XXI ENEG Com o corte de 9,4 bilhões de reais, a educação sofre um processo de agravamento da precarização afetando diretamente a realidade de estudantes do país. Cortes nas bolsas de assistência estudantil que comprometem a permanência afetando majoritariamente os jovens pobres e negros - assim como nos recursos para trabalhos de campo, nas pesquisas, fechamento de Restaurantes Universitários, entre outros. Tendo em vista todos esses “ajustes”, projetos, planos e afins, nós enquanto estudantes de Geografia organizados, propomo-nos à organizar um espaço de trocas de saberes, aprendizado, formação e informação. Pensando na qualidade da educação e da formação profissional das/os Geógrafas/os, no 101º Conselho Nacional de Estudantes de Geografia, o tema escolhido para o XXI Encontro Nacional de Estudantes de Geografia (ENEG) será: "Os desafios das práxis geográficas no combate à precarização da educação". O encontro se realizará entre os dias 26 e 30 do mês de Janeiro de 2016 na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - RS no campus principal.
O intuito do encontro é proporcionar que estudantes de geografia de todo o país se questionem sobre os impactos que a precarização traz a nossa formação e nossa atuação profissional e de como podemos apontar direcionamentos no sentido de resistir a esse processo de sucateamento da educação. Qual o sentido de tal precarização? O que está por de traz dela? A CONEEG (Confederação das Entidades de Estudantes de Geografia) convida você, estudante de geografia a compor esse encontro, onde todas e todos farão parte de uma construção política, buscaremos diversas respostas e formas de intervenções que possam existir para que todos juntos, possamos apontar direcionamentos e meios de resistir a esse processo de deterioração da educação brasileira. Você estudante de geografia com diretório ou centro acadêmico organizado ou até mesmo de forma independente, também será bem-vindo, fale conosco através do e-mail brasilconeeg@gmail.com que estaremos recebendo a todas e todos. #MePareceQueVaiTerENEG #VemENEG2016
101º CONEGEO – UFF Niterói
Cortes na Educação afetam universidades públicas O governo anunciou um corte de R$ 70 bilhões no orçamento da União. Isso se reflete em uma redução de 19% (9,4 bi) na educação, setor que teve o terceiro maior corte no orçamento, advindo do tal Ajuste Fiscal. Esse “ajuste” prioriza as despesas obrigatórias, contida nelas a tal dívida pública, só a dívida consome 40% do orçamento da União. O orçamento Federal tem três prioridades de despesas, as obrigatórias (salários dos servidores, aposentadoria e pagamento da “dívida pública”), manutenção e custeio (materiais básicos para funcionamento dos órgãos públicos e pagamento dos funcionários terceirizados) e as de capital (aquisição de equipamentos, construção de prédios e outros). Segundo Maria Lúcia Fattorelli, ex-auditora da receita, são feitas novas dívidas a cada ano para pagar as dívidas anteriores. Esse esquema é proibido pela Constituição brasileira, pois o chamado “juros sobre juros” torna a dívida exponencialmente maior a cada ano. Ainda segundo a ex-auditora o Equador eliminou 70% de sua dívida externa realizando uma auditoria da dívida. O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016, teve um aumento de 20% (R$ 187,7 bilhões) nos volumes de recursos, investimentos para o agronegócio, exportação de commodities e não para a Agricultura Familiar que nos provem alimentos diários (mercado interno), enquanto Previdência Social, Saúde e Educação tiveram em seus orçamentos os maiores “ajustes” respectivamente, privatizações e terceirizações nos setores, vide previdências complementares/privadas (normalmente de bancos), Ebserh, Fies entre outros serviços essenciais para a população brasileira. No caso das universidades federais desde a chegada do Reuni (2007) o número de alunos aumenta a cada semestre, entretanto sua estrutura não caminha concomitantemente. Reflexos: Cortes na assistência estudantil (bolsas); falta e precarização dos Restaurantes Universitários (Bandejões); redução do orçamento, logo redução das aulas práticas de campo (realidade nos cursos de Geografia); trabalhadores e trabalhadoras terceirizados(as) sendo demitidos ou tendo seus salários atrasados. A situação nas universidades estaduais ainda é um pouco pior, pois seu orçamento esbarra na falta de interesse dos governadores estaduais com a Educação, exemplos Paraná (Beto Richa) e São Paulo (PSDB à 20 anos). Continuaremos nos mobilizando, re-existindo, articulando, debatendo, formando, informando, denunciando, e propondo alternativas à esse tal des-envolvimento que pouco envolve a população brasileira.
Assembleia estudantil na UFRJ: Agora é GREVE!
É necessário pensar, porque não discutir a equidade de gênero, a violência à mulheres e LGBTs? Em 2014, foram aprovadas algumas mudanças no Plano Nacional de educação (PNE), que contém diretrizes de temas e conteúdos que devem ser trabalhadas nas escolas. Dentre essas metas que deverão ser cumpridas em 10 anos, um dos principais pontos é o debate sobre o gênero e sexualidade. Tal debate que estrategicamente foi chamado pelas bancadas conservadoras de “ideologia de gênero”, consiste na desconstrução dos papéis de gênero que perpetuam desigualdades entre homens e mulheres, refletidas na família, no trabalho, nos espaços públicos e privados, nas universidades e escolas, das maneiras mais diversas possíves, do humor à violência física, assim como a LGBTfobia que agora também deverá ser debatida no ensino básico. As medidas pautadas no PNE agora precisam de uma aprovação nos municípios para sua implementação nas redes de ensino, e nacionalmente, na contramão desse movimento, setores da sociedade tem por meio das bancadas conservadoras e religiosas, se organizado para retirar dos Planos Municipais de Educação (PME) todos esses temas contidos no PNE, que se contrapõem à sua moral e valores cristãos. Em várias cidades brasileiras aconteceram e ainda acontecem as votações do PME que vem sendo barradas por vereadores ligados aos setores reacionários que justificam que “a partir do momento que aprovamos a inserção de uma “ideologia” como essa, nós estaremos negando o que é natural, da vida, da biologia, da nossa religião cristã, e, naturalmente das nossas famílias.” Vereadora Célia Valadão, PMDB Goiânia Partindo do pressuposto que vivemos num Estado Laico e compreendendo a importância da educação para a formação de uma sociedade menos opressora e desigual, é fundamental que esses temas estejam presentes nas salas de aula, desde o ensino básico até o superior, principalmente, nos cursos de formação de professores e professoras. É fundamental que nós enquanto futuras geógrafas, geógrafos e professoras e professores de geografia lutemos em nossas cidades para que esses temas não sejam retirados ou modificados dos Planos Municipais, pois entendemos o quão importante essa discussão é para o futuro da sociedade. Não podemos mais admitir que nossas crianças e jovens sejam cerceados desse debate, pois é preciso desconstruir essa sociedade tão machista, LGBTfóbica e desigual.
101º CONEGEO . O 101º Conselho Nacional de Estudantes de Geografia (CONEGEO) foi realizado na Universidade Federal Fluminense com a participação da UFRGS, UFSM, UEL, USP, UNB, IFF, UFES, UFF, FFP, UFG, UNITAU e UFJF. O próximo CONEGEO acontecerá na UFG (Universidade Federal de Goiás), nos dias 18, 19 e 20 de setembro.
Mobilize-se!
REDUÇÃO NÃO É A SOLUÇÃO No último semestre o Brasil vem sofrendo com uma das mais fortes ofensivas aos direitos sociais conquistados nas últimas décadas por movimentos sociais e partidos de esquerda. As bancadas conservadoras e liberais da Bíblia, da Bala e do Boi, tem se organizado para barrar alguns projetos e aprovar outros, que pouco a pouco, vão ferindo nossa humanidade em prol de interesses morais e econômicos. Um duro ataque sofrido, foi a redução da maioridade penal que primeiramente foi derrubada, mas que após um golpe de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto de lei que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, tem como base e justificativa a idéia de que a juventude brasileira é absurdamente violenta, desregrada, criminosa e impune e por tanto, apenas a redução da maioridade penal, seria capaz de conter esses jovens e diminuir a violência. No entanto, é necessário se questionar sobre a veracidade dessas afirmações e ainda problematizar o que de racismo, classismo e liberalismo econômico, existe por trás disso, já que os verdadeiramente afetados por essa política, são os jovens pretos e pobres das favelas do país e é extremamente necessário contextualizar que essas pessoas são as que historicamente, desde a escravidão e após a abolição, tiveram seus direitos de moradia, educação, saúde, trabalho, e lazer negados pelo Estado, habitando sempre as margens da sociedade brasileira. Apenas 0,01% dos jovens brasileiros cometem crimes violentos, como estupro, assassinatos, assaltos, e apesar disso, 36% de jovens morrem anualmente no Brasil e das 30 mil mortes anuais no país, 77% são de jovens negros. Parece-nos então que a juventude brasileira é muito mais vítima da violência do que autora. Além disso, contrapondo a idéia de que os jovens por sua idade não podem ser punidos, há exatamente 25 anos, se institucionalizava o que se tinha de mais progressista em termos de políticas públicas diretamente voltadas para crianças e adolescentes, o ECA. Esse estatuto prevê uma série de responsabilidades, de direitos e deveres do Estado com crianças e adolescentes e em seus termos, prevê ainda seis medidas punitivas para menores infratores, que vão desde trabalhos comunitários, nos casos de delitos leves, até reclusão de liberdade (ou seja, prisão) nos casos de crimes graves. Agora nos perguntamos então, onde estão os jovens violentos e impunes do Brasil? Em tempo, frisamos que a redução da maioridade penal tem também um objetivo econômico. Reduzir a maioridade penal também significa criar um número maior ainda de potenciais infratores, que no contexto atual, seriam atirados às precárias cadeias do país, sobrecarregando ainda mais o sistema carcerário e “justificando” a ineficiência do Estado, abrindo então uma brecha pra privatização das prisões, o que coaduna perfeitamente com o discurso liberal de que o as empresas privadas seriam as mais indicadas para lidar com essa questão, já que teriam uma “melhor estrutura”. E agora é nítido de que a intenção real por trás do projeto de redução da maioridade penal, não é de fato a solução do problema da violência, tão ressaltado e cotidiano nas TVs do povo brasileiro, mas sim, a criação de mais um nicho de mercado, a indústria do cárcere.
Ilustração de Vitor Teixeira contra a redução