Jornal de Navegantes
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Semanal - Distribuição Gratuita - Ano 11 - Edição 641 - Navegantes, 11 de Dezembro de 2020 - Circulação Navegantes e Região
47 98484-6038 MARÍLIA CORDEIRO/JN
COVID-19
Novo Decreto traz maiores medidas para os municípios
O Decreto foi publicado pelo Estado e tem o prazo de validade por 15 dias, a partir da data de publicação. Pág. 5
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Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
JN OPINIÃO
Reclame aqui!
:::EDITORIAL:::
D
Esperança
esde o resultado das eleições, a população de Navegantes está esperançosa com o rumo do município. Este ano, foi surpresa para todos. O que ninguém acreditava, aconteceu. Um partido completamente diferente e que nunca esteve à frente do Executivo venceu. Em meio ao caos que 2020 foi para todos, os navegantinos encontram uma esperança no fim do túnel. A transição de governo já iniciou na última semana e os nomes que foram apresentados, agradou a maioria dos moradores de Navegantes. Nomes estes que possuem conhecimento técnico sobre cada área específica para que tenham capacidade para administrar e dar continuidade ao crescimento de nossa cidade. São nestas pes-
soas que estamos depositando toda nossa confiança. Principalmente, na Secretaria Municipal de Saúde. Isto não precisamos nem mencionar. É o “calo no pé” do morador. As pessoas estão confiantes com o novo prefeito eleito. Apesar de ele já ter explicado que o seu plano de governo é para longo prazo (10 anos), todos (nos incluímos nessa), estamos esperançosos de que nossa cidade volte a ser exemplo e motivo de orgulho para quem mora aqui. Ou até para os turistas que poderão voltar a investir no município, sem medo de que pare no caminho. Serão quatro anos para iniciar uma mudança. Digo iniciar, pois, ao ponto em que chegou, acredito que leve alguns anos para mudar completamente.
O Jornal de Navegantes está presente no Facebook, Instagram e WhatsApp para receber sua denúncia, troca de informações ou elogios referente ao nosso município. Envie seu vídeo, foto
No entanto, somente de dar o primeiro passo, nosso povo já se alegra. Esperamos que Navegantes volte a ser pauta positiva e não somente negativa, no qual é preciso envolver Polícia e ser assunto de horário nobre da televisão brasileira. Nossa esperança foi depositada e torcemos para que o melhor seja feito. Sem filas na saúde, sem tantos buracos nas vias públicas, sem boca de lobo entupida, sem acidente por falta de sinalização na rua e sem escândalos. Que o novo prefeito, juntamente com os secretários façam um trabalho com ética e comprometimento com a nossa população, pois, foi para isso que o novo foi escolhido. E como dizia o slogan da campanha do novo prefeito eleito, Tranforma Navegantes.
ou sugestão para o número (47) 99138-2406 e faça parte do nosso canal de notícias. Facebook: Jornal de Navegantes Instagram: @jornaldenavegantes
Central de Apoio Emocional Os Serviços de Apoio Emocional têm o objetivo de acolher e oferecer suporte às pessoas em situação de sofrimento no enfrentamento da pandemia. O atendimen-
to na Central de Apoio Emocional acontece por telefone, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os telefones para os atendimentos são: 31852255 /3185-2256
:::AEROPORTO:::
Infraestrutura debate previsão de obras na concessão aeroporto de Navegantes
O
ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se reuniu nesta manhã (09) com a bancada de deputados federais e senadores de Santa Catarina para tratar das obras de ampliação no aeroporto de Navegantes, autori-
zadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deu aval à 6ª rodada de concessões de aeroportos. Também foi debatida a resposta às tratativas feitas pelos parlamentares sobre a construção de uma nova pista no aeroporto. Tarcísio esclareceu
Jornal de Navegantes Geraldo José Borba, nº 1176 - Meia Praia - Navegantes-SC
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aos parlamentares que não há impeditivo para que o futuro concessionário faça outras ampliações no aeroporto se achar conveniente economicamente. “O que precisa ficar claro é que quando lançamos os estudos de viabilidade, nós fazemos uma
previsão de investimentos mínimos. E as projeções apontadas por nossos consultores é que essa ampliação da pista não era prioritária. Bom lembrar que estão previstos R$ 600 milhões em investimentos em Navegantes, o que já multiplicará em três
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a capacidade do ativo”, declarou. O ministro propôs à bancada que siga contribuindo com propostas na modelagem dos estudos de viabilidade do aeroporto e, se for comprovado que a obrigação inicial de construção dessa nova pista
Sócio-diretor: Rodrigo de Andrade Vieira rodrigo@jornaldenavegantes.com.br Sócio-diretor: João Paulo Ferreira
seja imprescindível, ele se compromete a alterar o edital e incluir a obra. “Estamos à disposição para receber as questões e dúvidas sobre os estudos e confrontar com nossos dados. Vamos responder individualmente cada uma delas”, declarou.
Tiragem: 5.000 Impressão: Perfil Gráfica
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Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
JN POLÍTICA
Jornal de Navegantes | 3 |
Transição Na primeira reunião
que formalizou o início da transição de governo que aconteceu na semana passada, cada um dos atuais secretários apresentou objetivamente os destaques de suas pastas. Conforme determina a lei, foram definidas reuniões formais de equipe que acontecerão todas as terças e quintas-feiras. I n d e p e n d e n te m e n te destes encontros, os responsáveis por cada área farão outras reuniões para a coleta de informações e preparação para a transição.
Transição II
Cada um dos novos secretários que assume no próximo dia primeiro, terá um longo trabalho pela frente. Porém, como o novo prefeito eleito já informou que cada secretário assumirá a pasta de acordo com sua profissão, não será tão difícil e assim Navegantes pode “começar” a melhorar.
No Legislativo
Já na Câmara Municipal, visto que somente a minoria conseguiu se reeleger, tudo tende a mudar por lá também. Apesar de que o partido do prefeito eleito conseguiu eleger somente uma vereadora, como alguns nomes ali serão novos, com conversas pode-se chegar a um bom resultado, sem rivalidades entre Executivo e Legislativo.
Já tem conversas
O novo prefeito eleito, Liba Fronza, já havia mencionado que na semana seguinte ao resultado das eleições, ele já começou a conversar com os vereadores eleitos para que se tenha um bom relacionamento nesses próximos quatro anos. Até porque de briga entre a Câmara e a Prefeitura, esses últimos anos já serviram de exemplo.
E agora?
Alguns vereadores e até candidatos estavam confiantes que conseguiriam um bom resultado nas eleições deste ano. Porém, com um resultado negativo, fica o questionamento do que farão daqui para frente, visto que nem todos possuem uma profissão fixa e acreditavam que receberiam o salário de vereador pelos próximos quatro anos.
Exemplo
Ali na Câmara dos Vereadores, durante os últimos anos, tivemos bons exemplos do que não fazer e de como não ser vereador. Alguns até fizeram algo por Navegantes, no entanto, outros só sabiam indicar limpeza de rua e fechamento de buraco, assunto relacionado a secretarias e não aos vereadores.
Na moda
Tem candidato, como mencionamos acima, que estava tão confiante que venceria estas eleições que não chegou a pensar em um plano B, caso não conseguisse. Parecia até que o “poder” havia subido para cabeça, como dizem os mais antigos. Agora, ouvimos dizer que ele montará uma imobiliária e será corretor de imóveis. Veremos no que isso dará!
Toque de recolher
A 4ª Defensoria Pública da Capital entrou com um habeas corpus na Justiça para tentar cancelar o ‘toque de recolher’ estabelecido pelo Governo do Estado como medida de contenção à pandemia do novo coronavírus. O processo foi analisado pelo desembargador Sidney Dalabrida, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que decidiu enviar o caso para o STJ por incluir o governador.
Toque de recolher II
Quem assina o pedido é o defensor público Ralf Zimer Junior, autor do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). Ele argumenta que o toque de recolher só é possível ao governo em caso de estado de sítio ou de guerra – e por isso não teria respaldo legal durante a pandemia. O defensor alega que a determinação do Estado, de proibir a circulação de pessoas durante a madrugada, “ameaça o direito de ir e vir dos cidadãos, notadamente os vulneráveis (moradores de rua)”.
Manifesto público
O vereador eleito Jonas de Souza está realizando um manifesto público a respeito do aumento na tarifa do lixo. O documento repudia o ajuste na coleta de lixo e já possui a assinatura de alguns vereadores eleitos e de vereadores que estão encerrando o mandato este ano. O objetivo é levar ao prefeito para que ele se manifeste contrário ao aumento. Jonas afirma que acredita que todos os vereadores irão assinar o documento.
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FME retira platibanda danificada Após publicações nas redes sociais a respeito de uma platibanda danificada no da quadra no Centro das Artes e dos Esportes Unificados (CEU) Holde Scartezini, a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Navegantes informou a mesma já foi retirada pela empresa licitada. Conforme o superintendente da FME, Eduardo Mafra, no dia 3 de dezembro, pela manhã, eles foram informados que o vendaval da madrugada havia danificado a platibanda. A equipe da FME foi até o local e notificou a Defesa
Civil e Secretaria de Obras, para as devidas providências. A Secretaria de Obras, por sua vez, realizou os trâmites administrativos necessários, o mais breve possível, e enviou a autorização de fornecimento para que a empresa licitada pudesse fazer o serviço de retirada da platibanda. O município ressalta que, em nenhum momento, foi displicente com o assunto, mas que a administração municipal demanda de procedimentos administrativos, para poder dar andamento aos serviços públicos.
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JN GERAL
:::CDL:::
Comércio de Navegantes atende em horário especial A CDL de Navegantes divulgou na última semana, quarta-feira (02), o horário de funcionamento
do comércio em geral no município de Navegantes para o mês de dezembro de 2020.
DIAS De 01 a 05/12/2020 Dia 06/12/2020 (domingo) De 07/12/2020 a 12/12/2020 (segunda-feira a sábado) Dia 13/12/2020 (domingo) De 14/12/2020 a 19/12/2020 (segunda-feira a sábado) Dia 20/12/2020 (domingo) De 21/12/2020 a 23/12/2020 (segunda a quarta-feira) Dia 24/12/2020 Dia 25/12/2020 – NATAL De 26/12/2020 a 30/12/2020 (sábado a quarta-feira) Dia 31/12/2020 Dia 01/01/2021
Confira os dias e horários especiais do comércio neste fim de ano.
HORÁRIO HORÁRIO NORMAL Das 16:00 às 21:00 horas 9:00 às 21:00 horas Das 15:00 às 22:00 horas 9:00 às 22:00 horas Das 10:00 às 22:00 horas 9:00 às 22:00 horas 9:00 às 17:00 horas FECHADO NORMAL 9:00 às 16:00 horas FECHADO
:::FORÇA ARMADA:::
Junta Militar de Navegantes convoca reservistas A Junta de Serviço Militar de Navegantes convoca neste mês de dezembro, os integrantes da reserva do Exército Brasileiro que tenham se afastado do serviço ativo no período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2019 para a realização do Exercício de Apresentação da Reserva – Exar 2020. Esta é uma ação realizada anualmente pelas Forças Armadas e que tem como objetivo principal a atualização de dados e regularização da situação militar do pessoal da reserva, considerando uma possível necessidade de mobilização. Para cumprir com suas obrigações, o cidadão poderá optar por uma das seguintes formas de apresentação:
- Pela internet, por intermédio do EXARNET no endereço eletrônico www. exarnet.eb.mil.br, no período de 1º de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Após esta data, ainda poderão ser realizadas apresentações, porém incorrerão em multa, conforme previsto na lei do Serviço Militar. - Presencial, no período de 9 a 16 de dezembro de 2020, na Junta de Serviço Militar de Navegantes, durante horário das 07:00 as 13:00. De acordo com o secretário da Junta Militar de Navegantes, Rogério Cordova Diniz, a quinta e última apresentação (turma de 2015) deverá, obrigatoriamente, ocorrer de forma presencial na Junta de Serviço Militar de seu
município, quando serão avaliadas as apresentações dos anos anteriores e cobradas as multas que por ventura existam. A convocatória é feita pelo senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.9, da lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar). De acordo com o Art. 74 da lei de Serviço Militar, a não realização de sua apresentação impedirá o cidadão de: - Obter passaporte ou prorrogação de sua validade; - Ingressar como funcionário ou empregado em instituição, empresa ou associação oficial cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou reconhecimento
do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; - Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; - Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; - Obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; - Inscrever-se em concurso para cargo público; - Exercer qualquer função ou cargo público. Mais informações no número de telefone (47) 3185-2001 ou no Endereço da Junta Militar localizada na Rua Anibal Gaya, 149.
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JN GERAL
:::CORONAVÍRUS:::
Novo decreto reforça medidas sanitárias
A
tendendo definições previamente estabelecidas em conjunto com prefeitos, demais Poderes e autoridades de Saúde, o Governo de Santa Catarina publicou na edição da última sexta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto com novas medidas sanitárias para conter o avanço da Covid-19. O documento estabelece entre as principais medidas, limite diário de horário de funcionamento até meia-noite de atividades e serviços não essenciais; restrição de circulação de pessoas da meia-noite às 5h e ocupação máxima de 70% da capacidade no transporte coletivo urbano. O decreto é válido para todo o território catarinense, com vigência desde às 23h de sábado,
5, pelo prazo de 15 dias. O decreto também estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em todo o território estadual, em espaços públicos e privados, com exceção dos espaços domiciliares. Nesse caso, a medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A circulação de pessoas será permitida nos casos de atendimento de situação de emergência e para o funcionamento de atividades e serviços essenciais, também já estabelecidas em decreto. Conforme o decreto, meia-noite é o horário limite de funcionamento de atividades e serviços não essenciais. O ingresso de novos clientes será permitido até as 23h. De acordo
MARÍLIA CORDEIRO/JN
O decreto é válido para todo o território catarinense. com o decreto, nos 15 dias, em todo o território catarinense, da meia-noite às 5h, haverá restrição de circulação e aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, e em vias públicas. A medida decretada em Santa Catarina na sexta-feira, foi discutida e aprovada pelos prefeitos e demais Poderes, e já vem
sendo adotada em outros estados como forma de conter a disseminação do coronavírus. Segundo entendimento da Consultoria Jurídica (Cojur) da secretaria de Estado da Saúde (SES), a medida restringe a circulação no horário da madrugada, mas não proíbe a circulação de pessoas no período
diurno. Dessa forma, o texto não viola dispositivos constitucionais. A Cojur da secretaria de Estado da Saúde ressalta ainda que “quanto ao aspecto legal, a minuta tem amparo na Constituição da República e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Destaca-se, por fim, que a adoção de novas medidas restritivas destinadas ao combate à Covid-19 também foi objeto de deliberação em outros estados da federação que também enfrentam o agravamento da crise sanitária”. Na tarde da sexta-feira, 4, em reunião por webconferência, a secretaria de Estado da Saúde e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) discutiram e encaminharam com todos os setores de vigilância sanitária municipal e as forças de
segurança, ações de fiscalização ostensiva ao cumprimento das regras. Foi criada uma força-tarefa, coordenada pelo Grupo de Ações Coordenadas (Grac) para atuar na fiscalização e cumprimento do decreto em todos os municípios catarinenses. A conscientização da população é fator importante no enfrentamento à pandemia, na prevenção e proteção e para que mais restrições sejam evitadas. Em Navegantes, a fiscalização será a mesma que já vem sendo realizada desde o início da pandemia, com a participação da Defesa Civil, Polícia Militar e Vigilância, conforme o Secretário de Segurança Pública, Johnny Eurico Coelho. Em Navegantes, a Prefeitura prorrogou o Decreto por mais 14 dias.
:::CURSO:::
161 alunos recebem certificado Em tempos de pandemia, a Secretaria de Assistência Social de Navegantes adaptou as aulas dos cursos de Geração de Emprego e Renda de forma online. A adaptação e criatividade proporcionou que 161
alunos pudessem aprender, sem correr risco de contaminação, um curso que os auxiliará com uma renda extra e até mesmo com qualificação para um emprego. Conforme a secretária da pasta, assistente
social Mary Cleide Tambosi, os cursos online foram possíveis graças ao empenho de cada instrutor, que elaborou um Plano de Aula remoto, utilizando a tecnologia a seu favor, para poder ensinar aquilo que sempre
foi realizado de forma presencial, assim como o empenho dos alunos, que não mediram esforços para adquirir conhecimento. Depois de nove meses de curso, os alunos irão receber os certifi-
cados de conclusão dos Cursos de Crochê e Tricô, Panificação, Corte de Cabelo, Inglês, Corte e Costura, Artes Aplicadas, Manicure e Pedicure e Informática. A entrega dos certificados não contará com cerimônia devi-
do às medidas sanitárias, no entanto, os alunos poderão retirá-los de 9 a 18 de dezembro, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Aníbal Gaya, 938 – Centro.
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Vô de zica Nego! CICLOTURISMO, CICLORROTAS EM NAVEGANTES/GASPAR/ITAJAÍ? Dando sequência da coluna da semana passada na qual escrevi sobre o ponto de apoio ao ciclista em Gaspar e sobre o cicloturismo que é uma forma de turismo que consiste em viajar utilizando como meio de transporte uma bicicleta. É uma maneira muito saudável, econômica e ecológica de se fazer turismo. O cicloturismo é o conhecimento que se adquire de outras culturas e costumes das cidades visitadas (obviamente, com a companhia imprescindível da nossa sempre bem-vinda “ziquinha”). Mesmo com belas paisagens, rios, cachoeiras etc., o cicloturismo em nossa região vem se arrastando. Além do cicloturismo, poderia citar outros tipos de turismo que não são devidamente aproveitados em Navegantes: O turismo rural, trilhas de aventuras. Sugeriria criações de parques ecológicos e mirantes que poderiam ser aproveitados para atrair novos visitantes. Na contramão do meu relato acima, já apresentei nas colunas passadas o ponto de apoio ao ciclista, REFÚGIO DO CICLISTA, RECANTO DO CICLISTA e venho hoje aqui divulgar o PESQUE E PAGUE NA LAGOA mais um ponto de apoio ao ciclista que fica no interior de Itajaí SC. Fiz algumas perguntas para a Sr. Carlos. Confira: Geovane: O Senhor acha importante uma política turística voltada para a área rural de Navegantes, como ciclorrotas, criação de parques naturais e investimentos públicos ou privados em pontos como o Morro da Antena? Sr. Carlos: Acredito que todo investimento voltado a área de turismo é bem-vindo. O turismo rural só tende a crescer. Para tanto, além do interesse das autoridades é necessário também, e muito, o apoio e incentivo de grupos e moradores das regiões focadas. Com isso todos tem a trazer desenvolvimento para localidade... Geovane: O que o Senhor acha que o turismo rural como trilhas de aventura ou cicloturismo trará de bom para sua localidade? Sr. Carlos: É claro que, uma vez implantado uma estrutura turística, tudo melhora: a região fica mais conhecida, pontos de atendimento vão gerar renda, com isso aumenta a oferta de trabalho, e além de tudo, vamos notar um avanço socioeconômico-cultural. Geovane: Como o grupo de ciclistas pode entrar em contato e quais os serviços que seu restaurante oferece? Sr. Carlos: Estamos localizados na Rua: Virgílio Cadori, entre Laranjeiras e Campeche há 2 km da rodovia Antônio Heil. É o pesque pague Na Lagoa uma área de pesca aberta todos os dias, de segunda a domingo, das 9h às 18h. Para reservas basta entrar em contato via whatsapp ou telefone 47 98834-3300 Geovane: Por último por gentileza o que o senhor tem para falar para o pessoal, faça um convite para que as pessoas conheçam o PESQUE E PAGUE NA LAGOA. Sr. Carlos: - Nosso pesque pague é recente, no momento temos o serviço de refeições, servimos petisco, porções, lanches e salgadinhos, além de bebidas. Aos ciclistas temos sanitários, água natural de poço artesiano, um cafezinho e um pedaço de bolo caseiro free, além de uma sombra acolhedora há temos o cardápio e o serviço voltado ao pesque pague. Venha nos visitar e ter um dia agradável com os amigos e familiares. ***** Então é isso, meus amigos ciclistas. Vamos fomentar a ideia de usar esta ciclorrotas entre Navegantes, Gaspar, Itajaí e cidades vizinhas, dando prioridade por estas rotas ou a estes pontos de apoio. Eles são importantíssimos tanto para o ciclista quanto a estes pontos de apoio... Até mais e vá de zica nego! Geovane Jonatas Hellgrenn Presidente da ANC
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
JN GERAL
:::KARATÊ:::
Professor Eritan explica sobre o Karatê
P
rofessor Eritan José Messias, 49 anos é Campeão Estadual entre Primeiro e Terceiro lugar nos anos de 2004 à 2014, atleta campeão mundial de Karatê em 2010, tem seis medalhas entre prata e bronze no sul-americano de 2011, cinco troféus conquistado nas quatro etapas dos campeonatos estaduais de 2014, além de quatro medalhas com atletas do projeto social no campeonato Brasileiro sul/sudeste de Karatê de 2014 da CBK em São Paulo e uma medalha de Bronze com um atleta do projeto social no campeonato Brasileiro de Karate etapa final da CBK de 2014 em Brasília. Também conquistou dois 3º Lugar, sendo um no Masculino e outro no Feminino na OLEC de 2019 como técnico da equipe de Navegantes, 6º Lugar no Feminino na OLEC de 2016 como técnico da equipe de Navegantes, 8 Medalhas conquistada na OLEC 2016 sendo 1 ouros, 4 Prata e 3 Bronze, uma medalha de prata no JOGUINHOS de 2019 no masculino, duas medalhas de Bronze no JASC de 2019 no Masculino e duas medalhas no JOGUINHOS de 2017, uma de Prata no masculino e uma de Bronze no Feminino. Com um currículo extenso de conquistas no Karatê, o professor vem buscando aproximar os jovens, principalmente, da modalidade. Faixa Preta 5º Dan (Mestre De Karatê) e com experiência em projeto social e aulas
MARÍLIA CORDEIRO/JN
para atletas de alto rendimento de Karatê nos municípios de Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, Profº Eritan explica que iniciou na década de 80 na modalidade, em Recife. “Lá iniciei na parte de competição/esportiva e tive a honra de treinar com mestres renomados, professores com grandes capacidades”. Mais tarde, o professor veio morar em Santa Catarina e traz consigo inúmeros momentos marcantes. “Um momento marcante na minha história foi justamente as boas amizades que eu fiz com o Karatê. Eu penso que o Karatê foi algo muito bom na minha vida, por me dar uma qualidade de vida maior e eu vejo isso também nos meus alunos”, explica o Professor. Para quem não conhece a modalidade, Professor Eritan se diz suspeito a falar. “Eu vou dizer que sou suspeito de falar, pois gosto muito da modalidade, eu amo o Karatê, faço ele por ver
não somente como meu meio de vida, mas sim, por ver como um modo de vida. Para quem não conhece e quer conhecer essa modalidade, eu posso dizer que se tiver muita dedicação a essa arte, ela proporciona resultados positivos, entre qualidade de vida, au-
todisciplina, respeito ao próximo e formação de caráter do ser humano”. Para os interessados, as aulas acontecem na academia Atitude, em Navegantes. Para mais informações, pode entrar em contato com o Professor Eritan, através do telefone (47) 999409151. DIVULGAÇÃO/JN
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
Jornal de Navegantes | 7 |
JN SEGURANÇA DIVULGAÇÃO/JN
:::POLÍCIA:::
Homem acusado de assassinato é preso A Polícia Civil prendeu o acusado de matar e ocultar o corpo de um homem, em Navegantes, em maio deste ano. A ordem de prisão preventiva foi cumprida em Criciúma. A investigação apurou que quatro homens espancaram M.R.C. até a morte e depois esconderam o corpo da vítima. O motivo do assassinato seria suspeita de assédio contra as enteadas do assassino. Os acusados foram indiciados e houve pedido de
prisão preventiva. W.A.M. fugiu de Navegantes antes de sair a decisão judicial. Ele estava foragido e foi preso no sábado (5), após a polícia receber informações sobre o paradeiro dele. Os policiais conseguiram prender o acusado no bairro Operária Nova, em Criciúma. W. foi encaminhado ao sistema penitenciário estadual e está à disposição da justiça. Os outros três suspeitos já tinham sido presos.
:::PRISÃO:::
Homem que assediava mulheres é preso
O incêndio se encontrava na confinado na cabine.
:::INCÊNDIO:::
Carreta pega fogo no bairro Pedreiras
O
Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes foi acionado na rua Onório Bortolato, bairro Pedreiras, em Navegantes por volta das 7h40, do último domingo (6), para atender um incêndio em uma carreta
próximo à empresa LEAR. No local, a guarnição de combate a incêndio identificou que o fogo na carreta (VOLVO FH540, branca) encontrava-se confinado na cabine, com a suspeita de que o condutor pudesse estar em seu interior, sendo
então acionada a ambulância da corporação, Auto Socorro de Urgência (ASU-444) em apoio. Após abertura da cabine, foi constatado que o motorista, até então não identificado, não se encontrava em seu interior, sendo en-
tão realizado a extinção das chamas e ventilação do interior do veículo. Após os devidos cuidados a guarnição deixou o veículo aos cuidados dos vigilantes da empresa MEDLOG, que se encontravam no local.
:::ASSALTO:::
Polícia recupera carro roubado em assalto Uma família de Penha foi assaltada na quarta-feira (2), por volta das 21h, e teve seu veículo, um Cruze, levado por assaltantes. Dois homens que estavam passando pela rua abordaram o
pai, a mãe e duas crianças. “Mandaram a gente sair do carro e começaram a gritar que era um assalto”, narrou a vítima em um vídeo publicado na internet. Ela conta a
cena em meio a lágrimas e diz que buscam imagens das câmeras de segurança pra tentar pistas do paradeiro do veículo. A família usava o carro para trabalhar e para se locomover com o filho
de dois anos que é autista e precisa de frequentes tratamentos médicos. No entanto, na última terça-feira (8), a vítima usou suas redes sociais para informar que o veículo havia sido encontrado.
O homem que atormentava mulheres em Navegantes foi preso nesta terça-feira (7). No último dia 28, ele foi filmado se masturbando próximo à Praia de Navegantes. Ele havia ficado conhecido pela moto vermelha, usada para fugir depois dos crimes. A prisão aconteceu em Itajaí, cidade em que ele estava foragido, e planejava fugir de Santa Catarina. De acordo com o delegado Roney Péricles, três mulhe-
res foram vítimas dos assédios do homem, de 26 anos. Ele tinha um mandado de prisão preventiva ativo. “Apuramos a sua localização aproximada e passamos a diligenciar para atraí-lo até a Rodoviária de Itajaí”, explica o delegado. O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias. Ele deve responder pelo crime de importunação sexual, que prevê uma pena de prisão de 1 a 5 anos, de acordo com o Código Penal.
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JN SOCIAL
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020 Arthur Manson Photo Studio localizado na Rua: Arno Gaya nº 169 Navegantes, especializado em ensaios fotográficos, eventos e still. Contato 47: 9758-0727. www.arthurmanson.com.br. Quer aparecer na coluna social, envie sua foto com legenda para: social@jornaldenavegantes.com.br
Samanta Rosa uma mulher empreendedora do mundo da estética, foi curtir a serra catarinense, lugar que é apaixonada
Jeferson Branco parabéns pelo seu dia e muitos anos de vida!
João Matos ao lado de Rafa Vancini (2 Suplente de vereadora do municipio de Gaspar) e da primeira dama, Leila Wan-dall de Gaspar. Rafa é uma mulher forte, determinada, que enfrentou um câncer e hoje é um exemplo de vida
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
JN SOCIAL
Jornal de Navegantes | 9 |
Indianara Dos Passos te desejo muitos e muitos anos de vida!
Feliz aniversário Letícia Wolf que todos seus sonhos se realizem
Ilva Santos muitos e muitos anos de vida!
Daniele Vogel parabéns pelo seu dia!
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JN GERAL
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
:::OBRAS:::
Obras da Beira-Rio ficam até o dia 21 deste mês
I
niciada no dia 03 de outubro de 2019, a obra da Beira-Rio permanece com questionamentos dos comerciantes e moradores dos bairros São Domingos e Machados. O projeto todo contempla nova drenagem pluvial, pavimentação asfáltica de ruas, construção de ciclovias, passeios públicos com acessibilidade e sinalização viária em um trecho de 5,3 KM, beneficiando as Ruas João Gazaniga, Orlando Ferreira, José Francisco Laurindo e Rua Itajaí, ligando o bairro Machados até a divisa do São Domingos com o Centro. No entanto, o andamento e finalização de alguns trechos estão incomodando alguns moradores. Uns questionam a falta de vagas para estacionamento de veículos e outros a questão das ciclovias e ciclofaixas, as quais, em alguns trechos, serão acopladas a calçada. A empresa Baltt, contratada para executar
o projeto de revitalização da Beira-Rio, já realizou a pavimentação da segunda camada do novo asfalto na Rua José Francisco Laurindo, no trecho do bairro São Domingos. Nesta etapa da obra as caixas de drenagem, que haviam sido elevadas, foram alinhadas em definitivo com o nível da rua, garantindo a segurança do trânsito no local. Também foi informado que, em toda a extensão da obra, serão implantadas ciclovias, calçadas padronizadas e com acessibilidade. O prefeito, Emílio Vieira, destacou que o objetivo é proporcionar mais conforto e bem-estar para quem circula pelo local além de organizar o trânsito entre pedestres, motoristas e ciclistas. “Vamos oferecer mais infraestrutura, segurança e tranquilidade aos moradores. Consequentemente qualidade de vida para diversas famílias”. Em contato com o atu-
MARÍLIA CORDEIRO
As obras estão seguindo dentro do cronograma, conforme o secretário da pasta al secretário de Obras, Maxiel Zen, ele informou que “as obras da Beira-
DIVULGAÇÃO/JN
-Rio estão seguindo dentro do cronograma”. No entanto, diante do fim
de ano, ficarão até dia 21 de dezembro e, a partir dessa semana, apenas
para finalizar a frente de trabalho aberta, organização e limpeza.
:::CMEI NEROZILDA PINHEIRO FERREIRA:::
Inauguração da ampliação acontece neste mês
O valor total do investimento foi de R$ 1.070.072,96.
Mais de oitos salas construídas fazem parte da ampliação do CMEI Nerozilda Pinheiro Ferreira, na localidade do Porto das Balsas. A obra de 13.828 metros quadrados será entregue para a comunidade - no dia 17 de dezembro, às 10h.
O prefeito Emílio Vieira informou que foram construídas mais oito salas e pátio parcialmente coberto. “O espaço ficou amplo e bonito. Os pais vão ficar muito satisfeitos com a obra realizada com todo o carinho para as crianças dessa localida-
de”, destacou o prefeito. Com a obra, o Centro de Educação Infantil ampliará a sua capacidade de atendimento, em turnos a serem definidos pela Secretaria Municipal da Educação. O valor total do investimento foi de R$ 1.070.072,96.
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
JN GERAL
Jornal de Navegantes | 11 | DIVULGAÇÃO/JN
:::ARTE:::
Q
Artistas participam de projeto que coloriu as ruas de Navegantes
uem circula pela orla de Navegantes já percebeu a novidade. Quatro murais, totalizando 148 metros quadrados de área, trazem cor e apresentam à comunidade a arte urbana de três renomados artistas. Quem deu a oportunidade para estes profissionais foi a SBJ Construtora ao colocar em prática o projeto “Ilhas de Arte e Cores na Cidade”. “A arquitetura dos nossos empreendimentos já é uma intervenção de arte no município. Enquanto aguardamos o lançamento de um novo projeto, decidimos trazer esse movimento de arte urbana para promover o embelezamento da orla e criar cenários para que haja a interação da comunidade com os espaços ao longo da beira-mar”, revela o sócio-diretor da empresa, João J.B. de
Souza. Ele comenta que a cada ano a construtora busca uma novidade, como as duas árvores de Natal de LED de 35 metros montadas em 2019. É prática da SBJ Construtora participar ativamente dos eventos e do desenvolvimento de Navegantes. Sobre a atuação no projeto, os artistas Lark, Rodrigo Rizo e André Kaercher contam como foi a experiência. Responsável por dois dos quatro murais do projeto da SBJ Construtora, o artista Lark é conhecido no Litoral Catarinense. Tem sua arte espalhada em diferentes locais. Designer industrial de formação, sua relação com a arte é anterior à universidade. Era autodidata até este período acadêmico, já que desde a infância se relacionava com as vertentes das artes plásticas. “Enquanto artista independente é
muito importante participar de um projeto deste porte. Me sinto honrado e contente. Isso mostra o caráter social e futurista da SBJ Construtora. Este é um movimento que existe de maneira muito intensa em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e isso é o futuro. A empresa está dando oportunidade para o futuro agora”. “Minha fonte de inspiração para fazer dois murais de 25 metros cada veio dos contos de Júlio Werne. “A Ilha Misteriosa” é o primeiro deles. “A Longa Luz Amarela” é o outro mural e trata de um farol, algo que estava nas minhas pinturas desde a infância. Me traz recordações, conexões fraternas com meu pai e são motivos que fazem parte da minha arte e que me acompanham até hoje. Trouxe outras marcas, como a figura feminina, que me transmite a sen-
sibilidade, me mostra o futuro e serve de incentivo”, explica. Para ele, a empresa trazer essa força inovadora para a região é importante porque dá espaço, democratiza a arte, traz a mudança aos olhos da sociedade, torna a arte mais natural às pessoas. “Um artista, mais do que grana, precisa que acreditem nele”. Gaúcho e designer gráfico, André é professor na Udesc e o artista responsável pelo Parede Viva Estúdio, que é um espaço de criação e pintura de arte urbana. Surgido em Florianópolis há quatro anos, leva a arte para casas, escritórios ou eventos. “Foi muito interessante no sentido de ter sido uma reunião de artistas com estilos diferentes. E a boa repercussão ocorreu ainda durante a produção, muita gente nos parou para entender, se informar e elogiar. Minha fonte vem muito da vida à beira-mar, dos esportes, do movimento da água, das ondas. E neste projeto mais ainda por ser uma arte à beira-mar”. Segundo ele, “uma ação como essa é muito interessante, porque leva nossa arte para a rua. Fomos escolhidos para re-
presentar e formar essa galeria democrática onde todos podem passar e ver. É realmente muito interessante essa reunião de artes diferentes para um mesmo local”. Rodrigo Rizo tem 33 anos e atua com grafite desde 2001, influenciado pelos movimentos do skate e do hip-hop. Ele faz parte do coletivo Contato Imediato, um grupo pioneiro em Florianópolis. Sua carreira rendeu diferentes convites e sua arte está em locais como o Chile, Peru, Suécia, Miami, Mumbai, Milão e São Paulo, só para citar alguns. “Foi uma ótima oportunidade de conhecer, pintar e deixar um trabalho meu para uma cidade que nunca havia visitado. A percepção e resposta do público foi legal desde o começo. É muito bom saber que em Navegantes existem pessoas como a equipe da SBJ Construtora, que acreditam no poder transformador da arte, incentivam e investem em obras de arte pública valorizando ainda mais a cidade. A fonte foi justamente a paisagem local. Tentei transportar para a parede uma perspectiva da cidade vista do mar a partir de um veleiro. Na cena se observa uma baleia que
emerge acenando para dar as boas-vindas aos visitantes. Ao fundo estão os molhes, o farol e um surfista dropando uma onda. Eu busquei compor uma cena que proporcione uma perspectiva diferente da vista da orla, oferecendo ao espectador um fundo de foto que ele só teria a partir de uma embarcação colocando ele na posição de um “navegante””. Para ele, “todo artista de rua como eu vê esse tipo de ação como uma oportunidade de mostrar seu trabalho no mais alto nível, já que dispomos de toda a estrutura e recursos necessários para fazer nosso melhor. Eu acho fundamental que empresas como a SBJ Construtora realizem esse tipo de ação, pois isso fomenta a cena artística e cultural, propicia que novos artistas enxerguem uma possibilidade de reconhecimento e profissionalização do seu trabalho e a população de maneira geral recebe o livre acesso a obras de arte de qualidade com as quais podem se identificar e interagir. Arte de rua está diretamente relacionada à qualidade de vida, então, todos só têm a ganhar com uma cidade mais expressiva e colorida””
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:::PROJETO:::
Projeto de Navegantes fica entre os TOP 10
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atheus Alberto de Souza, morador do bairro Pedreiras em Navegantes, criou o projeto social de Beleza com Propósito no Mister Santa Catarina e ficou no Top 10, entre os dez melhores projetos sociais em Santa Catarina. “O meu projeto não tem só como lema Beleza com Propósito, tem como tema também a transformação. Todos temos um grande poder de causar um grande impacto nas vidas das pessoas e do nosso meio ambiente, por isso criei o Projeto Amigos Transformando o Mundo”, explica Matheus. No projeto, o jovem limpou a praia do município e realizou campanhas de preservação. “Resolvi limpar toda a nossa praia de Navegantes e fazendo campanhas de preservação para que cada visitante recolha o seu próprio lixo, impedindo que bitucas de cigarro e tampas
de garrafas PET vão parar no mar, causando danos aos nossos animais marinhos. Não satisfeito só com a limpeza da nossa praia, também arrecadei roupas para ajudar famílias que infelizmente perderam tudo após o ciclone bomba ter atingido Santa Catarina e, principalmente, nossa cidade. Levantei bandeiras importantes na internet durante a quarentena como: Bullying, Prevenção ao Suicídio e defendendo sempre a luta de todas as mulheres contra a violência feminina. Eu acredito que ser Mister é uma missão que deve ser cumprida com mente, alma e coração”. O concurso seria realizado neste sábado, 12 de dezembro, porém, foi adiado devido ao novo alarme de coronavírus. “Estamos sem datas, porém, algumas provas preliminares já aconteceram, classificando alguns candidatos”, enfatiza Matheus.
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O concurso seria realizado neste sábado, 12 de dezembro.
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
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:::OBRAS:::
Obras do Binário do Aeroporto param dia 18
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o dia 17 de fevereiro, no auditório da Prefeitura, foi realizada a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de implantação da primeira etapa do Binário do Aeroporto, entre a Prefeitura de Navegantes e a Empresa Planaterra – Terraplanagem e Pavimentação Ltda, a qual foi a vencedora do processo licitatório. A obra, que deve ser iniciada nas próximas semanas iniciada em março com prazo de execução de até seis meses, foi licitada em R$ 7.269.568,93. O sistema binário de trânsito é a divisão de vias principais, ou seja, uma via vai e uma via vem, sempre em direções opostas. Na primeira etapa da obra estava prevista a execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, ciclo faixa, cal-
çadas e sinalização viária horizontal e vertical do “Binário do Aeroporto”, constituído pela Rua Gracilides Coelho Reiser, Rua Vereador Nereu Liberato Nunes, Rua Estevão Pivatto, Rua Osmar Gaya (trecho 1 e 2), Rua Manoel Leopoldo Rocha, além da continuação das ruas José Manoel das Costa (Rua A), Vereador Osmar Inácio da Silva (Rua B) e Pedro Dionísio de Souza (Rua C). A intenção do Poder Público Municipal com este projeto é transformar ruas paralelas em mãos de sentido único - uma para cada sentido, e descongestionando o tráfego na Rua Manoel Leopoldo Rocha – hoje a principal via de acesso ao Aeroporto. De acordo com o Prefeito do município, Emílio Vieira, o objetivo da obra é buscar o melhor para a cidade,
pois, além de estruturar a cidade, irá dar mais segurança para os pedestres e ciclistas. O Binário aumentará o investimento em Navegantes, com novos empreendimentos e o desenvolvimento econômico. Ainda existe o projeto de complementação da obra do Binário do Aeroporto, que seria uma segunda etapa. De acordo com o Secretário de Obras, Maxiel Zen, Engenheiro Civil, a data para o término desse contrato (primeira e segunda etapa) é para fevereiro. “A primeira etapa da obra está nos acabamentos, realizando as calçadas na rua Manoel Leopoldo Rocha com previsão de término até final do mês. Está sendo aditivado uma camada asfáltica calçada e nova sinalização na rua Graceliedes Coelho
Reiser que não estava em contrato”, explica. Ainda conforme o Secretário, o sentido das ruas será alterado. A rua Manoel Leopoldo Rocha será a saída do binário em sentido único para a via portuária. A rua Gracilides Coelho Reiser será o novo acesso ao aeroporto pela via portuária, também em sentido único da via para o aeroporto. Saindo da Gracilides, a Avenida Nereu Liberato Nunes torna-se mão única no sentido aeroporto a qual chegará na rua C que dará acesso a rua Osmar Gaya em frente ao aeroporto. A rua Osmar Gaya seguirá sentido único em direção ao fórum e sentido duplo até a Avenida José Juvenal Mafra. No entanto, as obras ficarão até o dia 18 de dezembro, com organização e limpando da obra.
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Moradores reclamam de boca de lobo Diante dos dias seguidos de chuva em Navegantes, os moradores estão reclamando que as bocas de lobo não estão conseguindo escoar as águas e, consequentemente, as ruas estão ficando cheias de poças. “As bocas de lobo aqui na nossa rua estão todas trancadas e a nossa situação é
essa. Está difícil de entrar em casa, na Rua Frei Odorico Duriex, no Centro”, explica um morador. No entanto, conforme a Secretaria de Obras, a manutenção de boca de lobo, é responsabilidade da SESAN. A obras faz algumas limpezas quando é solicitado através de ligação para a Secretaria, explica o Secretário, Maxiel Zen.
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Saiba como funciona uma transição Após as eleições deste ano, iniciou no dia 1 de dezembro em todos os municípios brasileiros, a transição de Governo. Neste momento, a equipe é formada por nove componentes, sendo um representante da Procuradoria Geral do Município, um da Secretaria Municipal de Administração, um da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, um da Secretaria Municipal de Finanças, um da Educação, um da Saúde, um da Secretaria Municipal de Governo, um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Receita e um da Secretaria de Obras. No entanto, a equipe de transição é maior
do que a formalizada de acordo com a lei e vem trabalhando na coleta de informações de todas as secretarias, autarquias, fundos e fundações para preparar a transição com um olhar sobre todas as áreas do Executivo. Não necessariamente os técnicos escolhidos para a transição serão os secretários das pastas. A nominata dos novos secretários pode ser anunciada ainda no mês de dezembro. Esta mesma equipe de transição não recebe salário para desenvolver este trabalho. “Este é um trabalho não remunerado de todos os integrantes da equipe do novo prefeito, de acordo com o estabelecido no art 4º, parágrafo 4º da lei”.
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:::BOMBEIROS:::
Guarda-Vidas Civis recebem certificação
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Corpo de Bombeiro Militar de Navegantes certificou na tarde desta quarta-feira (9), 32 novos Guarda-Vidas Civis para aturarem no Salvamento Aquático nas praias de Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. O curso de formação, teve a duração de 5 semanas, onde os alunos foram capacitados para realizarem resgates em qualquer meio líquido, atendimento pré-hospitalar, auxilio no resgaste com moto aquática ou helicóptero. A cerimônia contou com a presença do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar Coronel Charles Alexan-
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Eles irão atuar em Navegantes, Penha e Balneário Piçarras. dre Vieira, do Deputado Estadual Coronel Mocellin, do presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes Paulinho
Melzi, do Comandante da Policia Militar de Navegantes Tenente-Coronel PM Evandro Fior da Cruz, do Prefei-
to eleito de Navegantes para a gestão 2021/2024 Liba Fronza e do seu vice Wancarlos Corsani. Em sua fala o Coronel Charles afirmou que os guarda-vidas civis, representam com orgulho e honra o Corpo de Bombeiros Militar nas atividades de prevenção e resgates nas praias. O Capitão Moura, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Navegantes informou que com a conclusão deste curso, Navegantes passará a contar com mais 12 guarda-vidas civis e que somando-se aos já formando em anos anteriores nesta temporada 49 guarda-vidas civis atuaram nas praias do nosso município.
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
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:::ÁGUA:::
Moradores pedem explicação sobre água
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s moradores de Navegantes permanecem questionando sobre a situação da água no município, com relação ao desconto nas faturas e o ressarcimento dos danos causados no período em que a água esteve com salinidade, conforme publicamos na edição do dia 27 de novembro. No dia 9 de novembro, a Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes (SESAN) informou aos consumidores que estava enviando um projeto à Câmara de Vereadores de Navegantes, pedindo autorização para o desconto da fatura de água, dos dias correspondentes ao alto índice de salinidade na água, problema ocorrido devido ao rompimento de uma barragem no Rio Itajaí Mirim. A SESAN compra água da SEMASA, de Itajaí, que assumiu o compromisso de dar o desconto para Na-
vegantes, dos dias em que houve o problema. Na data, a SESAN explicou que o SEMASA ainda não havia repassado o desconto e desta forma, a SESAN estava verificando junto ao jurídico e ao legislativo, a legalidade do repasse desse desconto aos consumidores de Navegantes. O secretário da pasta, Arlindo Nunes Barbo-
za, explicou que as faturas não estavam vindo com desconto porque ainda era preciso fazer os trâmites legais, mas que, os consumidores podiam ficar tranquilos, que assim que resolvido as questões legais, o valor do desconto será dado como crédito na fatura seguinte. Ele relatou que a mesma situação deverá ocorrer
com quem teve prejuízos como queima de resistências e chuveiros, onde os consumidores devem guardar a nota fiscal, pois, a SESAN estava verificando, também, a forma dentro da lei para fazer também esse ressarcimento. Porém, nada foi repassado para a população. Até o fechamento desta edição não tivemos respostas da Secretaria.
:::ESPORTE:::
Prefeitura explica sobre situação do campo DIVULGAÇÃO/JN
A roçagem não está sendo realizada para evitar que a população utilize o local.
Nos últimos dias, surgiram alguns comentários referente a situação em que se encontra o Campo Municipal de Futebol Alício Jacob Ricobom, localizado no bairro Machados. Os moradores comentam que não está sendo realizada a manutenção no local. No entanto, a Fundação Municipal de Esportes comunicou que o Campo Municipal de
Futebol, Alício Jacob Ricobom, localizado no bairro de Machados, não está sendo roçado, devido a pandemia do Coronavírus. “Considerando que o Decreto não autoriza o uso de campo municipal, não está sendo realizada a roçagem para evitar que a população utilize o mesmo nesse momento em que as aglomerações são proibidas”, afirma.
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Coluna Direito para Todos Frase da Semana: “Nada na vida e maior que um pensamento positivo”. Rafael Cazetta A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio). Consequentemente, determinou que na apuração das horas extras levem-se em conta os horários ali registrados, inclusive quanto aos meses em que os controles de frequência não se encontram assinados. A decisão foi proferida no julgamento do recurso de revista da empresa, ao qual foi dado provimento pela Turma do TST. Segundo o relator do recurso na Primeira Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, “a exigência de assinatura do empregado no cartão de ponto carece de previsão legal, razão pela qual não pode ser invalidado como meio probatório e, consequentemente, transferir o ônus da prova para a empregadora”. Para chegar a esse entendimento, ele se baseou nos artigos 74, parágrafo 2º, da CLT e 13 da Portaria 3.626/91. O relator destacou, ainda, que a apresentação dos controles de frequência pelo empregador gera presunção de veracidade da jornada ali registrada, conforme prevê a Súmula 338, itens I e II, do TST. Caberia, então, ao empregado, ainda segundo o ministro, “comprovar a falta de fidedignidade do horário registrado, o que deve ser aferido em concreto no caso”. Após citar decisões de todas as Turmas do Tribunal nesse sentido, o ministro Walmir da Costa ressaltou que a jurisprudência do TST é firme no entendimento de que a ausência de assinatura nos cartões de ponto não justifica sua invalidação nem autoriza a inversão do ônus da prova. A Turma acolheu o posicionamento do relator e deu provimento ao recurso de revista para declarar a validade dos cartões de ponto juntados aos autos sem assinatura. A decisão foi unânime. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho www.tst.jus.br Dra. Siomara Acácia de Souza Lima Cabral, OAB/SC 40.064, é Graduada em Direito pelo Sinergia Sistema de Ensino. Advogada militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica.
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JN CONTRACAPA
Navegantes, 11 de Dezembro de 2020
:::REDE ESTADUAL:::
A
Educação retoma entregas de alimentação escolar
s entregas do kit de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de Santa Catarina foram retomadas nesta semana. O calendário com datas e horários para retirada do kit em cada colégio pode ser acessado pela comunidade escolar na página da Secretaria de Estado da Educação (SED). A página será atualizada diariamente, conforme as escolas recebam os alimentos e definam as datas de entrega para os estudantes. O investimento da Secretaria de Estado da Educação nesta entrega é de aproximadamente R$ 27,4 milhões, além de cerca de R$ 12 milhões em recursos do FNDE para produtos da
agricultura familiar. Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a forma de retirada, o aluno ou o responsável pode ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais no horário entre 12h30 e 19h. O kit entregue nos próximos dias é formado por produtos da agricultura familiar e terá 548 pontos de retirada em locais chamados de escolas-polo. Em algumas regiões, conforme a logística e disponibilidade das empresas, os alunos receberão mais um kit com produtos adquiridos a partir de um processo licitatório, finalizado em 4 de dezembro. Essa aquisição a par-
tir do processo licitatório prevê a entrega de quatro kits para cada estudante nos próximos meses. As datas futuras para retirada também serão informadas na página da SED. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado entregou mais de 350 mil kits para os estudantes da rede estadual. O número deve chegar a 2,1 milhões de kits distribuídos quando forem concluídas as entregas previstas. O kit de alimentação adquirido pelo pregão eletrônico é composto por arroz, feijão preto, farinha de mandioca, farinha de milho, óleo de soja e leite integral. Já os produtos adquiridos da agricultura familiar, que serão os primeiros des-
ta nova etapa, incluem feijão preto, farinha de mandioca, leite e suco de fruta integral. Para fazer a retirada do kit nas escolas, os alunos ou responsáveis deverão levar a carteirinha de estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19. Para famílias sem a carteirinha do estudante, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Os
responsáveis pelo aluno devem fazer a retirada do kit nas datas propostas pela unidade escolar. Assim como nas entregas anteriores, as coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações. Em escolas com muitos estudantes matriculados, o agendamento de retirada dos kits será feito em mais de um turno ou em vários dias. Além da exigência da distância mínima, as equipes de distribuição nas escolas seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com
frequência, distanciamento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados. O pregão eletrônico aberto pela SED para adquirir os produtos para quatro kits de alimentação escolar seguiu rigorosamente todas as etapas do processo legal. A compra foi dividida em 35 lotes para facilitar a logística, estimular a participação de várias empresas para diminuir o preço e aumentar a transparência do processo, evitando a dispensa de licitação. Para acelerar o processo de entrega, a SED fez mais essa compra da Agricultura Familiar, cuja distribuição está em andamento.