dossier sobre grandes hĂdricas
a produção
e os mercados de eletricidade
JosÊ Carlos Sousa EDP - Gestão da Produção de Energia Direção de Regulação e Mercados – RMEG
A cada vez maior contribuição das energias renovåveis, assim como a própria organização dos mercados de eletricidade, têm trazido uma complexidade acrescida aos seus agentes. Neste aspeto, a hidroeletricidade Ê uma tecnologia de produção que apresenta diversas vantagens e pode contribuir de uma forma muito positiva para o setor.
Comecemos pelo princĂpio. O setor elĂŠtrico em Portugal tem passado por ser um sistema de produção descentralizada para alimentação de pequenas redes de iluminação e algumas fĂĄbricas. É, no entanto, em 1944 que começa a grande evolução, designadamente com a prioridade ao desenvolvimento das grandes Centrais HidroelĂŠtricas, dando origem posteriormente Ă s empresas HidroelĂŠctrica do CĂĄvado, do Douro e do ZĂŞzere. Paralelamente foram tambĂŠm criadas a Companhia Nacional de Electricidade, com a responsabilidade de desenvolvimento da Rede Nacional de Transporte e a Empresa TermoelĂŠctrica Portuguesa para o desenvolvimento das Centrais TĂŠrmicas. Em 1975 sĂŁo nacionalizadas todas as empresas de produção, transporte e distribuição em Portugal e em 1976 nasce a Electricidade de Portugal (EDP). É jĂĄ na dĂŠcada de 90, mais exatamente em 1994, que sĂŁo constituĂdos o Grupo EDP e a Rede ElĂŠctrica Nacional (REN), resultante da desintegração vertical da EDP. Ficou atribuĂda Ă REN a concessĂŁo da Rede Nacional de Transporte e foi criada a ERSE, Entidade Reguladora do Setor ElĂŠctrico. Surgiram
tambĂŠm no Sistema ElĂŠtrico PĂşblico (SEP) mais duas empresas privadas, a Tejo Energia e a TurbogĂĄs. A partir do ano 2000, com o objetivo prioridade. Aliado a este facto, foi tambĂŠm em meados desta dĂŠcada que renasceu o interesse pela hidroeletricidade, nomeadamente com o investimento em diversos reforços de potĂŞncia e com o lançamento do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial, particularmente com a aposta em Centrais com capacidade de bombagem. Isto acontece porque ĂŠ tambĂŠm nesta fase que começa o grande investimento em Centrais EĂłlicas, marcando o inĂcio de uma nova era no setor da produção: a era das energias de fonte renovĂĄvel. Esta aposta em Centrais HĂdricas reversĂveis com energia eĂłlica nĂŁo ĂŠ coincidĂŞncia. As Centrais HidroelĂŠtricas, quando equipadas com bombagem, permitem usar o excesso de produção eĂłlica armazenando energia nas horas de vazio para posterior colocação nas horas de ponta. Isto permite um melhor aproveitamento dos projetos eĂłlicos. Finalmente, ĂŠ jĂĄ em 2007 que ĂŠ criado o Mercado IbĂŠrico de Eletricidade (MIBEL), um mercado grossista de eletricidade Ăşnico para Espanha e Portugal. Com a sua implementação, os agentes produtores e comercializadores tĂŞm de fazer as suas ofertas de venda e compra no mercado e os consumidores sĂŁo livres de escolher um comercializador. Tal como vem acontecendo desde o inĂcio do sĂŠculo XIX, este setor ! " # $ ção cada vez maior das energias renovĂĄveis na satisfação do consumo (energias estas que apresentam grande volatilidade) e tambĂŠm a prĂłpria organização do setor atravĂŠs dos mercados de eletricidade (que remuneram maioritariamente energia vendida) fazem com que a organização atual deste setor esteja novamente a ser repensada. Adicionalmente, o aumento da competitividade da produção distribuĂda e as prĂłprias polĂticas energĂŠticas na UniĂŁo Europeia (UE) vĂŁo colocar cada vez mais desa #
A UE Ê o maior importador de energia do mundo, importando 53% da sua energia, com um custo anual de cerca de 400 000 milhþes de euros. De modo a que a Europa se torne numa economia mais sustentåvel, a Comissão Europeia tem vindo a lançar vårias medidas, que se baseiam essencialmente em cinco dimensþes: segurança do aprovisionamento, mercado & '
gação /inovação no setor da energia. Em linha com estes objetivos, impôs a 31