Nós Sesimbra n.º 20

AMBIENTE . Autarquia abre REMOVE na Maçã Na Maçã vai surgir mais um espaço REMOVE, destinado à deposição gratuita de monos e resíduos verdes de hortas e jardins da Maçã, Pedreiras, Sampaio, Cotovia e Alto das Vinhas. É mais um contributo para manter o concelho limpo.

INFORMAÇÃO · PARTICIPAÇÃO · CIDADANIA _ n.º 20 _ JAN 2022 _ Edição Câmara Municipal de Sesimbra

2022

O Orçamento 2022 Lagoa de Albufeira

Iniciaram-se as obras de urbanização nas AUGI 57, 58 e 65 da Lagoa de Albufeira, depois de um processo longo que envolveu autarquia e proprietários.

Forum da Saúde

O município de Sesimbra integrou o primeiro Forum Intermunicipal da Saúde, de que fazem parte Palmela e Setúbal e outras entidades da região.

9 7

al

vil

0

ões es

9

5

4 ,6,3 3 18 1,4 4,9

e abastecimento Habitação público e Urbanização

do Meio Ambiente

,

milhões de euros

milhões de euros

Saúde Desenvolvimento O EM DESTAQUEEconómico e Abastecimento de Água O orçamento para 2022 foi aprovado pela Assembleia Municipal milhões de euros da Câmara Municipal. Com uma verba de Sesimbra, por proposta de 64 milhões de euros, 4 milhões mais do que em 2021, é o maior orçamento de sempre do As Grandes Opções do Plano milhões demunicípio. euros Desenvolvimento atingem um valor na ordem dos 37 milhões de euros, dos quais 22 Saneamento económico Cultura, Desportoque é também o maior milhões sãoepara investimento, de sempre, e e Salubridade abastecimento e Juventude permite dar continuidade público a vários projetos em curso ou já planeados, bem como avançar com novos projetos e desafios para valorizar o território e aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.

43,9,2 627 6 milhões de euros milhões de euros

Ação Social Atividades Meio mil euros

milhões de euros

Embora não tenham a mesma visibilidade de outros investimentos, as ações enquadradas nas Atividades Meio acabam por abarcar todo o funcionamento da Câmara Municipal, revelando-se por isso, fundamentais para a sua atividade. Nesta área, os principais investimentos estão relacionados com o reforço da frota automóvel e de máquinas, em especial, as destinadas à limpeza e higiene urbana, o funcionamento e ampliação do sistema informático, a aquisição de bens e serviços mil euros essenciais para assegurar os serviços prestados pelo município, a melhoria das condições de trabalho e das instalações, ou a formação dos recursos humanos.

Proteção Civil

3,3 milhões de euros

Desenvolvimento Económico e Abastecimento de Água

4,9 milhões de euros

Dos 4,9 milhões inscritos nesta área, a Câmara Municipal prevê investir cerca de 3,2 milhões de euros na construção de novas condutas e reforço dos sistemas de abastecimento de água à população, dando assim continuidade ao investimento que tem sido feito nesta área nos últimos anos. A nova conduta na Azoia, que está a arrancar, ou a construção de um novo depósito no Cabeço do Melão, na Quinta do Conde, são alguns dos principais objetivos. Para além do abastecimento público, a autarquia prevê investir mais de 1,5 milhões de euros no desenvolvimento económico, destacando-se a divulgação afirmação milhõesede euros da marca “Sesimbra” no panorama nacional e internacional, e a manutenção dos mercados municipais.

Cultura, Desporto e Juventude

500 3,2 4,6 6 2 orçamento 2,9 1,4 4,5 8 ~ 64 4 , 6 3 , 3 4,9 337 ,2 122 ,4 627 4,9 6 1,8 1 , 4 500 3 , 2 3 , 3 3 , 3 9 4,9 7 627 6,9 24,9 ,9 4 4,9 4 , 5 0 500 627 3,2 3,2

e

ente

o

s

nto o nto

l

il

es es

9

44,9,6 627 41,,6 4

milhões de euros

Habitação e Urbanização

Atividades Meio

Comunicações milhões de euros e Transportes

2€22 Saúde

milhões de euros

milhões de euros

Educação milhões de euros

Desenvolvimento Habitação milhões de euros económico e Urbanização e abastecimento público VALORCultura, Desporto GLOBAL e Juventude milhões de euros

GRANDES milhões de euros OPÇÕES Saúde Ação Social DO PLANO milhões de euros

Defesa do Meio Ambiente de euros INVESTIMENTO milhões mil euros

Saneamento e Salubridade

MILHOES milhões de euros

Desenvolvimento Económico Habitação e Abastecimento e Urbanização de Água

milhões euros milhões dede euros

Desenvolvimento milhões de euros Saneamento Proteção Civil económico e Salubridade e abastecimento público mil euros milhões de euros

Desenvolvimento Económico Comunicações Ação Social e Transportes Abastecimento de Água

A ampliação da rede de saneamento, a melhoria da rede milhões de euros de esgotos e a aquisição de equipamentos para reforço e melhoria dos serviços prestados pela autarquia ao nível da higiene pública e recolha de resíduos sólidos urbanos recebem grande parte do valor destinado a esta área.

O alargamento do sistema de recolha porta-a-porta em várias zonas do concelho, o reforço da limpeza, bem como a construção dos ossários e manutenção dos cemitérios são outras das medidas. Em 2022 entra em euros funcionamento o Ponto REMOVE, namil Maçã, que alarga milhões de euros os locais para receção de resíduos verdes e monos milhões de euros domésticos.

Educação Cultura, Desporto Proteção Civil e Juventude

Saúde Cultura, Desporto Saneamento e eJuventude Salubridade

milhões de euros

milhões de euros milhões de euros

Desenvolvimento Atividades Económico Desenvolvimento Meio e Abastecimento económico de Água e abastecimento público

Na cultura continua o forte investimento na reabilitação do património, como é o caso da Capela de São Sebastião, mas também da construção de novos equipamentos, como o Auditório da Quinta do Conde. Merece referência especial a concretização da candidatura EEA GRANTS, com a recuperação do Edifício da Rua Dr. Aníbal Esmeriz e a sua transformação em Centro Cultural Costeiro. É também garantido o apoio ao associativismo cultural e desportivo e às várias instituições do município, tanto em termos financeiros como logísticos, e à realização de diversas atividades milhões decoletividades euros desportivas e culturais, em parceria com as municipais. milhões de euros

milhões de euros

Cultura, Desporto Social eAção Juventude

milhões de euros

mil euros milhões de euros

Cultura, Desporto Atividades Comunicações e Juventude Meio e Transportes

O apoio à Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, cujo papel na comunidade foi vincado durante os dois anos de combate à pandemia, absorve a maior parte da verba inscrita nesta rubrica. A constante melhoria de funcionamento do Gabinete Municipal de Proteção Civil, bem como das condições e de trabalho dos operacionais, são também tidas em conta.

32,6 2,9 milhões de euros milhões milhões de de euros euros

Defesa

mil euros milhões de euros

Nesta área, a Câmara Municipal continua a consolidar as parcerias com as três juntas de freguesia e com as IPSS do concelho, para assegurar o bem-estar das populações, sobretudo dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade o apoio às instituições para a entrega de cabazes alimentares, o projeto Sempre a Mexer para Não Envelhecer, as ações incluídas em projetos cofinanciados por fundos europeus, o funcionamento do Espaço Solidário e do Gabinete de Inserção Profissional, são algumas das medidas previstas.

Atividades MeioCivil Proteção

6 500 milhões de euros mil euros

O EDITORIAL

milhões de euros

milhões de euros Habitação Ação Social e Urbanização Saúde

mil euros

milhões de euros milhões de euros

Francisco Jesus PRESIDENTE DA CÂMARA

Prioridades e desafios para o futuro

Habitação e Urbanização Saúde Proteção Civil Desenvolvimento económico e abastecimento milhões de euros milhões de euros público mil euros Habitação e urbanização vão receber 4,6 milhões do orçamento.

Saúde As grandes prioridades são a reabilitação do Bloco da Mata e

4 ,6 1,4 500 4 ,9 1,4 2 ,9 627 4 ,9 4 ,5 627 4 ,9 500 627 3 ,2 500 2,9 1,8 500 4,,9 5 2

Entramos em 2022, e no novo cia requalificação da Mata da Vila Amália, dois projetos que se clo autárquico, com o maior orcomplementam e que são importantes para o reordenamento çamento de sempre, cerca de 64 urbanístico desta zona da vila de Sesimbra. Incluem-se ainda milhões de euros, mais 4 milhões as obras de urbanização das AUGI da Lagoa de milhões deAlbufeira euros e a que em 2021, o que só foi possível manutenção do parque habitacional municipal. Os processos de construção do novo tribunal, em Sampaio, e do Posto Territorial com uma gestão séria, rigorosa e milhões de euros da GNR, na Quinta do Conde, continuam também a merecer objetivos bem definidos. toda a atenção da autarquia.

O valor para investimento é também o mais elevado de sempre, 22 milhões de euros milhões de euros, o que garante a continuidade de projetos em curso, bem como o avanço de novos inmil euros vestimentos, essenciais para o demilhões de euros senvolvimento do concelho.

O orçamento para 2022 tem em conta a realidade local, o contexto económico e social regional e nacional, e dá resposta a vários commilhões de euros promissos assumidos, sem deixar, contudo, de garantir os apoios soA educação volta a receber uma das maiores fatias do ciais e ao tecido económico. mil euros orçamento, confirmando uma prioridade há muito milhões de euros Muitos dos investimentos decorestabelecida.

Mais de metade desta verba, cerca de 2,5 rem de candidaturas a programas milhões de euros, é destinada às obras demil requalificação euros como o Portugal 2020 ou os EEA e ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho Grants. São oportunidades que deque, apesar de ser uma responsabilidade do Ministério da vemos sempre tentar assegurar, Educação, tem uma forte participação municipal. A restante mas que, apesar dos financiamenverba divide-se entre o apoio à comunidade educativa, que se tos, implicam disponibilidade fimaterializa no prolongamento de horário, refeições escolares, nanceira do município. A título de transporte escolar, expediente, limpeza, comunicações, exemplo refiram-se a o Bloco da mil euros material didático ou equipamento informático, ea milhões de euros Mata, a Capela de São Sebastião, o remodelação, requalificação e manutenção do parque escolar, com destaque para a substituição do amianto nas coberturas.

Parque da Mata da Vila Amália, o mil euros Centro Cultural Costeiro, o alargamento da recolha de resíduos pormilhões de euros ta-a-porta ou a modernização do sistema de abastecimento de água.

Este orçamento responde também a projetos da Administração Central, com os quais a autarquia se comprometeu financeiramilhões de euros mente, para tornar possível a sua mil euros concretização. Nesta situação encontram-se o Centro de Saúde de milhões de euros Sesimbra ou a Escola Navegador milhões de euros Rodrigues Soromenho. Somam-se ainda vários projetos financiados A manutenção e reabilitação da rede viária volta a ser pelo orçamento municipal, como encarada pela autarquia como prioritária. Neste orçamento a segunda fase do estacionamenestão previstas repavimentações na Charneca da Cotovia, to do Parque Augusto Pólvora, a no Zambujal, na vila de Sesimbra ou na Lagoa de Albufeira. instalação de uma nova conduAo nível da melhoria da mobilidade destacam-se a ta na Azoia, o Auditório da Quinconclusão dos corredores pedonais na Quinta do Conde e ta do Conde, o Parque Urbano de na Azoia, incluídos no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Negreiros ou o Jardim de Alfarim.

Sustentável, bem como a segunda fase do estacionamento do milhões euros milhões dedeeuros O orçamento confirma prioridades Parque Augusto Pólvora. como a melhoria da rede viária, os milhões de euros apoios na educação, associativismo e ação social, o acompanhamento das medidas de prevenção da pandemia ou a melhoria contínua das instalações municipais e modernização dos serviços.

Ao mesmo tempo que assegura milhões de euros projetos para um horizonte próximo, reflete uma visão de longo prazo, muito para além do atual milhões de euros milhões de euros ciclo autárquico. Nesta medida, a autarquia está atenta a novos proA proteção e salvaguarda dos valores ambientais têm sido gramas de financiamento como o encaradas pela autarquia como fundamentais para um Portugal 2030, ou o Plano de Reconcelho que se afirma, cada vez mais, como um destino sustentável. O investimento na abertura da Lagoa de cuperação e Resiliência, com uma Albufeira, vital para a preservação do ecossistema lagunar atenção especial à componene para as atividades económicas associadas à Lagoa, a te afeta à habitação, que poderá limpeza das praias, a manutenção de espaços verdes ser determinante para o reforço e de lazer em todo o concelho são alguns exemplos do do parque habitacional municimilhões de euros investimento da autarquia que, em 2022, será reforçado pal público a custos acessíveis, tecom a construção do Jardim de Alfarim. milhões de euros ma que já se encontra identificado milhões de euros na Estratégia Local de Habitação, aprovada pela autarquia em 2021.

Importa, por fim, salientar que, à semelhança dos últimos anos, milhões de euros este orçamento não comporta um aumento dos custos com as tarifas municipais apesar, por exemplo, do forte aumento de tarifas de milhões de euros recolha de resíduos sólidos aplicados aos municípios, o que expresmilhões de euros sa a preocupação da autarquia em Em 2022, a Câmara Municipal inscreveu nas Grandes não onerar as famílias e as empreOpções do Plano uma verba de 1,3 milhões, destinada a sas, opção que assume maior releapoiar a construção da nova unidade de saúde de Sesimbra, vância numa conjuntura pautada o que reflete e preocupação e o envolvimento da autarquia pela imprevisibilidade. na concretização de um equipamento da responsabilidade milhões de euros Neste início de ano e de ciclo, da Administração Central. Para além do investimento no desejo-vos um 2022 cheio de alepróprio equipamento, a autarquia assegura a requalificação gria e sucesso, com a garantia que urbanística da envolvente do equipamento. Nesta área a Câmara Municipal estará, como estão incluídas ainda ações de sensibilização sempre, a trabalhar todos os dias e promoção da saúde da populaçãodo projeto Cidades para melhorar a qualidade de viSaudáveis, ou o apoio à aquisição de medicamentos da da população. para os mais carenciados.

Comunicações Desenvolvimento e Transportes económico e abastecimento Ação Social público

Desenvolvimento Educação económico e abastecimento Ação Social público Proteção Civil

Cultura, Desporto Ação Social e Juventude Proteção Civil Comunicações e Transportes

Defesa do Meio Ambiente Proteção Civil Comunicações Educação e Transportes

Comunicações eEducação Transportes Cultura, Desporto e Juventude

2 ,9 4 ,5 3,2 4,5 ,8 31,2

Educação Cultura, Defesa Desporto do Meio Ambiente e Juventude

Cultura, Desporto e Juventude Defesa Habitação do Meio Ambiente e Urbanização

Saneamento e Salubridade

3,3

Desenvolvimento Económico e Abastecimento de Água

4,9

Cultura, Desporto e Juventude

3,2 milhões de euros

3 ,8 2 1 , 4,6 ,8 11,4

Defesa do Meio Ambiente Saúde

Desenvolvimento económico e abastecimento público

4,9 milhões de euros

Ação Social

eSaneamento Salubridade e Salubridade

3 , 3 3,3 milhões de euros

milhões de euros

Desenvolvimento Económico REMOVE do Zambujal Desenvolvimento horário e Abastecimento Económico alarga REMOVE do Zambujal Oalarga horário horário de funcionamento do de Água espaço REMOVE, e Abastecimento no Zambujal, foi O horário de funcionamento do de Água alterado.

De segunda a sexta-feira está espaço REMOVE, no Zambujal, foi

Alteração da entrada do Parque da Augusto Pólvora Alteração entrada Desde 10 de janeiro a entrada de do Parque Augusto Pólvora

4 4,,9 9 milhões de euros

milhões de euros

Orquestra Geração recebeu Estatuto de Geração Utilidaderecebeu Pública Orquestra A Orquestra Geração recebeu Estatuto de Utilidade Estatuto de Utilidade Pública

visitantes no Parque Augusto Pólvora, na Desde 10 de janeiro a entrada de Maçã, é feita pelo portão lateral, na EN379, visitantes no Parque Augusto Pólvora, na junto ao posto de abastecimento de Maçã, é feita pelo portão lateral, na EN379, combustível. O portão junto ao Spot Jovem junto ao posto de abastecimento de encontra-se temporariamente encerrado combustível. O portão junto ao Spot Jovem devido à obra de construção da segunda encontra-se temporariamente encerrado fase do estacionamento do Parque. devido à obra de construção da segunda fase do estacionamento do Parque.

aberto das 8 às 20 e, ao sábado, das alterado. De segunda a sexta-feira está 9 às 17.30 horas. Este espaço recebe aberto das 8 às 20 e, ao sábado, das gratuitamente resíduos verdes de 9 às 17.30 horas. Este espaço recebe limpeza de hortas e jardins, e monos gratuitamente resíduos verdes de (exceto eletrodomésticos). limpeza de hortas e jardins, e monos (exceto eletrodomésticos).

Cultura, Desporto e Juventude Cultura, Desporto e Juventude PLANO O GRANDE Saneamento PLANO O GRANDE eSaneamento Salubridade e Salubridade

3 33,,2 2,3 3,3 6 6,,3 3 3 3 4 4,,9 9 3 , 3 3 , 3 4 , 9 3 , 2 4,,2 9 3

Pública, no dia 6 de janeiro. O projeto Orquestras Sinfónicas A Orquestra Geração recebeu Estatuto de Utilidade Juvenis - Orquestra Geração promove a inclusão social de Pública, no dia 6 de janeiro. O projeto Orquestras Sinfónicas crianças e jovens e combate o abandono e insucesso escolar através Juvenis - Orquestra Geração promove a inclusão social de da música. Uma das Orquestras Geração nacionais pertence ao crianças e jovens e combate o abandono e insucesso escolar através Agrupamento de Escolas da Boa Água, na Quinta do Conde, onde é da música. Uma das Orquestras Geração nacionais pertence ao composta por alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, assim como por estudantes Agrupamento de Escolas da Boa Água, na Quinta do Conde, onde é do ensino secundário e superior que passaram por este agrupamento. composta por alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, assim como por estudantes do ensino secundário e superior que passaram por este agrupamento.

Dados a reter: Dados a reter:

9.732 9.732 M M -53% -53%

milhões de euros

milhões de euros

milhões de euros Atividades Saneamento Meio milhões de euros Atividades Desenvolvimento eSaneamento Salubridade Meio Económico Desenvolvimento e Salubridade e Abastecimento Económico de Água e Abastecimento Água milhões de de euros

milhões

milhões Valor total de financiamento do quadro comunitário Portugal 2030 Valor total de financiamento do quadro comunitário Portugal 2030

milhões de euros milhões de euros

Saneamento milhões de euros Desenvolvimento eSaneamento Salubridade milhões de euros Desenvolvimento eEconómico Salubridade milhões de euros e Abastecimento Económico Cultura, Desporto de Água e Abastecimento e Juventude Cultura, Desporto de Água e Juventude milhões de euros

NUT II AML NUT II AML

milhões de euros

Desenvolvimento milhões de euros Económico Desenvolvimento Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal contra redução milhões de euros milhões de euros e Abastecimento Económico Palmela, Seixal, Sesimbra Setúbal contra redução milhões de euros deCultura, fundos comunitários doePortugal 2030 para a região deDesporto Água e Abastecimento de fundos comunitários do Portugal 2030 para a região dedas Água eAtividades Juventude Desporto Os Cultura, presidentes câmaras municipais de nínsula de Setúbal, terá disponíveis 381 mi- do a que existam sempre 60 por cento de capieSeixal, Juventude Palmela, Sesimbra e Setúbal, Álvade de euros para 18 que mire- tais disponíveis investimento.

EsMeio Atividades Os presidentes das câmaras municipais de lhões nínsula Setúbal, terámunicípios, disponíveiso 381 do apróprios que existam semprepara 60 por cento de capiro Amaro, Joaquim Santos, Francisco Jesus e presenta um corte de mais de 50 por cento te cenário prejudica gravemente a região e dá Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, Álva- lhões de euros para 18 municípios, o que re- tais próprios disponíveis para investimento. EsMeio

4 , 9 4 , 9 3 , 2 36 6,2 3 ,,2 36 2 6

André Martins, manifestaram, no dia 9Jesus de de-e ro Amaro, Joaquim Santos, Francisco zembro, em conferência de imprensa milhões de euros André Martins, manifestaram, no dia conjun9 de deta, que teve lugar emdeSesimbra, a sua preozembro, em conferência de imprensa conjunmilhões euros milhões de eurosque a redução dos cupação com o impacto ta, que teve lugar em Sesimbra, a sua preomilhões de milhões deeuros euros fundos comunitários do Portugal terádos na cupação com o impacto que a 2030 redução Península de Setúbal, tanto no investimento milhões de euros fundos comunitários do Portugal 2030 terá na público como iniciativa caso não Península de na Setúbal, tantoprivada, no investimento exista um mecanismo de ajuste para a região. público como na iniciativa privada, caso não Com base no Acordo de de ajuste Parceria entre Porexista um mecanismo para a região. tugal a Comissão Europeia paraentre o PortuComebase no Acordo de Parceria Porgal 2030, que está a ser fechado pelo tugal e a Comissão Europeia para o GoverPortuno, NUT que IImilhões daestá Áreaa Metropolitana de Lisboa de euros gal a2030, ser fechado pelo Gover(AML), que II engloba osMetropolitana nove municípios da Peno, a NUT da Área de Lisboa milhões de euros (AML), quemilhões engloba nove municípios da Pedeoseuros

Cultura, Desporto e Juventude Cultura, Desporto Atividades e Juventude Meio Atividades Meio

Atividades Meio Atividades Meio

face ao financiamento disponível presenta um corte de mais de 50 no porúltimo cento quadro (Portugal 2020), era face ao comunitário financiamento disponível noque último de 817 milhões de euros. quadro comunitário (Portugal 2020), que era A 817 NUTmilhões II AML é, de deassim, euros. a única do país que vêAdecrescer os financiamentos comunitários, NUT II AML é, assim, a única do país que que representarão apenas 3,9 por cento do vavê decrescer os financiamentos comunitários, lor do país, que ronda3,9 os por 9,7 mil milhões quetotal representarão apenas cento do vade euros.

Na opinião dos autarcas, a coesão lor total do país, que ronda os 9,7 mil milhões do nãoNa é feita com dos maisautarcas, investimento nas de país euros. opinião a coesão restantes regiões, o decréscimo do país não é feitamas com sim maiscom investimento nas do investimento namas região Lisboa. restantes regiões, simde com o decréscimo Asinvestimento comparticipações são também reduzidas, do na região de Lisboa. passando de 50 para 40 cento,reduzidas, obriganAs comparticipações sãopor também

continuidade a uma política de desinvestimente cenário prejudica gravemente a região e dá to na Península.

Deste modo, de os desinvestimenpresidentes de continuidade a uma política Câmara exigiramDeste a existência depresidentes outros instruto na Península. modo, os de mentos além do P2030, que permiCâmarafinanceiros, exigiram a existência de outros instrutam corrigir estas desigualdades e lembraram mentos financeiros, além do P2030, que permimais uma vez que a integração da Península tam corrigir estas desigualdades e lembraram de Setúbal tem penalizado formais uma na vezNUT que IIa AML integração da Península temente os municípios da região na obtenção de Setúbal na NUT II AML tem penalizado forde fundosos comunitários, pelo que éna fundamentemente municípios da região obtenção tal redefinição desta unidade territorial, com de afundos comunitários, pelo que é fundamenatal criação de uma NUT III e posteriormente uma a redefinição desta unidade territorial, com NUT II, mantendo-se, a integridadeuma da a criação de uma NUTsempre, III e posteriormente Área de sempre, Lisboa. O NUT Metropolitana II, mantendo-se, a integridade da

passando de 50 para 40 por cento, obrigan-

No quadro comunitário anterior (Portugal No quadro comunitário 2020), a NUTII AML anterior (Portugal recebeu 817 milhões 2020), a NUTII AML de euros. recebeu 817 milhões No de PT2030, euros. a NUT II AML vai ter disponíveis No PT2030, a NUT II 381 milhões de euros.

AML vai ter disponíveis São menos 436 381 milhões de euros. milhões de euros (53%) São menos 436 milhões de euros (53%)

PT2020 PT2020 || 50% 50% PT2030 | 40% PT2030 | 40%

15

As comparticipações para a região, que eram de 50 por cento As comparticipações para a região, no para 40 por quePT2020, eram depassam 50 por cento cento no PT2030. no PT2020, passam para 40 por

Nas cento restantes no PT2030. regiões é de 85% Nas restantes regiões é de 85%

Dos 18 municípios da NUT II AML,15 têm índices doII norte dotêm Dos 18 semelhantes municípios daaos NUT AML,15 Alentejo ou da zona Oeste, onde os fundos índices semelhantes aos do norte do comunitários são dez vezes superiores.

Alentejo ou da zona Oeste, onde os fundos comunitários são dez vezes superiores.

Área Metropolitana de Lisboa. O

milhões de euros

O SAÚDE O SAÚDE

6 6

Municípios de Sesimbra, Setúbal e Palmela milhões de euros Municípios de Sesimbra, Setúbal e Palmela de euros apelammilhões ao reforço do Centro Hospitalar de Setúbal apelam ao reforço do Centro Hospitalar de Setúbal

O reforço urgente da capacidade de resposta dourgente Centro Hospitalar de SeO reforço da capacidade de túbal (constituído Hospital de resposta do Centro pelo Hospitalar de SeSão Hospital Ortopédico túbalBernardo, (constituído pelo Hospital de do e o Serviço Ambulatório de SãoOutão Bernardo, Hospital Ortopédico Psiquiatria) o tema do primeiro do Outão e ofoi Serviço Ambulatório de Fórum Intermunicipal da Saúde, que Psiquiatria) foi o tema do primeiro se realizou no dia 16 de e Fórum Intermunicipal dadezembro Saúde, que contou com a participação dos presise realizou no dia 16 de dezembro e dentes de Sesimbra, contou das comautarquias a participação dos presiSetúbal e Palmela. dentes das autarquias de Sesimbra, A iminência de rutura de alguns serSetúbal e Palmela. viços (urgências, blocosdeoperatórios, A iminência de rutura alguns seroncologia, maternidade, anestesia, viços (urgências, blocos operatórios, hematologia, entre outros), a urgência oncologia, maternidade, anestesia, em travar a saída profissionais do hematologia, entrede outros), a urgência Serviço Nacional a necessiem travar a saídadedeSaúde, profissionais do

dade de obras de alargamento do Hospital São Bernardo, a contratação dadede de obras de alargamento do Hosde médicos família, adecontratação enfermeipital de Sãode Bernardo, ros outros profissionais para os cuide emédicos de família, de enfermeidados de saúde primários,para a requaliros e outros profissionais os cuificação e construção de novos centros dados de saúde primários, a requalide saúdee foram algumas da preocupaficação construção de novos centros ções expressas encontro, que rede saúde foramneste algumas da preocupasultou num documento que apela ções expressas neste encontro, que ao re«reforço da capacidade sultou num documentoassistencial que apela do ao Centro Hospitalar de Setúbal, dos cui«reforço da capacidade assistencial do dados saúde primários e dodos SNS» e Centrode Hospitalar de Setúbal, cuina organização uma vigília diae dados de saúde de primários e do no SNS» 18 janeiro, junto ao Hospital dedia S. na de organização de uma vigília no Bernardo, «em defesa do Centro Hos18 de janeiro, junto ao Hospital de S. pitalar de Setúbal, do acesso aos HoscuiBernardo, «em defesa do Centro dados primários e doaos SNS». pitalarde desaúde Setúbal, do acesso cui-

Serviço Nacional de Saúde, a necessi-

dados de saúde primários e do SNS».

Neste apelo é ainda reivindicada a prometida reclassificação do Centroa Neste apelo é ainda reivindicada Hospitalar de Setúbal (CHS) «para prometida reclassificação do Centro oHospitalar grupo D dos hospitais, ou seja, pade Setúbal (CHS) «para ra deixarDdedos serhospitais, financiado o grupo oucomo seja, um pasimples distrital e como passarum a ra deixarhospital de ser financiado ser uma unidade multidisciplinar». simples hospital distrital e passar a O primeiro Fórum Intermunicipal da ser uma unidade multidisciplinar».

Saúde contou com participação de O primeiro Fórum aIntermunicipal da representantes de utenSaúde contou de comcomissões a participação de tes dos três concelhos, do diretor representantes de comissões de clíniutenco do CHS, Fachatesdemissionário dos três concelhos, doNuno diretor clínida, de representantes do Sindicato dos co demissionário do CHS, Nuno FachaEnfermeiros Portugueses do Sindicato da, de representantes doeSindicato dos dos Técnicos Portugueses Superiores de Diagnóstico Enfermeiros e do Sindicato edos Terapêutica e das Ligasde deDiagnóstico Amigos do Técnicos Superiores Hospital de Sãoe Bernardo doAmigos Outão O e Terapêutica das Ligas ede do Hospital de São Bernardo e do Outão O

A

O SAÚDE O SAÚDE

O S

Campanha Campanha de Testagem Covid-19 Entre 15 e 30 de dezembro, a Câmara de Testagem Covid-19

Municipal promoveu uma Entre 15 e de 30 Sesimbra de dezembro, a Câmara campanha gratuita de testagem antigénio Municipal de Sesimbra promoveu uma àcampanha populaçãogratuita em vários pontos das três de testagem antigénio freguesias. testes foram feitos à populaçãoOs em vários pontos daspor trêsum enfermeiro pela autarquia, freguesias. contratado Os testes foram feitos por um numa ambulância dos Bombeiros enfermeiro contratado pela autarquia, Voluntários de Sesimbra, que apoiaram numa ambulância dos Bombeiros esta ação com a disponibilização de viatura Voluntários de Sesimbra, que apoiaram eesta de um operacional para apoio à testagem. ação com a disponibilização de viatura O testagem esteve em Alfarim, e ponto de umde operacional para apoio à testagem.

Maçã, Santana, Lagoaesteve de Albufeira, Cotovia, O ponto de testagem em Alfarim, Corredoura, Quinta do Conde e Sesimbra.

Maçã, Santana, Lagoa de Albufeira, Cotovia, Nos dias 12 eQuinta 13 de janeiro de e2022 Corredoura, do Conde Sesimbra. foram também pontos Nos dias 12 e 13disponibilizados de janeiro de 2022 de testagem no Largo 5 de Outubro, em foram também disponibilizados pontos Sesimbra, e no Parque da Vila, na Quinta de testagem no Largo 5 de Outubro, em do Conde.

A autarquia tinha organizado emdo Sesimbra, e no Parque dajáVila, na Quinta 2021 outras campanhas de testagem junto Conde. A autarquia tinha já organizado em dos profissionais da pesca, restauração 2021 outras campanhas deda testagem junto edos de profissionais alunos das escolas do concelho. da pesca, da restauração e de alunos das escolas do concelho.

O AÇÃO SOCIAL O AÇÃO SOCIAL

Distribuição Distribuição de Cabazes de Natal Cerca de 600 famílias carenciadas do concelho de Cabazes de Natal receberam, em dezembro, cabazes alimentares

Cerca de 600 famílias carenciadas do concelho entregues pela Municipal parceria receberam, em Câmara dezembro, cabazesem alimentares com um conjunto de entidades locais. apoio entregues pela Câmara Municipal em Este parceria extraordinário foi atribuído a agregados queapoio com um conjunto de entidades locais. Este recebem bens essenciais ao longo do ano,que no extraordinário foi atribuído a agregados âmbito dabens redeessenciais de apoio alimentar, que tem recebem ao longo do ano, noa autarquia parceira.

A entrega foi âmbito dacomo rede de apoio alimentar, quefeita temem a articulação com oparceira.

Centro Paroquial autarquia como A entregado foiCastelo, feita em Casa do Povocom de Sesimbra, a Associação de articulação o Centro Paroquial do Castelo, Beneficência, Amizade e Solidariedade, Santa Casa do Povo de Sesimbra, a Associação de Casa da Misericórdia deeSesimbra, Conferência Beneficência, Amizade Solidariedade, Santa Vicentina de Santiago,de Centro Comunitário da Casa da Misericórdia Sesimbra, Conferência Quinta do Conde e Grupo de Voluntariado Encontra Vicentina de Santiago, Centro Comunitário da aQuinta Esperança.

A iniciativa o investimento do Conde e Grupoteve de Voluntariado Encontra municipal de 18 mil euros. a Esperança. A iniciativa teve o investimento

Saneamento eSaneamento Salubridade e Salubridade

3 , 3 3,3

municipal de 18 mil de euros. milhões euros

milhões de euros

Desenvolvimento Económico Desenvolvimento

Voto antecipado As eleiçõesantecipado legislativas estão agendadas para 30 de janeiro.

Voto Os cidadãos impedidos de se deslocar à assembleia de voto

As eleições legislativas estão agendadas para 30 de janeiro. no da eleição podemde requerer o voto antecipado.de Estão Osdia cidadãos impedidos se deslocar à assembleia voto nesta situação eleitores em mobilidade, doentes internados, no dia da eleição podem requerer o voto antecipado. Estão presos, eleitoreseleitores deslocados no estrangeiro, pessoas em nesta situação em mobilidade, doentes internados, confinamento obrigatório ou residentes em lares. É necessário presos, eleitores deslocados no estrangeiro, pessoas em fazer o requerimento online enviar o pedido porÉ correio. confinamento obrigatório ouou residentes em lares. necessário Toda prazos paraou requerer voto antecipado fazerinformação, o requerimento online enviar oopedido por correio. eToda documentos estão disponíveis no Portal do Eleitor (www. informação, prazos para requerer o voto antecipado portaldoeleitor.pt). e documentos estão disponíveis no Portal do Eleitor (www. portaldoeleitor.pt).

O FOI NOTÍCIA

O VAI SER NOTÍCIA

Orquestra Geração visitou Centro Comunitário da Quinta do Conde Em dezembro, os utentes do Centro de Dia do Centro Comunitário da Quinta do Conde tiveram uma tarde especial, com a visita da Orquestra Geração, constituída por alunos do Agrupamento de Escolas da Boa Água, que interpretaram vários temas de Natal. A iniciativa permitiu levar a música a estes idosos que, devido à pandemia, se encontram mais isolados. O projeto Orquestras Sinfónicas Juvenis - Orquestra Geração tem como objetivo promover a inclusão de crianças e jovens de bairros sociais e combater o abandono e o insucesso escolar através da música. Em Sesimbra, a Orquestra Geração envolve alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do Agrupamento de Escolas da Boa Água, assim como alunos do ensino secundário e superior que passaram por este agrupamento.

Férias com Arte online As oficinas Férias com Arte, inicialmente previstas para decorrerem presencialmente no Cineteatro Municipal João Mota durante a pausa letiva de Natal, realizaram-se online devido à evolução da pandemia. As três sessões foram transmitidas no Facebook e Youtube da Câmara Municipal e da PIPA - Projecto de Inclusão pela Arte, associação responsável pela sua dinamização. Quem quiser ver ou rever as três oficinas, dedicadas ao macramé, à criação de objetos decorativos com papel reciclado ou à construção de jogos tradicionais, pode consultar as redes sociais da autarquia ou da PIPA.

Limpeza ao longo da costa

A campanha anual de limpeza de praias de difícil acesso ao longo da costa de Sesimbra que decorreu em setembro e outubro de 2021, permitiu a recolha de perto de 900 quilos de resíduos, maioritariamente plásticos, que foram entregues no EcoCentro do Pinhal do Cabedal, para pesagem e respetivo encaminhamento. A limpeza abrangeu locais como o Ribeiro do Cavalo, Mijona, Inferno, Lagosteiros, Chã dos Navegantes e Vale Covo. As ações de limpeza foram dinamizadas pelo Núcleo de Espeleologia da Costa Azul, com apoio da Câmara Municipal e Clube Naval de Sesimbra O

Música

A Temporada do Cineteatro apresenta este mês uma proposta bem diferente: o recital de piano de Marta Menezes, dia 22. Para quem gosta de música erudita, não pode perder o espetáculo da pianista portuguesa, que nos leva pelas grandes obras de Beethoven, Liszt, Isaac Albeniz e do compositor português Artur Santos.

A não perder, às 21 horas.

Domingos em Família

Os últimos domingos de janeiro vão ser animados por teatro e cinema. No dia 23, as famílias do concelho vão poder assistir à peça Mago Goma, centrada numa personagem muito divertida, que tem como única preocupação fazer as crianças sorrir. Os Domingos em Família despedem-se de janeiro com Clifford: o Cão Vermelho. Uma sessão de cinema cheia de magia, que tem como protagonistas a jovem Emily e o seu adorável cão, que de um dia para o outro se transforma num gigante de quatro patas.

As sessões começam às 16 horas, no Cineteatro Municipal.

Falar de...

Nós e o Mundo que nos Rodeia Novo espaço Família+ no Raio de Luz

O projeto Família + abriu, no dia 12 de janeiro, o Espaço de Aconselhamento no Centro de Estudos Culturais e de Ação Social Raio de Luz, destinado ao atendimento a famílias com filhos a residir na freguesia do Castelo, sobretudo na zona de Sampaio e Cotovia. O projeto Família + teve início em 2020, a partir de uma candidatura a fundos comunitários, e é dinamizado pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde e Câmara Municipal, em conjunto com cerca de 25 parceiros.

Desde o início já desenvolveu duas centenas de atividades, que chegaram a 860 crianças e 200 famílias. O primeiro espaço abriu portas em novembro de 2020, junto ao Mercado Municipal da Quinta do Conde. O Espaço Família+ está também disponível no Espaço Zambujal, Junta de Freguesia de Santiago, Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo e Liga dos Amigos da Lagoa de Albufeira.

EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Sesimbra DIRETOR Francisco Jesus (Presidente da Câmara Municipal) COORDENAÇÃO, REDAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) Avenida da Liberdade, n.º 7 2970-635 Sesimbra | Telefone: 21 228 85 90 | Fax: 21 228 86 87 | E-mail: informacao@cm-sesimbra.pt CAPA Simas Vaz PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO Tipografia Belgráfica, L.da DISTRIBUIÇÃO Salto Cordial, L.da TIRAGEM 20000 exemplares DEPÓSITO LEGAL N.º 452533/19 ISSN 2184-4658 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) deste folheto não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal de Sesimbra.

Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos.

A exposição itinerante de livros para a infância Falar de... tem como tema Nós e o Mundo que nos Rodeia, e reúne, pelo 16.º ano consecutivo, as sete Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho. Esta edição surge associada ao Ano Internacional das Ciências Básicas para o Desenvolvimento Sustentável, e apresenta 56 livros, adquiridos especificamente para o projeto. De 17 a 28 de janeiro, vai ser recebida pelo Jardim de Infância da Casa do Povo de Sesimbra.

O projeto Falar de... é dinamizado desde 2007 pela Biblioteca Municipal e pela ELI/Cercizimbra.

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O NO TERRENO

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O INFRAESTRUTURAS

O AMBIENTE

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Câmara Municipal abre mais um ponto de deposição gratuita de monos e verdes

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REDE VIÁRIA

Início das obras de urbanização das AUGI 57, 58 e 65 na Lagoa de Albufeira As obras de urbanização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) 57, 58 e 65, na Lagoa de Albufeira, já estão no terreno. A realização destas obras surge na sequência de um processo que começou a ser desenvolvido há vários anos pela Câmara Municipal, em estreita relação com os proprietários, e que foi fundamental para aprovação dos loteamentos, liquidação das taxas de loteamento à autarquia, emissão dos alvarás destas AUGI e conclusão da Divisão da Coisa Comum em lotes com descrições autónomas (em metros quadrados).

Os trabalhos, orçados em cerca de 824 mil euros, incluem execução da rede de abastecimento de água,

construção da rede de drenagem de águas pluviais e residuais domésticas, que vai permitir a ligação de 45 lotes ao sistema de tratamentos de esgotos, e consequente eliminação das fossas sépticas, instalação das infraestruturas elétricas, gás e telecomunicações, construção de passeios e pavimentação de cerca de 850 metros lineares de ruas. O prazo de execução é de 300 dias.

Estas obras, tal como intervenções semelhantes realizadas noutras AUGI, são de iniciativa municipal sem apoio da administração conjunta.

Nesta modalidade de reconversão compete à Câmara Municipal a realização de todas as obras de infraestruturas, como disposto no art.º 33,

na Lei 91/95, (Lei das AUGI), com a redação em vigor.

De referir que as AUGI 57, 58 e 65 são servidas pela Avenida dos Pinheiros e que, com a conclusão destas obras, todas as AUGI ao longo da Avenida dos Pinheiros ficarão com as infraestruturas terminadas, criando-se assim as condições para a futura pavimentação desta via.

Atualmente, das 52 AUGI existentes na Lagoa, apenas uma ainda não tem infraestruturas concluídas, embora este processo esteja em andamento.

Existem três áreas com Planos de Pormenor de Reconversão, cujos processos também se encontram numa fase adiantada, esperando-

-se que, tão breve quanto possível, se possam iniciar as intervenções necessárias com vista à sua requalificação urbanística total – Área Natural.

O trabalho desenvolvido na Lagoa de Albufeira ao nível da reconversão das AUGI tem colocado Sesimbra na linha da frente nesta matéria, e constitui um sinal evidente da colaboração entre os proprietários e a Câmara Municipal de Sesimbra, que tem possibilitado transformar uma zona que, hoje, conta com uma rede viária renovada, infraestruturas básicas, espaços verdes e de lazer, equipamentos e, muito importante, com uma maior qualidade de vida para os que vivem, e os demais utentes, da Lagoa de Albufeira O

A Câmara Municipal está a iniciar a construção de mais um espaço REMOVE, desta feita, na Rua das Nogueiras, junto à antiga escola básica da Maçã, que irá servir, fundamentalmente, as zonas da Maçã, Pedreiras, Sampaio, Cotovia e Alto das Vinhas.

O objetivo é criar mais um ponto gratuito para deposição correta de resíduos verdes e monos, e evitar que estes sejam deixados na via pública e junto aos contentores. Os verdes são provenientes de limpeza e manutenção de zonas de cultivo e jardins de habitações, como aparas, troncos, ramos, relva e ervas.

Os monos são, por exemplo, sofás, móveis e colchões. Este novo equipamento permitirá, assim, alargar para quatro os espaços REMOVE no concelho. Os restantes começaram a funcionar em 2017 e localizam-se na Quinta do Conde, Zambujal e Lagoa de Albufeira. Desde a sua abertura, estes espaços permitiram a deposição temporária e correta de centenas de toneladas de monos e resíduos verdes, que depois são encaminhados para aterro.

Sem esta solução muitos dos resíduos poderiam acabar abandonados indevidamente na via pública ou na natureza, o que, para além do impacto no plano ambiental e na qualidade de vida das populações, prejudica a imagem do concelho. Importa referir que a abertura destes pontos de recolha gratuita de resíduos foi complementada com uma campanha de sensibilização com painéis informativos em todos os contentores de lixo do concelho, folhetos nas faturas da água, publicidade exterior e nos materiais informativos da autarquia.

O BREVES

Limpeza de linhas de água

Ligação de habitações à rede de saneamento

Arruamento na vila de Sesimbra

Saneamento na Rua do Cabo

Na Rua da Emenda, uma via com entrada pela Rua Praia do Moinho de Baixo, na Aldeia do Meco, está em curso a construção de ramais domiciliários que permitirão ligar à rede de saneamento básico a algumas habitações que ainda não estavam servidas pelo sistema.

Para além desta intervenção, a Câmara Municipal vai repavimentar esta via que atualmente está em terra batida, o que será um importante contributo para a qualidade de vida dos moradores O

Em Sesimbra está em curso a requalificação de um arruamento com cerca de 150 metros, entre a Rua Conselheiro Ramada Curto e a escadaria de acesso à Rua Dr. Costa Marques. Este caminho serve também a ligação pedonal ao Largo dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra.

Neste momento, os trabalhos consistem no nivelamento do terreno, dos sumidouros e das caixas de visita da rede de saneamento.

Depois destas obras será colocada calçada em toda a zona de intervenção O

Na Rua do Cabo, próximo da escola básica da Azoia, a Câmara Municipal levou a cabo, em dezembro, a construção de ramais domiciliários para ligação de várias moradias à rede de saneamento.

Nesta rua falta concluir a ligação de mais algumas habitações, que será feita oportunamente pelos serviços da autarquia. Está previsto o mesmo tipo de intervenção noutras zonas. O

Os serviços municipais reforçaram o trabalho de desobstrução de linhas de águas e aquedutos, com prioridade para os que foram mais afetados com pedras, terras, folhas e ramos de árvores, em resultado das fortes chuvas verificadas nas últimas semanas. Este tipo de intervenção é essencial para o escoamento das águas pluviais e para evitar a formação de lençóis de água nalgumas vias, que pode provocar riscos de acidente O

O PATRIMÓNIO

Edifício da Rua Dr. Aníbal Esmeriz classificado como Monumento de Interesse Municipal O edifício da Rua Dr. Aníbal Esmeriz já está classificado como Monumento de Interesse Municipal. A decisão de classificar este edifício foi aprovada pela Câmara Municipal, no final de outubro, e publicada no Diário da República, em novembro.

Esta classificação é fundamental, por um lado, para garantir a preservação deste imóvel emblemático da vila de Sesimbra, de finais do século XIX que, em fases distintas da sua história, acolheu uma sala de projeção de filmes, a Repartição de Finanças e respetiva tesouraria, associações locais e a icónica Mercearia e Cervejaria Ideal.

Por outro lado, este processo é indissociável da candidatura para a instalação do Centro Cultural Costeiro neste edifício, um polo do Museu de Sesimbra, que irá albergar

serviços associados ao Museu, uma reserva visitável, laboratórios de conservação preventiva, curativa e restauro, área expositiva, e a própria Mercearia Ideal, que será restaurada com os móveis originais.

A reabilitação deste edifício está orçada em cerca de 1,3 milhões de euros, e conta com uma comparticipação financeira na ordem dos 750 mil euros, dos EEA Grants – Portugal, Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – Desenvolvimento Local através da Salvaguarda e Revitalização de Património Cultural Costeiro, ao abrigo de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Sesimbra O

Caixas para instalação de medidores de caudal e controladores de pressão Na Estrada da Cerâmica, no Zambujal, e na Avenida Principal, na Aiana, estão a ser construídas caixas para instalação de medidores de caudal e controladores de pressão da rede de água.

Estes equipamentos fazem parte de uma candidatura da autarquia, aprovada por fundos comunitários, através do POSEUR, que futuramente permitirá efetuar a telegestão do sistema de abastecimento, através de uma aplicação informática O

O 2

Horários

ZAMBUJAL

De segunda a sexta-feira: das 8 às 20 horas (alargamento de horário) Sábados: das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30 horas Domingos e feriados: Encerrado

QUINTA DO CONDE

De segunda a sábado: das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30 horas Domingos e feriados: Encerrado

LAGOA DE ALBUFEIRA

De segunda a sábado: das 9 às 12.30 e das 14 às 17.30 horas Domingos e feriados: Encerrado

21 228 85 82