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a biomassa na Encontra-se em discussĂŁo pĂşblica, atĂŠ 31 de janeiro de 2017, um conjunto de medidas legislativas dedicadas Ă Reforma das Florestas. estĂĄ ancorado em trĂŞs ĂĄreas de intervenção: titularidade da propriedade, gestĂŁo e ordena especial e extraordinĂĄrio para a instalação e exploração, por municĂpios, de novas cen No quadro do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra IncĂŞndios (PNDFCI), aprovado pela RCM n.Âş 65/2006, de 26 de maio, o Governo lançou em 2006 um concurso pĂşblico visando a construção e exploração de centrais dedicadas a biomassa !" # lizar em ĂĄreas de rede escolhidas numa Ăłtica de sustentabilidade do abastecimento do Esta potĂŞncia nĂŁo chegou a ser totalmente instalada, pretendendo-se agora retomar a sua atribuição, reconhecendo o contributo que estas centrais podem ter na dinamização
$ % $ # & % ' & % e exploração por municĂpios ou, por decisĂŁo destes, por comunidades intermunicipais ou * $ $ + $ e incentivo destinadas a assegurar a sua concretização, com o objetivo fundamental da
O Governo lançou em 2006 um concurso público visando a construção e exploração de centrais dedicadas residual.
A versão completa desta proposta que integra o conjunto de medidas legislativas da 1 www.portugal.gov. 3 34478898 34 8 ;# # # . Serå de extrema importância a contribuição de todos os agentes ligados a este sector para esta discussão pública, para que os objectivos deste quadro legal possam ser atingidos. Para mais informaçþes contactar: CBE – Centro da Biomassa para a Energia geral@centrodabiomassa.pt Tel.: +351 239 532 436
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