renovĂĄveis no Brasil
4 negĂłcios no Brasil Visto com um paĂs de oportunidades e alternativa ao declĂnio de outros mercados, por muitas empresas portuguesas, para internacionalizar os seus negĂłcios. cofundador do projeto ANYWIND
Bom negĂłcio, ou nem por isso? Com alguns casos de sucesso foi, no entanto, Desde 1986, que a atenção das empresas portuguesas se tem centrado tendencialmente nos paĂses da UniĂŁo Europeia. Os sucessivos alargamentos, a abertura de fronteiras, a livre circulação de pessoas e bens (espaço Schengen), a moeda Ăşnica (zona Euro), a crescente homogeneização cultural e legislativa, os diversos programas de apoios comunitĂĄrios, entre outros, mudaram o paradigma de se fazer negĂłcios na Europa, potenciando as relaçþes entre empresas desta ĂĄrea geogrĂĄfica, mas alterando os critĂŠrios de decisĂŁo. Pouco a pouco, com o passar dos anos (quase 30), diversos riscos, normalmente atendĂveis quando se inicia negĂłcios num novo paĂs, tais como risco cambial, sistema fiscal, dificuldades em transaçþes financeiras, segurança, cultura, disponibilidade de profissionais, e outros, deixaram de existir, sem que muitos de nĂłs nos tenhamos apercebido. Este processo facilitador, lento e suave, acabou por descapitalizar o mercado de profissionais competentes e experimentados em gerir processos de internacionalização, e desabituou muitos dos empresĂĄrios, e empresas, em lidar com os desafios de novas realidades em contextos mais exigentes. Entre Portugal e Brasil existem diferenças muito relevantes: (i) dimensĂŁo geogrĂĄfica: Brasil ĂŠ o quinto maior paĂs do mundo, atrĂĄs da RĂşssia, CanadĂĄ, Estados Unidos e China, e 90 vezes maior que Portugal; (ii) nĂşmero de habitantes: Brasil ĂŠ tambĂŠm o quinto paĂs mais populoso do mundo, atrĂĄs da China, Ă?ndia, Estados Unidos e IndonĂŠsia, e com 20 vezes mais população que Portugal; (iii) do ponto de vista de organização administrativa, o Brasil ĂŠ uma federação, formada por 27 estados, enquanto Portugal pode-se considerar equivalente a um Ăşnico estado; (iv) do ponto de vista fiscal, o Brasil ĂŠ, talvez, dos paĂses mais complexos do mundo, provavelmente em conjunto com a RĂşssia; (v) no Brasil o sistema fiscal pode mudar de estado para estado, e dentro de cada estado, de municĂpio para municĂpio, enquanto em Portugal, pelo menos nos impostos mais relevantes, as regras sĂŁo homogĂŠneas em todo o territĂłrio; (vi) no Brasil existem fronteiras entre os estados, para efeitos tributĂĄrios, onde, quem transporta mercadoria, de um estado para outro, deve parar e pagar os devidos impostos (i.e. ICMS), enquanto na Europa existe livre circulação de pessoas e bens; (vii) o Brasil tem uma moeda (Real), que nĂŁo ĂŠ aceite nas transaçþes internacionais, com alguma volatilidade, originando variaçþes de preços inesperadas nas transaçþes entre o Brasil e paĂses terceiros, enquanto Portugal possui o Euro, que ĂŠ uma das moedas com maior reconhecimento internacional, a par com o DĂłlar norte-americano, e aceite nas transaçþes internacionais. AlĂŠm disso, na hora de realizar as consolidaçþes de contas, esta volatilidade influi nos resultados das empresas portuguesas, com negĂłcios no Brasil; !" 46
dĂgitos hĂĄ bastantes anos, enquanto em Portugal a EURIBOR tem-nos acostumado a valores abaixo da unidade, e atĂŠ valores negativos, o que impacta diretamente nos custos financeiros das operaçþes, com bastante mais severidade no Brasil; (ix) a taxa sem risco no Brasil, correspondente Ă taxa de emissĂŁo de divida soberana, ĂŠ das mais altas do mundo, o que deve influir nas taxas de rentabilidade que os empresĂĄrios devem exigir dos seus negĂłcios; (x) a inflação, no Brasil, ĂŠ relevante e tem que ser tomada em consideração, em especial na tomada de decisĂľes acerca de negĂłcios futuros, algo que em Portugal, desde meados dos anos 80, nĂŁo ĂŠ mais uma preocupação significativa; (xi) no Brasil, a legislação laboral existente, origina sobrecustos muitos considerĂĄveis nas empresas, que devem ser considerados como quase inevitĂĄveis, e estimados nos planos de negĂłcios das empresas; (xii) no Brasil, os Acordos de Contração Coletiva, relativos Ă mesma atividade, podem diferir de um estado para outro, obrigando a subidas sala # $%& que depois nĂŁo podem ser anulĂĄveis, aumentando a estrutura de custos de forma permanente; (xiii) os obstĂĄculos Ă s transaçþes financeiras, entre o ' * + logo no inĂcio do processo, quando da capitalização da empresa Brasileira, realizando um conveniente enquadramento dos movimentos financeiros juntos das autoridades Brasileiras, em especial o Banco Central Brasileiro; (xiv) o acordo de dupla tributação entre Portugal e o Brasil deve ser avaliado com cuidado, para um correto enquadramento das operaçþes/rendimento; (xv) no Brasil, os eventuais Ăłnus das transaçþes financeiras, para fora do paĂs, ficam a cargo dos Bancos que as realizam. Este facto leva a que os Bancos sejam conservadores na interpretação das normas aplicĂĄveis, muitas vezes com interpretaçþes subjetivas, o que leva a que, relativamente a uma mesma operação, Bancos diferentes enquadrem, do ponto de vista fiscal, a operação de forma distinta. Esta arbitrariedade pode trazer problemas aquando da consolidação de resultados em Portugal, dificultando eventuais deduçþes de impostos; (xvi) para quem quer vender equipamentos no Brasil, a norma CE nĂŁo ĂŠ reconhecida. É necessĂĄrio estudar e realizar as necessĂĄrias adaptaçþes aos equipamentos, para que possam ser comercializados no Brasil.
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