Segurança social: a despesa da pobreza by Maria Francisca

ESCOLA SECUNDÁRIA DE CANEÇAS

ECONOMIA C E ÁREA DE PROJECTO

SEGURANÇA SOCIAL A DESPESA DA POBREZA

Bruno Simões, nº 6 – 12º D David Figueira, nº 9 -12º D Fábio Vilela, nº 13 – 12º D

Professores: Ana Rita Castro António Macário

Caneças, 2010-2011

Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 DEFINIÇÃO TEÓRICA DE CONCEITOS ........................................................................ 3 ANÁLISE DE DADOS Despesa Total da Segurança Social em Percentagem do PIB ......................................... 4 Despesa Total da Segurança Social e Rendimento Social de Inserção ............................ 4 Despesa da Segurança Social com Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção................................................................................................................. 5 Taxa de Risco de Pobreza: Antes das Transferências Sociais ......................................... 5 Taxa de Risco de Pobreza: Após Transferências Sociais ................................................ 6

CONCLUSÃO .................................................................................................................. 7 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 8 ANEXOS Gráfico I - Despesa Total da Segurança Social em Percentagem do PIB ............................ 9 Gráfico II - Despesa Total da Segurança Social e Rendimento Social de Inserção ............ 9 Gráfico III- Despesa da Segurança Social com Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção ........................................................................................ 10 Gráfico IV- Taxa de Risco de Pobreza: Antes das Transferências Sociais ........................ 10 Gráfico V - Taxa de Risco de Pobreza: Após Transferências Sociais ............................... 11

Introdução

O nosso trabalho tem como tema geral a Segurança Social. Decidimos abordá-lo porque é um tema que, para além de estar relacionado com a nossa área curricular, é também um tema actual. No entanto, não seria possível falar da Segurança Social no seu conjunto, visto que esta abrange um conjunto de sub-sistemas bastante extenso e, assim, o nosso trabalho ficaria muito vasto, por um lado, mas superficial, por outro, pois teríamos que nos focar apenas em aspectos de carácter geral. Pensámos, por isso, numa área específica da Segurança Social, tendo escolhido a despesa com a população mais carenciada. O motivo da escolha deste subtema prende-se, essencialmente, com o facto de estarmos num momento de crise económico-social, em que grande parte da população vive com grandes carências económicas. Para estudarmos esta situação, recorremos ao sítio oficial da Pordata (www.pordata.pt), de onde retirámos dados que nos permitiram analisar os seguintes indicadores: Despesa Total da Segurança Social em percentagem do PIB; Despesa Total da Segurança Social e Rendimento Social de Inserção; Despesa da Segurança Social com Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção e Taxa de Risco de Pobreza antes e depois das transferências sociais. Com estes indicadores, pretendemos saber como é que a Segurança Social, de entre as suas funções, combate situações de pobreza e como é que isso se reflecte na evolução das despesas com o Rendimento Social de Inserção e, consequentemente, no valor total das despesas da Segurança Social.

Definição teórica de conceitos Para ajudar a compreender melhor o nosso trabalho, apresentamos, a seguir, o significado de alguns conceitos, recolhidos no sítio do Instituto Nacional de Estatística (INE – Metainformação), para onde fomos reencaminhados a partir da Pordata, com excepção do conceito de transferências sociais, que adaptámos de “GOMES, Rita Pereira [et al.] - Economia A: Preparação para o Exame Nacional, 2010”.

Taxa de risco de pobreza antes de transferências sociais - Pode ser definida pela “proporção da população cujo rendimento equivalente (resultado obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua dimensão), antes de transferências sociais, se encontra abaixo da linha de pobreza (60% da mediana do rendimento por adulto) ”. Taxa de risco de pobreza após transferências sociais – Corresponde à “proporção da população cujo rendimento equivalente, após transferências sociais, se encontra abaixo da linha de pobreza”. Rendimento Social de Inserção (RSI) - Este subsídio foi criado em 2004, em substituição do Rendimento Mínimo Garantido, e define-se por: “uma prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária”. Rendimento Mínimo Garantido (RMG) - Prestação de auxílio aos mais carenciados ao nível económico-social, tendo sido extinto em 2004 e passando a designar-se Rendimento Social de Inserção. Ainda assim, apresentamos o seu conceito: “prestação pecuniária mensal do regime não contributivo, destinada a assegurar aos titulares e aos seus agregados familiares, em situação de grave carência económica, recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas. Esta prestação é complementada com um conjunto de acções destinadas à progressiva inserção social e profissional dos titulares e dos membros do seu agregado familiar”. Segurança Social – Sistema que se destina a proteger os indivíduos em aspectos como a saúde, velhice, ou desemprego. Inclui o “conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social”. Despesas de protecção social – São as “despesas dos regimes de protecção social que se classificam segundo o tipo, indicativo da natureza ou da razão de ser das despesas, tais como 3

o fornecimento de prestações de protecção social ou prestações sociais, os custos administrativos ou de funcionamento, as transferências para outros regimes e outras despesas”. Transferências sociais – prestações que o estado entrega aos cidadãos como forma de suprir as desigualdades decorrentes da repartição primária do rendimento. Exemplos: pensões, subsídios de desemprego, abono de família, entre outros.

Análise de Dados Despesa Total da Segurança Social em percentagem do PIB No gráfico I (em anexo), encontra-se representada a Despesa Total da Segurança Social, em percentagem do PIB, no período compreendido entre 1960 e 2009. É possível observar que, globalmente, a despesa da Segurança Social em percentagem do Produto Interno Bruto aumentou, mas com algumas oscilações: em 1960, o valor da despesa da Segurança Social situava-se em cerca de 1,5%, valor que aumentou, apesar de se verificarem algumas quebras, até 2007, ano em que atinge o valor de 13% do PIB. Entre 2007 e 2009 dá-se um aumento explosivo do valor do total da despesa da Segurança Social, atingindo, em 2009, um valor muito próximo dos 18%. Conclui-se, portanto, que o Estado tem apostado na Segurança Social, o que poderá significar que as condições de vida da população melhoraram devido ao facto de o Estado disponibilizar mais rendimentos, ou então, poder-se-á especular que existe mais gente necessitada de pensões e subsídios. Provavelmente, o aumento da despesa da Segurança Social resultou da conjugação destas duas situações.

Despesa Total da Segurança Social e Rendimento Social de Inserção O gráfico II (em anexo) mostra a despesa da Segurança Social no seu total e o Rendimento Social de Inserção em Portugal, em milhares de euros, entre 1960 e 2009. Tal como é possível constatar, a despesa da Segurança Social tem vindo a aumentar significativamente, sendo que em 1960 o valor da despesa era praticamente nulo e assim se manteve, praticamente sem alterações, até 1980. A partir da década de 80, tem vindo a aumentar sempre, excepto em 2003, ano em que se dá uma quebra ligeira, atingindo, em 2009, o valor de 30 000 000 milhares de euros. Assim sendo, como já antes referido, podemos 4

concluir que o Estado tem feito um grande esforço económico, de forma a melhorar as condições de vida da população através dos benefícios que a Segurança Social oferece a todos os seus beneficiários. Em relação ao Rendimento Social de Inserção, o gráfico mostra que a despesa que o Estado tem com este subsídio, que serve de auxílio às famílias mais carenciadas, é muito baixa, quando comparada com a despesa total da Segurança Social. O valor gasto pela Segurança Social com o Rendimento Social de Inserção (inicialmente designado Rendimento Mínimo Garantido), apesar de ter aumentado ligeiramente nos últimos anos, encontra-se, em 2009, situado em cerca de 500 000 milhares de euros, podendo assim concluir-se que esta despesa não tem grande impacto nas contas do Estado, comparativamente ao total gasto pela Segurança Social.

Despesa da Segurança Social com Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção O gráfico III (em anexo) apresenta os dados relativos à despesa da Segurança Social com o Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e Rendimento Social de Inserção (RSI), em milhares de euros, entre 1996, ano em que foi criado o Rendimento Mínimo Garantido, que passa a ser designado por Rendimento Social de Inserção para o período de 2004 a 2009. Através da observação do gráfico, pode-se constatar que entre 1996 e 1999, o valor da despesa da Segurança Social com o Rendimento Mínimo Garantido aumentou sempre, tendo, a partir daí, diminuído, até ao ano de 2004. Nos anos seguintes, o valor da despesa da Segurança Social com o Rendimento Social de Inserção regista um aumento significativo até 2009, atingindo nesse ano o valor de 500 000 milhares de euros. Como vimos no Gráfico II, relativo à despesa total da Segurança Social e do Rendimento Social de Inserção, este subsídio possui muito pouco impacto na despesa total da Segurança Social. Ainda assim, é possível constatar, através da observação do gráfico III, que a despesa com o RSI tem vindo globalmente a aumentar, o que poderá significar que o Estado aumentou o valor dos subsídios, ainda que esta hipótese nos pareça pouco provável. Também é possível admitir ou que o número de pessoas que vivem com graves carências económicas aumentou e, por isso, aumentou também o número de prestações atribuídas pela Segurança Social às famílias mais necessitadas. Esta segunda hipótese é a que nos parece mais provável, como poderemos constatar através da observação dos gráficos IV e V, que dizem respeito à taxa de risco de pobreza.

Taxa de Risco de Pobreza: Antes das Transferências Sociais

O gráfico IV (em anexo) trata da Taxa de Risco de Pobreza em Portugal, em percentagem, antes das transferências sociais, entre os anos de 1995 e 2009, sendo que entre 2001 e 2004 não existem dados. Podemos então constatar que a taxa de risco de pobreza em Portugal se encontrava entre os 35% e os 40%, entre os anos de 1995 e 2001, e se encontrava entre os 40% e os 45%, entre os anos de 2004 e 2009. Devido à ausência de dados entre 2001 e 2004, é difícil comparar o período entre 1995 e 2009. Ainda assim, podemos concluir, pelos dados que estão disponíveis, que a taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais é muito elevada, pois nunca é inferior a 35 % e, pelo menos a partir de 2007, há um agravamento efectivo que situa os valores acima de 40%. Isto significa que, nos últimos anos, houve um aumento de indivíduos com um rendimento primário equivalente (rendimento antes das transferências sociais) abaixo da linha de pobreza.

Taxa de Risco de Pobreza: Após Transferências Sociais

O gráfico V (em anexo) trata da taxa de risco de pobreza em Portugal, em percentagem, após as transferências sociais, entre os anos de 1995 e 2009. O primeiro aspecto a constatar é que a taxa de risco de pobreza após transferências sociais diminuiu muito, quando comparada com a taxa de risco de pobreza antes das transferências sociais. Este facto demonstra que o Sistema de Segurança Social tem um papel decisivo no combate à pobreza, uma vez que contribui para a redistribuição do rendimento primário (o rendimento que resulta da remuneração directa dos factores produtivos). Também podemos observar que tem ocorrido um decréscimo da taxa de risco de pobreza, ainda que não contínuo, pois em 1995 a taxa situava-se em 23% e, em 2009, situava-se em 18%. Em síntese, verificámos que, através da aplicação das transferências sociais, se tem conseguido diminuir o risco de pobreza em Portugal.

Conclusão Após a análise dos dados relativos à nossa temática, poderemos agora apresentar as nossas conclusões finais. A despesa da Segurança Social tem vindo a aumentar em valores absolutos, o que significa que o Estado tem dispendido mais massa monetária com a Segurança Social. Para além disso, pudemos constatar que o Rendimento Social de Inserção possui pouco impacto no total da despesa da Segurança Social. Relativamente a esta última, verificamos que os valores relativos (em percentagem do PIB), têm vindo a crescer, o que significa que o Estado tem tentado aumentar a equidade da população, ao despender mais dinheiro para ajudar os mais carenciados. Em relação ao Rendimento Social de Inserção, percebemos que esta prestação tem vindo, globalmente, a ganhar importância, pois a despesa da segurança social com este subsídio tem aumentado, o que significa que o Estado tem tentado diminuir as dificuldades económicosociais das famílias que o auferem, tendo em conta que a taxa de risco de pobreza após as transferências sociais tem diminuído. No que diz respeito à taxa de risco de pobreza, podemos concluir que antes das transferências sociais existia uma grande fatia da população em risco, que tem vindo a aumentar nos últimos anos. Após a intervenção do Estado, esta taxa diminui significativamente, o que mostra o papel essencial da Segurança Social (onde se inclui o R.S.I) na vida de milhares de famílias. Ainda assim, há que referir que, mesmo após as transferências sociais, a taxa de risco de pobreza se encontra com valores muito elevados (18%), tendo em conta que Portugal é um país desenvolvido. Em termos gerais, concluímos que a Segurança Social tem vindo a melhorar o nível de vida dos mais desfavorecidos, mas ainda assim continuam a persistir elevadas taxas de risco de pobreza, mesmo após transferências sociais, o que mostra que tem de ser feito algo mais, mesmo num país que se encontra há largos anos na União Europeia, como é o caso de Portugal. Neste campo, o futuro próximo não parece ser muito prometedor, pois as restrições orçamentais que estão a ser implementadas poderão levar a cortes nas despesas que, como acabou de se ver, têm desempenhado um papel importante no combate à pobreza.

Referências Websites: FUNDAÇÃO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS - Pordata: Base de Dados Portugal Contemporâneo [Em linha]. Lisboa: FFMS, 2009. [Consult. 05 Março 2011]. Disponível na Internet: <URL: http://www.pordata.pt/>. INE – Instituto Nacional de Estatística [Em linha]. Lisboa: Met@informação, 2009. [Consult. 05 Março 2011]. Disponível na Internet: <URL: http://www.ine.pt>. Bibliografia: GOMES, Rita Pereira [et al.] - Economia A: Preparação para o Exame Nacional 2010. 1ª ed. Porto: Porto Editora, 2010. ISBN 978-972-0-01547-1.

PAIS, Maria João [et al.] – Economia A: Bloco 1 (10º ou 11º anos). 1ª ed. Lisboa: Texto Editores, 2007. ISBN 978-972-47-3284-8.

ANEXOS

Gráfico I: Despesa Total da Segurança Social em Percentagem do PIB

Fonte: Pordata.pt

Gráfico II: Despesa Total da Segurança Social e Rendimento Social de Inserção

Fonte: Pordata.pt

Gráfico III: Despesa da Segurança Social com Rendimento Mínimo Garantido e Rendimento Social de Inserção

Fonte: Pordata.pt

Gráfico IV: Taxa de Risco de Pobreza: Antes das Transferências Sociais

Fonte: Pordata.pt

Gráfico V: Taxa de Risco de Pobreza: Após Transferências Sociais

Fonte: Pordata.pt