguei os projetos. e não acho que o problema seja a potência de 1 w. há muitas aplicações para essa potência não licenciadas nilo Pasquali

gerente geral de regulamentação da anatel

58º Painel Telebrasil 2014

Galeria Mobilização do setor para a cerimônia de abertura do 58º Painel Telebrasil

Américo Bernardes, do Departamento de Inclusão Digital do Minicom, explica o programa Cidades Digitais

Presidente da Claro, Carlos Zenteno, e o Presidente da Telebrasil, José Formoso, recebem o secretário-executivo do Minicom, Genildo Albuquerque, com o Presidente da Telefônica Vivo, Antonio Carlos Valente, e o senador Anibal Diniz, do PT/AC

A confraternização marcou os intervalos do Painel Telebrasil

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

Alberto Ozolins, da TelesLanari, discutiu sustentabilidade em TICs

47 47

galeria

O conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara , o Presidente da Agência, João Rezende, e o Presidente da Telebrasil, José Formoso

Presidente da Anatel, João Rezende, e Mario Girasole, VP da TIM Brasil, confraternizam com os superintendentes da Anatel, Elisa Nunes e Carlos Baigorri (no centro)

48

58º Painel Telebrasil 2014

Mesa da cerimônia de abertura do 58º Painel Telebrasil

Painel Telebrasil reúne profissionais do setor de TICs

Diretor da Telebrasil e Presidente do CPqD, Hélio Graciosa

Executivos do setor de Telecom atentos aos debates no 58º Painel Telebrasil

58º TELEBRASIL2014 2014 58º PAINEL Painel Telebrasil

49 49

50

58ยบ Painel Telebrasil 2014