Biomassa – recurso pouco explorado em Portugal?

dossier sobre biomassa

biomassa – recurso pouco explorado em Portugal?

O Plano Nacional de Ação para as Energias Renovåveis (PNAER) publicado na RCM n.º 20/2013, que resultou da obrigação prevista no Artigo 4.º da Diretiva 2009/28/CE (conhecida como Diretiva das Renovåveis), estabelece as trajetórias de introdução de Fontes de Energias Renovåveis (FER) de acordo com o ritmo da implementação das medidas e as açþes previstas nos setores da eletricidade, aquecimento e arrefecimento e transportes.

Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia – LNEG

No PNAER, a contribuição da biomassa para as metas 2020 tem um papel preponderante uma vez que deverå contribuir com 93% do total das FER para o aquecimento/arrefecimento e com 87% (como biocombustíveis) para o setor dos transportes.TambÊm contribuirå, atravÊs das centrais de cogeração (CHP) ou de centrais dedicadas que utilizam biomassa para a meta nacional dos 49,6% de eletricidade renovåvel, em 2020.

A visão do LNEG sobre a FER biomassa A biomassa Ê um recurso endógeno essencial para a produção de energia. De referir, no entanto, que Ê necessårio enquadrar este recurso de forma diferente relativamente a outras FER (exemplo do vento, sol, mar ou geotermia). A biomassa Ê o único recurso renovåvel que contÊm

vel permite que possa ser importada/exportada, mas tambĂŠm que possa constituir-se como uma fonte de armazenamento de energia quĂ­mica e,

Embora a biomassa esteja, tradicionalmente, associada à utilização para queima no setor

nhar alimentos, desde que a Humanidade aprendeu a controlar o fogo, a “biomassa modernaâ€? para uso energĂŠtico abrange diferentes categorias.

Nestas devem-se distinguir, por um lado, as categorias decorrentes do processamento da madeira

energĂŠticos; e, por outro lado, as mĂşltiplas biomassas residuais geradas resultantes da atividade humana em geral. SĂŁo elas, as biomassas residuais

a indĂşstria de pasta de papel ou a indĂşstria de mobiliĂĄrio; as biomassas residuais agrĂ­colas apĂłs recolha e processamento na atividade agrĂ­cola ou

das agro-indústrias; as biomassas (fração orgânica) dos Resíduos Sólidos Municipais (RSUs) e outras biomassas residuais obtidas a partir de múltiplos processamentos industriais. !

energĂŠticos? A resposta ĂŠ, eventualmente, negativa pois hĂĄ que considerar as aplicaçþes das biomassas nĂŁo residuais de acordo com o princĂ­pio de utilização em “cascataâ€? de forma decrescente em termos de valor acrescentado. AlĂŠm disso, no caso das biomassas residuais hĂĄ que inseri-las prioritariamente na hierarquia da Diretiva dos ResĂ­duos que determina a passagem pelas etapas de prevenção e redução, reparação para reutilização, e reciclagem

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das biomassas deve obedecer a critÊrios de sustentabilidade, alguns jå existentes a nível europeu e nacional (como, por exemplo, a produção de biocombustíveis líquidos a partir de biomassa), outros apenas existentes como recomendaçþes aos Estados-Membros da UE (como Ê o caso das biomassas como combustíveis sólidos para eletricidade e calor). Com vista a sistematizar o conhecimento nacional e construir os padrþes de aplicação destes princípios de sustentabilidade e de avaliação do potencial energÊticos das diferentes biomassas nacionais, o LNEG, organismo com responsabilidade de em estado de prontidão dar apoio às políticas públicas, respondeu à chamada dirigida às Instituiçþes Governamentais de Energia no âmbito do POSEUR, submetendo o projeto CONVERTE.

O Projecto CONVERTE " $ # &"'*+15+ uma forma objetiva e quantitativa, as diferentes tipologias de biomassas endógenas que possam ser aplicadas no curto-mÊdio prazo em soluçþes tecnológicas economicamente viåveis para a produção de eletricidade, calor, vetores energÊticos e, em particular, em biocombustíveis

Figura 1

energia em 2020.

avançados, que cumpram todos os critÊrios de

: < + peias, em particular da nova Diretiva 2015/1513 (conhecida como Diretiva ILUC) que terå que ser transposta atÊ setembro de 2017. No âmbito do CONVERTE serå construída uma Grelha de &

@ + B @ de um Selo do Potencial EnergÊtico e um Selo de Sustentabilidade, que relaciona diferentes tipologias de biomassa com oito tecnologias de conversão, numa base de avaliação comum, com o # < J K rencial para a produção de energia. Os resultados do CONVERTE, que serão disponibilizados publicamente, constituirão uma ferramenta que permitirå reduzir a complexidade da avaliação e respetiva tomada de decisão no processo de encaminhamento dos recursos biomåssicos para energia, e que possa ser potencialmente facilita

@ Q K matação de políticas públicas. Serå ainda uma ferramenta de conhecimento do potencial endógeno nacional ao dispor da economia nacional e dos empreendedores que considerem a biomassa, a par de outras FER, como um dos principais recursos endógenos nacionais.

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