A ameaça do “imposto” sobre a produção

editorial

a ameaça do “impostoâ€? sobre a produção

ClĂĄudio Monteiro Diretor

Deixar de consumir da rede não pode ser visto como uma ameaça, Ê uma alternativa, uma alternativa que não interessa aos fortes poderes instalados que exploram os fracos e pequenos consumidores que suportam o sistema.

Nos últimos dias temos assistido a uma grande agitação e discussão sobre a questão dos elevados preços de eletricidade. Os grandes consumidores, como por exemplo a Siderurgia Nacional, ameaçam sair de Portugal para Espanha, argumentando que os preços de acesso às redes elÊtricas são elevados. Por outro lado,

de eletricidade abaixo da mĂŠdia europeia.

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riores, mais de 3% de diferença. Jå os pequenos consumidores estão a pagar em Portugal mais de 6% acima da mÊdia europeia e com acrÊscimo do IVA a situação ainda se agrava mais.

Concluímos portanto, que o preço de eletricidade nos consumidores industriais não Ê anormalmente alta, em especial tendo em conta as caraterísticas estratÊgicas pró-renovåveis pelas quais optamos, para bem do nosso futuro. Pena que o governo apenas tenha uma visão de curto prazo ou mesmo atÊ 2020 e não percebem que as suas açþes e negociaçþes jå terão consequência negativa na dÊcada seguinte. Quando pensamos nos custos do produto eletricidade que produzimos Ê tambÊm necessårio compreender que o nosso sistema elÊtrico tem

& + 4 4 + & $ 5) 7 que ĂŠ por si um sistema com custos naturalmente mais elevados do que os sistemas dos paĂ­ses da Europa mais centrais. Ou seja, ĂŠ normal o nosso sistema ser mais caro. Se mesmo assim,

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+ governo por ter subido o IVA, e se quisermos uma solução ela serå descer o IVA na eletricidade para 19%, de forma a equiparar a nossa competitividade no âmbito Europeu.

Cedendo às pressþes dos grandes consumidores, e tambÊm motivado pelo imposto à produção, aplicado recentemente no país vizinho, o governo tem dado a entender que pretende aplicar aos produtores nacionais um custo adicional de acesso à rede, aparentemente via regulamento tarifårio, o que por não ser um imposto, Ê uma boa garantia de que as contribuiçþes

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tambÊm a produção renovåvel, incluindo mini e microprodução poderå vir a ser penalizada

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que vendem no MIBEL, ganharam margem relativamente aos produtores espanhĂłis, sem que

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! dos proveitos. Por outro lado, os consumidores, provavelmente mais os grandes do que os pequenos, poderão ver os seus custos de acesso às redes reduzidos, ou mais provavelmente, ver a subida dos custos mais atenuada. Mas atenção, os custos da energia terão tendência para subir devido às reaçþes de preço de oferta, com energia mais cara em mercado.

Como conclusão, antecipam-se mås notícias para as renovåveis. Em alternativa Ê hora de trabalhar as oportunidades do lado do autoconsumo. Na verdade, Ê o consumidor que paga todos os custos do sistema, ele deve ter o direito de instalar os seus próprios sistemas de energias renovåveis. Temos que reconhecer que não Ê aceitåvel que o consumidor seja obrigado a pagar por produção renovåvel centralizada, com sobrecustos para o sistema, e por outro lado lhe seja impedida ou penalizada a alternativa de autoproduzir com renovåveis, a custo zero para o sistema. Deixar de consumir da rede não pode ser visto como uma ameaça, Ê uma alternativa, uma alternativa que não interessa aos fortes poderes instalados que exploram os fracos e pequenos consumidores que suportam o sistema.

ClĂĄudio Monteiro, Diretor

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