Cnseg em Ação 91 | Outubro 2013

Outubro de 2013

Número 91

FOTO: JULHO FERNANDES

6ª CONSEGURO debate A Visão do Mercado Segurador em 2025

Com presença das principais lideranças do mercado segurador e de representantes do governo, da Susep e da ANS, realizou-se nos dias 22 e 23, em Brasília, a 6ª Conferência Brasileira de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, promovida pela CNseg, com apoio do IRB-Brasil RE, da Escola Nacional de Seguros e da Seguradora Líder DPVAT. | pág 2

3º Encontro Nacional de Atuários O 3º Encontro Nacional de Atuários – ENA, realizado, nos dias 1º e 2, em São Paulo, teve como tema central "Novos Desafios Atuariais – Em Busca de Serviços e Soluções" e contou com a participação de 400 pessoas. | pág 21

Dia do Corretor de Seguros Solenidade na Câmara dos Deputados reuniu as principais lideranças políticas e do mercado segurador para homenagear os corretores de seguros. | pág 27

Mulher de Seguro do Ano A diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, recebeu o prêmio Mulher de Seguro do Ano. | pág 30

Sustentabilidade Encontro discutiu “GRI e Mercado Segurador – Relato de Sustentabilidade – Qual o Valor Dessa Jornada?". | pág 23

2º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar Durante o 2º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, realizado pela FenaSaúde, foi lançado um levantamento inédito sobre a relação entre a saúde privada e o Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM). | pág 25

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6ª CONSEGURO prenuncia mudanças do mercado segurador A importância do mercado de seguros para o crescimento sustentável do Brasil e o grande potencial de negócios para o setor foram duas afirmações unânimes de todas as personalidades que compuseram a mesa de abertura da 6ª Conferência de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, realizada pela CNseg, com o apoio do IRB-Brasil RE, da Escola Nacional de Seguros e da Seguradora Líder DPVAT, nos dias 22 e 23, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

FOTOS: JULHO FERNANDES

Integraram a mesa de abertura o diretor de Desenvolvimento do Ministério das Cidades, Carlos Antonio Vieira Fernandes; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira; o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna; o representante da ANS, Bruno Sobral; o presidente da Fenacor e deputado federal, Armando Vergílio; o senador Francisco Dornelles, representante do presidente do Senado, Renan Calheiros; o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal; o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi; e os presidentes da FenSeg, Paulo Marraccini; da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; da FenaSaúde, Marcio Coriolano; e da FenaCap, Marco Barros.

A partir da esquerda: Paulo Marraccini, Marco Barros, Carlos Antonio Vieira Fernandes, Luciano Portal, Dyogo Oliveira, Luis Roberto Barroso. Marco Antonio Rossi, Francisco Dornelles, Armando Vergílio, Bruno Sobral, Marcio Coriolano e Osvaldo do Nascimento

A plateia do auditório lotado acompanha de pé a execução do Hino Nacional

“Temos que construir o futuro com ações presentes, o amanhã cabe a nós e 2025 é agora”, afirmou Fernanda Montenegro, no vídeo “Cabe a nós”

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Outubro de 2013 6ª Conseguro

Tudo vai mudar, segundo o tom das apresentações feitas na abertura do evento, e as mudanças dependem de cada um de nós, frisou Fernanda Montenegro, no primeiro vídeo institucional transmitido na abertura da 6ª Conseguro. Num outro vídeo, a plateia conheceu diversas projeções que demostram as oportunidades de negócios no Brasil e a importância desse setor para o crescimento sustentável da sétima economia do mundo, que em 2025 será a quinta.

O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, explicou a escolha do tema “Visão 2025” como norte dos painéis temáticos. “O mundo está mais ágil e as Marco Antonio Rossi: mudanças mais aceleradas. Trata-se de um período de grande transformação, “Só depende de nós” se olharmos os 12 anos passados. Nossos debates visam transformar os desafios em oportunidades para os próximos 12 anos. Ter o conhecimento para lidar com os novos canais de comunicação com os consumidores. Estamos aqui decididos a construir um mercado de seguros ainda melhor do que o que construímos nos últimos anos. Afinal, só depende de nós.”

Programação da 6ª Conseguro 1º dia – Painel 1 – Brasil em 2025 – Um Pensamento Estratégico - palestrantes: jurista: Luis Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal), economista: Armínio Fraga (Gávea Investimentos); cientista político: Bolivar Lamounier | mediadora: Mara Luquet (jornalista).

Para o ministro do STF Luis Roberto Barroso, o Brasil tem disfunções históricas que são grandes entraves para o desenvolvimento do País

Brasil precisa retornar à rota de crescimento e riqueza, diz o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que avaliou os ajustes necessários na economia

O historiador e sociólogo Bolívar Lamonier citou exemplos positivos e negativos de países que tentaram fazer projeções de futuro

Painel 2 - Desmontagem de Veículos - palestrante: Fabian Pons (Cesvi Argentina) | debatedor: Francisco Gaetani (Ministério do Meio Ambiente) | mediador: Paulo Marraccini (presidente da FenSeg/Allianz Seguros).

Desmanche legal é passo importante para Seguro Popular de Automóvel.

Mercado tem expectativa de implementar reciclagem de peças a partir de 2014.

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Programação da 6ª Conseguro Painel 3 - A Experiência De Suitability no Reino Unido, no Processo de Estruturação e Comercialização de Produtos de Vida e de Previdência - palestrante: Simon Godsave (Zurich Insurance Group) | debatedores: Edson Luís Franco (Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência), Claudio Cesar Sanches (Itau Vida e Previdência), Ricardo Aguida Geraldes (Bradesco Seguros), Leopoldo Barretto (Sul America Seguros de Pessoas e Previdência | mediador: Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi / Itaú Vida e Previdência).

Painel sobre a experiência de suitability no Reino Unido discutiu as medidas adotadas para reduzir os impactos financeiros do envelhecimento e aumento da longevidade

Palestra Megatendências da Indústria de Seguros no Mundo - palestrante: James Yoder (PWC); debatedores: Marco Antonio Rossi (presidente da CNseg), Paulo Marraccini (presidente da FenSeg), Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi), Marcio Coriolano (presidente da FenaSaúde) e Marco Antonio da Silva Barros (presidente da FenaCap) | mediadora: Mara Luquet (jornalista).

Pesquisa da PwC tenta rascunhar o que o futuro nos reserva.

Jamie Yoder aponta as megatendências para o mercado mundial de seguros

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Programação da 6ª Conseguro 2º dia – Painel 4 – Transformação do Consumidor – palestrantes: Juliana Pereira (Secretaria Nacional do Consumidor) e Eduardo Gianetti (economista) | mediador: Ricardo Morishita Wada (professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas).

No painel mediado por Ricardo Morishita (ao microfone), o economista Eduardo Gianetti (à esquerda) disse que “é preciso criar um ambiente no qual cada empresa possa ofertar produtos para que o consumidor escolha o que mais atende às suas necessidades”

Para Juliana Pereira da Silva, “respeitar o consumidor é interessante para o país e agrega valor às companhias”

Painel 5 - Cenário Macroeconômico e Perspectivas para a Saúde Privada no Brasil - palestrante: Marcio Coriolano (presidente da FenaSaúde / Bradesco Saúde) | debatedores - Gustavo Franco (Rio Bravo Investimentos) e Gabriel Portella (vice-presidente da FenaSaúde / Sul América Companhia Nacional de Seguros) | mediador: William Waack (jornalista).

Com mediação do jornalista William Waack, o painel que discutiu o Cenário Macroeconômico e Perspectivas para a Saúde Suplementar no Brasil teve palestra do presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano >>

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Programação da 6ª Conseguro Painel 5 - Cenário Macroeconômico e Perspectivas para a Saúde Privada no Brasil

“No Brasil, só se discute o reajuste de preços e acho que é preciso entender o que a sociedade quer.

Hoje, se alguém quiser comprar um plano só para doenças cardíacas ou neurológicas, por exemplo, não pode, porque é tudo ou nada”, disse Marcio Coriolano

Na opinião do economista Gustavo Franco, o governo aplica um populismo fiscal e regulatório, que vai além da capacidade dos regulados em arcar com os custos.

“As contas não fecham e, dessa forma, essa indústria não vai prosperar”, previu

Para Gabriel Portella, o momento da saúde suplementar no Brasil é grave e exige atenção e diálogo.

“Mas há soluções”, disse, destacando o VGBL Saúde, um tipo de poupança que o beneficiário faria ao longo da vida para arcar com o aumento dos custos da saúde na velhice

Painel 6 - Redes Sociais - palestrante: Massimo Di Felice (Centro de Pesquisa Atopos / Universidade de São Paulo) | mediador: Marcos Antônio da Silva Barros (presidente da FenaCap).

O presidente da FenaCap apresenta Massimo Di Felice, cuja fala foi transmitida, ao vivo, pela fanpage do evento no Facebook

Os internautas puderam interagir online com o palestrante

Painel 7 - Distribuição | Canais Digitais - palestrante: Ethevaldo Siqueira (jornalista) | debatedores: Eugênio Liberatori Velasques (Bradesco Seguros), Gilberto Lourenço da Aparecida (Brasilcap Capitalização), Marco Antônio Antunes da Silva (Sul América) e Rafael Rosas (Mongeral Aegon) | mediador: Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça Advocacia).

Palestrantes e debatedores concordam: a evolução tecnológica é um desafio à privacidade

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Programação da 6ª Conseguro Painel 8 - Um Novo Clima e Uma Nova Economia - palestrantes: Carlos Nobre (Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência Tecnologia) e Sergio Bessermann (Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro) | mediador: Nelson Barbosa (consultor FGV).

O Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação tem um programa para incentivar as universidades brasileiras a transformar o conhecimento sobre o comportamento do clima em ações para melhorar as condições de vida da população, disse o palestrante Carlos Nobre

“A indústria de seguros pode construir parcerias com outros setores da economia para fomentar essas inovações”

Mais informações sobre as palestras e todas as apresentações feitas com uso de powerpoint estão disponíveis em www.cnseg.org.br.

Também podem ser acessados pelo site as duas publicações especiais de quatro páginas (newsletters) produzidas durante o evento.

Uma das publicações, que reuniu os principais destaques do 1º dia de debates, foi entregue aos participantes no 2º dia da 6ª Conferência Brasileira de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização

Na segunda edição, enviada por e-mail, diz o presidente da CNseg: "Agora cabe a nós fazer com que tudo o que aprendemos nesses debates possa ser levado às nossas empresas, traduzindo esse conhecimento em benefícios dos clientes e dos acionistas.

Só depende de nós".

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A reunião de outubro da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização foi realizada no escritório da CNseg em Brasília, no dia 10.

O presidente Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros) noticiou que a Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança do Imposto sobre Serviços – ISS das seguradoras especializadas em saúde, por meio de despacho publicado no Diário Oficial.

Agradeceu a participação dos membros do Conselho Diretor na homenagem aos Corretores de Seguros, realizada pela manhã, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, destacando o momento harmonioso vivido por todos os segmentos do setor, fruto de muito diálogo e trabalho em conjunto.

Parabenizou o excelente resultado obtido pela Graduação da Escola Nacional de Seguros no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - Enade, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, com nota 4 (quatro) no Rio de Janeiro e grau máximo, 5 (cinco), em São Paulo.

Em atendimento ao deliberado na última reunião, foi distribuído texto da Carta de Copacabana, elaborada pela consultoria Ernest & Young, contemplando as ações do Conselho Diretor para os próximos três anos.

O vice-presidente da FenaPrevi Francisco Alves de Souza (Comprev) justificou a ausência do presidente da Federação, Osvaldo do Nascimento (Itaú Vida e Previdência), e do 1º vice-presidente, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão (Sinaf), e deu conhecimento das providências adotadas pela FenaPrevi sobre a Resolução nº 4.176, que dispõe sobre o alongamento e desindexação do conjunto das carteiras de renda fixa dos fundos de investimentos vinculados a planos de caráter previdenciário de uma mesma operadora.

Destacou o desempenho do segmento de plano de caráter previdenciário, que em agosto apresentou uma ligeira recuperação, diante da retração verificada nos meses de junho e julho.

O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), apresentou as informações do Boletim Edição Especial da FenaSaúde referente aos beneficiários por cobertura assistencial e tipo de contratação e destacou que os planos coletivos empresariais possuem maior representatividade em número de beneficiários, em virtude do crescimento econômico e do aumento do emprego com carteira assinada.

Com relação à pesquisa de satisfação recentemente divulgada pela ANS, destacou que, das 89 operadoras avaliadas, 77 (86,5%) tiveram como resultado na avaliação a “satisfação” dos seus beneficiários, o que se contrapõe às notícias constantemente veiculadas na imprensa, e esclareceu que a FenaSaúde sempre divulga os resultados positivos de pesquisas em encontros e palestras realizadas com o mercado. >>

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Foi comunicado o lançamento do hotsite “Plano de Saúde - O que saber” e de fanpage da FenaSaúde no Facebook , que contará com posts diários sobre o funcionamento dos planos e seguros de assistência médica e odontológica, além de dicas para fazer bom uso do produto contratado.

O presidente da FenSeg, Paulo Miguel Marraccini (Allianz), atualizou os dados estatísticos da Federação e destacou o crescimento do segmento de Automóvel em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foi dado conhecimento da publicação da Circular Susep nº 477/13, objeto de intensas discussões com o mercado, que atualizou as normas do Seguro Garantia. Entre as principais alterações, destacou-se a possibilidade de expansão do Seguro de Garantia Judiciária, que poderá se tornar a principal fonte de prêmios do ramo.

Entre as principais alterações da Circular Susep nº 477/13 que atualizou as normas do Seguro Garantia, destacou-se a possibilidade de expansão do Seguro de Garantia Judiciária, que poderá se tornar a principal fonte de prêmios do ramo

Comentou a reunião realizada no dia 5, com o Sindipeças, ocasião em que aquela entidade apresentou o Programa de Renovação da Frota de Caminhões e Ônibus e convidou a FenSeg a participar do projeto.

Foram relatados, ainda, o II Encontro Internacional de Linhas Financeiras, realizado pela FenSeg, com apoio da Escola Nacional de Seguros, no dia 26 de setembro, em São Paulo; e o workshop Seguros Especiais/Singulares e Sua Importância para o Mercado Segurador, realizado pela FenSeg, no dia 23 de setembro, para discutir a importância da flexibilização para a aprovação dos produtos singulares, feitos sob medida para apenas um segurado.

Com relação ao Seminário de Prevenção à Fraude contra o Seguro, promovido pela CNseg, no dia 27 de setembro, o presidente da FenSeg destacou que a fraude estimula a criminalidade e reduz a propensão ao consumo de seguros, e sugeriu a realização de estudos para posterior informação ao segurado do que representa a fraude no custo do prêmio pago por ele.

O vice-presidente da Fenaseg, Luiz Tavares, falou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para a constituição de uma entidade sucessora da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, que contemplaria em seu quadro social três categorias: associadas patrimoniais, classes A (CNseg) e B (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap); associadas usuárias (entidades de classe representantes de empresas ou entidades tomadoras de serviço); e associadas institucionais (associações civis, organizações não governamentais e outras entidades sem finalidade lucrativa).

A diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, deu conhecimento do Ofício nº 841/2013/Susep-Gabin, encaminhado pelo superintendente da Susep, contemplando minuta de Resolução do CNSP que disciplina a corretagem de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização.

Destacou-se que a minuta ofende os princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência, interferindo diretamente no relacionamento das seguradoras com o corretor de seguros, ao dispor sobre remuneração, criação de políticas para o credenciamento, descredenciamento e remuneração dos corretores, motivação do descredenciamento, vistoria improdutiva e proibição de oferta de qualquer condição comercial que possibilite a um corretor oferecer prêmio final que não possa ser oferecido por outro corretor, referente ao mesmo risco e sob as mesmas condições técnicas de precificação. >>

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Também foi ressaltado que a minuta dispõe sobre o relacionamento do corretor com o segurado, estabelecendo informações a serem prestadas (inclusive as referentes à base de cálculo da remuneração e ao valor da comissão), obrigando o corretor a disponibilizar as condições gerais do seguro; determinando que, nos seguros dos ramos Automóvel, Compreensivo Residencial, Vida e Acidentes Pessoais, o corretor deverá apresentar ao segurado, no mínimo, três cotações de planos de seguros com coberturas similares, de diferentes seguradoras; e obrigando o corretor a informar ao consumidor eventual conflito de interesses que possa existir na prestação do serviço.

Outros aspectos destacados da norma foram: a disponibilização de Canal de Atendimento exclusivo aos Corretores – CAC dentro da estrutura do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC da sociedade ou de sua assessoria de seguros; regulamentação do corretor de resseguro; e recadastramento dos corretores e fornecimento pela Susep de carteiras de identidade profissional dos corretores. O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, conduzirá o assunto perante a Susep.

Também foi informada a publicação, pela Receita Federal do Brasil, da Instrução Normativa nº 1397, que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição – RTT, instituído pelo art. 15, da Lei nº 11.941/2009, criando uma série de obrigações acessórias às empresas, além de trazer novas interpretações ao tratamento tributário vigente.

Havia a expectativa de que o RTT neutralizasse os efeitos fiscais da alteração dos critérios de reconhecimento de receitas, custos e despesas em decorrência da adoção das normas contábeis internacionais em 2008. Entretanto, em vez de extinguir o RTT, a IN manteve o regime transitório, além de tornar obrigatória, a partir de 2014, a elaboração de duas escriturações contábeis: uma com base na legislação vigente e outra, para efeitos fiscais, com base na nas normas contábeis vigentes em 31.12.07.

Entre outros assuntos, foram atualizadas as informações sobre o PL nº 3555/2004, cujo texto original foi alterado pelo relator da matéria na Comissão Especial, deputado Armando Vergílio, contemplando grande parte das sugestões apresentadas pela CNseg. O texto ainda será votado pela Comissão.

O novo texto do PL nº 3555/2004, que ainda será votado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, contempla grande parte das sugestões apresentadas pela CNseg

Foram apresentadas as propostas de projetos da Superintendência Jurídica da CNseg para 2013/2014: Revista de Direito do Seguro (periodicidade semestral), cujo lançamento terá como tema a comemoração dos 25 anos da Constituição Federal; palestras bimensais sobre temas jurídicos afetos ao seguro, estando a primeira agendada para o dia 25 de novembro, com o ministro Célio Borja; workshop para elaboração de proposta de agenda jurídica da CNseg para 2014; monitoramento da jurisprudência dos recursos administrativos do CRNSP; e fascículos de jurisprudência em seguros com acórdãos do STJ que se refiram a seguro.

Foi distribuído relatório detalhado com a atualização das questões atinentes ao Seguro Habitacional, no qual constam as atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho Estratégico e Jurídico da CNseg.

Foi noticiado o encaminhamento aos presidentes das empresas da primeira versão do relatório elaborado pelo Comitê de Estudos do Mercado com informações do mercado e estatísticas comparativas de cada associada com o setor como um todo Foi ainda solicitado o empenho de todos os dirigentes para a realização da 6ª Conseguro; foram atualizadas as informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho da CNseg; e foi distribuído Relatório de Acompanhamento Orçamentário referente ao mês de agosto/2013.

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No início da reunião da Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, no dia 3, o presidente Paulo Marraccini (Allianz) falou sobre diversos eventos que tiveram a participação de integrantes da FenSeg. Relatou os principais temas discutidos no 3º Encontro Nacional de Atuários, nos dias 1 e 2, em São Paulo; comentou a visita ao Cesvi da Argentina, que permitiu conhecer na prática o projeto de desmonte de veículos e reciclagem de peças, além de proporcionar contato com representante da Federação das Seguradoras daquele país; e ressaltou a importância do Seminário de Prevenção à Fraude contra o Seguro, realizado pela CNseg, no dia 27 de setembro, em São Paulo, do qual participou.

Discorreu sobre o II Encontro Internacional dos Seguros de Linhas Financeiras, realizado também em São Paulo, no dia 26 de setembro, elogiando o nível dos debates e destacando a presença da titular da Coordenadoria Geral de Produtos da Susep, Regina Simões, e representantes de sua equipe. E comentou, ainda, a realização do Seminário sobre Riscos Especiais, que contou com vários representantes da Susep, inclusive o diretor Nelson Le Cocq.

Na sequência, o presidente da Comissão de Seguro Garantia, Rogério Vergara (BB Mapfre), fez uma apresentação sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão.

Comentou que a Circular Susep nº 477/2013 incorporou diversas modificações sugeridas pela FenSeg, a partir de estudos técnicos realizados pela Comissão, nos quais foram ouvidos os segurados para percepção de suas necessidades.

Relatou que houve inúmeras reuniões com a Susep, que resultaram em grande avanço nas condições contratuais expedidas pela autarquia.

Adiantou que está sendo organizado um evento, em Brasilia, para apresentação da norma e também com o propósito de mostrar o resultado do trabalho efetuado aos segurados públicos, que foram ouvidos nos debates iniciais.

Ainda com relação ao Seguro Garantia, foram realizadas também várias reuniões com a Casa Civil da Presidência da República em busca de alternativas para maior utilização do seguro nas obras públicas contratadas por meio do Regime Diferenciado de Contratação – RDC. O diretor-executivo da FenSeg, Neival Rodrigues Freitas, relatou sua participação na consulta pública promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais a respeito do Seguro de Automóvel, que se encerrou sem qualquer desgaste para o segmento de seguros.

Foi lembrado que recentes decisões judiciais têm imputado às seguradoras a responsabilidade pelo atraso na entrega de peças e consequentemente no conserto dos veículos, o que tem influenciado a opinião pública. A Diretoria decidiu que o tema deve ser trabalhado perante a mídia. >>

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Foi informado o andamento das ações judiciais que vêm sendo impetradas contra a FenSeg pela inclusão no Registro Nacional de Sinistros - RNS das ocorrências/eventos e indenizações pagas aos segurados. Já teria sido solicitada a exclusão da FenSeg polo passivo considerando que a Federação não é a responsável pela criação, alimentação e manutenção do RNS. Sobre o Seguro de Garantia Estendida, foi informado que o projeto piloto englobará, inicialmente, as seguintes seguradoras: Assurant (Fast Shop), Itaú Seguros (Casas Bahia), LuizaSeg/Cardif (Magazine Luiza) e Zurich (Casas Bahia).

Haverá reforço com treinamento da equipe de vendas das lojas com foco no direito do consumidor; distribuição de cartazes e banners com informações ao consumidor nos pontos de venda; e modificação do processo na loja, permitindo aplicar o direito de arrependimento.

Apresentada a lista tríplice encaminhada pela Comissão de Garantia Estendida, foi aprovado, por unanimidade, o nome de Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), para a Presidência da Comissão.

Entre outros assuntos, foram discutidos, ainda, as averbações eletrônicas nas apólices dos transportadores; Programa Transitando Seguro, do Observatório Nacional de Segurança Viária, que deverá ser submetido a análise preliminar da Comissão de Automóvel; e o Plano de Ação da FenSeg, deliberando-se que as sugestões provenientes das Comissões Técnicas da FenSeg sejam consolidadas para apresentação nas próximas reuniões da Diretoria da Federação.

A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, presidida por Osvaldo do Nascimento (Itaú), reuniu-se nos dias 1º e 24, por meio de videoconferência, com pontos no Rio de Janeiro e em São Paulo, para tratar, entre outros assuntos, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos - SIDE; do realinhamento estratégico da Federação; e da Resolução CMN nº 3.308/2005, que trata dos ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar.

Foram discutidos, também, o prazo de prescrição; o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD; e projeto relacionado à normatização de planos com características semelhantes às do produto Universal Life, comercializado em outros países.

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A Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Marcio Serôa de Araujo Coriolano (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência, com pontos na sede da Federação, no Rio de Janeiro, e no Sindseg SP, no dia 9.

Na ocasião, foi discutido o Plano de Comunicação, atualizando-se as informações sobre spots de rádio, colunas de jornal, artigos, hotsite, Facebook , Guia do Consumidor, publicação de pontos-chave e publicação do boletim da Federação.

Foi debatida a Instrução Normativa ANS nº 42, que trata da suspensão de planos de saúde e foram definidas as participações da FenaSaúde nos seguintes eventos: 6ª Conseguro, Mútua dos Magistrados, 18º Congresso dos Corretores e 3º Encontro Nacional de Atuários – ENA. Foi atualizado o tema PIS/Cofins e definidas as próximas ações, além de serem abordados, entre outros assuntos, o Planejamento Estratégico; a avaliação de solicitação da ANS para construção de site contendo preços de materiais (FOB e venda) para Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME; estudo da FGV sobre custos setoriais; reajuste por sinistralidade; aposentados e demitidos.

A Diretoria também deliberou sobre o orçamento da Federação.

Durante reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Marco Antonio da Silva Barros (Brasilcap), no dia 9, foi feita uma apresentação pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Carlos Pestana (Brasilcap), a respeito dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Comissão.

Entre outros assuntos, foi discutida e aprovada a realização do Planejamento Estratégico da FenaCap; a participação no painel da Federação na 6ª Conseguro; a decisão sobre participação de representantes da FenaCap em eventos externos e Comissão Temática da CNseg; examinado o documento que será encaminhado ao Ministério Público Federal sobre a >>

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realização de sorteios por meios próprios, além de ser examinada uma proposta de alteração normativa relacionada com a Circular Susep nº 445/2012, que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se.

Para conhecimento, foram distribuídas as atas das reuniões das Comissões Técnicas da Federação; e foram atualizados os dados estatísticos do mercado de Capitalização.

Controles Internos

Comissões & Grupos de Trabalho

A Comissão de Controles Internos, presidida por Assizio Aparecido de Oliveira (Zurich), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, com participação total de 15 integrantes.

Na pauta, o projeto Siplav da Central de Serviços e Proteção ao Seguro; atualização sobre os trabalhos que vêm sendo realizados pelo GT de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e pelo GT Risco Operacional; sobre o Fatca; e sobre a Lei nº 12.741/12, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor.

Ouvidoria Uma palestra sobre “Ouvidoria como Instrumento de Aperfeiçoamento da Gestão”, proferida pelo pesquisador Marcelo Leone, do Grupo de Produção Integrada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, foi o primeiro item da reunião da Comissão de Ouvidoria, presidida por Silas Rivelle Jr. (Unimed), no dia 11. Também foram abordados os seguintes temas, entre outros: regulamentação da “Lei do SAC” para deficientes auditivos e de fala; harmonização das reclamações da Susep com o Relatório das Ouvidorias da CNseg; e planejamento para 2014. A reunião, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, teve a participação total de 25 pessoas.

Resseguro A Comissão de Resseguro reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com participação total de 13 pessoas, para elaboração de documentos a serem enviados à Susep, sobre alternativa de contabilização dos prêmios de resseguro para contratos com vigência já iniciada, a partir de janeiro de 2015; questionamentos acerca do documento de orientação da Susep sobre limite de retenção; e questionamentos sobre o preenchimento do Questionário Trimestral. Entre outros assuntos, foram discutidos, também, a inserção da Cláusula de Sanções nos contratos de resseguro; Provisão de Devedores Duvidosos – PDD (estabelecimento de critério mínimo a ser seguido pelas cedentes); Provisão de Despesas Relacionadas – PDR e seus impactos nos contratos de resseguro; atualização sobre o GT PSL x Contingência Cível; e planejamento do Encontro de Resseguro de 2014. Em virtude da ausência do presidente, Wady Cury (BB Mapfre), o encontro foi conduzido por Luciana Dall´Agnol, da CNseg.

Relações de Consumo A Comissão de Relações de Consumo reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 18, com pauta que incluiu os seguintes assuntos, entre outros: regulamentação “Lei do SAC” para deficientes auditivos e de fala; consulta sobre o Projeto de Lei n.º 3498/2008, que trata de medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização; anteprojetos de lei de mediação e arbitragem; proposta da campanha publicitária o Seguro de Garantia Estendida; relato sobre as jornadas de trabalho com os Procons, promovidas em parceria com o Brasilcon; proposta de seminário sobre Proteção do Consumidor Turista; mapeamento nacional das Iniciativas de Educação Financeira – ENEF. A reunião, que teve a participação total de sete integrantes, foi coordenada pela superintendente de Relações com o Mercado, Maria Elena Bidino.

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Microsseguros e Seguros Populares A reunião da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares, presidida por Eugênio Velasques (Bradesco Seguros), no dia 24, aprofundou a discussão para a implantação do projeto de pesquisa com a ferramenta Pace, que compara os preços do seguro em relação a produtos similares de outros mercados (formais ou informais) da gestão de risco. O encontro contou com a presença do representante da Microinsurance Inovation Facility da Organização Internacional do Trabalho – MIF/OIT, Miguel Solana, e da representante da EA Consultants, Vanina Vincensini. A ferramenta Pace está sendo desenvolvida pela CNseg, em parceira com a OIT, estando a implantação a cargo de consultores da EA Consultants.

O representante da MIF/OIT recebeu da Bradesco Seguros uma placa comemorativa da venda da primeira apólice de microsseguros

Miguel Solana

Processos e Tecnologia da Informação, A Comissão de Processos e Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Alberto Viana Dias (Bradesco Saúde), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 28, para atualização das informações sobre o GT Risco Operacional (etapas e prazos para implementação do Banco de Dados de perdas operacionais); sobre troca de informações com a Susep; temas a serem discutidos em 2014; e últimos acertos na programação do Insurance Meeting. A reunião teve a participação total de 13 pessoas.

Administração e Finanças A Comissão de Administração e Finanças da CNseg, presidida por Laênio Pereira (SulAmérica), e a Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi, presidida por Javier Lpez (GBOEX), realizaram reunião conjunta, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, com pauta que incluiu relato da reunião da Comissão Contábil da Susep, ocorrida pela manhã: análise de carta da CNseg ao International Accounting Standards Board – IASB sobre a minuta do IFRS4 – fase II; e atualização dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo GT DPVAT. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Assuntos Fiscais A Comissão de Assuntos Fiscais, presidida por Antonio Teles (Bradesco), reuniu-se, no dia 30, para atualização sobre assuntos em pauta com a Receita Federal do Brasil; análise de Pesquisa sobre IOF nas Operações de Seguro Habitacional; e informações do GT Siscoserv.

A reunião foi realizada em videoconferência, no Rio de Janeiro (acima) Antonio Teles

e em São Paulo

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Outubro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho

Atuarial Sob presidência de Almir Ribeiro (Marítima), a Comissão Atuarial reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, com participação total de 32 pessoas, para relato sobre reunião da Comissão Atuarial da Susep, realizada pela manhã; discussão sobre Consulta Pública 22/2013, que dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais; atualização sobre o GT Risco de Mercado (proposta Susep para o tratamento dos excedentes financeiros em planos de previdência); sobre o GT de Risco Operacional (prazos de implementação e reunião realizada na Susep, no dia 25); sobre o GT PSL x Contingência Cível; sobre o GT Taxa Contratual e Margem de Risco; e discussão a respeito do documento encaminhado ao IASB sobre o IFRS 4 fase II, entre outros assuntos. A reunião foi conjunta com a Comissão Atuarial da FenaPrevi. Ao final do encontro, Almir Ribeiro anunciou seu desligamento da Comissão Atuarial da CNseg.

Investimentos Sob presidência de Vinicius Albernaz (Bradesco Seguros), a Comissão de Investimentos reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 31, para discutir a minuta de alterações da Resolução CMN nº 3308, cujo prazo para envio de considerações à Susep termina no dia 8 de novembro; e a Consulta Pública nº 22/2013, que dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. A reunião teve a participação total de 11 pessoas.

Central de Serviços e Proteção ao Seguro RNS Auto | Projeto Fronteiras: O GT do RNS Auto e Projeto Fronteiras, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 7, com participação total de 20 pessoas, para análise da performance das seguradoras; relatos dos coordenadores dos subgrupos; atualização sobre o RNA-Sinivem; sobre funcionalidades em homologação e para entrar em produção; e acesso dos prestadores de serviços ao RNS; entre outros assuntos.

Ressarcimento Auto: O GT do RNS Ressarcimento Auto, coordenado por Carlos Oliva (Bradesco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, para discussões sobre Sistema Gestão de Ressarcimento (seguradoras que já aderiram e com adesão em fase de assinatura: Allianz, Azul, BB Mapfre, Brasilveículos, Caixa, Chubb, Confiança, Generali, HDI, Itaú, Marítima, Mitsui, Porto Seguro, SulAmérica, Tokio Marine e Zurich); performance das seguradoras na atualização do RNA base de Apólices; e pagamentos via boleto, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 20 pessoas.

Ressarcimento RE | Transporte: O GT do Ressarcimento RE e Transporte, coordenado por Anderson Piedade (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, com pauta que incluiu os seguintes assuntos: Seguro de Danos Elétricos (ressarcimento administrativo); reciprocidade; Seguro Habitacional; Seguro Condomínio: RC Garagista: e coberturas do RCTR-C. A reunião teve a participação total de 14 pessoas.

RNS Rural: O GT do RNS Rural, coordenado por Marcos Horiguti (Nobre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, com participação de seis pessoas, com a seguinte pauta: adesões e Inclusões no RNS Rural; eficiência de cadastro; alterações sistêmicas; coincidências do RNS Rural; e RNPA Rural.

RNS Riscos Patrimoniais | Transporte: Com participação total de 11 pessoas, o GT do RNS RP | Transporte reuniu-se, no dia 9, com a seguinte pauta: eficiência de cadastro; adesão e inclusão de sinistros; alterações no sistema; divulgação do RNS Transportes e Patrimonial (evento em 2013); códigos das mensagens de consistência definidas no manual RNS Transportes; e código de cobertura, entre outros assuntos. O GT é coordenado por Marco Bitencourt (Porto Seguro).

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Outubro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho

Central de Serviços e Proteção ao Seguro Central de Bônus: Sob coordenação de Helen Eles (Liberty), o GT da Central de Bônus reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 11, com participação total de 24 pessoas, para discutir novos projetos (SLA serviço e resposta do WS; relatórios gerenciais; e apresentação de novos relatórios); homologação da AIG e da Brasilveiculos; e problemas entre as congêneres.

GT do RNS-Pessoas: O GT RNS-Pessoas (Registro Nacional de Sinistros), coordenado por Janete Figueiredo (Capemisa), reuniu-se por videoconferência entre Rio de Janeiro e São Paulo, no dia 24, com participação total de 13 pessoas, para tratar dos seguintes assuntos, dentre outros: análise do relatório gerencial mensal; notícias sobre as recentes melhorias implantadas no sistema e as melhorias em homologação; análise de novas melhorias; aprovação do calendário de reuniões para 2014; e acompanhamento das ações e objetivos táticos do planejamento 2013 do RNS-Pessoas.

Habitacional A Comissão de Seguro Habitacional, presidida por Sergio Ricardo de Magalhães Sousa (SulAmérica), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 2, com participação total de 12 pessoas, para informação sobre os votos no âmbito do GT FCVS: Voto FenSeg nº 26/2012 (atualização pelo INPC); e Voto FenSeg nº 15/2013 (antecipação de valores pelo FCVS para reembolsos e adiantamentos em ações judiciais do SH/SFH). Também foram discutidos os Recursos Especiais nº 1.091.393/SC e nº 1.091.363/SC no âmbito do STJ; e medidas de proteção da contaminação das apólices do Seguro Habitacional/AM, entre outros assuntos.

Sinistros de Transportes A Subcomissão de Sinistros de Transportes, coordenada por André Lira (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 8, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: Curso de Comissários de Avarias; e pagamentos de indenizações nos Seguros de RCTR-C. A reunião teve a presença de nove pessoas.

Sinistros de Automóvel A Subcomissão de Sinistros de Automóvel, coordenada por Abelardo de Queiroz Guimarães Filho (Bradesco), reuniu-se, no dia 9, com participação de 14 pessoas, para atualização das informações sobre o RNS Auto e o Projeto Sinivem; e análise do Art. 5º da portaria que institui o Comitê do Sinivem .

Automóvel Sob presidência de Eduardo Stefanello Dal Ri (SulAmérica), a Comissão de Automóvel reuniu-se no dia 15, em São Paulo, no espaço Renova Ecopeças, da Porto Seguro, com pauta que incluiu relato sobre projetos da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg; análise da minuta de Resolução CNSP sobre corretagem de seguros; da viabilidade de seguros para pátio do Detran; da proposta do Observatório Nacional de Segurança Viária; e a revisão da Cartilha de Automóvel. A reunião teve a participação de 19 pessoas.

Transportes A Comissão de Transportes, presidida por Paulo Robson Alves (AIG), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 15, com participação total de 15 pessoas, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, sobre Conhecimento de Embarque Eletrônico; averbações antes dos embarques/averbações diárias/auditorias Susep; cobertura para mercadorias em armazéns (Stock Throughput); >>

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Outubro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho

clausulado para o Seguro de Operadores Portuários; Registro Nacional de Sinistros – RNS; e bônus no Ramo Transportes.

No dia 30, a Comissão realizou reunião extraordinária, com participação de 12 pessoas, para alinhamento de uma posição de mercado relacionada à questão das Averbações nos Seguros dos Transportadores.

Responsabilidade Civil Geral A Comissão de Responsabilidade Civil Geral, presidida por Marcio Guerrero (HDI), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 16, para balanço do II Encontro Internacional de Linhas Financeiras; atualização das informações sobre Registro Nacional de Sinistros – RNS; sobre o Ofício nº 1210/2013, da Secretaria dos Portos; e sobre seguros para pátios do Detran, entre outros assuntos. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Rural Sob presidência de Luiz Roberto Paes Foz (Swiss Re), a Comissão de Seguro Rural reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, com participação total de 16 pessoas, para discutir os seguintes assuntos, entre outros: subvenções estadual e federal; atos normativos; RNS Rural; e banco de dados.

Riscos Patrimoniais – Massificados A Comissão de Riscos Patrimoniais – Massificados, presidida por Luiz Carlos Paladino (Liberty), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 17, para discutir o Plano de Ação para 2014; precificação; Princípios para Sustentabilidade em Seguros; e o Guia de Boas Práticas. A reunião teve a participação total de cinco integrantes.

Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos Também no dia 17, a Comissão de Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos, presidida por Mauricio Cseh (Itaú Unibanco), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, com participação total de nove pessoas. Na pauta, o Plano de Ação para 2014; PIS/Cofins; seguro para pátios do Detran; eventos sobre Riscos Diferenciados, a serem realizados no Rio de Janeiro; e proposta de revisão da Circular Susep nº 305/2005, que trata de Seguro Rural.

Riscos de Engenharia Sob presidência de Gerson Caio Monteiro da Silva Raymundo (Allianz), a Comissão de Riscos de Engenharia reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 31, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: providências em relação à Circular Susep nº 419/2011, que dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia; exposição das práticas de subscrição; casos de sinistros ligados a tumultos; e Plano de Ação para 2014.

Garantia Estendida A Comissão de Seguro de Garantia Estendida, presidida por Guilherme Dutra Marques (Itaú Seguros), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 31, com participação total de 18 pessoas, para discutir, entre outros assuntos, a alteração de data das próximas reuniões; o Plano de Ação para 2014; questões tratadas no âmbito da Susep; e o posicionamento de campanha publicitária sobre o Seguro Garantia Estendida. Durante a reunião, foi definida a lista tríplice de nomes para vice-presidente, a ser encaminhada para deliberação da Diretoria da FenSeg.

Crédito e Garantia A Comissão de Seguro de Crédito e Garantia, presidida por Rogério Vergara (BB Mapfre), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 31, com pauta que incluiu RNS Crédito e Garantia; Seminário de Crédito e Garantia; e Guia de Boas Práticas de Crédito e Garantia. A reunião teve a participação total de 16 pessoas.

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Outubro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho

Comunicação, Marketing e Eventos A Comissão de Comunicação, Marketing e Eventos, presidida por Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil), reuniu-se, sob a forma presencial, no dia 19, para tratar dos projetos em curso na Comissão e dos eventos programados.

Comissão Gestora do SIDE A Comissão Gestora do SIDE, presidida por Marcos Mattos Baby (Caixa Vida e Previdência), reuniu-se, no dia 28, por videoconferência entre Rio de Janeiro e São Paulo, para tratar dos seguintes assuntos, entre outros: análise das estatísticas mensais; apresentação da análise elaborada pela Comissão com os benefícios x impactos do SIDE passar a ter mais de uma apuração diária de totais; notícias sobre as recentes melhorias solicitadas pela Comissão: apresentação da proposta técnica e comercial da Ebix para a ordenação dos motivos de recusa e de resolicitação nas telas do SIDE, e para melhorias na ergonomia de telas, visando otimizar a operação; novo intervalo para timeout do sistema; acompanhamento da homologação do Comunicado Sobre o Pedido de Portabilidade – CPP pelas entidades; atualização do mapeamento do prazo solicitado pelas entidades para a entrada em operação do novo tipo de lançamento “fundo fechado”; e aprovação do calendário de reuniões para 2014. A reunião teve a participação total de 15 pessoas.

Investimentos A Comissão de Investimentos da FenaPrevi, presidida por Leopoldo Barreto (Sul América), reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 29, para analisar a minuta de norma que substituirá a Resolução CMN nº 3.308/2005, que trata dos ativos garantidores das provisões técnicas e da desindexação e alongamento dos títulos de renda fixa integrantes do conjunto das carteiras dos fundos de investimentos vinculados aos planos com cobertura por sobrevivência de uma mesma sociedade seguradora ou entidade aberta de previdência complementar.

Atuarial A Comissão Atuarial da FenaPrevi reuniu-se em conjunto com Comissão Atuarial da CNseg, no dia 29.

Assuntos Contábeis e Fiscais A Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais da FenaPrevi reuniu-se em conjunto com a Comissão de Assuntos Fiscais da CNseg, no dia 29.

Produtos de Risco A Comissão de Produtos de Risco, presidida por Thereza Christina Moreno de Oliveira (Prudential), reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 30, para tratar, entre outros assuntos, do projeto relacionado à normatização de planos com características semelhantes às do produto Universal Life comercializado em outros países.

Na ocasião, a gerente Therezinha Vollú, da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg, prestou esclarecimentos adicionais sobre o Registro Nacional de Propostas e Apólices - RNPA-Pessoas.

Ética | QISS Em reunião realizada em São Paulo, no dia 1º, a Comissão de Ética, presidida por Érika Fuga (SulAmérica), discutiu temas apresentados pelas associadas em relação aos principais procedimentos auditados pelas operadoras. O GT QISS reuniu-se, na mesma data, em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, para debater a quantificação das principais irregularidades constatadas pelas associadas da FenaSaúde.

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Outubro de 2013 Comissões & Grupos de Trabalho

Comunicação Sob presidência de Newton Pizzotti (Porto Seguro), a Comissão de Comunicação reuniu-se em videoconferência, no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 10, com participação total de 15 integrantes. Foram discutidos os seguintes temas, entre outros: os posicionamentos do setor e as demandas recebidas da imprensa; divulgações da Federação, como Boletim e artigos; encontros realizados com jornalistas; Plano de Comunicação, incluindo colunas de jornal, spots de rádio, Facebook e guia do consumidor.

Jurídica A Comissão Jurídica, presidida por Carlos Ernesto Henningsen (Golden Cross), reuniu-se, no dia 14, com participação de 18 integrantes, para debater sobre os seguintes assuntos, entre outros: processo de inscrição na dívida ativa por parte da ANS; criação de varas especializadas em saúde suplementar; não-comercialização de planos individuais; pedido de suspensão de liminar e sentença interposto pela ANS – SLS 1807/2013; e seminários de Direito Administrativo, Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador. Foram discutidas, também, decisões do TJ/SP que desconsideram a Lei nº 9.656/98 e a RN nº 279/11, estendendo plano de saúde a ex-empregado; e ações que tramitam nos tribunais estaduais que versam sobre cláusula de reajuste por sinistralidade.

A reunião foi realizada em videoconferência, em São Paulo (acima) e no Rio de Janeiro Carlos Ernesto Henningsen

Contábil A Comissão Contábil reuniu-se, no dia 15, com presença de 10 pessoas, para discutir a questão da isonomia, mais especificamente o pleito da ANS para elaboração de um estudo de impacto. Foi deliberado que será realizado o estudo, a ser encaminhado à ANS via oficio. Foram discutidas, também, a solicitação da ANS sobre a forma de contabilização do planos de saúde dos funcionários das operadoras, sendo deliberada a resposta a ser encaminhada à Agência; e as dúvidas sobre a diferença do modelo de demonstração contábil exigido pela Receita Federal e o modelo IFRS adotado pelas empresas. Na impossibilidade de comparecimento do presidente da Comissão, Roberto Chamberlain (Bradesco), a reunião foi conduzida pelo gerente-geral da FenaSaúde, Sandro Leal.

Técnica Sob a presidência de Franklin Padrão (Golden Cross), a Comissão Técnica da FenaSaúde reuniu-se em videoconferência no Rio de Janeiro e em São Paulo, no dia 30, com participação total de 15 pessoas. Na ocasião, foi discutida a IN nº 42, que trata da suspensão de planos, além do Projeto de Lei nº 288/12, que determina a obrigatoriedade de oferecimento de planos individuais. A comissão também discutiu sobre as Notas Técnicas da ANS que tratam do modelo de reajuste; sobre o índice TISS; a base do Sistema de Registro de Planos de Saúde da ANS – RPS; o Projeto OPME; a Câmara Técnica sobre monitoramento da contratualização; e o preenchimento do Sistema de Informações de Beneficiários – SIB.

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Outubro de 2013

Controles Internos A Comissão de Controles Internos, presidida por Danilo Campos (Itaú Capitalização), reuniu-se, no dia 8, na Cardif Capitalização, em São Paulo, com pauta que incluiu melhores práticas do mercado, relato de reunião da Comissão de Controles Internos da CNseg; e assuntos tratados pela fiscalização da Susep. A reunião teve a presença de 10 pessoas.

Administração e Finanças A Comissão de Administração e Finanças reuniu-se, no dia 30, com presença de 10 pessoas, para discutir assuntos tratados na Comissão Susep; IFRS Fase II (minuta de Carta Comentário ao IASB); registro contábil das provisões para sorteio; e minuta de Resolução sobre Capital Mínimo – Consulta Pública. Foram atualizadas as informações sobre a Circular Susep nº 360/2008, que estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à altarquia pelas seguradoras, sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e a Caixa Econômica Federal.

Tecnologia da Informação A Comissão de Tecnologia da Informação, presidida por Carlos Augusto Pestana Rodrigues (Brasilcap Capitalização), reuniu-se, no dia 31, na Bradesco Capitalização, em São Paulo, com pauta que incluiu discussões sobre Compliance Susep e Insurance Service Meeting 2013; Fórum de Discussão TI (eSocial , fiscalizações e outros assuntos). A reunião teve a presença de seis pessoas.

3º Encontro Nacional de Atuários

Seminários & Eventos

Organizado pela CNseg, em parceria com a Escola Nacional de Seguros, o 3º Encontro Nacional de Atuários debateu os princípios e boas práticas atuariais, modelos para mensuração de risco, precificação de Seguro de Automóvel, solvência e modelagem de riscos climáticos, nos dias 1 e 2, no Hotel Gran Hyatt, em São Paulo, com presença de cerca de 400 pessoas.

Participaram da abertura a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes; a diretora de Ensino da Escola Nacional de Seguros, Maria Helena Monteiro; e o presidente da Comissão Atuarial da CNseg, Almir Ribeiro.

O representante da Susep justificou a ausência.

A partir da esquerda, Solange Beatriz Palheiro Mendes, Almir Ribeiro e Maria Helena Monteiro

Rosana Neves, gerente geral da ANS

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Outubro de 2013 Seminários & Eventos

Na palestra de abertura, a gerente geral da Agência Nacional de Saúde – ANS, Rosana Neves, falou sobre o “O Papel do Atuário no Cenário Atual da ANS”, ressaltando que precificar corretamente o plano de saúde é uma tarefa que tem exigido cada dia mais dos atuários, profissionais responsáveis por calcular adequadamente o preço dos produtos.

Segundo ela, o cenário regulatório em constante mudança, com inclusão da obrigatoriedade de novos procedimentos, bem como o agravamento de riscos de mercado - como as recentes manifestações da sociedade exigindo melhores condições de saúde - e forte pressão da mídia com tendência a proteger consumidores, exigem cada dia mais cálculos atuarias eficientes para tornar a divulgação da precificação dos produtos mais clara e transparente para toda a sociedade.

O Instituto Brasileiro de Atuária - IBA aproveitou a realização do 3º Encontro Nacional de Atuários para lançar oficialmente o Comitê de Pronunciamentos Atuariais – CPA. O principal objetivo do CPA é colocar a atividade de atuária em pé de igualdade à dos contadores, tendo em vista as crescentes responsabilidades assumidas pelos atuários a partir de decisões adotadas pelos órgãos de mercados supervisionados, como seguros, explicou a diretora do IBA, Luciana Bastos em sua palestra.

Luciana Bastos

Foram ao todo 16 palestras sobre temas relevantes, três delas com tradução simultânea. Dia 1 – O Papel do Atuário no Cenário Atual da ANS | palestrante: Rosana Neves (ANS); Princípios e Boas Práticas Atuariais | palestrante: Carla Seat (Principal International), com tradução simultânea | debatedora: Celina da Costa Silva (Brasilprev); Modelos Internos para Definição de Capital - Mensuração de Risco | palestrante: Marcos Spiguel (Sul América) | debatedora: Fernanda Chaves (CNseg); Evolução da Longevidade | palestrantes: Chris Madsen e Martijn Tans (Aegon), com tradução simultânea | debatedor: Ricardo Frischtak (Instituto Brasileiro de Atuária – IBA); Novos Modelos de Precificação de Seguros de Automóveis | palestrante: Eduardo Dal Ri (FenSeg) | debatedor: Juarez Zortea (Crivo TransUnion); Tendências da Regulação da Solvência da Saúde Suplementar | palestrantes: Washington Alves (ANS) e Paulo Ferreira (Maravilha Atuarial) | moderador: Sandro Leal (FenaSaúde); IBA: Comitê de Pronunciamentos Atuariais | palestrante: Luciana Bastos (IBA), com tradução simultânea | debatedor: Carla Seat (Principal International). Dia 2 – ERM / ORSA | palestrantes Michael Witt (Milliman) e Betty Chan (Risk Office); debatedor: Geraldo Marinho (Brasilcap); Banco de Dados de Perdas Operacionais | palestrante: Marcelo P. Augusto (Banco do Brasil) | debatedor: Carlos H. Radicchi (Confitec); Modelagem de Riscos Climáticos | palestrante: Patricia Diehl Madeira (Climatempo) | debatedor: Lauro Lima (Escola Nacional de Seguros); Modelagem de Previsão | palestrante: Ronald Poon-Affat (RGA Re) | debatedora: Thereza Moreno (Prudential); Desafios da Precificação de Riscos em Saúde | palestrantes: Rosane Neves (ANS) e Hélio Migon (UFRJ) | moderador: José Cechin (FenaSaúde); Otimização de Resseguro e Limite de Retenção | palestrante: Paulo Botti (Terra Brasis) | debatedor: Mariana Lima (AON); Aspectos Técnicos de Capitalização | palestrantes: Marco Barros (FenaCap) e Paulo Ferreira (Maravilha Atuarial) | debatedor: Jacqueline Lana (Brasilcap); A Economia Brasileira e Seus Reflexos no Mercado de Segauros | palestrante: Monica Bugarten de Bolle (economista); e Solvência II | palestrante: Charles Lutz (Swiss Re) | moderador: Almir Martins Ribeiro (Marítima).

Carla Seat

Marcos Spiguel

Chris Madsen

Martijn Tans >>

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Outubro de 2013 Seminários & Eventos

Eduardo Dal Ri

Washington Alves

Paulo Ferreira

Michael Witt

Betty Chan

Marcelo P. Augusto

Patricia Diehl Madeira

Ronald Poon-Affat

Hélio Migon

Paulo Botti

Monica de Bolle

Charles Lutz

Marco Barros, observado por Paulo Ferreira e Jacqueline Lana

GRI e Mercado Segurador Em parceria entre a Global Reporting Initiative – GRI e a CNseg, o encontro "GRI e Mercado Segurador - Relato de Sustentabilidade - Qual o Valor Dessa Jornada?", foi realizado, no dia 4, no auditório da Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro. O evento teve como objetivo disseminar as boas práticas de relato de sustentabilidade do setor de seguros e de outros setores, evidenciando as vantagens e o valor de retorno dessas práticas para as empresas.

Os relatórios de sustentabilidade são um produto cada vez mais comum nas empresas e, para isso, podem contar com as diretrizes da Global Reporting Initiative – GRI, a ONG internacional que define os indicadores mais respeitados e adotados no meio empresarial. A GRI, vinculada ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UNEP, conta com pontos focais no Brasil, Austrália, China, Índia e Estados Unidos.

Durante o encontro, a superintendente de Relações com o Mercado da CNseg, Maria Elena Bidino, anunciou que, em consonância com a quarta meta do PSI, o Conselho Diretor da CNseg definiu que atuará para que pelo menos 50% das seguradoras já contem com relatórios de sustentabilidade até 2015. >>

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Outubro de 2013 Seminários & Eventos

A gerente da rede de relacionamento no Brasil, Gláucia Terreo, se colocou à disposição dessas empresas para fornecer todas as orientações necessárias.

Pela manhã, o encontro contou com depoimentos de representantes das empresas Petrobras, Light e Sanasa Campinas (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), em mesa de debate mediada pela diretora de Sustentabilidade do Grupo Segurador BB Mapfre, Maria de Fátima Mendes de Lima. Em seguida foram realizadas apresentações de Maria Eugênia Buosi e Rafael Antonelli Marcos, da Resultante Consultoria Estratégica; e Catarina Bronstein, da GRI.

Maria Elena Bidino e Gláucia Terreo

Sergio Besserman e Solange Beatriz Palheiro Mendes

Depois do almoço, a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, anunciou a palestra de um dos jurados do Prêmio de Sustentabilidade da CNseg, o economista Sergio Besserman, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio de Janeiro, que repercutiu alguns números do relatório divulgado recentemente pelo Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC, apontando que a temperatura no planeta deverá aumentar entre 2 e 4,5 graus, trazendo sérias consequências e sofrimento para a humanidade, sobretudo os mais pobres.

Após a apresentação de Sergio Besserman, as representantes da GRI, Gláucia Terreo e Catarina Bronstein, organizaram uma dinâmica de grupo envolvendo os participantes na identificação dos tópicos materiais relevantes para as seguradoras.

Saúde Suplementar O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, participou do 2º Congresso Nacional de Hospitais Privados- CONAHP, promovido pela ANAHP, em São Paulo, entre os dias 2 e 4, tendo como tema principal "Envelhecimento Populacional e as Repercussões na Atividade Hospitalar e na Gestão da Assistência”.

O diretor-executivo da FenaSaúde, José Cechin, participou do Congresso sobre Saúde: Direito do Cidadão ou Doença do Estado?, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia, em São Paulo, nos dias 14 e 15, tendo como tema principal "O Intervencionismo Regulatório da ANS e os Planos de Saúde: Responsabilidades e Limites de Atuação”.

No dia 24, o presidente da FenaSaúde fez palestra sobre “O Desafio da acreditação do Programa Qualiss da ANS e seu impacto no Sistema Suplementar de Saúde Brasileiro”, durante o 19ª Hospital Business e Fórum Internacional de Gestão em Saúde - O Impacto Regulatório na Qualidade Assistencial e na Sustentabilidade do Sistema de Saúde Brasileiro. No mesmo evento, o diretor executivo da Federação, José Cechin, participou, no dia 23, do talk show “Assistência Médica Hospitalar Suplementar: Dilemas, Desafios e Paradoxos”.

Mercado discute os impactos do IFRS4 – fase II Em workshop realizado no auditório Sindseg SP, no dia 17, representantes de seguradoras tiveram oportunidade de se atualizar sobre as principais mudanças que deverão ser introduzidas pelo IFRS4 – fase II na contabilização dos contratos de seguros.

Após a apresentação realizada pela consultoria IFRS4all , foram discutidos os aspectos mais relevantes da proposta colocada em consulta pública pelo International Accounting Standards Board – IASB e foram apresentadas sugestões de ajustes, encaminhadas pela CNseg ao IASB no dia 25.

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Outubro de 2013 Seminários & Eventos

18° Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros Ao participar da solenidade de abertura do 18° Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, no Rio de Janeiro, no dia 17, o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, deu um recado claro aos milhares de corretores presentes ao evento: conta com estes profissionais para o mercado continuar sua forte trajetória de crescimento.

O presidente da CNseg, na abertura do evento

"A renovação constante dessa parceira - seguradores e corretores - é fundamental para que seja possível alcançar uma representatividade ainda maior de nosso setor dentro da economia brasileira. Os corretores e as seguradoras podem e devem intensificar os esforços pela democratização do seguro, pela simplificação das relações com o consumidor, pelo desenvolvimento de produtos diferenciados e pela abertura de novas possibilidades de negócios", afirmou ele.

Os diversos painéis tiveram a participação do presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi (Bradesco Seguros); do 1º vice-presidente, Jayme Garfinkel (Porto Seguro); dos vice-presidentes Patrick Larragoiti (SulAmérica), Estande da CNseg na 17ª Exposeg Paulo Marracini (presidente da FenSeg/Allianz), Osvaldo do Nascimento (presidente da FenaPrevi/Itaú Vida e Previdência); e Marcio Serôa de Araujo Coriolano (presidente da FenaSaúde/Bradesco Saúde); e do diretor da CNseg Antonio Cássio dos Santos (Zurich), entre outras lideranças do mercado segurador.

Paralelamente ao 18° Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, foi realizado o 2º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, promovido pela FenaSaúde, em parceria com a Fenacor, e a 17ª edição da Exposeg, que teve 33 expositores, entre eles a CNseg.

No estande da CNseg, havia material de divulgação do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguro para o Desenvolvimento Sustentável, cujos vencedores serão anunciados no Almoço de Confraternização do Mercado Segurador, em dezembro; informações sobre os Princípios para Sustentabilidade em Seguros – PSI, da sigla em inglês; diversas publicações da Confederação e um tótem do jogo eletrônico “O Caminhoneiro Estou Seguro”, que foi muito acessado, inclusive pelo presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi.

2º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar Apesar de 25% dos brasileiros já possuírem acesso aos planos de saúde, esse mercado continua a crescer a uma taxa quatro vezes maior que a expansão demográfica. Isso se deve, entre outros fatores, ao aumento da classe C, que já corresponde a mais da metade da população. A afirmação foi feita pelo presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano, durante o 2º Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, no painel “Perspectivas e tendências do mercado de Saúde Suplementar”, que abriu o 18º Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro. >>

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O presidente da FenaSaúde afirmou que algumas regiões, como o interior de São Paulo e Rio de Janeiro, além do Centro-Oeste e Nordeste, apresentam um potencial de crescimento ainda maior, em virtude de um cenário aquecido pelo aumento da renda e queda no desemprego. Segundo ele, os corretores podem aproveitar a agenda positiva para se especializar, ampliar negócios e contribuir ainda mais para o expansão da saúde suplementar no País.

A partir da esquerda, o jornalista Sidney Rezende; os diretores da FenaSaúde Marcos Couto (Tempo Saúde Seguradora) e Newton Pizzotti (Porto Seguro); o vice-presidente Gabriel Portella (Sul América Saúde); e o presidente Marcio Coriolano (Bradesco Saúde)

Durante o evento, foi lançado um levantamento inédito sobre a relação entre a saúde privada e o Índice de Desenvolvimento Humano por Municípios (IDHM), anunciado recentemente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O cruzamento de informações realizado pela FenaSaúde analisa as relações entre a taxa de cobertura dos planos de saúde nos municípios brasileiros e os indicadores considerados pelo IDHM, como escolaridade, renda per capita da população, despesa pública com saúde, esperança de vida, indicadores de infraestrutura e idade ativa da população.

O estudo revelou que 94% dos contratos de beneficiários de planos de assistência médica estão concentrados em 1.933 municípios brasileiros com IDHM alto ou muito alto. Outros 6% beneficiários da Saúde Suplementar estão localizados no conjunto de 2.233 municípios com IDHM médio e 0,6% em 1.367 municípios com baixo desenvolvimento.

XVII Conferência Anual e 10ª Assembléia Geral da ASEL Com apoio da CNseg, realizaram-se de 28 de setembro a 1º de novembro a XVII Conferência Anual e a 10ª Assembleia Geral da Associação dos Supervisores de Seguros Lusófonos – ASEL, no Hotel Excelsior, no Rio de Janeiro.

Anfitrião do encontro, o Brasil fez jus a diversas palestras voltadas a demonstrar o dinamismo de seu mercado e a inspirar os demais países, incluindo-se, entre outros tópicos, Saúde Suplementar, a questão da solvência, a educação financeira, Capitalização, Seguro DPVAT, microsseguro, Vida e Previdência.

Participaram do encontro representantes de Angola, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, Timor Leste, São Tomé e Príncipe

Luciano Portal, fala na abertura do encontro

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XIV Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor O Instituto Brasileiro do Consumidor – Brasilcon e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em parceria com a CNseg, realizaram a XIV Jornada Brasilcon de Atualização do Código de Defesa do Consumidor, em Belo Horizonte, nos dias 17 e 18.

No evento, voltado para o Judiciário, foram apresentados os desafios e oportunidades do comércio eletrônico e as preocupações em relação ao superendividamento do consumidor, temas que estão em debate no Senado Federal por meio dos Projetos de Lei nº 281 e nº 283, respectivamente, que tramitam na Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, o mercado de seguros está otimista em relação à possibilidade de comercialização e contratação de produtos pela Internet, fato crescente em todo o mundo.

“No cenário nacional e internacional, o seguro se expande para relações menos formais e mais diretas. E o mercado de seguros está cada vez mais preocupado com as questões ligadas ao consumidor. É um momento em que há a oportunidade de ampliar o atendimento ao cliente contemporâneo, exigente de facilidades e vantagens. Nesse sentido, os programas de Educação Financeira se tornam ainda mais fundamentais”, ressalta.

Dia do Corretor de Seguros

Relações Institucionais

Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do deputado federal Armando Vergílio, foi promovida, no dia 10, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Corretor de Seguro, em Brasília.

Além de parlamentares de diversas bancadas, participaram da sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, os presidentes da CNseg, Marco Rossi (Bradesco Seguros); da FenSeg, Paulo Marraccini (Allianz); da FenaSaúde, Marcio Coriolano (Bradesco Saúde); e da Fenacor, Robert Bittar; o vice-presidente da CNseg, Patrick Larragoiti Lucas (SulAmérica); e o presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, entre outras lideranças do mercado.

A partir da esquerda: Robert Bittar, Patrick Larragoiti Lucas, Marco Antonio Rossi, Guilherme Afif, Artur Vergilio, Ricardo Xavieir, Marcio Coriolano e Paulo Marraccini

Em sua fala na Câmara dos Deputados, Marco Antonio Rossi exaltou o papel dos corretores >>

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Também estiveram presentes a diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz; e o presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar.

Em razão de agenda, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, não pôde participar da solenidade, mas enviou mensagem lida pelo deputado Simão Sessim, que presidiu a sessão solene, na qual destacou a relevância do setor (“Seguros e desenvolvimento andam juntos”) e o papel importante do corretor (“Setenta e cinco por cento dos negócios passam por estes profissionais, encarregados de fazer a aproximação entre os segurados e seguradoras”).

O Dia do Corretor de Seguros é comemorado no dia 12 de outubro. A categoria reúne cerca de 70 mil profissionais, dos quais 40 mil atuam como pessoa física e o restante, jurídica.

CRMS | Seguradora Mineira Representantes do IRB Brasil-RE, da Fenaseg e dos ex-acionistas da Seguradora Mineira deram um grande e decisivo passo para solução da pendência do Consórcio para Regularização do Mercado Segurador – CRMS, no dia 10, com assinatura de documento em Belo Horizonte. Sendo assim, está bem mais próximo o encerramento do Consórcio, criado há quase 39 anos.

Assinatura do documento foi feita na sede do Sindseg MG/GO/MT/DF

Presidente da FenaSaúde publica artigos nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo O jornal O Globo publicou, no dia 5, artigo do presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, criticando o modelo de monitoramento praticado pela agência reguladora, a ANS, e sua consequente suspensão de comercialização de contratos. Veja abaixo a íntegra do artigo:

Punição sem clareza Há, atualmente, uma intensa polêmica, já judicializada, envolvendo o modelo adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para monitorar o desempenho das operadoras de planos e seguros de saúde e que resulta, trimestralmente, na suspensão de comercialização de contratos, segundo listas amplamente divulgadas nas mídias.

Embora o normativo que lhe deu origem, em 2012, não a caracterize como tal, trata-se de uma verdadeira punição das operadoras privadas. E acaba por punir também a população que quer comprar os planos suspensos, e mesmo os beneficiários dos planos coletivos que tenham sido alcançados pela medida e que desejem ingressar nos contratos após a edição das listas. Criam-se, com isso, cidadãos de classes diferentes dentro da mesma empresa que contratou o benefício, os que permanecem usufruindo das coberturas dos planos e aqueles que ficam impedidos de neles ingressar. >>

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Além da evidente distorção do modelo, essa punição, de operadoras e de beneficiários, não passa pelo devido processo legal. As várias normas de penalidades da ANS vigentes incluem as necessárias etapas de apuração da suposta infração, com ampla defesa, direito ao contraditório e recurso às instâncias administrativas nelas previstas. Menos essa norma de monitoramento, o que causa insegurança jurídica para as operadoras que foram autorizadas a funcionar pela Agência.

Há alegação de que, com a medida, objetivase efeito acautelatório para evitar danos ao consumidor. Entretanto, nada pode ir além do previsto em lei e nas previsões infralegais da ANS. É necessário punir os infratores, porém com obediência ao direito de defesa, dura conquista da democracia.

Mas, o pano de fundo que deu origem a esse estado de coisas é ainda mais complexo, de futuro imprevisível. As supostas infrações ao programa de monitoramento são identificadas, e calculadas, conforme modelo estatístico frágil e de perigosa imprevisibilidade para os agentes do sistema de saúde suplementar. O modelo baseia-se na identificação, através de reclamações de consumidores as notificações de investigação "preliminar" - de alegados descumprimentos de prazos de atendimento, de coberturas contratuais e outras, que recebem tratamento unilateral, posteriormente classificados segundo "medianas" estatísticas, que terminam por resultar, inexoravelmente, em listas trimestrais de planos suspensos.

Conforme esse modelo, ainda que todo o mercado ofertante de planos e seguros de saúde melhore continuamente o seu desempenho, pelas "medianas" sempre haverá operadoras "culpadas" e que serão punidas.

A criação das Agências foi uma evolução formidável da supervisão, pelo Estado, dos mercados setoriais, garantidos a sua independência e o funcionamento eficaz. É evidente que ao órgão regulador setorial cabe zelar pelo bom funcionamento de um mercado responsável pela saúde de 25% dos brasileiros e de mais de 9% deles quando se trata de tratamentos odontológicos. A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que congrega 17 grupos de operadoras privadas já consolidadas, tem manifestado apoio irrestrito à regulação governamental, inclusive com intensa participação nas câmaras técnicas que precedem às consultas públicas dos normativos. Infelizmente, o programa de monitoramento não seguiu esse rito salutar.

O mercado de planos e seguros de saúde é importante demais para que sua imagem e seu funcionamento possam ser comprometidos por um modelo insuficiente e que resulta em punição sem clareza do que a originou. Cabe, portanto, ampla revisão das normas e dos modelos de apuração do programa de monitoramento da ANS, com o objetivo de garantir a previsibilidade de seus resultados e o indispensável direito à ampla defesa e ao contraditório.

Marcio Serôa de Araújo Coriolano é presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar No dia 30, foi publicado novo artigo do presidente da FenaSaúde, desta vez no jornal Folha de S.Paulo. Leia abaixo.

Resultado Satisfatório Apesar do coro contrário aos planos de saúde privados, mais de 70% dos usuários disseram-se satisfeitos com o serviço, segundo a ANS Nos últimos tempos, parece que havia se instalado nas mídias um novo esporte com apenas um time – o de algumas ONGs que afirmavam falar em nome do conjunto de consumidores de planos e seguros de saúde privada.

E falavam muito mal, com o coro de sua torcida, formada por simpatizantes afoitos, que professam ideologia contra a iniciativa privada no provimento da assistência à saúde da população. >>

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Pois bem, agora deixaram que uma amostra de 17 milhões de beneficiários de planos de saúde, de um universo de 50 milhões de clientes de planos médicos, fosse ouvida, sem intermediários, sobre sua avaliação, sua experiência e suas expectativas a respeito de serviço tão fundamental para a vida e o cotidiano do cidadão brasileiro.

E o resultado confirma o que as operadoras privadas já consolidadas do setor de saúde suplementar tentam esclarecer à sociedade com o restrito espaço de que dispõem, face à receptividade que o esporte monopolista vinha ganhando.

O resultado é, no mínimo, satisfatório. Sim, porque o atributo "satisfação", para um serviço que custa caro no mundo todo e tem tamanha sensibilidade emocional, social, política e econômica, ganha expressão de aprovação.

A fonte é insuspeita. A pesquisa, em amostra formada por 89 empresas que se voluntariaram, representando 25% dos beneficiários, vem da agência reguladora, a ANS, que submeteu e ainda vem submetendo, há 14 anos, o setor privado de planos de saúde a uma dura prova de esforço de adaptação, à qual vêm sucumbindo muitas operadoras.

Os resultados da pesquisa apontaram que 89% dos entrevistados haviam utilizado serviços do plano no último ano (os dados foram coletados entre agosto e novembro de 2012). E 85% recomendariam seu plano de saúde para outras pessoas.

Cerca de 72% disseram-se "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" com o plano contratado e 73% avaliaram a qualidade dos serviços prestados pela rede (dos hospitais, laboratórios, consultórios e clínicas credenciados pelo plano de saúde) como "satisfatório" ou "muito satisfatório". Do total de entrevistados, 65% manifestaram que os serviços oferecidos pelo plano superaram as suas expectativas. É evidente que ainda há muito o que ser aperfeiçoado. É assim em qualquer setor de atividade, mormente neste, que tem como missão, e dever, lidar com o bem e a expectativa mais preciosos para o ser humano: sua saúde e o sentimento de proteção contra doenças. As próximas pesquisas dirão sobre o progresso do segmento.

Espera-se que o jogo fique agora equilibrado. É salutar para o consumidor que ele possa livremente professar sua avaliação e escolhas. Enquanto continuar podendo falar e fazer comparações, sem generalizações, ideologias e intermediários, o beneficiário dos planos e seguros poderá ser protagonista de sua própria história. Já se sabe que ele não torce por um só time.

MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO, 61, economista, é presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)

Mulher de Seguro do Ano A diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, foi um dos 23 Destaques 2012-2013 do Clube de Vida em Grupo do Rio de Janeiro – CVG-RJ, em cerimônia realizada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, no dia 3, que comemorou, também, a posse da nova diretoria do CVG-RJ para o biênio 2013/2015.

Ao subir ao palco para receber seu troféu das mãos do primeiro presidente do CVG-RJ, Minas Mardirossian, e do atual presidente da entidade, Marcello Hollanda, Solange Beatriz agradeceu, em primeiro lugar, ao CVG-RJ. A seguir, afirmando que o sucesso de qualquer profissional se deve, basicamente, à família e à equipe de trabalho, agradeceu ao marido, Marcio Coriolano, e aos filhos, “pois a compreensão de todos é muito importante”.

Minas Mardirossian, Solange Beatriz e Marcello Hollanda

E como a premiação foi uma homenagem às mulheres, chamou ao palco as colaboradoras da CNseg que estavam presentes: Maria Elena Bidino, Ângela Cunha, Conceição Pinheiro, Juscenira de Freitas, Sandra Quirino e Lana Esch.

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20ª Conferência da IAIS A superintendente do Núcleo de Estudos e Projetos - NUESP da CNseg, Fernanda Chaves, representou a Confederação na 20ª Conferencia da International Association of Insurance Supervisors – IAIS, realizada em Taipei/Taiwan entre os dias 16 e 19.

Outros representantes do mercado brasileiro foram Gustavo Caldas (Susep) e Karina Sobrinho (ANS).

Entre os assuntos discutidos, um dos mais importantes foi o anúncio do International Capital Standard – ICS, a ser desenvolvido pela IAIS até 2019.

Karina Sobrinho, Gustavo Caldas e Fernanda Chaves (à dir.)

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