INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE PARA OS CONDÔMINOS DO HOTEL VISTA AZUL EM PEDRA AZUL - ES
CARTILHA SOBRE MULTIPROPRIEDADE 1. Objetivo A presente publicação tem o intuito de esclarecer, de maneira sintética, aos condôminos e demais interessados, alguns conceitos e informações sobre o Sistema de Multipropriedade, bem como os procedimentos operacionais adotados no empreendimento Vista Azul Residencial & Meeting Center, em Pedra Azul, nas montanhas capixabas. Procuramos incluir conteúdos que possam responder as perguntas e dúvidas mais frequentes que temos recebido. Também, no final desta Cartilha, citamos algumas das fontes das informações aqui contidas e também os nossos contatos para quem desejar informações adicionais.
2. O que é Multipropriedade? Éumsistemaqueconsistenacompracompartilhadadeumimóvel,ouseja,oimóvel terá vários donos que o usarão em tempo proporcional ao investimento efetuado. A Multipropriedade também é conhecida no Brasil como Residencial Fracionado ou ainda como Time Sharing (tempo compartilhado). Neste Sistema, com vários donos (multipropriedade), existe a relação jurídica de aproveitamento econômico do imóvel, dividido em unidades fixas de tempo (normalmente semanas), onde cada titular possa utilizar, cada qual a seu tempo, de maneira exclusiva e perpétua.
3. Como surgiu o conceito de Multipropriedade? Sua origem foi nos EUA e Europa, na década de 60, para compartilhar investimentosdealtovalorcomutilizaçãoparcialcomocarrosdeluxo,navios, iates, aviões, helicópteros, casas de veraneio, casas de campo e resorts. EstesistemaaindaérelativamentenovonoBrasil,tendosidoregulamentado mais recentemente ainda, pela Lei Federal nº 13.777 de 20/12/2018. 2 |
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
Dentro da construção civil, o formato de multipropriedade em empreendimentos imobiliários e turísticos é o que mais cresce no Brasil e no mundo, devido as suas características e principalmente por ser um sistema economicamente atrativo.
4. Quais são os principais conceitos da Multipropriedade? •
Proporcionar um melhor aproveitamento dos recursos físicos e financeiros, para pessoas ou empresas, gerando acessos a bens de alto valor que seriam inatingíveis de forma individual.
•
É uma das alternativas mais conhecidas para adquirir um imóvel de segunda residência (férias e/ou finais de semana), especialmente em destinos turísticos de lazer.
•
É uma forma de compartilhamento da propriedade que melhora o custo/benefício do uso de bens imóveis, referente ao tempo de utilização (poucas semanas) e o seu custo de aquisição e manutenção.
5. Quais são as principais vantagens para quem compra um imóvel Multipropriedade? •
comprador tem acesso a bens de valor elevado, não necessitando O de um grande capital para adquiri-lo.
•
O desembolso é proporcional ao tempo de utilização e existe a divisão proporcional de custos e despesas.
•
Existe a segurança jurídica, com direito real de propriedade, podendo a cota ser vendida ou deixada como herança. Pode-se lavrar escritura em Cartório de Notas e registrar no Cartório de Registro Geral de Imóveis da circunscrição competente. Seus direitos são similares ao da “propriedade típica”.
6. Como está o Sistema de Multipropriedade do Hotel Vista Azul? •
A comercialização iniciou-se em 2016 e foi suspensa em 2019. Neste período, a empresa comercializadora foi a WAM Brasil, na época a SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
| 3
maior empresa do setor no país, com vendas anuais em torno de R$ 2 bilhões. •
Existem 10 apartamentos residenciais mobiliados e em operação, cujas cotas de Multipropriedade foram vendidas no período entre 2016 e 2019.
7. Qual é o público-alvo que comprou Multipropriedade no Hotel Vista Azul? •
O perfil dos condôminos compradores de Multipropriedade é muito parecido com os condôminos compradores de “propriedade típica”, ou seja, são empresários, profissionais liberais, aposentados e servidores públicos.
•
maioria, são famílias do ES e estados vizinhos que tem o costume de A passar férias no Brasil e exterior, e gostam da região de montanhas capixabas, em especial Pedra Azul.
•
Para adquirir cotas de Multipropriedade do Vista Azul, é feito uma entrevista inicial com os potenciais compradores. Somente passam para as próximas fases de entrevistas e apresentações, os que possuem renda familiar mensal acima de R$ 15 mil.
8. Quais eram as condições da comercialização de Multipropriedade no Hotel Vista Azul no período de 2016 a 2019? •
O valor do imóvel foi dividido em 26 cotas, sendo 1 cota para VANI e foram comercializadas as demais 25 cotas.
•
Os proprietários de cada cota têm 1/26 de propriedade do imóvel e podem usar 2 semanas por ano.
•
A cota da VANI (2 semanas) é usada para manutenção e reparos diversos no imóvel, sendo que a VANI representa todos os cotistas no Condomínio, conforme previsão contratual.
4 |
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
9. Quais foram os valores e demais condições comerciais das Multipropriedades comercializadas no Hotel Vista Azul entre 2016 e 2019? •
Cada cota, dependendo do tamanho e posição do apartamento, variou entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, com condições de pagamento à vista ou até em 72 meses.
•
Cada cota faz o pagamento de um valor mensal a VANI, cujos recursos são destinados para a gestão do sistema de Multipropriedade e da unidade, pagamento do condomínio, consumo de água/energia, manutenções diversas como limpeza e troca de roupa de cama duas vezes por semana, reparos, pinturas e substituição de móveis, utensílios, equipamentos e eletrônicos.
10. Como o proprietário de uma unidade em multipropriedade está usando o Hotel Vista Azul? •
Existe um calendário de 30 anos (2017 a 2046), onde ele já conhece previamente, durante a compra, quais são as duas semanas anuais de utilização.
•
VANI envia para a recepção do Hotel o Calendário de utilização com A o nome dos proprietários. Estes se identificam na recepção e recebem a chave da unidade.
•
O Multiproprietário, como todo condômino residencial, não tem direito a café da manhã. Ele tem ciência de que a roupa de cama e banho da unidade é trocada apenas na quarta e domingo.
11. Quais são algumas das vantagens da Multipropriedade para o Condomínio Vista Azul? •
Aumentar a circulação no Hotel de proprietários de Multipropriedade e seus convidados, durante a semana, utilizando serviços que são pagos.
•
Gerar receitas adicionais para o Restaurante e Cafeteria, o que aumenta a receita do condomínio; aumentar a taxa de utilização do Hotel devido à presença de outros familiares e amigos que viajam e curtem férias/finais de semana juntos, além de serviços adicionais de quarto. SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
| 5
12. Quais são algumas das vantagens da Multipropriedade para os atuais proprietários de Residencial Monopropriedade do Hotel Vista Azul? •
Aumento de circulação de pessoas de um bom nível no Hotel, ampliando a possibilidade, se existir interesse, de venda futura ou mesmo locação futura de sua atual unidade.
•
A existência da Multipropriedade valoriza os empreendimentos e os imóveis ali contidos, aumentando o preço de mercado.
•
O cotista de uma unidade de Multipropriedade, por ser um proprietário, é mais zeloso com as instalações do Hotel que um hóspede comum.
13. Quais são algumas das vantagens da Multipropriedade para os atuais proprietários das unidades hoteleiras (poolistas)? •
Muitas vezes, o Multiproprietário, utiliza a sua unidade residencial e, em paralelo, convida amigos e familiares para estarem juntos. Boa parte destes, hospedam-se no Hotel, o que aumenta a taxa de ocupação gerando melhores resultados para o pool hoteleiro.
•
Divulgação do Hotel nas redes sociais, principalmente para amigos e familiares.
•
A existência da Multipropriedade valoriza os imóveis ali contidos e ampliam a possibilidade, se existir interesse, da comercialização futura de sua unidade para outro investidor.
•
OBS.: A Multipropriedade é um sistema jurídico que não pode ser confundido com “pool paralelo”. O “proprietário típico” e o multiproprietário, são proprietários de fato e de direito de seu imóvel devidamente registrado no Cartório de Imóveis.
14. Por que a empresa VANI precisa do sistema de Multipropriedade do Hotel Vista Azul? •
É importante esclarecer que a VANI iniciou a comercialização da Mul-
6 |
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
tipropriedade no ano de 2016 e a Lei Federal nº 13.777 que regulamentou o assunto é de 20 de dezembro de 2018. Assim, há direito adquirido da VANI quanto à multipropriedade instalada anteriormente, conforme algumas decisões judiciais já proferidas. •
No Plano de Recuperação Econômica da VANI, entregue a Justiça em 2018, está demonstrado que a única opção da empresa para agilizar os pagamentos das suas dívidas, inclusive alguns condomínios atrasados, é comercializando as unidades de sua propriedade pelo Sistema de Multipropriedade, devido ao maior valor de mercado e facilidades mercadológicas.
•
Experiências de outros conceituados empreendimentos no Brasil e exterior, mostram que a Multipropriedade é benéfica para proprietários de unidades residenciais e hoteleiras. As dúvidas existentes, são consideradas normais, porque este sistema ainda é relativamente novo no Brasil e principalmente no Espírito Santo. A VANI coloca-se à disposição de todos para esclarecer quaisquer dúvidas existentes.
15. Quais são as principais vantagens para o Trade Turístico de Pedra Azul e Montanhas Capixabas com o sistema de Multipropriedade no Hotel Vista Azul? •
Existirá uma maior circulação de turistas e visitantes, principalmente no meio de semana, período que a região carece de clientes.
•
Ampliação dos diversos tipos de negócios, principalmente de micro e pequeno porte, o que aumentará a oferta de empregos e geração de renda.
•
Divulgação adicional da região e fortalecimento da imagem do Hotel Vista Azul como sinônimo de um bom empreendimento que gera benefícios e contribui para a expansão do Trade Turístico.
16. Quais são os principais temas que a Lei Federal nº 13.777 (Multipropriedade) de 20/12/2018 aborda? •
ltera o Artigo 1.358-C do Código Civil: multipropriedade é o regime de A condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
| 7
é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercido pelos proprietários de forma alternada. •
efine que o Multiproprietário, a exemplo do “proprietário típico”, posD sa usar as instalações do empreendimento. Resumindo, os titulares da “propriedade típica” e da multipropriedade, têm os mesmos direitos e deveres.
•
A partir da promulgação da Lei é necessário constar na convenção do condomínio informações sobre poderes e deveres do Multiproprietário, número máximo de pessoas que podem ocupar o imóvel, eventuais multas, etc.
17. Quais são os direitos de um Multiproprietário previsto na Lei 13.777? •
Poder ceder a sua fração imobiliária em locação ou comodato.
•
Poder alienar ou onerar a sua multipropriedade de forma regular e equiparada a qualquer outra alienação imobiliária, com lavratura de escritura pública e registro próprio.
•
Usar as instalações do empreendimento de maneira similar ao “proprietário típico”.
18. Quais são as obrigações do Multiproprietário previstas na Lei 13.777? •
Pagar a contribuição mensal pré-estabelecida, para ter o direito de uso do imóvel conforme calendário.
•
Não modificar, alterar ou substituir o mobiliário, equipamento e instalação dentro do imóvel.
•
Utilizar o imóvel, respeitando o número máximo de pessoas estipulado em contrato.
•
Cumprir as obrigações estipuladas na Convenção e Regimento Interno do Condomínio.
8 |
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
19. Quais são os ganhos financeiros para os condôminos do Hotel Vista Azul (residenciais e hoteleiros) com a comercialização da Multipropriedade pela VANI? •
Pagamento das taxas de condomínio em atraso pela VANI e garantia de existência de recursos para pagamento de novas taxas futuras. Assim, a gestão do condomínio terá uma boa folga financeira de caixa e, se os condôminos desejarem, o valor mensal da taxa de condomínio das unidades poderá ser reduzido, o que beneficiará a todos.
•
Aumento gradativo do valor do imóvel no mercado imobiliário, tanto residencial como hoteleiro.
•
Com o Condomínio tendo recursos em caixa, vários serviços e obras de manutenção poderão ser realizados, gerando mais conforto para os moradores, visitantes e hóspedes. Também ampliará a valorização dos imóveis.
•
Aumento da demanda de potenciais compradores para as atuais unidades, tanto residencial como pool hoteleiro.
•
Pagamento de dívidas existentes da VANI, inclusive com alguns condôminos.
•
egularização das escrituras, o que evitará transtornos, gerando R posse plena do imóvel para os condôminos e aumentando o preço de mercado do seu bem imobiliário.
20. A VANI já tem um planejamento para voltar a comercializar a Multipropriedade no Hotel Vista Azul? Sim! Essa é uma obrigação jurídica da VANI junto a Justiça, sendo esta a única alternativa para agilizar a solução financeira da empresa. O Plano de Recuperação Econômica foi elaborado por duas conceituadas organizações: Luciano Comper Advogados, um dos Escritórios Jurídicos mais conceituados do Brasil neste assunto e a Baker Tilly, uma das 10 maiores empresas de consultoria financeira do mundo. A VANI está em entendimento com a empresa INCORTEL, especializada em gestão hoteleira e comercialização de Multipropriedade no Brasil e em Portugal. Além de ter projetado e construído vários hotéis no país, a INCORTEL SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
| 9
está operando dois empreendimentos no sistema de Multipropriedade em Campos do Jordão, localidade a 1.700 metros de altitude, principal destino turístico de montanhas do estado de São Paulo. A INCORTEL tem o apoio técnico de diversos profissionais especialistas, que inclusive criaram a 2ª maior empresa do segmento de Multipropriedades no país, com experiência em dezenas de empreendimentos em diversas regiões do Brasil.
21. Como está a evolução da Multipropriedade no Brasil? De acordo com o estudo mercadológico “Cenário de Desenvolvimento de Multipropriedade no Brasil Ano 2020”, elaborado pela empresa Caio Calfat, existem 109 empreendimentos de multipropriedade (Hotéis/Resorts) no país, sendo que 53 já estão prontos e em operação. Os empreendimentos estão localizados em 18 estados em 60 cidades diferentes. No total, são 19.836 unidades (apartamentos/chalés/casas) que geraram 429.000 cotas de Multipropriedade, com valor geral de vendas de R$ 24.144.240.714. As cidades de montanhas, como Gramado (RS) e Campos de Jordão (SP), são destaques. O perfil dos compradores mostra que a grande maioria são casados, com filhos e possuem idade entre 36 e 45 anos. É o setor imobiliário/turístico do Brasil que mais se desenvolve e cresce, pois atende as atuais necessidades das famílias brasileiras. Os reflexos da pandemia estão alavancando os negócios de Multipropriedade, pois boa parte das famílias está evitando viajar de avião, preferindo se deslocar de carro e desejando passar férias num raio de 300 km de sua residência. O novo conceito das famílias de mais “uso” (multipropriedade) e menos “posse” (monopropriedade) beneficia o segmento de residencial fracionado.
22. Qual é o futuro da Multipropriedade no Brasil? De acordo com o estudo mercadológico “Cenário de Desenvolvimento de Multipropriedade no Brasil Ano 2020”, elaborado pela empresa Caio Calfat, existem 109 empreendimentos de multipropriedade (Hotéis/Resorts) no país, sendo que 53 já estão prontos e em operação. Os empreendimentos estão localizados em 18 estados em 60 cidades diferentes. 10 |
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
INFORMAÇÕES IMPORTANTES A redação do presente documento teve a colaboração de profissionais de várias empresas como: Motta Leal e Advogados Associados, Luciano Comper Advogados, Baker Tilly, Incortel Incorporação e Hotelaria e VANI – Vista Azul Negócios Imobiliários. Os dados e informações aqui contidos foram extraídos de várias fontes. Algumas delas são: Lei Federal nº 13.777 de 20/12/2018; ADIT Brasil - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil; Caio Calfat Real Estate Consulting; ADEMI - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; SECOVI-SP e artigos diversos elaborados por especialistas sobre o Sistema Multipropriedade. Os contatos para obter mais informações sobre o tema Multipropriedade, poderão ser feitos pelo WhatsApp (27) 99279-0109 e e-mail atendimento@vistaazulnegocios.com.br
SISTEMA DE MULTIPROPRIEDADE | HOTEL VISTA AZUL - PEDRA AZUL - ES
| 11
CONTATOS:
(27) 99787-1047 atendimento@vistaazulnegocios.com.br
BR 262, Km 89, Pedra Azul
Domingos Martins - ES