Os Programas e as Ações Os programas e ações apresentados pelos participantes foram organizados em dez grupos temáticos: Assistência Social, Capacitação para o Trabalho, Cultura, Educação, Esporte/Lazer/Turismo, Geração de Renda, Inclusão Digital, Participação/Cidadania, Saúde e Transferência de Renda. As iniciativas mais inovadoras, como as voltadas para a geração e transferência de renda, capacitação e inserção no mercado de trabalho, foram destacadas. Assim, programas como o Ação Jovem, que é voltado para a manutenção dos jovens na escola, foram agrupados em transferência de renda. As ações que promovem as iniciativas de trabalho e renda, como, por exemplo, o Banco do Povo Paulista, foram identificadas como geração de renda e trabalho. Já o foco das políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação foi mantido, conforme consagrado pela Constituição Federal de 1988, devido à estreita relação entre os grupos temáticos estabelecidos. As categorias mais representativas, no universo analisado, entre todas as ações apresentadas, correspondem às áreas de educação, assistência social (17% cada) e esporte/lazer/turismo. (13%). Seguem–se as áreas de saúde, transferência de renda e cultura (11% cada), enquanto a capacitação voltada à inserção no mercado de trabalho correspondeu a 10% do total. No contexto de descentralização das políticas sociais, o município vem desempenhando novos papéis na execução dessas políticas. Educação e Assistência Social são políticas públicas que passam por mudanças institucionais mais significativas e representam a maior demanda, exigindo novas formas de gestão e atendimento. Assim, seguem algumas considerações. A Educação – Nessa área, foram registradas experiências, programas e atividades específicas de ensino como: educação formal e alfabetização de jovens; educação tecnológica; formação profissionalizante; educação especial e inclusiva; educação complementar; jornada ampliada; atividades complementares à escola, entre outras. Cooperação e parcerias aparecem principalmente no que se refere ao ensino de língua estrangeira, aos cursos pré-vestibulares e à capacitação para o trabalho. Estágios remunerados e atividades de integração famíla-escola-comunidade também são destaque.
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