Notícias Municipais - Janeiro 2022

VENDAS NOVAS

NOTÍCIAS MUNICIPAIS BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Nº 176 // JANEIRO 2022 // PUBLICAÇÃO MENSAL // DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MOBILIDADE

TRANSPORTE A PEDIDO CHEGA A BOMBEL E PIÇARRAS ATRAVÉS DE VIATURA ELÉTRICA

COVID-19

PROTEJA-SE A SI E AOS OUTROS

TESTAR É FUNDAMENTAL PARA CONTROLAR A PANDEMIA LOCAIS DE TESTAGEM À COVID 19 EM VENDAS NOVAS

BIBLIOTECA MUNICIPAL | CLÍNICA AME | CLÍNICA PASCOAL COELHO | FARMÁCIA RIBEIRO | JOAQUIM CHAVES SAÚDE | MEDIVENDAS

FOTO DO MÊS

RECEBER

PASSAGEM DOS SÍMBOLOS PELAS PARÓQUIAS LOCAIS

Decorrido o ato eleitoral do passado dia 30 de janeiro, os serviços municipais procederam atempadamente ao processo de recolha de votos de idosos que estão institucionalizados em estruturas residenciais (lares), num total de 44 inscritos. Num ato de apelo à participação cívica, louvamos o trabalho da equipa de técnicos do Município que, cumprindo as regras da DGS, assegurou o segredo e cumprimento de voto destes munícipes. No voto antecipado em mobilidade, que decorreu no dia 23 de janeiro, estiveram inscritos 311 eleitores.

No âmbito das Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ), que irão acontecer em Lisboa, em 2023, decorreu nos dias 21 e 22 de janeiro, a Passagem dos Símbolos pelas Paróquias de Vendas Novas.

No primeiro dia, o acolhimento aconteceu na Igreja de S. Domingos Sávio, com uma Vigília de Oração. No segundo dia, os símbolos passaram pelos lugares de Landeira, Cabrela e Silveiras, regressando depois à Igreja de S. Domingos Sávio. Daí, partiu-se em Procissão até à Igreja de S. António. Nesse local, decorreu ainda a atuação do Coral Notas Livres, seguido de Eucaristia. Os dois símbolos da JMJ são o anúncio desta grande atividade dos jovens católicos e foram entregues aos portugueses pelo Papa Francisco, a 22 de Novembro de 2020, em Roma.

LER

SUGESTÕES DE LEITURA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

IGOR - O CÃO IMIGRANTE De: Elisabete José

ANGARIAR

CLUBE FERROVIÁRIO DE VENDAS NOVAS ANGARIA SÓCIOS Com o objetivo de chegar aos 300 sócios, o Clube Ferroviário de Vendas Novas promove a angariação de novos sócios. Para se juntar a esta associação, basta dirigir-se à sede situada no Largo 5 de Outubro, junto à Estação de Caminho-de-Ferro e formalizar a sua inscrição. Os proponentes a sócios que não tiverem possibilidade de o fazer presencialmente ou porque se encontram fora do país, devem enviar os dados pessoais (nome, data de nascimento, NIF, morada, contacto e periodicidade de pagamento) para clubeferroviariovendasnovas@gmail.com. Ajude o Associativismo Local a tornar-se mais forte!

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PREMIAR

EMPADA RAINHA DISTINGUIDA COM MEDALHA DE OURO No âmbito do 10º. Concurso Nacional de Pastéis e Empadas Tradicionais Portugueses, realizado no Festival Nacional da Gastronomia em Santarém e numa organização da QUALIFICA/ oriGin PORTUGAL, o júri voltou a atribuir a mais elevada distinção à marca Empada Rainha – a Medalha de Ouro. Damos os parabéns a toda a equipa empreendedora que está à frente deste negócio que tanto se tem notabilizado e que tem levado o bom nome de Vendas Novas a cada vez mais partes do nosso país, mesmo em tempos difíceis como aqueles que ainda vivemos. Importa valorizarmos o que é local e tradicional, mais do que nunca.

Parabéns Empada Rainha!

Este é um animal destemido e viajado. Parte para outro país e lá descobre que os outros cães não o entendem, nem ele os percebe. Será que esta mudança abalará a sua vida? E será que ele conseguirá fazer amigos?

A CAÇADORA De: Kate Quinn Neste envolvente romance, irá descobrir as consequências da guerra nas vidas individuais e o preço que se paga pela busca de valores como a verdade. Nina Markova, personagem principal, irá revelar a sua ousadia ao longo de toda a obra.

EDITORIAL LUÍS DIAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Caros Vendasnovenses, Vendas Novas, sê bem-vinda a 2022! Aquele que será mais um ano de progresso para o nosso Concelho. Temos tanto para fazer e não nos cansaremos. Fechámos 2021, obviamente, com um passo muito importante – a aprovação do orçamento que define as prioridades para estes meses desafiantes que se aproximam.

Com um valor de mais de 14 milhões de euros, continuaremos a fomentar o desenvolvimento e a modernização do Concelho, concentrados sempre no rigor, positivismo e transparência e nas necessidades coletivas dos Vendasnovenses.

Para vos aguçar o interesse daquilo que aí vem nas mais diversas áreas teremos, por exemplo, o regresso do Orçamento Participativo, ferramenta de consulta pública e que se constitui como uma autêntica voz democrática, que surge já no mês de fevereiro, como veremos documentado neste Notícias Municipais. Concluiremos a Estratégia Local de Habitação, na senda da resolução de um problema mais do que identificado e que irá certamente muito ajudar vários núcleos familiares carenciados e atrair mais famílias para Vendas Novas. Concluiremos o projecto de requalificação do Pavilhão Gimndesportivo e avançaremos com a construção da Loja do Cidadão no nosso território. Expandiremos a StartUp Alentejo, incubadora que tanto orgulho nos dá. Teremos um Campo de Férias Municipais para os mais jovens.

Continuaremos a Requalificação de passeios e espaços urbanos e rurais, bem como anunciamos que as pavimentações de troços voltarão a ser uma constante, com destaque para a Av. 25 de Abril, da Estrada de Cabrela e das ligações das Piçarras à EN4 e da Landeira aos Nicolaus.

Propomo-nos a isto e a muito mais. Porque quando assumimos compromissos sérios, eles valem mais do que a nossa própria vida. Contem connosco e com a nossa motivação. Não nos ficamos certamente pelas palavras.

FALE CONNOSCO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE E PRESIDÊNCIA ABERTA O atendimento ao munícipe realiza-se no edifícios dos Paços do Concelho, às quintas-feira, das 16h00 às 18h00, mediante marcação para o 265 807 700. A Presidência Aberta funciona às quintas-feiras, da 3.ª e 4.ª semana do mês ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE AMBIENTE E PLANEAMENTO (DAP) O atendimento deverá ser feito por marcação, com antecedência mínima de 5 dias úteis, para o telefone 265 807 714, ou para o e-mail: atendimento@cm-vendasnovas.pt entre as 9h30 e as 17h00, indicando os dados pessoais, morada do local a que se refere o atendimento e n.º de processo (caso exista).

FICHA TÉCNICA Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas JANEIRO 2022 nº: 176 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: FIG, Indústrias Gráficas, SA Tiragem: 7.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Prova disso tem sido a ação já das últimas semanas. Desde a rotura na conduta de abastecimento de águas, junto ao Jardim dos Combatentes, que tantos esforços nos fez reunir, mas que se constituiu enquanto mais um marco superado, até à substituição gradual de bancos localizados em zonas arborizadas e de lazer que vão assim dar mais conforto aos seus utilizadores, sejam nossos conterrâneos ou a quem nos visita.

Em termos de mobilidade, temos dado passos sustentáveis. Do longe tem-se feito perto, especialmente depois da implementação do “Transporte a Pedido” nas Piçarras. Recebemos a viatura 100% elétrica, cedida por uma conceituada marca automóvel, que será conduzida pelos nossos taxistas que farão esta ligação, em beneficio dos habitantes daquele lugar e a custos bem mais acessíveis. Agradecemos a todos os parceiros que fizeram com que este projeto se desenvolvesse por cá, em especial à CCDR Alentejo.

Continuamos ainda Mais Perto de si, sendo que também é nosso ensejo a revisão das rotas deste meio de transporte para este ano. Vamos a isto!

Porque fevereiro poderá ser o reinício da retoma, após um janeiro mais retraído devido à situação epidemiológica, fique atento à nossa agenda cultural presente neste exemplar. A Passagem da Princesa acontecerá já dia 5 de fevereiro, com a solenidade que a data pede e outros eventos marcarão esta rentrée. Continuamos a ser cultura. Somos ação!

Viremos páginas de história, venha Fevereiro!

O vosso Presidente, Luís Dias

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COVID-19

CENTRO DE TESTAGEM CRIADO PELO MUNICÍPIO FUNDAMENTAL NO CONTROLO DA PANDEMIA

Numa altura em que a testagem massiva foi palavra de ordem, o Município providenciou um Centro de Testagem à COVID-19 na Biblioteca Municipal e, através de parceria com a Farmácia Ribeiro, cedeu parte do edifício da Estação Central Rodoviária para o mesmo efeito.

A funcionar desde 29 de dezembro, este Centro resulta de estreita articulação com um laboratório privado e tem acolhido centenas de munícipes no despiste da doença.

No caso dos testes PCR, os mesmos podem ser realizados no horário das 09h00 às 11h00 (dias úteis), e o utente deve fazer-se acompanhar da prescrição médica.

Os testes rápidos antigénio podem ser realizados neste espaço, no período entre as 11h00 e as 13h00 e as 14h00 e as 16h00 (dias úteis).

Para ambos, deve preferencialmente fazer a sua marcação através do e-mail: biblioteca@cm-vendasnovas.pt ou pelo contacto telefónico 265 805 101 (dias úteis, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30).

Esta valência adicional veio suprir uma falta identificada e apoiar os outros estabelecimentos privados na testagem de cidadãos.

Só poderemos assegurar a saúde e proteção da comunidade Vendasnovense, se acautelarmos a existência dos demais serviços para garantir maior testagem.

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TOTAL DE TESTES EFETUADOS 29 DEZ - 21 JAN

1.264 TESTES PCR

315 949

TESTES ANTIGÉNIO

Dados relativos apenas ao Centro de Testagem da Biblioteca Municipal

ONDE REALIZAR TESTES À COVID-19 EM VENDAS NOVAS BIBLIOTECA MUNICIPAL Rua S. Domingos Sávio 3, Telefone: 265 805 101 CLÍNICA AME | ATENDIMENTO MÉDICO E ESPECIALIDADES Av. da Misericórdia 45, Telefone: 925 305 559 CLÍNICA PASCOAL COELHO R. da Escola Prática de Artilharia 4, Telefone: 265 809 030 FARMÁCIA RIBEIRO Estação Central Rodoviária Telefone: 265 809 176 JOAQUIM CHAVES SAÚDE R. Gen. Humberto Delgado 86 A Telefone: 265 892 769 MEDIVENDAS – MÉDICOS AO DOMICÍLIO R. Dr. António José de Almeida 70, Telefone: 265 805 605

COVID-19

VACINAÇÃO NO CONCELHO CONTINUA COMO RESPOSTA EFICAZ À COVID-19 VACINAÇÃO NO CONCELHO DE VENDAS NOVAS >12 ANOS

5 AOS 11ANOS

1ª DOSE

VACINAÇÃO COMPLETA

DOSE DE REFORÇO

1ª DOSE

VACINAÇÃO COMPLETA

87,56%

81,49%

36,81%

48,69%

-

O plano de Vacinação contra a COVID-19 assenta em princípios basilares como a universalidade, gratuitidade, aceitabilidade e exequibilidade, tendo como objetivo essencial salvar vidas, através da redução da taxa de mortalidade e dos internamentos e da redução dos surtos, sobretudo nas populações mais frágeis. Outro dos objetivos que importa destacar é a preservação da resiliência do sistema de saúde, que tanto tem sofrido nesta fase pandémica.

A vacina contra a COVID-19 é voluntária mas altamente recomendada pelas autoridades de saúde e fundamental para um regresso coletivo à normalidade.

A nível concelhio, temos constatado uma adesão bastante elevada de vacinação nas mais diversas faixas etárias, o que deixa a comunidade mais inoculada e segura, tranquilizando assim as autoridades de proteção civil e saúde.

Quanto a números, 87,56% da população de Ven-

das Novas já tomou a primeira dose da vacina, sendo que mais de 80% conta com a vacinação completa. A dose de reforço está a ser administrada conforme as faixas etárias elegíveis.

Também as crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos iniciaram em dezembro o seu processo de inoculação, estando cerca de metade já vacinadas com a primeira dose. Em fevereiro inicia-se a toma da segunda dose.

COMUNICAÇÃO

MUNICÍPIO ADAPTA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PARA MELHOR INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO Desde o mês de dezembro, com o aumento do número de casos positivos no Alentejo, o Município de Vendas Novas constatou que passaram a existir fortes constrangimentos no envio de dados por parte das autoridades de saúde e que os mesmos não eram compatíveis com a perceção da evolução da situação epidemiológica do Concelho.

Em consequência, foram estabelecidos contactos com as autoridades de saúde no início de janeiro, procurando averiguar se a situação iria ser regularizada, sendo o Município informado de que não haveria previsão para tal.

Recentemente, o envio de dados foi retomado, mas com uma estrutura diferente da habitual, nomeadamente: - são identificados o número de casos positivos dos últimos 14 dias (dados utilizados para o cálculo da incidência em cada concelho); - face às alterações às regras de isolamento, nomeadamente dos casos assintomáticos e com

sintomas ligeiros, deixou de ser divulgada informação quanto aos doentes recuperados. Igualmente, deixou-se de contabilizar o número de óbitos por Concelho; - dado o maior número de indivíduos com segunda infeção, o total acumulado de casos positivos já não é divulgado; - é dado enfoque aos dados relativos à vacinação.

Sendo assim, o Município adaptou o boletim epidemiológico do Concelho às informações recebidas por parte do Departamento de Saúde Pública da ARS Alentejo, o qual passará a ser divulgado semanalmente na página do Facebook e no site em www.cm-vendasnovas.pt Importa frisarmos que para continuarmos a ser agentes de saúde pública devemos continuar a cumprir com os normativos da DGS e que a vacinação é a chave para uma melhor proteção individual. Juntos, iremos combater esta pandemia!

VACINAÇÃO INFANTIL

“DOUTORAS-PALHAÇO” E MASCOTE “BIFANAS” ANIMAM CENTRO DE VACINAÇÃO Para que o ato de vacinação decorra de forma menos dolorosa, as “doutoras-palhaço” acompanharam as crianças que se vacinaram contra a COVID-19, atestando a sua bravura. Receberam até um Certificado de Coragem por terem enfrentado as batas brancas e as agulhas, sem lágrimas e sem medos.

O "Bifanas", mascote alusiva à nossa iguaria, fez também uma aparição num dos dias de vacinação infantil e espalhou charme, deu abraços e tirou selfies com a pequenada. Esperamos ter conseguido ajudar as crianças, pais e profissionais de saúde com esta pequena animação. E que continue a vacinação!

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GRANDES OPÇÕES DO PLANO

VENDAS NOVAS APROVA ORÇAMENTO PARA 2022 NO VALOR DE MAIS DE 14 MILHÕES DE EUROS Planear, programar e denir são verbos vitais na autarquia de Vendas Novas quando, no nal de cada ano, é necessário elaborar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano seguinte. Estes são os documentos onde estão reetidos os projetos, ações e atividades que se irão desenvolver anualmente, assim como o orçamento disponível, tendo por base aquela que é a orientação estratégica do Município, mas também a satisfação das necessidades da população.

Sendo assim, o Município irá gerir a sua atuação no ano de 2022 com um orçamento de 14,431 milhões de euros, mais 2,667 milhões de euros do que o ano anterior.

Este foi um orçamento elaborado num contexto complexo, onde impera a incerteza sobre o próximo Orçamento do Estado e a evolução da pandemia por COVID-19, e onde existe a necessidade de serem introduzidas as receitas e despesas associadas às transferências de competências que a autarquia irá assumir ao longo do ano de 2022.

Depois de todo o trabalho técnico e das reuniões com os partidos políticos para recolha de contributos, as Grandes Opções do Plano foram então submetidas à apreciação da Câmara e Assembleia Municipal onde foram aprovadas por maioria.

DO CONJUNTO DE PRIORIDADES PARA ESTE ANO QUE PRETENDEM FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO CONCELHO, REALÇAMOS AQUELAS QUE TERÃO UM MAIOR IMPACTO NA GESTÃO AUTÁRQUICA E NA VIDA DA POPULAÇÃO: Instalação da Loja do Cidadão; Regresso do Orçamento Participativo; Conclusão da Estratégia Local de Habitação e do Plano Diretor Municipal (PDM); Cobertura dos Campos de Padel; Apoio ao recomeço da obra do quartel dos Bombeiros Voluntários; Delimitação da ARU de Landeira; Revisão das rotas do “Mais Perto” Alargamento do “Transporte a Pedido”; Expansão da incubadora StartUP Alentejo; Empreitada de pavimentações (já adjudicada); Requalicação de passeios e vários espaços urbanos e rurais; Campo de Férias Municipais; Celebração das festividades mais signicativas.

Assume-se ainda o início de procedimentos para projetos como a requalicação da Av. da Misericórdia e da Boavista; um novo loteamento junto ao Centro Sociocultural e para a futura localização do Parque de Viaturas Pesadas de Vendas Novas.

RECEITAS CORRENTES 9 975 816€

ORÇAMENTO PARA 2022 | 14 430 747 €

RECEITAS DE CAPITAL 4 454 931€ DESPESAS CORRENTES 9 157 435€ DESPESAS DE CAPITAL 4 911 150€

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

DESPESA NÃO EFETIVA 362 162 €

RECEITAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS NÃO EFETIVA

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HIGIENE E LIMPEZA URBANA

FAÇA BOM USO DOS SACOS PARA RECOLHA DE DEJETOS CANINOS E AJUDE A MANTER A CIDADE LIMPA Os dispensadores de sacos para recolha de dejetos caninos foram novamente abastecidos no início de janeiro e, durante um mês, o Município irá avaliar os locais onde é necessário uma reposição mais frequente, estando preparado para fazer o abastecimento duas vezes por semana.

No entanto, e porque tem sido recorrente o mau uso dado aos sacos, registando-se casos em que os mesmos são retirados na totalidade logo a seguir ao abastecimento, apelamos a toda a população que os utilize apenas para o fim a que se destinam e sejam moderados na sua utilização.

Respeitar o que é de todos é um sinal de civismo.

Os 11 dispensadores estão distribuídos por várias zonas verdes e bairros da cidade, como é o caso da Jardim Público, Jardim do Bairro José Saramago, Av. da República, Rua António Coelho de Oliveira ou Bairro Zeca Afonso.

Assim, sempre que os munícipes passearem o seu cão terão apenas que tirar gratuitamente um saco, recolher os dejetos, fechar o saco e colocá-los no contentor, contribuindo para manter as ruas e passeios mais limpos.

Os dejetos caninos são um problema de saúde pública, pois contêm vários parasitas, bactérias e vírus que podem ser transmitidos aos cidadãos,

logo a sua correta eliminação é um dever de todos os donos de animais.

Colabore e mantenha a sua Cidade limpa.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

APRESENTADA À POPULAÇÃO PROPOSTA PRELIMINAR DO PDM Teve lugar, no dia 17 de janeiro, no Auditório Municipal, a sessão de apresentação pública da proposta preliminar do Plano Diretor Municipal de Vendas Novas (PDM), dinamizada pela equipa que está a assessorar a revisão do Plano.

Depois da realização da sessão online, da caraterização e diagnóstico, e das reuniões setoriais, chegou agora a fase em que já se encontram definidos os elementos da estratégia que irão definir o modelo territorial. Estão apresentados os eixos, objetivos e orientações que, a um nível mais geral, servirão de base de trabalho.

A partir dessa base será feito um trabalho mais pormenorizado, onde se inclui a análise das questões levantadas pelo público durante a sessão, as quais são bastante pertinentes, deixando desde já o Município um agradecimento a todos os que participaram ativamente.

Importa, no entanto, realçar que o PDM é um instrumento que pretende olhar para a Concelho como um todo e como refere o Vice-presidente da Câmara Municipal, Valentino Salgado Cunha, «este é o documento estratégico mais importante que temos, que nos permite planear o Concelho para os próximos 10 anos e, por isso, mais do que olharmos para o nosso próprio quintal, importa pensarmos o que queremos para Vendas Novas, que ambições temos para este território. Fixar pessoas, aumentar o emprego e a habitação são

de facto os nossos desígnios, mas tendo sempre como foco a consolidação dos espaços urbanos que temos, ao invés do crescimento desmesurado dos perímetros urbanos. Olhar para dentro, requalificar o que já existe, é o nosso lema.»

Até final de março pretende-se apresentar a proposta base do PDM à Comissão Consultiva, a qual irá emitir os respetivos pareceres, seguindo-se a elaboração da proposta final do Plano.

Se tem alguma sugestão ou contributo faça-nos

chegar para o e-mail: revisao.pdm@cm-vendasnovas.pt Pode saber todas as informações sobre o PDM em vigor e assistir ao vídeo da sessão na página do Município na internet em www.cm-vendasnovas. pt.

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COMÉRCIO TRADICIONAL

MUNICÍPIO PREMIOU QUEM COMPRA CÁ, ATRIBUINDO VALES DE COMPRAS NO COMÉRCIO

A campanha “Compre cá, compre o que é nosso”, decorreu durante o mês de dezembro, e teve uma boa adesão, com 98 lojas do Concelho de Vendas Novas a responderam positivamente ao repto do Município de continuar a dinamizar e apoiar o comércio local.

A iniciativa pretendia premiar quem fizesse compras no comércio tradicional. Por cada 10 euros gastos, era atribuída uma senha ao cliente, habilitando-se este ao sorteio de um dos 20 vales de compras no valor de 50 euros. Estes vales só poderão ser descontados nos estabelecimentos aderentes.

O que importa aqui reafirmar é que esta campanha não implicou quaisquer custos para os comerciantes aderentes, cabendo a este Município suportar toda a divulgação da medida e o valor dos respetivos prémios.

No dia 24 de janeiro decorreu o sorteio, elegendo 20 premiados, mais 20 suplentes, para o caso de os primeiros selecionados não levantarem os respetivos vales.

Em Vendas Novas, o comércio de proximidade tem recebido um acompanhamento por parte do Município no que respeita ao estímulo de consumo local, a fidelizar o público e a contribuir para a dinamização e prosperidade do negócio.

Foi mais uma mensagem clara, dada a quem aderiu que estamos cá, solidários com o setor económico e continuaremos a incentivar os Vendasnovenses, não só no Natal, mas sempre, a consumir aquilo que é tradicional e que é bom – o que de melhor temos nos nossos estabelecimentos comerciais.

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COMPRE CÁ, COMPRE O QUE É NOSSO ESTABELECIMENTOS ADERENTES

98

NÚMERO DE SENHAS UTILIZADAS

38.457

Mariana Coxixo Contemplada com 50 euros em compras “Costumo ir, quase que diariamente, ao Mini-Mercado Gonçalves, aqui bem perto de minha casa. Gosto de ser atendida por gente simpática e que conheço há anos. São quase como se fossem membros da minha família.

A loja tem sempre um pouco de tudo e gosto de ali ir. Foi com entusiasmo e surpresa que fui uma das vencedoras do programa “Compre cá, compre o que é nosso!”, com uma senha que obtive após fazer as minhas compras naquele lugar. Nem queria acreditar! Irei, claro está, gastar os 50 euros em compras nas lojas aderentes. Se podemos ajudar os da terra, nossos amigos ou vizinhos, é isso que farei. Espero que o Município continue a levar a cabo este tipo de projetos, porque ajuda tanto os clientes, como quem se debate com um estabelecimento aberto. Em tempos difíceis, há que saber apoiar.”

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2022

PERÍODO DE ENTREGA DE PROPOSTAS COMEÇA JÁ DIA 1 DE FEVEREIRO Após a revisão do regulamento e de terem sido definidas as verbas e prazos para o presente ano, eis que o Orçamento Participativo está de volta.

Com o intuito de estimular a participação cívica e democrática dos cidadãos na afetação de fundos municipais a projetos de utilidade pública, pretende-se promover, assim, as relações entre os cidadãos e a administração local. Desta forma, poderá propor algo que melhore o seu bairro, a sua rua, o desenvolvimento do território. Porque o que importa são as reais necessidades e anseios da população.

Através de uma série de questões, procuraremos dar respostas claras, para também poder participar neste projeto. Porque só projetando, conseguimos construir futuro.

QUAIS OS OBJETIVOS DESTE PROJETO? - Promover a ligação dos cidadãos à administração municipal; - Fomentar o civismo e a participação na vida política do município; - Procurar aumentar o bem-estar dos munícipes e a eficiência da despesa pública através de políticas públicas adequadas para dar resposta às carências encontradas no Concelho; - Democratizar as decisões orçamentais e aumentar a transparência das atividades e das decisões políticas da Câmara Municipal.

QUEM PODE PARTICIPAR? Todos os cidadãos, portugueses ou estrangeiros, de forma individual, residentes no Concelho de Vendas Novas (eleitores e maiores de idade). Só poderá ser apresentada uma proposta por cada munícipe a título individual, bem como só poderá ser validado um voto por pessoa.

COMO POSSO APRESENTAR PROPOSTAS? A apresentação de propostas decorre entre 1 de fevereiro e 31 de março e pode ser feita das seguintes maneiras: - Por via eletrónica, preenchendo o formulário disponível em www.cm-vendasnovas.pt; - Por via presencial, na Biblioteca Municipal, no Serviço Municipal de Desporto, no Centro de Atendimento ao Público da Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira, através do preenchimento do

formulário próprio; - Participando nas Assembleias Participativas, que decorrem em alguns lugares do Concelho, em datas concretas a apresentar posteriormente.

As propostas podem ser apresentadas de forma individual ou coletiva (associação, coletividade ou outro).

QUE VALORES ESTÃO ADSTRITOS PARA ESTE PROJETO? A dotação financeira do Projeto é de 50.000€, para 4 projetos até 10.000€ e 2 projetos até 5000€.

Em que áreas poderei apresentar propostas?

- Desenvolvimento Social; - Dinamização Cultural; - Desporto e promoção da atividade física; - Educação e Juventude; - Infraestruturas viárias, mobilidade e trânsito; - Modernização e Simplificação dos sistemas administrativos; - Espaços verdes, limpeza e higiene urbana e saneamento; - Ambiente e Recursos Energéticos; - Planeamento Urbanístico, Reabilitação e Requalificação Urbana; - Proteção dos Animais; - Proteção Civil e Segurança; - Turismo, Dinamização das Atividades Económicas e sua Promoção.

COMO É FEITA A ANÁLISE DE PROPOSTAS? A análise das propostas apresentadas é efetuada por uma Comissão de Análise de Propostas, nomeada pelo Presidente da Câmara. Essa comissão é composta por sete elementos, dos quais fazem parte o Presidente da Câmara, ou o Vice por ele nomeado, três técnicos da Câmara Municipal, também eles nomeados pelo edil, os Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho; um elemento da Assembleia Municipal, eleito numa sessão ordinária da Assembleia Municipal para o mandato.

Podem ainda assistir às reuniões da Comissão a convite desta, sem direito a voto, elementos dos executivos da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.

As decisões da Comissão de Análise de Propostas são tomadas por maioria de votos,

tendo o Presidente da Comissão voto de qualidade em caso de empate.

QUAL O CRONOGRAMA DO PROJETO? Apresentação de Propostas 1 de fevereiro a 31 de março de 2022 Assembleias Participativas 1 de abril a 30 de abril de 2022 Análise de Propostas 1 de maio a 30 de junho de 2022 Votações 1 de julho a 31 de agosto de 2022 Anúncio de Resultados Até 7 de setembro de 2022 Apresentação de Relatório Final Até 30 de setembro de 2022 QUE PROPOSTAS IRÃO A VOTAÇÃO? Serão submetidas a votação as propostas validadas pela Comissão de Análise de Propostas.

ONDE PODEREI VOTAR? Presencialmente em Assembleias de Voto fixas constituídas nos serviços municipais a determinar e nas Juntas de Freguesias; Em Assembleia de Voto Móvel designada por “Quiosque”, cuja calendarização deverá ser previamente divulgada, com o objetivo de ir ao encontro dos munícipes, apelando a uma participação cívica cada vez mais ativa; Em portal online criado para o efeito.

ALGUNS PROJETOS JÁ CONCLUÍDOS OU IMPLEMENTADOS: •Repavimentação de troço da Estrada da Afeiteira; •Pavimentação da Rua de Timor; •Criação de um parque infantil na Afeiteira; •Requalificação da Rua Dr. Manuel Granate; •Criação de uma rede de bicicletas públicas; •Dispensadores de sacos para dejetos animais; •Pavimentação da Rua Carlos Pacheco; •Comparticipação dos Medicamento aos Idosos; •Melhoria das Infraestruturas do Canil Municipal de Vendas Novas; •Repavimentação da R. António Filipe da Silva Janeiro – Campos da Rainha; •Requalificação e Modernização das Instalações da Junta de Freguesia de Landeira; •Criação de um jardim no Bairro 1.º de Maio.

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MOBILIDADE

“TRANSPORTE A PEDIDO” FOI ALARGADO A BOMBEL E SERÁ FEITO ATRAVÉS DE VIATURA ELÉTRICA Desde o dia 12 de janeiro que o “Transporte a Pedido” pode ser feito através de uma viatura 100% elétrica, evidenciando as preocupações ambientais do Município e restantes entidades que estão à frente deste projeto.

No ato de apresentação da viatura, estiveram os representantes do Município de Vendas Novas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Alentejo (CCDRA), a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) e a Nissan, marca que cedeu a viatura, que passaram a chave a alguns dos taxistas Vendasnovenses que aderiram ao projeto.

O “Transporte a Pedido” está em vigor desde novembro de 2021 para os habitantes de Piçarras e pretende assegurar que os mesmos possam beneficiar de uma maior oferta de serviços de transporte, complementar a já existente, permitindo que não sintam tantos constrangimentos no momento de se deslocar até Vendas Novas.

O serviço deu entretanto mais um passo. Está também disponível para a população de Bombel, a qual, à semelhança das Piçarras, pode usufruir do transporte no dia e hora combinado, a um preço reduzido.

Para requisitar o transporte, o passageiro deve fazer previamente a reserva da sua viagem através de uma chamada telefónica, escolhendo a data, hora e uma das seis paragens que dão acesso ao

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centro de saúde, zona desportiva, cemitério ou ao centro tradicional, entre outros locais.

Ir à farmácia, ao banco, à hidroginástica ou tratar de assuntos diversos na sede do Concelho, passa assim a ser mais fácil, confortável e económico.

Para o Município de Vendas Novas este é um projeto que faz todo o sentido, pois aproxima os serviços públicos dos cidadãos, juntando também a mobilidade à sustentabilidade ambiental. Um caminho que devia ser defendido por todos.

LIGUE

300 079 000 RESERVE O SEU TRANSPORTE ATÉ ÀS 12H30 DO DIA ÚTIL ANTERIOR

Fernando Carvalho Taxista A grande mais-valia é ter um serviço com a mesma qualidade e que fica mais barato às pessoas que o utilizam. Para nós, taxistas, que recebemos o valor total na mesma, o bom é poder ser feito num veículo amigo do ambiente.

Luís Dias Presidente da Câmara Municipal O “Transporte a Pedido” está ao serviço dos Vendasnovenses que menos transporte públicos têm, fazendo a ligação entre Vendas Novas-Bombel-Piçarras. Queremos assim resolver uma das maiores lacunas no Concelho em termos de mobilidade.

“MISSÃO CASCAS SOLIDÁRIAS”

JÁ COMEÇOU O PROJETO QUE TRANSFORMA RESTOS DE FRUTA E LEGUMES EM APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Já foram entregues os primeiros 14 compostores domésticos aos Vendasnovenses que mostraram interesse em aderir ao “Missão Cascas Solidárias”, um projeto que visa converter composto orgânico em apoio a instituições do distrito de Évora que ajudam pessoas com deficiência.

E como é que isso é possível? É fácil. Ao aderir ao projeto será cedido um compostor doméstico que irá utilizar para depositar o lixo orgânico, ou seja, as cascas de frutas, legumes, talos e folhas que habitualmente envia para o contentor. Essa reciclagem vai fazer com que haja uma redução na quantidade de lixo produzido, diminuindo os custos no seu tratamento, e é exatamente esse ganho que a “Missão Cascas Solidárias” irá entregar às instituições sociais.

A pioneira ideia é da GESAMB, empresa responsável pelo tratamento do lixo, e está a ser implementada em 12 municípios do distrito de Évora, sendo que Vendas Novas disse que “sim” desde a primeira hora, reconhecendo o carater ambiental e solidário da mesma.

O apoio monetário será entregue às três instituições que, nesta primeira fase, foram sorteadas, sendo elas: a ASCTE - Associação Sociocultural Terapêutica de Évora; a CerciEstremoz - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados e a CerciMor - Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Montemor-o-Novo, CRL.

NÚMERO DE COMPOSTORES ENTREGUES ATÉ AO MOMENTO

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Para participar tudo o que precisa fazer é pedir o seu compostor gratuito através do telefone 932 290 725, online através da página re-planta.pt, ou esperar pela informação do Município sobre os dois locais onde serão colocados os compostores comunitários.

“Ser solidário vai passar a ser ridiculamente fácil”, este é um lema que se enquadra neste inovador projeto de cidadania solidária, ativa e ambiental que promete revolucionar a forma como as populações locais podem ser agentes ativos de mudança para um futuro sustentável e mais solidário.

Miquelina Passão (na foto) foi uma das munícipes que aderiu ao projeto e com quem conversámos sobre como está a decorrer a experiência. Ficámos a saber que está muito contente com o seu compostor que colocou no jardim e onde deposita diariamente os restos da fruta e legumes das refeições e as folhas que vai apanhando do quintal. «Fiquei a saber do projeto quando vieram aqui à minha porta explicar e fiquei logo interessada. Como tenho quintal, aproveito a compostagem para depois fertilizar a terra, e é tudo natural. Antigamente já fazia isso, fazia um montinho aqui e juntava tudo por camadas, mas assim com o compostor até fica mais fácil. Quando tudo estiver transformado em adubo é só espalhar nas flores e na horta. E ainda fiquei mais contente por poder com isto ajudar algumas instituições que tratam de pessoas com deficiência. Gostava que mais pessoas participassem porque não custa nada.»

SAIBA MAIS EM RE-PLANTA.PT NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 11

COLORADD

PROJETO QUE PRETENDE DETETAR DALTONISMO JÁ CHEGOU A 210 ALUNOS DE VENDAS NOVAS

EXISTEM CERCA DE 350 MILHÕES DE DALTÓNICOS NO MUNDO 90% PRECISA DE AJUDA A ESCOLHER A ROUPA 3% SENTIU VERGONHA NA COR ESCOLHIDA 17% SÓ DESCOBRIU QUE ERA DALTÓNICO DEPOIS DOS 20 ANOS DE IDADE ColorADD é o nome do projeto ao qual o Município de Vendas Novas aderiu e que se dedica a identificar, em contexto escolar, situações de daltonismo, um distúrbio visual que se carateriza pela incapacidade de perceber a distinção das cores.

Consiste em desenvolver ações de capacitação para uma maior consciencialização da situação dando a oportunidade aos alunos de experimentarem a diferença da visão daltónica, entendendo a limitação que a mesma causa no dia-a-dia. Inclui também rastreios do daltonismo para que seja possível um diagnóstico precoce. Deste modo, poderá ser feito um acompanhamento que previna o 12 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

insucesso e abandono escolar, baixa autoestima e autoconfiança ou até situações de bullying.

O projeto destina-se aos alunos do 3º ano do Agrupamento de Escolas e pretende-se que seja replicado anualmente, abrangendo mais crianças. Depois da Extensão do Centro Educativo e da Escola Básica de Landeira, foi a vez da Escola da Misericórdia receber a ação de sensibilização que deu a conhecer à comunidade educativa a linguagem universal – o código ColorADD. Depois do rastreio, a cada um dos 110 alunos, foi entregue um kit para a exploração autónoma, independente e lúdica desta linguagem única. No total são

já mais de 200 alunos rastreados nas escolas de Vendas Novas.

A nível nacional, segundo os últimos dados divulgados, já foram rastreados 33.200 alunos de 1.400 escolas e, no Alentejo, são 2.700 alunos os alunos envolvidos de 20 Municípios desta região.

Este projeto inovador tem um carater intermunicipal, através da CIMAC, e localmente, conta com a parceria do Centro Ótico Casa Branca, numa perspetiva de responsabilidade social, a quem o Município agradece o envolvimento.

VIAS DE COMUNICAÇÃO

TRABALHOS COMPLEXOS NA RESOLUÇÃO DA ROTURA EM TROÇO DA ESTRADA NACIONAL 4 Os trabalhos associados à rotura ocorrida no mês de dezembro passado, revestiram-se de um elevado grau de complexidade, tendo causado constrangimentos de trânsito, que lamentavelmente afetaram a população e visitantes. Para melhor entendimento, explicamos tecnicamente o sucedido: •Numa primeira fase, procedeu-se à localização da conduta e aos esforços mais urgentes de reposição do abastecimento de água à população e comércio afetado, situação que ficou reposta nas primeiras horas. Para reposição do troço de conduta, que atravessa a EN4, foi necessário proceder a exigentes trabalhos de demolição do maciço de betão que ali existia para proteção das redes existentes (elétricas, telecomunicações, drenagem de águas residuais e pluviais e abastecimento de águas).

•Após esse passo, foi necessário proceder à betonagem de novo maciço de betão para proteção das redes existentes, trabalhos que necessariamente se prolongaram por alguns dias, devido à necessidade de construir as cofragens e dar tempo de secagem do betão.

•Posteriormente, iniciou-se a reposição dos lancis removidos e a abertura de caixa para reposição dos pavimentos. Os trabalhos de reposição dos pavimentos foram dificultados pela precipitação que ocorria na altura, bem como pelas características do terreno no local. Para que este pro-

cedimento fosse possível foi necessário contratar, com carater de urgência, uma empresa com disponibilidade para efetuar o serviço num curto espaço de tempo, nessa altura especifica do ano.

Os trabalhos da empresa contratada desenvolveram-se durante o dia 3 de janeiro e o trânsito foi reposto no dia 4 de janeiro, após arrefecimento de modo a evitar a danificação imediata do troço.

Não foi um processo simples, mas temos a certeza que os nossos serviços municipais deram o seu melhor. A eles, fica um reconhecimento público pela dedicação e por terem levado a cabo uma das intervenções de maior complexidade dos últimos tempos no nosso Concelho.

REQUALIFICAÇÃO URBANA

MOBILIÁRIO URBANO É ALVO DE MELHORIA

Com vista à beneficiação das condições dos espaços de lazer e do próprio mobiliário urbano da cidade, foram requalificados os bancos sitos na Rua Miguel Torga, espaço verde junto à Av. 25 de Abril, Boavista e Jardim Público.

Procedeu-se à substituição das traves de madeira de alguns dos bancos por traves de compósito reciclado. Foi feita também a recuperação de algu-

mas estruturas em metal para beneficiação dos equipamentos.

Continua este Município, passo a passo, a tornar mais dignos os seus espaços públicos, para melhor usufruto da população e visitantes. O objetivo será, de uma forma gradual, ir procedendo a estas substituições para tornar Vendas Novas uma cidade mais atrativa e visivelmente cuidada.

ESTRADA NACIONAL 4

INTERVENÇÕES NO PISO POR PARTE DAS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL

Durante o mês de janeiro, a Infraestruturas de Portugal procedeu a intervenções na Estrada Nacional 4, com o objetivo de introduzir melhorias pontuais em algumas zonas do pavimento, tendo a empresa cumprido o que havia sido articulado com a autarquia.

Segue-se a apresentação de um plano para a resolução de problemas estruturais já identificados nesta importante via, por forma a melhorar a circulação e aumentar a segurança rodoviária.

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 13

AGENDA | FEVEREIRO de entretimento cultural produzida por artista locais. As autoras são duas poetisas de Vendas Novas, Rute Luz e Sofia Rocha Silva,

5 FEV | SAB | 10H00 JARDIM DO RA5

“A PASSAGEM DA PRINCESA” A PARTIR DAS 10H00 -Mercadinho de Ano Novo (a confirmar) -Vídeo infantil sobre a história da construção do Palácio -Jogos e música de época (Séc. XVIII) -Visita ao Palácio das Passagens (inscrições no momento) -Percurso da Comitiva Real pelas ruas da cidade 11H00 -Chegada da Comitiva Real e leitura das “Vendas Novas”

12 FEV | SAB | 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL

“AGARRA A SOMBRA E DANÇA COM ELA”

ORG: ASS. APOLO VENDAS NOVAS | ENTRADA PAGA

Trata-se de um espetáculo de poesia declamada, conjugada com dança e música, tudo num só palco, dando assim um dinamismo

ambas com obras publicadas, as quais serão acompanhadas por música e dançarinos na declamação dos seus poemas.

Ao longo de quase duas horas, os fadistas, ora em duetos, ora em alguns solos, interpretarão temas criados e popularizados por Amália Rodrigues, indo dos fados tradicionais como “Povo que Lavas no Rio”, “Há festa na Mouraria” ou “Foi Deus”, passando pelas marchas e folclore como “Fadinho da Ti Mari Benta” ou “Fadinho Serrano” até canções internacionais como “Tarantela”. Será, assim, uma viagem pela vida e obra da Diva do Fado, salvaguardando a essência de Portugal e do fado. Às vozes dos dois extraordinários cantores, juntar-se-ão atrativas projeções de vídeo, tornando o espetáculo ainda mais bonito visualmente e um guarda-roupa de sonho.

Amália Rodrigues foi e é um marco no nosso país. Cem anos merecem ser festejados com um grande espetáculo. O público merece esta oportunidade de recordar Amália!

19 FEV | SAB | 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL

“AMÁLIA, FADO & SAUDADE” ORG: ASSOCIAÇÃO SONHOS EM CENA | ENTRADA PAGA: ADULTO 12,50 € | 6 AOS 12 ANOS: 6 €

“Amália, Fado & Saudade” é um tributo musical interpretado por Raquel Caneca e Jorge Baptista da Silva, presença assídua nas mais prestigiadas casas de fado de Lisboa.

20 FEV | DOM | 16H00 AUDITÓRIO MUNICIPAL

“O MUNDO MÁGICO” APRESENTAÇÃO DA TURMA DE BALLET ORG: TEATRO DAS ARTES | ENTRADA PAGA

Sr. comerciante de Vendas Novas

Recebeu as suas encomendas e não sabe o que fazer a tanta caixa vazia?

Saiba que o Município tem um serviço de recolha de embalagens usadas (para reciclagem) diretamente nos estabelecimentos comerciais de Vendas Novas. É só agendar a recolha, e no dia e hora combinadas lá estaremos à sua porta!

Para mais informações ligue

265 807 714

Todos os comerciantes devem ter as embalagens desmontadas e separadas por tipo (cartão ou plástico) sob pena de os serviços não procederem à recolha.

Vendas Novas mais limpa depende de todos!

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VENDAS NOVAS

EM AÇÃO 1 - Desmontagem e limpeza da base do Madeiro de Natal.

5 - Corte de ervas e limpeza nos espaços verdes da Av. 25 de Abril.

2 - Remoção das iluminações natalícias em todo o Concelho.

6 - Mondas nos canteiros adjacentes ao Centro Sócio-Cultural.

3 - Limpeza do terreno adjacente à R. Manuel Morais Vargas.

7 - Ligação de novo ramal de água na R. da Boavista.

4 - Reparação dos passeios junto ao novo jardim do Bairro Zeca Afonso.

8 - Recolocação de calçada na rotunda junto ao Jardim dos Combatentes.

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DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS REUNIÃO 1 SETEMBRO 2021 PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO E CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar o Relatório do 1.º semestre de 2021 do Plano de Saneamento Financeiro e Consolidação Orçamental do Município de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação da Assembleia Municipal.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E AUTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS PARA A FREGUESIA DE LANDEIRA Deliberado, por maioria: a) Aprovar, ao abrigo do n.º 1, do artigo 5.º, do Capítulo II, do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, o ajuste dos recursos financeiros necessários para a execução das competências transferidas para a Freguesia de Landeira, expurgando dos mesmos o montante de 7.800€, correspondente à “limpeza de fossas na Freguesia”, nos termos descritos na proposta de adenda ao contrato e auto a celebrar com a Junta de Freguesia de Landeira, em anexo à proposta do Presidente; b) Propor à Assembleia Municipal, ao abrigo do n.º 2, do artigo 5.º, do Capítulo II, do supramencionado Decreto-Lei, a aprovação da proposta de ajustamento da transferência de recursos para a Freguesia de Landeira, conforme alínea a) supra, e a aprovação da adenda contrato de transferência de competências e de auto de transferência de competências celebrado com a Junta de Freguesia de Landeira em 8 de março de 2021, expurgando do mesmo a “limpeza de fossas na Freguesia”, prevista na alínea e) do n.º 2 da cláusula 6.ª.

CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS E A JUNTA DE FREGUESIA DE LANDEIRA Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal a aprovação de um contrato interadministrativo de delegação de competências entre o Município e a Junta de Freguesia de Landeira, para delegação da competência para “limpeza das fossas sitas na área territorial da Freguesia de Landeira”.

PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS MAIS CARENCIADOS DO CONCELHO Deliberado, por unanimidade, aprovar a lista de candidatos a apoiar e a excluir no âmbito do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Mais Carenciados do Concelho, que contempla a atribuição de apoio aos primeiros 116 candidatos.

COMEMORAÇÕES DO 59.º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DE VENDAS NOVAS A CONCELHO Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de menções honrosas a todos os profissionais de saúde a desenvolver atividade no Concelho de Vendas Novas e a todos os bombeiros voluntários de Vendas Novas, a atribuir aquando da Sessão Solene evocativa do 59.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho, a realizar no próximo dia 7 de setembro.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 18.

AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO LOTE Deliberado, por unanimidade, face à cláusula de inaliebilidade durante 10 anos, ao curto prazo decorrido desde a sua aquisição e aos fundamentos invocados, indeferir o solicitado, não autorizando a venda do lote n.º 5 do Bairro Lino de Carvalho.

PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL À PRODUTORA CARTAZ DE PRODUÇÃO Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa de utilização do Auditório Municipal, no valor de 569,76€, à produtora Cartaz de Produção, para a realização do espetáculo “Saídos da Casca”, no dia 11 de setembro.

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REABERTURA DA PISCINA COBERTA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO Deliberado, por unanimidade, aprovar a reabertura da Piscina Coberta e da Escola Municipal de Natação, de acordo com a proposta do Serviço de Desporto (INT_CMVN/2021/4242), com as adaptações referidas quanto aos pagamentos, ao funcionamento das turmas/aulas, aos períodos de funcionamento, às inscrições e ao acesso à Piscina Coberta.

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECOLHA OFICIAL - CRO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Normas de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial (CRO) de Vendas Novas.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.05/2021/3, em nome de Acecann Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido do projeto de demolição de uma nave industrial na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/4106).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/1, em nome de Custódio Carlos de Jesus Carriço e outros, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licença para obras de demolição de uma habitação unifamiliar na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4125).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/53, em nome de Reboques Fernando & Susana, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido da Alteração do uso para habitação com legalização de áreas e de um anexo na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/4169), devendo ser levantado o respetivo auto, no que á legalização diz respeito.

REUNIÃO 17 SETEMBRO 2021 TARIFÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS EM 2022 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Presidente da Câmara Municipal, mantendo em 2022 o Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento e Gestão de Resíduos Urbanos em vigor de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2021.

CORREÇÃO MATERIAL AO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS Deliberado, por maioria: a) Aprovar a correção material do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas (PPPI), conforme informação técnica INT_CMVN/2021/4507; b) Assumir uma hierarquia de peças, sempre que exista incoerência entre as mesmas, prevalecendo o definido no Regulamento do Plano de Pormenor do Parque Industrial, face à planta síntese, naquilo em que forem contraditórios; c) Comunicar a correção material ao órgão competente para a aprovação do plano, quando este é diferente do órgão responsável pela respetiva elaboração (cf. n.3 do art.º 122º do RJIGT), no caso à Assembleia Municipal (cf. art.º 90.º do RJIGT); d) Comunicar a correção material à CCDR Alentejo (cf. n.3 do art.º 122º do RJIGT); e) Proceder à publicação e publicitação da presente deliberação, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT, bem como ao seu depósito.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 19.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, os trabalhos a menos no valor de 7.303,31 € e a minuta de contrato adicional.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE AFEITEIRA Deliberado, unanimidade, aprovar o Plano de Segu-

rança e Saúde em Obra, respeitante à “Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância de Afeiteira”.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA MARECHAL CRAVEIRO LOPES Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Vicente, relativamente à Empreitada de Requalificação Urbana da Avenida Marechal Craveiro Lopes, aprovar os trabalhos complementares no valor total de 10.398,19 €, acrescidos de IVA á taxa legal em vigor, com comunicação da ordem de execução à Entidade Executante, e aprovar a respetiva minuta de contrato adicional.

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA RECRUTAMENTO DE TRÊS ASSISTENTES OPERACIONAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar: 1. A abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, através de contrato de trabalho a termo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, enquadrado na alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da LGTFP: a) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de motorista, para o Setor de Logística Municipal, da Divisão Operacional (DOP); b) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de canalizador, para o Setor de Obras Municipais, da Divisão Operacional (DOP); c) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na atividade de assistente operacional, para o Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana, da Divisão Operacional (DOP); 2. Que, atendendo ao princípio da economia processual e financeira, possam ser recrutados trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, mediante procedimento concursal a que possam concorrer os trabalhadores com e sem vínculo de emprego público.

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA RECRUTAMENTO DE TRÊS ASSISTENTES OPERACIONAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar: 1. A abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado: a) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de coveiro, para o Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana da Divisão Operacional, conforme previsto no Mapa de Pessoal do Município; b) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de pedreiro, para o Setor de Obras Municipais da Divisão Operacional, conforme previsto no Mapa de Pessoal do Município; c) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de motorista, para o Setor de Logística Municipal da Divisão Operacional, conforme previsto no Mapa de Pessoal do Município; 2. Que, atendendo ao princípio da economia processual e financeira, sejam admitidos nos presentes procedimentos candidatos com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego público, para serem considerados no caso de não ser possível preencher os postos de trabalho com trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

PROPOSTA DE ISENÇÃO TOTAL NO PAGAMENTO DE TAXAS DO MERCADO MENSAL – 4º TRIMESTRE 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação da isenção de 100% no pagamento de taxas do Mercado Mensal, para o 4.º trimestre de 2021.

PROPOSTA DE ISENÇÃO PARCIAL DE RENDAS E TAXAS EM ESPAÇOS CONCESSIONADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS ATÉ 31 DEZEMBRO 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação da isenção parcial de 50% no valor das rendas e taxas em espaços concessionados pelo Município de Vendas Novas no período entre 1 outubro e 31 dezembro 2021, condicionada à demonstração da situação regu-

XIX Monográfica do Braco Alemão de Pelo curto 2021.

larizada perante o Município.

GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS – APOIO PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio de 11.000 € ao Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas e aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre as duas entidades.

PEDIDO DE APOIO DO ESTRELA FUTEBOL CLUBE Deliberado, por unanimidade, aprovar atribuição de um apoio de 6.000,00€ para o Estrela Futebol Clube, sendo 2.500,00 € destinados à aquisição de equipamentos desportivos para os escalões de formação e 3.500,00 € destinados à elaboração do livro referente ao centenário.

ADENDA AO ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS E O RAQUETE CLUBE DE VENDAS NOVAS, PARA A UTILIZAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS CAMPOS DE PADEL Deliberado, por unanimidade, aprovar a primeira adenda ao acordo entre o Município de Vendas Novas e o Raquete Clube de Vendas Novas, para a utilização e beneficiação dos campos de padel no âmbito do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID 2021) do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

CONTRATO DE COMODATO – CASA DO POVO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de contrato de comodato a celebrar com a Casa do Povo de Vendas Novas, para utilização de instalações desta instituição para realização de aulas teórico-práticas da Academia Sénior e de aulas de motricidade infantil e atividade física dos alunos do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, no ano letivo 2021/2022.

COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) 20212022 | PROPOSTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS, O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VENDAS NOVAS E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 4K VN Deliberado, por maioria, com a abstenção dos Vereadores Teresa Ribeiro e Emília Vicente, aprovar a proposta de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vendas Novas, o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e a Associação Desportiva 4k VN, com vista ao desenvolvimento da Componente de Apoio à Família no 1º ciclo do ensino básico no ano letivo 2021-2022.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/52, em nome de Emília Maria Maduro Patoleia, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Legalização de uma moradia unifamiliar, logradouro e muro de vedação na Freguesia de Landeira, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4289).

Processo n.º 450.30.003.05/2021/3, em nome de Márcio Dinis Ferreira Carloto, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Licenciamento para a Reconstrução de uma cobertura na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4544).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/56, em nome de Pedro Miguel Rodrigues das Neves e outra, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Reconstrução da cobertura da moradia existente, construção de uma piscina e legalização de um anexo na Freguesia Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4383), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/58, em nome de Raízes do Tempo, Lda., trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4535).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/71, em nome de TAC Portugal, Unipessoal Lda., trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de obra de construção de um edifício industrial de primeira transformação de produtos agrícolas e estufa, e à obra de alteração de um edifício existente na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/4449).

REUNIÃO 20 OUTUBRO 2021 PERIODICIDADE DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR NO MANDATO 2021-2025 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de calendarização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2021-2025.

REUNIÃO 2 NOVEMBRO 2021 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEU PRESIDENTE Deliberado, por maioria, aprovar a proposta do Presidente de Delegação em si, com possibilidade de delegação nos Vereadores, de parte das competências do órgão Câmara Municipal, cuja possibilidade de delegação se encontra prevista no artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como no Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas, no Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas e no artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.

Natal Solidário 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de normativo que define critérios, condições de acesso e formalização das candidaturas ao projeto Natal Solidário 2021, projeto que apoiará, no máximo, 250 famílias que apresentem um rendimento per capita igual ou inferior ao Salário Mínimo Nacional em vigor (665€).

PROPOSTA DE NORMATIVO | INICIATIVA “COMPRE CÁ, COMPRE O QUE É NOSSO” Deliberado, por unanimidade, aprovar a Proposta de Normativo da Iniciativa “Compre Cá, Compre o que é Nosso”.

PROPOSTA DO VEREADOR TIAGO ALDEIAS – REUNIÕES COM OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Vereador Tiago Aldeias, para realização de uma reunião de apresentação de todos os vereadores eleitos aos trabalhadores do Município.

PROPOSTA DO VEREADOR TIAGO ALDEIAS REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO ORGÃO CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO NA FREGUESIA DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Vereador Tiago Aldeias para realizar a reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 30 de novembro de 2021 na Freguesia de Landeira.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 21.

19.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PPI E PAM, DO ANO 2021 Deliberado, por maioria, aprovar a 19.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM, do ano 2021.

CLUBE FERROVIÁRIO - PEDIDO DE MATERIAL INFORMÁTICO - COMPUTADOR Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio em espécie ao Clube Ferroviário de Vendas Novas, consubstanciado na cedência de um equipamento informático (computador e monitor).

NÚCLEO SPORTING DE VENDAS NOVAS - “APOIO DE MATERIAL PARA ARRANJOS DO QUINTAL” Deliberado, por maioria, ratificar o despacho do Presidente de 10 de setembro de 2021, através do qual aprovou a atribuição de um apoio em espécie ao Núcleo do Sporting de Vendas Novas, consubstanciado nos trabalhos de limpeza do quintalão da referida Associação, no valor de 290,49€.

XIX Monográfica do Braco Alemão de Pelo curto 2021 –Pedido de apoio Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição de um apoio ao Clube Português do Deutsch Kurzhaar, consubstanciado na cedência gratuita de um espaço do Jardim Público na data e horário solicitado e no apoio financeiro no montante de 200€, para a realização em Vendas Novas, no dia 20 de novembro de 2021, da

RECLAMAÇÃO SOBRE TAXAS URBANÍSTICAS Deliberado, por unanimidade, restituir ao munícipe Honório Lino Maneta Martins, o valor de 2.540,08 €, referente às das taxas urbanísticas pagas indevidamente correspondente à área técnica de 184,90m2, conforme informação INT_CMVN/2021/4687.

RESTITUIÇÃO DE TAXAS PAGAS PELA UTILIZAÇÃO DO MERCADO MENSAL Deliberado, por unanimidade, devolver ao requerente Viveiro Vale das Plantas, o valor de 142,08 € pago antecipadamente, em virtude do mercado não se ter realizado no mês de Março e no segundo trimestre de 2020.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/72, em nome de Eduardo Gabriel Pereira Calção, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5124).

Processo n. º 450.10.204.03/2021/68, em nome de Vítor Manuel Floriano de Oliveira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de alteração e ampliação de uma moradia, legalização de anexos, muro e construção de uma garagem, em Vendas Novas, devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/64, em nome de Sara Cristina da Silva Pragana e Fábio Daniel Costa Rodrigues, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5114).

REUNIÃO 16 NOVEMBRO 2021 FIXAÇÃO DAS TAXAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal a fixação de uma taxa de 0,34 % a aplicar aos prédios urbanos, de acordo com o n.º 1 do artigo 112.º do CIMI e a fixação de uma redução da taxa do IMI de 20 €, 40 € ou 70 €, respetivamente para agregados com 1, 2 e 3 ou mais dependentes a cargo.

FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO MUNICÍPIO NO IRS Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal a fixação, para 2022, em 5 % a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Vendas Novas, de acordo com o disposto no artigo 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

FIXAÇÃO DA DERRAMA SOBRE O LUCRO TRIBUTÁVEL SUJEITO E NÃO ISENTO DE IRC Deliberado, por maioria, propor à Assembleia Municipal o lançamento de uma derrama de 1,5 % sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM NO ANO DE 2022 Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal a fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP), para o ano de 2022, em 0,25% sobre o valor total da faturação mensal pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais no Município de Vendas Novas, de acordo com o estabelecido no artigo 106.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, na sua atual redação.

PROPOSTA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS E DESIGNAÇÃO DOS JÚRIS DOS PROCEDIMENTOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE CHEFE DA DIVISÃO OPERACIONAL, CHEFE DA DIVISÃO DE AMBIENTE E PLANEAMENTO E CHEFE DA DIVISÃO DE INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO HUMANO Deliberado, por maioria, aprovar a abertura de procedimentos para provimento dos cargos de Chefe da Divisão Operacional, Chefe da Divisão de Ambiente e Planeamento e Chefe da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano, e propor à Assembleia

NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 17

Municipal a designação dos respetivos júris.

conforme informação INT_CMVN/2021/5216.

PROPOSTA DE NORMATIVO DA INICIATIVA “FEIRA DA BAGAGEIRA” Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Normativo da iniciativa “Feira da Bagageira”.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2020/80, em nome de CIASE – Investimentos e Serviços, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5250).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/68, em nome de Delfina Maria Maduro, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido Alteração e Legalização da cobertura de uma moradia na Freguesia de Landeira, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/5320).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/63, em nome de João Paulo Ribeiro da Silva, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de r/chão, garagem aberta e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/5215).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/89, em nome de Ismael Maria Reganha Gonçalves, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Licenciamento para uma Moradia unifamiliar na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5211).

Processo n. º 450.10.204.00/2021/15, em nome de António Eduardo Calção Marques e Vanda De Fátima Felício Manços - Trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5192).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/88, em nome de Duarte Miguel Cambim Pereira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma Moradia Unifamiliar de 2 Pisos e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5197).

Processo n.º 450.10.204.00/2021/14, em nome de João Paulo Dias Araújo - Trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia de 2 pisos, anexo e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5194).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/81, em nome de Emanuel dos Santos Cabrita, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reabilitação, ampliação e legalização de uma moradia unifamiliar de r/chão e construção de um armazém e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5419), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/87, em nome de André Nunes Malta, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução de uma cobertura com legalização de áreas na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5457), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.201.02/2021/3, em nome de AceCann Lda, respeita a presente pretensão ao Pedido de alteração ao Alvará de Loteamento s/n.º - Zona Industrial de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5008).

DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 24.º do Decreto-lei n.º 55/2020, de 12 agosto, a não aceitação em 2021 da transferência de competências no domínio da ação social.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 22.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA MARECHAL CRAVEIRO LOPES Deliberado, por maioria, aprovar os trabalhos complementares da Empreitada de Requalificação Urbana da Avenida Marechal Craveiro Lopes no valor total de 12.888,53 €, acrescidos de IVA, aprovar a comunicação da ordem de execução à Entidade Executante, bem como a respetiva minuta de Contrato Adicional.

20.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PPI E PAM, DO ANO 2021 Deliberado, por maioria, aprovar a 20.ª alteração ao Orçamento, PPI e PAM, do ano 2021.

APOIO EXTRAORDINÁRIO AO GRUPO DE DANÇAS E CANTARES OS PIONEIROS DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro extraordinário ao Grupo de Danças e Cantares os Pioneiros de Vendas Novas no montante de 500.00€ (quinhentos euros), para reparação e conservação do vestuário dos integrantes do seu rancho folclórico, bem como aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre as duas entidades para regular os termos em que é concedido o apoio.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE UM APOIO EM ESPÉCIE À PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA “PAPEL POR ALIMENTOS” Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio em espécie à Paróquia de São Domingos, consubstanciado na cedência gratuita de uma viatura de caixa aberta com grua, para transportar papel para o Banco Alimentar de Évora, no âmbito da campanha “Papel por Alimentos”, no valor estimado de 157,54€.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA ASSOCIADA A LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 9 de novembro de 2021, que aprovou o pedido da Casa do Benfica de Vendas Novas de isenção do pagamento de licença de ruído, para evento a realizar no dia 14 de novembro, quantificado pelo Serviços Municipais em 34,31€.

PROPOSTA DE ISENÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS DE MONTEMOR-O-NOVO Deliberado, por unanimidade, deferir o pedido de cedência do auditório municipal e de isenção do pagamento de taxas de utilização do Auditório Municipal, no valor de 374,60€, à Assembleia de Deus de Montemor-o-Novo. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: Pela requerente Elisabete Bragança Godinho, devendo ser anuladas as faturas de água n.ºs 76082, 22685, 29395,56294 e 69758 no valor total de 281,28 € e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 46,28 € e as restantes 5 prestações no valor de 47,00 €, cada, com início na fatura de novembro de 2021 e fim na fatura de abril de 2022, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2021/4461.

Pela requerente Maria da Conceição Ramos Piteira, devendo ser anulada a fatura de água n.º 50919 no valor de 1.641,37 €, acrescido de juros no valor de 2,54 €, abatido o valor de 25,00 € à tarifa da RSU na referida fatura e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 273,91 € e as restantes 5 prestações no valor de 269,00 €, cada, com início na fatura de dezembro de 2021 e fim na fatura de maio de 2022, acrescido de juros de mora,

18 | NOTÍCIAS MUNICÍPAIS

REUNIÃO 30 NOVEMBRO 2021 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA Deliberado, por unanimidade, relativamente à Empreitada de Requalificação da Rede Viária: a) Adjudicar o Lote 1 à Empresa Construções Pragosa, S.A., pelo valor de 458.967,99 €, acrescido de IVA à taxa legal de 6 % e aprovar a respetiva minuta de contrato; b) Adjudicar o Lote 2 à Empresa Construções J.J.R. & Filhos, S.A., pelo valor de 454.933,22 €, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, e aprovar a respetiva minuta de contrato; c) Adjudicar o Lote 4 à Empresa Construções J.J.R. & Filhos, S.A., no valor de 324.664,06 €, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, e aprovar a respetiva minuta de contrato; d) Não adjudicar o Lote 3, face à ausência de candidatos, conforme disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 79.º do CCP. BOLSAS DE MÉRITO 2020-2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de oito bolsas de mérito aos melhores alunos do ensino

secundário regular e profissional no ano letivo 20202021, no valor de 80 € cada.

21.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E PPI DO ANO 2021 Deliberado, por maioria, aprovar a 21.ª Alteração ao Orçamento e PPI do ano 2021.

APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA O KIRUGUI CLUBE DE TAEKWONDO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, conceder um apoio extraordinário de 266,10 € ao Kirugui Clube de Taekwondo de Vendas Novas, para aquisição de materiais para o seu espaço de treino.

PEDIDO DE ISENÇÃO DO LICENCIAMENTO E LICENÇA DO RUÍDO Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da licença especial de ruído para a realização de uma prova desportiva, no valor de 19,37€ e da licença para a realização de prova desportiva em lugares públicos ao ar livre, no valor de 16,61€, à Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas, para a realização da Corrida de S. Silvestre, a realizar no dia 10 de dezembro de 2021.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/26, em nome de Custódio Alexandrino Gomes, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Reabilitação de uma moradia para 3 fogos na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5524).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/56, em nome de Pedro Miguel Rodrigues das Neves e outra, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Reconstrução da cobertura da moradia existente, construção de uma piscina e legalização de um anexo na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5573).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/21, em nome de José Manuel Valadas Palhavã Cristóvão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Reabilitação de uma habitação para 2 fogos e legalização de áreas, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5731).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/60, em nome de Jerónimo António de Oliveira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido do Projeto de Legalização de parte de uma moradia unifamiliar de 2 pisos na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5514), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/76, em nome de António José Herreira Esteves e outro, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Legalização de áreas em 2 habitações e anexo na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5606), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/93, em nome de Vivaldo Manuel Ferro Martinho, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Licenciamento para uma Construção de uma moradia unifamiliar de R/Chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5724).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/86, em nome de Mariana Mayer Raposo, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Licenciamento para uma Moradia Unifamiliar localizada na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5617).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/106, em nome de Fumitech, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de alteração de um armazém de produtos fitofarmacêuticos na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5738).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/75, em nome de Davide Rosado Piteira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/5796).

VÁ DE...

MAIS

MAIS PERTO

EMPREGO

LINHA VERMELHA Estação

7:45

9:25

15:45

17:25

Jardim José Saramago

7:50

9:30

15:50

17:30

Lar N.ª Srª da Saúde

7:55

9:35

15:55

17:35

GDRA

7:58

9:38

15:58

17:38

Restaurante A Fonte

8:01

9:41

16:01

17:41

Santa

8:02

9:42

16:02

17:42

R. José Francisco Fragoso

8:04

9:44

16:04

17:44

R. José Francisco Fragoso 2

8:05

9:45

16:05

17:45

R: Bento Gonçalves

8:07

9:47

16:07

17:47

Largo 7 de Setembro

8:10

9:50

16:10

17:50

Av. Marechal Craveiro Lopes

8:12

9:52

16:12

17:52

Piscinas

8:13

9:53

16:13

17:53

Estação

8:15

9:55

16:15

17:55

LINHA VERDE Estação

8:20

10:00

16:20

18:00

Rotunda da Artilharia

8:22

10:02

16:22

18:02

Cemitério

8:24

10:04

16:24

18:04

P. Industrial / Rotunda Sul

8:26

10:06

16:26

18:06

P. Industrial / Rotunda Norte

8:28

10:08

16:28

18:08

Rua António Filipe Silva Janeiro

8:30

10:10

16:30

18:10

Campos da Rainha

8:31

10:11

16:31

18:11

Rua das Palmeiras

8:32

10:12

16:32

18:12

Poligono

8:34

10:14

16:34

18:14

Bairro José Dias Coelho

8:37

10:17

16:37

18:17

Av. República

8:39

10:19

16:39

18:19

Estação

8:40

10:20

16:40

18:20

LINHA AZUL Estação

8:45

10:25

16:45

18:25

Largo Serpa Pinto

8:48

10:28

16:48

18:28

Bairro D. Luis Viana de Sá

8:51

10:31

16:51

18:31

Boavista

8:53

10:33

16:53

18:33

Estrada de Canha

8:55

10:35

16:55

18:35

Infantes

8:57

10:37

16:57

18:37

Bombel Nascente

9:01

10:41

17:01

18:41

Bombel Poente

9:03

10:43

17:03

18:43

R. Fernando Lopes Graça

9:07

10:47

17:07

18:47

R. Almada Negreiros Poente

9:09

10:49

17:09

18:49

R. Almada Negreiros Nasc.

9:11

10:51

17:11

18:51

Av. Misericórdia

9:14

10:54

17:14

18:54

Av. Misericórdia 2

9:15

10:55

17:15

18:55

Av. 25 de Abril

9:17

10:57

17:17

18:57

Piscinas

9:18

10:58

17:18

18:58

Estação

9:20

11:00

17:20

19:00

ELETROMECÂNICO, ELETRICISTA E OUTROS INSTALADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS Função de eletricista com capacidade para instalação de quadros elétricos. Pessoa deverá ser assídua, responsável, dinâmica, proactiva, com boa capacidade de gestão do tempo e trabalho em equipa.

EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO Oferta 1: Recrutamento de operários semiespecializados para funções simples e indiferenciadas, repetitivas e normalmente não especificas; candidatos assíduos e atentos ao pormenor. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

Oferta 2: Contratação de operadores de produção para operar máquinas em linha de produção, com pelo menos 12 meses de experiência profissional na área fabril. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

OPERADOR DE EMPILHADORES Oferta 1: Contratação de operadores de empilhador, para funções de empilhar mercadorias por processos físicos e mecânicos. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

Oferta 2: Operadores de empilhadores com carta de empilhador e pelo menos 12 meses de experiencia profissional. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

DISTRIBUIDOR DE MERCADORIAS E SIMILARES Contratação de um distribuidor de gaz, com carta de condução de veículos ligeiros.

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS DE MERCADORIAS A entidade pretende contratar profissional responsável, com carta de condução CAM e cartão tacógrafo.

OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Oferta 1: Funções relacionadas com linha de produ-

ção, disponibilidade para trabalhar por turnos, ter o 9º ano e experiência prévia em ambiente fabril. São valorizados conhecimento de serralharia ou soldadura.

Oferta 2: Funções de costura de capas para automóveis e aviões. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS Funções de tratorista em exploração agrícola. Obrigatório possuir carta de condução de veículos agrícolas de categoria T3.

OUTROS TRABALHADORES DA MONTAGEM Entidade procura ocupar 4 postos de trabalho, procura pessoas responsáveis, dinâmicas com capacidade para trabalhar em equipa.

AJUDANTE FAMILIAR Contratação de auxiliares de serviços gerais para funções de apoio a idosos, não será necessário possuir experiência profissional, mas privilegia-se a sensibilidade para trabalhar com idosos. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

AJUDANTE DE COZINHA Apoiar na preparação de refeições, organizar e armazenar os produtos, manter a cozinha organizada e limpa. Disponibilidade para trabalhar por turnos.

OPERADOR DE MÁQUINAS DE PREPARAÇÃO DE CARNE E PEIXE Receber, armazenar e zelar pela conservação e níveis de existência de matérias-primas e respetivos produtos acabados; verificar documentação dos produtos alimentares recebidos ou expedidos e registar eventuais danos; conferir entregar os produtos pedidos pelos setores registando em documento ou sistema apropriado a respetiva saída.

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos. * Ofertas de emprego fornecidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas Contactos: Mercado Municipal de Vendas Novas Telf: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt Horário: das 9h00 às 12h30 (dias úteis) Durante a pandemia: atendimento à distância no mesmo horário e através dos contactos já fornecidos.

Atendimento presencial apenas mediante marcação.

CONTACTOS ÚTEIS Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com

Serviços Municipais Serviço de Desporto - 265 809 601 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Desen. Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 717 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 CRO/Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345 Linha de Apoio Psicológico - 917 209 635 Linha de Apoio Social - 961 948 639

Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico StartUP Alentejo - 265 807 731

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

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REQUALIFICAÇÃO URBANA

PRIMEIRA FASE DA OBRA DA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES ESTÁ A DECORRER DE ACORDO COM O PREVISTO

Na Av. Marechal Craveiro Lopes continuam a decorrer as obras de requalificação urbana e ambiental, cujo objetivo é melhorar a imagem desta artéria, tornar a circulação mais confortável e promover a mobilidade suave. Comporta um investimento de cerca de 1 milhão e 600 mil euros, integrada no Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Cidade de Vendas Novas e comparticipada a 85% pelo Programa Alentejo 2020.

Como ponto de situação dos trabalhos realizados nesta primeira fase, informamos que foi concluída a renovação das infraestruturas enterradas e pavimentação do piso da Rua Vasco da Gama; no troço entre a Rua Gago Coutinho e a Farmácia Nova foram concluídas as redes enterradas e estão a decorrer os trabalhos de lancilagem, que permitem perceber os novos perfis do arruamento (estacionamento, caldeiras, faixa de rodagem e passeios) e efetuadas as pavimentações em calçada. Na Rua Capitão Custódio Janeiro Santana foi substituída a conduta de abastecimento de águas, a rede de saneamento e reposto o pavimento. Na Rua S. Domingos Sávio, foi efetuada a ligação da rede pluvial e encontra-se em conclusão a reposição do pavimento. Entretanto já foi reaberto o trânsito no cruzamento junto ao antigo Bar Asterix, assim como a calçada foi finalizada nesta zona.

A obra está prevista terminar no final deste ano e em breve será iniciada a segunda fase, corres-

pondendo às intervenções no troço desde o cruzamento junto ao Café Altinho até ao Largo 7 de Setembro.

Para além de tornar toda a Avenida mais bonita, serão implementadas medidas de redução da velocidade e acalmia da intensidade do trânsito automóvel; melhoria da pavimentação e da iluminação pública; regularização do estacionamento;

substituição de infraestruturas e a introdução de arborização e de zonas ajardinadas, privilegiando as condições de conforto e segurança para os peões, a estratégia municipal de redução das emissões de dióxido de carbono e de tornar Vendas Novas uma cidade cada vez mais amiga do ambiente.