Início da democratização do mercado energético em Portugal

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dossier autoconsumo

início da democratização do mercado energÊtico em Portugal Com a recente publicação da proposta de diploma para regular a produção de energia elÊtrica para autoconsumo renovåvel (e não renovåvel) e ainda das novas regras para a micro e minigeração, Manuel Azevedo Instituto Superior de Engenharia do Porto

se estå a caminhar para um novo modelo energÊtico focado na produção ! " # $ $ % & ' () *+ ,+

- % " . suportar estes sobrecustos redundou em aumentos elevados do custo da /01 " 2 - ! 3 $ 4alisamento� dos custos associados ao dÊfice tarifårio da eletricidade, cortando 6 + 7 4rendas� do setor energÊtico atÊ 2020. Depois da saída da Troika 0 . # ; 1 < % 1 1 % )

() () bem como, a ainda mais aguardada introdução do regime de autoconsumo. Numa primeira anålise a essa proposta, Ê possível identificar diversos aspe$ ( " = () 3 (7 $ tåveis para assim fomentar o crescimento do setor das energias renovåveis, /01 " > & & $ ! () % (7 mÊdio prazo os seus investimentos criando, dessa forma, produtos de valor " . () () ? /01 de um processo de licenciamento simples e eficiente, Ê positivo mas essen$ cialmente Ê inovador em termos europeus. Este conceito irå fundamental$ mente permitir reduzir a fatura de energia elÊtrica dos consumidores mas sobretudo possibilitar a criação de uma nova forma de relacionamento entre os comercializadores de energia e os seus clientes. Considero ainda bastante interessante a descriminação positiva do auto$ () ' & () $ @ ' () *AB & ( % ' (7 * 0F %

*A () GHI" . 3 G>13 & ) % () ? ) " . $ () ! * + JF ! % () G>13< % !

& *B ! uma medida acertada e racional. É bastante positivo e inovador a compen$ () & & ' ! G>13 *A ) ( " < () G>13 ! regime de autoconsumo, este efeito ĂŠ compensado com a esperada redu$ () G>13 ,A,A" = ( da compensação nĂŁo deverĂĄ afetar a maioria dos cerca de 6 milhĂľes de L;2 ,A M JO." 2) de 1,5 kW foi introduzido na proposta. Ponto negativo da proposta ĂŠ a definição, ou melhor escrevendo, a () ! ,AA F MAA F" ; & * + JF provavelmente o standard do autoconsumo, o mercado irĂĄ utilizar sistemas fotovoltaicos, logo nĂŁo serĂĄ aconselhĂĄvel introduzir especificaçþes parti$

! ' ! ,+A F" H - ' 3 ĂŠ a continuação do regime de micro e minigeração, agora atravĂŠs de uma () H / / () H// ' & ! () ! " 1 $ $ a vontade de incentivar a introdução dos veĂ­culos elĂŠtricos, poderia ser realizado de outra forma. 1 ( % $ dadeira oportunidade para o setor da energia em Portugal. É possĂ­vel identificar uma orientação polĂ­tica sustentĂĄvel, democrĂĄtica e orientada ) benefĂ­cios para todos os intervenientes do setor da energia. 31


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